Este documento fornece informações sobre o sistema de segurança social em Portugal, incluindo: 1) Os objetivos e conteúdos gerais do sistema de segurança social português. 2) Os principais aspectos do sistema como direitos, princípios, regime geral e particularidades. 3) Documentação obrigatória, ficha de inscrição, folha de contribuições, incidência, isenções, taxas, liquidação e cobrança.

1. UFCD_0675
344032 - Técnico/a
de Contabilidade
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Sistema de Segurança Social

2. 344032 - Técnico/a de Contabilidade Página 2
Sistema de Segurança Social UFCD 0675
ÍNDICE
Objetivos...............................................................................................................................................................................................3
Conteúdos.............................................................................................................................................................................................3
Segurança social em Portugal ......................................................................................................................................................4
Direito à segurança social .............................................................................................................................................................4
Princípios básicos..............................................................................................................................................................................5
Regime geral........................................................................................................................................................................................8
Particularidades do sistema ...................................................................................................................................................... 11
Documentação obrigatória......................................................................................................................................................... 12
Ficha de inscrição........................................................................................................................................................................... 16
Folha de contribuições................................................................................................................................................................. 19
Incidência .......................................................................................................................................................................................... 20
Insenções........................................................................................................................................................................................... 23
Taxas.................................................................................................................................................................................................... 28
Liquidação e cobrança.................................................................................................................................................................. 30
Bibliografia e netgrafia................................................................................................................................................................. 32

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Sistema de Segurança Social UFCD 0675
Objetivos
 Identificar e interpretar os critérios do sistema de segurança social
Conteúdos
 Segurança social em Portugal
o Direito à segurança social
o Princípios básicos
o Regime geral
o Particularidades do sistema
 Documentação obrigatória
 Ficha de inscrição
 Folha de contribuições
 Incidência
 Isenções
 Taxas
 Liquidação e cobrança