edital de vacância 2014

1. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.402 / Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro 2014 11
EDITAL Nº 65/2014-CGJ
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO
FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE
ENCONTRAM VAGOS OS CARGOS DE:
DISTRIBUIDOR-CONTADOR - COMARCAS DE:
-ANTÔNIO PRADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-ARROIO GRANDE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-ARVOREZINHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-AUGUSTO PESTANA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-CAÇAPAVA DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-CAMAQUÃ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-CAMPINA DAS MISSÕES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-CANGUÇU (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CAPÃO DA CANOA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;
-CARLOS BARBOSA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-CONSTANTINA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CRUZ ALTA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-DOM PEDRITO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;
-ESPUMOSO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-FREDERICO WESTPHALEN (01VAGA), DE ENTRÂN-CIA
INTERMEDIÁRIA;
-GETÚLIO VARGAS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-GRAMADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-GUAÍBA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
-HERVAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-IGREJINHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-JAGUARÃO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-LAJEADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-MARCELINO RAMOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-PANAMBI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-PAROBÉ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-PORTO XAVIER (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-RESTINGA SECA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-RIO PARDO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-SANANDUVA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SANTA BÁRBARA DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES (01 VAGA), DE EN-TRÂNCIA
INICIAL;
-SANTO AUGUSTO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SÃO JOSÉ DO NORTE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-SÃO LEOPOLDO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;
-SÃO LOURENÇO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-SÃO LUIZ GONZAGA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-SÃO MARCOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SÃO PEDRO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-SÃO SEPÉ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SÃO VALENTIM (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SARANDI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-TAPERA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-TAQUARA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-TENENTE PORTELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-TUPANCIRETÃ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL.
OFICIAL AJUDANTE – COMARCA DE:
-VENÂNCIO AIRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.
OFICIAL DE JUSTIÇA – COMARCAS DE:
-ARROIO DO TIGRE (01 VAGA), ENTRÂNCIA INICIAL;
-ARVOREZINHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-AUGUSTO PESTANA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-BUTIÁ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CACEQUI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CAMPINA DAS MISSÕES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-CANELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CAXIAS DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA FINAL;
-CORONEL BICACO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-CRISSIUMAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CRUZ ALTA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-ENCRUZILHADA DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-ERECHIM (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-FAXINAL DO SOTURNO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-GRAVATAÍ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-HERVAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-ITAQUI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-LAJEADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.224
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA-DOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
3049-0300/89-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III E IV, E 7º,
DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º
E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIÇAL, CELETISTA,
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
DA COMARCA DE PLANALTO, ENTRÂNCIA INICIAL,
ORORA DA COSTA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 12734837
(ID. FUNC. 3332764/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO
BÁSICO DA CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/88; E LEIS NºS
7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 09 DE
SETEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
1- DO JEACRIM DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
NOME CLASS.
COMARCA
DIEGO DE SOUZA
PEREIRA
10º 496º
2- DO JEACRIM DA COMARCA DE IJUÍ:
NOME CLASS.
COMARCA
FERNANDA VENDER 4º 73º
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE TEUTÔNIA:
NOME CLASS.
COMARCA
MARIBEL DOLORES
PRAMIO RAHMEIER
3º 901º
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.249
CLASS.
GERAL
CLASS.
GERAL
CLASS.
GERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA-DOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1734-0300/90-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER-MOS
DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III E IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINA-DOS
COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONS-TITUIÇÃO
FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAIS,
PJ-B, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA, ENTRÂNCIA INICIAL, MARTHA DE
CASTILHOS CITADINI, MATRÍCULA Nº 12820083 (ID.
FUNC. 3336352/1), COM PROVENTOS MENSAIS E IN-TEGRAIS,
INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS
7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 DE
SETEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
-NOVO HAMBURGO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-PINHEIRO MACHADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-PIRATINI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-PORTO ALEGRE (10 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;
-PORTO XAVIER (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SANTO AUGUSTO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-SÃO LUIZ GONZAGA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-SÃO PEDRO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-SÃO SEPÉ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SÃO VALENTIM (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SOLEDADE (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;
-TAPES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-TAQUARA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-TENENTE PORTELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA
INICIAL;
-TORRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-TRÊS DE MAIO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-TUPANCIRETÃ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-VACARIA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-VENÂNCIO AIRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.
OFICIAL ESCREVENTE – COMARCAS DE:
-ALVORADA (08 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;
-BAGÉ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
-BENTO GONÇALVES (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-CACHOEIRINHA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;
-CAMAQUÃ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;
-CAMPO BOM (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CAMPO NOVO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CANOAS (13 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-CARAZINHO (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;
-CARLOS BARBOSA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-CATUÍPE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CERRO LARGO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CHARQUEADAS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-CRUZ ALTA (07 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;
-ELDORADO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-ESTEIO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-ESTRELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-FARROUPILHA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;
-GRAMADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-GRAVATAÍ (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-GUAÍBA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-IJUÍ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
-ITAQUI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-IVOTI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-JAGUARÃO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-LAGOA VERMELHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-LAJEADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
RIA;
-MARAU (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-MONTENEGRO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;
-NOVO HAMBURGO (05 VAGAS), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-PALMEIRA DAS MISSÕES (02 VAGAS), DE ENTRÂN-CIA
INTERMEDIÁRIA;
-PELOTAS (04 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;
-PORTO ALEGRE (25 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;
-RIO GRANDE (10 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;
-ROSÁRIO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-SALTO DO JACUÍ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;
-SANTO ÂNGELO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;
-SÃO BORJA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;
-SÃO LEOPOLDO (05 VAGAS), DE ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA;
-SÃO LOURENÇO DO SUL (03 VAGAS), DE ENTRÂN-CIA
INICIAL;
-SÃO MARCOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-SÃO PEDRO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;
-SAPIRANGA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;
-SAPUCAIA DO SUL (06 VAGAS), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;
-SOBRADINHO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-TRAMANDAÍ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;
-TRÊS DE MAIO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-TRÊS PASSOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;
-VENÂNCIO AIRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;
-VIAMÃO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
PARA SEREM PREENCHIDAS POR REMOÇÃO DE SER-VIDORES.
