mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg1 BARCELOSBARCELOS –– 4 DE JULHO DE 2009 ©4 DE JULHO DE 2009 ©
1. GÉNESE E EMERGÊNCIA DO SNC
mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg2
1. GÉNESE E EMERGÊNCIA DO SNC
Regulamento (CE) n.ºsEstratégia da UE para Projecto NMNC
1.1 Génese e emergência do SNC
- IV Directiva
Estagnação
(1990 - ...
O 1.º PASSO da estratégia comunitária em sede de
normalização contabilística, consistiu na emissão de
Directivas Contabilí...
Contudo, as Directivas Comunitárias contêm alguns
obstáculos à comparabilidade das contas das empresas
dos diferentes EM:
...
Daí que, em 1995, a Comissão Europeia tenha publicado
um documento intitulado:
“UMA NOVA ESTRATÉGIA RELATIVAMENTE À
HARMON...
Conteúdo do documento:
- As Directivas Comunitárias não respondiam a “todos os problemas que
se deparam àqueles que, nos a...
Verificação da exequibilidade da Estratégia
- Entre 1996 e 2000 foram realizados vários estudos para aquilatar
da compatib...
Conclusões dos estudos realizados:
* De um modo geral não havia diferenças assinaláveis, já que
existia sempre alguma opçã...
O 2.º PASSO da estratégia comunitária consistiu na
aprovação, em Julho de 2002, pelo Parlamento Europeu
e pelo Conselho de...
Reunião de Lisboa do Conselho Europeu
Foi fixada o ano de 2005 no sentido de as entidades com
valores cotados apresentarem...
Objectivo
Assegurar o funcionamento eficiente do mercado de
capitais da UE e do mercado interno, através de um
processo de...
Mecanismo de Endosso
Endorsement
A aceitação das IAS no seio da UE é efectuada através
daquele mecanismo, nos termos do qu...
Conclusões
O processo de adopção das IAS não é um processo tão
pacífico como se poderia admitir à primeira vista;
Da 1.ª a...
1.1.3 O REGULAMENTO (CE) N.º 1725/2003
São adoptadas todas as IAS vigentes em 14 de Setembro
de 2002, excepto:
- IAS 32 - ...
32 IAS Adoptadas
1, 2, 7, 8, 10 a 12, 14 a 24, 26 a 31, 33 a 38, 40 e 41
28 SIC Adoptadas:
1.1.3 O REGULAMENTO (CE) N.º 17...
Revogado pelo Reg. 1126/2008, de 3/11
«As diversas normas internacionais foram adoptadas no âmbito de
diferentes regulamen...
1.1.4 O REGULAMENTO (CE) N.º 707/2004
Trata-se de um 2.º Regulamento de adopção de normas
emitidas pelo IASB.
Este Regulam...
1.1.5 OS REGULAMENTOS SUBSEQUENTES
1. Regulamento (CE) n.º 2086/2004, de 19/11, da Comissão
2. Regulamento (CE) n.º 2236/2...
1.1.5 OS REGULAMENTOS SUBSEQUENTES
11. Regulamento (CE) n.º 108/2006, de 11/5, da Comissão
12. Regulamento (CE) n.º 708/20...
1.1.5 OS REGULAMENTOS SUBSEQUENTES
21. Regulamento (CE) n.º 1274/2008, de 17/12, da Comissão
22. Regulamento (CE) n.º 53/2...
1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE
Trata-se do 3.º E ÚLTIMO PASSO, até ao momento, da
estratégia comunitária.
Altera novamente a...
Porquê as alterações?
... Considerando n.º 5 da Directiva
1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE
mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg23
“Igualda...
A Directiva 2003/51/CE deveria ser transposta para o
direito nacional até 1/1/2005;
O Conselho Geral da CNC, em 30/06/2004...
• Introduz a possibilidade da exigência de outras DF, maxime a
demonstração do desempenho;
• Prevê a possibilidade de valo...
Transposição para o direito interno
DL 35/2005, 17/2
1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE
mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg26
OBJECTIVO:
As...
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS:
- Ao CSC:
* Relatório de Gestão (contas Individuais)
* Relatório de Gestão (contas consolidadas)
...
1.1.7 Instrumentos de harmonização utilizados
1970 1990 1995 2000
DIRECTIVAS COMUNICAÇÕES REGULAMENTO
_____________
(estag...
“Projecto de Linhas de Orientação para um Novo Modelo
de Normalização Contabilística” da CNC
- 15 de Janeiro de 2003 -
1.1...
NIC/IAS/NIRF obrigatórias:
1.º Nível
Contas consolidadas1
- Entidades económicas com
maiores exigências de
relato financei...
2.º Nível
• Entidades que não tenham de
aplicar o 1.º nível
• Entidades com menores
exigências de relato financeiro
Caráct...
2.º Nível
- As restantes sociedades reguladas pelo CSC;
- As empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;
- Os E....
Primeiro nível de normalização Segundo nível de normalização
Estrutura Conceptual do IASB
IASB
NIC/NIRF
SIC/IFRIC
NCG
NCRF...
1.º NÍVEL 2.º NÍVEL
NIC/NIRF NCRF
1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002
mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg34
NIC/NIRF
SIC/...
LEGENDA:
CC – Código das contas
NIC/NIRF – Normas Internacionais de Contabilidade / Normas
Internacionais de Relato Financ...
INSTRUMENTOS LEGAIS
(Existentes ou a Criar):
Deverá ser publicado Decreto-Lei que determine:
•* Que a normalização contabi...
INSTRUMENTOS LEGAIS
(Existentes ou a Criar):
•* Em documento anexo (Normas Contabilísticas Nacionais), a EC e os
princípio...
INSTRUMENTOS LEGAIS
(Existentes ou a Criar):
1.º NÍVEL2.º NÍVEL
REG 1606/2002
DECRETO-LEI
1.1.8 Consequências da aprovação...
Qualquer entidade obrigada à adopção do 2.º NIVEL
Pode OPTAR pela adopção do 1.º NÍVEL
1.1.8 Consequências da aprovação do...
Normas Internacionais de Contabilidade
Contas consolidadas Contas consolidadas
Obrigatórias:
Por opção
(Art.º 12.º):
Art.º...
Observações da CNC ao n.º 1, art.º 11.º do DL 35/2005:
1. É obrigatória a elaboração de contas consolidadas
nos termos das...
4. Esta obrigação só existe para cada um dos
exercícios financeiros em que à data do balanço e
contas, os valores mobiliár...
Entidades que elaborem CONTAS CONSOLIDADAS
em conformidade com as IAS:
Para efeitos fiscais, são obrigadas a manter a
cont...
Entidades que elaborem CONTAS CONSOLIDADAS
em conformidade com as IAS:
Devem divulgar outras informações previstas na
legi...
O Modelo de Normalização Contabilística Actual
H ie r a r q u ia d o s P C G A ( “ D C 1 8 o rig in a l” e “ D C 1 8 r e v...
CONCLUSÕES
Ambos os textos sublinham a perspectiva conceptual da
“substância económica” para o relato financeiro, o que co...
2. A ESTRUTURA GERAL DO SNC2. A ESTRUTURA GERAL DO SNC
47
2.1 Âmbito e estrutura
2.2 Esquema de síntese do SNC
2.3 Vinculação e hierarquia
2.3.1 Entidades a que se aplica
2. A Estr...
2.1 Âmbito e Estrutura
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC)
REVOGA O POC E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARREVOGA O POC E L...
2.1 Âmbito e Estrutura
Relatório sobre o OE/2008, de Outubro/2007
elaborado pelo Ministro das Finanças e da AP
http://www....
2.1 Âmbito e Estrutura
"Por outro lado, a transição para o SNC constituirá um
processo complexo e exigente, que implicará ...
2.1 Âmbito e Estrutura
No dia 16/4/2008, na Direcção de Finanças de Lisboa, decorreu a sessão de
“Apresentação para a Audi...
2.1 Âmbito e Estrutura
Entretanto, a CTOC elaborou um documento com 65 páginas,
disponibilizado no sítio da CTOC, intitula...
2.1 Âmbito e Estrutura
O Capítulo “V – Proposta” do documento, apresenta ao SEAF a seguinte
proposta:
1. Adopção das NIC/I...
2.1 Âmbito e Estrutura
No dia 31/3/2009, ocorreu uma reunião da Comissão de Acompanhamento
com os órgãos sociais da OROC e...
2.1 Âmbito e Estrutura
COM(2007) 394 final PT
“sobre um ambiente simplificado para as empresas das
áreas do direito das so...
2.1 Âmbito e Estrutura
((§§§§§§§§4 da Secção 4 da COM(2007) 394 final PT)4 da Secção 4 da COM(2007) 394 final PT)
“Este“Es...
2.1 Âmbito e Estrutura
Anexo 4 - Medidas de simplificação para as PME em
matéria de contabilidade e auditoria
1. Introduçã...
2.1 Âmbito e Estrutura
3. Isenção dos requisitos de publicação para as
pequenas entidades, derivado no n.º reduzido de
int...
2.1 Âmbito e Estrutura
AS IFRS PARA PME DO IASB E O
PROJECTO DE SNC PORTUGUÊS
IFRS
IFRS - PME
NCRF
NCRF - PE
“Exposure Dra...
Decreto-Lei
1. Apresentação
2. Bases para a apresentação das DF
3. Modelos de DF
4. Código de Contas
2.1 Âmbito e Estrutur...
ApresentaçãoApresentação
1 . O NMNC designa-se de SNC e sucede ao POC
2. Modelo assente mais em princípios do que em regra...
“(…) onde se enunciam as regras sobre o que
Correspondem a uma adaptação
da 1.º parte da NIC/IAS 1
Bases para a apresentaç...
Assim indica que as DF devem proporcionar
informação sobre:
• activos
• passivos
Balanço
Demonstração dos
resultados
Bases...
Elaboradas em função:
• pressuposto da continuidade
• regime de acréscimo
• consistência na apresentação
• agregação ou de...
balanço
balanço (modelo reduzido)
demonstração dos resultados por natureza
demonstração dos resultados por natureza (model...
Os MDF reduzidos são para aplicação apenas das
entidades com menores exigências de relato que
tenham OPTADO por aplicar a ...
OBJECTIVOS:
Responder às necessidades do novo
sistema
Código de Contas (CC)Código de Contas (CC)
Não romper totalmente com...
A publicar por Portaria do Ministro das Finanças:
Quadro síntese de contas
Lista codificada de contas (até 4 dígitos)
Códi...
Código de Contas (CC)Código de Contas (CC)
NOTAS DE ENQUADRAMENTO
O Código de Contas (CC) teve por referência o constante ...
Código de Contas (CC)Código de Contas (CC)
NOTAS DE ENQUADRAMENTO
Amortizações, depreciações e imparidades: registar em
co...
Código de Contas (CC)Código de Contas (CC)
NOTAS DE ENQUADRAMENTO
Nenhum rendimento ou gasto é apresentado como
extraordin...
As contas estão agrupadas em 8 classes:
1. MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS
2. CONTAS A RECEBER E A PAGAR
3. INVENTÁRIOS E ACTIV...
Código de Contas (CC)Código de Contas (CC)
QUADRO SÍNTESE DE CONTAS
1 - MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 2 - CONTAS A RECEBER E ...
Código de Contas (CC)Código de Contas (CC)
QUADRO SÍNTESE DE CONTAS
5 - CAPITAL PRÓPRIO 6 - GASTOS
51 Capital 61 Custo das...
As NCRF serão publicadas através de Avisos da CNC no
DR e entram em vigor na data indicada na NCRF;
O SNC não acolhe todas...
N.º NCRF
Ref.ª
NIC/NIRF
adoptadas
1 Apresentação de Demonstrações Financeiras IAS 1
2 Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS...
Norma Contabilística e de Relato Financeiro
destinada a entidades de pequena dimensão e
com necessidades de relato mais re...
NCRFNCRF--PEPE
Ref.ª
NIC/NIRF
adoptadas N.º NCRF NCRF-PE (§)
IAS 1 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras 3.1 a 3.27
...
NCRF 2 - Demonstração dos fluxos de caixa
NCRF 5 - Divulgação de partes relacionadas
NCRF 8 - Activos não correntes detido...
Na NCRF-PE não existem matérias tratadas
contabilisticamente de modo diferente do que
ocorre nas NCRF de base. As política...
Em função das circunstâncias e servindo para
esclarecer ou orientar sobre o conteúdo das
restantes normas do SNC, as NI sã...
DECRETODECRETODECRETODECRETO----LEILEILEILEI
S N CS N CS N CS N C
BasesBasesBasesBases apresentaapresentaapresentaapresent...
2.3.1 Entidades a que se aplica
Sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas pelo CSC
Empresas individuais reguladas pel...
Analogamente ao que já ocorre (n.º 5 do artigo 3.º do
DL 410/89), o SNC prevê uma cláusula de dispensa
da sua aplicação a ...
O projecto de DL estabelece as condições para
que entidades com dimensão até um limiar a
definir pelo Governo, em função d...
Esses limites operam do seguinte modo:
Reportam-se às contas do último exercício;
No caso do ano de constituição, os indic...
No caso de uma entidade que venha
adoptando as NCRF completas, e ocorrendo
uma redução nos seus indicadores, pode
2.3 Vinc...
A adopção da NCRF-PE
não é uma imposição,
mas uma opção,
2.3 Vinculação e Hierarquia
2.3.2 Pequenas Entidades
mas uma opçã...
O projecto de DL do SNC estabelece as condições
relativas a:
Obrigatoriedade de apresentar contas
consolidadas;
2.3 Vincul...
As dispensas são balizadas, quantitativamente, para
um conjunto de entidades em relação de grupo, a
consolidar, e que, à d...
O SNC prevê que as NIC/IAS adoptadas pela UE
ao abrigo do Regulamento (CE) 1606/2002
constituam normativo subsidiário, sem...
De igual modo, para as pequenas entidades que
apliquem a NCRF-PE, também existe a
possibilidade de recorrer ao conjunto da...
Em ambos os casos, o recurso a este mecanismo
de integração de lacunas faz apelo a que a lacuna
seja de tal modo relevante...
IAS/IFRS
2.3 Vinculação e Hierarquia
2.3.4 Normas Subsidiárias
NCRF
NCRF-PE
95
3. A ESTRUTURA CONCEPTUAL DO SNC3. A ESTRUTURA CONCEPTUAL DO SNC
96
“é uma interpretação da teoria geral da
contabilidade, mediante a qual se estabelecem,
3.1 Conceitos Gerais
DEFINIÇÃO POSS...
3.1 Conceitos Gerais
EDIFÍCIO
ESTRUTURA NORMATIVA
ESTRUTURA CONCEPTUAL
ALICERCES
98
Objectivos das
Demonstrações
Financeiras
A Estrutura Conceptual trata de:
3.1 Conceitos Gerias
ELEMENTOS DE UM ECELEMENTOS...
S N CS N CS N CS N C
Bases apresentação de DFBases apresentação de DFBases apresentação de DFBases apresentação de DF
RRRR...
POSTULADOS
PARA O SNC
PARA O POC
REGIME DE ACRÉSCIMO
EMPRESA EM CONTINUIDADE
Substância sobre a forma
Prudência
Materialid...
FINALIDADES (§§§§2 a 4)
AJUDAR OS PREPARADORES DAS DF A ADOPTAR AS
NORMAS
AJUDAR A FORMAR OPINIÃO S/ ADERÊNCIA DAS DF ÀS
N...
ÂMBITO (§§§§ 5 e 6)
A ESTRUTURA ESTABELECE OS CONCEITOS SUBJACENTES À
PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DF PARA OS UTENTES
EXT...
CONJUNTO COMPLETO DE DF (§§§§8)
UM BALANÇO
UMA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
UMA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA
3.2 EC DO SN...
UTENTES E NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO (§9 a 11)
INVESTIDORES – PREOCUPADOS COM O RISCO
INERENTE DO NEGÓCIO E COM O RETORNO ...
FORNECEDORES E OUTROS CREDORES
COMERCIAIS – INTERESSADOS EM SABER SE OS
SEUS CRÉDITOS SÃO COBRADOS NO PRAZO
CLIENTES – INT...
PÚBLICO – INTERESSADO NAS TENDÊNCIAS DA
ECONOMIA E NO SEU BEM-ESTAR, DIRECTA OU
INDIRECTAMENTE INFLUENCIADO PELAS EMPRESAS...
OBJECTIVOS DAS DF (§§§§12 a 21)
PROPORCIONAR INFORMAÇÃO ACERCA:
DA POSIÇÃO FINANCEIRA => BALANÇO
3.2 EC DO SNC
DO DESEMPEN...
PRESSUPOSTOS SUBJACENTES ÀS DF (§§§§22 e 23)
REGIME DE ACRÉSCIMO (§§§§22)
OS EFEITOS DAS OPERAÇÕES SÃO
RECONHECIDOS NOS PE...
EXEMPLO 1
A empresa X facturou e cobrou 25.000€ de
manutenções de equipamentos a efectuar no próximo
ano.
3.2 EC DO SNC
an...
EXEMPLO 2
A empresa Y processou e pagou por transferência
bancária salários de trabalhadores dependentes no
valor de 25.00...
CONTINUIDADE (§§§§23)
PRESSUPÕE-SE, NA PREPARAÇÃO DAS DF, QUE
AS EMPRESAS OPERAM EM CONTINUIDADE
NO PRESENTE E FUTURO PREV...
EXEMPLO
A empresa Z tem equipamento básico registado pelo
custo de aquisição de 100.000€ com depreciação
acumulada de 75.0...
O que fará mais sentido? A manutenção de um registo
que pressupõe a utilização dos equipamentos ou a
aplicação do valor de...
