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CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
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CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
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A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO POBRE DO IDEAL URBANÍSTICO DE
PEREIRA PASSOS
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RESUMO
Desde o período colonial, o Rio de Janeiro foi o centro da administração do país,
tornando-se capital. No período...
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SUMÁRIO
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A VISÃO DO ATRASO NO RIO DE JANEIRO _____...
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INTRODUÇÃO
O Rio de Janeiro foi elevado a capital do país no período colonial, portanto os olhos,
principalmente da clas...
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e habitações similares. Todos com problemas de insalubridade.
Desde o meado do séc. XIX, vários relatórios foram feitos ...
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Janeiro no exterior era exatamente de, Cidade Suja. No livro de Oswaldo Porto Rocha, há
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para essa massa popular. Embora as ofertas de trabalho fossem maiores nessa área, a
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comerciante e antigo morador do bairro, que com a abertura do cortiço ao lado de sua casa,
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AS DEMOLIÇÕES E A EXPULSÃO DA POPULAÇÃO POBRE.
Um dos objetivos da reforma urbanística foi afastar a população pobre da...
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jogo do bicho, a permanência de m...
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surgem barracos no Morro da Babilônia, seguindo o aparecimento de moradias no morro do
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No governo de Pereira Passos, surge efetivamente a necessidade de modernizar, sobretudo, a área central da cidade do Rio de Janeiro. Entre os objetivos da reforma urbanística, proposta e efetivada por Pereira Passos, há a exclusão da população pobre. É sobre isso que o artigo trata.

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  1. 1. 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO POBRE NO IDEAL URBANÍSTICO DE PEREIRA PASSOS. POR MARCELA CRISTINA CUNHA AMORIM DA SILVA 08200404 Rio de Janeiro Junho/2011
  2. 2. 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO POBRE NO IDEAL URBANÍSTICO DE PEREIRA PASSOS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de História da UNISUAM, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Licenciado em História. Por: Marcela Cristina Cunha Amorim da Silva 08200404 Professor-Orientador: Adriana Patrícia Ronco Rio de Janeiro Junho/2011
  3. 3. 3 MARCELA CRISTINA CUNHA AMORIM DA SILVA 08200404 A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO POBRE DO IDEAL URBANÍSTICO DE PEREIRA PASSOS Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Licenciado em História.. APROVADA em: ______ de ___________ de _______ Professor-Orientador: Adriana Patrícia Ronco Professor Convidado: ____________________________________________ Professor Convidado: ____________________________________________ Rio de Janeiro Junho/2011
  4. 4. 4 RESUMO Desde o período colonial, o Rio de Janeiro foi o centro da administração do país, tornando-se capital. No período do governo de Pereira Passos surge efetivamente a necessidade de modernizar, sobretudo, a área central da cidade. Entre os objetivos da Reforma Urbanística, destacamos, a expulsão da população pobre do centro do Rio, pois eram considerados os causadores do atraso, sujeira e insalubridade, a fim de tornar a capital do país um local moderno, e pronto aos interesses econômicos da elite republicana. Palavras-chave: Pereira Passos, Reforma Urbanística, População pobre, Habitações populares.
  5. 5. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO __________________________________________________________6 A VISÃO DO ATRASO NO RIO DE JANEIRO ________________________________6 A DEPENDÊNCIA ENTRE AS HABITAÇÕES COLETIVAS E SEUS MORADORES ________________________________________________________________________8 AS DEMOLIÇÕES E A EXPULSÃO DA POPULAÇÃO POBRE ________________11 CONSIDERAÇÕES FINAIS ______________________________________________13 BIBLIOGRAFIA _______________________________________________________ 14
