ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL KATIA CASTRO DE MATTEO Consultora GTZ Novembro de 2007
<ul><li>OBJETIVOS DO ZEE </li></ul><ul><li>   </li></ul><ul><li>DIAGNOSTICAR:  limitações e potencialidades naturais, sóci...
INTRODUÇÃO O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um instrumento de planejamento territorial - 20 anos  Inicialmente pla...
Contextualização zoneamento ambiental PNMA (1981)‏ instrumentos de planejamento ZEE 1988 Diretrizes do Programa Nossa Natu...
BREVE HISTÓRICO PZEE Fases e Etapas do ZEE Brasil
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO / MMA (2001)‏ Parte 1 : Fase de Diagnóstico do Meio Físico-Biótico PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Físi...
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 1 : Fase de Diagnóstico: Sócio-economia e Aspectos Jurídico Institucionais
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 1 : Fase de Diagnóstico: Produtos
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 2 : Fases de Prognóstico e Implementação
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO : PROJETOS REALIZADOS NO BRASIL
 
 
 
MAPA DA  SITUAÇÃO ATUAL DO ZEE (POR ESCALAS)‏
PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS Quadro Comparativo da Situação do ZEE por  Municipios - Região Norte (2006)‏ 0 20 40 60...
<ul><li>25% do território nacional já possui zoneamento concluído até a fase de prognóstico </li></ul><ul><li>34% apresent...
INDICADORES GLOBAIS escala de 1:250 mil e maiores PPA 1999 – 5% do território nacional PPA 2003 – 11% do território nacion...
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE 50 PROJETOS DE ZEE´S
 
 
 
<ul><li>Todos os projetos analisados finalizaram as etapas de planejamento e de diagnóstico, e 60% dos projetos já concluí...
Deficiência no processo de divulgação dos produtos dos zoneamentos (incluindo a base de dados georreferenciados) - baixa u...
Descrição das zonas e sub-zonas dos zoneamentos analisados
SITUAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL
MAPA INTEGRADO DOS ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL Base de informações integrada, articulan...
INTEGRAÇÃO DOS ZEES ESTADUAIS
CATEGORIA SUBCATEGORIA CONCEITOS DE ÁREAS COM  ESTRUTURA  PRODUTIVA  DEFINIDA/A DEFINIR (1.1)‏ Áreas consolidadas ou em pr...
AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozonas – versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozona 1.1.  estrutura produtiva definida ou a definir versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozona 2.1.  Conservação e manejo sustentável versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozona 3.2  Áreas Uso Institucional Criadas versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL ACRE versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL AMAZONAS versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL AMAPÁ versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL MARANHÃO versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL MATO GROSSO versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL PARÁ versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL RONDÔNIA versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL RORAIMA versão 11/2007
AMAZÔNIA LEGAL TOCANTINS versão 11/2007
 
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ZEE´S
 
 
 
 
ZEE´S ESTADUAIS: ACRE Elaboração de programas e projetos estratégicos:   Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (...
ZEE´S ESTADUAIS: ACRE Criação da Unidade de Conservação: Proteção Integral Parque Estadual do Chandless Reserva Extrativis...
ZEE´S ESTADUAIS: AMAPÁ O ZEE do Amapá ainda está em fase de execução  Resultados alcançados até o momento permitiram a apr...
ZEE´S ESTADUAIS: AMAZONAS Uma forma de implementação dos projetos de ZEEs do Estado tem sido a proposição de criação de no...
ZEE´S ESTADUAIS: MARANHÃO O ZEE Maranhão - reorganização  - sem implementação; ACT com a Coordenação Nacional do Programa ...
ZEE´S ESTADUAIS: MATO GROSSO O Zoneamento 1a aproximação - Lei nº 5992/93  ZEE 2a aproximação - processo de reavaliação pr...
ZEE´S ESTADUAIS: PARÁ Orientação ao licenciamento de atividades potencialmente poluidoras ou de degradação do meio ambient...
ZEE´S ESTADUAIS: RONDÔNIA Licenciamento das Propriedades Rurais.  Gestão territorial rural, articulando licenciamento, rec...
ZEE´S ESTADUAIS: RORAIMA Paralisado e não implementado Proposição de diretrizes gerais e específicas não aplicadas
ZEE´S ESTADUAIS: TOCANTINS Implantação de novas UC´s de proteção integral.  Estudos ambientais de grandes projetos:  Ferro...
ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do Papagaio Nome do Projeto ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico ...
Metodologia SAE/PR e MMA. Em termos de procedimentos técnico operacionais, utilizou-se a seguinte seqüência: correlação e ...
Estabelecimento de Zonas de Intervenção cinco zonas e quatro subzonas ecológico-econômicas: Áreas para Ocupação Humana - Z...
EXEMPLO METODOLÓGICO
EXEMPLO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO ZEE MUNICÍPIOS DE GILBUÉS E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ LOCALIZAÇÃO
O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO AGRONEGÓCIO DESERTIFICAÇÃO USO DA TERRA / PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ZONEAM...
COMPARATIVO DE CRESCIMENTO % DA SOJA  SAFRAS 2001/2002 e 2002/2003 PR - 23,4 TO - 41,4 PI - 34,0 5º SC - 27,5 RR - 166,7 T...
MSS Landsat 1 - 1976
ETM Landsat  7 - 1999
TM Landsat 5 – 07/2006
SRTM  14,25 m
GEOLOGIA
GEOMORFOLOGIA
SOLOS
HIDROGRAFIA
APPs de Drenagem, Nascentes e Lagos e Lagoas Naturais
USO  DA TERRA  E  COBERTURA VEGETAL
USO  DA TERRA  E  COBERTURA VEGETAL   (GILBUÉS)‏ 100,00 3490,957 349518,87 Área Total 0,01 0,504 50,4 Nuvem 0,33 11,484 11...
Aptidão Agrícola das Terras
Vulnerabilidade à Perda de Solo   100,00 Área Total 0,01 Nuvem 0,32 Água 0,06 Área Urbana 10,20 Vulnerável 60,94 Moderadam...
Incompatibilidade Legal
Uso Indicado
Uso Indicado   (Gilbués)   100,00 3490,957 349095,7 TOTAL 10,34 361,0030 36071,0420 Recuperação/Agropecuária com Tecnologi...
Gestão Territorial
 
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  1. 1. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL KATIA CASTRO DE MATTEO Consultora GTZ Novembro de 2007
  2. 2. <ul><li>OBJETIVOS DO ZEE </li></ul><ul><li>   </li></ul><ul><li>DIAGNOSTICAR: limitações e potencialidades naturais, sócio-econômicas e institucionais </li></ul><ul><li>PROGNOSTICAR: uso do território e tendências futuras (construção de cenários)‏ </li></ul><ul><li>PROPOR: diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento sustentável </li></ul>
  3. 3. INTRODUÇÃO O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um instrumento de planejamento territorial - 20 anos Inicialmente planejado para Amazônia Legal Programa do Plano Plurianual - 2000 Diferentes projetos de ZEEs – alguns concluídos e outros com encerramento no diagnóstico O ZEE é um processo em construção e aprimoramento - adequação conforme a região geográfica do projeto, escala de trabalho e finalidade técnica e política a que se propõem e, portanto, não possui uma metodologia rígida.
