Prestação de Contas Mandato Marcio Macedo

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Apresentação da atuação do parlamentar Marcio Macedo no ano de 2011.

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Prestação de Contas Mandato Marcio Macedo

  1. 1. Aracaju, dezembro de 2011.
  2. 2.  Vice líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara; Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Membro titular e relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas;
  3. 3.  Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bancada do PT na Câmara; Membro titular e vice-presidente da Subcomissão Rio +20; Membro titular e relator da Subcomissão de Biocombustíveis; Membro da Frente Parlamentar Ambientalista.
  4. 4. Estatística dos trabalhos na Câmara dos Deputados
  5. 5. PROPOSIÇÕES
  6. 6. 16141210 Requerimentos - 158 Projetos de Lei -106 PEC - 1420 Proposições
  7. 7.  15 Requerimentos apresentados, dentre eles o que originou o Grupo de Trabalho para apreciação do Novo Código Florestal e o que originou a Subcomissão para discutir Biocombustíveis:
  8. 8. 1- REQ-1473/2011 : inclusão da PEC 115/95 na Ordem do Dia no Plenário. A PEC inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional; 2- REQ-907/2011: inclusão do PL nº 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do HIV e doentes de AIDS, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados;3- REQ-576/2011 : desarquivamento do PL n.º 6.124, de 2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS;4- REQ-334/2011 : Requerimento para criação de Grupo de Trabalho para apreciação do Novo Código Florestal;5- REQ-27/2011 : Requer a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  9. 9. 6- REQ-23/2011 : Requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade.7- REQ-8/2011 : Requerimento para a Comissão de Meio Ambiente sobre a segurança das Usinas Nucleares.8- REQ-76/2011 : Requer a realização de Audiência Pública, em Aracaju – SE, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. (Com a Deputada Fátima Bezerra)9- REQ-64/2011 : Requer a realização de um seminário no Estado de Sergipe para debatermos sobre Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020”. (Com a Deputada Fátima Bezerra)10- REQ-61/2011 CMADS : Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal. (Com Dep. Pedro Uczai)
  10. 10. 11 - REQ-66/2011 CMADS : Requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente"12 - REQ-70/2011 CMADS : Requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável13- REQ-135/2011 CSSF : Requer a realização de um seminário da Comissão de Seguridade Social e Família, no Estado de Sergipe para debatermos sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença. (Com o Deputado Rogério Carvalho)14 – REQ-91/2011 CMADS : Requer a realização de audiência pública para debater o “Dia Nacional Sem Carro”15 - REQ-3281/2011 PL 4237/2008: Requer a desapensação do PL 1.941/2001 – Estabelece como infração administrativa deixar de comunicar por escrito e sob sigilo à autoridade policial e ao Ministério Público qualquer caso envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
  11. 11. PROJETOS DE LEIE OUTRAS PROPOSIÇÕES
  12. 12. Proposição Autor Ementa/assuntoEMP-134/2011 Márcio Macêdo Suprime o art. 28 PL187699 => PT/SE do Substitutivo daPL-1876/1999 Sarney Filho PV/MA Comissão Especial. CÓDIGO FLORESTALEMP-133/2011 Márcio Macêdo - Substitui expressão PL187699 => PT/SE constante doPL-1876/1999 Sarney Filho - PV/MA Substitutivo da CÓDIGO Comissão Especial. FLORESTALEMP-132/2011 Márcio Macêdo - Suprime o art. 10 PL187699 => PT/SE do Substitutivo daPL-1876/1999 Sarney Filho - PV/MA Comissão Especial. CÓDIGO FLORESTAL
  13. 13. Proposição Autor Ementa/assuntoEMP-131/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Dá nova redaçãoPL187699 => PL- Sarney Filho - PV/MA ao art. 4.º do1876/1999 Substitutivo daCÓDIGO Comissão Especial.FLORESTALEMP-129/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Suprime o art. 11PL187699 => PL- Sarney Filho - PV/MA do Substitutivo da1876/1999 Comissão Especial.CÓDIGOFLORESTALEMP-128/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Suprime expressãoPL187699 => PL- Sarney Filho - PV/MA constante do1876/1999 caput do art. 13CÓDIGO do Substitutivo daFLORESTAL Comissão Especial
  14. 14. Proposição Autor Ementa/assuntoEMP-127/2011 Márcio Macêdo Dá nova redação aoPL187699 => PL- PT/SE art. 23 e suprime o1876/1999 Sarney Filho PV/MA art. 24 doCÓDIGO FLORESTAL Substitutivo da Comissão EspecialEMP-126/2011 Márcio Macêdo Dá nova redaçãoPL187699 => PT/SE aos §§ 2.º a 5.º doPL-1876/1999 Sarney Filho PV/MA art. 26 doCÓDIGO FLORESTAL Substitutivo da Comissão Especial INC-1695/2011 Márcio Macêdo Sugere aos (INDICAÇÃO) PT/SE Ministros do Meio Ambiente e da Educação a instituição das Olimpíadas Ambientais em todo o território nacional.
