Maio de 2013Redução da Espera: tratar câncerem 60 dias é obrigatórioMelhorar sua vida, nosso compromisso
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Importância do Siscan Avaliação (serviço, programa, rede) Planejamento Organização da rede Padronização de laudos:comp...
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Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório

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Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada nesta quinta-feira (15) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

ERRATA: Na página 7, os dados corretos das regiões Norte e Nordeste são:
Norte - 9
Nordeste - 51

Publicada em: Saúde e medicina
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  • Monitorem o LAUREANO WANDERLEI, vejam as filas de espera onde meia dúzia de médicos - donos de clínicas - fazem a caridade de ir um dia por semana...
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Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório

  1. 1. Maio de 2013Redução da Espera: tratar câncerem 60 dias é obrigatórioMelhorar sua vida, nosso compromisso
  2. 2. Magnitude do Câncer no BrasilFonte: Datasus & INCA518 mil novos casos em 2013Câncer de pele não melanoma deve responderpor mais de 25% - 134 milDemais tumores: 384 mil novos casosInternações por câncer no SUS em 2012: 518 milR$ 806 milhões gastos com internações por câncer (2012)
  3. 3.  Mama Colo do Útero Cólon e Reto Glândula Tireoide Traqueia, Brônquio e Pulmão52.68017.54015.96010.59010.110Tipos de cânceres com maior incidência entre mulheresEstimativas de novos casos em 2012
  4. 4. Estimativas de novos casos em 2012 Próstata Traqueia, brônquio e pulmão Cólon e reto Estômago Cavidade oral60.18017.21014.18012.6709.990Tipos de cânceres com maior incidência entre homens
  5. 5. Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelasprincipais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009Depois das doençascardiovasculares, o cânceré o grupo de doenças quemais mata no BrasilDoenças Cardiovasculares: 324 mil (28%)AVC: 99.159 (8,9%)Infarto: 79.297 (6,9%)Câncer: 179 mil (15%)Dados de 2010
  6. 6. MulheresCâncer de mama: 12.705 - 15,3% dos óbitosTraqueia, brônquios e pulmões: 8.190 - 9,8%Colo, reto e ânus: 6.892 - 8,3%Colo de útero: 4.986 - 6%Estômago: 4.768 - 5,8%Mortalidade por tipos de câncer 2010-2011HomensTraqueia, brônquios e pulmões: 13.677 - 14,2%Próstata: 12.778 - 13,2%Estômago: 8.633 - 8,9%Colo, reto e ânus: 6.452 - 6,7%Esófago: 5.923 - 6,15%
  7. 7. Atenção aoCâncer no SUS277 serviços Habilitados em Oncologia– cirurgia oncológica,radioterapia e quimioterapiaNorte: 12Nordeste: 48Sudeste: 134Centro-oeste: 20Sul: 63
  8. 8. Fortalecimento dos serviços de OncologiaAmpliação do investimento federal:de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,4 bilhões em 2012Inclusão de 11 novos procedimentoscirúrgicos na tabela do SUSTriplicado valor pago por diárias de internaçãopara quimioterapia de leucemias agudas/crônicas
  9. 9. Fortalecimento dos Serviços de Oncologia2010 – 2012Aumento de 13% nos procedimentosde 10,5 milhões em 2010 para 11,8 milhões em 2012Incremento no valor pago para cirurgia oncológica, com expectativa deampliação de 25% do número de cirurgias96 mil (2012) para 120 mil (2013)• 4,4 milhões de mamografias em 2012 (aumento de 25%)Na faixa etária prioritária, 50 a 69 anos, o índice de crescimento foi de 30%• 2,5 milhões de procedimentos de quimioterapia (aumento de 14,8%)• 9 milhões de procedimentos de radioterapia (aumento de 17,3%)
  10. 10. Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011Rituximabe (Mabthera®) – 2012Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012Evolução da compra centralizada deMedicamentos OncológicosIncorporação de medicamentosCusto com compra centralizada de medicamentosoncológicos para estados e hospitais credenciados2011 – R$ 1,63 bilhão2012 – R$ 1,80 bilhão
  11. 11. Ações de reforço no atendimento oncológico Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) para maiorintegração dos serviços Regulamentação da “Lei dos 60 dias” – Lei 12.732 de 2012, que garante aopaciente início do tratamento do câncer em, no máximo, 60 dias Implantação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), base de dadosnacional que permitirá monitoramento do atendimento dos pacientes Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que dá isençãofiscal em ações de prevenção e combate ao câncer – Lei nº 12.715 de 2012 Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – edital para aquisição de 80aceleradores lineares
  12. 12. Política Nacional de Prevenção e Controle do CâncerIntegração dos serviços e reforço dasRedes de Atenção à Saúde• Atenção Básica• Especializada• Hospitalar• AmbulatorialEixos (princípios e diretrizes):• Promoção da saúde;• Prevenção;• Vigilância;• Cuidado;• Ciência e tecnologia;• Educação;• Comunicação em saúde.
  13. 13. Lei dos 60 diasRegulamentação da Lei nº 12.732/2012Estágio inicial da doença78% em até 60 diasDesses, 52% em até 15 diasEm estágio avançado79% em 60 diasDesses, 44% em 15 diasCrianças e adolescentes95% em até 60 diasDesses, 74% em até 15 dias
  14. 14. Regulamentação Definição de tratamentooncológico – radioterapia,quimioterapia e cirurgiaoncológica Prazo de 60 dias: a partir doregistro do diagnóstico noprontuárioLei dos 60 dias