NECESSIDADES DOS UTENTES ECARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS (§§§§24 a 46)
TOMADA DE DECISÕES E SUASCARACTERÍSTICAS
CUSTOS < BEN...
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DF
COMPREENSIBILIDADE (§§§§25)
3.2 EC DO SNC
SEJAM RAPIDAMENTE APREENDIDAS PELOS UTENTES....
RELEVÂNCIA (§§§§26 a 30) – A INFORMAÇÃO PARA OS
UTENTES, PARA SER ÚTIL, TEM DE SER RELEVANTE,
ISTO É, DEE TER O PODER DE A...
FIABILIDADE – AS DF DEVEM SER DIGNAS DE
CONFIANÇA, ISTO É, ESTAREM ISENTAS DE
ERROS, LACUNAS, IMPRECISÕES, PRECONCEITOS
QU...
REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA – REPRESENTAR COM
FIDELIDADE TODOS OS ACONTECIMENTOS E SITUAÇÕES
QUE AFECTEM A COMPOSIÇÃO E VALOR ...
NEUTRALIDADE – PARA SER FIÁVEL, A INFORMAÇÃO
DEVE SER NEUTRA, ISTO É, NÃO APRESENTAR OS SEUS
ELEMENTOS DE FORMA A PRODUZIR...
PLENITUDE – AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DF
DEVEM SER COMPLETAS, TENDO PRESENTE A
MATERIALIDADE E O CUSTO
3.2 EC DO SNC
Exe...
COMPARABILIDADE – AS DF DEVEM PERMITIR O
ESTABELECIMENTO DE TENDÊNCIAS DE
EVOLUÇÃO OU DE COMPORTAMENTO, NO TEMPO
E NO ESPA...
CONSTRANGIMENTOS À INFORMAÇÃO
RELEVANTE E FIÁVEL (§§§§43 a 45)
TEMPESTIVIDADE (§§§§43) – SE A INFORMAÇÃO, PARA SER
PERFEIT...
BALANCEAMENTO ENTRE CARACTERÍSTICAS
QUALITATIVAS (§§§§45) – É POR VEZES NECESSÁRIO
BALANCEAR AS VÁRIAS CARACTERÍSTICAS E
P...
IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA (IVA) - §§§§ 46
APRESENTAÇÃO RAZOÁVEL
3.2 EC DO SNC
É O ALVO PRETENDIDO!
AS CARACTERÍSTICAS...
ELEMENTOS DAS DF (§§§§49 a 79)
QUANTO À POSIÇÃO FINANCEIRA (§§§§49 a 67):
ACTIVO
(§§§§49 a 58)
3.2 EC DO SNC
RECURSO CONTR...
ACTIVO
==
Recurso controlado pela empresa
3.2 EC DO SNC
++
Resultado de acontecimentos passados
++
Fluir de benefícios eco...
REFERE-SE À POSSIBILIDADE DE DISPOR DOS RENDIMENTOS QUE
SE OBTÉM OU DA CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PARA OS
Recurso CONTROLADO ...
DADO QUE O RECONHECIMENTO COMO ACTIVO TEM QUE VER COM
A SITUAÇÃO ECONÓMICA DO BEM OU DO DIREITO NUM DADO
MOMENTO, É CONDIÇ...
EM QUE MEDIDA ESTES BENEFÍCIOS ECONÓMICOS
FUTUROS PODEM FLUIR PARA A EMPRESA?
Usado individual/ ou em combinação com
outro...
Quando um activo deixar
de proporcionar, total ou
parcialmente, benefícios
económicos futuros
para a empresa
IMPARIDADE
3....
FORMA DE OBTENÇÃO
(aquisição onerosa, produção, doação)
Características NÃO Essenciais de um ACTIVO
3.2 EC DO SNC
TANGIBIL...
OBRIGAÇÃO PRESENTE DA EMPRESA
PASSIVO
(§§§§59 a 63)
3.2 EC DO SNC
PROVENIENTE DE ACONTECIMENTOS
PASSADOS DA QUAL SE ESPERA...
PASSIVO
==
Obrigação presente
3.2 EC DO SNC
++
Resultado de acontecimentos passados
++
Resulte um exfluxo de recursos
134
A liquidação
de uma obrigação
presente pode
ocorrer de várias
Pagamento em dinheiro
Transferência de outros activos
Presta...
IMPOSIÇÃO LEGAL
(a vinculação contratual não é condição indispensável para o
reconhecimento de um passivo)
Características...
É O INTERESSE RESIDUAL NOS ACTIVOS DA
CAPITAL PRÓPRIO
(§§§§64 a 67)
3.2 EC DO SNC
É O INTERESSE RESIDUAL NOS ACTIVOS DA
EM...
Activo
CP
Activo Passivo Passivo
CP
3.2 EC DO SNC
Passivo
CP > 0 CP = 0
Activo
CP < 0
138
ELEMENTOS DAS DF (§§§§49 a 79)
QUANTO AO DESEMPENHO (§§§§68 a 71):
RENDIMENTOS
(§§§§72 a 77)
3.2 EC DO SNC
SÃO AUMENTOS NO...
Réditos
Provêm do decurso das actividades
correntes (ou ordinárias) de uma empresa
Ex.ºs: vendas, prest. serviços, juros,
...
SÃO DIMINUIÇÕES NOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS
DURANTE O PERÍODO CONTABILÍSTICO NA
GASTOS
(§§§§76 a 78)
3.2 EC DO SNC
FORMA DE ...
Custos
Provêm do decurso das actividades
correntes (ou ordinárias) de uma empresa
Ex.ºs: CMVMC, os salários e as depreciaç...
ELEMENTOS DAS DF (§§§§49 a 79)
AJUSTAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL
(§§§§79)
3.2 EC DO SNC
SÃO REVALORIZAÇÕES OU RECONVER...
RECONHECIMENTO DOS
ELEMENTOS DAS DF (§§§§80 a 96)
RECONHECIMENTORECONHECIMENTO ((§§§§§§§§8080)) => PROCESSO DE
INCORPORAR ...
CRITÉRIO GERAL DE RECONHECIMENTO (§§§§81)
UM ELEMENTO QUE SATISFAÇA A DEFINIÇÃO
DE UMA CLASSE DEVE SER RECONHECIDO
NAS DF ...
PROBABILIDADE DOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS
FUTUROS (§§§§83) => AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA
LIGADA AO FLUXO DE BENEFÍCIOS F...
RECONHECIMENTO DE ACTIVOS (§§§§87 e 88)
SUJEITO ÀS CONDIÇÕES GERAIS, OU SEJA:
A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS
BENEFÍCIOS...
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS (§§§§89)
APLICAÇÃO TAMBÉM DO CRITÉRIO GERAL:
QUANDO FOR PROVÁVEL QUE UM EXFLUXO DE
RECURSOS INC...
RECONHECIMENTO DE RENDIMENTOS (§§§§90 e 91)
RECONHECIMENTO NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
QUANDO TENHA SURGIDO UM AUMENTO D...
RECONHECIMENTO DE GASTOS (§§§§92 a 96)
RECONHECIMENTO NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
QUANDO TENHA SURGIDO UMA DIMINUIÇÃO DE...
HÁ RECONHECIMENTO, SE FOR PROVÁVEL QUE
Activo Benefícios econ. fluam p/ a emp.
Saída de recursos incorporando
EE
3.2 EC DO...
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DF (§§§§97 a 99)
PROCESSO DE DETERMINAR AS QUANTIAS MONETÁRIAS
PELAS QUAIS OS ELEMENTOS DAS D...
BASES DE MENSURAÇÃO
CUSTO HISTÓRICO
CUSTO CORRENTE
3.2 EC DO SNC
VALOR REALIZÁVEL (OU DE LIQUIDAÇÃO)
VALOR PRESENTE (ACTUA...
CUSTO HISTÓRICO
OS ACTIVOS SÃO REGISTADOS PELA QUANTIA DE DINHEIRO, SEU
EQUIVALENTE, OU PELO JUSTO VALOR DO PAGAMENTO, PAR...
CUSTO CORRENTE
(Ex.º modelo contabiliístico utilizado por algumas empresas como resposta
aos efeitos das alterações dos pr...
VALOR REALIZÁVEL (OU DE LIQUIDAÇÃO)
ACTIVOS REGISTADOS PELA QUANTIA EM DINHEIRO, OU SEU
EQUIVALENTE, QUE POSSA CORRENTEMEN...
VALOR PRESENTE (OU ACTUAL)
ACTIVOS REGISTADOS PELO VALOR PRESENTE OU DESCONTADO
DOS FUTUROS INFLUXOS LÍQUIDOS DE CAIXA OU ...
JUSTO VALOR
Não consta daEC do IASB
3.2 EC DO SNC
QUANTIA PELA QUAL UM ACTIVO PODE SER
TROCADO OU UM PASSIVO LIQUIDADO,
EN...
CONCEITOS DE CAPITAL E DE
MANUTENÇÃO DE CAPITAL (§§§§100 a 108)
CONCEITOS DE CAPITAL:
3.2 EC DO SNC
FINANCEIRO
FÍSICO
159
CONCEITO FINANCEIRO DE CAPITAL
CAPITAL COMO SINÓNIMO DE ACTIVO LÍQUIDO, OU
SEJA, COMO VALOR DO CAPITAL PRÓPRIO
3.2 EC DO S...
MANUTENÇÃO DO CAPITAL FINANCEIRO
UM LUCRO SÓ É OBTIDO SE A QUANTIA FINANCEIRA (OU
EM DINHEIRO) DOS ACTIVOS LÍQUIDOS NO FIM...
MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO
O LUCRO SÓ É OBTIDO SE A CAPACIDADE FÍSICA
PRODUTIVA (OU OPERACIONAL) DA EMPRESA (OU OS
RECUR...
AS ALTERAÇÕES NO PODER AQUISITIVO DA MOEDA
(INFLAÇÃO) PODEM FAZER COM QUE O VALOR DO CAPITAL
SEGUNDO O CONCEITO FINANCEIRO...
BASES PARAAPRESENTAÇÃO
MODELOS DEDEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS CÓDIGO DECONTAS
NORMASCONTABILÍSTICASE DE RELATOFINANCEIRO
NORMA...
AS NCRF, EM COERÊNCIA COM A EC, CONTEMPLAM:
BALANÇOS, QUE INFORMAM SOBRE A POSIÇÃO FINANCEIRA
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS...
AS NCRF, EM COERÊNCIA COM A EC, CONTEMPLAM REQUISITOS DE:
COMPREENSIBILIDADE E DE REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA, NOS
MODELOS APR...
PILARES FUNDAMENTAIS DAS NCRF:
• RECONHECIMENTO
• MENSURAÇÃO
3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC
• APRESENTAÇÃO
• DIVULGAÇÃO...
Corresponde às regras que determinam o registo
contabilístico de factos e transacções que
RECONHECIMENTORECONHECIMENTO
3.3...
Qual, e como se mede em unidades monetárias, o valor a
ser objecto do reconhecimento, ou simplificadamente,
como determina...
Em que parte das DF, em que rubricas, com que
detalhe ou em que agregação, com que relação
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
3.3 LI...
Corresponde às notas de teor qualitativo ou
quantitativo, de desenvolvimento, de explicação, de
DIVULGAÇÃODIVULGAÇÃO
3.3 L...
N.º NCRF
Ref.ª
NIC/NIRF
adoptadas
1 Apresentação de Demonstrações Financeiras IAS 1
2 Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS...
NORMAS RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO APRESENTAÇÃO DIVULGAÇÃO
NCRF 1 XXX XXX
NCRF 2 XXX XXX XXX
NCRF 3 XXX XXX XXX XXX
NCRF 4 X...
§§§§ 10 DA NCRF 4 – Políticas Contabilísticas, Alterações nas
estimativas Contabilísticas e Erros
“10. AO FAZER OS JUÍZOS ...
§§§§ 1 DA NCRF 19 – Contratos de Construção
”… ESTA NORMA USA OS CRITÉRIOS DE
RECONHECIMENTO ESTABELECIDOS NA ESTRUTURA
3....
... PARA REFLECTIR À LUZ DA EC ...
UMA AVALIAÇÃO DE UM TERRENO NUMA
ZONA ONDE NÃO HÁ COTAÇÕES
DISPONÍVEIS, FEITA POR AVALI...
... PARA REFLECTIR À LUZ DA EC ...
AMORTIZA-SE UM SISTEMA INFORMÁTICO
DURANTE DOIS OU TRÊS ANOS, QUE ESTÁ
TECNOLOGICAMENTE...
4. A TRANSIÇÃO PARA O SNC4. A TRANSIÇÃO PARA O SNC
178
NCRF 3: Adopção pela primeira vez das NCRF
179
a) Objectivoa) Objectivoa) Objectivoa) Objectivo
b) Âmbitob) Âmbitob) Âmbitob) Âmbito
c) Definiçõesc) Definiçõesc) Definiç...
1.2 – As normas do IASB de base
IFRSIFRSIFRSIFRS 1111 - “Adopção“Adopção“Adopção“Adopção pelapelapelapela PrimeiraPrimeira...
“Assegurar que as primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF dededede umaumaumauma entidadeentidadeentidadeentidade ded...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
1111....3333....2222. ÂMBITO. ÂMBITO. ÂMBITO. ÂMBITO
A Norma deve ser aplica...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
1.3.3. DEFINIÇÕES1.3.3. DEFINIÇÕES1.3.3. DEFINIÇÕES1.3.3. DEFINIÇÕES
BALANÇO...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pel...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão ...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
1.3.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO1.3.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO1.3.4. R...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
BBBB ---- POLÍTICAS CONTABILÍSTICASPOLÍTICAS CONTABILÍSTICASPOLÍTICAS CONTAB...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
A Norma requer que se efectue o seguinte relativamente ao balançobalançobala...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
A Norma estabelece duasduasduasduas categoriascategoriascategoriascategorias...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
C1C1C1C1 ---- ISENÇÕESISENÇÕESISENÇÕESISENÇÕES
Em função das situações concr...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
ConcentraçõesConcentraçõesConcentraçõesConcentrações dededede actividadesact...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
C2C2C2C2 ---- PROIBIÇÕESPROIBIÇÕESPROIBIÇÕESPROIBIÇÕES
Esta Norma proibeproi...
1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos
1111....3333....5555. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO. ...
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
1253293281 snc implicacoes_contabilisticas
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

1253293281 snc implicacoes_contabilisticas

877 visualizações

Publicada em

SNC Sistema de Normalização Contabilística

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
877
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
25
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

1253293281 snc implicacoes_contabilisticas

  1. 1. mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg1 BARCELOSBARCELOS –– 4 DE JULHO DE 2009 ©4 DE JULHO DE 2009 ©
  2. 2. 1. GÉNESE E EMERGÊNCIA DO SNC mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg2 1. GÉNESE E EMERGÊNCIA DO SNC
  3. 3. Regulamento (CE) n.ºsEstratégia da UE para Projecto NMNC 1.1 Génese e emergência do SNC - IV Directiva Estagnação (1990 - 1995) mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg Regulamento (CE) n.ºs 1606/2002 e 1725/2003 Estratégia da UE para o futuro em matéria de informações financeiras a prestar pelas empresas – COM(2000) 359 PT (2000) Projecto NMNC da CNC (2003) DL n.º 35/2005 SNC (2007) - IV Directiva - VII Directiva - VIII Directiva (1970 - 1990) Uma Nova Estratégia relativamente à Harmonização Internacional COM 95(508) PT (1995) 3
  4. 4. O 1.º PASSO da estratégia comunitária em sede de normalização contabilística, consistiu na emissão de Directivas Contabilísticas (DC), em especial as IV e VII, respeitantes às contas anuais e consolidadas de certos tipos de sociedades, respectivamente. 1.1.1 Directivas Comunitárias e Sua Evolução mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg4 tipos de sociedades, respectivamente.
  5. 5. Contudo, as Directivas Comunitárias contêm alguns obstáculos à comparabilidade das contas das empresas dos diferentes EM: a) Por conterem muitas opções, umas ao critério dos Estados- Membros, outras ao critério das empresas; 1.1.1 Directivas Comunitárias e Sua Evolução mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg5 Membros, outras ao critério das empresas; b) As Directivas não foram objecto de actualização e modernização durante cerca de 25 anos; c) Os trâmites para alterar qualquer disposição de uma Directiva eram extremamente complicados e morosos, sem qualquer capacidade de resposta imediata às necessidades dos mercados.
  6. 6. Daí que, em 1995, a Comissão Europeia tenha publicado um documento intitulado: “UMA NOVA ESTRATÉGIA RELATIVAMENTE À HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL – COM 95(508) PT” 1.1.1 Directivas Comunitárias e Sua Evolução mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg6 HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL – COM 95(508) PT”
  7. 7. Conteúdo do documento: - As Directivas Comunitárias não respondiam a “todos os problemas que se deparam àqueles que, nos anos 90, elaboram e utilizam as contas e fixam normas nesta matéria”; e que… 1.1.1 Directivas Comunitárias e Sua Evolução mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg7 - “As empresas Europeias de grande dimensão que procuram obter capital nos mercados internacionais, a maior parte das vezes na Bolsa de Nova Iorque, são obrigadas a elaborar um segundo conjunto de contas para esse efeito”; e ainda que… - “Elaborar mais um conjunto de contas é motivo de grande confusão”.