EXCEPCIONALMENTE, PARA REMOÇÃO-PRO-MOÇÃO,
SERÁ CONSIDERADO SUFICIENTE O
INTERSTÍCIO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS NA EN-TRÂNCIA
IMEDIATAMENTE INFERIOR, EXIGIDO AIN-DA,
PELO MENOS, 01 (UM) ANO NA COMARCA DE
LOTAÇÃO.
CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DAS REGRAS
ESTABELECIDAS PARA ESTE CONCURSO DE REMO-ÇÃO,
O PRAZO LIMITE PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO
É DE 03 (TRÊS) DIAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO
PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL.
SE A DESISTÊNCIA OCORRER APÓS O PRAZO ESTA-BELECIDO
NO PARÁGRAFO ANTERIOR, SERÁ APLI-CADO
O DISPOSTO NOS ARTIGOS 201 E 202 DA CON-SOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIÁRIA DA CGJ, OU
SEJA, ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL PELO PRAZO
DE (01) UM ANO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMEN-TO
DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA REMOÇÃO NA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
AS DESISTÊNCIAS FORMULADAS APÓS A DECISÃO
DO PEDIDO DE REMOÇÃO PELA CORREGEDORIA-GE-RAL
DA JUSTIÇA NÃO SERÃO CONHECIDAS.
OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM
REMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COR-REGEDORIA-
GERAL DA JUSTIÇA OU PELO LINK: FOR-MULÁRIO
DE INSCRIÇÃO NO EDITAL DE VACÂNCIA
PARA REMOÇÃO, DISPONIBILIZADO NA PÁGINA HTTP:/
/WWW.TJRS.GOV.BR/SETORES/CORREGEDORIA/
INDEX.HTML NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTA-DOS
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DATA
CONSIDERADA COMO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: EN-DEREÇO
ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANI-FESTAÇÃO
SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA
COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMO-ÇÃO.
NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO–
DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA
DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. FICA PERMITIDO
AOS SERVIDORES FAZEREM OPÇÃO POR (03) TRÊS
COMARCAS, NO MÁXIMO.
O ENDEREÇO PARA O ENVIO DOS REQUERIMEN-TOS
É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARE-CHAL
DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 4º ANDAR,
SALA 425, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
FONE-FAX (51) 3210-7241, PORTO ALEGRE OU ATRA-VÉS
DO E-MAIL SECONCGJ@TJRS.JUS.BR. NO ÚLTI-MO
DIA DO PRAZO DO EDITAL, OS REQUERIMENTOS
SERÃO RECEBIDOS ATÉ ÀS 18 HORAS.
ATENÇÃO: PODERÁ HAVER ADIAMENTO DO INÍCIO DO
TRÂNSITO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTO ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE 2014.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,
SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.227
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA-DOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLU-ÇÃO
905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
CONCILIADORES CRIMINAIS, APROVADOS ATRAVÉS
DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012
- CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, A SEGUIR:
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU-ÇÃO
905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CON-CILIADORES
CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
4- DO 8º JEACRIM DA COMARCA DE PORTO ALEGRE -
FORO REGIONAL DA RESTINGA:
MATILDE CRISTIANE FLORES CARLOTTO, A CONTAR
DE 04-09-2014.
5- DO JEACRIM DA COMARCA DE BAGÉ:
JOÃO PEDRO GONÇALVES QUINTANA, A CONTAR DE
20-08-2014.
6- DO JEACRIM DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL:
JULIANA ORTIZ HUBNER E ADRIANO MARTINS, A CON-TAR
DE 20-08-2014.
7- DO JECRIM DA COMARCA DE GUAÍBA:
RODRIGO DE LACERDA NÓBREGA RIBEIRO, A CON-TAR
DE 22-08-2014.
8- DO JECRIM DA COMARCA DE IJUÍ:
IANA CAROLINE DAPPER KENSY, A CONTAR DE 10-09-
2014.
9- DO JEACRIM DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO:
ROBERTA DE SOUZA SILVA, ROBERTA PEDÓ PIROTTI
E ISADORA CUNHA DE SOUZA, A CONTAR DE 28-08-
2014.
10- DO JEACRIM DA COMARCA DE SOLEDADE:
CAROLINNE NHOATTO DOS SANTOS, A CONTAR DE
29-08-2014.
11- DO JEACRIM DA COMARCA DE TEUTÔNIA:
FELIPE REDECKER LANDMEIER, A CONTAR DE 25-08-
2014.
1473/10-2 12- DO JEACRIM DA COMARCA DE DOM
PEDRITO:
- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 03 DO BOLETIM 33.836,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 30-01-2014, PARA DE-CLARAR
QUE O NOME CORRETO DA CONCILIADORA
CRIMINAL, DESIGNADA DE ACORDO COM A RESOLU-ÇÃO
905/2012 – COMAG, APROVADA ATRAVÉS DO PRO-CESSO
SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012, PARA
ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL É JANILE
PALHA, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.