  15. 15. Para efetivação do primeiro tratamento do pacientedeverá ser seguido o seguinte fluxo:Atendimento dopaciente no SUSRegistro do laudopatológico noprontuário dopacienteRealização de planoterapêutico compaciente, médico eequipe de saúdeLei dos 60 diasEncaminhamento para a unidade dereferência em tratamento oncológico60 dias
  16. 16. Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação:Acompanhamento dos processos de implantação e execuçãodos planos regionais de oncologiaExceções ao prazo:• Câncer não melanótico de pele;• Câncer de tireóide sem fatores clínicospré-operatórios prognósticos de alto risco;• Casos sem indicação dos tratamentos(cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia).Lei dos 60 dias
  17. 17. Sistema de Informação do Câncer• Única base de dados para todos os tipos de câncer - integraçãoSiscolo (1999) e Sismama (2009)• Acompanhamento do atendimento de cada paciente• Gerenciamento do tempo de diagnósticoe início do tratamento de câncerPrimeiro sistema nacional a integrar todos as informaçõesdo paciente de câncer no BrasilExames preventivos e clínicos,diagnóstico, radioterapia, quimioterapia,cirurgias oncológicas e tratamento paliativo
  18. 18. Sistema de Informação do Câncer• Estados já podem implantar o Siscan• As unidade de saúde devem registrar os resultados de exame einício do tratamento do paciente no Sistema• A partir de agosto, o repasse de recursos será feito com base noSistema947 profissionais jáforam treinados parausar o sistema
  19. 19. Importância do Siscan Avaliação (serviço, programa, rede) Planejamento Organização da rede Padronização de laudos:comparação de resultados
  20. 20. Programa Nacional de Apoio à Atenção OncológicaIsenção fiscal para pessoas físicas e jurídicasque investem em instituições de prevenção ecombate ao câncer(Lei nº 12.715/ 2012)Objetivo• Captar e canalizar recursospara prevenção e combate ao câncer,proporcionando ampliação dos serviços a partir doaumento de doações para tratamento e pesquisaA reabilitação da pessoa com deficiênciatambém faz parte do projeto.
  21. 21. Programa Nacional de Apoio à Atenção OncológicaAs entidades semfins lucrativos secredenciam aoSUSEntidadescredenciadas estãoaptas a apresentarprojetos decaptação dedoações junto aempresas oupessoas físicasAssim, os doadorespodem deduziraté 1% doimposto de rendadevidoFuncionamento1 2 3
  22. 22. Programa Nacional de Apoio à Atenção OncológicaQuem pode se credenciar:Entidades beneficentes de assistência socialOrganizações SociaisOrganizações da Sociedade Civilde Interesse PúblicoServiços:Prestação ou adequação de serviços médicos-assistenciaisFormação, treinamento e aperfeiçoamentode profissionaisRealização de pesquisas clínicas,epidemiológicas e experimentais
  23. 23. Programa Nacional de Apoio à Atenção OncológicaAs doações poderão ser feitas por:• Transferências de quantias em dinheiro, de bens móveis ou imóveis• Comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos• Realização de despesas em conservação, manutenção ou reparosnos bens móveis, imóveis e equipamentos• Fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, demedicamentos ou produtos de alimentação.Os projetos aprovados terão o desenvolvimentoacompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde egestores locais
  24. 24. Comitê Gestor composto por representantes do Ministério da Saúde,Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacionalde Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com os seguintesobjetivos: Reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações eserviços de atenção oncológica e reabilitação Deliberar sobre os projetos aprovados pela área técnica Definir parâmetros para aprovação e prestação de contas dos projetos Definir a sistemática de monitoramento e avaliação do ProgramaPrograma Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
  25. 25. Ampliação dos Serviços de RadioterapiaHabilitação de novos serviços privadose não conveniados• 15 novos hospitais habilitados comserviço de radioterapia• 26 convênios em execução de obras eimplantação de equipamentosAmpliação do atendimento dos serviçoshabilitados:• Turno adicional• Aumento do número de equipamentos
  26. 26. Ampliação dos Serviços de RadioterapiaPlano de Expansão da Radioterapia no SUSEdital apara aquisição de 80 equipamentos para radioterapia (39 ampliações e 41 novos)no valor de R$ 506 milhões: pregão presencial em 24/06/2013: Etapa 1: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste eCentro-Oeste - 17 Projetos Etapa 2: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste –22 Projetos Etapa 3: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – 17 Projetos Etapa 4: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste - 24 Projetos
  27. 27. Apoio à Organização da AtençãoOncológica no Nível Estadual• Visitas a todos os estados das regiões Norte e Nordeste– Já realizadas: BA e AP– Em andamento: AC e RR (13 a 15 de maio)AM e PE 20 a 22 de maioAL 27 a 29 de maioMA e PI 3 a 5 de junhoPB e RN 10 a 12 de junhoCE 17 a 17 de junhoSE 26 a 28 de junhoRO 1º a 3 de julhoProgramação
  28. 28. Curso de educação permanente para técnicos e tecnólogos emradiologia em todas as regiões do país:32 horas: carga horária presencial32 turmas em todo o país1º de julho de 2013Caderno de Atenção Básica nº 13 –Controle dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama:50 mil cadernos impressos e distribuídos paratodas as UBS do paísQualificação em Diagnóstico de Câncerdo Colo do Útero e de MamaO MS vai formar800 profissionaisaté 2014
  29. 29. E não vamos parar!Melhorar sua vida, nosso compromisso

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