O documento discute a crise do Império Português no século XVI e a ascensão de outros impérios europeus como consequência. Portugal enfrentou dificuldades em manter seu vasto e disperso império devido a falta de recursos, administração ineficiente e concorrência crescente de Holanda, Inglaterra e Espanha. Isso levou Portugal a se voltar mais para seu império atlântico no Brasil e em São Tomé no século XVII.
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II – O IMPÉRIO PORTUGUÊS E A CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL
2.1 OS IMPÉRIOS IBÉRICOS
NA SEGUNDA METADE DO SÉC. XVI
Durante a 2ª metade do séc. XVI, o Império Português enfrentou uma crise.
As causas das dificuldades de manutenção do Império foram:
- Os territórios dominados por Portugal eram vastos e dispersos e estavam constantemente
sob vigia a ataques de Mouros e outros povos.
- Era necessário manter numerosas fortalezas, uma armada e um exército português mas
Portugal não conseguia obter recursos económicos de forma a financiar estas necessidades.
- Administração do império não funcionava de forma eficaz.
- A corrupção entre os altos funcionários encarregados de controlar a administração e o
comércio do Império.
- A população do Reino de Portugal era escassa para povoar as dispersas regiões do Império
Português.
- Grandes problemas, específicos do Comércio do Oriente:
As viagens da Rota do Cabo eram longas e perigosas devido aos ataques dos
corsários e piratas e aos naufrágios
A política do MARE CLAUSUM, estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas,
começou a suscitar dúvidas nos Holandeses, Franceses e Ingleses, que
defendiam o MARE LIBERUM e, por isso, apoiavam os ataques de corsários e
permitiam a pirataria.
- Apesar de dominar o monopólio do comércio das especiarias orientais, a Coroa não obtinha
lucro que chegasse para manter e cobrir as despesas de manutenção do Império.
- O monopólio português do comércio das especiarias orientais decai devido à recuperação
das Rotas do levante, controladas pelos Muçulmanos.
- Franceses, Ingleses e Holandeses, redobraram os ataques contra a armada proveniente da
Índia.
- A feitoria portuguesa de Antuérpia foi encerrada devido ao prejuízo que originava.
- Em 1570, D. Sebastião pôs fim ao monopólio régio, permitindo a navegação de particulares
portugueses.
No entanto, a crise continuou.
- As especiarias trazidas pelos portugueses eram de baixa qualidade.
Como consequências desta crise, Portugal, sobretudo no reinado de D. João III, abandonou
algumas praças do Norte de África e feitorias (como a da Antuérpia). Para além disso, com a
subida ao trono de D. Sebastião, surge a ideia de recuperar o esplendor perdido entre a
Nobreza portuguesa, desenvolvendo-se a expedição a Alcácer Quibir.
Por outro lado, Espanha alcançou o seu auge máximo, tornando-se a maior potência europeia.
Durante o apogeu espanhol:
Os espanhóis conquistaram toda a América do Sul, exceptuando o Brasil.
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Fernão Magalhães e Sebastião D’Elcano fizeram a primeira viagem de circumnavegação.
Os espanhóis tomaram posse das Filipinas, estabelecendo a Rota de Manila
entre o México (prata, ouro, açúcar) e as Filipinas (especiarias, drogas, sedas,
porcelanas).
Adquiriram-se metais preciosos e especiarias orientais.
Espanha tornou-se a maior potência colonial e comercial europeia na 2ª metade
do século XVI, sendo Sevilha o Centro da Economia Mundo.
2.1.2 A UNIÃO IBÉRICA
Com o agravamento da crise do Comércio do Oriente, surge a ideia de recuperar o
esplendor perdido entre a Nobreza portuguesa, desenvolvendo-se a expedição a Alcácer
Quibir. Esta expedição marca a partida de Portugal para a conquista de praças no Norte de
África.
Na Batalha de Alcácer Quibir, em 1578, D. Sebastião desaparece/morre sem deixar
descendentes directos. Assim, sucede-se-lhe o seu tio-avô Cardeal D. Henrique cuja morte
(1580) despoleta uma crise de sucessão.
Destes, D. Catarina de Bragança foi, desde início, excluída de qualquer tentativa de se
tornar rainha, sendo apenas uma pretendente segundo a sua família e não segundo a sua
vontade. Assim, os apoiantes dos restantes pretendentes eram:
D. Filipe II era apoiado pela nobreza e burguesia que pretendia ter acesso a
cargos e ao próspero comércio do Império Espanhol.
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D. António, Prior do Crato era apoiado pelas classes populares e chegou mesmo
a ser aclamado Rei por estas, em algumas cidades.
