Políticas públicas e     educação PROFª MIRLENE DE OLIVEIRA MARINHO    MIRLENEMARINHO@GMAIL.COM
O que entendemos por Política          Educacional?• É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da Educa...
Aula 1   História daEducação no Brasil.Sociedade, Estado    e Educação
Linha do Tempo Sobre aHistória da Educação no Brasil
Jesuítas (1549     - 1759)1549 - Manoel da Nóbrega , Salvador – 1°escola;Ensino religioso e técnicas agrícolas para os í...
Colégio Jesuíta
Pátio do Colégio
Período Pombalino (1760               - 1808) Escola   de interesse cristão para escola de  interesse do Estado: eixo cur...
Marquês de Pombal
Período Joanino (1808 – 1821)  Criação (de 1808 a 1820) de diversos   cursos, academias e escolas: educação,   marinha, e...
Período Imperial (1822                - 1888) 1822 – Declaração de independência; 1823 – Método Lancaster (falta de prof...
Período Imperial        (1822 - 1888) Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito  e medicina); 187...
Colégio Dom Pedro II –Início do Ensino          secundário- 1838 Formação com base européia para a Elite
Colégio Dom Pedro II
Primeira República (1889 - 1929) -vídeo1889 – Proclamação da República;1891    – Promulgada 1°Constituição que priorizou...
Segunda República (1930 - 1936)           -vídeo  Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o  Manifesto dos Pioneiros...
Estado Novo -1937 -1945O ensino composto por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, p...
Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim        da Era Vargas e início de JKCriação do Ministério da Saúde e Educaçã...
Período mais fértil da Educação no Brasil   Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira    inaugura o Centr...
Período militar (1964           - 1985) Educação: caráter anti-democrático da proposta ideológica do governo; Criação do...
Período militar (1964 - 1985)                          LDB 5.692/71 •ENSINO PROFISSIONALIZANTE; LIMITOU-O AO QUE ERA ANTES...
Período militar (1964   - 1985)Repressão a Professores e        Alunos
DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969Define infrações disciplinares praticadas por professores,alunos, funcionár...
Período da abertura política (1986                - 2003)      Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;      Apr...
Período da abertura política (1986         - 2003)     O Programa  Nacional  de  Renda  Mínima  vinculada       à  educaç...
ConclusãoO currículo escolar é sempre produto de um contexto    histórico  determinado   que, tendencialmente, será alter...
•“A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE ANTECIPAR-SE À TRANSFORMAÇÃO       DA SOCIEDADE, MAS ESTA    TRANSFORMAÇÃO NECESSIT...
Bibliografia   BRASIL.  Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Art.     Disponível em: ht...
Atividade para a aula Formar grupos de até 5 alunos; Leitura do texto em grupo; Discussão do texto em grupo; Análise C...
Sugestão de Eventohttp://www.endipe2012.com.br/eixos.phpJulho/2012 -UnicampPolíticas educacionais e impactos na escola ...
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  1. 1. Políticas públicas e educação PROFª MIRLENE DE OLIVEIRA MARINHO MIRLENEMARINHO@GMAIL.COM
  2. 2. O que entendemos por Política Educacional?• É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da Educação.Constituídas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições.Dois tipos:Tecnocrática: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado – não éflexível.Municipalizante: Busca uma gestão democrática e contrariando a políticaeducacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível.Assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidáriase pressupõe participação, controle e comprometimento por parte dacomunidade com o motivo educacional.
  3. 3. Aula 1 História daEducação no Brasil.Sociedade, Estado e Educação
  4. 4. Linha do Tempo Sobre aHistória da Educação no Brasil
  5. 5. Jesuítas (1549 - 1759)1549 - Manoel da Nóbrega , Salvador – 1°escola;Ensino religioso e técnicas agrícolas para os índios;1759 – Marques de Pombal expulsa os jesuítas.
  6. 6. Colégio Jesuíta
  7. 7. Pátio do Colégio
  8. 8. Período Pombalino (1760 - 1808) Escola de interesse cristão para escola de interesse do Estado: eixo curricular é a formação de nobres; Aulas régias (latim, grego e retórica); Situação muda com a chegada da família real (1808).
  9. 9. Marquês de Pombal
  10. 10. Período Joanino (1808 – 1821) Criação (de 1808 a 1820) de diversos cursos, academias e escolas: educação, marinha, economia, agricultura, ciências, artes e ofícios, química, arquitetura etc.; Biblioteca Real e Museu Nacional do Rio de Janeiro.
  11. 11. Período Imperial (1822 - 1888) 1822 – Declaração de independência; 1823 – Método Lancaster (falta de professores) –alunos treinados...; ***Fato Presente...Portugal; 1824 – Constituição brasileira - Art 179: instrução primária e gratuita para todos os cidadãos; 1827 – Lei que cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império; 1834 - Ato Adicional: a educação primária e secundária ficariam sob responsabilidade das províncias, restando à administração nacional o ensino superior;
  12. 12. Período Imperial (1822 - 1888) Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito e medicina); 1870 - Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos não só para os estudos superiores, mas para o cotidiano; 1889 - · Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas normais.
  13. 13. Colégio Dom Pedro II –Início do Ensino secundário- 1838 Formação com base européia para a Elite
  14. 14. Colégio Dom Pedro II
  15. 15. Primeira República (1889 - 1929) -vídeo1889 – Proclamação da República;1891 – Promulgada 1°Constituição que priorizou o ensino leigo nas escolas públicas contra o ensino religioso que predominou durante o período colonial;Cada estado é responsável pela elaboração das suas leis sobre a Educação;
  16. 16. Segunda República (1930 - 1936) -vídeo  Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.  1934 - Constituição: Pela primeira vez que -- a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;
  17. 17. Estado Novo -1937 -1945O ensino composto por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico;1937 - Estado Novo: enfatiza o ensino pré- vocacional e profissional. Trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e trabalho manual para as classes mais desfavorecidas;
  18. 18. Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim da Era Vargas e início de JKCriação do Ministério da Saúde e EducaçãoJK investe apenas 3,4% em Educação;Ensino profissionalizante;Escola particulares – poder de escolha entre o ensino oferecido
  19. 19. Período mais fértil da Educação no Brasil  Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque;  Em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético;  Em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.
  20. 20. Período militar (1964 - 1985) Educação: caráter anti-democrático da proposta ideológica do governo; Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – Paulo Freire 1971 – LDB: formação educacional com cunho profissionalizante, para que contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira
  21. 21. Período militar (1964 - 1985) LDB 5.692/71 •ENSINO PROFISSIONALIZANTE; LIMITOU-O AO QUE ERA ANTES O SEGUNDO CICLO DO NÍVEL MÉDIO; •PERMITIU A MATRÍCULA POR DISCIPLINA (ANUAL); DEU-LHE DURAÇÃO VARIÁVEL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DO EDUCANDO (DE 3 A 4 SÉRIES ANUAIS); •PREVIU O APROVEITAMENTO EM CURSO SUPERIOR DE ESTUDOS CORRESPONDENTES À 4º SÉRIE. •RELACIONADO AO CURRÍCULO DE 2º GRAU, NO ARTIGO 4º PARÁGRAFO 3º PASSA A SER EXIGIDO EM CADA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OU CONJUNTO DE HABILITAÇÕES AFINS.
  22. 22. Período militar (1964 - 1985)Repressão a Professores e Alunos
  23. 23. DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969Define infrações disciplinares praticadas por professores,alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos deensino público ou particulares, e dá outras providências.Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno,funcionário ou empregado de estabelecimento de ensinopúblico ou particular que:I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha porfinalidade a paralização de atividade escolar ou participenesse movimento;§ 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas:I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ouempregado de estabelecimento de ensino com pena dedemissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado,admitido ou contratado por qualquer outro da mesma naturezapelo prazo de cinco anos;
  24. 24. Período da abertura política (1986 - 2003)  Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;  Aprovação da LDB em 1996!!!!!!!  Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da Educação):  Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB  Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM  Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs  Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ---absurdo
  25. 25. Período da abertura política (1986 - 2003)  O Programa  Nacional  de  Renda  Mínima  vinculada  à  educação - "Bolsa Escola“.  Fundo  de  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério  - FUNDEF 
  26. 26. ConclusãoO currículo escolar é sempre produto de um contexto histórico determinado que, tendencialmente, será alterado quando as conjunturas sócio econômicas e político culturais se transformarem, dentro de um processo mais geral de permanências e mudanças da sociedade como um todo. Sanfelice, José Luís. A história da educação e o currículo escolar. Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.
  27. 27. •“A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE ANTECIPAR-SE À TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, MAS ESTA TRANSFORMAÇÃO NECESSITA DA EDUCAÇÃO”.(DEBATE COM PROFESSORES MINEIROS, EM1981, IN MOACIR GADOTTI,CONVITE ÀLEITURA DE PAULO FREIRE, DA SÉRIEPENSAMENTO E AÇÃO NO MAGISTÉRIO,MESTRES DA EDUCAÇÃO).
  28. 28. Bibliografia BRASIL.  Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Art.  Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pcn_l.php?t=001. Acesso em: 04/02/2012 BRASIL.  Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei 9.394 de 20/12/1996.  Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 04/02/2012 CURY, C. R. J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. DEMO, P. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997. FREITAS,G.B. Escola, Estado e Sociedade. 7.ed.São Paulo:Moraes, 2005. MARTINS, C. O que é política educacional. SP:Brasiliense, 2004. (Coleção primeiros  passos 282) RIBEIRO, J.U. Política. 3.ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional.Campinas: Autores Associados, 1999. PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996. 
  29. 29. Atividade para a aula Formar grupos de até 5 alunos; Leitura do texto em grupo; Discussão do texto em grupo; Análise Crítica sobre o texto – máximo 20 linhas; Apresentação do texto para a classe salientando os seus principais aspectos.
  30. 30. Sugestão de Eventohttp://www.endipe2012.com.br/eixos.phpJulho/2012 -UnicampPolíticas educacionais e impactos na escola e na sala de aula;Políticas de Formação Inicial e Continuada de professores;
  31. 31. Obrigada !!!

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