  6. 6. 6 INTRODUÇÃO O Rio de Janeiro foi elevado a capital do país no período colonial, portanto os olhos, principalmente da classe dominante e capitalista, estavam sobre a cidade. No começo do séc. XX, já no período republicano, a necessidade de modernizar e limpar o Rio de Janeiro foi concretizada na presidência de Rodrigues Alves. Para realizar os planos de urbanização e embelezamento da cidade, Rodrigues Alves nomeou Pereira Passos como prefeito do Rio de Janeiro. O objetivo do artigo é analisarmos as formas que a administração responsável pela reforma no Rio, utilizou para forçar a saída da população pobre do local do progresso na capital. Analisaremos como a população pobre e as habitações coletivas dependiam uma da outra para a existência de ambas na área central do Rio, ocasionando a necessidade de afugentá-las do centro, tornando o local propício para o avanço econômico. Abordaremos os resultados que a reforma Pereira Passos trouxe para essa população. Na pesquisa utilizamos trechos da Revista do Clube de Engenharia da época das demolições, que traz o relatório feito pela Inspetoria Geral de Higiene, sobre as condições habitacionais de cortiços e casas de cômodo. Usamos obras bibliográficas que abordam sobre o tema proposto. Pesquisamos a obra "O Cortiço" de Aluizio Azevedo. Analisamos artigos disponíveis na internet e fontes iconográficas. A VISÃO DO ATRASO NO RIO DE JANEIRO. Desde a chegada de D. João VI, a cidade do Rio de Janeiro passou por transformações urbanísticas, pois a cidade era o espelho do país. No período Republicano, o espaço urbano estava modificado , os prédios e casarões que a princípio foram feitos baseados em modelos coloniais europeus, para o embelezamento da cidade, passaram a ser um dos maiores problemas para os planos de modernização do Rio de Janeiro no princípio do séc. XX. Na grande maioria desses prédios e casarões, não habitavam mais a aristocracia, pois ela havia mudado-se para as regiões da Zona Sul, como por exemplo, Botafogo. Os novos moradores eram pessoas de baixa renda. Os antigos casarões haviam se tornado em cortiços
  7. 7. 7 e habitações similares. Todos com problemas de insalubridade. Desde o meado do séc. XIX, vários relatórios foram feitos a respeito das condições físicas e sanitárias do Rio de Janeiro, sobretudo na área central. As sessões do Clube de Engenharia (Instituição formada por quase todos os engenheiros recém formados da Escola Politécnica onde se destacava a presença de Francisco Pereira Passos), discutiam sobre os mais variados temas, porém a questão sobre a reforma urbana e a transformação da cidade eram sempre mencionados. No final do séc. XIX, a Inspetoria Geral de Higiene apresenta um relatório que cita as condições dos antigos prédios: " ... dos grandes prédios de sobrado que, por meio de biombos de pinho, são convertidos em cortiços, servindo de morada a grande número de indivíduos, que assim aglomerados, sem ar, sem água, sem luz e limpeza, constituem verdadeiros focos de infecção..." (Revista do Clube de Engenharia , 1981, p. 23) No Clube de Engenharia é nomeado uma comissão para estudar esse relatório e dar a solução necessária para o saneamento e melhoramento da Capital do país. Surgem decretos que destinam combater as habitações coletivas. No começo da República, antes do mandato de Pereira Passos, o cortiço conhecido como "Cabeça de Porco", foi demolido e evacuado. Diziam ser o local onde existia mais focos das epidemias que assolavam a cidade (Enders, 2002. p.202). Mesmo após a sua demolição, os problemas continuaram, pois os agentes da calamidade pública, os moradores, continuavam morando na área central do Rio. O Rio de janeiro enfrentava vários surtos de epidemias, como a febre amarela, tuberculose, peste bubônica e cólera. Por terem o entendimento, a partir dos relatórios do Clube de Engenharia, que as habitações populares eram o principal foco de empestiamento dessas doenças e da insalubridade no Rio de Janeiro, e seus moradores os agentes desse caos, a solução encontrada foi eliminar o foco do problema, expulsando os moradores da área central do Rio e a dependência de sua permanência, isto é, as habitações coletivas. Por ser o Rio de Janeiro, capital do país, a cidade deveria estar em condições de receber os investimentos do capital estrangeiro, pois aos olhos da administração a cidade se mostrava feia, suja, doente e atrasada. E o comentário que se fazia a respeito do Rio de
  8. 8. 8 Janeiro no exterior era exatamente de, Cidade Suja. No livro de Oswaldo Porto Rocha, há uma citação de Rodrigues Alves, quando este toma posse, que diz: " Aparelhados por bons elementos naturais, como efetivamente o somos, não conseguiremos, todavia, o nosso fortalecimento econômico sem o concurso do braço e do capital, cuja introdução no país convém promover, afastando com pertinaz diligência todas as causas que puderem embaraçá-la". (Rocha, 1995. p.60) Analisando esse pronunciamento, Rodrigues Alves deixa bem claro que nada poderia parar o crescimento econômico do Rio de Janeiro, e que "afastaria" tudo o que estivesse atrapalhando o avanço do país. Com a fama no exterior de Rio sujo, a possibilidade de atração de viajantes estrangeiros diminuiria, como também os seus investimentos. Para executar efetivamente o plano de urbanismo e organização na área central da capital do país, Rodrigues Alves nomeou como prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos. Que com sua visão européia de modernização, trouxe modificações, incluindo a social, pois para realizar essas transformações, o referido prefeito demoliu muitas habitações populares, segregando a população pobre do convívio da elite carioca. A DEPENDÊNCIA ENTRE AS HABITAÇÕES COLETIVAS E SEUS MORADORES. A abolição da escravatura, a migração e a introdução do trabalho assalariado, foram alguns fatores que concorreram para o aumento da população no Rio de Janeiro, principalmente na área central, pois nessa localidade as oportunidades de trabalho eram maiores. Na região central estavam estabelecidas as indústrias de pequeno porte com uma produção quase artesanal devido ao baixo nível de mecanização, o que proporcionava muita mão-de-obra. Na área central, também haviam muitos que trabalhavam como quitandeiros, vendedores de cestos, enfim, trabalhadores ambulantes. O grande aumento da população no centro do Rio, ocasionou a necessidade de moradias
