O Ministério da Saúde e a ANS suspenderam 161 planos de saúde de 36 operadoras por descumprimento de prazos e negativas indevidas de cobertura. A medida protege 1,7 milhão de beneficiários que devem ter seus problemas de saúde resolvidos. Os planos de saúde também devem fornecer medicamentos para tratar efeitos colaterais de quimioterapia em casa.

1. Radar Saúde
Congresso
Ano 4 | nº 194
Maio 2014
Medida beneficia 1,7 milhão de usuários que contrataram esses planos e agora
devem ter seus problemas assistenciais solucionados
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram
a suspensão de 161 planos de saúde, administrados por 36 operadoras. Dessas, 26
operadoras continuam com produtos suspensos e 10 novas empresas entram na lista.
Neste 9º ciclo de monitoramento, 29 planos permanecem e novos 132 integram a lista.
Desses, 85 foram suspensos pela primeira vez. Das 36 operadoras, oito têm planos
suspensos pela primeira vez. No período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março
de 2014, a ANS registrou 13.079 reclamações referentes a 513 operadoras de plano de
saúde, de um total de 1.513 operadoras.
Realizado desde 2011, o ciclo de monitoramento é uma medida preventiva e tem o
objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados, observando
o descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial. A
cada cinco reclamações recebidas pela ANS, quatro são solucionadas por mediação de
conflito. A atual suspensão protege 1,7 milhão de beneficiários, que deverão ter seus
problemas assistenciais saneados.
Ministério da Saúde e ANS
suspendem 161 planos de
saúde de 36 operadoras
705
planos reativados
desde 2011
12,7 milhões
de consumidores foram
protegidos pela medida
nos últimos 3 anos
868
planos de saúde de 113
operadoras foram
suspensos no
mesmo período
Boletim informativo do
Ministério da Saúde
destinado aos parlamentares

2. Os planos de saúde terão que oferecer medicamentos contra os efeitos colaterais relacionados ao tratamento
quimioterápico oral ou venoso;
De acordo com a Resolução Normativa nº 349,o tratamento oral para efeitos colaterais,que já era feito em hospitais
e clínicas,poderá ser feito em casa;
A medida é importante porque propicia maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento
em clínicas ou hospitais;
A medicação fornecida visa o controle dos efeitos colaterais provocados pelo tratamento do câncer como anemia;
infecções; diarreia; dor neuropática; neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos;
náusea e vômito; rash cutâneo e tromboembolismo;
Desde janeiro de 2014,o tratamento para o câncer com medicamentos via oral faz parte do novo Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde daANS. Cerca de 10 mil pessoas já recebem dos planos de saúde medicação
oral para tratamento de câncer em casa. Passaram a ser ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de
grande prevalência entre a população,como estômago,fígado,intestino,rim,testículo,mama,útero e ovário.