Apresentação sobre a Economia do Petróleo

Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP
www.mercadante.com.br

Perspectivas da Economia do Petróleo:
Marco Regulatório, Fundo Soberano e Royalties

Sen. Aloizio Mercadante PT/SP

dezembro de 2008
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O Setor de Petróleo e Gás no Mundo

Maior segmento industrial da economia mundial

6 entre as 10 maiores empresas do mundo
- receita anual: US$ 1.62 tri
- lucro anual: US$ 140 bi

Maiores fortunas privadas e grandes patrimônios estatais

2
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commodity estratégica => importância geopolítica global.

Brasil: potência petrolífera tardia.
9º economia do Mundo
Indústria e agricultura diversificada
Democracia

3
3


Economides and Oligney “Twist” Forecast
MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL
of World Energy Consumption
700
%
Hydro, Geothermal, Solar Share
600 8.1

Nuclear 3.5

500 15
Quadrillion Btu

%

400 %
Share
Coal
Share 7.0
7.0
6.5 6.8
6.3
5.9 47.5
300 % 24.4
Gas
26.1 23.7
Share
5.9
200 21.6
22.7
22.1
28.9 0.4

Oil
17.4
17.4
100 38.7
38.9
47.3 25.9

0
1970 1988-2001 2001 2010 2020
Atualmente, Petróleo e Gás representam 61,4% da matriz mundial. No
Brasil, representa 48%.
4
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Reservas de óleo provadas ao final de 2007
Bilhões de Barris

APEC América do América África Europa e Oriente
Norte Central e do Eurásia Médio
Fonte: BP Statistical Review of World Sul
5 Energy 2008
5


Distribuição das reservas de óleo provadas
em 1987, 1997 e 2007.
Oriente Médio
Europa e Eurásia
África
América do Sul Central
América do Norte
APEC

Fonte: BP Statistical Review of World
Energy 2008

Reservas provadas ao final de 2007
Bilhões de Barris

Crescimento: 18,6% Crescimento: 15,7%
2007
1987 1997
Total 1237,9 bilhões de
Total 910, 2 bilhões de Total 1069,3 bilhões de
barris
barris barris
6
6


Consumo de óleo por Região
Milhões de Barris/dia
APEC
Africa
Oriente Médio
Europa e Eurásia
América do Sul e Central
América do Norte
Distribuição das reservas provadas em 1987,
1997 e 2007.

Fonte: BP Statistical Review of World
Energy 2008
7
7


Produção Mundial de Petróleo e Gás
90000 3500,0

80000
3000,0
70000

Bilhões de metros cúbicos
2500,0
Milhares de Barris/dia

60000

50000 2000,0

40000 1500,0

30000
1000,0
20000
500,0
10000

0 0,0
85

87

89
75

77

79

81

83

91

93

97

99

01

03
65

67

69

71

73

95

05

07
19
19

19

19

19

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19

19

19

19

19

19

19

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19

19

19

19

20

20

20
Produção Mundial de Petróleo Produção Mundial de Gás

Fonte: BP Statistical Review of World Energy
2008
Note que a produção mundial de petróleo está praticamente
estagnada nos últimos quatro anos, apesar do aumento da
demanda pelo produto
8
8


Produção de Petróleo Offshore (US- DOE milhões de barris diários)

Fonte: BNDES, 2008 com dados da Petrobras e IE/UFRJ
9
9


Grandes descobertas dos últimos 10 anos

Tupi + Iara +
Baleias= 10 a 14 bi
Boe
10
10 Fonte: BNDES, 2008 com dados da Petrobras e IE/UFRJ



Padrão de Financiamento
• Indústria muito concentrada
Supermajors: 11% da produção; 5% das reservas;
30% dos investimentos
• Investimentos dependem do preço do petróleo
• Auto-financiamento
• Fluxo de caixa: variável fundamental

Fonte: Grupo de Economia de Energia. IE, UFRJ

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Histórico do Petróleo no Brasil

Brasil imperial: regime dominial.

Constituição Republicana de 1891, no Art. 17: direitos plenos do proprietário da terra.

Carta Política de 1934: riquezas do sub-solo constituíssem propriedade distinta da
do solo. Exploração dependia de autorização ou concessão exclusivamente a
brasileiros ou empresas organizadas no Brasil (Artigos 118 e 119).