  4. 4. Contextualização zoneamento ambiental PNMA (1981)‏ instrumentos de planejamento ZEE 1988 Diretrizes do Programa Nossa Natureza 1990 Grupo de Trabalho - prioridade à Amazônia Legal CCZEE - SAE/PR como braço operacional treinamento das equipes estaduais e aquisição de laboratórios de geoprocessamento Reestruturação do Programa criação do Consórcio ZEE Brasil. redefinição das diretrizes metodológicas Extinção SAE/PR  responsabilidade pela coordenação e execução do ZEE e gerência no PPA  MMA/SDS  diagnóstico da situação do Programa 1999 Baixo Rio Parnaíba Amazônia Legal Bioma Caatinga Bacia do Rio Parnaíba Ride/DF Bacia do Rio São Francisco
  5. 5. BREVE HISTÓRICO PZEE Fases e Etapas do ZEE Brasil
  6. 6. FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO / MMA (2001)‏ Parte 1 : Fase de Diagnóstico do Meio Físico-Biótico PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Físico - Biótico Climatologia Geolog ia Geomorfologia Pedologia Vegetação Imagens (Sens. Rem.)‏ âncora UTB’s Fragilidade Natural Potencial Unidades dos Sistemas Ambientais Hidrologia
  7. 7. FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 1 : Fase de Diagnóstico: Sócio-economia e Aspectos Jurídico Institucionais
  8. 8. FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 1 : Fase de Diagnóstico: Produtos
  9. 9. FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 2 : Fases de Prognóstico e Implementação
  10. 10. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO : PROJETOS REALIZADOS NO BRASIL
  11. 14. MAPA DA SITUAÇÃO ATUAL DO ZEE (POR ESCALAS)‏
  12. 15. PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Norte (2006)‏ 0 20 40 60 80 100 AC AM AP PA RO RR TO % ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Nordeste (2006)‏ 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 AL BA CE MA PB PE PI RN SE % ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Sul (2006)‏ 0 20 40 60 80 100 PR RS SC % ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Sudeste (2006)‏ 0 20 40 60 80 100 ES MG RJ SP % ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Centro-Oeste (2006)‏ 0 20 40 60 80 100 DF GO MS MT % ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE
  13. 16. <ul><li>25% do território nacional já possui zoneamento concluído até a fase de prognóstico </li></ul><ul><li>34% apresentam projetos de zoneamentos em andamento. </li></ul><ul><li>Amplo investimento dado a realização de ZEE na Amazônia Legal. </li></ul><ul><li>Região Nordeste: ZEE da BH Parnaíba, devido a expansão de soja nos cerrados piauienses e o ZEE da BH São Francisco (PRBHSF)‏ </li></ul>PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS
  14. 17. INDICADORES GLOBAIS escala de 1:250 mil e maiores PPA 1999 – 5% do território nacional PPA 2003 – 11% do território nacional Ano 2007 Projetos executados – 25% do território nacional Projetos em andamento – 34% do território nacional
  15. 18. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE 50 PROJETOS DE ZEE´S
  16. 22. <ul><li>Todos os projetos analisados finalizaram as etapas de planejamento e de diagnóstico, e 60% dos projetos já concluíram a fase de prognóstico contendo inclusive o Mapa de Subsídios à Gestão do Território. </li></ul>
  17. 23. Deficiência no processo de divulgação dos produtos dos zoneamentos (incluindo a base de dados georreferenciados) - baixa utilização da base de dados e informações existentes nos diferentes Estados, produzidas no âmbito do ZEE, além de dificultar o processo de implementação das diretrizes de uso e ocupação do território.
  18. 24. Descrição das zonas e sub-zonas dos zoneamentos analisados
  19. 25. SITUAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL
  20. 26. MAPA INTEGRADO DOS ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL Base de informações integrada, articulando uma perspectiva macrorregional para orientar as políticas públicas e criar as condições de efetiva implementação do ZEE na região. 2a. fase dos trabalhos - ligações com as bases de dados estaduais. Amplo processo de discussão técnica com multiplicidade de profissionais e instituições envolvidos, de negociações políticas em busca de um consenso mínimo foi considerado. Representa uma base concreta para debate e aprimoramento da gestão territorial na região. Representa uma generalização cartográfica - não altera os resultados empreendidos pelos Estados - entrada para acessar os produtos detalhados dos projetos sub-regionais e locais. Convergência com o projeto Sistema de Informações Integradas para a Amazônia Legal – SII, que pretende integrar as bases de informação do MacroZEE, dos ZEEs dos Estados e da Base Cartográfica Digital Contínua na escala de 1:100.000 para a Amazônia Legal.
  21. 27. INTEGRAÇÃO DOS ZEES ESTADUAIS
  22. 28. CATEGORIA SUBCATEGORIA CONCEITOS DE ÁREAS COM ESTRUTURA PRODUTIVA DEFINIDA/A DEFINIR (1.1)‏ Áreas consolidadas ou em processo de consolidação das atividades produtivas mais dinâmicas, que requerem ações de manutenção e/o u intensificação das atividades existentes, objetivando a sustentabilidade ecológica, social e econômica . USOS CONSOLIDADOS/A CONSOLIDAR (1)‏ DE ÁREAS A RECUPERAR E/OU REORDENAR (1.2)‏ Áreas alteradas ou degradadas por uso inadequado, requerendo ações de recuperação ambiental e/ou reordenaç ão das atividades produtivas. DE ÁREAS COM POTENCIALIDADES NATURAIS (2.1)‏ Áreas conservadas, indicadas à manutenção do estado de conservação e/ou contenção da pressão antrópica sobre áreas institucionais, para uso dos recursos natu rais, de forma planejada e limitada, de acordo com normas especiais de controle. USOS CONTROLADOS (2)‏ DE ÁREAS VULNERÁVEIS (2.2)‏ Áreas com fragilidades específicas, de interesse à manutenção do estado de conservação para uso dos recursos naturais de forma planejada e limitad a, de acordo com normas especiais de controle. ÁREAS PROPOSTAS (3.1)‏ USO INSTITUCIONAL (3)‏ ÁREAS CR IADAS (3.2)‏ Áreas Legalmente Protegidas, relativas às Terras Indígenas, de quilombo, de domínio das Forças Armadas e Unidades de Conservação existentes e propostas.
