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Direitos autorais
DIREITOS
AUTORAIS ou direi
tos de autor são as
denominações
empregadas em
referência
ao rol de direitos dos
autores sobre suas
obras intelectuais,
sejam estas literárias,
artísticas ou
científicas.
Segundo a doutrina jurídica clássica,
nesse rol encontram-se direitos de
natureza pessoal e patrimonial,
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morais e direitos patrimoniais
Direito de exibição não
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que copyright em
inglês (em
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difere do de direito
de autor.
Os nomes respectivos já nos dão
conta da diferença: de um lado,
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no objeto do direito (a obra) e na
prerrogativa patrimonial
de se poder copiar.
Com base no sistema continental europeu
do chamado Sistema romano-
germânico e o sistema anglo-americano
do copyright baseado na Common Law,
havendo por característica diferencial, o
fato de que o direito autoral tem por
escopo fundamental a proteção do
criador e ao contrário o copyrightprotege
a obra em si, seja o produto, dando
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Com base no sistema
continental europeu do
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diferencial, o fato de que
o direito autoral tem por
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protege a obra em si, seja
o produto, dando ênfase à
vertente econômica,
à exploração patrimonial das obras
através do direito de reprodução. No
efetuamento do direito de
reprodução, o titular dos direitos
autorais poderá colocar à disposição
do público a obra .
Criadora: Marcia
Profª: Elisangela
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Direitos autorais

  • 2. DIREITOS AUTORAIS ou direi tos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas.
  • 3. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais
  • 4. Direito de exibição não é necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em português pode-se grafar direitos autorais). O sistema anglo- saxão do copyright difere do de direito de autor.
  • 5. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar.
  • 6. Com base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano- germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o direito autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyrightprotege a obra em si, seja o produto, dando ênfase à vertente econômica,
  • 7. Com base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano- germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o direito autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyright protege a obra em si, seja o produto, dando ênfase à vertente econômica,
  • 8. à exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução. No efetuamento do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra .