CONTABILIDADE                                                  Índice       INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE.......................
CONTABILIDADEESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO..................................73ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO..................
CONTABILIDADE  INTRODUÇÃO      À   CONTABILIDADE                                      CONTABILIDADE         CONTABILIDADE ...
CONTABILIDADEA CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos.A CONTABILIDADE ANALÍTICA tem como objectivo indicar os cust...
CONTABILIDADE       CONSIDERAÇÕES GERAIS             As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente en...
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CONTABILIDADE                Lucro liquida antes       Imposto sobre os lucros        = Lucro liquida do                  ...
CONTABILIDADESegundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade parapraticar actos de comé...
CONTABILIDADE       APLICAÇÃO 2       Património de Y       ACTIVO                Numerário         .........................
CONTABILIDADEEm relação ao exemplo anterior, teríamos:        Activo             ............................................
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CONTABILIDADEValor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário da viatura               ...
CONTABILIDADE       APLICAÇÃO 4             Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 00...
CONTABILIDADEOs valores iniciais seriam representados por:      ACTIVO                                        CAPITAL PRÓP...
CONTABILIDADE       Esta operação vai implicar:       - aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao re...
CONTABILIDADEINVENTÁRIO E BALANÇO  O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO  O inventário consiste numa relação ( rol, lista ) ...
CONTABILIDADE       ACTIVO       Dinheiro em caixa                 ……………………………           50   000$00       2 Máquinas de e...
CONTABILIDADE1 Máquina registadora                   ………………                      12   000$001 Frigorífico                 ...
CONTABILIDADE  BALANÇO       NOÇÃO E   CLASSIFICAÇÕES       Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o ac...
CONTABILIDADEDisposição Horizontal                                               BALANÇOActivo       ........................
CONTABILIDADE       C) Activo < Passivo              donde       Activo + S. L. Passiva = Passivo                         ...
CONTABILIDADEAPLICAÇÃO 7Consideremos o inventário de K, apresentado na aplicação 6.Balanço SintéticoBALANÇO               ...
CONTABILIDADE       Teremos:                                                          + Lucros              S. L. Final = ...
CONTABILIDADEImóveis               ..........    400 000$00   capital                  .........   600 000$00             ...
CONTABILIDADE       a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de outro ou outros       prejuíz...
CONTABILIDADEO título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de talforma que revele i...
CONTABILIDADE       Vejamos um exemplo:             Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis dive...
CONTABILIDADEfases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e doscredores.As variações aum...
CONTABILIDADE       DISPOSITIVOS DA CONTA       A disposição apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, não ´´...
CONTABILIDADEEmbora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida,referir-nos ás vantage...
CONTABILIDADE       Manual de Curso   33
CONTABILIDADETEORIA DAS CONTASOs contabilistas adoptam uma linguagem diferente:Em vez de entradas, falam de débitos;Em vem...
CONTABILIDADE       Aspecto gráfico:       Deve ( Débito )            Título da Conta             Haver ( Crédito )       ...
CONTABILIDADECLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS  CLASSIFICAÇÃO  No ponto anterior, ao referirmo-nos à noção de cont...
CONTABILIDADE       Exemplo:       CONTAS COLECTIVAS                            CONTAS DIVISIONÁRIAS       1ºgrau         ...
CONTABILIDADECARACTERIZAÇÃO     DE ALGUMAS CONTASPara a caracterização elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo ...
CONTABILIDADE                                       res, etc.       EDIFÍCIOS                       Respeita aos edifícios...
CONTABILIDADE                                            responsabilidade limitada e o capital inicial                    ...
