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A CAÇADA
JUDICIAL AO
EX-PRESIDENTE
LULA
Em mais de 40 anos de atividade pú-
blica,a vida do ex-presidente Lula foi
vasculhada em todos os aspectos:
político, fiscal, financeiro e até pesso-
al. Nenhum político brasileiro foi tão
investigado, por tanto tempo: pelos
organismosdesegurançadaditadura,
pela imprensa, pelos adversários po-
líticos e por comissões do Congresso
durante seus dois mandatos.
Apesardasfalsasacusaçõesquesem-
presofreu,nuncasedemonstrounada
de errado na vida de Lula, porque
ele sempre agiu dentro da lei, antes,
durante e depois de ser presidente
do Brasil. Somente a ditadura ousou
condenar e prender Lula, em 1980,
combasenainfameLeideSegurança
Nacional.Seucrimede“subversão”foi
lutarpelademocraciaepelosdireitos
dos trabalhadores.
DesdeareeleiçãodapresidentaDilma
Rousseff,emoutubrode2014,Lulator-
nou-sealvodeumaverdadeiracaçada
judicial. Agentes partidarizados do es-
tado, no Ministério Público, na Polícia
Federal e no Poder Judiciário, mobili-
zaram-se com o objetivo de encontrar
umcrime–qualquerum–paraacusar
Lula e levá-lo aos tribunais.
Dezenas de procuradores, delega-
dos, fiscais da Receita Federal e até
juízes atuam freneticamente nesta
caçada, em cumplicidade com os
monopólios da imprensa e bandos de
difamadores profissionais.
Na ausência de acusações formais,
pois Lula sempre agiu dentro da lei,
promovem um julgamento pela mí-
dia (trial by media), sem equilíbrio e
sem direito ao contraditório. Boatos,
ilações e vazamentos seletivos de
investigações são divulgados com
estardalhaço, num verdadeiro lincha-
mento moral e político.
Está claro que o objetivo da plu-
tocracia brasileira, da mass media e
dos setores mais retrógados do País
é levar o ex-presidente ao banco dos
réus, para excluir Lula do processo
político brasileiro.
Quebraramossigilosbancárioefiscal
deLula,deseusfilhos,desuaempresa
depalestrasedoInstitutoLula.Quebra-
ram o sigilo dos telefonemas de Lula,
seusfamiliares,colaboradoreseatéde
seusadvogados.Invadiramevasculha-
ram a casa de Lula, as casas de seus
filhos e o Instituto Lula.
Investigaram todas as viagens inter-
nacionaisdoex-presidente–quempa-
gou, que aviões usou, quem o acom-
panhou, onde se hospedou, com
quemconversou,inclusivechefesde
estado e de governo. Investigaram
as palestras e até os presentes que
Lularecebeuquandoerapresidente.
E não encontraram rigorosamente
nadacapazdeassociarLulaaosdes-
vios na Petrobras, investigados na
Operação LavaJato, ou a qualquer
outra ilegalidade. Nenhum depósito
suspeito, nenhuma conta no exte-
rior, nenhuma empresa de fachada,
nenhumcentavoquenãotenhasido
ganho honestamente e declarado
para o pagamento de impostos.
Nem mesmo os réus confessos da
Operação LavaJato, que negociam
benefíciospenaisefinanceirosemtro-
ca de acusações a agentes políticos,
ousaramapontaraparticipaçãodireta
ouindiretadeLulanosdesviosdaPe-
trobras.Eissoéterrivelmentefrustran-
teparaoscaçadoresdoex-presidente.
Na ausência de provas, evidências
ou testemunhos confiáveis, os algo-
zesdeLulasubmetemoex-presidente
aumasériedeconstrangimentosear-
bitrariedades,queviolamnãoapenas
suas garantias, mas os princípios do
estado democrático de direito, ame-
açando toda a sociedade.
ENQUANTO TENTAM ENCONTRAR UM
CRIME – QUALQUER UM – PARA CONDENAR
LULA NOS TRIBUNAIS, ADVERSÁRIOS
DO MAIOR LÍDER POLÍTICO DO BRASIL
PROMOVEM UM JULGAMENTO PELA
MÍDIA, NA MAIS VIOLENTA CAMPANHA DE
DIFAMAÇÃO CONTRA UM HOMEM PÚBLICO
EM TODA A HISTÓRIA DO PAÍS.
