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Participação da sociedade
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Medidas para estimular o PARTO NORMAL na saúde suplementar: ANS + MS

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Apresentação didática da RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No - 368, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 que
dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

* Excelente iniciativa!

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Medidas para estimular o PARTO NORMAL na saúde suplementar: ANS + MS

  1. 1. Medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar janeiro/2015
  2. 2. A importância do estímulo ao parto normal Parto é uma questão de saúde e a escolha do modelo deve ser pelo método mais adequado para cada caso e o mais seguro para a mãe e o bebê. Cesariana amplia em 120 VEZES A PROBABILIDADE de o bebê ter síndrome de angústia respiratória e TRIPLICA O RISCO de mortalidade materna. Cerca de 25% dos óbitos* neonatais e 16% dos óbitos infantis são causados por prematuridade As mães também ficam sujeitas a complicações como: perda de maior volume de sangue, infecções puerperais e acidentes anestésicos. Fonte: MARTINS-COSTA S H (org.). Projeto diretrizes. Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (2002) *Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
  3. 3. Cesarianas no Brasil Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC e SIP/ANS Nº de nascidos vivos % de partos cesarianos BRASIL 2.905.789 55,60% Taxas de cesarianas Nº de parto realizados % de partos cesarianos Saúde Suplementar 502.812 84,60% Nº de partos realizados % de partos cesarianos SUS 1.877.505 40%
  4. 4. Participação da sociedade Consulta pública realizada no período de 24/10 a 24/11 pelo portal da ANS
  5. 5. Direito de informação das beneficiárias O que a ANS propôs Informação sobre percentuais cesarianas por médico e estabelecimento de saúde Cartão da Gestante e Carta de Informação Partograma Medidas para estimular o parto normal na saúde suplementar
  6. 6. Resultados da Consulta Pública Sobre direito de acesso à informação pela gestante • 455 contribuições Percentual por perfil Fonte: GGRAS/DIPRO/ANS 40% 5% 26% 18% 11% Consumidor Gestor Operadora Outros Prest. de Serv.
  7. 7. Resultados da Consulta Pública Sobre Cartão da Gestante e uso do Partograma • 456 contribuições Percentual por contribuinte Fonte: GGRAS/DIPRO/ANS 38% 2% 44% 10% 6% Consumidor Gestor Operadora Outros Prestador de Serviço
  8. 8. Principais alterações oriundas da consulta pública • Maior clareza no método de cálculo dos percentuais de cesáreas • Inclusão da obrigatoriedade de divulgação dos percentuais de cesarianas por operadora (informação já está disponível no portal da ANS) • Maior detalhamento da forma de divulgação das informações pela operadora: linguagem clara e adequada, por escrito, presencialmente, por correspondência ou por meio eletrônico, conforme preferência da beneficiária ou seu representante legal
  9. 9. Principais alterações oriundas da consulta pública • Esclarecimento de que ausência do Cartão da Gestante não é impeditivo para qualquer tipo de atendimento • Detalhamento sobre modelo de partograma, que deve conter ao menos os dados indicados pela Organização Mundial de Saúde • Redução de 30 para 15 dias o prazo para operadora informar os percentuais de cesáreas aos consumidores • Inclusão de contatos da Central de Relacionamento da ANS e dos normativos sobre os direitos ao acompanhante na Carta de Informação à Gestante
  10. 10. Outras ações previstas para 2015 • Participação em Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para elaboração da Diretriz Clínica para o Parto • Promoção de seminário sobre Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento • Estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher • Desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável • Continuação do projeto-piloto de atenção ao parto e nascimento iniciado em out/2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI)
  11. 11. Hospital Amigo da Criança – benefícios para a mulher  Oferecer, no momento do parto, métodos alternativos para o alívio da dor (massagens, banheira e bola de pilates)  Evitar situações como episiotomias (corte do períneo), indução do parto e parto cesariano  Garantir o acesso dos pais ao bebê recém- nascido, durante as 24 horas, estando a criança na unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal ou não  Incentivar a mulher para que escolha a posição para dar à luz  Permitir o acompanhamento da doula durante o parto
  12. 12. 12 Obrigada! www.ans.gov.br | Disque ANS: 0800 701 9656 ans.reguladora @ans_reguladora ansreguladora

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