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plano de pormenor do Dallas

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  1. 1. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano coordenação Manuel Rocha Ribeiro Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território Porto | 12 de dezembro de 2013 DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico
  2. 2. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano PARTE I PROCESSO 1. Enquadramento processo legal 2. Génese evolução urbana 3. IGT plano diretor 4. Plano cronologia 5. Objetivos termos de referência p1 | sumário PARTE II PROPOSTA 1. Elaboração contributo 2. Relatório estratégia 3. Regulamento normas 4. Desenho solução 5. Procedimento desenvolvimento |2 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  3. 3. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano Estádio do Bessa (poente) Rua do Tenente Valadim (nascente) Avenida da Boavista (sul) Área do Plano - 9.172 m2 p1 | 1. antecedentes |3 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  4. 4. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano 1974 – alvará de Loteamento n.º 20/74 (7 lotes) 1980 – licença de Obras de Edificação n.º 192/80 relativa a 3 edifícios: - bloco A, serviços - r/c + 6 pisos - bloco B, cinema e restaurante + 5 pisos abaixo solo (serviços e garagens) - bloco C, serviços r/c +11 pisos - domínio público 484m2 (cedência obrigatória) 1984 – inauguração do shopping (8 de dezembro) 1987 – relatório do IGAT conclui que a licença LO 192/80 é nula. 1993 – bloco E, habitação LO n.º 55/93. 1999 – encerramento do Dallas (falta condições de segurança) 2000 – indef. alvará utilz. bloco E - nulidade da LO 55/93 (desconf com AL 20/74) 2013 – Existem 5 edifícios ligados entre si ao nível das caves - conjunto unitário p1 | 1. antecedentes |4 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  5. 5. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano Plano de prolongamento da Avenida da Boavista até à Fonte da Moura Joaquim da Costa Lima Júnior (1854) Área-Plano na Carta Topográphica , Telles Ferreira (1892) p1 | 2. génese |5 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  6. 6. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano Plano Diretor da Cidade (1962), Robert Auzelle influenciou o modelo de ocupação urbano que se verifica atualmente na área do Plano “Estudo para os terrenos envolventes à zona desportiva do Bessa” (1973) de cérceas da Av.Boavista (1968) Projeto p1 | 2. génese |6 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  7. 7. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano área de frente urbana contínua em consolidação, área de habitação de tipo unifamiliar sistemas de circulação e mobilidade PDM (2006) p1 | 3. igt |7 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  8. 8. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano Cronologia do Plano 18.10.2010 – Administração do Dallas propõe à CMP a contratualização de um Plano de Pormenor 22.02.2011 – CMP aprova Termos de Referência e formação Contrato para Planeamento 24.03.2011 – Publicação no Diário da Republica da deliberação de 22 de fevereiro 25.03 a 07.04.2011 – Participação preventiva 29.11.2011 – CMP delibera início da elaboração do Plano e a minuta do Contrato 14.12.2011 – Assinatura do Contrato para Planeamento 02.02.2012 – Publicação no Diário da Republica da deliberação de 29 de novembro 10.02 a 01.02.2012 – Participação preventiva 29.11.2012 – Administração Dallas/GIPP entrega contributos para Plano nos termos do Contrato 04.12.2012 – CMP consulta serviços e elabora proposta do Plano 30.07.2013 – Proposta do Plano remetida à CCDRN para Conferência de Serviços 24.09.2013 – CMP recebe parecer da CCDRN com considerações e recomendações 04.11.2013 – CMP convoca CCDRN para reunião de Concertação 02.12.2013 – Concertação com parecer favorável à proposta do Plano p1 | 4. plano |8 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  9. 9. o plano de pormenor do Dallas a proposta do plano Termos de referência / objetivos Alteração dos parâmetros urbanísticos (PDM) de modo a ser possível a legalização Requalificação da área - melhor relação do conjunto edificado com o espaço público Reorganização e qualificação do Largo com prevalência de uso pedonal Reformulação dos usos e distribuição no edificado Redimensionamento do conjunto comercial, novo desenho e novo modelo de gestão p1 | 5. objetivos Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  10. 