  9. 9. 9 para essa massa popular. Embora as ofertas de trabalho fossem maiores nessa área, a situação da grande maioria desses trabalhadores era precária. Os salários mal podiam arcar com o aluguel das habitações coletivas. A população de baixa renda se amontoava nos prédios e casarões, que se transformaram em cortiços e similares, devido à visão capitalista dos novos donos. Esses proprietários, geralmente imigrantes portugueses de classe alta, dividiram esses prédios em incontáveis cômodos, sem se preocuparem com as suas condições básicas. As casas de cômodos, consideradas entre as habitações coletivas a mais precária, foram definidas como: "... prédios grandes ou mesmo pequenos, com divisões de madeira, cujos aposentos são alugados com ou sem mobília, por tempo indeterminado, a indivíduos solteiros, de qualquer sexo, e a pequenas famílias..., quase sempre em más condições de higiene e asseio, onde não se encontra o dono..., ficando assim completamente abandonadas. Tem aparelhos sanitários em número insuficiente e quase sempre sem banheiro." (Rocha, 1995. p. 145) Os cortiços, também denominados como estalagens, não fugiam da aparência feia e insalubre que os seus moradores enfrentavam. Nos relatórios oficiais o cortiço era definido como: habitação coletiva, geralmente constituída por pequenos quartos de madeira ou construção ligeira...sem cozinha...com aparelho sanitário e lavanderia comum (Rocha, 1995, p.146). Nas habitações coletivas haviam nos seus pátios várias criações de animais, que misturavam-se aos moradores, quando estes faziam suas tarefas, como por exemplo, lavar roupas ou brincar. Todos vivendo em minúsculas casinhas, aglomerados em locais com pouca ventilação, com dificuldade de água, luz e saneamento básico, situação que facilitava a proliferação de doenças. Analisando a obra literária de Aluízio Azevedo "O Cortiço", o autor nos mostra alguns detalhes sobre essa moradia; relata que antes mesmo da tinta secar, as casinhas do cortiço eram alugadas pelos trabalhadores que tinham seus locais de trabalho perto dessa habitação coletiva. Mostra também o desagrado de um dos personagens chamado Miranda, rico
  10. 10. 10 comerciante e antigo morador do bairro, que com a abertura do cortiço ao lado de sua casa, demonstrou muito desgosto, pois essa habitação popular teria desvalorizado sua residência ,no sentido de ter dado a rua, um cenário de pobreza (Azevedo, 1997, p. 11). Embora no romance "O Cortiço", os personagens não demonstrem tanta tristeza, as habitações coletivas evidenciavam sua precariedade, nas altas taxas de mortalidade que assolavam essas moradias. Resultado da situação econômica que não possibilitava uma habitação melhor. Na obra de Aluízio Azevedo, destaca o enfrentamento da população pobre com a polícia, apresentando o cortiço a sua própria "república". Os cortiços além de serem focos de doenças, devido à aglomeração de pessoas, possuíam um ambiente propício a revoltas, o que os levava a serem observados com certa cautela pelo governo. A população pobre, estabelecida na área central do Rio de Janeiro, era constituída por operários, prostitutas, capoeiristas, malandros, soldados de baixa patente, estrangeiros etc. É importante destacar o grande número de negros entre essa população, que por seu passado de escravidão já o excluía em desfrutar do progresso da cidade. Essa população convivia nas ruas da cidade com a camada abastada. Era o contraste do fraque e cartola da elite, com os pés descalços dos ambulantes. A camada pobre saía cedo de suas casas em direção ao trabalho: nas fábricas, nas vendas de quitutes, nas lavagens de roupas, para trabalharem como padeiros, como leiteiros (ordenhando suas vacas no meio da rua), sapateiros, açougueiros (com seus tabuleiros de carne fresca), parteiras, enfim, todo o tipo de trabalho que pudessem sobreviver. Nas ruas do centro haviam quiosques que inicialmente vendiam jornais e bilhetes de loterias, mas que posteriormente passaram a vender todo o tipo de miudezas, incluindo alimentos e bebidas alcoólicas, onde muitos trabalhadores no final do dia recorriam para tomar um trago ou alimentar-se dos petiscos. Entre os frequentadores dos quiosques estavam muitos malandros, prostitutas e mendigos. Ao assumir a prefeitura da capital do país, Pereira Passos iniciou o processo que definiria a capital como moderna e sustentável, onde não haveria espaço para essa população pobre e marginal.