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  1. 1. CONTABILIDADE Índice INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE.....................................................5 AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE ...................................................5 O PATRIMÓNIO...............................................................9 NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.............................................................9 INVENTÁRIO E BALANÇO...............................................18 O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO......................................................18 BALANÇO......................................................................21 NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES.......................................................................21 A CONTA.......................................................................27 NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA...................................27 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................................29 DISPOSITIVOS DA CONTA...........................................................31 CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS.........36 CLASSIFICAÇÃO..................................................................................36 CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................38 MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................................................42 MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................43 MÉTODO DIGRÁFICO:...........................................................................43 LANÇAMENTOS..............................................................46 NOÇÃO...........................................................................................46 DOCUMENTOS ..................................................................................46 LIVROS ..........................................................................................46 ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS.....................................................................50 DIÁRIO E RAZÃO...........................................................55 ESCRITURAÇÃO...................................................................................55 ESTORNOS NO DIÁRIO................................................................62 ESTORNOS NO RAZÃO...........................................................................66 BALANCETES E BALANÇOS.............................................67 SISTEMAS CONTABILÍSTICOS........................................71 SISTEMAS DE CONTAS...........................................................................71 SISTEMAS DE COORDENAÇÃO....................................................................72 SISTEMA CLÁSSICO..............................................................................72 Manual de Curso 3
  2. 2. CONTABILIDADEESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO..................................73ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO..........................74SISTEMA CENTRALIZADOR.......................................................................74NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA O POC........................75INTRODUÇÃO..............................................................................75VANTAGENS DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA.........76A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL........78O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE...........................82NOTA PRÉVIA....................................................................................82INTRODUÇÃO.....................................................................................84FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS...........................................85CÓDIGO DAS CONTAS............................................................................86QUADRO DE CONTAS...................................................................904 Manual de Curso
  3. 3. CONTABILIDADE INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE ORÇAMENTAL ANALÍTICA GERAL Os sistemas ...Todos os ...Todos os ...Às administrações contabilísticos dizem responsáveis e à responsáveis..... e a título de respeito administração..... informação a ................µµ µµ Ao pessoal Aos proprietários A tesouraria OBJECTIVOS : Montante e origem do resultado Justeza das decisões Posições perante terceiros Evolução do património AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE QUE O GESTOR: • Conheça o montante e a origem dos resultados, passados e futuros. • Verifique a justeza das decisões tomadas ou a tomar (é de facto um instrumento de gestão e previsão). • Conheça a posição da empresa perante todos os terceiros, isto é, conheça sempre e mesmo antecipadamente a quem é que a empresa deve dinheiro e quem lho deve a ela. • Controle a evolução patrimonial da empresa. A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DA EMPRESA: • Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto é, os fluxos de consumo e produção. • Fazer surgir os resultados de um dado período, isto é, a variação patrimonial devida à actividade da empresa. • Fazer periodicamente o ponto de situação dos bens e das dívidas da empresa, isto é, indicar e quantificar a situação patrimonial. Manual de Curso 5
  4. 4. CONTABILIDADEA CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos.A CONTABILIDADE ANALÍTICA tem como objectivo indicar os custos por centro deactividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. É a contabilidade dopassado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformação dosbens e serviços desde a sua entrada até à sua saída da empresa.A CONTABILIDADE ORÇAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organização equalificação das previsões efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto é, pelosdiferentes directores de serviço da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjuntodestas previsões, depois de agrupados e coordenados ao nível da empresa, permite aelaboração dos diversos orçamentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o doorçamento geral.A exploração da contabilidade analítica permite analisar os resultados e especificar as origensdo resultado global que a contabilidade geral indica.As comparações entre os valores indicados na contabilidade orçamental e os da contabilidadeanalítica permitem analisar os desvios entre as previsões e as realizações.Uma das funções do serviço de controlo orçamental, entre muitas outras, consiste emanalisar, com e para os responsáveis, os desvios, utilizando as informações contidas nosdiferentes sistemas contabilísticos.O CONTABILISTA classifica e regista as informações quantificadas o seu papel éaparentemente passivo. Está vinculado a um rigoroso formalismo. Está condenado a umaprecisão absoluta de valores. É ele o guardião da lei exterior representado pelo p.o.c., e dasleis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista é imparcial edeveria ser independente, no sentido jurídico do termo.O GESTOR explora e interpreta as informações quantificadas que o contabilista lhetransmite. Deve, o mais rapidamente possível, trabalhar essas informações a fim de auxiliaros responsáveis pela empresa a dividir as acções correctas e as modificações nos objectivosou no orçamento. Para ele, são mais importante a rapidez e a qualidade da informação doque a precisão dos valores. Além disso é frequente o gestor quem põe em execução osregulamentos e normas internas e elabora as especificações necessárias para a definição dostermos próprios da empresa.O AUDITOR verifica a coerência e a correcta aplicação dos regulamentos, quer internosquer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outrolado, certifica-se da qualidade e do significado das informações fornecidas pelos diferentesserviços e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligação com aadministração. Ele dispõe de um amplo poder de investigação e a sua independência devepermitir-lhe propor múltiplas reformas em todos os domínios.6 Manual de Curso
