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  1. 1. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 II Série Número 43 BOLETIM OFICIAL1 552000 002089 ÍNDICE ASSEMBLEIA NACIONAL: PA RT E B Secretaria-Geral: Extracto de contrato de trabalho nº 4/2012: Contratando Vanessa Moreira, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD. ......................................................................................................................... 791 CHEFIA DO GOVERNO: PA RT E C Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género: Extracto de despacho nº 842/2012: Concedendo licença sem vencimento à Cláudia Sofia Marques Rodrigues do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género. ..................................................................... 791 Extracto de despacho nº 843/2012: Autorizando o reingresso a Cláudia Sofia Marques Rodrigues do quadro do pessoal do Instituto Cabo- Verdiano para Igualdade e Equidade de Género, ora deputada da Assembleia Nacional. ............. 791 Extracto de despacho nº 844/2012: Progredindo os seguintes funcionários do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género. ..791 Direcção-Geral da Administração Pública. Extracto de despacho nº 845/2012: Aposentando Guilherme de Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto. ..791 Extracto de despacho nº 846/2012: Aposentando José António de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto. .. 792 https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  2. 2. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 790 II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 847/2012: Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Luís Miguel Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras. ..................................................................................................... 792 Extracto de despacho nº 848/2012: Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Luis Miguel Barros Alves, para exercer o cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas, junto da Direcção-Geral do Tesouro. ............................................ 792 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão: Comunicação nº 16/2012: Comunicando que, Camilo Querido Leitão da Graça, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções. .................................................................................................................... 792 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 849/2012: Dando por finda a comissão ordinária de serviço do intendente Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Director de Gabinete do Director Nacional da Policia Nacional. ....................................... 792 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS: Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:1 552000 002089 Extracto de despacho nº 850/2012: Reclassificando funcionários do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto. ................................................................................................................................... 792 Extracto de despacho nº 851/2012: Reclassificando funcionários do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnico superior. .................................................................................................................................. 793 Extracto de despacho nº 852/2012: Nomeando Zuleica Gomes Santos, no cargo de Directora de Serviços de Atendimento à Família, da Direcção-Geral da Solidariedade Social. ............................................................................................ 793 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPOTOS: Instituto Pedagógico: Extracto de despacho nº 853/2012: Recrutando, professores orientadores da prática e reflexão educativa (estágio pedagógico), para o ano lectivo 2011/2012. ................................................................................................................................ 793 Extracto de despacho nº 854/2012: Contratando Angela Maria Moreira da Veiga Morais dos Santos para exercer função docente.......... 793 UNIVERSIDADE DE CABO VERDE PA RT E E Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros: Extracto de despacho nº 855/2012: Dando por finda, a comissão de serviço, de Angelo Alberto Lopes Barbosa no cargo de Pró-Reitor. ... 794 MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO: PA RT E G Câmara Municipal: Despacho nº 5/2012: Progredindo, para escalão seguinte da mesma referência os funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande. ............................................................................................................................................... 794 https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  3. 3. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 791 PA RT E B ASSEMBLEIA NACIONAL ––––– Secretaria-Geral Extracto de contrato de trabalho a termo nº 4/2012: De 12 de Junho de 2012: Vanessa Moreira, contratada ao abrigo do nº 1 do artigo 67º da Lei Orgânica da Assembleia Nacional, conjugado com o artigo 24º da Lei nº 102/ IV/93, de 31 de Dezembro, alínea c) do nº 2 do artigo 39º e artigo 45º da Lei nº 4/VI/2001, de 17 de Dezembro, e com o artigo 365º do Decreto- Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, referência 1, escalão A, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, por um período de 1 (um) ano, renovável, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2012. A despesa tem cabimento no código 03.01.01.03 do orçamento privativo da Assembleia Nacional. – (Isento de Visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 39º da Lei n.º 4/VI/2001, de 17 de Dezembro). Secretaria-Geral da Assembleia Nacional, na Praia, aos 14 de Junho de 2012. – O Secretário-Geral, Adalberto de Oliveira Mendes. PA RT E C CHEFIA DO GOVERNO ▪ Ulisses Barbosa Mendes, condutor referência 2, escalão F, para referência 2, escalão G; ––––– ▪ Maria Lúcia Moura, ajudante de serviços gerais, referência 1, escalão C, para referência 1, escalão D. Instituto Cabo-verdiano para Igualdade1 552000 002089 e Equidade de Género As despesas têm cabimento na verba inscrita no orçamento na ru- brica 02.01.01.01.02 – pessoal do quadro do ICIEG. – (Isento de visto Extracto de despacho nº 842/2012 – De S. Exª a Ministra- de Tribunal de Contas ao abrigo da alínea o) no nº 1 do artigo 14º da adjunta e da Saúde: Lei nº 84/IV/93 de 12 de Julho. De 8 de Junho de 2012: Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, na Cláudia Sofia Marques Rodrigues, técnica superior, referência 14, Praia, aos 11 de Junho de 2012. – O Director, Mário Abílio Marques. escalão C, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de 24 (vinte e quatro) ––––– meses, nos termos do artigo 192° do Decreto-Legislativo n° 5/2007 de 16 de Outubro, com efeitos a partir de 4 de Junho de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ––––– Direcção-Geral da Administração Pública Extracto de despacho nº 843/2012 – De S. Exª a Ministra- adjunta e da Saúde: Extracto de despacho nº 845/2012 – Da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de De 8 de Junho de 2012: S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública: Cláudia Sofia Marques Rodrigues técnica superior referência 14, escalão C, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para De 16 de Maio de 2012: Igualdade e Equidade de Género, ora deputada da Assembleia Nacional, autorizada o reingresso, ao serviço ao abrigo do artigo Guilherme de Almeida Cardoso, professor do ensino secundário 14° da Lei n° 35/V/97 de 25 de Agosto. adjunto referência 7, escalão C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto – desligado de serviço para efeitos Isento de visto de Tribunal de Contas ao abrigo da alínea q) no ponto de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do Estatuto de 1 do artigo 14º da Lei n° 84/IV/93 de 12 de Julho. Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81º do ––––– Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à pensão Extracto de despacho nº 844/2012 – De S. Exª a Presidente do anual de 719.232$00 (setecentos e dezanove mil duzentos e trinta Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género. e dois escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de De 16 de Maio de 2012: serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais. De conformidade com o previsto no artigo 11º alínea b) e do artigo 13º Por despacho de 22 de Julho de 2011 do Director da Contabilidade ponto 1 alínea a) e b) da Portaria nº 7/2003 que aprova o Plano Pública, foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso para de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto Cabo-verdiano para compensação de aposentação, referente ao período de 4 anos, 2 meses a Igualdade e Equidade de Género, conjugado com os artigos 21º e 7 dias. e 22º do Decreto-Lei nº 86/92, de 16 de Julho, termos da legislação vigente progridem com efeito a partir de 1 de Abril de 2012 os seguintes funcionários: O montante em dívida no valor de 67.914$00 (sessenta e sete mil novecentos e catorze escudos), poderá ser amortizado em 48 prestações ▪ Maria Lina Vicente Alves, auxiliar administrativo, referência 2, mensais e consecutivas, sendo a primeira de 1.409$00 e as restantes escalão F, para referência 2, escalão G; de 1.415$00. https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  4. 4. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 792 II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 Extracto de despacho nº 846/2012 – Da Directora-Geral da MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública: EXTERIORES De 16 de Maio de 2012: ––––– José António de Sousa, professor do ensino secundário de primeira referência 9, escalão C, do quadro de pessoal do Ministério Direcção-Geral de Planeamento, da Educação e Desporto – desligado de serviço para efeitos Orçamento e Gestão de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do Estatuto de Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei Comunicação nº 16/2012 nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81º do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à pensão Comunica-se que o conselheiro de embaixada, Camilo Querido Leitão anual de 1.062.612$00 (um milhão e sessenta e dois mil seiscentos da Graça, do quadro do pessoal diplomático do Ministério das Relações e doze escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade Exteriores, que se encontrava em comissão eventual de serviço para com o artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de frequentar o Doutoramento em Estudos Africanos, desde Novembro de serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais. 2009, retomou as suas funções a partir de 1 de Junho de 2012. Por despacho de 19 de Outubro de 2011 do Director da Contabilidade Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério das Re- Pública, foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso para lações Exteriores, na Praia, aos 15 de Junho de 2012. – A Directora, compensação de aposentação, referente ao período de 9 anos, meses Antonieta Lopes dos Reis. e 23 dias. –––––o§o––––– O montante em dívida no valor de 141.548$00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e oito escudos), poderá ser amortizado em 80 prestações mensais e consecutivas, sendo a primeira de 1.797$00 MINISTÉRIO e as restantes de 1.769$00. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (Visados pelo Tribunal de Contas, em 5 de Junho de 2012.) ––––– As despesas têm cabimento no Capítulo 30.20, Divisão 04, Código 0305030101 do orçamento vigente. Direcção Geral do Planeamento, Direcção-Geral da Administração Pública, na Praia, aos 18 de Junho Orçamento e Gestão de 2012. – A Directora-Geral, Carmelita Santos. Extracto de despacho nº 849/2012 – De S. Exª a Ministra da1 552000 002089 Administração Interna: –––––o§o––––– De 30 de Maio de 2012: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Por proposta do Director Nacional da Policia Nacional e ao abrigo dos E DO PLANEAMENTO artigos 13º do Decreto-Legislativo n.º 6/2005, de 14 de Novembro, que cria a Policia Nacional de Cabo Verde e do artigo 80º do Decreto-Lei nº 39/2007, de 12 de Novembro, que aprova a Orgânica ––––– da Policia Nacional, é dada por finda a comissão ordinária de serviço do intendente Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo Direcção Geral do Planeamento, de Director de Gabinete do Director Nacional da Policia Nacional, com efeitos a partir do dia 5 do corrente mês de Junho. Orçamento e Gestão Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério Extracto de despacho nº 847/2012 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna, na Praia, aos 19 de Junho de 2012. – A das Finanças e do Planeamento. Directora, Ana Paula B. da Silva Costa. De 8 de Maio de 2012: –––––o§o––––– É dada por finda a comissão ordinária de serviço, de Luís Miguel Barros Alves, cargo de Director de Serviço de Operações MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, EMPREGO Financeiras, na Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Planeamento, nos termos da alínea a) do n° 6 do E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS artigo 6° do Decreto-Legislativo n° 13/97, de 1 de Julho. HUMANOS ––––– ––––– Extracto de despacho nº 848/2012 – De S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento. Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão De 8 de Maio de 2012: Extracto de despacho nº 850/2012 – De S. Exª a Ministra É nomeado, em comissão ordinária de serviço, Luis Miguel Barros da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Alves, licenciado em organização e gestão de empresas para Humanos: exercer o cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas, junto da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças De 2 de Dezembro 2011: e do Planeamento, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 6º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho, conjugado com a alínea Nos termos do n° 1 e alínea d) do n° 3 ambos do artigo 11° do Decreto- a) do artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro. Lei n° 54/2009 de 7 de Dezembro, e conjugado com o n° 11 do artigo 10° da Lei 48/VII/2009 de 29 de Dezembro de 2009, a Lei que Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério aprova o orçamento de Estado para o ano 2010, descongelando, das Finanças e do Planeamento, na Praia aos 12 de Junho de 2012. – A de acordo com a disponibilidade orçamental, as progressões, Directora-Geral, Paula Ermelinda de Figueiredo Vieira. reclassificações reenquadramentos e promoções, são reclassificados https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  5. 5. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 793 os funcionários do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade básico, conforme o prescrito na Orgânica do Instituto Pedagógico, Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento Decreto-Regulamentar 12/94 e Portaria n.° 45/99, de 27 de Setembro, dos Recursos Humanos, para a categoria de técnica adjunto, como a Direcção da Escola de Formação de Professores do Ensino Básico de a seguir se indica: Assomada, procede ao recrutamento de professores orientadores da prática e reflexão educativa (estágio pedagógico), para o ano lectivo Maria Filomena Monteiro Semedo Ribeiro, técnica profissional 2011/2012, com efeitos a partir da data de inicio de funções. de 1° nível, referência 8, escalão D, para técnica adjunto referência 11, escalão A; Orientador (A) Núcleo Maria de Fátima Lopes, técnica profissional de 11° nível, referência 7, escalão D, para técnica adjunto, referência 11, escalão A. Odete Mendes Tavares São Miguel ––––– Extracto de despacho nº 851/2012 – De S. Exª a Ministra da Maria Celina Teixeira Furtado São Miguel Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos: De 2 de Dezembro 2011: Ana Winny Somes de Pina Brito São Miguel Nos termos do n° 1 e alínea d) do n° 3 ambos do artigo 11° do Decreto-Lei n° 54/2009 de 7 de Dezembro, e conjugado com Nélida Carlete Fernandes Andrade São Miguel o n° 11 do artigo 10° da Lei 48/VII/2009 de 29 de Dezembro de 2009, a Lei que aprova o orçamento de Estado para o ano 2010, Maria Goreth Gomes Martins São Miguel descongelando, de acordo com a disponibilidade orçamental, as progressões, reclassificações, reenquadramentos e promoções, são reclassificados os funcionários do quadro da Direcção-Geral Cármen Djamila Varela São Miguel da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, para a categoria de Carla Graciete Évora Andrade São Miguel técnico superior, como a seguir se indica: Ermelinda Moreno Monteiro, técnica profissional de 1° nível, Eva Gomes Mendes Lopes Tarrafal de Santiago referencia 8, escalão C, para técnica superior, referência 13, escalão A. Patrícia Tavares de Pina São Lourenço dos Órgãos Dulcineia Almeida Duarte, técnica profissional de 1° nível, referencia 7, escalão C, para técnica superior, referência 13, escalão A. Seila Sulângela Gonçalves Varela São Lourenço dos Órgãos José Carlos Moniz Varela, técnico profissional de 1° nível,1 552000 002089 referencia 8, escalão B, para técnica superior, referência 13, escalão A. Alcinda Ivete Évora Andrade Santa Catarina Maria de Fátima da Luz, técnica adjunto referência 11, escalão B, para técnica superior, referência 13, escalão A. Angela Mendes Vaz São Salvador do Mundo ––––– Maria de Fátima M. Correia São Salvador do Mundo Extracto de despacho nº 852/2012 – De S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos: Maria Assunção Lopes Teixeira São Salvador do Mundo De 2 de Maio de 2012: Os encargos resultantes das despesas têm cabimento na verba Zuleica Gomes Santos, licenciada em serviço social, é nomeada no inscrita na rubrica 3.01.02.02. do Orçamento de Funcionamento do cargo de Directora de Serviços de Atendimento à Família, da Instituto Pedagógico. Direcção-Geral da Solidariedade Social, nos termos do n° 1, do artigo 39°, do Decreto-Lei n° 86/92, de 16 de Julho, conjugado com o n° 2, do artigo 6°, do Decreto-Legislativo n° 13/97, de 1 de Julho. ––––– Os encargos correspondentes serão suportados pela dotação inscrita Extracto de despacho nº 854/2012 – De S. Exª o Director- no código económico 02.01.01.01.02 – pessoal do quadro no orçamento do Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, no uso da funcionamento da Direcção-Geral da Solidariedade Social do Ministério competência delegada: da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos. De 29 de Fevereiro de 2012: Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, na Devido a insuficiência de pessoal docente para cobrir a área especifica Praia, aos 6 de Junho de 2012. – O Director dos Recursos Humanos, de Língua Inglesa nos cursos ministrados na Escola de Formação Financeiro e Patrimonial, Laurindo Rodrigues. de Professores da Praia é contratada por urgente conveniência de serviço, a professora abaixo indicado para em regime de –––––o§o––––– acumulação de funções, nos termos da alínea d) do artigo 35° da Lei n° 102/IV/93 de 32 de Dezembro, conjugado com o n° 2 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO artigo 68° do Decreto-Legislativo n° 7/98 de 28 de Dezembro em articulação com os artigos 42° números 2 a 5 do Decreto-Lei n° E DESPORTO 82/2005 de 12 de Dezembro exercer função docente, para o ano lectivo 2011/2012, com efeitos a partir de 3 de Outubro. ––––– Ângela Maria Moreira da Veiga Morais dos Santos - EFP - Instituto Pedagógico Praia - 2 tempos lectivos semanais. Extracto de despacho nº 853/2012 – De S. Exª a Ministra da Os encargos resultantes das referidas contratações terão cabimento Educação e Desporto: na rubrica 03.01.02.02 do orçamento do de funcionamento do Instituto De 10 de Fevereiro de 2012: Pedagógico. Tendo em vista a realização das actividades didáctico - pedagógicas, Instituto Pedagógico do Ministério da Educação e Desportos, na no concernente à disciplina de prática e reflexão educativa, componente Cidade da Praia, aos 8 de Março de 2012. – A Presidente, Lisa Marise fundamental para o processo de formação dos professores do ensino de Sousa Carvalho. https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  6. 6. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 794 II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 PA RT E E UNIVERSIDADE DE CABO VERDE ––––– Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros Extracto de despacho nº 855/2012 – De S. Exª o Magnífico Reitor da Universidade de Cabo Verde: De 21 de Maio de 2012: É dado por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, do mestre Ângelo Alberto Lopes Barbosa no cargo de Pró-Reitor para as áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação e de Educação a Distância da Universidade de Cabo Verde, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2012. Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde, na Praia, aos 8 de Junho de 2012. – O Director, Salvador Leal Moniz. PA RT E G MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE 3. José da Virgem Maria Imaculada Adrião Lopes, técnico profissional, I nível, referencia 8 escalão E, para escalão F; ––––– 4. Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, técnico-adjunto, referência 11, escalão E, para escalão F; Câmara Municipal Despacho nº 5/2012 5. Feliciano Domingos do Rosário, técnico profissional, I nível, referência 8, escalão E, para escalão F; De 16 de Março1 552000 002089 6. Hermenegildo Evangelista Spencer Andrade, Orçamentista, Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 21º do Decreto- referencia 9, escalão F, para escalão G; Lei nº 86/92, de 16 de Julho e dos artigos 2° e 3° do Decreto- Regulamentar n° 13/93, de 30 de Agosto, progridem, para escalão 7. Estefânia Maria Brito Andrade, oficial administrativo, seguinte da mesma referência os seguintes funcionário da Câmara referência 8, escalão D, para escalão E. Municipal da Ribeira Grande, conforme se indica: 1. Georgino de Jesus Machado Silva, técnico profissional, I As despesas resultantes têm cabimento na dotação inscrita na nível, referência 8, escalão E, para escalão F; rubrica - 03.62.01.02 – Secretaria Municipal – do Orçamento Vigente 2. Ivo da Luz Lima, oficial administrativo, referência 8, escalão E, Câmara Municipal da Ribeira Grande, aos 16 de Março de 2012. – O para escalão F; Presidente, Orlando Rocha Delgado. II SÉRIE BOLETIM O FI C I AL Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 Endereço Electronico: www.incv.cv Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde. C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09 Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro. https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  7. 7. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 II Série Número 43 BOLETIM OFICIAL1 552000 002089 ÍNDICE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: PA RT E J Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação: Extracto publicação de sociedade nº 251/2012: Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE LATADA”. ........................198 Extracto publicação de sociedade nº 252/2012: Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL – ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”...........................................................................................198 Extracto publicação de sociedade nº 253/2012: Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “CENTRAL PROJECTOS, LDA”. .............198 Extracto publicação de sociedade nº 254/2012: Certificando um registo de destituição e nomeação da gerência, vinculação da sociedade comercial deno- minada “LAM – PRESTIGE – Discoteca e Dancing, Bar, Lda”. .......................................................198 Extracto publicação de sociedade nº 255/2012: Certificando registos de transmissão de quota da Sociedade Luso-Africana, Lda................................199 Extracto publicação de sociedade nº 256/2012: Certificando uma sociedade comercial por quotas, denominada firma “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” ..................................................................................................199 Extracto publicação de sociedade nº 257/2012: Certificando alteração do estatuto da sociedade “MARINA MINDELO – Exploração e Operação de Ma- rinas, Limitada”. .................................................................................................................................200 Extracto publicação de sociedade nº 258/2012: Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E CULTVRAL GAVIÕES DE HORTELÔ. ...........................................................................................200 https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  8. 8. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 198 II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 PA RT E J MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEDE: Rua Brigadeiro Correia Cardoso, n.° 340, r/c dt°, Santo An- tónio dos Olivais, 3000 084 Coimbra. ––––––– NIF/NIPC: 503003913. Direcção-Geral dos Registos, Notariado DURAÇÃO: Tempo indeterminado. e Identificação OBJECTO: Conservatória dos Registos da Região da Praia Prestação de serviços nas áreas de arquitectura, engenharia, topo- Extracto publicação de sociedade nº 251/2012: grafia, economia, gestão, fiscalização de obras, controle e avaliação de obras e projectos. A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS Produção de software, comercialização e assistência em software e EXTRACTO Hardware, prestação de serviços informáticos’ Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta CAPITAL: 70.000,00 Euros. Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi SÓCIOS E QUOTAS: constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSO- QUOTA: 56.500,00 Euros CIAÇÃO JUVENIL DE LATADA”, com sede em Latada, Cidade da Praia, de duração indeterminada, com o património inicial de dez mil Titular: João Manuel Catarino dos Santos. escudos, tendo por finalidade principal: Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Maria Criar um espaço voltado para os jovens desta localidade de latada da Graça Carvalheiro Neto. (nomeadamente telecentro). Residência: Rua Dr. Mendes Silva, n.° 24, Valongo, Antanhol 3040- Membros da direcção: 589, Coimbra Presidente do conselho directivo: David de Jesus Gonçalves NIF: 174913109. Andrade. QUOTA: 13.500,00 Euros Presidente da mesa da assembleia: Kátia Sofia Borges Tavares. Titular: Maria da Graça Carvalheiro Neto. Presidente do conselho fiscal: Vânia Patrícia Moreno Carvalho. Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com João Está conforme o original. Manuel Catarino dos Santos.1 552000 002089 Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 11 de Residência: Rua Dr. Mendes Silva, n.° 24, Valongo, Antanhol 3040- Maio de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. 589, Coimbra. ––––––– NIF: 164983384. Extracto publicação de sociedade nº 252/2012: GERÊNCIA: Exercida pelo sócio João Manuel Catarino dos Santos, A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS a partir de 1 de Julho de 2004. EXTRACTO FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura do gerente. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta FIRMA: “CENTRAL PROJECTOS, LDA – SUCURSAL” Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nome- NIF: 265420210. ação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL – ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”, com sede em Achada Grande Está conforme o original. Trás, Cidade da Praia e o capital social de 2.500.000$00, matriculada Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 13 de na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. número 2891/2009/01/05. Conselho de administração: ––––––– Presidente: José António Pereira Vidal. Extracto publicação de sociedade nº 254/2012: Vice-presidente: Gonçalo da Silva Matos. A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS Vogal: Paulo Jorge da Rocha Monteiro. EXTRACTO Mesa da assembleia geral: Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de des- Presidente: Gonçalo José da Silva Matos. tituição e nomeação da gerência, vinculação da sociedade comercial Secretário: Ana Isabel Ribeiro Vidal. denominada “LAM – PRESTIGE – Discoteca e Dancing, Bar, Lda”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia e o capital social de Vogal: Paulo Renato da Costa Oliveira. 5.000.000$00, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial Está conforme o original. e Automóvel da Praia, sob o número 1582/2004/04/14. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 13 de DESTITUIÇÃO do sub-gerente Michel Louis Albert Thanos, com Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. efeitos a parir de 12 de Junho de 2012: ––––––– Artigos alterados: 5.°, n.° 1 e 6.°, n.