Apres dia 18 08 unigrandrio

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Apres dia 18 08 unigrandrio

  1. 1. Curso de extensão IPPUR/UFRJ Educação Ambiental Crítica para a Baixada Fluminense: A Ecologia Política dos Recursos Hídricos CONFLITOS GERADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO:CTR SANTA ROSA X AQUÍFERO PIRANEMA Aluna: Márcia das Graças Marques Instituto 5º Elemento biomarques2302@gmail.com Outubro/2010
  2. 2. INTRODUÇÃO•Como todo empreendimento poluidor, o processo delicenciamento deste aterro sanitário antecede conflitosimportantes que precisam ser abordados, porém nestecaso, a questão sobre justiça ambiental é explícita, devido adiversos fatores políticos e econômicos que serãoabordados.•Portanto esta apresentação tem como objetivo relatar ohistórico do processo de licenciamento ambiental doCentro de tratamento de Resíduos Santa Rosa que talvezseja instalado em cima de importante reserva de água doceconhecida como Aquífero Piranema.•Este trabalho foi elaborado a partir de levantamentodocumental e entrevistas com representantes da sociedadecivil e poder público do município de Seropédica.
  3. 3. O PROJETO DO CTR (CENTRO DE TRATAMENTO DERESÍDUOS)O projeto prevê a construção e implantação de uma central de tratamentoe disposição final de resíduos (Aterro Sanitário) no município deSeropédica/RJ, dividido em 3 (três) sub-aterros:• Aterro sanitário p/ resíduos domiciliares – classe II•Aterro de resíduos industriais – classe I•Aterro de resíduos industriais – classe IITambém contempla ainda unidade de tratamento de efluentes líquidosindustriais, unidade de tratamento de resíduos do serviço de saúde,unidade de tratamento de solo contaminado, unidade de processamentode resíduos classe I composta por blendagem líquida e sólida. Estecomplexo receberá cerca de 9.000 ton/dia de lixo durante períodomédio de 20 anos.
  4. 4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA:
  5. 5. GEOLOGIA E HIDROLOGIA LOCAL:
  6. 6. CENÁRIO GEO-POLÍTCOEm 2006 O Sistema FIRJAN, por meio do Centro Industrial do Rio deJaneiro - CIRJ, em parceria com o governo do estado, fez umareestruturação e modernização física, técnica e operacional na FEEMA cominvestimentos de cerca de R$ 28 milhões de reais, esses recursos foramprovenientes de doações de empresas associadas ao CIRJ, reverberandoem um convênio assinado por Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidentedo Sistema FIRJAN, o governador Sérgio Cabral e o secretário doAmbiente, Carlos Minc.1.FIRJAN Elabora plano de metas p/ RJ até 2016•Ação 12 – Reformulação do Sistema Estadual de Licenciamento;•Ação 13 – Reestruturação da FEEMA;•Ação 14 - Articulação dos agentes públicos;
  7. 7. ATORES SOCIAIS:• ACIAPS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SEROPÉDICA• FRAMS – FEDERAÇÃO REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES• ADUR – ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE RURAL• SINTUR – SINDICATO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CHAPERÓ• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ELDORADO• COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GUANDU• DIVERSAS ONGs• UFRRJ• COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
  8. 8. OS CONFLITOS:• Litígio entre os limites de terra dos municípios de Seropédica e Itaguaí;• Comunidade do entorno ao empreendimento compostas por assentamentosrurais, 40 famílias, eldorado;• Comunidade do bairro de Chaperó sendo aliciada com propostas de empregoe desenvolvimento local;•Entre grupos políticos de Seropédica contra e a favor do aterro;• Acordos políticos p/ resolução do problema do lixo até copa do mundo 2014e jogos olímpicos mundiais 2016;• Pelo uso racional da água;•Desrespeito sistemático a legislação ambiental tanto pelo órgão licenciadorcomo pelas empresas;
  9. 9. IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO ATERRO
  10. 10. RESULTADOS OBITIDOS ATÉ AGORA COM A MOBILIZAÇÃO• AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIALEGISLATIVA• AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENCAMINHADA PELAUFRRJ AO MIN. PÚBLICO FEDERAL• PRESSÃO DENTRO DO COMITÊ DE BACIA DORIO GUANDU PARA UMA AVALIAÇÃO MAISPROFUNDA DO EMPREENDIMENTO E SEUSIMPACTOS NOS REC. HÍDRICOS• VISIBILIDADE SOCIAL PARA QUESTÃO DARECICLAGEM COMO FORMA DE TRATAMENTODO LIXO• POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVASTECNOLOGIAS P/ DISPOSIÇÃO ETRATAMENTO DO LIXO

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