#susmaisforte

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Apresentação do ministro Alexandre Padilha utilizada na Câmara dos Deputados em 20 de setembro na Comissão Geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

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#susmaisforte

  1. 1. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde
  2. 2. A dimensão do SUS <ul><li>145 milhões dependem exclusivamente do SUS </li></ul><ul><li>Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica </li></ul><ul><li>3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano </li></ul><ul><li>500 m ilhões de consultas médicas /ano </li></ul><ul><li>11,3 milhões de internação/ano </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Maior rede de banco de leite humano do mundo </li></ul><ul><li>Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo </li></ul><ul><li>90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS. </li></ul><ul><li>50% do mercado de equipamentos hospitalares </li></ul><ul><li>80% investimentos em Câncer no Brasil </li></ul><ul><li>Mais de 90% das hemodiálises </li></ul>A dimensão do SUS
  4. 4. Saúde: o principal desafio Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
  5. 5. Usuário aprova o serviço A mesma pesquisa revelou que, quando é acolhido na “porta de entrada”, usuário avalia bem o atendimento 71% IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
  6. 6. Combate ao desperdício: controle, transparência e eficiência <ul><li>Decreto que regulamenta a transferência Fundo a Fundo </li></ul><ul><ul><li>Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11) </li></ul></ul><ul><ul><li>Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais </li></ul></ul><ul><li>Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) </li></ul><ul><ul><li>Descredenciamento de 7.891 agentes comunitários de saúde; 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios </li></ul></ul><ul><li>Implantação do Portal da Transparência </li></ul><ul><li>Adoção de novas regras para certificar entidades filantrópicas (CEBAS) </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Durante os seis primeiros meses, economia de R$ 603,5 milhões na compra de medicamentos e insumos, com medidas como: </li></ul><ul><ul><li>Compra centralizada no Ministério da Saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>Negociação direta com fornecedores </li></ul></ul><ul><ul><li>Nova metodologia de compra de hemoderivados </li></ul></ul><ul><ul><li>Adoção de preços internacionais </li></ul></ul><ul><li>Parceria com INDG para aprimorar gestão na Anvisa, na Funasa e no setor de compras do Ministério. Resultados no primeiro semestre: </li></ul><ul><ul><li>Anvisa: aumento de 80% nos registros de genéricos </li></ul></ul><ul><ul><li>Funasa: 62,7% de alta na execução de obras do PAC 2 </li></ul></ul>Combate ao desperdício: controle, transparência e eficiência
  8. 8. Combate ao desperdício: fortalecimento do SUS <ul><li>Decreto 7508/2011 – regulamentou a Lei do SUS: </li></ul><ul><ul><li>Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) entre o ministério, os estados e os municípios: metas de Atendimento </li></ul></ul><ul><ul><li>RENASES (relação Nacional de serviços) </li></ul></ul><ul><ul><li>RENAME (relação nacional de medicamentos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Regiões de saúde e Mapas da saúde </li></ul></ul><ul><li>Cartão Nacional da Saúde (Cartão SUS) </li></ul><ul><li>Regulamentação do uso de padrões tecnológico para sistema de informação do SUS </li></ul><ul><li>Lei da Incorporação tecnológica e medicamentos </li></ul><ul><li>Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: em 6 meses, a soma dos recursos ultrapassa o valor dos últimos 3 anos </li></ul>
  9. 9. Ao combater o desperdício, conseguimos: <ul><ul><li>Em 7 meses: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O triplo de pessoas atendidas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>70% dos municípios que integram o Brasil Sem Miséria já atendidos </li></ul></ul></ul>20% 89% 147% 168% 194% 224%
  10. 10. Ao combater o desperdício, conseguimos: <ul><li>Dengue: redução de 45% dos casos graves e de 44% nos óbitos </li></ul><ul><li>Malária: redução de 31% dos casos </li></ul><ul><li>Redução de 86% no número de casos e óbitos por influenza em 2011 </li></ul><ul><li>Meta histórica de vacinação contra a polio 13,9 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite - 98,2% do público alvo </li></ul>