  11. 11. 11 AS DEMOLIÇÕES E A EXPULSÃO DA POPULAÇÃO POBRE. Um dos objetivos da reforma urbanística foi afastar a população pobre da área central, dando a capital ares sofisticados e com melhor circulação para o mercado capitalista; e para isso, Pereira Passos utilizou como modelo, a iniciativa urbanística do Prefeito Hausmann. Em Paris, Hausmann derrubou casas, abriu largas avenidas, construiu boulevars (considerado a mais espetacular inovação urbana do séc. XIX), demoliu muitas habitações e muitos outras transformações, que serviram de referência para as obras que foram concretizadas no Rio de Janeiro. No governo de Pereira Passos, começaram as iniciativas para a expulsão dos moradores indesejados da área central. No ano de 1904, os domicílios coletivos começaram a ser demolidos. Cerca de 2500 habitações foram derrubadas e quase 20 mil pessoas foram obrigadas a procurar novas habitações, longe das áreas valorizadas do Rio de Janeiro. No espaço que antes estavam os domicílios populares, ruas foram alargadas e limpas, praças e a avenida central foram inauguradas, enfim, para Pereira Passos o ideal urbanístico estava sendo concretizado. A população pobre e miserável, agentes do cenário sujo e insalubre estava sendo afastada e suas habitações, comprovação da sua pobreza, extintas. Após as demolições, uma das maneiras de efetivar a retirada da população pobre do Rio de Janeiro, para que os problemas causados por ela não retornassem, foi criar decretos que não permitiam a construção de cortiços e similares e estimular a construção de prédios mais modernos, para atender, sobretudo, os setores ligados ao comércio de importação e construção civil. Esses prédios deveriam seguir os critérios estabelecidos pela comissão de obras, sujeita ao prefeito Pereira Passos. Os prédios que serviriam como domicílios ficaram com os aluguéis altíssimos, permitindo apenas que a camada mais favorecida usufruísse deles. Se nas habitações insalubres, localizadas na área central, a população pagava o aluguel com dificuldade, nesses novos prédios a moradia seria impossível.(Rocha,1997, p.178) Outra forma que garantisse o controle da permanência dos causadores da sujeira e atraso, nas ruas valorizadas, foi baixar decretos de uma nova ordem social como: proibir a ação dos ambulantes que vendiam de tudo como: leite, aves, vassouras, cebolas etc.,
  12. 12. 12 comercializados muitas vezes sem higiene e quase sempre sem regulamentação; proibir o jogo do bicho, a permanência de mendigos e vadios nas ruas do centro do Rio, e eliminar os quiosques. Outro fator que demonstrou o desejo de afastar a população indesejada, seria a falta de um planejamento habitacional por parte da municipalidade, para a ajuda dos despejados das habitações demolidas. Após as demolições, Pereira Passos mandou construir uma Vila Operária para 2.000 empregados na Cidade Nova. O número de habitações atingiu apenas 10% da camada desabrigada. Notemos que os domicílios foram apenas para "operários" e não para aqueles que tinham outra ocupação. A capital do país também estava sendo preparada para receber novos imigrantes, que estariam sobre o controle do sistema "empregado-patrão"; imigrantes chamados por Rodrigues Alves de "...braço..." (Rocha, 1997, p. 60), certamente os maiores beneficiados com as casas da Vila Operária seriam esses estrangeiros, portanto, se Pereira Passos desejasse conservar a população pobre na área central do Rio de Janeiro, certamente teria criado um plano de habitação para essa camada social, ou criar decretos que obrigassem os donos de cortiços a melhorá-los ao invés de demoli-los, o que não ocorreu. A intenção da municipalidade era orientar a população pobre à morarem longe da área central, nos lugares suburbanos. Alguns seguiram essa orientação, porém, muitos que recebiam seus ganhos no centro do Rio, subiram aos morros que estavam ao entorno da