O estado novo versao simplificada

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Apresentação didática dos fundamentos do Estado Novo (Portugal). Destina-se a alunos de História A do 12º ano e História B do 11º ano.

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O estado novo versao simplificada

  1. 1. 1933-1939 OS FUNDAMENTOS DO ESTADO NOVO
  2. 2. Cronologia da ditadura militar (1926-1932) 1926 Golpe Militar chefiado pelo general Gomes da Costa 1928 Salazar ministro das Finanças; General Óscar Carmona, Presidente por eleição 1929 Campanha do trigo 1930 Acto colonial; criação da União Nacional 1932 Oliveira Salazar, presidente do Conselho
  3. 3. O golpe militar de 28 de Maio de 1926, conduzido pelo general Gomes da Costa, pôs fim à I República e abriu caminho a um regime totalitário que só terminou com a Revolução de Abril de 1974. O fim da I República
  4. 4. Oliveira Salazar, o grande ditador Durante 48 anos Portugal viveu sob uma ditadura que tinha como referência ideológica o fascismo italiano. O rosto da ditadura era António de Oliveira Salazar, professor de Finanças e Economia na Universidade de Coimbra que, em 1928, assumiu a pasta de Ministro das Finanças, e, em 1932, foi nomeado presidente do Conselho de Ministros (cargo que ocupou até 1968).
  5. 5. Implantação e consolidação do Estado Novo(1933-1945)  1933 - ESTADO NOVO  Constituição aprovada por plebiscito  Estatuto do trabalhador; extinção dos sindicatos livres e dos partidos  Sindicatos Nacionais; Polícia política (PVDE)  Secretariado de Propaganda Nacional  1934  1ªs eleições legislativas (União Nacional)  1935  Criação da FNAT; 1ª Câmara Corporativa  1936  Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa; campo de concentração do Tarrafal (Cabo Verde)  1940  Exposição do Mundo Português  1945  Secretariado Nacional de Informação; PIDE
  6. 6. Alicerces do regime 1. Constituição Constituição de 1933 – marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil. Atribui peso dominante ao poder executivo (governo) e ao presidente, subalternizando a Assembleia Nacional que passava a ter apenas deputados da União Nacional.
  7. 7. Alicerces do regime 2. União Nacional (1930) – único partido autorizado 3. Acto colonial (1930) Missão civilizadora de Portugal em África. «Pacto colonial» - as colónias eram mero fornecedor de matérias-primas para a indústria metropolitana
  8. 8. Alicerces do regime 4. Estatuto do Trabalho Nacional (1933) – inspirado na Carta do Trabalho italiana, regulamenta a organização corporativa Estabelece a organização dos patrões em grémios e os trabalhadores em sindicatos nacionais.
  9. 9. Caraterísticas ideológicas do Estado Novo Antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar; Regime presidencialista, o poder concentrava-se no presidente do conselho. A Nação como um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos isolados pelo que os partidos eram considerados um factor desagregador. O Estado forte e autoritário assentava na valorização do poder executivo. Mocidade Portuguesa 1. Autoritarismo e dirigismo
  10. 10. 2. Culto da personalidade  Salazar era o intérprete do supremo interesse nacional. Era apresentado pela propaganda como o «Salvador da Pátria», o «Guia da Nação». A sua imagem estava presente em todos os lugares públicos e era venerado pelas multidões. Nunca usou farda, não gostava de multidões, cultivava uma imagem de discrição, austeridade e sobriedade
  11. 11. 3. Conservadorismo – tradição e ruralidade DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA, AUTORIDADE, PAZ SOCIAL, HIERARQUIA, MORALIDADE, AUSTERIDADE Distinto dos demais fascismos pelo seu carácter conservador e tradicionalista , o seu ideário baseava-se em valores «inquestionáveis».
  12. 12. 4. Nacionalismo exacerbado «Tudo pela Nação, nada contra a Nação» Glorificação do passado, exaltação dos valores nacionais e inculcação de valores (tradição, obediência, respeito pela autoridade, patriotismo) nas crianças na escola
  13. 13. 5. Corporativismo – a concórdia na organização económica e social A Nação organizava-se em torno da família e das corporações morais (instituições de assistência e caridade), culturais (universidades e outras agremiações científicas, artísticas, literárias e desportivas) e económicas (Casas do Povo, Grémios, Sindicatos Nacionais, Casas dos Pescadores). O Estatuto do Trabalho Nacional estabelece a organização dos patrões em grémios e os trabalhdores em sindicatos nacionais
  14. 14. 6. Repressão política Criou-se um poderoso aparelho repressivo que subordinava os direitos e liberdades individuais aos interesses do Estado. PVDE / PIDE Polícia política (1933) apoiada numa estrutura de delatores anónimos (informadores), perseguia, prendia, torturava e matava quem discordasse do regime.  Censura prévia Vigilância rigorosa sobre os intelectuais , constituindo uma verdadeira ditadura intelectual.
  15. 15. 7. O ENQUADRAMENTO DAS MASSAS - INCULCAÇÃO DE VALORES Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), 1933, dirigido por António Ferro. Obj: divulgação do ideário do regime e padronização da cultura de massas. União Nacional , 1930 Salazar concebeu esta organização como não partidária, mas na prática assumiu-se como partido único logo em 1934 elegendo os 90 deputados para a Assembleia Nacional.
