O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, mais do que o dobro do montante ressarcido na última década. Saiba mais, no Blog da Saúde http://goo.gl/zAEfCA

1. Resultados do
ressarcimento ao SUS
Brasília/DF
janeiro de 2014
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2. Mecanismo de ressarcimento
O ressarcimento
ocorre devido à
utilização de
serviços do SUS
pelos
beneficiários de
planos de saúde

3. Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011,
houve
arrecadação
recorde de
R$ 322
milhões,
mais do que o
dobro da
década
anterior
*Valores em milhões

4. Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011,
houve a
cobrança de
483 mil
internações,
36% a mais
do que o
número
cobranças da
década
anterior
*Valores em milhões

5. Ações realizadas
 Melhoria dos processos de trabalho, dos sistemas de informática e do
cadastro da agência
 Contratação de 89 servidores temporários pela ANS;
 150 milhões de brasileiros com número do Cartão SUS, incluindo
os beneficiários dos planos de saúde
 Aperfeiçoamento do processo de inscrição de operadoras
inadimplentes em dívida ativa e no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do setor público federal (Cadin)

6. Ressarcimento ao SUS
Evolução do encaminhamento à Dívida
Ativa
*Valores em milhões

7. Ressarcimento ao SUS
 Atualmente, há 795 operadoras inscritas em dívida
ativa
 As operadoras em dívida ativa sofrem a execução
judicial do crédito e são inscritas no Cadin, o que gera
restrições para essas operadoras contratarem com a
União.
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8. Perspectivas para 2014
 Avanço no processo de cobrança e redução do passivo de
ressarcimento
Aumento do
número
de blocos de
ressarcimento
emitidos pela ANS
por ano x redução
gradativa do
passivo

9. Ampliação do rol de procedimentos - 2014
 Inclusão de 87 itens e ampliação da
indicação de outros 44
 42 milhões de consumidores
beneficiados (assistência médica) e
19 milhões (exclusivamente odontológicos)
 Oferta obrigatória para planos
individuais e coletivos
 929 operadoras médico-hospitalares,
345 odontológicas
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10. Defesa dos usuários e da qualidade
dos planos de saúde
 Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas
 Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias
Exames
(3 dias)
Consultas
(7 dias)
Cirurgias
(21 dias)

11. Defesa dos usuários e da qualidade
dos planos de saúde
 Suspensão da comercialização de 700 planos de saúde de
89 operadoras desde 2012
 Suspensos, neste momento, 150 planos de 41 operadoras
 Criação de Ouvidorias pelas operadoras
 Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS

12. 82%
Índice da ANS de
resolutividade de
conflitos entre
operadoras e
consumidores
Negativa de cobertura
– janeiro a outubro de 2013
Ao todo, 59.564 notificações
Destas, 49.226 foram
por mediação de conflitos
resolvidas
De cada 5 reclamações
recebidas pela ANS,
4 foram resolvidas por
mediação de conflitos

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