região valorizada, e lá fizeram suas casas. Os que possuíam trabalho assalariado se deslocaram para o subúrbio, espalhando-se perto das linhas férreas, como Rio d'Ouro, São Cristovão, Engenho Velho, e demais regíões suburbanas. Aqueles que tiravam a sua subsistência em trabalhos temporários ou autônomos, consequentemente não possuíam estabilidade financeira para o aluguel de casa ou os custos do transporte, portanto, a alternativa foi construir suas casas nos morros adjacentes, com os entulhos disponíveis dos escombros das demolições. Os morros da Providência, antigo morro da "Favela", Morro Santo Antônio e Morro do Pinto foram alguns que receberam uma grande contingência de moradores. As casas dos morros eram de madeira, chão batido, algumas com telhados de latas abertas, com a maioria da população negra. Em 1907,
  13. 13. 13 surgem barracos no Morro da Babilônia, seguindo o aparecimento de moradias no morro do Salgueiro, na Tijuca, e na Mangueira, atrás da Quinta da Boa Vista. Ao longo dos anos encontram-se várias referências de casas em morros de Copacabana, Leme, Estácio, Botafogo, e nos subúrbios ao norte da cidade. A expulsão das camadas pobres ocasionou a sua expansão ao entorno dos bairros valorizados, marcando a paisagem e frustrando o desejo da elite governante de afastar a vizinhança empobrecida. CONSIDERAÇÕES FINAIS No princípio do séc. XX, tudo o que se mostrava feio na paisagem urbana era objeto de preocupação por parte da elite burguesa. O Rio de Janeiro como espelho do país e principal porto de importação/exportação, deveria estar bonito, limpo e com uma população à altura. Os governantes acharam necessário esconder um povo que não se enquadrava nos padrões da classe abastada e dominante. (Carvalho, p.162). Nos jornais, relatórios e documentos oficiais os pobres eram denominados de: anormais, selvagens, ignorantes, incivilizados, feios, desordeiros, rudes, grevistas, degenerados, preguiçosos, boêmios, anarquistas, irresponsáveis, perniciosos, bêbados, farristas, nocivos, desocupados, marginais, sujos, parasitas, vadios, viciados, ladrões, criminosos, etc. Uma população que realmente incomodava. Pressionar a saída da população pobre e efetivar a sua expulsão através de iniciativas que impossibilitassem a sua volta, foi o traço marcante da reforma urbanística de Pereira Passos. Porém, como já mencionamos neste artigo, a transferência dos pobres para as áreas ao entorno da área central do Rio de Janeiro, frustrou de certa forma os interesses da municipalidade, acarretando um outro problema, o fortalecimento das favelas, problema que até hoje os governantes tentam administrar.
  14. 14. 14 BIBLIOGRAFIA: LIVROS: • ROCHA, Osvaldo Porto. A ERA DAS DEMOLIÇÕES. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Cultura. Departamento Geral de Documentação Informação Cultural. Divisão de Editoração. 1995. • ENDERS, Armelle. A HISTÓRIA DO RIO DE JANEIRO. 1ª ed. Rio de Janeiro. Ed. Gryphus. 2002. • CARVALHO, Delgado. HISTÓRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2ª ed. Rio de Janeiro. Biblioteca carioca. 1988. • CARVALHO, José Murilo. OS BESTIALIZADOS: O RIO DE JANEIRO E A REPÚBLICA QUE NÃO FOI. 2ª ed. São Paulo. Companhia das Letras. 1987. ARTIGOS: • OLIVEIRA, Cristiane Jesus. Tese de Mestrado: NAS ENTRELINHAS DA CIDADE: A REFORMA URBANA DO RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO SÉC. XX E SUA IMAGEM NA LITERATURA DE PAULO ROBERTO. www. ufjf.br/ppghistoria/files/2009. • ABREU, Mauricio de Almeida. DA HABITAÇÃO AO HÁBITAT: A QUESTÃO DA HABITAÇÃO POPULAR NO RIO DE JANEIRO E SUA EVOLUÇÃO. Revista Rio de Janeiro. Nº 10. Mai-Ago. 2003. FONTES PRIMÁRIAS: • REVISTA DO CLUBE DE ENGENHARIA. Ano 95 - nº 423 - Fevereiro de 1981. pp. 22-23. Books.google.com.br/books. • AZEVEDO. Aluízio de. O CORTIÇO. 30ª ed. São Paulo. Ática. 1997.

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