AO LONGO DESTES
DOIS ANOS,
FORAM VIOLADOS
OS SEGUINTES
DIREITOS DO EX-
PRESIDENTE LULA:
. o direito a tratamento imparcial
e à presunção da inocência;
. o direito ao juiz natural e ao
promotor natural;
. o direito à ciência de inquéritos
e do acesso pleno aos autos, o
que chegou a ser reconhecido
pelo Conselho Nacional do
Ministério Público;
. o direito ao sigilo das
comunicações com os
advogados; o que chegou a ser
reconhecido pelo Ministro Teori
Zavaski, do Supremo Tribunal
Federal;
. o direito ao sigilo das
comunicações telefônicas;
também reconhecido pelo
Ministro Teori, do STF;
. o direito à preservação do sigilo
de dados pessoais, fiscais e
bancários confiados a agentes
do estado e à Justiça;
. o direito de não ser
indefinidamente investigado
além dos prazos legais ou
razoáveis para a apresentação
de denúncia ou arquivamento
de feitos;
. o direito à privacidade e à
preservação da imagem,
previstos no Artigo 5o da
Constituição do Brasil.
. o direito de resposta nos meios
de comunicação;
. o direito político de exercer
função pública, para a qual
sempre esteve apto, negado
•	 1 ação penal proposta
pelo Procurador-Geral
da República referente
a suposta (e inexistente)
tentativa de obstrução de
Justiça;
•	 1 inquérito de procuradores
federais de Brasília para
investigar suposta (e
inexistente) vantagem a
um dos filhos de Lula na
tramitação de Medidas
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•	 3 inquéritos policiais
abertos pela Polícia Federal
em Brasília e no Paraná;
•	 2 ações de fiscalização da
Receita Federal que nada
encontraram de irregular no
Instituto Lula e na empresa
LILS Palestras;
•	 Quebra do sigilo fiscal
e bancário de Lula, do
Instituto Lula, da LILS
Palestras e de mais 12
pessoas e 38 empresas de
pessoas ligadas ao ex-
presidente;
•	 Quebra do sigilo telefônico
e das comunicações por
internet de Lula, de sua
família, do Instituto Lula e de
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até mesmo os advogados
de Lula foram atingidos por
esta medida ilegal;
•	 38 mandados de busca e
apreensão nas casas de
Lula e de seus filhos, de
funcionários e diretores do
Instituto Lula, de pessoas
ligadas a ele, executados
com abuso de autoridade,
apreensões ilegais e
sequestro do servidor de
e-mails do Instituto Lula;
por decisão individual do
ministro Gilmar Mendes,
do STF;
. e até o direito de ir e vir, sem
que houvesse decreto
de prisão e sem hipótese
prevista em lei para sua
condução coercitiva em 4
de março de 2016.
CONTRA LULA,
UM TIRO-AO-
ALVO JUDICIAL
As sucessivas arbitrariedades
contra Lula ocorrem no âmbito de
um ataque judicial e parajudicial
em diversas frentes simultâneas, o
que configura um movimento or-
questrado de perseguição.
Ao longo destes dois anos, o ex-
-presidente, seus familiares, o Ins-
tituto Lula e a empresa LILS pales-
tras tornaram-se objeto de:
•	 3 inquéritos abertos por
procuradores federais do
Paraná, por supostas (e
inexistentes) alegações
referentes a imóveis que
Lula não possui, palestras
realizadas conforme a lei;
•	 1 ação penal referente aos
mesmos fatos, proposta por
promotores do Ministério
Público de São Paulo;
•	 1 inquérito aberto por
procuradores federais de
Brasília, sobre as viagens
internacionais do ex-
presidente;
•	 1 inquérito do Procurador-
Geral da República para
apurar fatos relacionados
Operação LavaJato;
Os agentes partidarizados do estado
promovem um verdadeiro tiro-ao-alvo
judicial,atacandoLulasimultaneamen-
te em diversas frentes judiciais, pelas
mesmas alegações, o que é inconsti-
tucional,alémdeferirprincípiosuniver-
sais do direito, adotados pelo Brasil em
tratados internacionais.
Por exemplo: o Procurador-Geral da
República, Rodrigo Janot, incluiu o
ex-presidente em um inquérito sobre
aPetrobrásnoSupremoTribunalFede-
ral. Quase ao mesmo tempo, solicitou
a transferência, para a vara do juiz Ser-
gio Moro, de inquéritos que tratam dos
mesmos fatos, o que significa uma du-
plainvestigaçãodoex-presidenteLula.
PERSEGUIÇÃO,
ARBITRARIEDADES
E ABUSOS
Nos últimos 12 meses, Lula prestou
5 depoimentos à Polícia Federal e ao
Ministério Público e apresentou infor-
mações por escrito em 2 inquéritos.