  15. 15. Proposição Autor Ementa/assuntoPEC-101/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Acrescenta inciso ao art. 3º da Constituição Federal, para incluir a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.PL-2806/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Disciplina o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
  16. 16. Proposição Autor Ementa/assuntoPL-2619/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Veda a prisão civil do idoso quando não for ele o primeiro devedor de alimentos. Explicação: Altera a Lei nº 5.869, de 1973.PL-2580/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Dá nova redação à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.
  17. 17. Proposição Autor Ementa/assuntoPL-2125/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante. Explicação: Entidades do Sistema S de capacitação profissional.
  18. 18. Proposição Autor Ementa/assuntoPL-1941/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Explicação: Estabelece como infração administrativa deixar de comunicar por escrito e sob sigilo à autoridade policial e ao Ministério Público qualquer caso envolvendo suspeita ou confirmação de maus- tratos contra criança ou adolescente.
  19. 19. Proposição Autor Ementa/assuntoPL-1837/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.PL-1734/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Institui o Dia Nacional Sem Carro
  20. 20. Proposição Autor Ementa/assuntoPL-1337/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para prorrogar a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico. Explicação: Prorroga até o exercício fiscal de 2017 a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.
  21. 21. Proposição Autor Ementa/assuntoPL-1093/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Institui o Dia Nacional Sem Carro.PL-806/2011 Márcio Macêdo - PT/SE Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.
  22. 22. Consequências do Req n.º 334/2011, do Deputado Márcio Macêdo:Amplo debate envolvendo a sociedadebrasileira:
  23. 23. Consequências do Req n.º 334/2011, do Deputado Márcio Macêdo: Retomada das negociações sobre o Código Florestal; Agenda ambiental foi colocada na pauta da política de desenvolvimento sustentável do país; Compromisso assumido pela Presidenta Dilma Rousseff com a agenda ambiental, desenvolvimento sustentável e com a prevenção de eventos climáticos extremos e tragédias naturais; Posicionamento do Governo Federal.
  24. 24.  73 discursos proferidos em Plenário, abordando os principais temas da atualidade política e de interesse dos sergipanos e do Brasil. (http://www2.camara.gov.br/deputados/discursos- e-notas-taquigraficas); Discurso em que registra a entrada de Requerimento criando Grupo de Trabalho para apreciar o Código Florestal. Análise sobre o contexto dos debates acerca do Código na Câmara dos Deputados. Discurso sobre a Sergipanidade. Em julho de 2011;
  25. 25.  Pronunciamento acerca da redução da maioridade penal. Discurso em Plenário em apoio à aprovação do PL 8.035, de 2010, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Defesa dos 10% do PIB Nacional investidos na educação;
  26. 26.  Pronunciamento em 31.10.2011 - Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada à apuração de fatos ocorridos durante a ditadura militar; Discurso sobre a Reforma Política. Apoio ao financiamento público de campanhas eleitorais. Preservação do instituto da fidelidade partidária. Apoio à adoção da lista preordenada nas eleições proporcionais.