10. O plano de pormenor do Dallas o plano de pormenor do Dallas A proposta do plano a proposta do plano p2 | 1. elaboração | 10 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  11. 11. O plano de pormenor do Dallas A proposta do plano p2 | 1. elaboração | 11 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  12. 12. I. ANÁLISE E DIAGNÓSTICO 1. INTRODUÇÃO 1.1. Localização da área de pormenor do Dallas O plano de intervenção do Plano 1.2. Objetivos gerais A proposta do plano 1.3. Enquadramento 1.4. Estrutura viária 1.5. Estrutura edificada 2. GÉNESE E EVOLUÇÃO URBANA 2.1. Génese e levantamento do património cultural 2.1.1. A Avenida da Boavista 2.1.2. Arruamentos na envolvente 2.1.3. Património classificado 2.2. Evolução do espaço urbano Espaço Público 2.2.1. Na área do Plano Avenida da Boavista 3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL NA ÁREA • Fachadas Diretor Municipal 3.1. Redefinir a plataforma de nível O Plano • Ampliar a rampa Reparar deficiências construtivas 3.1.1. Ordenamento no lado nascente para facilitar o acesso Usos • Articular melhor Melhorar o conforto térmico ao eficiência estacionamento 3.1.2. Condicionantesos acessos e a parque de energética Adequados à área-Plano – níveis elevados de ocupação 4.• Melhorar a estética das fachadas CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL Largo e a Rua Eng.º António de 4.1. Caracterização da Paisagem Almeida Serviços – blocos A, C e D - requalificar 4.2. Eliminar apúblico do parque de estacionamento Espaço saída • Acessibilidade e Segurança contra incêndios Comércio – pendentes 4.3. Regularizar normas de Acessibilidade modernizar Caracterização acústica dos pavimentos • Adaptar às as bloco B – reconstruir e Habitação bloco habitacional 4.4. Suprimir àsestacionamento à superfície Incêndios Estrutura normas de – legalizar AU • Adaptar o do-parque E Segurança-Contra 5. Requalificar a Rua Eng.º António de Almeida POPULAÇÃO • Reforçar as lajes para acesso a veículos de combate a incêndio 5.1. Diagnóstico sociodemográfico 6. EQUIPAMENTOS Integração na malha urbana envolvente 7. MOBILIDADE URBANA • Estabelecer uma ligação entre avenida da Boavista e o largo, 8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREEND DALLAS • 8.1. Possibilidade de ligação pedonal à Rua O Primeiro de Janeiro Antecedentes 8.2. Relação com o espaço público e estado de conservação 8.3. Condicionamentos urbanísticos e legais 8.4. Área de construção atual p1 | 3. relatório II. 9. 9.1. 9.2. 9.2.1. 9.2.2. 9.2.3. 9.2.4. 9.3. 9.4. 9.5. III. PROPOSTA ESTRUTURA URBANA Estratégia adotada Solução proposta Intervenção face à Avenida da Boavista Intervenção face ao Largo Eng.º António de Almeida Intervenção na edificação existente Estacionamento Intervenções Transitórias Transformação fundiária Programa de execução e plano de financiamento COMPOSIÇÃO DA EQUIPA | 12 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  13. 13. O plano de pormenor do Dallas A proposta do plano Artigo 2.º Objetivos Artigo 34.º 1 – O Plano execução Instrumentos de tem como objetivos gerais: 1 – a) A requalificação através da realização de operações urbanísticas nosedificado com O Plano executa-se da área do Plano nomeadamente na relação do termos Artigo 14.º o espaço público envolvente; do RJUE. Propriedade Horizontal A apresentação da comunicação prévia 2 –b) – Aarequerimento dousos e pesos pode serdasno edificado. do (…) reformulação dos interessado, respetivos operações urbanísticas e a 1 emitida certidão 2 – O Plano tempode ser feita autonomamente para cada um dos edifícios respetiva execução como objetivos específicos: ou alteração do cumprimento dos do conjunto edificado, requisitos para constituição a) A consolidaçãomanter ou a alterar neste Regulamento, forma harmoniosa identificadosem propriedade horizontal se, daintegrando-o de nomeadamente os no como a edifício análise do projeto de tecido urbano e a sua Implantação como Blocos arquitetónicos e urbanísticos; representados na Planta derequalificação em termos A, B, C, D e E, e o edifício F arquitetura, assim se concluir. (…).b) A articulação do espaço público com a envolvente, criando novas ligações (…) pedonais que valorizem a área e permitam uma melhoria das condições de 4 – O plano interação entre a Avenida da Boavista, o Largo penetração ede pormenor é título bastante para o registo da e Rua Eng.