O governo do general Ernesto Geisel (1974-1978) iniciou a abertura política após a crise do petróleo e mobilização social, com o afrouxamento da Lei de Segurança Nacional e fim do AI-5. No entanto, setores militares radicais continuaram promovendo ataques e assassinatos de opositores, o que levou Geisel a exonerar generais. Apesar de algumas medidas de abertura, leis como a "Lei Falcão" restringiram a propaganda eleitoral dos partidos de oposição.

1. HISTÓRIA ( Prof. MÁRIO ROMERO)

2. GOVERNO DO GENERAL ERNESTO GEISEL ( 1974-1978)
“ DISTENSÃO LENTA, GRADUAL E SEGURA “
Crise mundial do petróleo, fim do “Milagre Econômico”, mobilização da
sociedade civil levam os militares a iniciar a abertura política.
 Abrandamento da Lei de Segurança Nacional
 Fim do AI-5
 Reatamento das relações diplomáticas com a China
Reconhecimento do governo de Agostinho Neto em Angola

3. NAS URNAS, O POVO DIZ “NÃO” À DITADURA
Nas eleições de 1974, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
conquista 59% dos votos para o Senado , 48% da Câmara dos
Deputados e ganha as prefeituras da maioria das grandes cidades.

4. TORTURA E MORTE :
A LINHA DURA DO EXÉRCITO NÃO ACEITA A ABERTURA
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo
Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da
esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas
dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário
Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

5. CRISE NO EXÉRCITO:
GEISEL NÃO ACEITA A CONTINUIDADE DA TORTURA
O Presidente Geisel exonera o Comandante do II Exército , General Ednardo D’Ávila Mello
(1976) e Ministro do Exército, General Silvio Frota (1977 ).

6. LEI FALCÃO: RETROCESSO NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
O ministro da ditadura militar autor da célebre frase “nada a declarar” também
ficou famoso pela censura imposta aos partidos políticos e seus candidatos na
propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV. Titular da pasta da Justiça,
Armando Falcão, que costumava responder à imprensa com a frase lacônica, deu
nome à lei que foi sancionada, em 2 de julho de 1976, pelo presidente Ernesto
Geisel (1974-1979). Pela legislação, aos políticos foi permitido apenas divulgar na
televisão as suas fotografias, com a leitura dos seus currículos. Nada era
permitidas, desde efeitos especiais até a veiculação de discursos, cenas de
comícios ou passeatas.
Nada era permitidas, desde efeitos especiais até a veiculação de discursos, cenas
de comícios ou passeatas.
Os candidatos não podiam abrir a boca. Tampouco era possível pôr no ar músicas
com letras. Só era permitido divulgar, além da foto e do currículo do candidato,
outras informações triviais como o seu nome, a legenda e o número de registro.

7. PACOTE DE ABRIL: CRIAÇÃO DO “SENADOR BIÔNICO”
O Presidente decreta recesso parlamentar e passa a governar
por decretos.
O mandato presidencial passa a ter duração de 6 anos.
As decisões do Congresso passaram a depender apenas de
maioria simples.
Um terço das cadeiras do Senado passam a ser ocupadas por
nomes indicados ( “biônicos”).

14. CONSTITUIÇÃO DE 1988 : COMPLETA-SE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

15. 1989 : ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA