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V17n38a02

  1. 1. Pires, S. F. S., & Branco, A. U. (2007). Protagonismo infantil, sociedade e significados 311Protagonismo infantil: co-construindo significados em meio às práticas sociais Sergio Fernandes Senna Pires Angela Uchoa Branco Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil Resumo: Neste artigo discutem-se as conceituações de protagonismo infantil e as possibilidades de participação das crianças na sociedade, diante das práticas sociais relacionadas à institucionalização da infância e à separação entre crianças e adultos. A partir da construção social do conceito de infância, baseado na pressuposição da incapacidade e da incompletude infantis, analisam-se os possíveis níveis de participação infantil nos processos decisórios. Conclui- se que uma abordagem socio-histórico-cultural permite compreender como o desenvolvimento do conceito de infância e a adoção de outros critérios poderão promover maior aproximação entre crianças e adultos e suas formas de compartilhar projetos, responsabilidades e compromissos. Palavras-chave: Participação infantil. Protagonismo infantil. Conceito de infância. Visibilidade infantil. Children’s participation: co-constructing meaning within social practices Abstract: In this article, the meaning of child participation and his/her effective possibility to take initiatives concerning social practices are discussed considering the institutionalization of childhood and children’s segregation from the “adult world”. Starting from the social construction of the childhood concept, based on the assumption of children inabilities and incapacities, follows a discussion concerning the possible different levels of children participation in decision making. From a sociocultural-historical approach, it is possible to understand how the development of the ‘childhood’ concept and the adoption of different criteria may promote a closer approach between children and adults and the sharing of projects, responsibilities and commitments. Keywords: Children participation. Concept of childhood. Institutionalization of childhood. Child visibility.Protagonismo infantil: co-construyendo significados en el medio as prácticas sociales Resumen: En este artículo se discute los conceptos del protagonismo infantil y las posibilidades de participación de los niños en la sociedad, mediante las prácticas sociales relacionadas a institucionalización de la infancia y la separación entre los niños y los adultos. A partir de la construcción social del concepto de infancia, basado en la presuposición de incapacidad e in complejidad infantil, se analizan los posibles niveles de la participación infantil en los procesos decisorios. Concluye que un abordaje socio-cultural-histórico permite comprender como el desarrollo del concepto de infancia y la adopción de otros criterios podrá promover mayor aproximación entre los niños y los adultos y sus formas de compartir proyectos, responsabilidades y compromisos. Palabras clave: Participación infantil. Concepto de infancia. Institucionalización de la infancia. Visibilidad infantil.
  2. 2. 312 Paidéia, 2007, 17(38), 311-320Protagonismo ou participação infantil? participação, responsabilidade social, identidade, au-Processos decisórios e visibilidade em questão tonomia e cidadania, a argumentação acerca da im- Ao referir-se à forma como os adultos do iní- propriedade de sua utilização perde o sentido. Afir-cio do século XX entendiam a infância, com toda a mam que nem mesmo a distinção conceitual entrepropriedade, Korczak (1919/1984, p. 95) aborda um participação e protagonismo ficou clara na bibliogra-dos elementos centrais quando se trata de assumir fia que consultaram, concluindo que um autor podeum papel de protagonismo em um contexto social: se referir ao protagonismo em contextos em que ou- tro falaria de participação, e vice-versa, havendo, ain- E a nossa abordagem da infância, não será da, casos em que as duas expressões são usadas como reveladora do egocentrismo do adulto? sinônimos. Educados na escravatura, incapazes de Apesar da polêmica em relação ao emprego transformar a vida, como poderíamos dar dos termos participação e protagonismo, parece ha- liberdade aos nossos filhos? Deveríamos, ver duas vantagens óbvias quanto à utilização prefe- em primeiro lugar, libertar-nos das nossas rencial da palavra participação. A primeira se refere próprias amarras. à facilidade do emprego do vocábulo por crianças, uma vez que, em uma primeira análise, a palavra par- O paradoxo com o qual iniciamos este artigo ticipação é um termo de uso corrente na língua portu-(como um servo pode conceder liberdade?) será abor- guesa. A segunda vantagem se refere a maior facili-dado tomando-se em conta a necessidade de estu- dade para explicar o que é participação (com o signi-darmos o protagonismo infantil, seus possíveis signi- ficado de protagonizar) para as crianças, no contextoficados, níveis de exercício e as perspectivas que pro- de programas ou campanhas que visem promover omovem ou restringem as suas possibilidades. seu envolvimento nos processos