Apesar de ter cumprido todos os
mandados e solicitações e de ter pres-
tado esclarecimentos às autoridades
até voluntariamente, no dia 4 de março
da Casa Civil, para o qual havia sido
indicado poucas horas antes da divul-
gação ilegal.
Nenhum líder político brasileiro teve
sua intimidade, suas contas, seus mo-
vimentos tão vasculhados, num verda-
deiro complô contra um cidadão, des-
respeitando seus direitos e negando a
presunção da inocência.
E apesar de tudo, não há nenhuma
ação judicial aceita contra Lula, ou
seja: ele não é réu, mas seus acusado-
res, no aparelho de estado e na mídia, o
tratam como previamente condenado.
O resultado desse complô de agen-
tes do estado e meios de comunicação
é a maior operação de propaganda
opressiva que já se fez contra um ho-
mem público no Brasil. É o linchamen-
to jurídico-midiático e a incitação ao
ódio contra a maior liderança política
do País.
Lula é perseguido porque não
podem derrotá-lo nas urnas. E ape-
sar da sistemática campanha de di-
famação jurídico-midiática, continua
sendo avaliado nas pesquisas como
o melhor presidente que o Brasil já
teve, além de liderar as sondagens
para uma futura eleição presidencial.
Lula foi submetido, de forma ilegal, in-
justificada e arbitrária, a uma condução
coercitiva para depoimento sem qual-
quer intimação anterior – um verdadei-
ro sequestro por parte da Força Tarefa
da Lava Jato.
Lula foi alvo de um pedido de prisão
preventiva, de forma ainda mais ilegal,
injustificável e arbitrária, por parte de
promotores de Justiça de São Paulo,
que foi negado pela Justiça por sua
flagrante ilegalidade.
Agentes do estado vazaram e conti-
nuam vazando criminosamente para a
imprensa dados bancários e fiscais de
Lula, de seus filhos, do Instituto Lula e
da LILS Palestras.
O juiz Sergio Moro divulgou ilegal-
mente conversas telefônicas privadas
do ex-presidente Lula, sua mulher, Ma-
risa Letícia, e seus filhos, com diversos
interlocutores que nada têm a ver com
os fatos investigados, inclusive um di-
álogo com a presidenta da República,
Dilma Rousseff.
Esse vazamento criminoso – expres-
samente condenado como ilegal pelo
ministro Teori Zavaski, do STF – foi ma-
nipulado pela mídia de forma a impedir
queLulaassumisseocargodeministro
LULA NÃO FOGE DA
JUSTIÇA; RECORRE
À JUSTIÇA.
O ex-presidente Lula vem recor-
rendo sistematicamente à Justiça
contra os abusos e arbitrariedades
praticadas por agentes do estado,
difamadores profissionais e meios
de comunicação que divulgam men-
tiras a seu respeito.
A defesa de Lula solicitou e obteve
a abertura de Procedimentos Disci-
plinares no Conselho Nacional do
Ministério Público contra dois pro-
curadores da República que atuaram
de forma facciosa;
Apresentou ao CNMP e obteve
a confirmação de ilegalidade na
abertura de inquérito por parte de
promotores do Ministério Público de
São Paulo;
Apresentou ao STF e aguarda o
julgamento de Ação Cível Originá-
ria, com agravo, para definir a quem
compete investigar os fatos relacio-
nados ao sítio Santa Bárbara e ao
Condomínio Solaris;
Recorreu ao Tribunal de Justiça
de São Paulo e aguarda julgamento
contra decisão da juíza da 4a Vara
Criminal sobre o mesmo conflito de
competência;
Apresentou ao STF habeas corpus
contra decisão injurídica do ministro
Gilmar Mendes, corrigida e revoga-
da pelo ministro Teori Zavascki em
mandado de segurança da Advoca-
cia Geral da União;
Apresentou ao STF recurso contra
decisão do ministro Gilmar Mendes
que o impede de assumir o cargo de
Ministro de Estado, embora Lula pre-
encha todos os requisitos constitu-
cionais e legais para esta finalidade;
Apresentou ao juiz Sergio Moro
4 solicitações de devolução de ob-
jetos pessoais de noras e filhos de
Lula, apreendidos ilegalmente pela
Polícia Federal.