  23. 29. AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozonas – versão 11/2007
  24. 30. AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozona 1.1. estrutura produtiva definida ou a definir versão 11/2007
  25. 31. AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozona 2.1. Conservação e manejo sustentável versão 11/2007
  26. 32. AMAZÔNIA LEGAL Distribuição Macrozona 3.2 Áreas Uso Institucional Criadas versão 11/2007
  27. 33. AMAZÔNIA LEGAL ACRE versão 11/2007
  28. 34. AMAZÔNIA LEGAL AMAZONAS versão 11/2007
  29. 35. AMAZÔNIA LEGAL AMAPÁ versão 11/2007
  30. 36. AMAZÔNIA LEGAL MARANHÃO versão 11/2007
  31. 37. AMAZÔNIA LEGAL MATO GROSSO versão 11/2007
  32. 38. AMAZÔNIA LEGAL PARÁ versão 11/2007
  33. 39. AMAZÔNIA LEGAL RONDÔNIA versão 11/2007
  34. 40. AMAZÔNIA LEGAL RORAIMA versão 11/2007
  35. 41. AMAZÔNIA LEGAL TOCANTINS versão 11/2007
  36. 43. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ZEE´S
  37. 48. ZEE´S ESTADUAIS: ACRE Elaboração de programas e projetos estratégicos: Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (BID) Programa de Apoio às Populações Indígenas do Acre (BNDES) Projeto de Gestão Ambiental Integrada (PGAI/SPRN) Programa Estadual de Reforma Agrária (INCRA) Regularização de Terras Indígenas Lei Estadual Florestal n. 1.426/2001 - Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas – SEANP, integrando o “Corredor Ecológico Oeste-Amazônico”
  38. 49. ZEE´S ESTADUAIS: ACRE Criação da Unidade de Conservação: Proteção Integral Parque Estadual do Chandless Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade Floresta Estadual Mogno Floresta Estadual Rio Gregório Floresta Estadual Rio Liberdade Criação da Lei Estadual nº 1.500/2003 - Política de Recursos Hídricos
  39. 50. ZEE´S ESTADUAIS: AMAPÁ O ZEE do Amapá ainda está em fase de execução Resultados alcançados até o momento permitiram a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial, Decreto de criação das Florestas Estaduais de Produção Indicação de porções do território para compor o Corredor de Biodiversidade que engloba grande parte da superfície estadual. Inserção do ordenamento territorial como uma das diretrizes de Governo.
  40. 51. ZEE´S ESTADUAIS: AMAZONAS Uma forma de implementação dos projetos de ZEEs do Estado tem sido a proposição de criação de novas UC’s, incluindo negociações entre o Governo Federal e o Estado, por exemplo no caso da ALAP (Área sob Limitação Administrativa Provisória) na BR 319.
  41. 52. ZEE´S ESTADUAIS: MARANHÃO O ZEE Maranhão - reorganização - sem implementação; ACT com a Coordenação Nacional do Programa Elaboração de Projeto Estadual Restruturação da equipe interna de coordenação e articulação entre as secretarias envolvidas no planejamento público. Elaborando minuta de decreto para instituição da Comissão Estadual de ZEE Curso sobre Cenário Prospectivos para os técnicos estaduais
  42. 53. ZEE´S ESTADUAIS: MATO GROSSO O Zoneamento 1a aproximação - Lei nº 5992/93 ZEE 2a aproximação - processo de reavaliação projeto retirado da Assembléia Legislativa Dificuldades de implementação: falta de debates com o próprio governo e com a sociedade civil Subsídios ao plano de desenvolvimento estratégico – MT +20
  43. 54. ZEE´S ESTADUAIS: PARÁ Orientação ao licenciamento de atividades potencialmente poluidoras ou de degradação do meio ambiente, destacando-se as atividades madeireiras e minerarias. Contribuição para redução dos índices de desmatamento e grilagem de terra Criação de Unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral e de Uso Sustentável. 