decisórios para trans- O que vem a ser protagonismo infantil? Exis- formações sociais.tem diferenças entre protagonismo e participação? Shier (2001) argumenta que a produção aca-Considerando-se as práticas sociais associadas à in- dêmica sobre o assunto tomou um grande impulso afância, sua institucionalização, separação do “mundo partir dos anos 1990 e que a participação infantil eadulto”, será possível promover a participação real das seus desdobramentos teóricos vêm ganhando espaçocrianças? Que nível de participação é possível? Estas nas práticas de sua promoção entre a população in-são questões que nortearam a elaboração deste artigo. fantil ao redor do mundo (Adams & Ingham, 1998; A origem etimológica do termo remete à pala- Crowley, 1998; Hart, 1992; Save the Children, 1996;vra protagonistés que, no idioma grego, significava Shier, 1996; Treseder, 1997; Willow, 1997).o ator principal de uma peça teatral, ou aquele que Destaca, ainda, o trabalho pioneiro de Hartocupava o lugar principal em um acontecimento (1992, 1997), que influenciou uma grande parte dos(Ferreira, 2004). As restrições mais comuns em rela- trabalhos ulteriores. Em seus estudos, Hart afirmação ao uso desse termo, no jargão sociológico, se que não existem sociedades que ofereçam, o tempodevem a fatores de ordem política, uma vez que a todo, a máxima oportunidade de participação para asutilização alternativa da palavra ‘participação’ pare- crianças. Esta constatação não parece muito surpre-ce sugerir “uma abordagem mais democrática na ação endente, tendo em vista que é virtualmente impossí-social, sem colocar em destaque um protagonista sin- vel, considerando-se que o sistema político que servegular” (Ferretti, Zibas & Tartuce, 2004, p. 3). de contexto é um sistema democrático, que algum Entretanto, os autores enfatizam que, na revi- grupo exerça o máximo de influência o tempo todo. Ésão bibliográfica realizada sobre o tema, encontra- esperado, portanto, que diversos grupos se revezemram diferentes interpretações dos termos protagonismo nos momentos nos quais são exigidos alguns tipose participação, o que demonstra o verdadeiro caráter específicos de participação (Sinclair, 2004; Soares,polissêmico da expressão. Por ser um conceito pas- Sarmento & Tomás, 2004).sível de diferentes interpretações e imbricado com Shier (2001) explica que Hart dividiu suas oitooutros conceitos igualmente polissêmicos, como categorias de participação em dois grupos: as três
  3. 3. Pires, S. F. S., & Branco, A. U. (2007). Protagonismo infantil, sociedade e significados 313primeiras são aquelas em que não se pode considerar Assumindo que se deseja promover a partici-uma efetiva participação infantil. Consistem na ma- pação infantil e considerando a complexidade dosnipulação, na memorização e no envolvimento sim- possíveis arranjos de tarefas, decisões, níveis de abs-bólico. As cinco categorias restantes agrupam os ele- tração e estado desenvolvimental necessários para amentos da participação e suas denominações, desta- tomada de decisões, avaliação de conseqüências,cando a variação da iniciativa da proposta e da con- exercício de competências técnicas, suprimento dedução das ações. Na proposta de Hart (1997) estas necessidades econômicas, atendimento a aspectoscategorias se encontram hierarquizadas em oito ní- jurídicos, entre tantos outros que poderiam ser levan-veis progressivos de participação infantil. Toda a sua tados, a configuração mais provável é que haja dife-argumentação se desenvolve no sentido de que o rentes arranjos complexos em relação à partilha demaior grau de autonomia exercido pelas crianças é o responsabilidades, compromissos e, conseqüentemen-mais desejável e mais complexo. te, o desempenho de diferentes tarefas entre crian- ças e adultos. Apesar de apresentar aspectos teóricos relevan-tes para a reflexão acerca da participação infantil, en- O compartilhamento da responsabilidade, portendemos que a categorização hierárquica, necessaria- apresentar soluções no contexto de um processomente, não reflete a realidade do exercício da participa- decisório cujo objetivo é lograr a ampla participaçãoção por parte das crianças, o que já vem sendo aponta- de todos, é bastante complexo (Escámes & Gil, 2003;do por diversos autores (Kirby, Lanyon, Cronin, & Novaes, 2000). As propostas abstratas e a responsa- bilidade por disponibilizar os meios para a realizaçãoSinclair, 2003; Shier, 2001; Sinclair, 2004). Além disso, das ações concretas, de algum modo, precisam serconfundir participação (em uma versão radicalmente compatibilizadas. Por isso, hierarquizar os tipos deprotagônica) com predominância seria cometer erro participação, ainda que sob a alegação de catego-semelhante ao de um sistema cujos processos decisórios rização para fins acadêmicos, é impróprio. Uma vezsejam apoiados exclusivamente em adultos. que nos processos decisórios estão envolvidas com- Partindo-se de um pressuposto de que as rela- petências distintas, recursos de diversas ordens, mo-ções se estabelecem de forma sistêmica ou ecológi- tivos, conhecimentos, percepções, normas, é muitoca (Bronfenbrenner, 