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2(UNITAID), entre outras, bem como fundações privadas, buscam suprir a falta de recursos de certos países para otratamento...
3àqueles que precisam de tratamento. Para que o nosso programa continue a ser bem-sucedido, precisamos teracesso a medicam...
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Ministro Alexandre Padilha discursa na Reunião do BRICs - julho 2011

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Ministros da Saúde dos BRICS discutem ampliação do acesso a medicamentos em Pequim, China. Confira a íntegra do discurso do ministro Alexandre Padilha.

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Ministro Alexandre Padilha discursa na Reunião do BRICs - julho 2011

  1. 1. 11a Reunião de Ministros da Saúde do BRICSPequim, 11 de julho de 2011Intervenção do Ministro de Estado da Saúde do Brasil, Dr. Alexandre PadilhaMinistro Chen Zhu (Ministro da Saúde da China),Ministro Shri Ghulam Nabi Azadi (Ministro da Saúde da Índia),Ministro Aaron Motsoaledi (Ministro da Saúde da África do Sul),Vice-Ministra Veronica Skirvotsova (Vice-Ministra da Saúde da Rússia),Doutora Margaret Chan (Diretora-Geral da OMS),Doutor Michel Sidibé (Diretor-Executivo da UNAIDS),Senhores Embaixadores,Senhoras e Senhores,É uma honra e uma satisfação vir a Pequim participar da Primeira Reunião dos Ministros da Saúde do BRICS.Agradeço, em nome da delegação brasileira, a hospitalidade do povo e do Governo chinês, que está de parabénspela impecável organização deste encontro.Nossos líderes tomaram uma decisão importante em Sanya: definiram a saúde como uma nova área decooperação no âmbito do BRICS. É especialmente significativo que nós, Ministros da Saúde, estejamos nosreunindo pela primeira vez em Pequim. Além de representarmos parcela considerável da população mundial,enfrentamos desafios similares em matéria de saúde pública, como o acesso desigual aos serviços de saúde emedicamentos, bem como os custos crescentes na área da saúde. Precisamos oferecer serviços de saúde a umenorme contingente populacional, sobretudo os setores mais vulneráveis das nossas populações.O fato de estarmos reunidos aqui aponta para a necessidade de somarmos forças para lidar com essas questões.Tenho certeza de que este encontro será o passo inicial para que venhamos a estabelecer modalidades decooperação concretas, não somente em benefício do BRICS, como também dos demais países emdesenvolvimento e da saúde global.Senhor Presidente,A escolha do tema que nos reúne hoje – Acesso a Medicamentos – não poderia ser mais oportuna. Jáconcordamos, desde Alma Ata, em 1978, que a ênfase na Atenção Primária em Saúde deve ser a diretriz básica dasaúde pública. Para avançar mais ainda, precisamos realizar o direito de todos à saúde tanto no âmbito internoquanto no plano internacional. Precisamos atender às crescentes demandas sociais em matéria de saúde.O acesso a medicamentos é um dos grandes desafios da Saúde Pública, não só no plano médico, mas tambémético e político.Um dos maiores obstáculos são os preços altos de vários medicamentos essenciais, que contrastam com a faltade poder aquisitivo de indivíduos ou instituições para adquiri-los. Dentro das nossas sociedades, os mais afetadossão os grupos mais vulneráveis; no plano internacional, os países de menor desenvolvimento relativo.A comunidade internacional vem se mobilizando para fazer frente a esse desafio. Instituições internacionais comoa OMS, o UNAIDS, o Fundo Global, a GAVI, o UNICEF, a Central Internacional para Compra de Medicamentos
  2. 2. 2(UNITAID), entre outras, bem como fundações privadas, buscam suprir a falta de recursos de certos países para otratamento de doenças específicas.A UNITAID, por exemplo, se estabeleceu como mecanismo financeiro inovador, contribuindo significativamentepara reduzir o preço dos medicamentos e para aumentar o acesso ao tratamento. Recentemente, estabeleceu opool de patentes, que visa a aumentar a disponibilidade de antirretrovirais a preços baixos em países emdesenvolvimento. Já o Fundo Global foi criado para aumentar exponencialmente os recursos na luta contra aAIDS, a malária e a tuberculose. Essas iniciativas mudaram definitivamente a maneira como lidamos com aquestão do acesso e distribuição de medicamentos para as populações mais necessitadas.Todas