º “(…) a admissibilidade de apresentação da horizontal (ais) alteração (ou retificação) da(s) propriedade(s) comunicação prévia faseada é António de Almeida; sustentada em síntese, no facto de o PP já conter em si a solução de arquitetura existente(s). c) A reorganização e qualificação paisagística do Largo do Eng.º António de para o conjunto. Isto é: o objetivo do legislador ao definir que o faseamento tem Almeida, com prevalência do uso pedonal e condicionamento do automóvel que iniciar-se com a aprovação do projeto de arquitetura na sua globalidade é o de aos acessos ao estacionamento no interior dos edifícios; garantir que a “solução de conjunto” fica à partida definida e que, d) A viabilização do conjunto comercial, o que exige o seu redimensionamento e independentemente do faseamento, o que vai sendo construído vai sendo um novo desenho em função da sua localização e tipologia, a par de um construído em obediência a uma solução de conjunto coerente. Ora, no caso das sistema de gestão comum; operações que se integram em PP’s com este detalhe, a solução urbanística já está e) A garantia da viabilidade do Plano sob o ponto de vista urbanístico e garantida no próprio PP, pelo que nenhum interesse urbanístico ficará em causa se económico-financeiro, através de uma abordagem realista das suas o faseamento for efetuado nos termos que vêm propostos” (F.P.Oliveira, 2013) implicações orçamentais. p1 | 3. regulamento | 13 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  14. 14. UNID BLOCO PISO USO P1 SER REC TÉC P1 APARC LUG Abaix (m) solo o solo ESTAC 37 3.913 3.876 556 29 9 0 34 2 30.471 17.580 7.290 15 2 4 225 59 6.027 5.982 513 49 14 0 58 21 2.235 2.170 1.017 25 7 0 19 33 9.622 5.754 515 49 15 2 67 1 156 156 156 5 153 52.424 35.518 10.047 TÉC P TIPO (11x513) SER SER TÉCNICO TÉC P1 ACE P TIPO (3x597) SER REC SER TECNICO TEC P1 ACE P TIPO (4x444) HAB P TIPO (7x515) HAB REC HAB TÉC TÉC P-1 APARC P-2 APARC P1 GARAG TOTAL PLANTA DE IMPLANTAÇÃO (m²) ACE REC p2 | 1. desenho Const (m²) APARC P1 F Const (m²) Acima CCOM P-2 P-4 E N.º PISOS EDIFIC CCOM P-3 D ALTURA CCOM P-1 C ÁREA IMP TÉC P2 B Área Bruta SER (nº estim) A Área Total ACE P TIPO (6x556) Frações 1 0 3 406 | 14 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  15. 15. Redução da Abc do Centro Comercial (Bloco B) - atuais 26.681m2 para 17.580 m2. Redução da área bruta locável (ABL) - de 16.777 m2 - para limite máximo de 15.000 m2. Diminuição do índice de construção (Ic) do Plano para 3,9 em vez do atual Ic de 5,0. p2 | 4. desenho | 15 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  16. 16. p2 | 4. desenho | 16 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  17. 17. Diretor Municipal DMPU Isabel Martins Chefe de Divisão DMPOT Julieta Oliveira Arquitetura DMPOT Audemaro Rocha Arquitetura DMPOT Manuel Ribeiro Jurídico DMPOT Anabela Fonseca História a proposta do plano José Duarte Diretor Departamento o plano de pormenor do Dallas DMU DMPOT Isabel Alves DMPOT 12 dezembro 2013 – proposta ReuniãoUrbanismo da Câmara para Discussão Pública Pública Paulo Costa DMPOT Geografia Célia Ferreira 23 dezembro 2013 – Câmara Municipal delibera Discussão Pública de 22 dias DMPOT Cristina Neto Desenho DMPOT Ruben Santos Secretariado DMPOT Sérgio Basaloco Jurídico DMEAJ Ana Leite Geografia (…) janeiro 2014 – Discussão Pública por 22 dias úteis (…) fevereiro de 2014 – ponderação e relatório (…) fevereiro 2014 – ajustes (eventuais) (…) março 2014 – envio para aprovação pela Assembleia Municipal DMGA Gestão Ambiental Pedro Pombeiro (…) abril 2014 – publicação no Diário da República Mobilidade Urbana João Neves Proteção Civil BSB Regina Ferreira Cadastro DMIG Rui Jesus Gestão Urbanística DMAAU Manuela Pacheco Taxas p2 | 5. procedimento DMM DMR Cláudia Carneiro | 17 Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU
  18. 18. o plano de pormenor do Dallas OBRIGADO! DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território

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