1986) existem diversas configu- mais aceitável pensar que haverá um fluxo de com-rações possíveis para as relações que se estabele- promissos e propostas que se alternará entre crian-cem entre crianças e adultos na execução de um pro- ças e adultos, conforme as possibilidades de contri-jeto ou mesmo durante o debate de idéias. Essas re- buição e cooperação dos diferentes grupos.lações não são simétricas e acaba por existir algum Diante disso, não há sentido em hierarquizar, agrupo que predomina ou detém o poder (Bourdieu, priori, níveis de participação tomando-se por base a1989; Foucault, 1984; MacLaren, 1997). Observa-se, iniciativa ou a responsabilidade pela condução dasespecialmente, que as relações de poder que se esta- ações, pois o que realmente importa é como se reali-belecem nos ambientes escolares poderão servir de za o processo decisório e quais são os compromissosambiente para a promoção da participação infantil, assumidos entre todos os atores. Sob o ponto de vistaou seja, o envolvimento ativo nos processos decisórios do processo decisório, interessa garantir a ampla par-coletivos de uma parcela da população que, histori- ticipação, entendendo-se que, caso a caso, haverá li-camente, por ter menor idade, foi segregada e afas- mitações segundo as quais crianças ou adultos so-tada das práticas decisórias referentes à organização bressairão em determinado momento.e dinâmica da vida social (Ariès, 1978; Kramer, 2003; A apresentação da forma como diversos auto-Kramer & Leite, 1996). Além disso, existem práticas res definem o protagonismo ou a participação servesociais relativamente consolidadas que promovem um para levar à conclusão de que a ação social, e a pre-conjunto de interdições e de prescrições que sucessi- paração para esse tipo de ação, se constituem nosvamente negam ações, capacidades ou poderes às principais elementos semânticos que os textos pre-crianças (Bujes, 2000; Sarmento, 2005), o que será tendem comunicar através das expressões que afir-posteriormente detalhado. mam: a criança como ser autônomo é capaz de
  4. 4. 314 Paidéia, 2007, 17(38), 311-320incentivar ações e decisões importantes no con- como descreve o próprio autor, é de origem france-texto de atividades relevantes. Mas será que as prá- sa. Portanto, há que se ter especial cuidado, princi-ticas sociais atuais cooperam para que as crianças se palmente se o propósito é realizar uma análise sob oafirmem como seres participativos no contexto social? ponto de vista histórico-cultural, uma vez que, nessa abordagem, não há categorias universais. É certo queA construção histórico-cultural do conceito de a infância africana ou a infância asiática, ou mesmoinfância a infância no semi-árido da Região Nordeste do Bra- Na segunda década do século XX, Janusz sil poderá não se assemelhar ao argumentado por ArièsKorczak resolveu registrar a sua percepção acerca (1978). No entanto, esta constatação somente pode-da acentuada separação entre o mundo das crianças rá ser analisada caso a caso, estudando-se a questãoe o mundo dos adultos. Nesta época já era possível da “infância” nas diferentes culturas.notar os indicadores de uma nova forma de significar A infância na Idade Média européia erae viver a infância. vivenciada em um cenário bastante complexo e extre- Se dividíssemos a humanidade em crianças mamente distinto do atual, em termos dos critérios de e adultos, e a vida em dois períodos, o da passagem para a idade adulta. Ariès (1978) argumen- infância e o da maturidade, compre- ta que um dos temas prediletos do escritor medieval enderíamos que as crianças ocupam um eram as “idades da vida”, segundo as quais o termo enorme espaço no mundo e na vida. Mas, infância se referia aos primeiros sete anos de vida. demasiado absorvidos pelos nossos próprios Outro fenômeno que influenciava as práticas problemas, não as observamos, tal como socioculturais medievais era a elevadíssima mortali- antigamente nós não nos apercebíamos da dade infantil, o que, segundo Ariès, estabelecia uma existência da mulher, dos camponeses, das relação de causa e efeito entre o período crítico no classes e dos povos oprimidos (Korczak, qual a criança corria um maior risco de falecer e a 1919/1984, p. 88, grifos nossos). sua passagem para a vida adulta. Assim que supera- va esse período no qual a sua sobrevivência era im- Neste campo cabe ao trabalho pioneiro de Ariès provável, ela se confundia com os adultos.o mérito de ter inaugurado um estudo sistemático Além disso, as idades da vida não corres-acerca da história da infância. Situada como um acon- pondiam apenas a etapas biológicas, mas estavamtecimento caracteristicamente moderno, imerso em intimamente relacionadas com a capacidade dasuma série de condições que se conjugam e que esta- crianças se inserirem no trabalho, nas atividadesbelecem novas possibilidades de compreensão de um adultas e no exercício de funções sociais. A dura-fenômeno que, apesar de apresentar uma dimensão ção da infância era reduzida apenas ao seu períodobiológica, a infância é um fato cultural por excelên- mais frágil. A partir do seu término, havia uma gran-cia (Ariès, 1978; Bujes, 