D. António chegou a preparar um pequeno exército para lutar contra a mais que
provável invasão das tropas de D. Filipe II. Como seria de esperar, os seus homens não
resistiram e foram rapidamente derrotados.
Sentindo-se apoiado, D. Filipe II vence, portanto, a diminuta oposição pelas tropas de
D. António e nas Cortes de Tomar faz-se aclamar Rei, iniciando-se assim a União Dinástica ou
União Ibérica (o mesmo Rei para duas coroas independentes).
Assim, de forma a assegurar a confiança depositada pelos Portugueses nele, este
compromete-se a:
_ Manter a língua portuguesa como língua oficial
_ Cunhar moeda portuguesa
_ Os altos cargos nacionais ou do Império seriam desempenhados por portugueses
_ Respeitar as leis e liberdades
Desta forma, os primeiros anos do Domínio Filipino, sob a chefia de D. Filipe II, foram de
alguma prosperidade económica para Portugal.
2.2 IMPÉRIO HOLANDÊS
Províncias do Norte como Holanda, Zelândia, Guelres e Utreque constituíram a
Confederação das Províncias Unidas e, em 1518, esta Confederação recusou a supremacia de
Filipe II, transformando-se numa república. Este conflito só viu fim em 1648 com o Tratado
de Munster, onde Espanha dá a independência às Províncias Unidas do Norte.
Razões para o crescimento da Holanda:
_ Desenvolvimento Agrário: aumento da área cultivada através da construção de
diques e canais para secar as terras, eliminação do pousio, melhoria da rotação de culturas,
introdução de novas culturas como trevo e outras plantas.
_ Parlamentarismo: toda a sociedade (os estratos sociais mais elevados) estava
representada, o que trazia um aspecto mais prático e próxima das pessoas à administração.
_ Crescimento demográfico: provocado pelo desenvolvimento agrário.
_ Construção Naval desenvolvida: abundância de madeiras bálticas, aperfeiçoamento
da vela e uso dos moinhos na serração, originando a construção de um novo tipo de barco.
_ Manufacturas e pesca desenvolvidas: recorrendo a mão-de-obra especializada de
artesãos dos Países Baixos do Sul.
_ Tolerância Religiosa: permite o acolhimento dos judeus que eram perseguidos nos
países peninsulares e que, assim, levavam para a Holanda os conhecimentos comerciais e os
capitais indispensáveis para o desenvolvimento comercial.
_ Bolsa de Amesterdão
_ Banco de Amesterdão:
Garante as transferências de capital entre as principais praças
europeias.
Assegura aos seus depositantes todas as operações de câmbio.
Desconta títulos por endosso que permite ao portador realizar o capital.
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_ Companhia das Índias Ocidentais e Orientais:
A responsabilidade dos sócios era limitada.
Os empreendimentos eram realizados em nome colectivo, anulando a
responsabilidade individual.
A concorrência entre sócios era impossível.
A direcção dos negócios competia a uma administração autónoma eleita.
Desta forma, Amesterdão torna-se o centro da Economia Mundo.
2.3 IMPÉRIO INGLÊS
As condições que definiram o sucesso do Império Inglês foram:
_ Desenvolvimento agrário: selecção de sementes, utilização de fertilizantes, rotação
de culturas, aumento da área cultivada.
_ Mercado Interno: devido ao desenvolvimento das vias de comunicação (estradas)
existe um verdadeiro mercado interno, o que facilita o progresso económico e a
especialização da produção em cada área.
_ Parlamentarismo: favorecimento da livre iniciativa.
Mas o grande problema de Inglaterra foi o confronto perante a Holanda e a França. Assim, o
início da supremacia inglesa deveu-se:
- Vitória perante a Armada Invencível de Filipe II.
- Criação da Companhia das Índias Orientais (fundação de feitorias em Bombaim,
Calcutá, Madrasta) e da Companhia das Índias Ocidentais (América do Norte).
- Promulgação do Acto de Navegação em 1651 por Cromwell (esta lei estabelecia o
facto de produtos das colónias inglesas só poderem ser transportados por barcos ingleses
enquanto as embarcações estrangeiras só poderiam atracar com produtos das suas regiões).
Esta lei afectou principalmente os Holandeses que eram comerciantes e intermédios nas
trocas comerciais entre a Europa e cujos negócios decrescem drasticamente.
A Inglaterra passa a ser, então, na 2ª metade do século XVII, a “Rainha dos Mares” e
Londres passa a ser o centro da Economia Mundo.
Em relação à França:
- Inglaterra vence a Guerra dos 7 Anos, com a França, apropriando-se de alguns territórios
coloniais franceses (como parte do Canadá, por exemplo).