  27. 27. Discursando no Ciclo de Debates sobre a Reforma Política
  28. 28. Atuante na Frente Parlamentar Ambientalista
  29. 29. Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC): Ocorreram 8 reuniões de audiência pública realizadas no âmbito da comissão e 3 reuniões externas tratando de temas relacionados aos programas, planos e ações do Brasil no combate às mudanças do clima. Audiência Pública em Aracaju com a CMMC para tratar do tema: consequências das mudanças climática nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Amazônico e Cerrado;
  30. 30.  Audiência Pública em São Paulo com a CMMC sobre o tema: causas e consequências da mudança do clima relacionadas às grandes cidades; Leitura e aprovação, por unanimidade, do Relatório na CMMC, em 14.12.2011. Documento fundamental para a Rio+20. É a posição do Congresso Nacional sobre o tema. Participação como membro da delegação brasileira em Durban e na Cidade do Cabo, África do Sul, na Conferência das Partes, COP-17;
  31. 31. OUTRAS ATIVIDADES Audiência Pública sobre o Código Florestal na Assembleia Legislativa de Sergipe; Palestras nos municípios de Sergipe sobre Código Florestal e Reforma Política; Auxílio às prefeituras sobre os programas dos Ministérios. Ponte Brasília-Municípios sergipanos; Participação em audiência pública para debater a maioridade penal, realizado na ALESE.
  32. 32. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2011 - 2012 Apresentação de Emendas ao Orçamento de 20111º REPASSE.............TOTAL .................R$1.500.000,00 São Cristovão – Equipamentos, serviço de 3º para implantar projetos de irrigação –R$190.000,00 -Tomar do Geru - Patrulha Mecanizada e caminhonete – R$190.000,00; Itabi – Patrulha Mecanizada, carreta CAP e Tanque, grade aradora e niveladora,roçadeira - R$180.000,00;Porto da Folha – Patrulha Mecanizada - R$190.000,00-Monte Alegre – Passagem Molhada –R$190.000,00;Ilha das Flores – Caminhão com Caçamba, carreta agrícola e grade aradora –R$190.000,00 ;Carmópolis – Caminhonete utilitária e dois veículos pequenos –R$190.000,00 -Estância – Ponte concreto – Mato Grosso e Estancinha –R$180.000,00
  33. 33. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2011 – 2012 Apresentação de Emendas ao Orçamento de 20112º REPASSE.............TOTAL .............R$1.100.000,00Tobias Barreto – Pavimentação – R$200.000,00 - Ministério do TurismoN.S.Socorro - Pavimentação – R$300.000,00 - Ministério do Turismo Pacatuba – Patrulha Mecanizada - R$150.000,00 - MDAFrei Paulo – Patrulha Mecanizada - R$150.000,00 - MDAItaporanga – Patrulha Mecanizada - R$150.000,00 - MDAJaparatuba - Patrulha Mecanizada - R$150.000,00 - MDA
  34. 34. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2011 - 2012 Apresentação de Emendas ao Orçamento de 20113º REPASSE.............TOTAL .................R$500.000,00Ministério da Cultura........................................R$150.000,00Apoio a arte e Cultura Para Filarmonica de Poço VerdeSec.Estadual da CulturaMinistério do Esporte.......................................R$ 250.000,00Quadra Poliesportiva para Gracco CardosoSec.Desenv.Urbano HabitaçãoMinistério Desenvolv.Ind.Com.Exterior............R$100.000,00Capacitação de Micro e Pequenas EmpresasSEBRAE/SE - Marcelo Faria –CPF:273.514.245-00
  35. 35. Deputado Federal Márcio Macêdo PT/SE www.camara.gov.br e-mail: dep.marciomacedo@camara.gov.brBrasília/DF: Aracaju/SE:Câmara dos Deputados Rua Cedro, nº 184Anexo IV, Gabinete 654 Bairro Treze de JulhoCEP 70160-900 CEP: 49020-170Fones: (61) 3215-5654/3654 (79) 3214-6081

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