  8. 8. Verificação da exequibilidade da Estratégia - Entre 1996 e 2000 foram realizados vários estudos para aquilatar da compatibilidade das Directivas Comunitárias com as Normas Internacionais de Contabilidade; - Após esta apreciação a Comissão Europeia veio em 2000 a 1.1.1 Directivas Comunitárias e Sua Evolução mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg8 - Após esta apreciação a Comissão Europeia veio em 2000 a publicar o documento, “Estratégia da UE para o futuro em matéria de informações financeiras a prestar pelas empresas – COM(2000) 359 final PT”
  9. 9. Conclusões dos estudos realizados: * De um modo geral não havia diferenças assinaláveis, já que existia sempre alguma opção das Directivas Comunitárias que gerava um tratamento similar ao tratamento preconizado por alguma das opções das IAS. 1.1.1 Directivas Comunitárias e Sua Evolução mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg9 alguma das opções das IAS. * A adopção das IAS no seio da União não faria perigar a desejada segurança jurídica das normas que deveriam vigorar no seio da União Europeia, como um todo.
  10. 10. O 2.º PASSO da estratégia comunitária consistiu na aprovação, em Julho de 2002, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de um Regulamento (o Regulamento (CE) nº 1606/2002 – “Regulamento NIC”) nos termos do qual são impostos mínimos em matéria de adopção, em 1.1.2 O REGULAMENTO (CE) N.º 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg10 1 de Janeiro de 2005, das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e onde é estabelecida a permissão de os EM, por opção, alargarem o leque da exigência da adopção de tais normas a outras contas e ou entidades.
  11. 11. Reunião de Lisboa do Conselho Europeu Foi fixada o ano de 2005 no sentido de as entidades com valores cotados apresentarem um conjunto único de relato financeiro. 1.1.2 O REGULAMENTO (CE) N.º 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg11 IAS DO IASB a) Utilizado um REGULAMENTO e não uma DIRECTIVA
  12. 12. Objectivo Assegurar o funcionamento eficiente do mercado de capitais da UE e do mercado interno, através de um processo de harmonização da informação financeira 1.1.2 O REGULAMENTO (CE) N.º 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg12 processo de harmonização da informação financeira que mantenha assegurado um elevado grau de transparência e comparabilidade na informação financeira prestada pelas empresas.
  13. 13. Mecanismo de Endosso Endorsement A aceitação das IAS no seio da UE é efectuada através daquele mecanismo, nos termos do qual as normas são 1.1.2 O REGULAMENTO (CE) N.º 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg13 daquele mecanismo, nos termos do qual as normas são aceites ou rejeitadas. As entidades sujeitas ao Regulamento têm que aplicar as normas na totalidade e não apenas algumas.
  14. 14. Conclusões O processo de adopção das IAS não é um processo tão pacífico como se poderia admitir à primeira vista; Da 1.ª aplicação das IAS, poderiam surgir consequências graves em termos de imagem e de 1.1.2 O REGULAMENTO (CE) N.º 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg14 consequências graves em termos de imagem e de custos, pela necessidade que as empresas teriam de efectuar uma aplicação retrospectiva das normas. Aprovação, por parte do IASB, da IFRS n.º 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro.
  15. 15. 1.1.3 O REGULAMENTO (CE) N.º 1725/2003 São adoptadas todas as IAS vigentes em 14 de Setembro de 2002, excepto: - IAS 32 - Instrumentos financeiros: divulgação e apresentação) - IAS 39 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg15 - IAS 39 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração), com o argumento de que estão em fase de revisão, e que se perspectiva uma revisão muito profunda. SIC: todas as vigentes, excepto as SIC 5, 16 e 17 (relacionadas com as IAS 32 e 39).
  16. 16. 32 IAS Adoptadas 1, 2, 7, 8, 10 a 12, 14 a 24, 26 a 31, 33 a 38, 40 e 41 28 SIC Adoptadas: 1.1.3 O REGULAMENTO (CE) N.º 1725/2003 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg16 28 SIC Adoptadas: 1 a 3, 6 a 15, 18 a 25, 27 a 33 As IAS e as SIC estão publicadas no Jornal das Comunidades, em língua portuguesa.
  17. 17. Revogado pelo Reg. 1126/2008, de 3/11 «As diversas normas internacionais foram adoptadas no âmbito de diferentes regulamentos, o que cria insegurança jurídica e dificulta a correcta aplicação das normas internacionais de contabilidade na 1.1.3 O REGULAMENTO (CE) N.º 1725/2003 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg17 Comunidade. A fim de simplificar a legislação comunitária relativa às normas de contabilidade, é conveniente, por razões de clareza e transparência, incorporar num único texto as normas actualmente constantes do Regulamento (CE) n.o 1725//2003 e respectivos actos modificativos.»
  18. 18. 1.1.4 O REGULAMENTO (CE) N.º 707/2004 Trata-se de um 2.º Regulamento de adopção de normas emitidas pelo IASB. Este Regulamento veio substituir a SIC 8 – “Primeira mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg18 Aplicação das IAS como a Base Primária da Contabilidade”, pela IFRS/NIRF n.º 1 “Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro”.
  19. 19. 1.1.5 OS REGULAMENTOS SUBSEQUENTES 1. Regulamento (CE) n.º 2086/2004, de 19/11, da Comissão 2. Regulamento (CE) n.º 2236/2004, de 29/12, da Comissão 3. Regulamento (CE) n.º 2237/2004, de 29/12, da Comissão 4. Regulamento (CE) n.º 2238/2004, de 29/12, da Comissão 5. Regulamento (CE) n.º 211/2005, de 4/2, da Comissão mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg19 5. Regulamento (CE) n.º 211/2005, de 4/2, da Comissão 6. Regulamento (CE) n.º 1073/2005, de 7/7, da Comissão 7. Regulamento (CE) n.º 1751/2005, de 25/10, da Comissão 8. Regulamento (CE) n.º 1864/2005, de 15/11, da Comissão 9. Regulamento (CE) n.º 1910/2005, de 8/11, da Comissão 10. Regulamento (CE) n.º 2106/2005, de 21/11, da Comissão
  20. 20. 1.1.5 OS REGULAMENTOS SUBSEQUENTES 11. Regulamento (CE) n.º 108/2006, de 11/5, da Comissão 12. Regulamento (CE) n.º 708/2006, de 8/5, da Comissão 13. Regulamento (CE) n.º 1329/2006, de 8/9, da Comissão 14. Regulamento (CE) n.º 610/2007, de 1/6, da Comissão 15. Regulamento (CE) n.º 611/2007, de 1/6, da Comissão mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg20 15. Regulamento (CE) n.º 611/2007, de 1/6, da Comissão 16. Regulamento (CE) n.º 1126/2008, de 3/11, da Comissão 17. Regulamento (CE) n.º 1260/2008, de 10/12, da Comissão 18. Regulamento (CE) n.º 1261/2008, de 16/12, da Comissão 19. Regulamento (CE) n.º 1262/2008, de 16/12, da Comissão 20. Regulamento (CE) n.º 1263/2008, de 16/12, da Comissão
  21. 21. 1.1.5 OS REGULAMENTOS SUBSEQUENTES 21. Regulamento (CE) n.º 1274/2008, de 17/12, da Comissão 22. Regulamento (CE) n.º 53/2009, de 21/1, da Comissão 23. Regulamento (CE) n.º 69/2009, de 23/1, da Comissão 24. Regulamento (CE) n.º 70/2009, de 23/1, da Comissão 25. Regulamento (CE) n.º 254/2009, de 25/3, da Comissão mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg21 25. Regulamento (CE) n.º 254/2009, de 25/3, da Comissão 26. Regulamento (CE) n.º 494/2009, de 3/6, da Comissão 27. Regulamento (CE) n.º 495/2009, de 3/6, da Comissão 28. Regulamento (CE) n.º 460/2009, de 4/6, da Comissão
  22. 22. 1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE Trata-se do 3.º E ÚLTIMO PASSO, até ao momento, da estratégia comunitária. Altera novamente as 4.ª e 7.ª Directivas Altera também as Directivas 86/635/CEE e 91/674/CEE, relativas às contas dos bancos e outras instituições mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg22 relativas às contas dos bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros “DIRECTIVA DE MODERNIZAÇÃO”
  23. 23. Porquê as alterações? ... Considerando n.º 5 da Directiva 1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg23 “Igualdade de condições de concorrência entre empresas comunitárias que aplicam as NIC e as que o não fazem.”
  24. 24. A Directiva 2003/51/CE deveria ser transposta para o direito nacional até 1/1/2005; O Conselho Geral da CNC, em 30/06/2004, aprovou uma proposta de alterações ao POC a propor ao Governo, que 1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg24 proposta de alterações ao POC a propor ao Governo, que poderá ser consultada em: www.cnc.min-financas.pt
  25. 25. • Introduz a possibilidade da exigência de outras DF, maxime a demonstração do desempenho; • Prevê a possibilidade de valorização de certos elementos do activo imobilizado, que não os instrumentos financeiros, segundo o critério do justo valor; Passa a adoptar o conceito de provisão que hoje é 1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg25 • Passa a adoptar o conceito de provisão que hoje é seguido no quadro das IAS; • Promove o incremento da informação a incluir em sede de relatório de gestão, designadamente na vertente da informação social e ambiental; e • Cria condições para a aproximação dos relatórios de auditoria aos padrões estabelecidos a nível internacional.
  26. 26. Transposição para o direito interno DL 35/2005, 17/2 1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg26 OBJECTIVO: Assegurar a coerência entre a legislação contabilística comunitária e as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), em vigor desde 1 de Maio de 2002.
  27. 27. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS: - Ao CSC: * Relatório de Gestão (contas Individuais) * Relatório de Gestão (contas consolidadas) 1.1.6 A DIRECTIVA 2003/51/CE mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg27 * Elementos da CLC (art.º 451.º) - Ao CRC: Modalidades das publicações (art.º 72.º) - Adopção das NIC: Nos termos definidos no Reg. 1606/2002 - Alterações ao POC: Domínio das Provisões (v.g. conceito)
  28. 28. 1.1.7 Instrumentos de harmonização utilizados 1970 1990 1995 2000 DIRECTIVAS COMUNICAÇÕES REGULAMENTO _____________ (estagnação) Instrumentos legais utilizados em cada etapa do processo de harmonização contabilística na UE mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg28 - IV Directiva - VII Directiva - VIII Directiva - Comunicação da CE: Harmonização contabilística: uma nova estratégia relativamente à harmonização internacional, 1995 - Trabalhos de compatibilidade entre as NIC e as Directivas (1996/97/98 e 1999) - Plano de acção para melhorar o mercado único de serviços financeiros (1999) - Comunicação da CE: Estratégia da UE para o futuro em matéria de informações financeiras a prestar pelas empresas (2000) - Proposta de Regu- lamento do relativo à aplicação das nor- mas internacionais de contabilidade, 2001 - Aprovação do Re- gulamento n.º 1606/ 2002 - Regulamento n.º 1725/2003
  29. 29. “Projecto de Linhas de Orientação para um Novo Modelo de Normalização Contabilística” da CNC - 15 de Janeiro de 2003 - 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg29 Aguarda aprovação Governamental Prevê dois (2) níveis de normalização contabilística
  30. 30. NIC/IAS/NIRF obrigatórias: 1.º Nível Contas consolidadas1 - Entidades económicas com maiores exigências de relato financeiro 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg30 Contas individuais (anuais)2 relato financeiro - Empresas com valores mobiliários cotados em qualquer EM da UE. 1 Obrigatório no Regulamento 1606/2002 da UE (art.º 4.º). 2 Facultativo no Regulamento 1606/2002 da UE (al. a) do art.º 5.º)
  31. 31. 2.º Nível • Entidades que não tenham de aplicar o 1.º nível • Entidades com menores exigências de relato financeiro Carácter Residual Contas consolidadas Restantes entidades (não abrangidas pelo 1.º nível) 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg31 Contas consolidadas abrangidas pelo 1.º nível) com contas consolidadas* * (art.º 3.º do Dec. Lei n.º 238/91, de 2 de Julho). “A empresa-mãe fica dispensada de elaborar as DFC quando, na data do seu balanço, o conjunto das empresas a consolidar, com base nas últimas contas aprovadas, não ultrapasse dois dos três limites a seguir indicados: a)Total do balanço – 1,5 milhões de contos (7,5 milhões €) b)Vendas líquidas e outros proveitos – 3 milhões de contos (15 milhões €) c) Número de trabalhadores utilizados em média durante o exercício - 250”
  32. 32. 2.º Nível - As restantes sociedades reguladas pelo CSC; - As empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; - Os E.I.R.L.; Contas individuais (excluindo as abrangidas pelo 1.º nível) 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg32 - Os E.I.R.L.; - As Empresas Públicas; - As Cooperativas; - Os ACE e os AEIE; - Outras actividades que, por legislação especifica, já se encontrassem sujeitas ao POC; - Outras entidades que, por legislação específica, venham a estar sujeitas a este nível de normalização contabilística.
  33. 33. Primeiro nível de normalização Segundo nível de normalização Estrutura Conceptual do IASB IASB NIC/NIRF SIC/IFRIC NCG NCRF NI PCGA 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg33 IASB GAAP SIC/IFRIC NAA MDF NI ? MDF (G/S) PCGA Portugal CC
  34. 34. 1.º NÍVEL 2.º NÍVEL NIC/NIRF NCRF 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg34 NIC/NIRF SIC/IFRIC NCRF NI NIC “PURAS” “NIC Adaptadas”
  35. 35. LEGENDA: CC – Código das contas NIC/NIRF – Normas Internacionais de Contabilidade / Normas Internacionais de Relato Financeiro MDF – Modelos de apresentação das DF MDF (G/S) – Modelos de apresentação das DF (Geral / Simplificados) NAA – Notas anexas adicionais (correspondem às divulgações que 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg35 NAA – Notas anexas adicionais (correspondem às divulgações que venham a ser exigidas pela legislação nacional para além das IAS/IFRS (NIC/NIRF)) NCG – Normativos de Carácter Geral (v.g. actuais Cap. 1 a 5 e 13 do POC, adequadamente revistos, actualizados e reenquadrados) NCRF – Normas de Contabilidade e de Relato Financeiro NI – Normas interpretativas SIC/IFRIC – Interpretações de Normas Internacionais de Contabilidade / Interpretações de Normas Internacionais de Relato Financeiro
  36. 36. INSTRUMENTOS LEGAIS (Existentes ou a Criar): Deverá ser publicado Decreto-Lei que determine: •* Que a normalização contabilística a aplicar em Portugal a partir de 2005, inclusive, assenta num modelo constituído por 2 NÍVEIS; •* A identificação de cada um desses 2 NIVEIS, remetendo quer para o 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg36 •* A identificação de cada um desses 2 NIVEIS, remetendo quer para o R1606/2002 quer para o anexo ao DL (Normas Contabilísticas Nacionais); •* Quais as entidades que devem obrigatoriamente aplicar cada um desses NIVEIS; •* Para as entidades que devam aplicar o 1.º NÍVEL, a faculdade de utilizar os instrumentos contabilísticos MDF e CC, bem como a obrigatoriedade das NAA;
  37. 37. INSTRUMENTOS LEGAIS (Existentes ou a Criar): •* Em documento anexo (Normas Contabilísticas Nacionais), a EC e os princípios, critérios e regras contabilísticas a observar pelas entidades obrigadas ao 2.º NÍVEL: → Nesse anexo, a remissão para PORTARIA da publicação do CC e dos MDF; 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg37 CC e dos MDF; → Nesse anexo, a força legal das NCRF e as NI, a publicar como AVISOS pela CNC; •* A identificação das entidades que poderão utilizar os MDF-S; •* A possibilidade de opção pela adopção pelo 1.º NÍVEL, para qualquer entidade obrigada ao 2.º NÍVEL; •* Disposições sobre a 1.ª aplicação do 2.º NÍVEL; •* A organização e funcionamento da CNC.
  38. 38. INSTRUMENTOS LEGAIS (Existentes ou a Criar): 1.º NÍVEL2.º NÍVEL REG 1606/2002 DECRETO-LEI 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg38 E C N C G NIC NIRF SIC-IFRIC PORTARIA CC MDF-G MDF-S CC MDF NAA AVISO NCRF NI
  39. 39. Qualquer entidade obrigada à adopção do 2.º NIVEL Pode OPTAR pela adopção do 1.º NÍVEL 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg39 Desde que as suas contas sejam objecto de Certificação (Legal) das Contas A opção poderá ser revista passados 3 exercícios
  40. 40. Normas Internacionais de Contabilidade Contas consolidadas Contas consolidadas Obrigatórias: Por opção (Art.º 12.º): Art.º 11.º A PARTIR DE 1/1/2005 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg40 Contas consolidadas Entidades c/ valores mobiliários em mercado regulamentado Contas consolidadas Outras entidades (CLC) Contas individuais Entidades incluídas na consolidação (CLC) Por opção (Art.º 12.º): Regulamento CMVM nº 11/2005
  41. 41. Observações da CNC ao n.º 1, art.º 11.º do DL 35/2005: 1. É obrigatória a elaboração de contas consolidadas nos termos das “IAS/IFRS adoptadas na Comunidade” para as entidades cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado. 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg41 regulamentado. 2. Esta obrigação não é aplicável a entidades cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação num outro mercado que não seja um mercado regulamentado. 3. Esta obrigação é aplicável a todas as entidades, estejam elas, ou não, obrigadas a aplicar o POC.
  42. 42. 4. Esta obrigação só existe para cada um dos exercícios financeiros em que à data do balanço e contas, os valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado; 5. Nos exercícios financeiros em que à data do balanço 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg42 5. Nos exercícios financeiros em que à data do balanço e contas, os valores mobiliários não estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado, não existe a obrigação de elaborar contas consolidadas nos termos das “IAS/IFRS adoptadas na Comunidade”. Assim, a adopção destas IAS/IFRS não é irreversível.
  43. 43. Entidades que elaborem CONTAS CONSOLIDADAS em conformidade com as IAS: Para efeitos fiscais, são obrigadas a manter a contabilidade organizada de acordo com a normalização contabilística nacional. (art.º 14.º) 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg43 normalização contabilística nacional. (art.º 14.º) DÚVIDAS QUE SURGIRAM: - A existência de 2 escriturações distintas (!!!)? Ou, - A existência de uma única escrituração (IAS) e conciliação entre POC e IAS apenas para efeitos fiscais? A revogar pelo art.º 13.º do DL que aprovará o SNC
  44. 44. Entidades que elaborem CONTAS CONSOLIDADAS em conformidade com as IAS: Devem divulgar outras informações previstas na legislação nacional. (art.º 15.º) 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg44 legislação nacional. (art.º 15.º)
  45. 45. O Modelo de Normalização Contabilística Actual H ie r a r q u ia d o s P C G A ( “ D C 1 8 o rig in a l” e “ D C 1 8 r e v is ta ) “ D C 1 8 o rig in a l” “ D C 1 8 r e v is ta ” 1 .º P O C , D ire c tr iz e s C o n ta b ilís tic a s e re s p e c tiv a s In te rp r e ta ç õ e s T é c n ic a s 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg45 1 .º O s c o n s ta n te s d o P O C 2 .º O s c o n s ta n te s d a s D ir e c triz e s C o n ta b ilís tic a s 3 .º O s d iv u lg a d o s n a s N I C re s p e c tiv a s In te rp r e ta ç õ e s T é c n ic a s 2 .º N IC a d o p ta d a s a o a b r ig o d o R e g u la m e n to n .º 1 6 0 6 /2 0 0 2 3 .º N o rm a s In te r n a c io n a is d e C o n ta b ilid a d e ( IA S ) e N o rm a s In te r n a c io n a is d e R e la to F in a n c e iro ( IF R S ) e m itid a s p e lo IA S B , e re s p e c tiv a s In te rp r e ta ç õ e s (S IC – IF R IC ) Fonte: Joaquim Guimarães in portal www.infocontab.com.pt Das 29 DC da CNC, pelo menos 21 estão claramente influenciadas pelas NIC/IAS!!!
  46. 46. CONCLUSÕES Ambos os textos sublinham a perspectiva conceptual da “substância económica” para o relato financeiro, o que constitui uma referência explícita e privilegiada ao princípio contabilístico “Da substância sobre a forma” previsto no Capítulo 4 do POC; A “DC18 revista” coloca, no mesmo (primeiro) nível o POC, as Directrizes Contabilísticas (até à data foram emitidas 29) e as 1.1.8 Consequências da aprovação do R 1606/2002 mcgmcgmcgmcgmcgmcgmcgmcg46 Interpretações Técnicas (até à data foram emitidas apenas 4). Na “DC18 original” as Directrizes Contabilísticas eram colocadas num segundo nível e não era efectuada referência às Interpretações Técnicas; Os 2.º e 3.º Níveis da “DC18 revista” correspondem a uma desagregação do terceiro nível da “DC18 original” face ao novo enquadramento de aplicação das NIC/NIRF e respectivas Interpretações (SIC-IFRIC), no contexto dos Regulamentos 1606/2002 e 1725/2003.
  47. 47. 2. A ESTRUTURA GERAL DO SNC2. A ESTRUTURA GERAL DO SNC 47
  48. 48. 2.1 Âmbito e estrutura 2.2 Esquema de síntese do SNC 2.3 Vinculação e hierarquia 2.3.1 Entidades a que se aplica 2. A Estrutura Geral do SNC 2.3.1 Entidades a que se aplica 2.3.2 Pequenas entidades 2.3.3 Contas consolidadas 2.3.4 Normas subsidiárias 48
  49. 49. 2.1 Âmbito e Estrutura SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC) REVOGA O POC E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARREVOGA O POC E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (v.g. Directrizes Contabilísticas, Interpretações Técnicas, Diplomas legais) O DL que aprovará o SNC, entrará em vigor nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2010 (inicialmente estava previsto entrar em vigor 1/1/2008) 49
  50. 50. 2.1 Âmbito e Estrutura Relatório sobre o OE/2008, de Outubro/2007 elaborado pelo Ministro das Finanças e da AP http://www.dgo.pt/oe/2008/Proposta/Relatorio/rel-2008.pdf (páginas 69 e 70) Colocou claramente em causa a entrada em vigor do SNC na data prevista!!! 50
  51. 51. 2.1 Âmbito e Estrutura "Por outro lado, a transição para o SNC constituirá um processo complexo e exigente, que implicará um esforço de adaptação das empresas e profissionais pelas alterações profundas que impõe na organização interna e nos procedimentos, devendo por isso ser preparada com a devida antecedência. Deste modo, em ordem a proporcionar a oportunidade de uma ampla divulgação e de participação de todos os interessados, o Governo vai colocar o projecto de SNC em consulta pública, de forma a recolher sugestões e outros contributos para o respectivo aperfeiçoamento.” antecedência. 51
  52. 52. 2.1 Âmbito e Estrutura No dia 16/4/2008, na Direcção de Finanças de Lisboa, decorreu a sessão de “Apresentação para a Audição Pública do Novo SNC”, com intervenções da Comissão Executiva da CNC, do MF e do SEAF. O objectivo consistia em dar a possibilidade aos diferentes agentes de poderem pronunciar-se, de forma a ser possível introduzir os ajustamentos que se revelem necessários.necessários. Foi criada uma Comissão de Acompanhamento e um Grupo de Trabalho coordenados pelo SEAF. Para efeitos da audição pública do SNC, os contributos deveriam ser remetidos para cnc@mf.gov.pt até 31/7/2008. É referido o ano de 2010 como ano de acolhimento do SNC. 52
  53. 53. 2.1 Âmbito e Estrutura Entretanto, a CTOC elaborou um documento com 65 páginas, disponibilizado no sítio da CTOC, intitulado “A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e a Proposta da Comissão de Normalização Contabilística, denominada SNC”, datado de 30/7/2008, o qual foi enviado ao SEAF. O documento apresenta o entendimento da CTOC sobre o SNC e a CNC,O documento apresenta o entendimento da CTOC sobre o SNC e a CNC, suportado, nomeadamente, no Relatório elaborado por Grupo de Trabalho (Comissão Eventual - SNC) (Avelino Azevedo Antão, Lúcia Lima Rodrigues, Hernâni Olímpio Carqueja, José Azevedo Rodrigues, Gabriel Correia Alves) que a CTOC constituiu para análise da Proposta do SNC e apresentar soluções e alternativas. 53
  54. 54. 2.1 Âmbito e Estrutura O Capítulo “V – Proposta” do documento, apresenta ao SEAF a seguinte proposta: 1. Adopção das NIC/IAS a partir do ano de 2010, cf. proposto pela CNC; 2. Não adopção da EC até ao ano de 2015, mantendo em vigor a2. Não adopção da EC até ao ano de 2015, mantendo em vigor a normalização contabilística, tendo em vista a adopção gradual da EC; 3. Adaptação da nomenclatura usada nas IAS à nossa realidade cultural; 4. Extinção da actual CNC e criação de uma nova CNC. 54
  55. 55. 2.1 Âmbito e Estrutura No dia 31/3/2009, ocorreu uma reunião da Comissão de Acompanhamento com os órgãos sociais da OROC e CTOC, nas Instalações da Inspecção de Finanças de Lisboa, onde foram apresentadas as conclusões resultantes da consulta pública realizada. No dia 23/4/2009, em Lisboa, pelas 15H00, no Auditório da Culturgest, será apresentado oficialmente o texto definitivo do SNC, o qual vigorará a partir dos exercícios que iniciem em ou após 1/1/2010. 55
  56. 56. 2.1 Âmbito e Estrutura COM(2007) 394 final PT “sobre um ambiente simplificado para as empresas das áreas do direito das sociedades comerciais, da contabilidade e da auditoria” Secção 4 – Simplificação da contabilidade e da auditoria para as PME Anexo 4 - Medidas de simplificação para as PME em matéria de contabilidade e auditoria 56
  57. 57. 2.1 Âmbito e Estrutura ((§§§§§§§§4 da Secção 4 da COM(2007) 394 final PT)4 da Secção 4 da COM(2007) 394 final PT) “Este“Este projectoprojecto dede simplificaçãosimplificação parapara asas PMEPME coincidecoincide comcom aa publicaçãopublicação dodo projectoprojecto dede exposiçãoexposição dodo IASBIASB dede umauma propostaproposta dede NIRFNIRF parapara asas PMEPME.. ApósApós umauma primeiraprimeira análise,análise, aa ComissãoComissão nãonão crê,crê, contudo,contudo, queque oo actualactual trabalhotrabalho dodo IASBIASB emem relaçãorelação àà contabilidadecontabilidade dasdas PMEPME apresenteapresente elementoselementos suficientessuficientes parapara simplificarsimplificar aa vidavida dasdas PMEPME europeiaseuropeias..”” 57
  58. 58. 2.1 Âmbito e Estrutura Anexo 4 - Medidas de simplificação para as PME em matéria de contabilidade e auditoria 1. Introdução das «microentidades» • Empregados < 10 • Total balanço < 500.000€Total balanço < 500.000€ • Volume negócios < 1.000.000€ 2. Ultrapassagem dos limiares/limites para as PME: • Situação de exceder: Aumento de 2 para 5 anos • Situação de deixar de exceder: 1 ano 58
  59. 59. 2.1 Âmbito e Estrutura 3. Isenção dos requisitos de publicação para as pequenas entidades, derivado no n.º reduzido de interessados 4. Extensão das isenções para as médias entidades sem4. Extensão das isenções para as médias entidades sem utilizadores especiais (v.g. quando os gestores são simultaneamente proprietários) 5. Simplificação para todas as entidades (consolidação, impostos diferidos, algumas publicações) 59
  60. 60. 2.1 Âmbito e Estrutura AS IFRS PARA PME DO IASB E O PROJECTO DE SNC PORTUGUÊS IFRS IFRS - PME NCRF NCRF - PE “Exposure Draft of a proposed“Exposure Draft of a proposed IFRS for a Small and MediumIFRS for a Small and Medium--sized Entities.sized Entities. Comments to be received byComments to be received by 11 OctoberOctober 20072007” (February” (February 20072007)) 60
  61. 61. Decreto-Lei 1. Apresentação 2. Bases para a apresentação das DF 3. Modelos de DF 4. Código de Contas 2.1 Âmbito e Estrutura Anexo 4. Código de Contas 5. NCRF 6. NCRF-PE 7. NI ANEXO: Estrutura Conceptual 61
  62. 62. ApresentaçãoApresentação 1 . O NMNC designa-se de SNC e sucede ao POC 2. Modelo assente mais em princípios do que em regras 3 . Coerente com as NIC do IASB e as Directivas Contabilísticas (v.g. IV e VII) da UEContabilísticas (v.g. IV e VII) da UE 4. O processo de adopção das normas na UE implica o respeito pelos critérios definidos no Reg. 1606/2002 62
  63. 63. “(…) onde se enunciam as regras sobre o que Correspondem a uma adaptação da 1.º parte da NIC/IAS 1 Bases para a apresentação das DFBases para a apresentação das DF “(…) onde se enunciam as regras sobre o que constitui e a que princípios essenciais deverá obedecer um conjunto completo de demonstrações financeiras.” 63
  64. 64. Assim indica que as DF devem proporcionar informação sobre: • activos • passivos Balanço Demonstração dos resultados Bases para a apresentação das DFBases para a apresentação das DF • capital próprio • rendimentos (réditos e ganhos) • gastos (custos e perdas) • outras alterações no capital próprio • fluxos de caixa Demonstração das alterações no capital próprio Demonstração dos fluxos de caixa Anexo Conjunto Completo de DF 64
  65. 65. Elaboradas em função: • pressuposto da continuidade • regime de acréscimo • consistência na apresentação • agregação ou desagregação das quantias das Bases para a apresentação das DFBases para a apresentação das DF Princípios e Características Qualitativas • agregação ou desagregação das quantias das rubricas nas DF segundo o princípio da materialidade • não compensação, em regra, entre activos e passivos e entre rendimentos e gastos • prestação de informação comparativa para todas as quantias inscritas nas DF 65
  66. 66. balanço balanço (modelo reduzido) demonstração dos resultados por natureza demonstração dos resultados por natureza (modelo reduzido) Os formatos das DF são publicados por Portaria do Ministro das Finanças. Modelos de DFModelos de DF demonstração dos resultados por funções demonstração dos resultados por funções (modelo reduzido) demonstração das alterações no capital próprio demonstração dos fluxos de caixa – método directo demonstração dos fluxos de caixa – método indirecto anexo anexo (modelo reduzido) 66
  67. 67. Os MDF reduzidos são para aplicação apenas das entidades com menores exigências de relato que tenham OPTADO por aplicar a NCRF-PE, ou seja, estas entidades deverão elaborar as seguintes DF: balanço (modelo reduzido) Modelos de DFModelos de DF demonstração dos resultados por natureza (modelo reduzido) demonstração dos resultados por funções (modelo reduzido) FACULTATIVA anexo (modelo reduzido) 67
  68. 68. OBJECTIVOS: Responder às necessidades do novo sistema Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) Não romper totalmente com a tradição organizativa de contas actualmente vigentes no POC 68
  69. 69. A publicar por Portaria do Ministro das Finanças: Quadro síntese de contas Lista codificada de contas (até 4 dígitos) Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) Notas de enquadramento às contas 69
  70. 70. Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) NOTAS DE ENQUADRAMENTO O Código de Contas (CC) teve por referência o constante do POC Alterações efectuadas para o tornar compatível com o novo normativo contabilísticonormativo contabilístico Facilitar a elaboração das DF Dotar o CC de adequada flexibiliade Foram deixadas contas em aberto para criar (evidenciadas por reticências) 70
  71. 71. Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) NOTAS DE ENQUADRAMENTO Amortizações, depreciações e imparidades: registar em contas apropriadas relacionadas com os activos a que respeitam Ajustamentos em inventários: método directo (própriasAjustamentos em inventários: método directo (próprias contas) Na elaboração do Balanço: repartição das contas entre Activo/Passivo corrente e Activo/Passivo não corrente, de acordo com NCRF 1 – Estrutura e conteúdo das DF 71
  72. 72. Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) NOTAS DE ENQUADRAMENTO Nenhum rendimento ou gasto é apresentado como extraordinário Os activos financeiros (NCRF 27) encontram-se repartidos pelas classes 1, 2 e 4, consoante a natureza que revistam 72
  73. 73. As contas estão agrupadas em 8 classes: 1. MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 2. CONTAS A RECEBER E A PAGAR 3. INVENTÁRIOS E ACTIVOS BIOLÓGICOS Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) 3. INVENTÁRIOS E ACTIVOS BIOLÓGICOS 4. INVESTIMENTOS 5. CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 6. GASTOS 7. RENDIMENTOS 8. RESULTADOS 73
  74. 74. Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) QUADRO SÍNTESE DE CONTAS 1 - MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 2 - CONTAS A RECEBER E A PAGAR 11 Caixa 21 Clientes 12 Depósitos à ordem 22 Fornecedores 13 Outros depósitos bancários 23 Pessoal 14 Instrumentos financeiros 24 Estado e outros entes públicos 25 Financiamentos obtidos 26 Accionistas/sócios 27 Outras contas a receber e a pagar 28 Diferimentos28 Diferimentos 29 Provisões 3 - INVENTÁRIOS E ACTIVOS BIOLÓGICOS 4 - INVESTIMENTOS 31 Compras 41 Investimentos financeiros 32 Mercadorias 42 Propriedades de investimento 33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 43 Activos fixos tangíveis 34 Produtos acabados e intermédios 44 Activos intangíveis 35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 45 Investimentos em curso 36 Produtos e trabalhos em curso 46 Activos não correntes detidos para venda 37 Activos biológicos 38 Reclassificação e regularização de inventários e activos biológicos 39 Adiantamentos por conta de compras 74
  75. 75. Código de Contas (CC)Código de Contas (CC) QUADRO SÍNTESE DE CONTAS 5 - CAPITAL PRÓPRIO 6 - GASTOS 51 Capital 61 Custo das mercadorias vendias e das matérias consumidas 52 Acções (quotas) próprias 62 Fornecimentos e serviços externos 53 Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio 63 Gastos com o pessoal 54 Prémios de emissão 64 Gastos de depreciação e de amortização 55 Ajustamentos em activos financeiros 65 Perdas por imparidade 56 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis 66 Perdas por reduções de justo valor 57 Outras variações no capital próprio 67 Provisões do período 58 Reservas 68 Outros gastos e perdas 59 Resultados transitados 69 Gastos e perdas de financiamento59 Resultados transitados 69 Gastos e perdas de financiamento 7 - RENDIMENTOS 8 - RESULTADOS E IMPUTAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO 71 Vendas 81 Resultado do período 72 Prestações de serviços 82 Fornecimentos e serviços externos 73 Variações nos inventários da produção 83 Alterações de referencial contabilístico 74 Trabalhos para a própria entidade 89 Dividendos antecipados 75 Subsídios à exploração 76 Reversões 77 Ganhos por aumentos de justo valor 78 Outros rendimentos e ganhos 79 Rendimentos e ganhos de financiamento Resultado líquido do período rE 75
  76. 76. As NCRF serão publicadas através de Avisos da CNC no DR e entram em vigor na data indicada na NCRF; O SNC não acolhe todas as NIC/IAS adoptadas pela UE, pois apenas figuram aquelas que se adequam às entidades no âmbito de aplicação do SNC Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) Exclusões: IAS 14 – Relato por Segmentos IAS 26 – Contabilização e Relato dos Planos de Benefícios de Reforma IAS 29 – Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias IAS 33 – Resultados por Acção IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar IFRS 2 – Pagamentos com Base em Acções IFRS 4 – Contratos de Seguro 76
  77. 77. N.º NCRF Ref.ª NIC/NIRF adoptadas 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras IAS 1 2 Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS 7 3 Adopção pela primeira vez das NCRF IFRS 1 4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros IAS 8 5 Divulgação de Partes Relacionadas IAS 24 6 Activos Intangíveis IAS 38 7 Activos Fixos Tangíveis IAS 16 8 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas IFRS 5 9 Locações IAS 17 10 Custos de Empréstimos Obtidos IAS 23 11 Propriedade de Investimento IAS 40 Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) 11 Propriedade de Investimento IAS 40 12 Imparidade de Activos IAS 36 13 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas IAS 28 e 31 14 Concentrações de Actividades Empresariais IFRS 3 15 Investimento em Subsidiárias e Consolidação IAS 27 16 Exploração e Avaliação de Recursos Naturais IFRS 6 17 Agricultura IAS 41 18 Inventários IAS 2 19 Contratos de Construção IAS 11 20 Rédito IAS 18 21 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes IAS 37 22 Contabilização dois Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo IAS 20 23 Os Efeitos der Alterações em Taxas de Câmbio IAS 21 24 Acontecimentos Após a Data do Balanço IAS 10 25 Impostos sobre o Rendimento IAS 12 26 Matérias Ambientais --- 27 Instrumentos Financeiros IAS 32-39-7 28 Benefícios dos Empregados IAS 19 77
  78. 78. Norma Contabilística e de Relato Financeiro destinada a entidades de pequena dimensão e com necessidades de relato mais reduzidas, cujos capítulos correspondem a resumos de cada NCRFNCRF--PEPE uma das NCRF que se entendeu serem mais relevantes para o universo das pequenas entidades nacionais a quem se aplicará o SNC, e que são as seguintes: 78
  79. 79. NCRFNCRF--PEPE Ref.ª NIC/NIRF adoptadas N.º NCRF NCRF-PE (§) IAS 1 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras 3.1 a 3.27 IFRS 1 3 Adopção pela primeira vez das NCRF 4.1 a 4.24 IAS 8 4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros 5.1 a 5.10 IAS 38 6 Activos Intangíveis 6.1 a 6.37 IAS 16 7 Activos Fixos Tangíveis 7.1 a 7.33 IAS 17 9 Locações 8.1 a 8.14 1.º Nivel Regime Geral Regime PE 2.º NÍVEL A NCRFA NCRF--PE incorpora matérias dePE incorpora matérias de 1818 dasdas 2828 NCRF.NCRF. IAS 17 9 Locações 8.1 a 8.14 IAS 23 10 Custos de Empréstimos Obtidos 9.1 a 9.12 IAS 41 17 Agricultura 10.1 a 10.21 IAS 2 18 Inventários 11.1 a 10.24 IAS 11 19 Contratos de Construção 12.1 a 12.16 IAS 18 20 Rédito 13.1 a 13.14 IAS 37 21 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes 14.1 a 14.37 IAS 20 22 Contabilização dois Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo 15.1 a 15.16 IAS 21 23 Os Efeitos der Alterações em Taxas de Câmbio 16.1 a 16.8 IAS 12 25 Impostos sobre o Rendimento 17.1 a 17.24 --- 26 Matérias Ambientais 18.1 a 18.21 IAS 32-39-7 27 Instrumentos Financeiros 19.1 a 19.32 IAS 19 28 Benefícios dos Empregados 20.1 a 20.33 79
  80. 80. NCRF 2 - Demonstração dos fluxos de caixa NCRF 5 - Divulgação de partes relacionadas NCRF 8 - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas NCRF 11 - Propriedades de investimento NCRFNCRF--PEPE AsAs 1010 matérias das NCRF não tratadas na NCRFmatérias das NCRF não tratadas na NCRF--PEPE NCRF 11 - Propriedades de investimento NCRF 12 - Imparidade de activos NCRF 13 - Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas NCRF 14 - Concentrações de actividades empresariais NCRF 15 - Investimentos em subsidiárias e consolidação NCRF 16 - Exploração e avaliação de recursos naturais NCRF 24 - Acontecimentos após a data do balanço 80
  81. 81. Na NCRF-PE não existem matérias tratadas contabilisticamente de modo diferente do que ocorre nas NCRF de base. As políticas e critérios de reconhecimento e mensuração que são acolhidos são os mesmos das NCRF, embora redigidos com menor desenvolvimento. NCRFNCRF--PEPE Deste modo, embora seja uma “NCRF resumo” (que exclui certas matérias), ela não constitui, em si mesma, um referencial contabilístico autónomo pois, quando aplicáveis, os activos, passivos, rendimentos e gastos abrangidos obedecem, na essência, aos mesmos princípios das NCRF e de todo o SNC. 81
  82. 82. Em função das circunstâncias e servindo para esclarecer ou orientar sobre o conteúdo das restantes normas do SNC, as NI são documentos a publicar sob a forma de Aviso no Diário da NORMAS INTERPRETATIVAS (NI)NORMAS INTERPRETATIVAS (NI) República. NI 2: Uso de Técnicas de Valor Presente para Mensurar o Valor de Uso NCRF 12 NI 1: Consolidação – Entidades de Finalidades Especiais SIC 12 Norma InterpretativaFonte: 82
  83. 83. DECRETODECRETODECRETODECRETO----LEILEILEILEI S N CS N CS N CS N C BasesBasesBasesBases apresentaapresentaapresentaapresentaççççãoãoãoão de DFde DFde DFde DF RRRR EEEE GGGG IIII MMMM EEEE RRRR EEEE GGGG IIII MMMM EEEE M D FM D FM D FM D F M D FM D FM D FM D F ---- PEPEPEPE ESTRUTURA CONCEPTUAL 2.2 Esquema de Síntese do SNC Portaria MF Aviso CNC GGGG EEEE RRRR AAAA LLLL PPPP EEEE CCCCÓÓÓÓDIGO DE CONTASDIGO DE CONTASDIGO DE CONTASDIGO DE CONTAS N C R FN C R FN C R FN C R F N C R FN C R FN C R FN C R F ---- PEPEPEPE N IN IN IN I Portaria MF VN < 500.000€; e Activo < 250.000€ Aviso CNC Cf. Projecto de Preâmbulo do DL sobre o SNC Definitivo: Rend. < 1.000.000€; e Activo < 500.000€ Trabalhadores <20 83
  84. 84. 2.3.1 Entidades a que se aplica Sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas pelo CSC Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada Empresas públicas 2.3 Vinculação e Hierarquia Empresas públicas Cooperativas Agrupamentos complementares de empresas (ACE) e agrupamentos europeus de interesse económico (AEIE) Outras entidades que, por legislação específica, se encontrem sujeitas ao POC ou venham a estar sujeitas ao SNC. Idêntico ao actual âmbito do POC 84
  85. 85. Analogamente ao que já ocorre (n.º 5 do artigo 3.º do DL 410/89), o SNC prevê uma cláusula de dispensa da sua aplicação a entidades que, exercendo a título individual qualquer actividade comercial, industrial 2.3.1 Entidades a que se aplica 2.3 Vinculação e Hierarquia individual qualquer actividade comercial, industrial ou agrícola, não realizem na média dos últimos três anos um volume de negócios superior a uma quantia a definir pelo Governo (actualmente, no POC a mesma é de 150.000 €). 85
  86. 86. O projecto de DL estabelece as condições para que entidades com dimensão até um limiar a definir pelo Governo, em função do volume de negócios e do total de balanço, possam OPTAR 2.3.2 Pequenas Entidades 2.3 Vinculação e Hierarquia negócios e do total de balanço, possam OPTAR por não aplicar o conjunto total de NCRF, mas apenas a NCRF-PE. E cujas contas não estejam sujeitas obrigatoriamente a Certificação Legal das Contas 86
  87. 87. Esses limites operam do seguinte modo: Reportam-se às contas do último exercício; No caso do ano de constituição, os indicadores 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.2 Pequenas Entidades poderão operar com base em previsões; Quando os limites sejam ultrapassados, a opção deixa de poder ser exercida a partir do segundo exercício seguinte ao da ultrapassagem desses limites. 87
  88. 88. No caso de uma entidade que venha adoptando as NCRF completas, e ocorrendo uma redução nos seus indicadores, pode 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.2 Pequenas Entidades exercer a opção de adopção da NCRF-PE a partir do segundo exercício seguinte àquele em que se verificou a redução. 88
  89. 89. A adopção da NCRF-PE não é uma imposição, mas uma opção, 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.2 Pequenas Entidades mas uma opção, podendo sempre as entidades, qualquer que seja a sua dimensão, aplicar o conjunto completo de NCRF. 89
  90. 90. O projecto de DL do SNC estabelece as condições relativas a: Obrigatoriedade de apresentar contas consolidadas; 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.3 Contas Consolidadas consolidadas; A dispensa de elaboração de contas consolidadas; As exclusões da consolidação. 90
  91. 91. As dispensas são balizadas, quantitativamente, para um conjunto de entidades em relação de grupo, a consolidar, e que, à data do balanço, com base nas suas últimas contas anuais aprovadas, não ultrapassem dois dos três indicadores seguintes: 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.3 Contas Consolidadas ultrapassem dois dos três indicadores seguintes: – 7.500.000 de euros de total de balanço; – 15.000.000 de euros de vendas líquidas e outros rendimentos; – 250 trabalhadores em média durante o último exercício. Corresponde aos actuais capítulos 13 e 14 do POC 91
  92. 92. O SNC prevê que as NIC/IAS adoptadas pela UE ao abrigo do Regulamento (CE) 1606/2002 constituam normativo subsidiário, sempre que 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.4 Normas Subsidiárias constituam normativo subsidiário, sempre que seja necessário para “colmatar lacunas”. 92
  93. 93. De igual modo, para as pequenas entidades que apliquem a NCRF-PE, também existe a possibilidade de recorrer ao conjunto das NCRF, 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.4 Normas Subsidiárias possibilidade de recorrer ao conjunto das NCRF, ou mesmo às NIC/IAS adoptadas pela UE, se tal se revelar necessário para “colmatar lacunas”. 93
  94. 94. Em ambos os casos, o recurso a este mecanismo de integração de lacunas faz apelo a que a lacuna seja de tal modo relevante que o seu não preenchimento impeça o objectivo de ser 2.3.4 Normas Subsidiárias 2.3 Vinculação e Hierarquia preenchimento impeça o objectivo de ser prestada informação que, de forma verdadeira e apropriada, traduza a posição financeira numa certa data e o desempenho para o período abrangido. 94
  95. 95. IAS/IFRS 2.3 Vinculação e Hierarquia 2.3.4 Normas Subsidiárias NCRF NCRF-PE 95
  96. 96. 3. A ESTRUTURA CONCEPTUAL DO SNC3. A ESTRUTURA CONCEPTUAL DO SNC 96
  97. 97. “é uma interpretação da teoria geral da contabilidade, mediante a qual se estabelecem, 3.1 Conceitos Gerais DEFINIÇÃO POSSÍVELDEFINIÇÃO POSSÍVEL contabilidade, mediante a qual se estabelecem, através de um itinerário lógico-dedutivo, os fundamentos teóricos em que se apoia a informação financeira” (Tua Pereda). 97
  98. 98. 3.1 Conceitos Gerais EDIFÍCIO ESTRUTURA NORMATIVA ESTRUTURA CONCEPTUAL ALICERCES 98
  99. 99. Objectivos das Demonstrações Financeiras A Estrutura Conceptual trata de: 3.1 Conceitos Gerias ELEMENTOS DE UM ECELEMENTOS DE UM EC Elementos das Demonstrações Financeiras - Definição - Reconhecimento - Mensuração Capital e manutenção do capital Características qualitativas das DF 99
  100. 100. S N CS N CS N CS N C Bases apresentação de DFBases apresentação de DFBases apresentação de DFBases apresentação de DF RRRR EEEE GGGG IIII MMMM EEEE GGGG EEEE RRRR AAAA RRRR EEEE GGGG IIII MMMM EEEE PPPP EEEE M D FM D FM D FM D F M D FM D FM D FM D F ---- PEPEPEPE ESTRUTURA CONCEPTUAL Aviso DR 3.2 EC DO SNC VN < 500.000€; e Activo < 250.000€ AAAA LLLL CÓDIGO DE CONTASCÓDIGO DE CONTASCÓDIGO DE CONTASCÓDIGO DE CONTAS N C R FN C R FN C R FN C R F N C R FN C R FN C R FN C R F ---- PEPEPEPE N IN IN IN I Portaria MF Aviso DR Cf. Projecto de Preâmbulo do DL sobre o SNC Definitivo: Rend. < 1.000.000€; e Activo < 500.000€ Trabalhadores <20 100
  101. 101. POSTULADOS PARA O SNC PARA O POC REGIME DE ACRÉSCIMO EMPRESA EM CONTINUIDADE Substância sobre a forma Prudência Materialidade Pressupostos Princípios Contabilísticos 3.2 EC DO SNC Relevância Consistência Fiabilidade Comparabilidade Compreensibilidade Representação fidedigna Plenitude Características Qualitativas Características Qualitativas 101
  102. 102. FINALIDADES (§§§§2 a 4) AJUDAR OS PREPARADORES DAS DF A ADOPTAR AS NORMAS AJUDAR A FORMAR OPINIÃO S/ ADERÊNCIA DAS DF ÀS NCRF AJUDAR A INTERPRETAR O CONTEÚDO DAS DF 3.2 EC DO SNC CONSIDERANDOS A EC NÃO É UMA NORMA (NCRF) EM CASO DE CONFLITO ENTRE A EC E UMA NCRF PREVALECE A SEGUNDA 102
  103. 103. ÂMBITO (§§§§ 5 e 6) A ESTRUTURA ESTABELECE OS CONCEITOS SUBJACENTES À PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DF PARA OS UTENTES EXTERNOS, TENDO POR ÂMBITO: A DEFINIÇÃO DO OBJECTIVO DAS DF 3.2 EC DO SNC A DEFINIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS QUE DETERMINAM A UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTIDA NAS DF A DEFINIÇÃO, RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM AS DF OS CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL 103
  104. 104. CONJUNTO COMPLETO DE DF (§§§§8) UM BALANÇO UMA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS UMA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA 3.2 EC DO SNC UMA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA UMA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA NOTAS E OUTRAS DEMONSTRAÇÕES E MATERIAL EXPLICATIVO FAZENDO PARTE INTEGRANTE DAS DF 104
  105. 105. UTENTES E NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO (§9 a 11) INVESTIDORES – PREOCUPADOS COM O RISCO INERENTE DO NEGÓCIO E COM O RETORNO DO CAPITAL INVESTIDO 3.2 EC DO SNC CAPITAL INVESTIDO EMPREGADOS – INTERESSADOS NA LUCRATIVIDADE E ESTABILIDADE DA EMPRESA MUTUANTES – INTERESSADOS NA RECUPERAÇÃO DOS VALORES MUTUADOS 105