Apresentou Representação à Pro-
curadoria-Geral da República contra
atos abusivos e usurpação de com-
petência por parte do juiz Sergio
Moro;
Apresentou Reclamação ao STF
contra atos abusivos do juiz Sergio
Moro, que usurpam a competência
da Suprema Corte;
E apresentou, em cinco de julho,
OINTERROGATÓRIO
DELULA
Neste link, a íntegra do depoimen-
to de Lula aos delegados e procu-
radores da Operação Lava Jato,
prestado sob condução coercitiva
no aeroporto de Congonhas em 4
de março de 2016.
http://www.institutolula.org/leia-a-
-integra-do-depoimento-de-lula-a-p-
f-em-14-03
A VERDADE SOBRE
AS ALEGAÇÕES
CONTRA LULA
Emdepoimentos,manifestaçõesdos
advogados e notas do Instituto Lula,
o ex-presidente Lula esclareceu to-
dos os fatos e rebateu as alegações
de seus detratores.
LulaentrouesaiudaPresidênciada
República com o mesmo patrimônio
imobiliário que possuía antes – pa-
trimônio adquirido em uma vida de
trabalho desde a infância.
Não oculta, não sonega, não tem
conta no exterior, não registra bens
em nome de outras pessoas nem de
empresas em paraísos fiscais.
E jamais participou ou se benefi-
ciou,diretaouindiretamente,dedes-
viosnaPetrobrasouemqualquerato
ilícito, antes, durante e depois de ter
exercidoaPresidênciadaRepública.
Eis um breve resumo das res-
postas às alegações falsas,
com a indicação dos documen-
tos que comprovam a verdade.
ApartamentonoGuarujá:Lulanãoé
nuncafoidonodoapartamento164-A
doCondomínioSolaris,porqueafamí-
lianãoquiscompraroimóvel,mesmo
depoisdeeletersidoreformadopelo
verdadeiro proprietário. Informações
completasem:http://www.institutolu-
la.org/documentos-do-guaruja-des-
montando-a-farsa
SítioemAtibaia:Lulanãoénuncafoi
dono do Sítio Santa Bárbara. O Sítio
foi comprado por amigos de Lula e
desuafamíliacomchequesadminis-
trativos, o que elimina as hipóteses
de lavagem de dinheiro e ocultação
de patrimônio. As reformas feitas no
sítioforamcusteadaspelosproprietá-
rios e nada têm a ver com os desvios
investigados na Lava Jato.
Informações completas e documen-
exceção de suspeição em relação
ao juiz Sergio Moro, para que este
reconheça a perda de imparciali-
dade para julgar ações envolvendo
Lula, por ter antecipado juízos, entre
outras razões.
Contra seus detratores na impren-
sa, no Congresso Nacional e nas re-
des subterrâneas de difamação, os
advogados do ex-presidente Lula
apresentaram:
•	 6 queixas crime;
•	 6 interpelações criminais;
•	 9 ações indenizatórias por
danos morais;
•	 5 pedidos de inquéritos
criminais;
•	 e formularam duas solicitações
de direito de resposta, uma das
quais atendida e outra, contra
a TV Globo, em tramitação na
Justiça.
Quem deve explicações à Justiça e
à sociedade não é Lula; são os pro-
curadores, delegados e juízes que
abusam do poder, são os jornais,
emissoras de rádio e TV que mani-
pularam notícias falsas e acusações
sem fundamento.
tos sobre Atibaia e o patrimônio de
Lula em:
http://www.institutolula.org/o-que-o-
-ex-presidente-lula-tem-e-o-que-inven-
tam-que-ele-teria
Palestras de Lula: Depois que dei-
xou a presidência da República, Lula
fez 72 palestras contratadas por 40
empresasdoBrasiledoexterior,reco-
lhendoimpostospormeiodaempresa
LILS Palestras. Os valores pagos e as
condições contratuais foram os mes-
mos para as 40 empresas: tanto as 8
investigadas na Lava Jato quanto às
demais 32, incluindo a INFOGLOBO,
da Família Marinho. Todas as pales-
tras foram efetivamente realizadas,
conforme comprovado nesta relação
comdatas,locais,contratantes,temas,
fotos, vídeos e notícias:
http://institutolula.org/uploads/relato-
riopalestraslils20160323.pdf
DoaçõesaoInstitutoLula:OInstitu-
to Lula recebe doações de pessoas e
empresas,conformealei,paramanter
suas atividades, e isso nada tem a ver
com as investigações da Lava Jato.
A Força Tarefa divulgou ilegalmente
algunsdoadores,masescondeuosde-
maiseomitiudopúblicocomoessedi-
nheiroéaplicado,oquesepodeverno
Relatório de Atividades Instituto Lula
2011-2015:
http://www.institutolula.org/conheca-
-a-historia-e-as-atividades-do-instituto-
-lula-de-1993-a-2015
Acervopresidencial:O ex-presiden-
teLulanãodesviounemseapropriou
ilegalmente de nenhum objeto do
acervo presidencial, nem cometeu
ilegalidades no armazenamento. Esta
notaesclarecequealeibrasileiraobri-
ga os ex-presidentes a manter e pre-
servaroacervo,masnãoapontameio
e recursos:
http://www.institutolula.org/acervo-
-presidencial-querem-criminalizar-o-
-legado-de-lula
É falsaanotíciadequepartedoacervo
teriasidodesviadaporLulaouqueele
teriaseapropriadodebensdopalácio.
A revista que espalhou essa farsa é a
mesmaquedesmontouoboatonuma
reportagem de 2010:
http://www.institutolula.org/epoca-faz-
-sensacionalismo-sobre-acervo-que-e-
la-mesmo-noticiou-em-2010
Obstrução de Justiça: O ex-presi-
dente Lula jamais conversou com o
ex-senador Delcídio do Amaral sobre
açõesparaobstruiraJustiçaousobre
qualquer ato ilícito. Em depoimento à
ProcuradoriaGeraldaRepública,em7
de abril, o ex-presidente Lula esclare-
ceuosfatosedesmentiuoex-senador.
Delcídionãoapresentouqualquerpro-
vaindício,evidênciaoutestemunhode
suas ilações.
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PT: A caçada judicial ao Ex-Presidente Lula – BAIXAR PDF

  • 2. Em mais de 40 anos de atividade pú- blica,a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pesso- al. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismosdesegurançadaditadura, pela imprensa, pelos adversários po- líticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos. Apesardasfalsasacusaçõesquesem- presofreu,nuncasedemonstrounada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, combasenainfameLeideSegurança Nacional.Seucrimede“subversão”foi lutarpelademocraciaepelosdireitos dos trabalhadores. DesdeareeleiçãodapresidentaDilma Rousseff,emoutubrode2014,Lulator- nou-sealvodeumaverdadeiracaçada judicial. Agentes partidarizados do es- tado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobili- zaram-se com o objetivo de encontrar umcrime–qualquerum–paraacusar Lula e levá-lo aos tribunais. Dezenas de procuradores, delega- dos, fiscais da Receita Federal e até juízes atuam freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os monopólios da imprensa e bandos de difamadores profissionais. Na ausência de acusações formais, pois Lula sempre agiu dentro da lei, promovem um julgamento pela mí- dia (trial by media), sem equilíbrio e sem direito ao contraditório. Boatos, ilações e vazamentos seletivos de investigações são divulgados com estardalhaço, num verdadeiro lincha- mento moral e político. Está claro que o objetivo da plu- tocracia brasileira, da mass media e dos setores mais retrógados do País é levar o ex-presidente ao banco dos réus, para excluir Lula do processo político brasileiro. Quebraramossigilosbancárioefiscal deLula,deseusfilhos,desuaempresa depalestrasedoInstitutoLula.Quebra- ram o sigilo dos telefonemas de Lula, seusfamiliares,colaboradoreseatéde seusadvogados.Invadiramevasculha- ram a casa de Lula, as casas de seus filhos e o Instituto Lula. Investigaram todas as viagens inter- nacionaisdoex-presidente–quempa- gou, que aviões usou, quem o acom- panhou, onde se hospedou, com quemconversou,inclusivechefesde estado e de governo. Investigaram as palestras e até os presentes que Lularecebeuquandoerapresidente. E não encontraram rigorosamente nadacapazdeassociarLulaaosdes- vios na Petrobras, investigados na Operação LavaJato, ou a qualquer outra ilegalidade. Nenhum depósito suspeito, nenhuma conta no exte- rior, nenhuma empresa de fachada, nenhumcentavoquenãotenhasido ganho honestamente e declarado para o pagamento de impostos. Nem mesmo os réus confessos da Operação LavaJato, que negociam benefíciospenaisefinanceirosemtro- ca de acusações a agentes políticos, ousaramapontaraparticipaçãodireta ouindiretadeLulanosdesviosdaPe- trobras.Eissoéterrivelmentefrustran- teparaoscaçadoresdoex-presidente. Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os algo- zesdeLulasubmetemoex-presidente aumasériedeconstrangimentosear- bitrariedades,queviolamnãoapenas suas garantias, mas os princípios do estado democrático de direito, ame- açando toda a sociedade. ENQUANTO TENTAM ENCONTRAR UM CRIME – QUALQUER UM – PARA CONDENAR LULA NOS TRIBUNAIS, ADVERSÁRIOS DO MAIOR LÍDER POLÍTICO DO BRASIL PROMOVEM UM JULGAMENTO PELA MÍDIA, NA MAIS VIOLENTA CAMPANHA DE DIFAMAÇÃO CONTRA UM HOMEM PÚBLICO EM TODA A HISTÓRIA DO PAÍS.