  44. 55. ZEE´S ESTADUAIS: RONDÔNIA Licenciamento das Propriedades Rurais. Gestão territorial rural, articulando licenciamento, recomposição da reserva legal, financiamento agrícola Zoneamento Agrícola de Risco Climático –1º Região Norte (custeio à produção e o prêmio do seguro agrícola)‏
  45. 56. ZEE´S ESTADUAIS: RORAIMA Paralisado e não implementado Proposição de diretrizes gerais e específicas não aplicadas
  46. 57. ZEE´S ESTADUAIS: TOCANTINS Implantação de novas UC´s de proteção integral. Estudos ambientais de grandes projetos: Ferrovia Norte-Sul UHE Estreito Licitações de lotes para exploração e concessão de Gás Natural (ANP)‏ Estudos para proteção da biodiversidade Melhoria na capacidade de gestão e desenvolvimento de atividades
  47. 58. ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do Papagaio Nome do Projeto ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do Papagaio UF TO Demanda Motivações políticas, ambientais e sociais conceberam a execução do referido instrumento, que buscou a coleta e o processamento de informações que pudessem permitir a sustentabilidade ambiental aos investimentos públicos e privados e o desenvolvimento socioeconômico da supracitada área. Por meio do zoneamento, pretende-se preparar e viabilizar os instrumentos de gestão territorial, bem como reunir os elementos necessários à formulação das políticas básicas de gestão territorial aplicáveis pelo governo do Estado. Entrada de Dados cartas topográficas, na escala 1:250.000, elaboradas pelo IBGE , mapas geológicos e textos explicativos do Projeto ZEE Bico do Papagaio e do PLGB - mapas diversos e textos explicativos do Projeto ZEE Bico do Papagaio (Séries ZEE - Tocantins / Bico do Papagaio), o Zoneamento Agroecológico do Tocantins propriamente dito (ZAE/TO), elaborado na escala 1:500.000; a Compartimentação Geoambiental do Tocantins elaborada pelo IBGE/DIGEO-CO na escala 1:1.000.000; áreas potenciais para a conservação da biodiversidade nas ecorregiões do Bioma Amazônico, publicado pelo World Wildlife Found (WWF); imagens do sensor ETM+ do satélite Landsat 7, em composição colorida das bandas TM3(B), TM4(R) e TM5(G) em papel fotográfico, na escala 1:250.000 e em meio digital, referentes às cenas 222/64 (22.08.2002), 222/65 (28.06.2002), 223/64 (22.08.2002) e 223/65 (28.02.2002); base de dados do ZEE (coverages - PC Arc/Info), elaborada pela Seplan/DZE, contendo os dados e informações dos mapeamentos realizados, além dos limites político-administrativos, sub-bacias hidrográficas, hidrografia e sistema viário; fichas de campo, máquina fotográfica digital, câmera filmadora digital e GPS de navegação, para registro e coletas de dados e informações em trabalhos de campo e oficinas de zoneamento participativo e gestão territorial. Suporte Tecnológico O Sistema Geográfico Estadual de Informações (SGEI) também é um importante suporte de gestão territorial do Tocantins usado pelo governo, e é constantemente acessado para subsidiar tomadas de decisão. O SGEI equivale a uma base de dados cartográficos digitais nas escalas 1:1.000.000, 1:500.000, 1:250.000 e 1:100.000 (parcial) estruturada nos sistemas PC Arc/Info e ArcView sobre recursos naturais e elementos cartográficos planimétricos e de hipsografia. Sistemas de processamento digital de imagens (SPRING) e de informações geográficas (ArcView)‏
  48. 59. Metodologia SAE/PR e MMA. Em termos de procedimentos técnico operacionais, utilizou-se a seguinte seqüência: correlação e integração dos dados biofísicos; definição das zonas ecológico-econômicas - unidades de intervenção; identificação das zonas ecológico-econômicas - unidades de intervenção; participação social (sociedade civil organizada - oficinas, e entrevistas com prefeitos e líderes locais). Levantamento Físico-Biótico As principais características geológicas da área em estudo foram organizadas abordando-se três componentes: a estratigrafia, a geologia estrutural e a geologia econômica. Geomorfologia e vulnerabilidade das paisagens à perda de solos. Pedologia. Aptidão agrícola das terras. Adequação do uso da terra à sua aptidão agrícola. Características do meio biótico: Vegetação, Diversidade biológica.O Zoneamento do Bico do Papagaio apresentou volume especifico sobre o levantamento da flora e fauna, seguido de um diagnóstico das áreas prioritárias para conservação da Biodiversidade. Levantamento Sócio-Econômico Dinâmica socioeconômica: Inserção regional, Aspectos históricos, Dinâmica demográfica, O Setor primário, Produção Agrícola, Pecuária, Extrativismo, O Setor secundário, Urbanização, O Setor terciário, Comércio e serviços, Turismo, Condições habitacionais, Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Destino de Lixo, Educação e Saúde, Transporte e energia, Estrutura fundiária e reforma agrária. Levantamento Jurídico-Institucional Apresenta Quadro jurídico-institucional Estadual e Federal. Integração Temática A correlação e integração dos dados biofísicos foram iniciadas com a compatibilização dos limites de unidades geológicas, geomorfológicas, de solos e de regiões fitoecológicas, na escala 1:250.000. As unidades de paisagem foram definidas com base na tabela de atributos que continham os temas geologia, geomorfologia, solos e regiões fitoecológicas, via operação booleana and.
  49. 60. Estabelecimento de Zonas de Intervenção cinco zonas e quatro subzonas ecológico-econômicas: Áreas para Ocupação Humana - Zona A (63,7% da área total); Áreas para Conservação Ambiental e do Patrimônio Cultural - Zona B (Áreas para Conservação dos Ambientes Naturais - Subzona B1, Áreas para o Corredor Ecológico Tocantins-Araguaia - Subzona B2, Áreas de Ocorrências de Cavidades Naturais Subterrâneas, - Subzona B3, Áreas de Proteção da Captação de Água para o Abastecimento Público - Subzona B4); Áreas Prioritárias para Unidades de Conservação de Proteção Integral - Zona C, com destaque para as áreas Chapadas do Curicaca, Serra Quebrada, Carrasco do Água Branca, e Barra do Lajes e Corda; Áreas de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - Zona D; Áreas sob Administração Federal - Zona E, incluindo as terras indígenas Apinayé e Xambioá, e a Reserva Extrativista (Resex) do Extremo Norte do TO Diretrizes de Uso e Ocupação Para cada uma das zonas e subzonas, foram propostos procedimentos para se alcançar as metas de cada uma dessas por meio de ações para controle, de atividades compatíveis e de estudos complementares, bem como destacadas as principais ameaças e principais ações normativas a serem desenvolvidas pelos OEMAs tocantinenses. Cenários Foi publicado um volume sobre cenários, A partir desse enfoque sobre a região, buscou-se estabelecer um quadro prospectivo sobre a dinâmica regional, assinalando os principais condicionantes e o impacto das políticas públicas. O objetivo foi o de indicar as tendências do desenvolvimento regional de modo a oferecer subsídios para a elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte do Estado do Tocantins. Produtos Intermediários o ZEE apresenta uma série de volumes. Existe uma série de produtos intermediários publicados nos volumes: Rel. Análise Amb. Socioeconômica , Rel. Estudo de Flora e Fauna, Plano ZEE , Rel. Zoneamento Agricola , Rel_Carac_Org_Sociais_Formais, Rel_Cenarios_Curto_Prazo, Rel_Contexto , Rel_Progr_Gestao_Territorial , Relatorios Cobertura e Uso da Terra , Relatorios Inventário Socioeconomico, Rede_Cidades_Din_Demográfica, Rel_Infra_Est_Social_Domiciliar, Rel_Prog_Governamentais, Estudo Geologico, Estudo Geomorfologico, Estudo de Solos e Análise Aptidão Agrícola Terras Produtos Finais Norte do Tocantins (Bico do Papagaio) Rel. Análise Amb. Socioeconômica , Rel. Estudo de Flora e Fauna, Plano ZEE , Rel. Zoneamento Agricola , Rel_Carac_Org_Sociais_Formais, Rel_Cenarios_Curto_Prazo, Rel_Contexto , Rel_Progr_Gestao_Territorial , Relatorios Cobertura e Uso da Terra , Relatorios Inventário Socioeconomico, Rede_Cidades_Din_Demográfica, Rel_Infra_Est_Social_Domiciliar, Rel_Prog_Governamentais, Estudo Geologico, Estudo Geomorfologico, Estudo de Solos e Análise Aptidão Agrícola Terras Divulgação Ampla Divulgação no site do Governo do Estado.
  50. 61. EXEMPLO METODOLÓGICO
  51. 62. EXEMPLO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO ZEE MUNICÍPIOS DE GILBUÉS E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ LOCALIZAÇÃO
  52. 63. O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO AGRONEGÓCIO DESERTIFICAÇÃO USO DA TERRA / PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIAS
  53. 64. COMPARATIVO DE CRESCIMENTO % DA SOJA SAFRAS 2001/2002 e 2002/2003 PR - 23,4 TO - 41,4 PI - 34,0 5º SC - 27,5 RR - 166,7 TO - 38,7 4º RS - 55,3 AM - 237,5 AM - 90,9 3º AM - 76,8 PI - 238,3 RR - 128,6 2º PI - 152,4 PA - 505,5 PA - 435,0 1º Produtividade (%)‏ Produção (%)‏ Área Plantada (%)‏ Ranking
  54. 65. MSS Landsat 1 - 1976
  55. 66. ETM Landsat 7 - 1999
  56. 67. TM Landsat 5 – 07/2006
  57. 68. SRTM 14,25 m
  58. 69. GEOLOGIA
  59. 70. GEOMORFOLOGIA
  60. 71. SOLOS
  61. 72. HIDROGRAFIA
  62. 73. APPs de Drenagem, Nascentes e Lagos e Lagoas Naturais
  63. 74. USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL
  64. 75. USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL (GILBUÉS)‏ 100,00 3490,957 349518,87 Área Total 0,01 0,504 50,4 Nuvem 0,33 11,484 1148,4 Água 71,55 2497,7448 249774,48 Área Total Preservada 5,37 187,4979 18749,79 Floresta de Galeria 13,26 463,0086 46300,86 Savana Arborizada 34,66 1210,0815 121008,15 Savana Parque 3,60 125,7147 12571,47 Savana Florestada 6,41 223,9182 22391,82 Ecótono Savana/Savana Estépica 3,66 127,9044 12790,44 Savana Estépica Parque 4,57 159,6195 15961,95 Savana Estépica Arborizada 28,23 985,4559 98545,59 Área Total em Uso 8,32 290,5425 29054,25 Agricultura Mecanizada 0,06 2,1312 213,12 Área Urbana 2,02 70,4475 7044,75 Agropecuária 17,83 622,3347 62233,47 Solo Exposto % Área (Km²)‏ Área (ha.)‏ Classes de Uso e Cobertura Vegetal
  65. 76. Aptidão Agrícola das Terras
  66. 77. Vulnerabilidade à Perda de Solo 100,00 Área Total 0,01 Nuvem 0,32 Água 0,06 Área Urbana 10,20 Vulnerável 60,94 Moderadamente Vulnerável 28,46 Medianamente Estável/Vulnerável % Vulnerabilidade a Perda de Solos
  67. 78. Incompatibilidade Legal
  68. 79. Uso Indicado
  69. 80. Uso Indicado (Gilbués) 100,00 3490,957 349095,7 TOTAL 10,34 361,0030 36071,0420 Recuperação/Agropecuária com Tecnologia 7,62 266,2300 26615,6960 Recuperação Prioritária 1,68 58,7010 5867,5380 Recuperação 0,35 12,1010 1210,5040 Preservação/Uso Sustentável 0,04 1,3170 131,9110 Preservação/Agropecuária com Tecnologia 1,08 37,8640 3785,5950 Preservação/Agropecuária 9,59 334,7870 33466,9190 Preservação Prioritária 39,44 1377,0020 137679,4670 Preservação 0,01 0,5040 50,4000 Nuvem 0,06 2,1320 213,1210 Área Urbana 0,32 11,2190 1118,5120 Água 8,83 308,4940 30838,5570 Agropecuária com Tecnologia 20,63 720,4280 72030,8430 Agricultura Mecanizada % Área (Km²)‏ Área (ha.)‏ Uso Indicado
  70. 81. Gestão Territorial

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