essas iniciativas devem ser coerentes entre si e precisam estar alinhadas com as prioridades da saúdeglobal. Se as necessidades imediatas e emergenciais de saúde dos recipiendários devem ser atendidas, a busca desoluções sustentáveis deve ser uma preocupação ampla. Ações de caráter emergencial devem integrar estruturamaior de desenvolvimento socioeconômico e saúde global.Na condição de fundador e contribuinte da UNITAID, o Brasil tem feito sua parte para que medicamentos vitaissejam mais acessíveis em países pobres. Recentemente, tomamos um passo que reforça o nosso compromissocom a iniciativa. A Presidenta Dilma Roussef sancionou em maio passado uma lei que nos autoriza o Brasil aefetuar doação anual, por tempo indeterminado, à Central Internacional, na proporção de US$ 2 por passageiroque embarque, em aeronave, no território brasileiro com destino ao exterior.Temos também um programa de fornecimento de antirretrovirais denominado Laços Sul-Sul, que busca atender anecessidades de um número limitado de países de menor desenvolvimento relativo. Quando solicitados, doamos,sempre que possível, medicamentos e vacinas dos nossos estoques no setor público.Precisamos incorporar a solidariedade entre os povos no discurso e na prática do acesso a medicamentos!A cooperação Sul-Sul pode contribuir para auxiliar países em desenvolvimento a buscar suas próprias soluções. Háamplo estoque de experiências que podem ser adaptadas a realidades dos países de renda baixa e média. Nós,Ministros da Saúde dos BRICS, devemos encorajar mais iniciativas de cooperação entre nós e com outrosparceiros.O imperativo da saúde pública deve sempre preponderar sobre interesses comerciais. Questões relacionadas àpropriedade intelectual também precisam ser enfrentadas. O regime de propriedade intelectual consagrado peloAcordo TRIPS de 1994 parece ter beneficiado, sobretudo as companhias farmacêuticas detentoras de patentes,muitas delas estabelecidas nos países industrializados. Desde cedo, surgiram questionamentos, inclusive noâmbito da OMS, a respeito do impacto do Acordo TRIPS sobre o acesso aos medicamentos. O Brasil, assim como aÁfrica do Sul, foram protagonistas de conhecidos litígios jurídicos com as farmacêuticas, tendo ambos logradoafirmar seus direitos e sua interpretação do TRIPS, em benefício da saúde dos seus cidadãos.Há quase dez anos, foi aprovada a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública, graças ao engajamento demuitos de nós. Com ela, chegamos ao entendimento de que o Acordo TRIPS não impede e não deve impedir queos membros da OMC adotem medidas para proteger a saúde pública. Para o Brasil, a saúde é um direito humano.Respeitamos escrupulosamente os acordos que assinamos, e o TRIPS não é exceção. Mas em se tratando desaúde pública, temos o DEVER de explorar todas as flexibilidades permitidas naquele acordo. Para nós, a saúdevem em primeiro lugar!Para nós, as flexibilidades do Acordo TRIPS são um instrumento que pode ser utilizado para tornarfinanceiramente sustentável o nosso programa de HIV/AIDS. Este último oferece tratamento gratuito e universal
  3. 3. 3àqueles que precisam de tratamento. Para que o nosso programa continue a ser bem-sucedido, precisamos teracesso a medicamentos a preços baixos. Tivemos oportunidade de discutir essas questões no mês passadodurante a Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS da Assembleia Geral das Nações Unidas. Devemos noscomprometer, no âmbito do BRICS, a implementar integralmente os acordos alcançados e refletidos naDeclaração Política que emanou daquele evento. A propósito, quero aqui expressar o reconhecimento doGoverno brasileiro à liderança do Dr. Michel Sidibé, que à frente do UNAIDS, tem envidado esforços incansáveisna luta contra o HIV/AIDS.No Brasil, o Ministério da Saúde também procura oferecer um amplo espectro de medicamentos essenciais àpopulação brasileira. O Programa “Farmácia Popular” oferece 103 medicamentos ao preço simbólico de um real(cerca de 62 centavos de dólar). Nós expandimos recentemente este Programa para distribuir gratuitamentemedicamentos contra diabetes e hipertensão. Esses medicamentos podem ser encontrados nas prateleiras demais de cinquenta mil farmácias privadas que participam do Programa ou de outros estabelecimentos públicos.A saúde está relacionada com questões de ordem social, tecnológica e econômica. Para “produzir” saúde,devemos conceber as políticas do Ministério da Saúde levando em conta as realidades do setor produtivo –principalmente da indústria farmacêutica, dos produtos de equipamentos médicos, provedores de serviçosmédicos, assim como a capacidade de pesquisa e desenvolvimento da academia e da indústria.O Ministério da Saúde do Brasil conta com meios para estabelecer políticas para o setor produtivo. Podemosutilizar a capacidade de pagamento de nosso sistema nacional de saúde e induzir as políticas governamentaispara alcançar nossos objetivos. Temos um orçamento para pesquisa e desenvolvimento. Procuramos encorajar aexpansão da produção doméstica, para garantir a sustentabilidade de nosso sistema público de saúde.O Brasil está aberto à cooperação com empresas de outros países para atingir esses objetivos, por intermédio deuma relação mutuamente vantajosa.Meu país tem testemunhado o desenvolvimento extraordinário da indústria farmacêutica indiana e chinesa, asquais hoje são os maiores provedores de princípios ativos para a indústria brasileira. Queremos fortalecer estarelação, buscando aumentar a cooperação horizontal efetiva e desenvolver harmoniosamente as capacidadesentre os setores farmacêuticos dos países do BRICS.Ao fazê-lo, poderemos também assumir papel preeminente na implementação da Estratégia Global sobre SaúdePública, Inovação e Propriedade, aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2008.Medicamentos devem ser, também, seguros e eficazes, seja produzidos localmente ou comercializadosinternacionalmente. A certificação apropriada dos medicamentos tem por objetivo proteger a saúde humana.Tenho a satisfação de informar que a ANVISA, nossa autoridade de vigilância sanitária, que está ligada aoMinistério da Saúde, foi certificada pela OPAS. Esperamos que a certificação da OMS aconteça em breve.Os países do BRICS devem esforçar-se para alcançar altos padrões para as autoridades sanitárias. Devemosencorajar o diálogo e a cooperação entre nossas autoridades sanitárias para identificar melhores práticas,compartilhar conhecimentos e cooperar em geral. Podemos trabalhar em fina sintonia com vistas aodesenvolvimento do comércio de medicamentos entre nossos mercados. A OMS também tem importante papel adesempenhar nessa área, na medida em que pode contribuir para o fortalecimento institucional e para oesclarecimento do processo de certificação.Caros colegas,
  4. 4. 4O custo do tratamento é crescente, mobilizado pela demografia, pelo poder de compra e pelas novas tecnologias.Para lidar com custos em constante expansão, os sistemas nacionais de saúde devem ser capazes de avaliar epromover novos medicamentos, processos médicos e equipamentos que sejam adequados às necessidades desaúde. Esta é uma preocupação crescente do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS.O Brasil sediou em junho último, no Rio de Janeiro, pela primeira vez na América Latina, a reunião anual daAssociação Internacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (HTAi). Em nossa visão, o desafio principal éestimular o desenvolvimento de tecnologias relacionadas à Atenção Básica em Saúde, área em que devemosoferecer equipamentos, serviços e diagnósticos. Na ocasião, assinalei que o acesso a novas tecnologias não deverestringir-se aos hospitais, devendo contemplar os locais onde o povo reside, vive e trabalha.Alguns exemplos desta ideia são os testes rápidos que são usados em programas para atender gestantes. Estamosdesenvolvendo um kit diagnóstico para a AIDS que poderá apresentar resultados em 20 minutos a custo modesto(25 reais ou menos de 16 dólares).Estamos nos preparando para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção e ocontrole de doenças não-transmissíveis, no próximo mês de setembro. Estamos convencidos de que o encontrocontribuirá decididamente para elevar a conscientização de todo o mundo sobre este desafio previsível e muitosério quanto ao nosso bem-estar geral. Endossamos as declarações do México e Moscou sobre as Doenças Não-Transmissíveis, e congratulamos os organizadores por realizarem estas importantes iniciativas.O crescimento das doenças não-transmissíveis em economias em desenvolvimento e emergentes tem nãosomente impacto humano como também, devido aos custos elevados, deverá criar carga significativa sobre a taxade crescimento econômico. É tempo de começarmos a nos preparar e intercambiar experiências sobre como nosadaptarmos a um quadro de envelhecimento das nossas populações.O Brasil vive uma transição demográfica acelerada. Devido a melhorias nos padrões de vida, a população aindaestá em crescimento, mas deverá estabilizar-se em breve e, mais à frente, começar a diminuir. Como outrassociedades, estamos nos planejando para um futuro não tão distante com demandas crescentes sobre ossistemas nacionais de saúde.Meus amigos, minhas amigas,A reforma e o futuro do financiamento da OMS, tema que a Dra. Margaret Chan vem dedicando atenção especial,é de suprema importância para a saúde global.Os BRICS precisam participar e monitorar de perto este processo, que deve ser transparente e inclusivo. A agendada saúde internacional está se tornando cada vez mais densa e volumosa, o que traz consigo oportunidades edesafios. Por um lado, a comunidade internacional tem se dado conta da importância da saúde para odesenvolvimento e a paz entre as nações. Por outro, precisaremos nos coordenar cada vez mais. Ter presente osprincipais aspectos de saúde pública. Para evitar duplicações desnecessárias e garantir que todas as iniciativasmantenham o rumo adequado.A OMS deve ser fortalecida como a autoridade multilateral central em matéria de saúde global. A reforma deveser dirigida pelos Estados membros e baseada no consenso. Deve ser um processo gradual, porque não podemosnos permitir erros!
  5. 5. 5O processo deve ser amplo e inclusivo, para buscar maior legitimidade e certificar que atenda às realidade dasaúde global atual. A sociedade civil, os doadores privados, fundos internacionais e corporações são todas partesinteressadas e devem ser ouvidas.No entanto, a regra de ouro é que o interesse público deve ter precedência. A OMS necessita priorizar osinteresses coletivos sempre.Como afirmamos em Genebra, durante a última Assembleia Mundial da Saúde, a principal atividade da OMS é apromoção do direito à saúde. O fortalecimento dos sistemas de saúde, o acesso a medicamentos e a ação sobreos determinantes econômicos e sociais da saúde são prioridades de saúde pública e devem ser buscados emtodos os níveis. A justiça social e a equidade no acesso à saúde devem estar incluídas na agenda da saúde global.Antes de nos capacitarmos a fazer avanços significativos na questão de financiamento, precisamos concordarsobre qual OMS desejamos, de que tamanho e com quais objetivos. Devemos começar a explorar imediatamentea questão de financiamento, uma vez que este tópico está diretamente associado ao processo de reforma. Asduas vias devem progredir em harmonia.Senhoras e senhores,Quero referir-me, antes de concluir, à Conferência Mundial da OMS sobre Determinantes Sociais da Saúde, que oBrasil sediará no período de 19 a 21 de outubro próximo, no Rio de Janeiro. Este é o ponto culminante doprocesso iniciado em 2005 com o estabelecimento, pela OMS, de comissão incumbida de propor recomendaçõespara reduzir as iniquidades em saúde. Vamos inserir a saúde em todas as políticas, reforçando a naturezaintersetorial da produção da saúde em nossas sociedades. Acredito que a reunião do Rio nos permitirá que,juntos, unidos em propósito e missão, façamos contribuição histórica não somente à saúde pública como tambéma melhoria de nossas sociedades como um todo. Espero vê-los todos no Rio!Por fim, quero expressar o compromisso brasileiro em avançar nas questões relacionadas à saúde no âmbito doBRICS. Podemos certamente concentrar nossos esforços em matéria de transferência de tecnologia. Oestabelecimento de um grupo de trabalho técnico para discutir propostas específicas, inclusive a criação de umarede de cooperação tecnológica do BRICS é um passo importante na direção certa. Tenho certeza de que embreve nos reuniremos para que decisões importantes para o futuro deste mecanismo de cooperação sejamtomadas. A Declaração de Pequim, que iremos adotar hoje, constitui documento de importância singular. Aoagradecer mais uma vez os nossos anfitriões e colegas do BRICS, estejam certos de que o Brasil atribui a máximaimportância à nossa cooperação em benefício não somente da saúde dos nossos povos, como também da saúdeglobal.Muito obrigado.

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