  • 3. AO LONGO DESTES DOIS ANOS, FORAM VIOLADOS OS SEGUINTES DIREITOS DO EX- PRESIDENTE LULA: . o direito a tratamento imparcial e à presunção da inocência; . o direito ao juiz natural e ao promotor natural; . o direito à ciência de inquéritos e do acesso pleno aos autos, o que chegou a ser reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público; . o direito ao sigilo das comunicações com os advogados; o que chegou a ser reconhecido pelo Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal; . o direito ao sigilo das comunicações telefônicas; também reconhecido pelo Ministro Teori, do STF; . o direito à preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários confiados a agentes do estado e à Justiça; . o direito de não ser indefinidamente investigado além dos prazos legais ou razoáveis para a apresentação de denúncia ou arquivamento de feitos; . o direito à privacidade e à preservação da imagem, previstos no Artigo 5o da Constituição do Brasil. . o direito de resposta nos meios de comunicação; . o direito político de exercer função pública, para a qual sempre esteve apto, negado • 1 ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República referente a suposta (e inexistente) tentativa de obstrução de Justiça; • 1 inquérito de procuradores federais de Brasília para investigar suposta (e inexistente) vantagem a um dos filhos de Lula na tramitação de Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso • 3 inquéritos policiais abertos pela Polícia Federal em Brasília e no Paraná; • 2 ações de fiscalização da Receita Federal que nada encontraram de irregular no Instituto Lula e na empresa LILS Palestras; • Quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas ao ex- presidente; • Quebra do sigilo telefônico e das comunicações por internet de Lula, de sua família, do Instituto Lula e de diretores do Instituto Lula; até mesmo os advogados de Lula foram atingidos por esta medida ilegal; • 38 mandados de busca e apreensão nas casas de Lula e de seus filhos, de funcionários e diretores do Instituto Lula, de pessoas ligadas a ele, executados com abuso de autoridade, apreensões ilegais e sequestro do servidor de e-mails do Instituto Lula; por decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do STF; . e até o direito de ir e vir, sem que houvesse decreto de prisão e sem hipótese prevista em lei para sua condução coercitiva em 4 de março de 2016. CONTRA LULA, UM TIRO-AO- ALVO JUDICIAL As sucessivas arbitrariedades contra Lula ocorrem no âmbito de um ataque judicial e parajudicial em diversas frentes simultâneas, o que configura um movimento or- questrado de perseguição. Ao longo destes dois anos, o ex- -presidente, seus familiares, o Ins- tituto Lula e a empresa LILS pales- tras tornaram-se objeto de: • 3 inquéritos abertos por procuradores federais do Paraná, por supostas (e inexistentes) alegações referentes a imóveis que Lula não possui, palestras realizadas conforme a lei; • 1 ação penal referente aos mesmos fatos, proposta por promotores do Ministério Público de São Paulo; • 1 inquérito aberto por procuradores federais de Brasília, sobre as viagens internacionais do ex- presidente; • 1 inquérito do Procurador- Geral da República para apurar fatos relacionados Operação LavaJato; Os agentes partidarizados do estado promovem um verdadeiro tiro-ao-alvo judicial,atacandoLulasimultaneamen- te em diversas frentes judiciais, pelas mesmas alegações, o que é inconsti- tucional,alémdeferirprincípiosuniver- sais do direito, adotados pelo Brasil em tratados internacionais. Por exemplo: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente em um inquérito sobre aPetrobrásnoSupremoTribunalFede- ral. Quase ao mesmo tempo, solicitou a transferência, para a vara do juiz Ser- gio Moro, de inquéritos que tratam dos mesmos fatos, o que significa uma du- plainvestigaçãodoex-presidenteLula. PERSEGUIÇÃO, ARBITRARIEDADES E ABUSOS Nos últimos 12 meses, Lula prestou 5 depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público e apresentou infor- mações por escrito em 2 inquéritos. Apesar de ter cumprido todos os mandados e solicitações e de ter pres- tado esclarecimentos às autoridades até voluntariamente, no dia 4 de março da Casa Civil, para o qual havia sido indicado poucas horas antes da divul- gação ilegal. Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas, seus mo- vimentos tão vasculhados, num verda- deiro complô contra um cidadão, des- respeitando seus direitos e negando a presunção da inocência. E apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusado- res, no aparelho de estado e na mídia, o tratam como previamente condenado. O resultado desse complô de agen- tes do estado e meios de comunicação é a maior operação de propaganda opressiva que já se fez contra um ho- mem público no Brasil. É o linchamen- to jurídico-midiático e a incitação ao ódio contra a maior liderança política do País. Lula é perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E ape- sar da sistemática campanha de di- famação jurídico-midiática, continua sendo avaliado nas pesquisas como o melhor presidente que o Brasil já teve, além de liderar as sondagens para uma futura eleição presidencial. Lula foi submetido, de forma ilegal, in- justificada e arbitrária, a uma condução coercitiva para depoimento sem qual- quer intimação anterior – um verdadei- ro sequestro por parte da Força Tarefa da Lava Jato. Lula foi alvo de um pedido de prisão preventiva, de forma ainda mais ilegal, injustificável e arbitrária, por parte de promotores de Justiça de São Paulo, que foi negado pela Justiça por sua flagrante ilegalidade. Agentes do estado vazaram e conti- nuam vazando criminosamente para a imprensa dados bancários e fiscais de Lula, de seus filhos, do Instituto Lula e da LILS Palestras. O juiz Sergio Moro divulgou ilegal- mente conversas telefônicas privadas do ex-presidente Lula, sua mulher, Ma- risa Letícia, e seus filhos, com diversos interlocutores que nada têm a ver com os fatos investigados, inclusive um di- álogo com a presidenta da República, Dilma Rousseff. Esse vazamento criminoso – expres- samente condenado como ilegal pelo ministro Teori Zavaski, do STF – foi ma- nipulado pela mídia de forma a impedir queLulaassumisseocargodeministro
  • 4. LULA NÃO FOGE DA JUSTIÇA; RECORRE À JUSTIÇA. O ex-presidente Lula vem recor- rendo sistematicamente à Justiça contra os abusos e arbitrariedades praticadas por agentes do estado, difamadores profissionais e meios de comunicação que divulgam men- tiras a seu respeito. A defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de Procedimentos Disci- plinares no Conselho Nacional do Ministério Público contra dois pro- curadores da República que atuaram de forma facciosa; Apresentou ao CNMP e obteve a confirmação de ilegalidade na abertura de inquérito por parte de promotores do Ministério Público de São Paulo; Apresentou ao STF e aguarda o julgamento de Ação Cível Originá- ria, com agravo, para definir a quem compete investigar os fatos relacio- nados ao sítio Santa Bárbara e ao Condomínio Solaris; Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda julgamento contra decisão da juíza da 4a Vara Criminal sobre o mesmo conflito de competência; Apresentou ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, corrigida e revoga- da pelo ministro Teori Zavascki em mandado de segurança da Advoca- cia Geral da União; Apresentou ao STF recurso contra decisão do ministro Gilmar Mendes que o impede de assumir o cargo de Ministro de Estado, embora Lula pre- encha todos os requisitos constitu- cionais e legais para esta finalidade; Apresentou ao juiz Sergio Moro 4 solicitações de devolução de ob- jetos pessoais de noras e filhos de Lula, apreendidos ilegalmente pela Polícia Federal. Apresentou Representação à Pro- curadoria-Geral da República contra atos abusivos e usurpação de com- petência por parte do juiz Sergio Moro; Apresentou Reclamação ao STF contra atos abusivos do juiz Sergio Moro, que usurpam a competência da Suprema Corte; E apresentou, em cinco de julho, OINTERROGATÓRIO DELULA Neste link, a íntegra do depoimen- to de Lula aos delegados e procu- radores da Operação Lava Jato, prestado sob condução coercitiva no aeroporto de Congonhas em 4 de março de 2016. http://www.institutolula.org/leia-a- -integra-do-depoimento-de-lula-a-p- f-em-14-03 A VERDADE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTRA LULA Emdepoimentos,manifestaçõesdos advogados e notas do Instituto Lula, o ex-presidente Lula esclareceu to- dos os fatos e rebateu as alegações de seus