1938: Conselho Nacional do Petróleo (CNP):avaliação dos pedidos de pesquisa e
lavra.

1939: o descobrimento de petróleo em Lobato, na Bahia.

1953: Getúlio Vargas assina a Lei 2.004. Monopólio estatal da pesquisa e lavra,
refino e transporte do petróleo e seus derivados e criação da Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras.

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12



Constituição de 1967: Emenda no9 de 1969 estabelece que pesquisa e lavra do
petróleo constituem monopólio da União (Art. 169).

1968: a Petrobras iniciou as atividades de prospecção offshore. Descoberta do
campo de Guaricema, em Sergipe.

1974: Petrobras encontra o campo de Garoupa, na bacia de Campos.

1975: surgimento dos contratos de risco cuja natureza jurídica eram contratos de
prestação de serviços entre Petrobras e multinacionais, sem fundamento legal.

Constituição de 1988, Art. 177: estabelece monopólio da União para pesquisa e lavra
das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, impedindo a
concessão de qualquer atividade do setor petrolífero à exceção da distribuição.

Emenda Constitucional no 9 de 9 de novembro de 1995: estabelece a flexibilização
do monopólio do petróleo e a abertura do mercado, dispondo que “A União poderá
contratar com empresas estatais ou privadas...”.

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Lei do Petróleo (Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997): define a atual política do setor
petrolífero; institui o Conselho Nacional de Política Energética –CNPE- e Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –ANP- e estabelece, no seu Art.
5º, que: “As atividades econômicas de que trata o artigo anterior serão reguladas e
fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização,
por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país”.

No Art. 26, a Lei estabelece que: “A concessão implica, para o concessionário, a
obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou
gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após
extraídos...”.

A Petrobras é obrigada a renunciar a todas as concessões para as quais a empresa
não havia apresentado um plano de investimento.

O Brasil possui 6,43 milhões de Km2 de bacias sedimentares, das quais 1,5 “off
shore” e 4,9 “on shore”. As áreas já concessionadas são 312 mil km2, ou seja, 4,7%
das 29 bacias sedimentares (dados de 2007).

Há uma subatividade exploratória no Brasil: foram perfurados 5.073 poços
exploratórios e 23.000 poços de produção em toda história do petróleo no país. Como
parâmetro de comparação podemos utilizar 6.600 poços exploratórios perfurados na
bacia do Oeste canadense em 2006 e 150.000 poços em produção no Texas hoje.
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O Empreendimento Petrolífero
As sete etapas:
1. Aquisição da concessão junto à ANP
- a ANP divulga o mapa das áreas
- as empresas analisam e selecionam áreas de interesse
- as concessões são disputadas e adquiridas nas licitações

2. Processo exploratório
- as concessões adquiridas tem de 3 a 8 anos para serem analisadas
- poços são perfurados

3. Descoberta e delimitação do campo
- novos poços são perfurados para fins de delimitação
- viabilidade comercial

4. Declaração de Comercialidade

- Campo de Petróleo e Reservas

5. Plano de desenvolvimento

6. Produção do campo
- 27 anos

7. Devolução da área para a ANP
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Economia do petróleo já representa 10% do PIB brasileiro (R$ 246 bilhões em Valor
Adicionado, dos quais R$ 141 bilhões gerados pela Petrobras).
Mercado aberto com a presença estatal.
Atuação de 63 empresas, das quais 33 brasileiras.
2006: auto-suficiência na produção com 1,9 milhão de barris/dia.

Produção de Óleo e Gás Natural da Petrobras no Brasil
2.054 2.065
1.958
1.752 1.791 1.758
1.491 1.568
1.329
1.184
961 1.032
790 821 850

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

16 Produção de Óleo e LGN - Petrobras mil barris/dia Produção de Gás Natural - Petrobras mil boe/dia
16


O Setor de Petróleo e Gás no Brasil
Aquisição de Concessões Exploratórias
60.000

BR Parcerias BR 100%
50.000
39.873
2

40.000 36.158
Área Km

11.241
28.003
30.000 24.332 24.326
1.511
20.198
686 21.101
20.000 10.661 14.289
28.632
26.492
23.646
20.862
10.000 8.575
15.960
13.665