  5. 5. CONTABILIDADE CONSIDERAÇÕES GERAIS As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produção de bens e serviços. Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais organizações, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases seguintes: - INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criação, através da obtenção e combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento. - FUNCIONAMENTO, ou execução, na qual se desenvolve todo o processo de transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de certos resultados. - LIQUIDAÇÃO, na qual se procede à extinção da empresa SENDO a fase de execução a de mais longa duração, e tendo em conta a necessidade de se obter informações regulares sobre o andamento dos negócio, houve necessidade de a dividir em intervalos de tempo, no fim dos quais se apuram os resultados, se elabora o balanço, se discute a actuação da direcção, se aprovam as contas. A cada um desses períodos coincidentes com os anos civis, designa-se por período administrativo. A parte da gestão correspondente a cada período administrativo, denomina-se exercício económico. PERÍODO ADMINISTRATIVO µµµµµµµµµµEXERCÍCIO ECONÓMICO ACTIVIDADES ECONÓMICAS INTERIOR / EXTERIOR Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem sempre fluxos monetários de sentido inverso. Três ópticas distintas podem ser evidenciadas: - A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Está directamente relacionada com a remuneração dos factores e dos bens e serviços vendidos. Nesta óptica podemos distinguir: as despesas, que correspondem à remuneração dos factores produtivos e as receitas, que correspondem à remuneração das vendas efectuadas e/ou dos serviços prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que originando, as primeiras obrigações a pagar e as segundas direitos a receber, irão provocar, respectivamente, saídas e entradas de valores monetários para a empresa. - A segunda óptica é a económica ou produtiva, e anda ligada à transformação e incorporação dos diversos materiais, mão-de-obra, até se atingir o produto final. Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos. Por sua vez, os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos. Manual de Curso 7
  6. 6. CONTABILIDADE Em síntese, a empresa ao consumir bens e serviços tem custos; ao produzi-los, tem proveitos. - Por último, a terceira óptica é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às entradas e saídas monetárias da empresa. Nesta óptica, podemos distinguir os recebimentos, que correspondem à entrada de valores monetários para a empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários.EXERCÍCIO 1 A empresa y adquiriu, em 5/11/n, 10 ton. de cereal ao preço de 5000$00/ton, para proceder à sua moagem. a divida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n. durante o mês de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10$00/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/1/n+1.INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ?RESOLUÇÃO:5/11/n UMA DESPESA DE 50.000$0015/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000$0011/n SENDO OS PROVEITOS DE 15.000$003/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000$0010/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000$00NOÇÃO: Compras Despesa de = Custo das mercadorias compradas + compras Custo das Custo das mercadorias + Stock inicial - Stock final = mercadorias compradas vendidas Vendas Custo das mercadorias = Lucro bruto sobre as vendas ou - vendidas Margem Bruta Margem bruta Despesas de = Lucro comercial ou Margem - venda Liquida Margem liquida - Despesas = Lucro liquida antes de administrativas e impostos financeiras8 Manual de Curso
  7. 7. CONTABILIDADE Lucro liquida antes Imposto sobre os lucros = Lucro liquida do de impostos - exercício O PATRIMÓNIO NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Toda a unidade económica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto de valores, ou seja, de máquinas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros. Digamos que ao exercício de qualquer actividade estão sempre alienados valores que são pertença de alguém. Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade económica são de sua pertença ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam sobre a globalidade desses valores. O conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade constitui o património. Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento utilizados constituem património. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade estabelece relações que originarão um conjunto de direitos e de obrigações. Assim aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a pagar. Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar, são consideradas valores integrantes do património. Podemos designar por património, o conjunto de valores sujeito a uma gestão e afectos a um determinado fim(1). O património de um comerciante, (2) é o conjunto de valores utilizados por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse comerciante mas não afectos aquela actividade (ex. os utensílios domésticos) não devem ser considerados seu património comercial. Serão seu património, não como comerciante, mas sim como pessoa jurídica (privado) que é. Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias, um edifício, uma viatura, etc.), denomina-se de elemento patrimonial. Como o património é um conjunto de elementos heterogéneos, existe, a necessidade de transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. É assim que todos eles vêm referidos a escudos/euros. Têm , pois, um carácter pecuniário visto todos serem susceptíveis de representação monetária. São valores. No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar. À primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber, designa-se por ACTIVO; à segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar , designa-se PASSIVO . Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1. Manual de Curso 9
  8. 8. CONTABILIDADESegundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade parapraticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.).10 Manual de Curso
