A Organização Mundial de Saúde escolheu o Brasil para sediar uma conferência sobre determinantes sociais da saúde, com o objetivo de discutir um novo tratado internacional sobre o tema. O Brasil também é citado como exemplo por ter criado uma comissão nacional sobre determinantes sociais e por ter reduzido doenças através de melhorias em indicadores sociais, apesar dos problemas do sistema de saúde. Um projeto no Rio de Janeiro treinou adolescentes para promover a saúde em suas comunidades através da música e informação.

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Estratégias para o futuro
SAÚDE
SMSDC-RJ/Divulgação
OMS escolhe o Brasil como fórum mundial de de-
bates que podem levar a um tratado de indicadores
sociais vinculados à saúde. A ideia é discutir um no-
vo mapa das doenças a partir de metas a serem cum-
pridas
PALOMA OLIVETO
Promover a saúde por meio da melhoria dos in-
dicadores sociais poderá virar obrigação in-
ternacional, e o primeiro passo para isso será dado
amanhã, no Rio de Janeiro. A capital fluminense vai
Adolescentes de comunidades cariocas pobres mudam o cotidiano de seus
bairros com música e informações sediar, até sexta-feira, a Conferência Mundial sobre
Determinantes Sociais da Saúde, com a presença de
chefes de Estado e representantes de mais de 80 paí-
ses. A expectativa do Brasil é que, no encontro, seja
formulado o esboço de um tratado, ou seja, um texto
que, se aprovado, obrigue judicialmente os países
signatários acumprir as metas estabelecidas.Esse do-
cumento pode ser discutido na próxima Assembleia
Geral das Nações Unidas, em maio.
O momento é definido como histórico por Paulo Bus-
s, ex-presidente da Fiocruz e atual diretor do Centro
de Relações Internacionais em Saúde da fundação.
"No Rio de Janeiro, teremos uma declaração, um do-
cumento político, que significará um pacto em nome
do desenvolvimento ético e sustentável", diz (leia en-
trevista). "Não queremos que o documento vire letra
morta. A ideia é chegar à assembleia de maio já com
ações que levem à elaboração de um tratado in-
ternacional." Segundo Buss, é possível que o acordo
vinculante saia em um futuro próximo - ele aposta
em seis anos.
O conceito de determinantes sociais foi lançado pela
Organização Mundial de Saúde (OMS )em 2005,
quando o órgão das Nações Unidas criou uma co-
missão para discutir como políticas públicas vol-
tadas à distribuição de renda, à universalização do
ensino e ao saneamento básico, entre outras questões,
poderiam impactar na saúde da população. Diversas
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pesquisas comprovam a relação entre indicadores so- como a redução de doenças infecciosas, foram um
ciais e redução de doenças e índices de mortalidade. avanço "memorável na história da saúde da América
Sabe-se, por exemplo, que, quanto maior a es- do Sul".
colaridade materna, menor o risco de a criança mor-
rer antes dos 5 anos de idade. Da mesma forma, Os autores destacaram que, depois de décadas de mu-
países com saneamento básico precário são aqueles danças nas políticas sociais, "incluindo a introdução
com maior incidência de doenças infecciosas. de um sistema unificado de saúde para todos (o SUS),
o Brasil também pode celebrar uma redução na mor-
De acordo com Buss, os determinantes sociais par- talidade por doenças crônicas e imensos avanços em
tem do princípio de que saúde não é apenas uma ques- buscadamelhoria dasaúdematerna edacriança". Po-
tão biológica, mas integra uma cadeia mais rém, eles também destacaram alguns desafios. "A
complexa do que se possa imaginar. Ele cita, como Nação ainda encara problemas - incluindo algumas
exemplo, o papel da Organização Mundial do Co- doenças infecciosas, como dengue e leishmaniose, o
mércio no bem-estar da população. "Em nome das pa- aumento da obesidade e um grande número de mortes
tentes, muitos remédios se tornam inacessíveis às causadas por assassinatos e acidentes de trânsito."
pessoas. Milhares de mortes desnecessárias ocorrem
no mundo todo por causa da hegemonia das pa- Ao avaliar a edição da The Lancet, Ricardo Uauy,
tentes", argumenta. professor da Faculdade de Higiene e Medicina Tro-
pical de Londres, afirma que, coletivamente, o país
Ele cita a questão da água como exemplo dos efeitos começou a enfrentar o desafio de melhorar a saúde de
negativos dessa postura empresarial excludente. "A todos. A questão dos determinantes sociais é des-
água é um comércio. Está na mão de algumas dis- tacada por Uauy. "O Brasil mostrou que você precisa
tribuidoras que dizem não cobrar pelo produto, mas investir em capital humano e social para alcançar e
pelo transporte. Se não mudarmos a ética das re- sustentar um crescimento econômico."
lações humanas, continuando a querer crescer a qual-
quer custo, jamais vamos melhorar a saúde da
população. São questões difíceis de "desembolar", Ritmo saudável
mas que podem ser resolvidas", acredita.
Comissão A responsabilidade não está apenas na mão de go-
vernos. De acordo com Paulo Buss, os determinantes
Seguindo o exemplo da OMS, o Brasil foi o primeiro sociais também dependem de pequenas ações co-
país a criar uma Comissão Nacional sobre De- munitárias, com envolvimento da população. Foi o
terminantes Sociais, em 2006, presidido, à época, que aconteceu em 50 comunidades carentes do Rio de
por Buss. A iniciativa foi elogiada pelas Nações Uni- Janeiro, onde adolescentes passaram de "causadores
das e, apesar de todos os problemas conhecidos da de problemas" a promotores da saúde, em um projeto
saúde pública brasileira - falta de médicos, hospitais batizado de Rap da Saúde. A experiência, idealizada
lotados, profissionais mal remunerados e aten- pela médica Viviane Manso Castello Branco, ga-
dimento precário, entre outros -, o país tem sido cons- nhou um prêmio do Ministério da Saúde em junho
tantemente citado como exemplo nessa área. Em passado.
maio, a prestigiada revista médica britânica The Lan-
cet publicou uma edição totalmente dedicada ao A ideia de Viviane, coordenadora de políticas e ações
Brasil, na qual especialistas avaliaram o Sistema intersetoriais da superintendência de promoção da
Único de Saúde, concluindo que alguns progressos, Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa
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Civil do Rio, era despertar nos jovens o pro- Com 120 inscritos no começo deste ano e planos para
tagonismo. "Às vezes, os jovens se surpreendem abrigar 200 em 2012, o projeto não pretende ficar
com eles mesmos", conta. Capacitados para levar no- apenas no Rio de Janeiro. "Sonhamos que, à medida
ções de saúde à população, seja em feiras ou nas ruas que se perceba a qualidade do serviço desses jovens
da comunidade, eles também participam de reuniões para a saúde pública, as equipes do Programa Saúde
e aprendem a negociar. "O projeto leva habilidades da Família comecem a ter uma dupla de ado-
para a própria vida. Muitos pais falam como esses lescentes promotores do bem-estar."
adolescentes passaram a ter outra postura, a dar su-
gestões em casa em relação à alimentação e aos há-
bitos", comemora a médica.
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