5.714
239
0
BID I BID II BID III BID IV BID V BID VI BID VII
R1 R2 R3 R4 R5 R6 R7
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

17 Fonte: Petrobras
17


A Economia do Petróleo e Gás no Brasil
Reservas de Óleo e Gás no Brasil – Critério SPE

Fonte: Petrobras
18
18



2900
Produção de óleo, condensado e LGN
2.812

2700

2500 2.421
2.374
2.296
2300 2.191
Mil bpd

2.337

2100 2.000 2.170
2.101
2.039
1900 1.968
1.922

1700

1500
2008 2009 2010 2011 2012 2015

PN 2008-2012 Demanda
Fonte: Petrobras
19
19



Investimentos da Petrobras no Brasil

* Realizado até set/08
Fonte: Petrobras

20
20



Relação entre o Déficit da conta petróleo/Total das Exportações

60%

51%
50%

40%

30%

20%

10% 7%

0%
1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007

Fonte: Assessoria Técnica com base em dados da Funcex

21
21



Plataforma P-52: produzida com tecnologia
nacional

22
22


O Pré-sal e as Novas Perspectivas

Educação

C&T

23
23 Fonte: Petrobras



Pré-Sal: poços testados

Educação

C&T

Fonte: Petrobras
24
24


O Pré-sal na Bacia de Santos

Educação

C&T

25
25 Fonte: Petrobras


O Pré-sal e os Desafios Tecnológicos

26
26 Fonte: Petrobras



Fonte: Extraído de BNDES com dados de BP
Fonte: Extraído de BNDES, 2008 com dados US
Energy Information Administration Statistical Review of World Energy

27
27



Fonte: Extraído de BNDES, 2008 com dados US Fonte: Extraído de BNDES, 2008 com dados US
Energy Information Administration Energy Information Administration

28
28


Ajuste no marco regulatório

1998 2008 (Pré Sal)

Risco Exploratório Alto Baixo

Potencial de Campos de tamanho
Grandes Campos
descoberta de Petróleo médio
Educação
Capacidade de C&TBaixa Alta
financiamento

Preço do Petróleo <20 US$/bbl >50 US$/bbl

29
29


Blocos do Pr é S al
2 º R od ad a Bô n u s de Assin atur a
B M -S -8 (B em -te -vi) R $ 5 1.4 50.0 54
P etrob ras 5 0%
S hell 4 0%
P etrog al 1 0%

B M -S -9 (C ar io ca/G u ará ) R $ 11 6.2 78.0 32
P etrob ras 4 5%
BG 3 0%
YP F 2 5%

B M -S -1 0 (Para ti) R $ 10 1.9 95.0 32
P etrob ras 5 0%
C h ev ron 2 5%
BG 2 5%

B M -S -1 1 (T up i/Ya ra) R $ 1 5.1 64.2 32
P etrob ras 6 5%
BG 2 5%
P etrog al
Educação 1 0%

3 º R od ad a
B M -S -2 1 (Ca ram ba ) R $ 1.2 83.7 04
P etrob ras C&T 8 0%
P etrog al 2 0%

B M -S -2 2 R $ 5 9.0 40.2 34
A m erada H ess C orp oration 8 0%
O c ean En ergy Inc . 2 0%

B M -S -2 4(Jú p ite r) R $ 3 24.3 54
P etrob ras 10 0%

T O T AL R $ 34 5.5 35.6 42

30
30


Noruega: o Estado e o Setor Petrolífero
Premissa: manter base
norueguesa da produção.
Estado Norueguês Maximizar o retorno dos
investimentos para o
Estado.

SDFI PETORO AS StatoilHydro

•Estado participa de todos •Administra ativos
os investimentos •Opera os investimentos
•Receitas e despesas in-
do SDFI
•Responsável por 80%
corporadas ao orçamento •Função: maximizar o
da produção norueguesa
público retorno para o Estado

Controle Público de todo o processo: Ministério do Petróleo e Energia e
Parlamento
31
31


Royalties e Participações Especiais
Evolução Histórica:

1ª Fase: Lei 20.004/53
5% sobre o petróleo extraído em terra, não havendo cobrança em mar

Partilha: 80% Estados e 20% municípios

2ª Fase: Lei 7453/1985
Exploração em terra: mesma regra anterior

Exploração em mar: da alíquota de 5%, 1% para União, 3% para estados e municípios
confrontantes, 1% para o conjunto dos entes subnacionais.