detratores. LulaentrouesaiudaPresidênciada República com o mesmo patrimônio imobiliário que possuía antes – pa- trimônio adquirido em uma vida de trabalho desde a infância. Não oculta, não sonega, não tem conta no exterior, não registra bens em nome de outras pessoas nem de empresas em paraísos fiscais. E jamais participou ou se benefi- ciou,diretaouindiretamente,dedes- viosnaPetrobrasouemqualquerato ilícito, antes, durante e depois de ter exercidoaPresidênciadaRepública. Eis um breve resumo das res- postas às alegações falsas, com a indicação dos documen- tos que comprovam a verdade. ApartamentonoGuarujá:Lulanãoé nuncafoidonodoapartamento164-A doCondomínioSolaris,porqueafamí- lianãoquiscompraroimóvel,mesmo depoisdeeletersidoreformadopelo verdadeiro proprietário. Informações completasem:http://www.institutolu- la.org/documentos-do-guaruja-des- montando-a-farsa SítioemAtibaia:Lulanãoénuncafoi dono do Sítio Santa Bárbara. O Sítio foi comprado por amigos de Lula e desuafamíliacomchequesadminis- trativos, o que elimina as hipóteses de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As reformas feitas no sítioforamcusteadaspelosproprietá- rios e nada têm a ver com os desvios investigados na Lava Jato. Informações completas e documen- exceção de suspeição em relação ao juiz Sergio Moro, para que este reconheça a perda de imparciali- dade para julgar ações envolvendo Lula, por ter antecipado juízos, entre outras razões. Contra seus detratores na impren- sa, no Congresso Nacional e nas re- des subterrâneas de difamação, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram: • 6 queixas crime; • 6 interpelações criminais; • 9 ações indenizatórias por danos morais; • 5 pedidos de inquéritos criminais; • e formularam duas solicitações de direito de resposta, uma das quais atendida e outra, contra a TV Globo, em tramitação na Justiça. Quem deve explicações à Justiça e à sociedade não é Lula; são os pro- curadores, delegados e juízes que abusam do poder, são os jornais, emissoras de rádio e TV que mani- pularam notícias falsas e acusações sem fundamento. tos sobre Atibaia e o patrimônio de Lula em: http://www.institutolula.org/o-que-o- -ex-presidente-lula-tem-e-o-que-inven- tam-que-ele-teria Palestras de Lula: Depois que dei- xou a presidência da República, Lula fez 72 palestras contratadas por 40 empresasdoBrasiledoexterior,reco- lhendoimpostospormeiodaempresa LILS Palestras. Os valores pagos e as condições contratuais foram os mes- mos para as 40 empresas: tanto as 8 investigadas na Lava Jato quanto às demais 32, incluindo a INFOGLOBO, da Família Marinho. Todas as pales- tras foram efetivamente realizadas, conforme comprovado nesta relação comdatas,locais,contratantes,temas, fotos, vídeos e notícias: http://institutolula.org/uploads/relato- riopalestraslils20160323.pdf DoaçõesaoInstitutoLula:OInstitu- to Lula recebe doações de pessoas e empresas,conformealei,paramanter suas atividades, e isso nada tem a ver com as investigações da Lava Jato. A Força Tarefa divulgou ilegalmente algunsdoadores,masescondeuosde- maiseomitiudopúblicocomoessedi- nheiroéaplicado,oquesepodeverno Relatório de Atividades Instituto Lula 2011-2015: http://www.institutolula.org/conheca- -a-historia-e-as-atividades-do-instituto- -lula-de-1993-a-2015 Acervopresidencial:O ex-presiden- teLulanãodesviounemseapropriou ilegalmente de nenhum objeto do acervo presidencial, nem cometeu ilegalidades no armazenamento. Esta notaesclarecequealeibrasileiraobri- ga os ex-presidentes a manter e pre- servaroacervo,masnãoapontameio e recursos: http://www.institutolula.org/acervo- -presidencial-querem-criminalizar-o- -legado-de-lula É falsaanotíciadequepartedoacervo teriasidodesviadaporLulaouqueele teriaseapropriadodebensdopalácio. A revista que espalhou essa farsa é a mesmaquedesmontouoboatonuma reportagem de 2010: http://www.institutolula.org/epoca-faz- -sensacionalismo-sobre-acervo-que-e- la-mesmo-noticiou-em-2010 Obstrução de Justiça: O ex-presi- dente Lula jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral sobre açõesparaobstruiraJustiçaousobre qualquer ato ilícito. Em depoimento à ProcuradoriaGeraldaRepública,em7 de abril, o ex-presidente Lula esclare- ceuosfatosedesmentiuoex-senador. Delcídionãoapresentouqualquerpro- vaindício,evidênciaoutestemunhode suas ilações.