O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Apresenta as características gerais do regime autoritário e as medidas tomadas pelos presidentes militares para implantar e manter o controle totalitário, como a cassação de direitos políticos e a censura. Também aborda a reação da sociedade à ditadura e o gradual processo de abertura política iniciado nos governos Geisel e Figueiredo.
2. A DITADURA MILITAR NO BRASIL – 1964/1985
1- Características Gerais:
1.1- Os presidentes do regime militar foram
todos generais;
1.2- Houve participação civil na montagem do
Estado brasileiro ditatorial,
(latifundiários,banqueiros, industriais,etc.).
1.3-No dia 31/03/1964, ocorreu o início do
Golpe Militar.
3. 2- Implantação do
regime militar:
2.1 – O marechal do
exército, o
cearense,Humberto
de Alencar Castelo
Branco, articulador
do golpe e primeiro
presidente da
ditadura.
4. 2.2- Medidas imediatas:
a- cassação de mandatos e direitos
políticos.
b- fechamento da UNE, das Ligas
Camponesas e dos sindicatos de esquerda.
c- demissão de funcionários públicos de
esquerda
d- censura à imprensa
e- Economia: o combate à inflação; aumentos
salariais abaixo da inflação; uma perda
significava do poder aquisitivo dos
trabalhadores
5. 2.3- Constituição de 1967:
a- criação do bipartidarismo: ARENA e MDB;
b- fortalecimento do poder executivo;
c- manutenção das eleições para todos os
cargos, com exceção da presidência, porém,
todos estavam submetidos à autoridade do
presidente.
6. 3- Governo Costa e Silva:
3.1- Início da reação da sociedade a ditadura
de forma mais explícita.
11. 3.5- A instituição do Ato Institucional
No.05:
A- Após a passeata dos cem mil;
B- Dava super poderes ao presidente;
• fechar o congresso por tempo
indeterminado;
•suspender os direitos políticos de
qualquer opositor ao regime;
•suspender os direitos legais de
qualquer indivíduo.
13. 4.1- Objetivos da luta armada: derrubar a ditadura
militar, para alguns guerrilheiros era, também, o
momento de fazer a revolução socialista no Brasil.
4.2- Influência direta da revolução cubana.
4.3- Ações comuns: distribuição de folhetos na porta
de fábricas e universidades; assaltos a
bancos;seqüestros de embaixadores e assassinatos
de políticos e militares ligados à ditadura.
4.4- A derrota da guerrilha: inexperiência dos
guerrilheiros, o forte preparo das forças de repressão
a não adesão do povo a causa revolucionária.
17. 6- Milagre econômico:
6.1- Grandes investimentos em infra-estrutura
e indústria de base.
6.2- Nova “invasão” de capitais externos:
investimentos e empréstimos.
6.3- Grande crescimento econômico.
6.4- Concentração de renda.
6.5- Arrocho salarial.
6.6- Aumento da divida externa. ( de 3 bilhões
para 62 bilhões dólares, entre 1964 e 1981 )
18.
19.
20.
21.
22. 7- Governo do general Geisel:
7.1- Programa energético:
a- criação do Pro álcool
b- projeto nuclear: usinas de Angra dos
Reis
23. 7.2- Desgaste do regime militar; fortalecimento do chamado
grupo da “Sourbone”, sabia que a transição para um governo
de civis era inevitável,então , o general Geisel, prometeu dar
início a uma “abertura lenta, gradual e segura.”
7.3- Os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário
Manuel Fiel Filho em 1978
24. a- a denúncia dos crimes nos jornais, apesar da censura
b- a punição do general Ednardo D Ávila Mello, por
permitir a tortura e a morte de opositores do regime em
seu quartel.
c- o governo militar se responsabilizou pelas mortes.
7.4- Medidas ditatoriais cujo objetivo era garantir a maioria no
Congresso nacional para a ARENA, partido de apoio ao regime
militar:
a- Lei Falcão: na campanha eleitoral os candidatos não poderiam
apresentar propostas, somente às fotos 3x4 e o currículo do
candidato.
b- Pacote de Abril : criação dos “senadores biônicos” e o
aumento do número de deputados federais do nordeste, onde a
ARENA, tinha maioria política.
25. 8- Governo Figueiredo:
8.1- Assumiu a presidência em um momento de crise
econômica absoluta somada ao aumento da oposição
generalizada ao regime militar
8 2- A mobilização da sociedade civil