  106. 106. FORNECEDORES E OUTROS CREDORES COMERCIAIS – INTERESSADOS EM SABER SE OS SEUS CRÉDITOS SÃO COBRADOS NO PRAZO CLIENTES – INTERESSADOS EM SABER SE A 3.2 EC DO SNC CLIENTES – INTERESSADOS EM SABER SE A EMPRESA TEM CONTINUIDADE GOVERNOS E SEUS DEPARTAMENTOS – INTERESSADOS NA AFECTAÇÃO DE RECURSOS GERAL DA ECONOMIA, NA SUA REGULAÇÃO E NAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS 106
  107. 107. PÚBLICO – INTERESSADO NAS TENDÊNCIAS DA ECONOMIA E NO SEU BEM-ESTAR, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE INFLUENCIADO PELAS EMPRESAS 3.2 EC DO SNC E AINDA… A PRÓPRIA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA 107
  108. 108. OBJECTIVOS DAS DF (§§§§12 a 21) PROPORCIONAR INFORMAÇÃO ACERCA: DA POSIÇÃO FINANCEIRA => BALANÇO 3.2 EC DO SNC DO DESEMPENHO => DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ALTERAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA => COMPARAÇÕES DE BALANÇOS E MAPAS DE FLUXOS FINANCEIROS 108
  109. 109. PRESSUPOSTOS SUBJACENTES ÀS DF (§§§§22 e 23) REGIME DE ACRÉSCIMO (§§§§22) OS EFEITOS DAS OPERAÇÕES SÃO RECONHECIDOS NOS PERÍODOS EM QUE 3.2 EC DO SNC RECONHECIDOS NOS PERÍODOS EM QUE OCORREM, SENDO REGISTADOS OU RELATADOS NAS DF DOS PERÍODOS RESPECTIVOS E NÃO QUANDO OCORREM RECEBIMENTOS OU PAGAMENTOS 109
  110. 110. EXEMPLO 1 A empresa X facturou e cobrou 25.000€ de manutenções de equipamentos a efectuar no próximo ano. 3.2 EC DO SNC ano. Caixa (d) 25.000€ Rédito diferido (c) 25.000€ 110
  111. 111. EXEMPLO 2 A empresa Y processou e pagou por transferência bancária salários de trabalhadores dependentes no valor de 25.000€. Processou ainda recibos verdes de 3.2 EC DO SNC valor de 25.000€. Processou ainda recibos verdes de 10.000€, que não chegaram a ser pagos. Gastos (d) 35.000€ Depósitos à ordem (c) 25.000€ Contas a pagar (c) 10.000€ 111
  112. 112. CONTINUIDADE (§§§§23) PRESSUPÕE-SE, NA PREPARAÇÃO DAS DF, QUE AS EMPRESAS OPERAM EM CONTINUIDADE NO PRESENTE E FUTURO PREVISÍVEL, NÃO 3.2 EC DO SNC NO PRESENTE E FUTURO PREVISÍVEL, NÃO VINDO A OCORRER OU A DECIDIR-SE NO SENTIDO DE REDUZIR DRÁSTICAMENTE O NÍVEL/VOLUME DAS OPERAÇÕES, NEM INTERRUPÇÕES SÚBITAS, PROLONGADAS, OU IRREVERSÍVEIS NAS SUAS OPERAÇÕES. 112
  113. 113. EXEMPLO A empresa Z tem equipamento básico registado pelo custo de aquisição de 100.000€ com depreciação acumulada de 75.000€ e uma imparidade calculada de 3.2 EC DO SNC acumulada de 75.000€ e uma imparidade calculada de 5.000€. O valor de venda dos equipamentos diminuído dos custos de alienação é de 3.000€. No decorrer de um processo de sucessão complicado, a empresa foi dissolvida tendo entrado em liquidação. 113
  114. 114. O que fará mais sentido? A manutenção de um registo que pressupõe a utilização dos equipamentos ou a aplicação do valor de venda? 3.2 EC DO SNC O correcto é a utilização do valor de venda (3.000€), pois o que interessa perceber nas DF é a capacidade da Empresa gerar fluxos de caixa (dinheiro) resultante da alienação dos elementos que a compõem. 114
  115. 115. NECESSIDADES DOS UTENTES ECARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS (§§§§24 a 46) TOMADA DE DECISÕES E SUASCARACTERÍSTICAS CUSTOS < BENEFÍCIOS MATERIALIDADE COMPREENSIBILIDADE UTENTES DA INFORMAÇÃOFINANCEIRA CONSTRANGIMENTOS UTENTES – QUALIDADESESPECÍFICAS 3.2 EC DO SNC UTILIDADE PARA A DECISÃO RELEVÂNCIA COMPREENSIBILIDADE FIABILIDADE COMPARABILIDADE MATERIALIDADE PLENITUDE PRUDÊNCIANEUTRALIDADE SUBSTÂNCIASOBRE AFORMA REPRESENTAÇÃOFIDEDIGNA CRITÉRIOS PERVASIVOS CARACTERÍSTICASPRIMEIRO NÍVEL CARACTERÍSTICASSEGUNDO NÍVEL 115
  116. 116. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DF COMPREENSIBILIDADE (§§§§25) 3.2 EC DO SNC SEJAM RAPIDAMENTE APREENDIDAS PELOS UTENTES. IMPLICA UMA APROXIMAÇÃO AOS UTENTES. 116
  117. 117. RELEVÂNCIA (§§§§26 a 30) – A INFORMAÇÃO PARA OS UTENTES, PARA SER ÚTIL, TEM DE SER RELEVANTE, ISTO É, DEE TER O PODER DE AJUDAR OU INFLUENCIAR OS AGENTES ECONÓMICOS A TOMAR DECISÕES 3.2 EC DO SNC MATERIALIDADE: CARACTERÍSTICA QUE AFECTA A RELEVÂNCIA. ESTA, ALÉM DE ESTAR ASSOCIADA À NATUREZA DAS INFORMAÇÕES DADAS, ESTÁ MUITO DEPENDENTE DA MATERIALIDADE, ISTO É, SE DA OMISSÃO OU INEXACTIDÃO DESSA INFORMAÇÃO RESULTAM DISTORÇÕES OU ERROS DE ANÁLISE PARA OS UTENTES 117
  118. 118. FIABILIDADE – AS DF DEVEM SER DIGNAS DE CONFIANÇA, ISTO É, ESTAREM ISENTAS DE ERROS, LACUNAS, IMPRECISÕES, PRECONCEITOS QUE AFECTEM A CORRECTA INFORMAÇÃO AOS UTENTES Requisitos 3.2 EC DO SNC Requisitos Exemplo: Se a validade e quantia de uma reclamação por danos sob acção legal estiverem em disputa, pode ser inapropriado para a entidade reconhecer no balanço a quantia total da reclamação, embora possa ser apropriado divulgar a quantia e circunstâncias da reclamação. 118
  119. 119. REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA – REPRESENTAR COM FIDELIDADE TODOS OS ACONTECIMENTOS E SITUAÇÕES QUE AFECTEM A COMPOSIÇÃO E VALOR DOS ACTIVOS, PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO DA EMPRESA 3.2 EC DO SNC SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA – AS OPERAÇÕES E ACONTECIMENTOS DEVEM SER TRATADOS E APRESENTADOS NAS DF DE ACORDO COM A SUBSTÂNCIA E REALIDADE ECONÓMICA QUE CONSTITUEM PARA A EMPRESA E NÃO APENAS PERANTE A FORMA LEGAL QUE ASSUMEM Locação Financeira 119
  120. 120. NEUTRALIDADE – PARA SER FIÁVEL, A INFORMAÇÃO DEVE SER NEUTRA, ISTO É, NÃO APRESENTAR OS SEUS ELEMENTOS DE FORMA A PRODUZIR UM EFEITO PRÉ- DETERMINADO 3.2 EC DO SNC PRUDÊNCIA – COM A INCLUSÃO NAS DF DE UM GRAU DE PRECAUÇÃO NO EXERCÍCIO DOS JUÍZOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS LIGADAS À HIPÓTESE DE PERDAS ASSOCIADAS COM DIMINUIÇÕES DE ACTIVOS OU AUMENTOS DE PASSIVOS INCERTEZAS 120
  121. 121. PLENITUDE – AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DF DEVEM SER COMPLETAS, TENDO PRESENTE A MATERIALIDADE E O CUSTO 3.2 EC DO SNC Exemplo: A empresa X abateu um conjunto de bens do seu imobilizado que estavam sem utilização. O Departamento de Contabilidade não foi informado, pelo que não houve lugar ao registo do abate. Temos uma falta de plenitude ou integralidade. 121
  122. 122. COMPARABILIDADE – AS DF DEVEM PERMITIR O ESTABELECIMENTO DE TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO OU DE COMPORTAMENTO, NO TEMPO E NO ESPAÇO, PARA A MESMA EMPRESA OU 3.2 EC DO SNC E NO ESPAÇO, PARA A MESMA EMPRESA OU VÁRIAS EMPRESAS. Informar os utentes quais as políticas contabilísticas usadas na preparação das DF, de quaisquer alterações ocorridas e os respectivos efeitos 122
  123. 123. CONSTRANGIMENTOS À INFORMAÇÃO RELEVANTE E FIÁVEL (§§§§43 a 45) TEMPESTIVIDADE (§§§§43) – SE A INFORMAÇÃO, PARA SER PERFEITA, NÃO FOR PROPICIADA A TEMPO, PERDE UTILIDADE 3.2 EC DO SNC PONDERAÇÃO ENTRE BENEFÍCIO E CUSTO (§§§§44) – OS CUSTOS NA OBTENÇÃO DA INFORMAÇÃO DEVEM SER CONFRONTADOS COM OS BENEFÍCIOS QUE A MESMA PROPORCIONA. NÃO SE APLICARÁ PROPRIAMENTE A ANÁLISE DE CUSTO/BENEFÍCIO (ESTAMOS NO DOMÍNIO QUALITATIVO…), MAS DEVE HAVER AQUI ALGUM JULGAMENTO… 123
  124. 124. BALANCEAMENTO ENTRE CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS (§§§§45) – É POR VEZES NECESSÁRIO BALANCEAR AS VÁRIAS CARACTERÍSTICAS E PONDERAR QUAIS SE DEVERÃO SOBREPOR, OU NÃO, A OUTRAS 3.2 EC DO SNC Juízo de valor profissional... 124
  125. 125. IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA (IVA) - §§§§ 46 APRESENTAÇÃO RAZOÁVEL 3.2 EC DO SNC É O ALVO PRETENDIDO! AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS AJUDAM A QUE LÁ SE CHEGUE, MAS NÃO SE CONFUNDEM COM….. 125
  126. 126. ELEMENTOS DAS DF (§§§§49 a 79) QUANTO À POSIÇÃO FINANCEIRA (§§§§49 a 67): ACTIVO (§§§§49 a 58) 3.2 EC DO SNC RECURSO CONTROLADO PELA EMPRESA COMO RESULTADO DE ACONTECIMENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUE FLUAM PARA A EMPRESA BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS (§§§§49 a 58) 126
  127. 127. ACTIVO == Recurso controlado pela empresa 3.2 EC DO SNC ++ Resultado de acontecimentos passados ++ Fluir de benefícios económicos futuros 127
  128. 128. REFERE-SE À POSSIBILIDADE DE DISPOR DOS RENDIMENTOS QUE SE OBTÉM OU DA CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PARA OS Recurso CONTROLADO pela empresa 3.2 EC DO SNC SE OBTÉM OU DA CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PARA OS RESULTADOS DA EMPRESA. Há recursos que não se qualificam como activos uma vez que não são controlados – Ex.º: marcas, direitos de autor, patentes, carteira de clientes. 128
  129. 129. DADO QUE O RECONHECIMENTO COMO ACTIVO TEM QUE VER COM A SITUAÇÃO ECONÓMICA DO BEM OU DO DIREITO NUM DADO MOMENTO, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE SEJA RESULTADO DE Resultado de ACONTECIMENTOS PASSADOS 3.2 EC DO SNC ACONTECIMENTOS PASSADOS OU TRANSACÇÕES PRÉVIAS. Tudo o que suponha expectativas de transacções a realizar ou compromissos futuros a confirmar, em vez de originar um activo dá lugar à inclusão da informação respectiva no Anexo. 129
  130. 130. EM QUE MEDIDA ESTES BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS PODEM FLUIR PARA A EMPRESA? Usado individual/ ou em combinação com outros activos na produção de produtos e serviços para serem vendidos pela empresa. FLUIR DE BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS 3.2 EC DO SNC Um activo pode ser: Trocado por outros activos. Usado para liquidar uma obrigação (passivo). Distribuído aos detentores de capital. OsOs benefíciosbenefícios económicoseconómicos futurosfuturos incorporadosincorporados nosnos activosactivos sãosão potenciaispotenciais contribuintescontribuintes parapara oo fluxofluxo dede caixacaixa ee equivalentesequivalentes dede caixacaixa.. 130
  131. 131. Quando um activo deixar de proporcionar, total ou parcialmente, benefícios económicos futuros para a empresa IMPARIDADE 3.2 EC DO SNC QUANTIA ESCRITURADA > VALOR RECUPERÁVEL 131
  132. 132. FORMA DE OBTENÇÃO (aquisição onerosa, produção, doação) Características NÃO Essenciais de um ACTIVO 3.2 EC DO SNC TANGIBILIDADE (corpóreos/tangíveis ou intangíveis) PROPRIEDADE LEGAL (adquirir a propriedade plena ou apenas o controlo dos rendimentos inerentes) 132
  133. 133. OBRIGAÇÃO PRESENTE DA EMPRESA PASSIVO (§§§§59 a 63) 3.2 EC DO SNC PROVENIENTE DE ACONTECIMENTOS PASSADOS DA QUAL SE ESPERA QUE RESULTE UM EXFLUXO DE RECURSOS DA EMPRESA INCORPORANDO BENEFÍCIOS ECONÓMICOS 133
  134. 134. PASSIVO == Obrigação presente 3.2 EC DO SNC ++ Resultado de acontecimentos passados ++ Resulte um exfluxo de recursos 134
  135. 135. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de várias Pagamento em dinheiro Transferência de outros activos Prestação de serviços 3.2 EC DO SNC ocorrer de várias maneiras Substituição dessa obrigação por outra obrigação Conversão da obrigação em Capital Próprio 135
  136. 136. IMPOSIÇÃO LEGAL (a vinculação contratual não é condição indispensável para o reconhecimento de um passivo) Características NÃO Essenciais de um PASSIVO 3.2 EC DO SNC reconhecimento de um passivo) DETERMINAÇÃO EXACTA DO MONTANTE (passivos certos vs provisões vs ajustamentos de activos) EXISTÊNCIA DE UM VENCIMENTO (sempre e quando seja provável que se terá que prescindir de recursos futuros para o seu cancelamento ) 136
  137. 137. É O INTERESSE RESIDUAL NOS ACTIVOS DA CAPITAL PRÓPRIO (§§§§64 a 67) 3.2 EC DO SNC É O INTERESSE RESIDUAL NOS ACTIVOS DA EMPRESA, DEPOIS DE DEDUZIR TODOS OS SEUS PASSIVOS Variações Patrimoniais Qualitativas vs Variações Patrimoniais Modificativas 137
  138. 138. Activo CP Activo Passivo Passivo CP 3.2 EC DO SNC Passivo CP > 0 CP = 0 Activo CP < 0 138
  139. 139. ELEMENTOS DAS DF (§§§§49 a 79) QUANTO AO DESEMPENHO (§§§§68 a 71): RENDIMENTOS (§§§§72 a 77) 3.2 EC DO SNC SÃO AUMENTOS NOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS DURANTE O PERÍODO CONTABILÍSTICO, NA FORMA DE INFLUXOS OU MELHORIAS DE ACTIVOS OU DE DIMINUIÇÕES DE PASSIVOS QUE RESULTEM EM AUMENTOS NO CAPITAL PRÓPRIO, QUE NÃO SEJAM OS RELACIONADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES NO CAPITAL PRÓPRIO 139
  140. 140. Réditos Provêm do decurso das actividades correntes (ou ordinárias) de uma empresa Ex.ºs: vendas, prest. serviços, juros, dividendos, rendas. 3.2 EC DO SNC RENDIMENTOS Os ganhos representam outra classe e podem, ou não, ser resultado do decurso das actividades correntes de uma empresa. Por ex. são ganhos os que provêm da alienação de activos não correntes. Podem ser realizados ou não realizados. Ganhos 140
  141. 141. SÃO DIMINUIÇÕES NOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS DURANTE O PERÍODO CONTABILÍSTICO NA GASTOS (§§§§76 a 78) 3.2 EC DO SNC FORMA DE EXFLUXOS OU DEPERECIMENTO DE ACTIVOS OU NA INCORRÊNCIA DE PASSIVOS QUE RESULTEM EM DIMINUIÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO, QUE NÃO SEJAM AS RELACIONADAS COM DISTRIBUIÇÕES AOS PARTICIPANTES NO CAPITAL PRÓPRIO 141
  142. 142. Custos Provêm do decurso das actividades correntes (ou ordinárias) de uma empresa Ex.ºs: CMVMC, os salários e as depreciações. Tomam a forma de um exfluxo ou deperecimento de activos como dinheiro e seus equivalentes, existências e activos fixos tangíveis 3.2 EC DO SNC GASTOS e activos fixos tangíveis As perdas representam outra classe e podem, ou não, ser resultado do decurso das actividades correntes de uma empresa. As perdas incluem, por exemplo, as que resultam de desastres como o fogo e as inundações bem como as que provêm da alienação de activos não correntes Perdas 142
  143. 143. ELEMENTOS DAS DF (§§§§49 a 79) AJUSTAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL (§§§§79) 3.2 EC DO SNC SÃO REVALORIZAÇÕES OU RECONVERSÕES DE ACTIVOS E PASSIVOS QUE ORIGINAM AUMENTOS OU DIMINUIÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO 143
  144. 144. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DF (§§§§80 a 96) RECONHECIMENTORECONHECIMENTO ((§§§§§§§§8080)) => PROCESSO DE INCORPORAR NO BALANÇO E NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS UM ELEMENTO QUE SATISFAÇA A DEFINIÇÃO 3.2 EC DO SNC RESULTADOS UM ELEMENTO QUE SATISFAÇA A DEFINIÇÃO DADA PARA A CLASSE EM CAUSA E OBEDEÇA AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA ESSE MESMO RECONHECIMENTO NÃONÃO CONFUNDIRCONFUNDIR COMCOM =>=> DIVULGAÇÃODIVULGAÇÃO => MENÇÃO NO RELATÓRIO DE GESTÃO OU NO ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 144
  145. 145. CRITÉRIO GERAL DE RECONHECIMENTO (§§§§81) UM ELEMENTO QUE SATISFAÇA A DEFINIÇÃO DE UMA CLASSE DEVE SER RECONHECIDO NAS DF SE: 3.2 EC DO SNC FOR PROVÁVEL QUE QUALQUER BENEFÍCIO ECONÓMICO FUTURO, ASSOCIADO COM ESSE ELEMENTO, FLUIRÁ PARA (OU DA) A EMPRESA E ESSE ELEMENTO TIVER UM CUSTO OU UM VALOR QUE POSSA SER QUANTIFICADO COM FIABILIDADE .... 145
  146. 146. PROBABILIDADE DOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS (§§§§83) => AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA LIGADA AO FLUXO DE BENEFÍCIOS FUTUROS, NA BASE DE PROVAS DISPONÍVEIS QUANDO DA PREPARAÇÃO DAS DF 3.2 EC DO SNC DAS DF FIABILIDADE DA MENSURAÇÃO (§§§§86) => ELEMENTO CUJO VALOR É MEDIDO COM BASE NO SEU CUSTO OU VALOR EFECTIVO DECORRENTES DE TRANSACÇÕES EFECTUADAS, OU ENTÃO COM BASE EM ESTIMATIVAS EFECTUADAS DE MODO CREDÍVEL E SUSTENTADO 146
  147. 147. RECONHECIMENTO DE ACTIVOS (§§§§87 e 88) SUJEITO ÀS CONDIÇÕES GERAIS, OU SEJA: A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS (COM A OCORRÊNCIA FUTURA DO INFLUXO DE CAIXA OU 3.2 EC DO SNC OCORRÊNCIA FUTURA DO INFLUXO DE CAIXA OU SEUS EQUIVALENTES) A FIABILIDADE DA SUA MENSURAÇÃO SE O GRAU DE INCERTEZA SOBRE OS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS FOR ELEVADO, OS DISPÊNDIOS EM CAUSA IRÃO AFECTAR A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 147
  148. 148. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS (§§§§89) APLICAÇÃO TAMBÉM DO CRITÉRIO GERAL: QUANDO FOR PROVÁVEL QUE UM EXFLUXO DE RECURSOS INCORPORANDO BENEFÍCIOS ECONÓMICOS RESULTE DA LIQUIDAÇÃO DE UMA 3.2 EC DO SNC ECONÓMICOS RESULTE DA LIQUIDAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO PRESENTE (COM SAÍDA DE CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA) E QUE A QUANTIA PELA QUAL A LIQUIDAÇÃO TERÁ LUGAR POSSA SER QUANTIFICADA COM FIABILIDADE 148
  149. 149. RECONHECIMENTO DE RENDIMENTOS (§§§§90 e 91) RECONHECIMENTO NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS QUANDO TENHA SURGIDO UM AUMENTO DE 3.2 EC DO SNC QUANDO TENHA SURGIDO UM AUMENTO DE BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS POR CAUSA DE UM AUMENTO DE ACTIVOS OU DE UMA DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS E SE A SUA MEDIÇÃO/QUANTIFICAÇÃO PUDER SER FEITA COM FIABILIDADE 149
  150. 150. RECONHECIMENTO DE GASTOS (§§§§92 a 96) RECONHECIMENTO NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS QUANDO TENHA SURGIDO UMA DIMINUIÇÃO DE 3.2 EC DO SNC QUANDO TENHA SURGIDO UMA DIMINUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ECONÓMICOS FUTUROS POR CAUSA DE UMA DIMINUIÇÃO DE ACTIVOS OU DE UM AUMENTO DE PASSIVOS SE A SUA MENSURAÇÃO PUDER SER FEITA COM FIABILIDADE 150
  151. 151. HÁ RECONHECIMENTO, SE FOR PROVÁVEL QUE Activo Benefícios econ. fluam p/ a emp. Saída de recursos incorporando EE 3.2 EC DO SNC Passivo Rendimentos Gastos Saída de recursos incorporando benef. econ. resulte na liquidação de uma obrigação presente Aumento de benefícios econ. Diminuição de benefícios econ. EE que a quantia seja quantificada com fiabilidade 151
  152. 152. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DF (§§§§97 a 99) PROCESSO DE DETERMINAR AS QUANTIAS MONETÁRIAS PELAS QUAIS OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES 3.2 EC DO SNC PELAS QUAIS OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEVAM SER RECONHECIDOS E INSCRITOS NO BALANÇO E NA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS => PRESSUPÕE A SELECÇÃO DA BASE PARTICULAR DE VALORIZAÇÃO 152
  153. 153. BASES DE MENSURAÇÃO CUSTO HISTÓRICO CUSTO CORRENTE 3.2 EC DO SNC VALOR REALIZÁVEL (OU DE LIQUIDAÇÃO) VALOR PRESENTE (ACTUAL) JUSTO VALOR NOVO com o SNC 153
  154. 154. CUSTO HISTÓRICO OS ACTIVOS SÃO REGISTADOS PELA QUANTIA DE DINHEIRO, SEU EQUIVALENTE, OU PELO JUSTO VALOR DO PAGAMENTO, PARA QUE SE FAÇA A SUA AQUISIÇÃO. (Ex.º mensuração inicial de activos fixos tangíveis – NCRF 7 / IAS 16) 3.2 EC DO SNC OS PASSIVOS SÃO REGISTADOS PELA QUANTIA DOS PRODUTOS RECEBIDOS EM TROCA DA OBRIGAÇÃO, OU, EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, PELAS QUANTIAS DE DINHEIRO QUE SE ESPERA SEJAM PAGAS PARA SATISFAZER ESSE PASSIVO NO DECURSO NORMAL DOS NEGÓCIOS (Ex.º apuramento de IR a pagar – NCRF 25) 154
  155. 155. CUSTO CORRENTE (Ex.º modelo contabiliístico utilizado por algumas empresas como resposta aos efeitos das alterações dos preços dos activos não monetários – IAS 29 Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias) ACTIVOS REGISTADOS PELA QUANTIA DE DINHEIRO, OU SEU EQUIVALENTE, QUE TERIA DE SER PAGA SE O MESMO ACTIVO FOSSE 3.2 EC DO SNC EQUIVALENTE, QUE TERIA DE SER PAGA SE O MESMO ACTIVO FOSSE CORRENTEMENTE ADQUIRIDO PASSIVOS REGISTADOS PELA QUANTIA NÃO DESCONTADA DE DINHEIRO, OU SEU EQUIVALENTE, QUE SERIA NECESSÁRIA PARA LIQUIDAR CORRENTEMENTE A OBRIGAÇÃO 155
  156. 156. VALOR REALIZÁVEL (OU DE LIQUIDAÇÃO) ACTIVOS REGISTADOS PELA QUANTIA EM DINHEIRO, OU SEU EQUIVALENTE, QUE POSSA CORRENTEMENTE SER OBTIDA COM A SUA VENDA (Ex.º Se for mais baixo que o custo de aquisição será o utilizado 3.2 EC DO SNC SUA VENDA (Ex.º Se for mais baixo que o custo de aquisição será o utilizado na mensuração de inventários – NCRF 18 / IAS2) PASSIVOS REGISTADOS PELOS SEUS VALORES DE LIQUIDAÇÃO, OU SEJA, QUANTIAS NÃO DESCONTADAS DE DINHEIRO OU SEU EQUIVALENTE, QUE SE ESPERA VIR A PAGAR PARA SATISFAZER O PASSIVO NO DECURSO NORMAL DOS NEGÓCIOS (Ex.º constituição de provisões – NCRF 21 / IAS 37) 156
  157. 157. VALOR PRESENTE (OU ACTUAL) ACTIVOS REGISTADOS PELO VALOR PRESENTE OU DESCONTADO DOS FUTUROS INFLUXOS LÍQUIDOS DE CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA, QUE SE ESPERE QUE ESSE ELEMENTO GERE NO DECURSO DOS NEGÓCIOS 3.2 EC DO SNC PASSIVOS REGISTADOS PELO VALOR PRESENTE, OU DESCONTADO, DOS FUTUROS EXFLUXOS LÍQUIDOS DE CAIXA OU SEUS EQUIVALENTES, QUE SE ESPERA VIR A SER NECESSÁRIOS PARA LIQUIDAR ESSE PASSIVO, NO DECURSO DOS NEGÓCIOS (Ex.º pensões de reforma – NCRF 28 / IAS 19) 157
  158. 158. JUSTO VALOR Não consta daEC do IASB 3.2 EC DO SNC QUANTIA PELA QUAL UM ACTIVO PODE SER TROCADO OU UM PASSIVO LIQUIDADO, ENTRE PARTES CONHECEDORAS E DISPOSTAS A ISSO, NUMA TRANSACÇÃO EM QUE NÃO EXISTA RELACIONAMENTO ENTRE ELAS 158
  159. 159. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL (§§§§100 a 108) CONCEITOS DE CAPITAL: 3.2 EC DO SNC FINANCEIRO FÍSICO 159
  160. 160. CONCEITO FINANCEIRO DE CAPITAL CAPITAL COMO SINÓNIMO DE ACTIVO LÍQUIDO, OU SEJA, COMO VALOR DO CAPITAL PRÓPRIO 3.2 EC DO SNC CONCEITO FÍSICO DE CAPITAL CAPACIDADE PRODUTIVA OU OPERACIONAL DA EMPRESA, MEDIDA EM UNIDADES DE PRODUÇÃO POR UNIDADE DE TEMPO 160
  161. 161. MANUTENÇÃO DO CAPITAL FINANCEIRO UM LUCRO SÓ É OBTIDO SE A QUANTIA FINANCEIRA (OU EM DINHEIRO) DOS ACTIVOS LÍQUIDOS NO FIM DO 3.2 EC DO SNC PERÍODO CONTABILÍSTICO EXCEDER A QUANTIA FINANCEIRA (OU EM DINHEIRO) DOS ACTIVOS LÍQUIDOS NO COMEÇO DO PERÍODO, DEPOIS DE EXCLUIR CONTRIBUIÇÕES DOS DETENTORES DO CAPITAL 161
  162. 162. MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO O LUCRO SÓ É OBTIDO SE A CAPACIDADE FÍSICA PRODUTIVA (OU OPERACIONAL) DA EMPRESA (OU OS RECURSOS OU FUNDOS NECESSÁRIOS PARA CONSEGUIR 3.2 EC DO SNC RECURSOS OU FUNDOS NECESSÁRIOS PARA CONSEGUIR ESSA CAPACIDADE) NO FIM DO PERÍODO CONTABILÍSTICO EXCEDER A CAPACIDADE FÍSICA NO COMEÇO DO PERÍODO 162
  163. 163. AS ALTERAÇÕES NO PODER AQUISITIVO DA MOEDA (INFLAÇÃO) PODEM FAZER COM QUE O VALOR DO CAPITAL SEGUNDO O CONCEITO FINANCEIRO SE AFASTE DO VALOR SEGUNDO O CONCEITO FÍSICO. 3.2 EC DO SNC SEGUNDO O CONCEITO FÍSICO. DESSE MODO, MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO PODE IMPLICAR BASES DE MENSURAÇÃO DIFERENTES, NOMEADAMENTE AADOPÇÃO DE CUSTOS CORRENTES 163
  164. 164. BASES PARAAPRESENTAÇÃO MODELOS DEDEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS CÓDIGO DECONTAS NORMASCONTABILÍSTICASE DE RELATOFINANCEIRO NORMASINTERPRETATIVAS 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC ESTRUTURA CONCEPTUAL 164
  165. 165. AS NCRF, EM COERÊNCIA COM A EC, CONTEMPLAM: BALANÇOS, QUE INFORMAM SOBRE A POSIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS, QUE INFORMAM SOBRE O DESEMPENHO ECONÓMICO DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO, QUE INFORMAM SOBRE A COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DO CAPITAL, BEM COMO, EM PARTE, SOBRE MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC SOBRE MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA, QUE INFORMAM SOBRE O DESEMPENHO DA GESTÃO FINANCEIRA, CONTRIBUINDO PARA EXPLICAR, PELO MENOS EM PARTE, ALTERAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA ANEXOS, COMPLEMENTANDO E ADITANDO OUTRAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS, INCLUINDO SITUAÇÕES QUE, NÃO OBEDECENDO AOS REQUISITOS DE RECONHECIMENTO, QUE DEVAM SER DIVULGADAS PARA UMA MAIS COMPLETA COMPREENSÃO DOS UTENTES SOBRE A POSIÇÃO FINANCEIRA, O DESEMPENHO E AS MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA 165
  166. 166. AS NCRF, EM COERÊNCIA COM A EC, CONTEMPLAM REQUISITOS DE: COMPREENSIBILIDADE E DE REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA, NOS MODELOS APRESENTADOS E NAS EXIGÊNCIAS EXPLICATIVAS DO ANEXO RELEVÂNCIA, NA MEDIDA EM QUE TODAS AS NCRF ATENDEM À RELEVÂNCIA E IMPÕEM A MATERIALIDADE COMO CRITÉRIO ORIENTADOR DAS OPÇÕES CONTABILÍSTICAS 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC ORIENTADOR DAS OPÇÕES CONTABILÍSTICAS FIABILIDADE, VISTO QUE NAS NCRF, SEJA NO RECONHECIMENTO, SEJA NA MENSURAÇÃO, SE EXCLUI LIMINARMENTE A CONTABILIZAÇÃO DE QUANTIAS QUE NÃO SEJAM APURADAS DE MODO FIÁVEL; COMPARABILIDADE VISTO QUE, AS NCRF EXIGEM SEMPRE A INFORMAÇÃO COMPARATIVA DO PERÍODO HOMÓLOGO 166
  167. 167. PILARES FUNDAMENTAIS DAS NCRF: • RECONHECIMENTO • MENSURAÇÃO 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC • APRESENTAÇÃO • DIVULGAÇÃO ... DEFINIDOS INTEIRAMENTE DE ACORDO COM A EC 167
  168. 168. Corresponde às regras que determinam o registo contabilístico de factos e transacções que RECONHECIMENTORECONHECIMENTO 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC contabilístico de factos e transacções que afectam, designadamente, a composição e valores do balanço e da demonstração dos resultados (simplificadamente: em que condições é que se pode fazer o “lançamento” de algo). 168
  169. 169. Qual, e como se mede em unidades monetárias, o valor a ser objecto do reconhecimento, ou simplificadamente, como determinar as quantias que irão afectar os activos MENSURAÇÃOMENSURAÇÃO 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC como determinar as quantias que irão afectar os activos e passivos expressos no balanço e os rendimentos e gastos mostrados pela demonstração dos resultados, para as realidades que neles se devem conter (mais simplificadamente ainda: que quantias “lançar” nas várias rubricas?). 169
  170. 170. Em que parte das DF, em que rubricas, com que detalhe ou em que agregação, com que relação APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC detalhe ou em que agregação, com que relação algébrica, compensadas ou não compensadas, quais e sob que formas devem ser mostradas na face das DF as respectivas informações. 170
  171. 171. Corresponde às notas de teor qualitativo ou quantitativo, de desenvolvimento, de explicação, de DIVULGAÇÃODIVULGAÇÃO 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC fundamentação, de discriminação, de complemento informativo para os utentes das DF, a ser incluídas no Anexo, e que se agrupam em dois grandes conjuntos: bases de preparação e apresentação das DF outras notas anexas 171
  172. 172. N.º NCRF Ref.ª NIC/NIRF adoptadas 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras IAS 1 2 Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS 7 3 Adopção pela primeira vez das NCRF IFRS 1 4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros IAS 8 5 Divulgação de Partes Relacionadas IAS 24 6 Activos Intangíveis IAS 38 7 Activos Fixos Tangíveis IAS 16 8 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas IFRS 5 9 Locações IAS 17 10 Custos de Empréstimos Obtidos IAS 23 11 Propriedade de Investimento IAS 40 12 Imparidade de Activos IAS 36 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC 12 Imparidade de Activos IAS 36 13 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas IAS 28 e 31 14 Concentrações de Actividades Empresariais IFRS 3 15 Investimento em Subsidiárias e Consolidação IAS 27 16 Exploração e Avaliação de Recursos Naturais IFRS 6 17 Agricultura IAS 41 18 Inventários IAS 2 19 Contratos de Construção IAS 11 20 Rédito IAS 18 21 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes IAS 37 22 Contabilização dois Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo IAS 20 23 Os Efeitos der Alterações em Taxas de Câmbio IAS 21 24 Acontecimentos Após a Data do Balanço IAS 10 25 Impostos sobre o Rendimento IAS 12 26 Matérias Ambientais --- 27 Instrumentos Financeiros IAS 32-39-7 28 Benefícios dos Empregados IAS 19 172
  173. 173. NORMAS RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO APRESENTAÇÃO DIVULGAÇÃO NCRF 1 XXX XXX NCRF 2 XXX XXX XXX NCRF 3 XXX XXX XXX XXX NCRF 4 XXX XXX XXX NCRF 5 XXX NCRF 6 XXX XXX XXX NCRF 7 XXX XXX XXX NCRF 8 XXX XXX XXX NCRF 9 XXX XXX XXX NCRF 10 XXX XXX NCRF 1 1 XXX XXX XXX NCRF 12 XXX XXX XXX NCRF 13 XXX XXX XXX 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC NCRF 13 XXX XXX XXX NCRF 14 XXX XXX XXX NCRF 15 XXX XXX NCRF 16 XXX XXX XXX XXX NCRF 17 XXX XXX XXX NCRF 18 XXX XXX NCRF 19 XXX XXX XXX NCRF 20 XXX XXX XXX NCRF 21 XXX XXX XXX NCRF 22 XXX XXX XXX NCRF 23 XXX XXX XXX NCRF 24 XXX XXX XXX NCRF 25 XXX XXX XXX NCRF 26 XXX XXX XXX XXX NCRF 27 XXX XXX XXX NCRF 28 XXX XXX XXX 173
  174. 174. §§§§ 10 DA NCRF 4 – Políticas Contabilísticas, Alterações nas estimativas Contabilísticas e Erros “10. AO FAZER OS JUÍZOS DE VALOR DESCRITOS NO PARÁGRAFO 9, O ÓRGÃO DE GESTÃO DEVE CONSULTAR E CONSIDERAR A APLICABILIDADE DAS SEGUINTES FONTES POR ORDEM INDICADA: 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC DAS SEGUINTES FONTES POR ORDEM INDICADA: A) OS REQUISITOS E A ORIENTAÇÃO DAS NORMAS E INTERPRETAÇÕES QUE TRATAM DE ASSUNTOS SEMELHANTES E RELACIONADOS; E B) AS DEFINIÇÕES, CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E CONCEITOS DE MENSURAÇÃO PARA ACTIVOS, PASSIVOS, RENDIMENTOS E GASTOS DA ESTRUTURA CONCEPTUAL.” 174
  175. 175. §§§§ 1 DA NCRF 19 – Contratos de Construção ”… ESTA NORMA USA OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO ESTABELECIDOS NA ESTRUTURA 3.3 LIGAÇÕES DAS NCRF À EC DO SNC CONCEPTUAL PARA DETERMINAR QUANDO OS RÉDITOS DO CONTRATO E OS CUSTOS DO CONTRATO DEVAM SER RECONHECIDOS COMO RÉDITOS E GANHOS NA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS…”. 175
  176. 176. ... PARA REFLECTIR À LUZ DA EC ... UMA AVALIAÇÃO DE UM TERRENO NUMA ZONA ONDE NÃO HÁ COTAÇÕES DISPONÍVEIS, FEITA POR AVALIADOR 3.4 A EC E A REALIDADE DISPONÍVEIS, FEITA POR AVALIADOR PROFISSIONAL, MAS CUJO SUPORTE É APENAS UMA PÁGINA NA QUAL SE AFIRMA QUE “O TERRENO VALE XXX” PREENCHE OS REQUISITOS PARA CONTABILIZAÇÃO DUMA REVALORIZAÇÃO DESSE ACTIVO? 176
  177. 177. ... PARA REFLECTIR À LUZ DA EC ... AMORTIZA-SE UM SISTEMA INFORMÁTICO DURANTE DOIS OU TRÊS ANOS, QUE ESTÁ TECNOLOGICAMENTE OBSOLETO AO FIM 3.4 A EC E A REALIDADE TECNOLOGICAMENTE OBSOLETO AO FIM DE SEIS MESES, MAS CONTINUA COM PLENA UTILIDADE FACE AO SOFTWARE EM USO NA EMPRESA. QUAL A MELHOR BASE DE MENSURAÇÃO? 177
  178. 178. 4. A TRANSIÇÃO PARA O SNC4. A TRANSIÇÃO PARA O SNC 178
  179. 179. NCRF 3: Adopção pela primeira vez das NCRF 179