2000). de interação com os adultos e as crianças-em-transi- Segundo Bujes (2000), o mérito de Ariès foi ção aprendiam as coisas que deviam saber ajudandodemonstrar que houve profundas mudanças nas ati- os adultos a fazê-las (Ariès, 1978; Gélis, 1991).tudes e nos sentimentos das pessoas em relação às A alteração do cenário que existia na Idadecrianças. Essas mudanças acabaram por serem in- Média e a constituição das práticas a partir das quaiscorporadas às práticas sociais e à construção dos sig- se define modernamente a infância, se deu a partirnificados, fazendo emergir um conceito de infância da transição do século XVII para o XVIII e se pro-que se consolidou a partir do século XVII e que in- longou até o século XIX. Fundamentada em pressu-fluiu decisivamente para que fosse dado um desta- postos filosóficos de ordem moralista e religiosa, aque muito especial a esse momento da vida humana. concepção de infância àquela época passou a enfatizar As fontes de dados utilizadas por Ariès inspi- a ingenuidade e fragilidade do ser humano (Ariès,ram cuidado quanto à generalização de conclusões 1978; Gélis, 1991). Segundo os autores, a dinâmicaconstruídas a partir delas, uma vez que a maior parte, dessa alteração iniciou-se em meio às práticas de
  5. 5. Pires, S. F. S., & Branco, A. U. (2007). Protagonismo infantil, sociedade e significados 315mimar e paparicar as crianças, dando início a uma camente, promoveria a sua diferenciação e autono-fase em que o cuidado com esses pequenos seres mia. No entanto, esta suposta autonomia é acompa-seria crescentemente enfatizado até os dias atuais. nhada por um brutal controle social que é exercidoAdultos e crianças se diferenciam cada vez mais com sobre os seres humanos, entre eles as crianças. Estao objetivo de garantir os mitos da inocência, da mesma constatação é confirmada pelo trabalho deexcessiva vulnerabilidade, e da incapacidade, Cruz, Hillesheim e Guareschi (2005) e anteriormentecujos efeitos se fazem sentir nos dias atuais, o que é observada por Foucault (1984).apontado em estudos recentes (Checkoway, A educação, então, se tornou o principal espa-Kameshwari & Finn, 1995; Francis & Lorenzo, 2002; ço institucional para organizar a vida das crianças.Hill, Davis, Prout & Tisdall, 2004; Matthews, Limb & Esta influência institucional foi chamada por Ariès deTaylor, 1999). “quarentena” e iniciou um “longo processo de O critério cronológico para caracterização da enclausuramento das crianças (como dos loucos, dosinfância surgiu a partir de duas necessidades: de uti- pobres e das prostitutas) que se estende até os nos-lizar um parâmetro preciso para identificar as pesso- sos dias, e ao qual se dá o nome de escolarização”as e pelo estabelecimento progressivo de uma rela- (Aires, 1978, p. 11).ção biunívoca entre a idade e a etapa de escolarização Sarmento (2004, 2005), com relação à disciplina,(Ariès, 1978). A idade se tornou uma quantidade juri- explica que as escolas impõem o que chamam de “ofí-dicamente mensurável, com precisão de horas. A cio de criança”. É um universo próprio de normas quenecessidade em assumir uma personalidade jurídica servem para organizar o desempenho social das crian-ao longo da vida, transferir bens, sofrer sanções, en- ças, onde são conduzidos processos de socialização ver-tre outros aspectos legais reforçou a adoção desse tical, imposição de normas, idéias, crenças e valores quecritério (Foucault, 1984; Gélis, 1991). Além disso, a são predominantemente construídos sob o ponto de vis-criança começou a permanecer mais tempo na esco- ta do adulto (McLaren, 1997; Sarmento, 2005).la, deixando de conviver, nesse momento, com os Nesse contexto, o conceito sociológico atualadultos de sua família e de aprender a vida direta- de infância se constrói a partir da formação de ummente por meio do trabalho ou da realização das ta- corpo de especialistas, da institucionalização da es-refas, que outrora serviam de parâmetro para passa- cola, bem como do desenvolvimento de teorias e degem da infância à vida adulta. técnicas específicas para lidar com as crianças. Nos Além disso, a crescente preocupação com o bem Estados nacionais europeus, surgidos a partir da que-estar das crianças e o grande esforço realizado pelas da da sociedade feudal, foram estabelecidas regras,famílias em não aceitar a “fatalidade” da mortalidade expectativas, possibilidades e limites para todos osinfantil, passou a ser um objetivo dos pais, o que contri- indivíduos, que, de certa forma, serviram de contextobuiu para a rápida difusão de elementos necessários à para essas transformações.construção da nova concepção sobre a excessiva fra- A formação de um corpo de especialistas sobregilidade da infância e dos conseqüentes cuidados es- a criança é um aspecto relevante, uma vez que aumentapeciais que seriam necessários (Gélis, 1991). o risco da ocorrência de uma separação mais evidente Com relação à necessidade da diferenciação entre crianças e adultos. Já que há alguém que sabeentre os indivíduos, Frones (conforme citado por tanto sobre ela, para que escutá-la diretamente?Montandon, 2001) observa um curioso paradoxo re- Sarmento (2005) se refere à construção da in-lacionado à invasão da vida infantil por esse rigoroso fância, a partir de processos historicamente consoli-controle social e por uma regulamentação maciça no dados na negação de determinadas características oudomínio da educação e dos cuidados profissionais. A condições, categoria ou aspecto da sociedade a umdinâmica social moderna exige que esse controle bu- grupo. Segundo sua argumentação, as crianças fo-rocrático (necessidade de identidade única a partir ram pensadas e reguladas, na modernidade, a partirdo nascimento para o exercício do direito de possuir, de um conjunto de interdições e de prescriçõespor exemplo) se dê sobre o indivíduo, o que, hipoteti- que sucessivamente negam ações, capacidades ou