2.4 CAPITALISMO COMERCIAL
Capital: bens monetários (ou outros) que podem ser investidos para produzir
rendimentos.
Assim, o Capitalismo Comercial é um novo sistema económico cuja base mentalizava-se
numa dedicação exclusiva ao trabalho e à expansão dos negócios.
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A afirmação do Capitalismo comercial entre os séculos XVI e XVIII deveu-se
essencialmente a:
Abertura de novas Rotas:
Das especiarias (de Goa a Lisboa e Antuérpia): Rota do Cabo
Dos escravos (do Golfo da Guiné às Antilhas): parte das Rotas do Comércio
Triangular
Do Pacífico (do México às Filipinas): Rota de Manila
Desenvolvimento do Comércio Colonial:
Mercadorias ultramarinas rumo à Europa (especiarias, algodão, açúcar, seda,
café, tabaco, madeiras)
Aumento da Circulação Monetária:
A exploração do ouro e prata da América leva à cunhagem de mais e
melhor moeda e à acumulação de capitais
Novos Instrumentos Comerciais:
Companhias de Comércio (por acções)
Bancos (de depósito, empréstimos e financiamentos)
Bolsas (locais de compra e venda de acções abertas aos homens de negócios)
2.5 IMPÉRIO ATLÂNTICO PORTUGUÊS
Portugal, no entanto, nuca deixou de ser uma importante potência colonial a nível
mundial.
Assim, com o agravamento da situação no Comércio Oriental, Portugal submete-se a
uma viragem atlântica, focando-se em São Tomé e Brasil.
O Brasil atraía inúmeros colonos devido às suas plantações de cana-de-açúcar e aos
engenhos (instalações com aparelhos apropriados para moer a cana e fabricar o açúcar),
principalmente no litoral nordeste. A mão-de-obra utilizada era escrava proveniente de
África, devido à desobediência e menor capacidade. Para além disso, os Índios sujeitos à
escravidão eram protegidos por comunidades jesuítas.
O interior brasileiro também despertou muito interesse, organizando-se expedições
designadas de Bandeiras (expedições de colonos que partiam para o interior armados e
transportando, geralmente, uma bandeira na frente). Para além das explorações, o trabalho
dos bandeirantes foi igualmente importante para a delimitação das fronteiras desta colónia.
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2.6. RESTAURAÇÃO
DA INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL
No início do século XVII, Espanha viveu uma fase de crise económica devido a alguns
problemas internacionais e comuns a outras potências como:
Queda da produção agrícola
Ataques de corsários ingleses e holandeses
Endividamento resultante das grandes despesas de manutenção de dois tão
grandes Impérios
Redução demográfica, devido à emigração
Diminuição da produção industrial (originada pelo ponto anterior)
Diminuição dos metais preciosos provenientes da América
Problemas com as Províncias Unidas do norte e a sua Independência (ver 2.2
Império Holandês)
Concorrência de outros países com interesses coloniais despertos (Inglaterra,
Holanda e França)
No reinado de Filipe IV foi visível a incompetência e a incapacidade deste rei a governar
Espanha e o seu Império e, por isso, entregou o poder ao Conde-Duque de Olivares.
Para além dos problemas referidos acima, Espanha viveu igualmente problemas de carácter
político e militar:
Envolveu-se na Guerra dos 30 Anos (conflitos militares europeus relacionados
com motivos políticos e religiosos)
O Conde-Duque de Olivares recrutou tropas de diferentes regiões para lutar
nos conflitos armados espanhóis o que foi mal aceite pelos povos dessas
regiões.
Para fazer face às despesas de guerra, o Conde lança inúmeros impostos,
desagradáveis à população.
Desenvolveu-se uma política centralizadora, que retirava privilégios a regiões
que gozavam de alguma autonomia.
Originaram-se várias revoltas, como a de Catalunha que declarou a tentativa de
independência.
Perante estas e outras razões, como o facto de as tropas e as embarcações
portuguesas terem sido envolvidas nas guerras europeias de Espanha contra a Holanda,
França e Inglaterra, a criação de impostos e a conquista de territórios do Império Português
por outras potências, surgiram, igualmente, várias revoltas em Portugal, com principal
destaque à Revolta do Manuelinho em Évora.
A 1 de Dezembro de 1640, em Lisboa, um conjunto de nobres aclamou D. João de Bragança
Rei de Portugal, com o título de D. João IV. Iniciou-se a Dinastia de Bragança.
A esta declaração seguiram-se 28 anos de guerra contra Espanha que terminou com a
assinatura de um tratado, que deu fim às Guerras da Restauração.
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