O documento discute a implementação de políticas habitacionais de interesse social em cidades médias brasileiras. Ele propõe estudar a cidade de Ribeirão Preto como caso, mapeando áreas para Zonas Especiais de Interesse Social e avaliando indicadores de qualidade urbana nessas áreas.

1. A Intervenção e o Desenho
Urbano no Planejamento das
Cidades Brasileiras
Referências para definições de ZEIS
Apresentação de Proposta de
Plano de Pesquisa
Edital 83/2010
Arquiteta Dra. Mônica Kofler Freitas

2. 1. Introdução
 CENÁRIO MUNDIAL DE URBANIZAÇÃO (UN-HABITAT II).
 CENÁRIO NO BRASIL
 O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
 O MOVIMENTO DA REFORMA URBANA
 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
 O ESTATUTO DA CIDADE DE 2001
 Garantir a Função Social da propriedade.
 Garantir o direito à moradia digna e a cidades sustentáveis;
 Gestão democrática PARTICIPATIVA da população da cidade nos
bairros;
 Regularização fundiária (Lei n° 11.977/2009).
 Promoção de padrões de desenvolvimento sócio-espacial e Mobilidade Urbana
mais equilibrada.
 recuperação e preservação do meio natural e construído;
 Saneamento;
 Equipamentos e serviços urbanos;
 Melhor distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo
de urbanização.
 Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e
rurais;

3. 2. Instrumentos Urbanísticos do Estatuto
da Cidade
I. Valor Economico:
a) Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
b) IPTU progressivo no tempo;
c) Direito de preempção;
d) Outorga onerosa do direito de construir;
e) Operações urbanas consorciadas;
f) Transferencia do direito de construir;
II. Valor de Uso:
a) Usucapião especial de imóvel urbano;
b) Estudo de Impacto de vizinhança - EIV;
c) ZEIS:
 determinam normas especiais de uso, ocupação, parcelamento
do solo e edificação em vazios urbanos ou áreas já ocupadas
por assentamentos informais.
I. Gestão Democrática:
 Participação da comunidade;
 Obrigatória vinculação entre Plano Diretor e o Orçamento Participativo;

4. 3. Hipótese da Pesquisa
A. ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL?
B. INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS MAIS ADEQUADOS QUE
PODERIAM SER APLICADOS EM ZEIS?
C. COMO GARANTIR A Q.A.? QUAIS SÃO OS INDICADORES QUE O
MUNICÍPIO PODERIA ADOTAR PARA Q.A.?
Q.A.
Mobilidade UrbanaMobilidade Urbana
Áreas verdes (lazer,
preservação e
prevenção)
Áreas verdes (lazer,
preservação e
prevenção)
Prevenção de
Risco
Prevenção de
Risco
Infraestrutura e
saneamento
básico
Infraestrutura e
saneamento
básico
Serviços e
equipamentos
urbanos
Serviços e
equipamentos
urbanos
Controle Social
e instrumentos do
estatuto da Cidade

5. 4. Motivação e Relevância do Projeto
 As Cidades médias brasileiras:
 Dinâmica econômica elevada
 Crescimento demográfico elevado
 Núcleo Estratégico da Rede Urbana do Brasil
 A centralidade;
 Relações internacionais;
 A escala da urbanização;
 A complexidade e diversidade da economia;
 A diversificação do setor terciário e funcionalidade;
 Potencialidades e Fragilidades:
 Escala Regional
 Programas de Politicas Integradas do Governo Federal
 Plano de Desenvolvimento Regional
 Planos Integrados e Setoriais de Desenvolvimento Municipal;
 Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
 Escala Urbana:
 vazios urbanos;
 áreas subutilizadas, degradadas;
 ausência de estudos específicos de indicadores como referencial
de Planos Estratégicos;

6. Constribuição para desenvolvimento de
pesquisas cientificas:
 Desenvolver análises espaciais, em diferentes escalas,
compreendendo os INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA
CIDADE e PLANO DIRETOR para políticas de habitação de
interesse social e projetos de intervenções urbanísticas em
cidades brasileiras, considerando:
 Zoneamento ambiental;
 Disciplina de parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
 ZEIS;
 Regularização fundiária;
 Desenvolver análises e simulações considerando:
 A morfologia e arranjos tipológicos de conjuntos habitacionais de
interesse social;
 Mobilidade urbana;
 Drenagem urbana;
 Áreas verdes;
 Indicadores regionais e urbanos;

7. 5. Estudo de Caso: A Cidade de Ribeirão Preto
 População: 563.107 (IBGE, 2009); área 651km2
 Taxa de crescimento Regional 1,6% e do Município 1,8% (IBGE, 2002) – grande fluxo
migratório elevado
 Densidade Demográfica: 117 hab/km2
– esparramamento
 Problemas Urbanos ATUAIS:
 Vazios urbanos – 1/3 da área urbana concetrado em
poucos proprietários;
 Áreas que necessitam de saneamento básico – déficit
de aproximadamente de 10%;
 Redes de transportes públicos ineficientes – ausencia
de Plano de Mobilidade urbana;
 Ocupações irregulares e favelas – 26 núcleos de favela;
 Destruição e degradação de cobertura vegetal – área
urbana 4m2
/hab. E área rural 3,4% vegetação nativa;
 Déficit de áreas verdes;
 Déficit de HIS - 32 mil moradias (5% da população);
ELOS ENTRE ESPAÇOS URBANOS E
REGIONAL
RA: 25 municipios

8. 6. Objetivos
 GERAL
 Desenvolver uma Base Referencial de Estudos de ZEIS e
Diretrizes que possam balizar o PD e Planos de Intervenções
no processo de desenvolvimento de cidades médias.
 ESPECÍFICOS
 Idenficar possiveis áreas para ZEIS no município;
 Propor avaliação para três indicadores de Q. A. Urbanos:

9. 7. Procedimentos Metodológicos
 Pesquisa bibliográfica envolve Estudos sobre:
 Migração e Mobilidade social no mercado de trabalho;
 Qualidade urbano-ambiental do urbanismo moderno;
 Espaços Livres e verdes; elementos morfológicos,
configuração espacial e estrutura urbana; drenagem e
permeabilidade;
 Levantamento de dados e indicadores:
 IBGE;
 IPEA;
 SECRETARIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO;
SEADE; dentre outros.
 MINISTÉRIO DAS CIDADES e secretarias;
 Estudo e Utilização:
 Plano Diretor da cidade de Ribeirão Preto (Lei Complementar 501,
de 31/10/95 ); Lei Complementar 2.157/2007 (Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo), Lei Complementar 2.158/2007 (Código de
Obras) e Lei 1.616 de 2004 (Código de Meio Ambiente);
 Descrição e Análise dos Dados:
 Identificação de áreas de ZEIS para o município:
 mosaico de imagens orbitais ou aerofotos que a
prefeitura municipal tem disponível para localização e
mapeamento dos vazios urbanos (esc. 1:10.000 e
1:2.000);
 Definir os diferentes graus de risco e preservação
ambiental do município;

10.  Geoespacialização da Cidade-Região
 Estudo de Áreas de Influencia entre as cidades da
Região Administrativa;
 Mobilidade Migratória para a região e município;
 Indicadores:
 Índice de déficit habitacional da cidade e região;
 Índice de Desenvolvimento Local – IDL;
 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
(educação, saúde e renda);
 Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e
pobreza e desigualdade;
 Geoespacialização Intra-urbano
 Vazios Urbanos (caracterização)
 Definição de Vazios-ZEIS
 Gerar simulações através dos três indicadores
propostos considerando:
 1-sistemas públicos
 2-sistemas edificados
 3–potencial construtivo

11. 1. Análise de Indicadores do Sistemas Públicos:
 compreende estratégias através das análises de indicadores que
implicam nos princípios: INTEGRAÇÃO, CONEXÕES E
ARTICULAÇÕES do sistema urbano:
 Grau de Conectividade: acessibilidade e equidade no acesso;
 Grau de Integração espacial: mercado imobiliário; renda e
emprego; tipologia da moradia (favelas, cortiços) e loteamentos
irregulares;
 Infraestrutura urbana de saneamento: existencia de redes de
água potável. Esgotamento sanitário e drenagem;
 Grau de Vulnerabilidade social e ambiental e áreas de risco
(desmoronamentos, enchentes);
 Indice de Sistema de áreas de lazer;
 Grau de Culturalização política dos movimentos sociais: fatores
que implicariam na permanência e valorização da moradia e do
lugar;
1. Análise dos Sistemas Edificados:
 Compreende estudo da simulação da INTERRELAÇÃO entre os
elementos morfológicos urbanos:
 Indicadores de permeabilização: áreas permeabilidade e não-
permeável;
 Grau de otimização na infraestrutura: infraestrutura existente
(superutilizada, otimizada ou subutilizada);
1. Análise do Potencial Construtivo:
 Compreende estudo das potencialidades de transformação do local
através da simulação do potencial construtivo (Densidade, TO e CA e
Perfis tipológicos associados à capacidade e compatibilidade de
infraestrutura).

12. Principal Ferramenta de Análise:
 Uso do Sistema de Informação
Geográfica - ArcGis versão 9.1
armazenar,
 organizar, recuperar e modificar informações
sobre a distribuição espacial de recursos
naturais, dados geo-demográficos, redes de
utilidade pública (índices de autocorrelação
espacial e conectividade);
 Análise espacial com base nos indicadores
propostos;
 Geração de mapas temáticos;
 Banco de dados e planilhas em excell

13. 8. Discussão dos Resultados Finais
 Com análise dos resultados será possivel:
 Especular quais os cenários estratégicos possiveis para um PLANO
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL com base nas
informações de Indicadores e estudos ainda não utilizados até o
momento.
 Especular quais as atuações e instrumentos que buscam a melhor
integração dos PLANOS HABITACIONAIS DOS MUNICÍPIOS aos
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
 Traçar um Plano de Diretrizes para Politicas e Programas de HIS
preferencialmente para as cidades médias brasileiras do Estado de
São Paulo.

14. 9. Bibliografia de Referencia
 ALFONSIN, E. e FERNANDES, E. Direito Urbanistico: Estudos
Brasileiros e Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
 BUENO, LMM e CYMBALISTA, R. Planos Diretores Municipais:
Novos Conceitos de Planejamento Territorial. São Paulo:
Annablume, 2007.
 BREMAEKER,F.E.J. O papel do Município na Politica
Habitacional. IBAM/APMC/NAPI/IBAMCO, 2001.
 ESTATUTO DA CIDADE: Guia para Implementação pelos
Muncípios e Cidadãos. Brasília: Camara dos Deputados,
coord.de publicação, 2001.
 KEINERT, T. e KARRUZ,A.P. Qualidade de Vida: Observatório,
Experiencias e Metodologias. São Paulo: Annablume,
FAPESP,2002.
 MINISTÉRIO DAS CIDADES: Secretaria Nacional de
Programas Urbanos. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
Coord. Rolnik, R. et alli. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.

15. Área de
expansão
REGIÃO OESTE
REGIÃO NORTE
REGIÃO LESTE
REGIÃO SUL