Fonte: Gobetti, 2008
32
32


Evolução Histórica:

Fim dos anos 80: rendas petrolíferas correspondiam a menos de R$ 300 milhões
anuais

3ª Fase: Lei 9.478/97(Lei do Petroleo)
Fim do monopólio da Petrobras e expansão das rendas petrolíferas – R$ 14,7 bilhões
em 2007

Ampliação da alíquota de royalties para até 10% e criação da Participação Especial
de até 40% sobre a receita líquida dos campos mais rentáveis.
Hiperconcentração espacial: apenas 3,93% distribuídos universalmente entre
estados e municípios

Fonte: Gobetti, 2008
33
33



Modelo Econômico do Contrato de Concessão

Fonte: Petrobras

34
34



Royalties: Distribuição por beneficiário em 2007 (R$ Milhões)

Fonte: ANP

Fonte: ANP

35
35



Critério de estados e municípios confrontantes também necessita de revisão. Área
confrontante não é proporcional à extensão da costa. Áreas convexas são privilegiadas.

Fonte: Extraído de Serra (2005)
36
36



Delimitação de áreas confrontantes: Legislação Atual

Critério das Ortogonais Critério dos Paralelos
Fonte: IBGE Fonte: IBGE
37
37


RJ concentra 73,73% do total destinado aos Estados.
Apenas 907 dos 5.562 municípios brasileiros foram beneficiados. Entre eles, os dez
maiores recebedores concentram 59,04% dos recursos.

38
38 Fonte: Extraído de Gobetti, 2008



Implicações da
hiperconcentração

Beneficiários apresentam taxa Municípios dependentes# Ampliação das despesas
de crescimento inferiores aos apresentam receita tributária correntes não relacionadas à
demais municípios inferior, em média, aos demais melhora dos serviços públicos

Fonte: Gobetti, 2008.

# Municipios cuja arrecadação de Royalties e P.E é
superior aos demais tributos
39
39


Participações Governamentais por país

Extração Depreciação Custos de Vendas P&D
Part.
Governamentais
Fonte: Petrobras
40
40



Extração Depreciação Custos de Vendas P&D
Part.
Governamentais
Fonte: Petrobras
41
41



Participações Governamentais: Tributos/Receita Líquida

42
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Fundo Soberano
Panorama Global dos 15 Maiores Fundos Soberanos
Reservas
Data de Ativos( US$
País Nome do Fundo Fonte de Recursos Internacionais
fundação bilhões)
(US$ bilhões)
Emirados
Árabes Unidos
Abu Dabhi Investiment Council 1976 875,00 Petróleo 29,62

Safe Investment Company/China Reservas Internacionais da
China
Investiment Corporation
1997 511,60 China
1.682,00

Government of Singapure Investiment Reservas Internacionais do
Cingapura
Corporation/Temasek Holdings
1981 489,00 Governo de Cingapura
177,62

Noruega Government Pension Fund 1990 396,50 Petróleo 55,60
Arábia Saudita SAMA Foreing Holdings não há 300,00 Petróleo 34,00

Kuwait Kuwait Investiment Authority 1953 250,00 Petróleo 19,63
China-Hong- Hong-Kong Monetary Authority
Kong Investiment Portfolio
1993 163,00 Reservas Internacionais 160,70

Rússia National Welfare Fund 2008 162,50 Petróleo 533,90
Superávit Primário do
Australia Australia Future Fund 2004 61,00 governo australiano
33,39

Qatar Qatar Investment Authority 2000 60,00 Petróleo 8,36
Lybian Arab Foreing Investment
Libia
Company
1981 50,00 Petróleo 65,51

Argélia Revenue Regulation Fund 2000 47,00 Petróleo 126,90
Irlanda National Pensions Reserve Fund 2001 30,80 Poupança Pública 0,84
Social Economic and Stabilization
Chile
Fund
1985 15,50 Cobre 22,24

43
43 Fonte: SWF Institute

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