  6. 6. 316 Paidéia, 2007, 17(38), 311-320poderes às crianças e, como afirma Bujes (2000, p. res e com adultos, se envolvem nas mais variadas28), “sobretudo inseri-las em processos de controle e ações nos espaços público e privado. Oswald (1992),regulação cada vez mais sofisticados, porque invisí- por exemplo, estudou a negociação e a criação deveis e consentidos”. complexos conjuntos de normas entre crianças, con- Tornando-se os corpos e mentes das crianças cluindo sobre a grande capacidade infantil em lidarobjeto da ciência, proliferou o conhecimento acerca com elementos simbólicos. Estudos como este de-desses pequenos seres. Bujes (2000) afirma que o monstram que as culturas infantis, historicamentesaber produzido com base nesse processo promove posicionadas no tempo e no espaço, não são reprodu-dois efeitos complementares que se reforçam mutu- ções, em verdadeira grandeza, de culturas adultas,amente: “descreve os processos pelos quais passam nem são uma versão imperfeita ou em miniatura doos sujeitos infantis no seu desenvolvimento (descre- que existe no ambiente social. São fruto de um com-vendo o que é normal e desejável neste desenvolvi- plexo processo de co-construção para o qual as cri-mento) e, ao mesmo tempo, serve de referência para anças estão mais do que preparadas para iniciar aque tais processos sejam observados e avaliados” sua caminhada ao lado dos adultos.(Bujes, 2000, p. 29). No entanto, a institucionalização dos cuidados As crianças possuem características próprias com a criança, bem como a grande quantidade deao seu momento desenvolvimental, o que não as tor- tempo que passam envolvidas com a escola se torna-nam menos competentes enquanto atores sociais nem ram impedimentos para a participação infantil, tendoseres incompletos ou imperfeitos, mas caracterizam em vista o grau de controle exercido pelos adultos e aelementos configuradores de um grupo singular na pouca influência que as crianças possuem sob seusexistência humana (Qvortrup, 1991, 1995; Sarmento, próprios ambientes. Apesar disso, a escola poderia2000, 2001, 2003). ser um espaço privilegiado para o exercício da parti- No entanto, ainda que a concepção atual de cipação e de tudo o que antes ocorria nos espaçosinfância promova a invisibilidade e afonia infantis, as sociais comuns e no trabalho. Procurando reagir acrianças seguem participando ativamente da cons- esse saber produzido durante o transcorrer do séculotrução cultural (Boto, 2002, p. 57). XX, como lembra Sarmento (2005), as principais abor- dagens teóricas atuais sobre a infância desenvolvem Encontra-se um quê de silêncio, de suas atividades de forma a pesquisar a competência separação, de isolamento, e também de infantil, considerando a sua legítima experiência, as invisibilidade. A criança é muda; em sua suas oportunidades de vida e os seus ambientes. Uma individualidade, é espectador silencioso; é nova forma de significar a infância, apoiada nas pos- silenciada em sua voz, que, pelo suposto sibilidades, suas características particulares e sob o moderno, não saberá falar por si. A criança ponto de vista do momento vivido é fundamental para dita pela razão moderna foi desencantada; a superação dos estudos baseados na incapacidade e sem dúvida. Foi secularizada e institu- incompletude infantis. cionalizada. (...) Ao separar a criança do universo adulto, a modernidade cria a Participação infantil, escolarização e controle infância como uma mônada – unidade social substancial ativa e individual; presente, no Escolarização, controle social e os critérios limite, em todos os seres infantis da espécie modernos de infância se imbricam. As revoluções humana: sempre a mesma; sempre igual, demográfica, econômica e social que ocorreram a inquebrantável, inamovível, irredutível – um partir do século XVII, serviram de contexto para que mínimo denominador comum. Não falamos a escola se estabelecesse como um lugar de cuidado mais das crianças, e sim da infância. da infância. As crianças, que antes aprendiam a rea- lizar as suas tarefas em um contexto laboral ao lado Expressam-se de formas diferenciadas a in- dos adultos, passaram a freqüentar a escola, esse novoterpretação, simbolização e comunicação das suas local de aprendizagem, que logo se tornou, no mundopercepções do mundo. Ao interagirem com seus pa- ocidental, um espaço para a imposição de disciplina.