  11. 11. Ao combater o desperdício, conseguimos: <ul><li>Doação de sangue: ampliação da faixa etária e do público doador de sangue </li></ul><ul><li>Hepatite B: ampliação da faixa etária atingida pela vacina </li></ul><ul><li>Hepatite C: </li></ul><ul><ul><li>Novo protocolo de atendimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Dispensa de biópsia para grupos de risco </li></ul></ul><ul><ul><li>Oferta de teste rápido </li></ul></ul>
  12. 12. Ao combater o desperdício, conseguimos: <ul><li>Ampliação do tratamento para crianças e adolescentes com AIDS, para os vírus mais resistentes ou na ausência de resposta ao medicamento </li></ul><ul><li>29 Parcerias Público-Privadas que incorporam novos medicamentos a serem produzidos no Brasil </li></ul><ul><li>Tratamento para parar de fumar – acréscimo de 63% no orçamento 2011 </li></ul>
  13. 13. Mais profissionais para o SUS <ul><ul><ul><li>Saúde da Família tem novas opções para chegar a áreas remotas, com contração de médicos em 20 ou 30 horas semanais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Médicos podem quitar crédito do Fies com trabalho em áreas de pobreza </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica - até 20% de pontuação adicional nas provas de residência por atuação em áreas prioritárias </li></ul></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos:
  14. 14. Mais profissionais para o SUS <ul><ul><ul><li>Pro-Residência </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>1.255 bolsas aprovadas </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>4.000 novas bolsas até 2014 </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Formação nível médio </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>100 mil trabalhadores com qualificação e formação técnica </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Telessaúde </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>937 municípios com 1.171 pontos </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Plano Nacional de Qualidade nas Escolas Médicas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Vagas com qualidade onde mais precisa </li></ul></ul></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos:
  15. 15. <ul><li>Aumento diferenciado do Piso de Atenção Básica </li></ul><ul><ul><li>Amazônia e municípios do Brasil sem Miséria </li></ul></ul><ul><li>Certificação da Qualidade da Atenção Básica </li></ul><ul><ul><li>Mais recursos para quem tiver melhor desempenho no atendimento </li></ul></ul><ul><li>RenovaSUS </li></ul><ul><ul><li>Construção, ampliação e reforma de 36 mil UBS (100% das Unidades Básicas de Saúde) </li></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos: Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento rápido e humanizado
  16. 16. <ul><li>Programa Saúde na Escola </li></ul><ul><ul><li>2.812 municípios </li></ul></ul><ul><ul><li>84% são municípios do Brasil sem Miséria </li></ul></ul><ul><li>Brasil Sorridente </li></ul><ul><ul><li>Inclusão de ortodontia e implante dentário; alta de 70% no financiamento das próteses </li></ul></ul><ul><ul><li>664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 400 mil próteses/ano </li></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos: Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento rápido e humanizado
  17. 17. <ul><ul><li>Investimentos de R$ 9,4 bilhões até 2014 </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ampliação dos exames de Pré-Natal - teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis; ultrassonografia para todas as mulheres </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Transporte seguro - vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde; SAMU Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento - Construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades; Qualificação dos profissionais </li></ul></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos: Rede Cegonha: buscar atendimento rápido e humanizado
  18. 18. <ul><ul><ul><li>Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prioridade de implantação - Amazônia Legal e Nordeste – mais altos índices de mortalidade materna e infantil </li></ul></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos: Rede Cegonha: buscar atendimento rápido e humanizado
  19. 19. <ul><ul><li>Câncer de Colo de útero: </li></ul></ul><ul><ul><li>Financiamento para exame preventivo e confirmação diagnóstica - faixa etária prioritária: 25 e 59 anos </li></ul></ul><ul><ul><li>Controle de qualidade dos exames </li></ul></ul><ul><ul><li>20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento das lesões iniciais </li></ul></ul><ul><ul><li>20 novos centros para qualificar ginecologistas </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 4,5 bilhões em investimentos em 4 anos </li></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos: Câncer: buscar atendimento rápido e humanizado