  180. 180. a) Objectivoa) Objectivoa) Objectivoa) Objectivo b) Âmbitob) Âmbitob) Âmbitob) Âmbito c) Definiçõesc) Definiçõesc) Definiçõesc) Definições d) Reconhecimento e Mensuraçãod) Reconhecimento e Mensuraçãod) Reconhecimento e Mensuraçãod) Reconhecimento e Mensuração 1111....1111 – Índicendicendicendice NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF d) Reconhecimento e Mensuraçãod) Reconhecimento e Mensuraçãod) Reconhecimento e Mensuraçãod) Reconhecimento e Mensuração e) Apresentação e Divulgaçãoe) Apresentação e Divulgaçãoe) Apresentação e Divulgaçãoe) Apresentação e Divulgação f) Data de eficáciaf) Data de eficáciaf) Data de eficáciaf) Data de eficácia g) Apêndiceg) Apêndiceg) Apêndiceg) Apêndice 180
  181. 181. 1.2 – As normas do IASB de base IFRSIFRSIFRSIFRS 1111 - “Adopção“Adopção“Adopção“Adopção pelapelapelapela PrimeiraPrimeiraPrimeiraPrimeira VezVezVezVez dasdasdasdas NormasNormasNormasNormas ContabilísticasContabilísticasContabilísticasContabilísticas eeee dededede RelatoRelatoRelatoRelato FinanceiroFinanceiroFinanceiroFinanceiro (NCRF)”(NCRF)”(NCRF)”(NCRF)” Adoptada pelo Regulamento (CE) n.ºAdoptada pelo Regulamento (CE) n.ºAdoptada pelo Regulamento (CE) n.ºAdoptada pelo Regulamento (CE) n.º 707707707707////2004200420042004, de, de, de, de 6666////4444, e alterada pelos, e alterada pelos, e alterada pelos, e alterada pelos NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF Adoptada pelo Regulamento (CE) n.ºAdoptada pelo Regulamento (CE) n.ºAdoptada pelo Regulamento (CE) n.ºAdoptada pelo Regulamento (CE) n.º 707707707707////2004200420042004, de, de, de, de 6666////4444, e alterada pelos, e alterada pelos, e alterada pelos, e alterada pelos Regulamentos (CE) n.ºsRegulamentos (CE) n.ºsRegulamentos (CE) n.ºsRegulamentos (CE) n.ºs 2086208620862086////2004200420042004, de, de, de, de 19191919////11111111,,,, 2236/2004 e 2238/2004, de 29/12, 211/2005, de 4/2, 1751/2005, de 25/10, 1864/2005, de 15/11 e 1910/2005, de 8/11.... 181
  182. 182. “Assegurar que as primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF dededede umaumaumauma entidadeentidadeentidadeentidade dededede acordoacordoacordoacordo comcomcomcom asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF contenham informação que: Seja transparentetransparentetransparentetransparente para os utentes e comparávelcomparávelcomparávelcomparável com todos os períodos apresentados; 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos 1111....3333....1111. OBJECTIVO. OBJECTIVO. OBJECTIVO. OBJECTIVO NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF Proporcione um pontopontopontoponto dededede partidapartidapartidapartida convenienteconvenienteconvenienteconveniente paraparaparapara aaaa contabilizaçãocontabilizaçãocontabilizaçãocontabilização segundosegundosegundosegundo asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF; e Possa ser gerada a um custocustocustocusto quequequeque nãonãonãonão excedaexcedaexcedaexceda osososos benefíciosbenefíciosbenefíciosbenefícios para os utentes.” 182
  183. 183. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos 1111....3333....2222. ÂMBITO. ÂMBITO. ÂMBITO. ÂMBITO A Norma deve ser aplicadaaplicadaaplicadaaplicada nasnasnasnas suassuassuassuas primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF dededede acordoacordoacordoacordo comcomcomcom asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF. As primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF dededede umaumaumauma entidadeentidadeentidadeentidade dededede acordoacordoacordoacordo comcomcomcom asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF são as primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF anuaisanuaisanuaisanuais nasnasnasnas quaisquaisquaisquais aaaa entidadeentidadeentidadeentidade adoptaadoptaadoptaadopta asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF, para o que emite uma declaraçãodeclaraçãodeclaraçãodeclaração explícitaexplícitaexplícitaexplícita dadadada situaçãosituaçãosituaçãosituação. NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF que emite uma declaraçãodeclaraçãodeclaraçãodeclaração explícitaexplícitaexplícitaexplícita dadadada situaçãosituaçãosituaçãosituação. 183
  184. 184. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos 1.3.3. DEFINIÇÕES1.3.3. DEFINIÇÕES1.3.3. DEFINIÇÕES1.3.3. DEFINIÇÕES BALANÇOBALANÇOBALANÇOBALANÇO DEDEDEDE ABERTURAABERTURAABERTURAABERTURA DEDEDEDE ACORDOACORDOACORDOACORDO COMCOMCOMCOM ASASASAS NCRFNCRFNCRFNCRF:::: é o balanço de uma entidade (publicado ou não) à data de transição para as NCRF. DATADATADATADATA DEDEDEDE TRANSIÇÃOTRANSIÇÃOTRANSIÇÃOTRANSIÇÃO PARAPARAPARAPARA ASASASAS NCRFNCRFNCRFNCRF: é a data de início do primeiro período para o qual a entidade apresenta as suas primeiras DF de NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF período para o qual a entidade apresenta as suas primeiras DF de acordo com as NCRF. PCGAPCGAPCGAPCGA ANTERIORESANTERIORESANTERIORESANTERIORES: correspondem à base de contabilidade que um adoptante pela primeira vez utilizava imediatamente antes de adoptar as NCRF. PRIMEIRASPRIMEIRASPRIMEIRASPRIMEIRAS DFDFDFDF DEDEDEDE ACORDOACORDOACORDOACORDO COMCOMCOMCOM ASASASAS NCRFNCRFNCRFNCRF: são as primieras DF anuais em que uma entidade adoptou as NCRF. 184
  185. 185. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF EXEMPLIFICANDO… PRIMEIRO PERÍODO RELATIVAMENTE AO QUAL SE EMITEM DF´´´´S DE ACORDO COM AS NCRF (ANO 2010) PRIMEIRAS DF´´´´S PREPARADAS DE ACORDO COM AS NCRF (2010 VS 2009) BALANÇO DE ABERTURA DE ACORDO COM AS NCRF (01/01/2010 = 31/12/2009) DATA DE TRANSIÇÃO PARA AS NCRF (01/01/2010 = 31/12/2009) PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A ADOPÇÃO DAS NCRF (ANO 2009) 185
  186. 186. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF ESQUEMATICAMENTE: 31/12/2008 01/01/2009 31/12/2009 01/01/2010 31/12/2010 Período de 2009 Período de 2010 186
  187. 187. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos 1.3.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO1.3.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO1.3.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO1.3.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO AAAA ---- BALANÇO DE ABERTURA DE ACORDO COM AS NCRFBALANÇO DE ABERTURA DE ACORDO COM AS NCRFBALANÇO DE ABERTURA DE ACORDO COM AS NCRFBALANÇO DE ABERTURA DE ACORDO COM AS NCRF Uma entidade deve prepararprepararprepararpreparar umumumum balançobalançobalançobalanço dededede aberturaaberturaaberturaabertura dededede acordoacordoacordoacordo comcomcomcom asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF nananana datadatadatadata dededede transiçãotransiçãotransiçãotransição para as NCRF. NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF NCRFNCRFNCRFNCRF nananana datadatadatadata dededede transiçãotransiçãotransiçãotransição para as NCRF. Este é o pontopontopontoponto dededede partidapartidapartidapartida dadadada suasuasuasua contabilizaçãocontabilizaçãocontabilizaçãocontabilização segundosegundosegundosegundo asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF e serviráserviráserviráservirá paraparaparapara comparativocomparativocomparativocomparativo nasnasnasnas primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF de acordo com as NCRF. 187
  188. 188. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos BBBB ---- POLÍTICAS CONTABILÍSTICASPOLÍTICAS CONTABILÍSTICASPOLÍTICAS CONTABILÍSTICASPOLÍTICAS CONTABILÍSTICAS Uma entidade deve usarusarusarusar asasasas mesmasmesmasmesmasmesmas políticaspolíticaspolíticaspolíticas contabilísticascontabilísticascontabilísticascontabilísticas de acordo com as NCRF, nononono seuseuseuseu balançobalançobalançobalanço dededede aberturaaberturaaberturaabertura eeee nasnasnasnas primeirasprimeirasprimeirasprimeiras DFDFDFDF. As políticaspolíticaspolíticaspolíticas contabilísticascontabilísticascontabilísticascontabilísticas que uma entidade usa no seu balanço de NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF abertura de acordo com as NCRF podempodempodempodem diferirdiferirdiferirdiferir daquelasdaquelasdaquelasdaquelas quequequeque usouusouusouusou paraparaparapara aaaa mesmamesmamesmamesma datadatadatadata usandousandousandousando osososos PCGAPCGAPCGAPCGA anterioresanterioresanterioresanteriores. Os ajustamentosajustamentosajustamentosajustamentos a efectuar deverão ser reconhecidosreconhecidosreconhecidosreconhecidos emememem resultadosresultadosresultadosresultados retidosretidosretidosretidos (ouououou, se apropriado, noutronoutronoutronoutro itemitemitemitem dodododo CPCPCPCP) à data da transição para as NCRF. 188
  189. 189. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos A Norma requer que se efectue o seguinte relativamente ao balançobalançobalançobalanço dededede aberturaaberturaaberturaabertura dededede acordoacordoacordoacordo comcomcomcom asasasas NCRFNCRFNCRFNCRF: Sejam reconhecidosreconhecidosreconhecidosreconhecidos todostodostodostodos osososos activosactivosactivosactivos eeee passivospassivospassivospassivos cujo reconhecimento seja exigido pelas NCRF; NãoNãoNãoNão reconhecerreconhecerreconhecerreconhecer itensitensitensitens comocomocomocomo activosactivosactivosactivos ouououou passivospassivospassivospassivos se as NCRF não permitirem esse reconhecimento; NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF permitirem esse reconhecimento; ReclassificarReclassificarReclassificarReclassificar itensitensitensitens que reconheça segundo os PCGA anteriores como um activo, passivo ou componente do CP, mas que sãosãosãosão umumumum tipotipotipotipo diferentediferentediferentediferente de activo, passivo ou componente do CP segundo as NCRF;e Aplicar as NCRF na mensuraçãomensuraçãomensuraçãomensuração dededede todostodostodostodos osososos activosactivosactivosactivos eeee passivospassivospassivospassivos reconhecidosreconhecidosreconhecidosreconhecidos. 189
  190. 190. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos A Norma estabelece duasduasduasduas categoriascategoriascategoriascategorias dededede excepçõesexcepçõesexcepçõesexcepções ao princípio de que o balanço de abertura de acordo com as NCRF deve estar conforme cada NCRF: IsençõesIsençõesIsençõesIsenções de alguns requisitos de outras NCRF; CCCC ---- EXCEPÇÕESEXCEPÇÕESEXCEPÇÕESEXCEPÇÕES NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF IsençõesIsençõesIsençõesIsenções de alguns requisitos de outras NCRF; ProibiçõesProibiçõesProibiçõesProibições à aplicação retrospectiva de alguns aspectos de outras NCRF; EXCEPÇÃOEXCEPÇÃOEXCEPÇÃOEXCEPÇÃO:::: áreas específicas onde o custo de produzir a informação poderia exceder os benefícios para os utentes das DF, a saber: 190
  191. 191. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos C1C1C1C1 ---- ISENÇÕESISENÇÕESISENÇÕESISENÇÕES Em função das situações concretas que se venham a verificar nas operações de transição de cada entidade, esta PODEPODEPODEPODE OPTAROPTAROPTAROPTAR pelopelopelopelo usousousouso dededede umaumaumauma ouououou maismaismaismais dasdasdasdas isençõesisençõesisençõesisenções seguintesseguintesseguintesseguintes: NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF 191
  192. 192. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos ConcentraçõesConcentraçõesConcentraçõesConcentrações dededede actividadesactividadesactividadesactividades empresariaisempresariaisempresariaisempresariais;;;; JustoJustoJustoJusto valorvalorvalorvalor ouououou revalorizaçãorevalorizaçãorevalorizaçãorevalorização comocomocomocomo custocustocustocusto consideradoconsideradoconsideradoconsiderado;;;; BenefíciosBenefíciosBenefíciosBenefícios dosdosdosdos empregadosempregadosempregadosempregados;;;; DiferençasDiferençasDiferençasDiferenças dededede transposiçãotransposiçãotransposiçãotransposição cumulativascumulativascumulativascumulativas;;;; InstrumentosInstrumentosInstrumentosInstrumentos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros compostoscompostoscompostoscompostos;;;; NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF InstrumentosInstrumentosInstrumentosInstrumentos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros compostoscompostoscompostoscompostos;;;; ActivosActivosActivosActivos eeee passivospassivospassivospassivos dededede subsidiárias,subsidiárias,subsidiárias,subsidiárias, associadasassociadasassociadasassociadas eeee empreendimentosempreendimentosempreendimentosempreendimentos conjuntosconjuntosconjuntosconjuntos;;;; AAAA designaçãodesignaçãodesignaçãodesignação dededede instrumentosinstrumentosinstrumentosinstrumentos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros previamentepreviamentepreviamentepreviamente reconhecidosreconhecidosreconhecidosreconhecidos;;;; LocaçõesLocaçõesLocaçõesLocações;;;; eeee MensuraçãoMensuraçãoMensuraçãoMensuração pelopelopelopelo JVJVJVJV dededede activosactivosactivosactivos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros ouououou passivospassivospassivospassivos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros nononono reconhecimentoreconhecimentoreconhecimentoreconhecimento inicialinicialinicialinicial 192
  193. 193. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos C2C2C2C2 ---- PROIBIÇÕESPROIBIÇÕESPROIBIÇÕESPROIBIÇÕES Esta Norma proibeproibeproibeproibe aaaa aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação retrospectivaretrospectivaretrospectivaretrospectiva das seguintes matérias de outras NCRF, nos termos estabelecidos nos § 27 a 34 da IFRS1: DesreconhecimentoDesreconhecimentoDesreconhecimentoDesreconhecimento dededede activosactivosactivosactivos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros eeee passivospassivospassivospassivos financeirosfinanceirosfinanceirosfinanceiros;;;; ContabilidadeContabilidadeContabilidadeContabilidade dededede coberturacoberturacoberturacobertura;;;; NCRF 3NCRF 3NCRF 3NCRF 3 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF ContabilidadeContabilidadeContabilidadeContabilidade dededede coberturacoberturacoberturacobertura;;;; EstimativasEstimativasEstimativasEstimativas;;;; eeee ActivosActivosActivosActivos classificadosclassificadosclassificadosclassificados comocomocomocomo detidosdetidosdetidosdetidos paraparaparapara vendavendavendavenda eeee unidadesunidadesunidadesunidades operacionaisoperacionaisoperacionaisoperacionais descontinuadasdescontinuadasdescontinuadasdescontinuadas.... 193
  194. 194. 1.3 – Desenvolvimento dos principais aspectos 1111....3333....5555. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO Esta Norma nãonãonãonão contemplacontemplacontemplacontempla isençõesisençõesisençõesisenções relativamente aos requisitosrequisitosrequisitosrequisitos dededede apresentaçãoapresentaçãoapresentaçãoapresentação eeee divulgaçãodivulgaçãodivulgaçãodivulgação constantes de outras NCRF. NCRFNCRFNCRFNCRF 3333 – AdopAdopAdopAdopção pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRFão pela primeira vez das NCRF 194

×