  7. 7. Pires, S. F. S., & Branco, A. U. (2007). Protagonismo infantil, sociedade e significados 317Estava então iniciada a separação do mundo adulto para nove os anos escolares obrigatórios. Este con-do mundo das crianças a que se refere Janusz texto, no qual as crianças passam, no mínimo, cincoKorczak e ao que Ariès (1978) chamou de “quaren- horas diárias é ideal para a condução de estratégiastena”, e Sarmento (2005), de “ofício de criança”. de disciplina e construção dirigida de significados. E Na sociedade ocidental, foi se difundindo a aí, este contexto torna-se capaz tanto de gerar impo-percepção de que a criança não estava madura para sições e canalizações de regras e valores, como tam-a vida e que era um ser do futuro. Conseqüentemen- bém de promover a crítica, a flexibilidade simbólica ete, surgiu a compreensão de que as crianças precisa- a criatividade entre os alunos. Entretanto, o controlevam de um regime especial de preparação para o social que se estabeleceu sobre as crianças, suas for-ingresso na vida adulta, o que auxiliou e agilizou o mas, seus níveis e suas articulações não lhes deixouestabelecimento desse sistema de aprendizagem. muito espaço.Pouco a pouco, a partir do século XVIII até os dias A admissão do pressuposto que a criança nãoatuais, foi se estabelecendo uma relação entre a ida- está madura para a vida, e que é necessário submetê-de das crianças e a série escolar que deveriam estar la a um regime especial antes de permitir o seu in-cursando. gresso na vida adulta vem promovendo o conseqüen- A ênfase no critério cronológico para a passa- te prolongamento da infância em sincronia com agem à vida adulta teve os seus primeiros momentos duração da escolarização obrigatória. Não seria essana confluência desse fenômeno com o surgimento da uma forma indireta de também prolongar o períodonecessidade do gerenciamento da vida sob o ponto em que prevalece a concepção de inaptidão ede vista jurídico. O surgimento do Estado-nação, a incompletude da criança?adoção de sistemas republicanos e democráticos ne- Os princípios que sustentam a participação in-cessitava da codificação de normas para o exercício fantil indicam que é necessário investir na autonomiade direitos de um grande número de cidadãos. Sem infantil, o que não significa incentivar o surgimentouma solução alternativa para a garantia de direitos, de pequenos tiranos, nem a submissão dos adultos àos países se lançaram numa produção legislativa de- vontade das crianças. Pensar desta forma seria in-senfreada. Para que essas leis tivessem a sua eficá- verter a situação que hoje se verifica sem nenhumcia garantida, as pessoas precisavam ser diferencia- ganho desenvolvimental ou social. A verdadeira au-das umas das outras. A articulação entre os critérios tonomia é regulada por um compromisso recíprococronológico, datiloscópico e, recentemente, os méto- entre os sujeitos (Rogoff, 1995).dos de identificação genética constitui-se em estraté-gia metodológica utilizada nessa individuação. A ida- É muito mais produtivo imaginar um sistemade cronológica é uma dimensão facilmente mensu- complexo de interações que se configura em tornorável e extremamente útil para a aplicação de condi- da iniciativa e das responsabilidades compartilhadasções jurídicas. durante a condução do processo decisório de realiza- ção das ações de um determinado projeto. Crianças No entanto, observa-se um paradoxo nesse e adultos assumirão responsabilidades diferentes (nemcontexto. A necessidade de individuação das pessoas por isso necessariamente menos importantes) ao lon-para efeito do exercício de seus direitos coexiste com go de todos os momentos, desde o surgimento de umaum forte controle social que oferece fortes sugestões idéia, sua discussão e realização. No entanto, é ne-no sentido de promover imposição relativamente pa- cessário alertar que os critérios utilizados atualmentedronizada de crenças e valores (Hardman, 2001; para separar o mundo entre crianças e adultos nãoQvortrup, 1995). facilitam este tipo de configuração e compar- A par do processo de individuação e durante o tilhamento de responsabilidade e compromissos.decorrer do século XX, o tempo que a criança passa- Os estudos que tratam das relações entre pa-va na escola foi aumentando, assim como também res e sobre as trocas e brincadeiras entre criançasfoi incrementada a quantidade de anos que, obrigato- foram os que promoveram uma tomada de consciên-riamente, alguém deveria freqüentar o ensino funda- cia sobre a debilidade dos paradigmas que concei-mental. Recentemente, no Brasil, aumentou-se de oito tuavam as crianças como objetos da ação dos adul-