° 1 Extracto publicação de sociedade nº 253/2012: Termos das alterações: A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS GERÊNCIA: Exercida pelo sócio Arlindo Lopes Monteiro EXTRACTO FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura do gerente ou de um pro- curador, para prática de determinados actos ou categoria de actos. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade Está conforme o original. comercial, nos termos seguintes: Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 13 de FIRMA: “CENTRAL PROJECTOS, LDA”. Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  9. 9. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 199 Extracto publicação de sociedade nº 255/2012: Luna Benoliel Wahnon, 337.500$00 A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS Margarida Luísa Vieira Martins de Sousa Lobo, 268.750$00. EXTRACTO Júlio Vasco de Sousa Lobo, 268.750$00. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- Maria Helena Vieira Martins de Sousa Lobo, 268.750$00. servatória a meu cargo, se encontram exarados os seguintes registos: 1. Transmissão de quota de 270.000$00, por óbito de Abraham Rui Miguel de Sousa Lobo da Silva Levy, 134.375$00. Benoliel, a favor da meeira Ilda Almeida de Oliveira Ana Sofia de Sousa Lobo da Silva Levy, 134.375$00. Benoliel, viúva, residente na Rua Visconde de Santarém, número 4, 3.° direito, Lisboa e do herdeiro José Salomão GERÊNCIA: Exercida pelo sócio Mário Ambrósio Santos Vaz. Coelho Benoliel, casado no regime de separação de bens com Maria João Araújo Gouveia Benoliel, residente Está conforme o original. na Rua Luís Queiroz, número 26-E, 8.° esquerdo, em Almada, Portugal; Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 23 de Maio de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. 2. Transmissão de quota de 270.000$00, por óbito de Rebeca Benoliel, a favor de dos herdeiros Luna Benoliel ––––––– Wahnon, viúva, Ester Benoliel da Costa Nunes, viúva, Israel Benoliel, casado no regime de separação de bens Extracto publicação de sociedade nº 256/2012: com Sylvia Benoliel e Abraham Benoliel, pré-falecido e representado pelo seu filho José Salomão Coelho Benoliel, A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS casado no regime de separação de bens com Maria João Araújo Gouveia Benoliel, todos residentes em Portugal; EXTRACTO 3. Transmissão de quota de 270.000$00, por óbito de Esther Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Benoliel da Costa Nunes, a favor da herdeira Liliana Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial Benoliel da Costa Nunes, divorciada, residente na Avenida por quotas, nos termos seguintes: de Roma, número 121, 3.° andar esquerdo, Lisboa; FIRMA: “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, SOCIEDADE UNIPES- 4. Transmissão de quota de 270.000$00, por óbito de Israel SOAL, LDA”. Benoliel, a favor da meeira Sylvia Benoliel, viúva, residente em 4328, Pergate, Fairfax, VA 22033, Virgínia, SEDE: 1. Rua Miguel Bombarda, n.° 10, 1.° andar, Cidade da Praia. Estados Unidos da América; 2. A gerência pode deliberar, por si só: 5. Transmissão de quota de 2.150.000$00, por óbito de António1 552000 002089 Martins de Sousa Lobo, a favor da meeira Maria da a) Deslocar a sede social; Conceição Vieira Martins de Sousa Lobo, residente em Lisboa e dos herdeiros Margarida Luísa Vieira Martins b) Criar e extinguir quaisquer formas locais de representação de Sousa Lobo, casada no regime de comunhão de no país e no estrangeiro, designadamente sucursais, adquiridos com António Sérgio de Sousa Linhares de agências e delegações. Carvalho, residente na Cidade da Praia, Júlio Vasco de Sousa Lobo, casado no regime de comunhão de adquiridos DURAÇÃO: Tempo indeterminado. com Maria Tereza Lopes dos Reis Simões, residente na OBJECTO: 1. A prestação de consultas de clínica médica, consul- Cidade da Praia, Maria Helena Vieira Martins de Sousa toria e assessoria na área de saúde a empresas e entidades colectivas Lobo, casada no regime de comunhão de adquiridos e saúde familiar e demais actividades conexas com a prestação de com António Pedro Borja Santos Benchimol de Sousa cuidados de saúde. Lobo, residente na Cidade da Praia e Maria José Vieira Martins de Sousa Lobo, casada no regime de comunhão 2. A sociedade pode: de adquiridos com Daniel Eugénio Abrantes da Silva Levy, residente em Lisboa, Portugal; a) Associar-se com outras pessoas, singulares ou colectivas, 6. Transmissão de quota, por óbito de Maria José Vieira Martins para constituir agrupamentos complementares de de Sousa Lobo da Silva Levy, a favor dos herdeiros Rui empresas, ou associações de outra natureza, com ou sem Miguel de Sousa Lobo da Silva Levy e Ana Sofia de Sousa personalidade jurídica, pela forma que entender; Lobo da Silva Levy, ambos solteiros, maiores, residentes b) Participar em sociedades reguladas por leis especiais. em Lisboa, todas na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE LUSO – AFRICANA, LDA”, CAPITAL: 200.000$00, realizado em dinheiro. com sede na Rua 5 de Julho – Cidade da Praia e o capital social de 5.000.000$00, matriculada na Conservatória SÓCIOS E QUOTAS: dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 40/1967/09/22; QUOTA: 200.000$00. 