  16. 16. 7. O ENQUADRAMENT O DAS MASSAS - INCULCAÇÃO DE VALORES Legião Portuguesa – defesa do «património espiritual da Nação , milícia armada que incluia funcionários públicos. Usavam uniforme (camisa verde, calças castanhas e botas). Mocidade Portuguesa, 1936 (Lusitos, Infantes, vanguardistas, cadetes)– formação ideológica da Juventude. Todos os estudantes do primário e do secundário eram obrigados a inscrever-se. Usavam uniforme (camisa verde, calção, boné, botas). A Mocidade Portuguesa Feminina foi criada em 1937 (uniforme: camisa verde, saia e boina).
  17. 17. 7. O ENQUADRAMENT O DAS MASSAS - INCULCAÇÃO DE VALORES FNAT (1935)– promoção de ocupação dos tempos livres e acordo com os padrões morais do regime. Obra das mães para a Educação Nacional (1936)– inculcação dos valores do regime nas famílias através das mães. Livro único – o Estado adopta um livro «oficial» que era concebido de acordo com a ideologia do regime.
  18. 18. A POLÍTICA COLONIAL O Acto colonial (1930) afirma a «missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos» considerados parte integrante do território nacional. PORTUGAL NÃO É UM PAÍS PEQUENO O regime incutia no povo uma mística imperial defendendo uma missão civilizadora do povo português e representando Portugal «uno» cuja dimensão imperial era equivalente ao conjunto dos estados da Europa ocidental.
  19. 19. Subordinação das colónias aos interesses da metrópole Sob o ponto de vista económico, estabeleceu-se um regime de tipo «pacto colonial», segundo o qual as colónias teriam de fornecer à metrópole as matérias primas para a indústria e comprar a esta os produtos fabricados. A POLÍTICA COLONIAL
  20. 20. A POLÍTICA COLONIAL  O regime incutia no povo uma mística imperial defendendo uma missão civilizadora do povo português e representando Portugal «uno» cuja dimensão imperial era equivalente ao conjunto dos estados da Europa ocidental.  Esta mística era alimentada com congressos, exposições, cartazes e textos nos manuais escolares.
  21. 21. A POLÍTICA COLONIAL Embora a escravatura fosse proibida, os indígenas eram considerados inferiores e eram segregados.  Os «assimilados» (aqueles que eram instruídos nas escolas portuguesas e adotavam o comportamento e o modo de vestir dos colonizadores) eram em escasso número.
  22. 22. A POLÍTICA COLONIAL Mística imperial – destino da pátria associado à unidade do Império: propaganda através de congressos, conferências e exposições  I Exposição Colonial Portuguesa – Porto, 1934;  Exposição do Mundo Português – Lisboa, 1940
  23. 23. Uma economia submetida aos imperativos políticos  Modelo económico intervencionista - «O estado tem o direito e a obrigação de coordenar superiormente a vida económica e social» (artº 31 da Constituição de 1933).  Corporativismo - A Nação organizava-se em torno da família e das corporações morais (instituições de assistência e caridade), culturais (universidades e outras agremiações científicas, artísticas, literárias e desportivas) e económicas (Casas do Povo, Grémios, Sindicatos Nacionais, Casas dos Pescadores). Cartaz de propaganda do regime, 1938. A Casa do Povo era constituída por patrões e trabalhadores rurais.
  24. 24. Controle da economia  Dirigismo estatal Estabilidade financeira , equilíbrio orçamental – aumento da receita pública, diminuição a despesa.  Meios:  imposto complementar sobre o rendimento;  imposto profissional;  imposto de salvação pública;  taxa de salvação nacional;  aumento das taxas alfandegárias.
  25. 25. Controlo da economia  Defesa da ruralidade – exacerbado ruralismo. Medidas promotoras da «lavoura» nacional: Barragens para irrigação; Criação da Junta de colonização interna (1936) – arborização, cultura cerealífera (campanha do trigo – 1929-37); «o trigo da nossa terra é a fronteira que melhor nos defende»), vinha, oliveira, batata, cortiça e frutas. Campanha de consumo dos produtos nacionais;  Incentivo à auto-subsistência; Protecção aos proprietários (compra de colheitas e estatização do mercado do trigo).
  26. 26. Obras públicas  Estradas, caminho de ferro e pontes (Douro e Tejo); redes telegráfica e telefónica;  Portos, barragens hidroelétricas (Castelo de Bode);  Restauro de monumentos históricos;  Hospitais; escolas;  Universidades (Cidade universitária - Lisboa e IST);  Estádios (Nacional em Lisboa);  Biblioteca Nacional;  Tribunais, prisões, bairros operários, etc. Estádio Nacional do Jamor, 10 junho 1944 Inauguração, desfile da Mocidade portuguesa
  27. 27. Condicionamento industrial (cf. Lei de 1931) Obstáculos à modernização: Qualquer indústria carecia de prévia autorização do Estado para se estabelecer ou para efectuar qualquer alteração; Estimulava-se a pequena empresa e a utilização de força motriz tradicional; Dificultava-se a grande empresa com receio de agitação social e desemprego. As grandes empresas estavam vocacionadas para sectores de consumo popular (tabaco, fósforos, cerveja)e apoio à agricultura (adubos e química).

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