  8. 8. 318 Paidéia, 2007, 17(38), 311-320tos. Destacam-se, por exemplo, os trabalhos realiza- vimento do conceito de infância no contexto das so-dos por Corsaro (Corsaro, 1979; Corsaro & Eder, ciedades e valorizar a capacidade das crianças em1990; Corsaro & Miller, 1992). Em um de seus estu- participar dos processos decisórios. É necessário, pois,dos, Corsaro (1986) concluiu que, quando as crian- refletir de forma mais profunda em como a adoçãoças interagem representando papéis e deixam a sua dos critérios de infância poderá promover maior apro-imaginação livre, por um lado tentam adquirir certo ximação entre crianças e adultos e suas formas decontrole sobre suas próprias vidas, e por outro com- compartilhar projetos, responsabilidades e compromis-partilham esse controle entre os pares. sos. Superar a concepção da incapacidade e da A partir do interesse pelo papel que a lingua- incompletude será fundamental aspecto para que agem desempenha na construção de significados participação infantil se torne uma realidade social.(Bruner, 1997; Valsiner, 2005), Montandon (2001)apresenta o estudo de Maynard (1986) cuja principal Referênciasconclusão é mostrar que as crianças são capazes de Adams, E., & Ingham, S. (1998). Changing places:realizar interações complexas, progredindo da nega- Children’s participation in environmental planning.ção e afirmação a formas de argumentação muito London: The Children’s Society.sofisticadas. A relevância do ponto de vista das pró-prias crianças é destacada por Passuth (1987), ao Alwin, D. F. (1988). Historical changes in parental orientations to children. In P. A. Adler & P. Adlerdescrever as atitudes das crianças em relação à sua (Eds.), Sociological studies of child developmentprópria idade e à idade dos outros, assim como (Vol. 3, pp. 65-86). Greenwich, CT: JAI Press.os privilégios e expectativas referentes aos com-portamentos que são associados ao fato das cri- Ariès, P. (1978). História social da criança e daanças serem grandes ou pequenas. família. Rio de Janeiro: LTC. Ainda no sentido de reforçar a capacidade de Bourdieu, P. (1989). O poder simbólico. Rio departicipação infantil, Sarmento (2004, 2005) argumen- Janeiro: Bertrand.ta que, a par das intensas mudanças por que passa o Boto, C. O. (2002). Desencantamento da criança:mundo, as representações, idéias e conceitos sobre Entre a renascença e o século das luzes. In M. C.as crianças também vêm se modificando rapidamen- Freitas & M. Kuhlmann (Orgs.), Os intelectuaiste. Montandon (2001), neste mesmo sentido, aponta na história da infância (pp. 11-60). São Paulo:que a valorização da criança na condição de agente Cortez.ativo na construção cultural passa a ocorrer de for-ma mais intensa, o que é indicado pela quantidade de Bujes, M. I. E. (2000). O fio e a trama: As criançastrabalhos que concluem sobre: (1) a grande influên- nas malhas do poder. Educação e Realidade, 4(1), 25-44.cia que as crianças têm nas vidas de seus pais oufamiliares(Alwin, 1988; Desalvo, Zurcher & Bronfenbrenner, U. (1986). Ecology of the family asGrotevant, 1986); (2) os efeitos que as instituições a context for human development: Researchescolares têm na organização da vida infantil (Frones, perspectives. Developmental Psychology, 22,1994; Phadraig, 1994); e (3) a luta implícita e velada 723-742.entre educadores e alunos pelo poder e pelo direito Bruner, J. (1997). Atos de significação. Portode expressão, respectivamente (MacLaren, 1997). Alegre: Artes Médicas. Esses estudos servem para indicar que exis- Corsaro, W. A. (1979). Young children’s conception oftem critérios alternativos para definir a infância e as status and role. Sociology of Education, 52, 46-59.relações deste momento desenvolvimental do ser hu-mano com a sociedade adulta. Tais critérios estão Corsaro, W. A. (1986). Discourse processes withinrelacionados às habilidades para o exercício das fun- peer culture: From a constructivist to an interpretiveções necessárias, à capacidade individual para o exer- approach to childhood socialization. In P. A. Adlercício da autonomia e da iniciativa. & P. Adler (Eds.), Sociological studies of child Uma abordagem sociocultural construtivista development (Vol. 1, pp. 81-104). Greenwich, CT:nos permite, assim, compreender o próprio desenvol- JAI Press.