  20. 20. <ul><ul><li>Câncer de Mama: </li></ul></ul><ul><ul><li>Financiamento para mamografia para mulheres – faixa etária: mais de 40 anos </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa Nacional de Qualidade da Mamografia </li></ul></ul><ul><ul><li>50 novos centros especializados em confirmação diagnóstica </li></ul></ul>Ao combater o desperdício, conseguimos: Câncer: buscar atendimento rápido e humanizado
  21. 21. <ul><li>UPA e serviços 24h </li></ul><ul><li>SAMU 192 </li></ul><ul><li>Portas Hospitalares </li></ul><ul><li>Enfermarias Retaguarda e Unidades de Cuidado Intensivo </li></ul><ul><li>Inovações tecnológicas </li></ul><ul><li>Atendimento Domiciliar </li></ul>Saúde Toda Hora: buscar atendimento rápido e humanizado Ao combater o desperdício, conseguimos:
  22. 22. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Portas de Entrada: Acolhimento universal CONSULTÓRIO NA RUA Rede de Serviços de Tratamento Continuado: Serviços diferentes para diferentes necessidades TRABALHO E RENDA EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS E CREAS MORADIA SOLIDÁRIA Ações Intersetoriais: Melhoria concreta das condições de vida ESPORTE REDE DE ATENÇÃO BÁSICA UBS E NASF CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPSAD REDE DE URGÊNCIA - UPA, SAMU, PRONTO SOCORRO CULTURA COMUNIDADE TERAPÊUTICA OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS E CREAS Central de Regulação
  23. 23. Índice de Envelhecimento avança na população brasileira Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  24. 24. <ul><li>48,1% da população nas capitais brasileiras têm excesso de peso; (Vigitel 2010) </li></ul><ul><li>260 mil mortes poderiam ser evitadas todos os anos com uma alimentação adequada. (ABIA) </li></ul><ul><li>15% dos brasileiros são obesos; (Vigitel 2010) </li></ul><ul><li>23,3% são hipertensos ; (Vigitel 2010) </li></ul><ul><li>6,3% são diabéticos; (Vigitel 2010) </li></ul><ul><li>18% da população das capitais relatam consumo abusivo de álcool; (Vigitel 2010) </li></ul>Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  25. 25. <ul><li>Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis </li></ul><ul><li>72% de todos os óbitos no país </li></ul><ul><li>Ações e investimentos para 10 anos </li></ul><ul><li>Meta: ↓ em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por esse grupo de doenças </li></ul>Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  26. 26. <ul><ul><li>Programa Academia da Saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>4 mil pólos até 2014 </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. </li></ul></ul><ul><ul><li>Portaria 1.401 de 15/06 de incentivo a construção de Pólos da Academia da Saúde: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Básico R$ 80 mil </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Intermediário R$ 100 mil </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ampliado R$ 180 mil </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Portaria 1.402 de 15/06 de custeio para manutenção dos Pólos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>R$ 3.000 mil reais/mês </li></ul></ul></ul>Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  27. 27. Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito. Mortalidade proporcional de acidente de transporte terrestre (ATT) Segundo meio de transporte da vítima em cada região Fonte: SIM/SVS/MS Brasil, 2008* Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  28. 28. Acidentes de Transporte Terrestre Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  29. 29. Orçamento federal em Saúde 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 + 155% Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  30. 30. Sustentabilidade financeira Fonte: www.who.int/countries/en/ (2009) Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Países Proporção do investimento público na saúde PIB investido em saúde (%) Colômbia 84,2% 6,4 Argentina 66,4% 9,5 Bolívia 65,1% 5,1 Uruguai 63,1% 7,4 Peru 58,6% 4,6 Equador 48,4% 6,1 Chile 47,4% 8,2 Brasil 45,7% 9,0 Paraguai 42,9% 7,1
  31. 31. Comparação com saúde suplementar Investimento per capita da saúde suplementar é 2,24 vezes maior que o do SUS Os dados do SUS para 2010 não estão consolidados, pois as informações de Estados e Municípios ainda estão sendo validadas. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Saúde Suplementar 2008 População alvo 40.427.000,00 Gasto com assistência 57.464.173.774,00 Per capita 1.421,43 SUS 2008 População alvo 146.516.374,00 Gasto com assistência 93.111.800.000,00 Per capita 635,52

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