A NECESSIDADE DA
CONFIDENCIALIDADE NOS LITÍGIOS
ENVOLVENDO TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
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Autores:
Flávia Antonella Godinho (f...
INTRODUÇÃO
 A RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE,
INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA;
A NECESSIDADE DE GARANTIR A
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES;
...
INTRODUÇÃO
OS CONFLITOS ADVINDOS DOS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
PECULIARIDADES;
A INÉPCIA DO JUDICIÁRIO PARA ...
OBJETIVOS
DEMONSTRAR :
• a necessidade da confidencialidade nos
litígios envolvendo tecnologia da
informação;
• a inépcia...
INÉPCIA DA JURISDIÇÃO ESTATAL
NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA
INFORMAÇÃO X PRINCÍPIO DA
PUBLICIDADE;
ART. 93, INC. IX E ART. ...
ARBITRAGEM E CONFIDENCIALIDADE
CONCEITO HISTÓRICO;
CASOS PARADIGMÁTICOS:
• Dolling – Baker v. Merrett and others:
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REGULAMENTOS ARBITRAIS
REGRAS ANÁLITICAS:
• Câmara Arbitral do Mercado;
• Câmara de Mediação e Arbitragem das
Eurocâmaras...
REGULAMENTOS ARBITRAIS
REGRAS SINTÉTICAS:
• Câmara de Arbitragem da AMCHAM;
• AAA;
• CAMARB;
CONCLUSÃO
Em uma era na qual conhecimento e
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importância, a confidencialidade é
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CONCLUSÃO
O sigilo tradicionalmente relacionado
ao método arbitral impede o
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CONCLUSÃO
Assim, na hipótese de surgimento de
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A necessidade da confidencialidade nos litígios envolvendo tecnologia

  1. 1. A NECESSIDADE DA CONFIDENCIALIDADE NOS LITÍGIOS ENVOLVENDO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . Autores: Flávia Antonella Godinho (fgodinho@gvmadvogados.com.br) Mers S. G. Benevides (mbenevides@gvmadvogados.com.br) I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial – 29/03/2014
  2. 2. INTRODUÇÃO  A RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA; A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES; O CRESCIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
  3. 3. INTRODUÇÃO OS CONFLITOS ADVINDOS DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: PECULIARIDADES; A INÉPCIA DO JUDICIÁRIO PARA COMPOR ESSE TIPO DE CONFLITO; AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM.
  4. 4. OBJETIVOS DEMONSTRAR : • a necessidade da confidencialidade nos litígios envolvendo tecnologia da informação; • a inépcia do judiciário na resolução desse tipo de lide; • que a arbitragem se apresenta como o método mais indicado para compor essa modalidade de litígio;
  5. 5. INÉPCIA DA JURISDIÇÃO ESTATAL NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO X PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; ART. 93, INC. IX E ART. 5º, INC. LX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 155 DO CPC;
  6. 6. ARBITRAGEM E CONFIDENCIALIDADE CONCEITO HISTÓRICO; CASOS PARADIGMÁTICOS: • Dolling – Baker v. Merrett and others: Inglaterra; • Esso v. Plowman: Austrália; • The Bulbank Case: Suécia; LEI DE ARBITRAGEM: ART. 13, § 6º;
  7. 7. REGULAMENTOS ARBITRAIS REGRAS ANÁLITICAS: • Câmara Arbitral do Mercado; • Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras; • Corte Internacional de Arbitragem;
  8. 8. REGULAMENTOS ARBITRAIS REGRAS SINTÉTICAS: • Câmara de Arbitragem da AMCHAM; • AAA; • CAMARB;
  9. 9. CONCLUSÃO Em uma era na qual conhecimento e informação são fatores de suma importância, a confidencialidade é essencial para qualquer sistema de gerenciamento de informações.
  10. 10. CONCLUSÃO O sigilo tradicionalmente relacionado ao método arbitral impede o conhecimento público de dados, documentos e informações confidenciais das partes, evitando danos ao interesse e ao patrimônio daquelas.
  11. 11. CONCLUSÃO Assim, na hipótese de surgimento de conflitos, a arbitragem se mostra como principal ferramenta para garantir a proteção de informações sigilosas.

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