7. Transmissões, resultante de divisões, unificações, nomeação TITULAR: Luís de Sousa Nobre Leite. da gerência e alteração parcial do contrato de sociedade. Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Maria Artigos alterados: 4.° e 9.°. da Luz Neves Nobre Leite. Termos das alterações: Residência: Avenida OUA, n.° 19, Achada Santo António – Cidade CAPITAL: 5.000.000$00. da Praia. SÓCIOS E QUOTAS; NIF: 124330550. Mário Ambrósio Santos Vaz, 1.500.000$00. GERÊNCIA: Exercida pelo sócio Luís de Sousa Nobre Leite. Maria da Conceição Vieira Martins de Sousa Lobo, 1.075.000$00. FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura do gerente. José Salomão Coelho Benoliel, 337.500$00. Está conforme o original. Sylvia Benoliel, 337.500$00. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 18 de Liliana Benoliel da Costa Nunes, 337.500$00. Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A
  10. 10. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 25-06-2012 11:23:11. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 200 II SÉRIE — NO 43 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 22 DE JUNHO DE 2012 Conservatória dos Registos da Região de Primeira Classe Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de São Vicente da Segunda Classe do Sal Extracto publicação de sociedade nº 257/2012: Extracto publicação de sociedade nº 258/2012: CERTIFICA A CONSERVADORA: FRANCISCA TEODORA LOPES a) Que a fotocópia apensa a esta certidão está conforme com os originais; EXTRATO b) Que foi extraída das inscrições em vigor n° 1017 – MARINA MINDELO – Exploração e Operação de Marinas, Limitada. Certifico, para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea c) Que foi requerida pelo n.° 6 do diário do dia 15 de Outubro do b) do número um do artigo nono da lei número vinte e cinco barra seis corrente, por, Lutz Meyer Scheel; romano barra dois mil e três, de vinte e um de Julho, que foi constitu- ída nesta Conservatória sob o n° 68/2012.05.17, uma associação sem d) Que ocupa uma folha numerada e rubricada, pelo Ajudante e fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO leva a aposto o selo branco desta Conservatória. E CULTURAL GAVIÕES DE HORTELÔ, com sede em Hortelã, na CONTA Nº 1538/2010: Cidade dos Espargos, Ilha do Sal, de duração por tempo indeterminado, com o património inicial de 20.000$00 (vinte mil escudos). Art° 22° 11.2) .......................... 200$00 SOMA ...................................... 200$00 A associação tem por fins: 15% de selo ............................... 200$00 1. Participar em competições oficiais ou não, de qualquer nível, SOMA TOTAL ........................ 400$00 organizar jogos e provas para fomento do desporto tais como futebol São: (quatrocentos escudos). de salão, futebol de sete, futebol de onze e outros; Alteração do artigo 6° números 2 e 3 do Estatuto da sociedade 2. Desenvolver actividades recreativas e culturais, intervir e con- “MARINA MINDELO – Exploração e Operação de Marinas, Limitada” tribuir para o desenvolvimento harmonioso do bairro de Hortelã e Matriculada sob o n° 1017, de modo que passa a constar: arredores a nível desportivo, social, urbanístico e outras actividades; Artigo 6° 2. A sociedade obriga-se validamente, em actos e contratos, com a 3. Estabelecer e manter estreitas relações com associações congéneres assinatura de um dos gerentes. nacionais e estrangeiras e com os órgãos da hierarquia desportiva 3. A representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e pas- A associação é representada perante terceiros pelo presidente da sivamente, cabe a qualquer dos gerentes. direcção. Foi depositado na pasta respectiva o texto actualizado do contrato. Conta nº 482/2012. Esta conforme o original.1 552000 002089 Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe de São Conservatória dos Registos da Região de Segunda Classe do Vicente, aos 5 de Novembro de 2010. – O Conservador, Carlos Manuel Sal, aos 18 de Maio de 2011. – A Conservadora, Francisca Teo- Fontes Pereira da Silva. dora Lopes. II SÉRIE BOLETIM O FI C I AL Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 Endereço Electronico: www.incv.cv Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde. C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09 Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro. https://kiosk.incv.cv DDE7E6EE-6930-4189-A22C-38296E12EC7A

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