  9. 9. Pires, S. F. S., & Branco, A. U. (2007). Protagonismo infantil, sociedade e significados 319Corsaro, W. A., & Eder, D. (1990). Children’s peer Gélis, J. (1991). A individualização da criança. In P. cultures. Annual Review of Sociology, 16, 197-220. Ariès & R. Chartier (Orgs.), História da vida privada: Da Renascença ao século das luzesCorsaro, W. A., & Miller, P. J. (1992). Interpretive (pp. 311-329). São Paulo: Cia das Letras. approaches to children’s socialization. San Francisco: Jossey Bass. Hardman, C. (2001). Can there be an anthropology of children? Childhood, 8, 501-517.Checkoway, B., Kameshwari, P., & Finn, J. (1995). Youth participation in community planning: What Hart, R. (1992). Children’s participation: From are the benefits? Journal of Planning Education tokenism to citizenship. Florence, Italy: UNICEF and Research, 14, 134-139. Hart, R. (1997). Children’s participation: TheCrowley, P. (1998). Participación infantil: Para una theory and practice of involving young citizens definición del marco conceptual. In B. A. Verazzi in community development and environmental care. London: Earthscan. & R. Benes (Orgs.), La participación de niños y adolescentes en el contexto de convención Hill, M., Davis, J., Prout, A., & Tisdall, K. (2004). sobre los derechos del niño: Visiones y Moving the participation agenda forward. perspectivas (pp. 9-16). Bogotá: UNICEF. Children & Society, 18, 77-96.Cruz, L., Hillesheim, B., & Guareschi, N. M. F. Kirby, P., Lanyon, C., Cronin, K., & Sinclair, R. (2005). Infância e políticas públicas: Um olhar (2003). Building a culture of participation. sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade, London: Department for Education and Skills. 17(3), 42-49. Korczak, J. (1984). Como amar uma criança. SãoDesalvo, F. J., Zurcher, L. A., & Grotevant, H. (1986). Paulo: Paz e Terra. (Original publicado em 1919). Toward understanding the discipline process: The Kramer, S. (2003). A política do pré-escolar no Brasil: parent-child interaction model. In P. A. Adler & A arte do disfarce (7a ed.). São Paulo: Cortez. P. Adler (Eds.), Sociological studies of child Kramer, S., & Leite, M. I. (1996). Infância: Fios e development (Vol.1, pp. 123-136). Greenwich, desafios da pesquisa (3a ed.). Campinas, SP: CT: JAI Press. Papirus.Escámez, J., & Gil, R. (2003). O protagonismo na MacLaren, P. (1997). A vida nas escolas: Uma educação. Porto Alegre: Artmed. introdução à pedagogia crítica nos fundamentosFerreira, A. B. H. (2004). Novo dicionário Aurélio da educação. Porto Alegre: Artes Médicas. da língua portuguesa (3a ed.). Curitiba: Positivo. Matthews, H., Limb, M., & Taylor, M. (1999). YoungFerretti, C. J., Zibas, D. M. L., & Tartuce, G. L. B. P. people’s participation and representation in society. (2004). Protagonismo juvenil na literatura Geoforum, 30, 135-144. especializada e na reforma do ensino médio. Maynard, D. (1986). The Development of argumen- Cadernos de Pesquisa, 34, 411-423. tative skills among children. In P. A. Adler & P.Foucault, M. (1984). Microfísica do poder. Rio de Adler (Eds.), Sociological studies of child development (Vol. 1, pp. 233-258). Greenwich, Janeiro: Graal. CT: JAI Press.Francis, M., & Lorenzo, R. (2002). Seven realms of Montandon, C. (2001). Sociologia da infância: Balanço children’s participation. Journal of Enviro- dos trabalhos em língua inglesa. Cadernos de nmental Psychology, 22, 157-169. Pesquisa, 112, 33-60.Frones, I. (1994). Dimensions of childhood. In J. Novaes, R. (2000). Juventude e participação social: Qvortrup, M. Bardy, G. Sgritta & H. Winters- Apontamentos sobre a reinvenção da política. In berger (Eds.), Childhood matters: Social theory, H. W. Abramo, M. V. Freitas & M. P. Sposito practice and politics (pp. 145-164). Aldershot, (Orgs.), Juventude em debate (pp. 46-69). São United Kingdom: Avebury. Paulo: Cortez.
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