Dois Tratados sobre o Governo - John Locke

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Dois Tratados sobre o Governo - John Locke

  1. 1. Itana Valesca Ribeiro Katz Géssica T. Lopes da Silva Matheus Martins de
  2. 2.  Nasceu em 1632, Wrington sudoeste da Inglaterra  Filho, Capitão (cavalaria) do Exército Parlamentar  Origem humilde, mas tinha propriedades de terra  Ingressou na A. C. da Sociedade Real de Londres  Contato com áreas ligadas as Ciências Humanas  Começou a se interessar por assuntos Políticos  Logo a Filosofia modificou suas opiniões CONSERVADO RA AUTORITÁRIA POLITICA CONSERVADO RA AUTORITÁRIA RELIGIÃO CONSIDERADO PAI LIBERALISMO EMPIRISMO  Formou-se então em Medicina, Filosofia e C. Naturais  Lecionou Grego, Filosofia e Retórica em Oxford (ING) , experiências e observações, nunca por deduções “Tabua Rasa”, ou seja folha em branco Opondo-se ao Inatismo de Descartes
  3. 3.  Foi Pesquisador, Escritor de Economia, Ativista Político...  Principais Obras:  Cartas sobre a Tolerância (1689) (1689) O estabelecimento de práticas políticas que não fossem contras as leis da natureza  Ensaio a cerca do Entendimento Humano (1690)  Pensamentos sobre a Educação (1693)  1696 foi nomeado Ministro do Comércio  Permaneceu por 4 anos, saiu por conta da Saúde  Em seus últimos anos passou a responder críticas e revisar edições de seus trabalhos  Faleceu em 28 Outubro 1704 (na Inglaterra), não conseguia mais se levantar Não se casou, não teve Filhos
  4. 4.  Ano de 1683, após a Revolução Gloriosa¹  Acusado de Envolvimento contra o Rei Carlos III  Se refugio da Inglaterra e foi para Holanda  Influenciou assim todas as Revoluções do sec. XVIII  Rei Guilherme III, Acordo Secreto entre o Parlamento  Estabelecimento do Protestantismo .  Dizia que todos os Homens eram iguais, mas era a favor da Escravidão e do Tráfico de Pessoas  Ele defendia a Tripartição dos Poderes  Defensor das Instituições de Ensino ¹ O fim do Absolutismo, onde Guilherme III é o Rei, tem autoridade limitada, mais poder ao Parlamento
  5. 5.  Introdução do 2º Tratado Utiliza de argumentos de ordem teológica, para defender a própria existência  Do Estado de Natureza É o estado de perfeita liberdade, nenhum homem é subordinado, são todos iguais  Do Estado de Guerra Estado de inimizade, quando um indivíduo subtrai a liberdade do outro no EN É razoável e justo que tenhamos o direito de destruir quem nos ameaça  Da Escravatura Repulsa de Locke, gerando conflitos a aqueles passíveis de morte Existe um caso em que a pessoa perde seu direito a vida “aquele a quem a entregou a vida pode, quando o tem entre as mãos, demorar em tomá-la, empregando-o em seu próprio serviço”… (John Locke)
  6. 6.  Da Propriedade Cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa, a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo Espaço que incorporou para si através do trabalho, é de sua propriedade exclusiva e não lhe pode ser contestada (salvo problemas de escassez) Escassez Quanto aos problemas, considera impossível tal contestação pois o espaço dado por Deus a cada um para usufruto é mais do que suficiente para sua satisfação Com o crescimento populacional, a escassez passou a ser iminente, o que culminou em pactos e leis fixando os limites dos respectivos territórios Acúmulo de Propriedade e Valorização “verificará que o melhoramento devido ao trabalho constitui a maior parte do valor respectivo.” (John Locke)
  7. 7.  Da Propriedade Macieira Se necessitássemos do consentimento de todos para apropriarmo-nos de uma macieira, por exemplo, morreríamos de fome “É a tomada de qualquer parte do que é comum com a remoção para fora do estado em que a natureza o deixou que dá início à propriedade.” (John Locke) Crucial no âmbito do protestantismo, que incorpora tal conduta à Preceitualização DivinaRelaciona com Maquiavel (O Príncipe) Para que não seja odiado por seus súditos, o príncipe jamais deve usurpar os bens e patrimônio destes Surgimento da Moeda Necessidade de acumular os bens, sem perecimento com tempo Cunhar moedas com seu sinete, atribuindo valor metálico
  8. 8.  Da Sociedade Política ou Civil Sociedade Civil - elabora as leis - poder de punir qualquer delito - é incompatível com a sociedade civil e não pode ser considerada uma forma de governo civil, pois nenhum homem se pode considerar acima das leis Sociedade Política Consentimento Expresso: dado pelo homem quando ele ingressa na sociedade Consentimento Tácito: dado por todo o homem que usufrui da sociedade civil e seu governo  Do Início das Sociedades Política Comunidade Único corpo político Formação da sociedade política
  9. 9.  Do Fim da Sociedade Política e do Governo Preservação da propriedade privada I. Existência de leis firmadas II. Necessidade de um juiz imparcial III. Assegurar que as sentenças fossem cumpridas  Das Formas de uma Sociedade Democracia Oligarquia Monarquia I. Hereditária II. Eletiva
  10. 10.  Da Extensão do Poder Legislativo “Eu asseguro tranquilamente que o governo civil é a solução adequada para as incoerências do estado de natureza” (John Locke) Poder Legislativo: Deve preservar e não destruir Não deve legislar de forma arbitrária Não tem o direito de usurpar a propriedade privada Seu Poder é intransferível  Dos Poderes Legislativo, Executivo e Federativo da Sociedade Política Poder executivo Responsável pela execução e eficácia da LEI Poder permanente Poder Federativo Responsável pela segurança e defesa da comunidade fora dela Promover alianças
  11. 11.  Da Tirania Exercício do poder além do Direito O Rei Tirano, faz com que tudo ceda as suas vontades e apetite Rei Ilegítimo
  12. 12.  Da Dissolução do Governo Quando o príncipe proíbe o legislativo de se reunir em seu devido tempo, ou de agir livremente em busca daqueles para os quais foi constituído Quando o príncipe se serve de seu poder arbitrário para mudar a designação dos eleitores ou o modo de eleição, sem consentimento do povo e contra o seu interesse comum Quando o príncipe ou o poder legislativo libertam o povo da dominação de um poder estrangeiro, isto certamente constituiu uma mudança do poder legislativo e por conseguinte, uma dissolução do governo
  13. 13. NÃO PENSO ASSIM...

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