  9. 9. CONTABILIDADE APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário ............................................ 20 000$00 (dinheiro) Edifício ............................................ 80 2 000$00 Viatura ............................................ 20 1 000$00 Dívidas a receber ............................................ 80 000$00 500 000$00 PASSIVO Dívidas a pagar ............................ 30 000$00 (fornecedores) Empréstimo bancário ............................ 70 000$00 100 000$00 Num património há a considerar dois aspectos distintos: - A sua composição - O seu valor Quanto à composição, o património engloba um conjunto de elementos heterogéneos (elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias , numerário, edifícios, etc. A composição do património diz respeito à natureza dos elementos patrimoniais e à sua extensão, ou seja, à proporção em que eles se encontram. A composição de patrimónios será tão distinta quanto: - os elementos de cada um forem diferentes; - tiverem os mesmos elementos mas com extensão (valor) diferente; - tiverem elementos e seu valor diferentes. Entende-se por valor do património «a quantia que seria preciso dar para obter, isto é, para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo». Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores negativos, o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de elementos. Manual de Curso 11
  10. 10. CONTABILIDADEEm relação ao exemplo anterior, teríamos: Activo ................................................... 500 contos Passivo ................................................... - 100 contos Valor do património de Y .................................. 400 contosA expressão numérica do valor património, chama-se Situação Líquida, Capital Próprio, ouPatrimónio Líquido. Serão então: Activo......................................................... 500 contos Passivo........................................................ 100 contos Situação Líquida.......................................... 400 contosSendo a situação líquida dada pela diferença entre o activo e o passivo e vistas que foramas noções destes últimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valoresque pertencem efectivamente ao proprietário da empresa, ou seja, representa os direitosdeste último sobre as propriedades da mesma. Em termos monetários, a situação líquida oucapital próprio de um dado momento, representa o valor que o proprietário da empresa teriadireito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o património (do ponto de vistacontabilístico), nesse momento.Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial:O activo é superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Nestecaso a situação líquida diz-se ACTIVA. É o mais frequente e representa o capital próprio.Esquematicamente:A > P  S. L. Activa; ou seja A= P + S. L. Activa ( ver exemplo anterior )O activo e o passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida, ou seja, ela é nula:A = P  S. L. Nula; ou seja, A = PPor último, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valorespassivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ). Logo, asituação líquida diz-se Passiva e é considerada negativa.A < P  S. L. Passiva; ou seja, A + S. L. Passiva = P ou: A = P S. L.PassivaO património de qualquer unidade económica encontra-se necessariamente numa das trêssituações citadas. De todas elas o 2.º caso é o mais difícil ocorrência, visto sóexcepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas.Equação Fundamental da ContabilidadeConsideremos a seguinte transacção: aquisição de uma viatura 200 000$00. Esta operaçãodeve ser escriturada nos registos contabilísticos do comprador por aquele valor. Pode aviatura em questão ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador nodia da compra um valor superior a 200 000$00. Tudo isto, do ponto de vista contabilístico12 Manual de Curso
  11. 11. CONTABILIDADE não tem interesse, visto existir na contabilidade um principio básico que determina o seu registo pelo preço de aquisição. Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca ( compra e venda ) implicou a transferência da propriedade da « coisa » transaccionada. A esta propriedade é atribuído um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual incidem direitos do mesmo valor. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade é igual ao valor dos direitos que tem o seu proprietário. Esquematicamente: Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades Se uma empresa é propriedade de uma só pessoa, então os direitos sobre as propriedades da empresa coincidem com os do próprio proprietário. Consideremos que, no nosso exemplo, o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais próprios, a viatura. Teremos então: Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietário ( 200 000$00 ) ( 200 000$00 ) Como a viatura é um valor activo, será: ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO ( S. L. Activa ) Neste exemplo o passivo é nulo. Mas consideremos agora que o comprador contrai um empréstimo de 80c para aquisição da viatura. Neste caso será: Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietário 200 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Como os direitos de terceiros representam dívidas a pagar, isto é, valores passivos, teremos: Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Propriét. s/ a viatura ACTIVO = PASSIVO + CAP. PRÓPRIO ou SLA O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, é o montante de valores utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade. O Passivo é o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que não são de sua pertença. São os valores sobre que incidem direitos de terceiros. A situação Líquida é o Capital Próprio, ou seja, representa o montante de recursos postos à disposição da empresa pelos seus proprietários. Representa valores sobre os quais incidem direitos do proprietário. Como se sabe, devido ao uso, as viaturas estão sujeitas a quebras de valor. Imagine-se então que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma redução de valor de por. Exemplo 40 contos. Após este facto, teremos: Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do da viatura de terceiros do proprietário 160 000$00 + 40 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuízo ou perda, ou ainda e que é o mesmo, uma situação líquida passiva ( negativa ). Virá então: Manual de Curso 13
  12. 12. CONTABILIDADEValor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário da viatura s/ a viatura s/ a viaturaACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVAEsta expressão corresponde à Equação Fundamental da Contabilidade, que temos vindoa estudar e que será, então: ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVAou ainda ACTIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA ACTIVA - SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVAEsta equação constitui o cerne de todo o trabalho contabilístico baseando-se nela o princípioda partidas dobradas que adiante estudaremos.APLICAÇÃO 3 Património de Z Activo ………………………………………… 1 600c Passivo ………………………………………… 400cCom base nestes valores se determina que: Situação líquida = Activo - Passivo = 1 200cA equação verifica-se visto: Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. Líq. Activa ( 1 200c )Vimos atrás que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio ea situação líquida o capital próprio. Diremos, no exemplo citado que «Z» dispõe na suaactividade de recursos no valor de 1 600 contos, os quais foram obtidos da seguinte forma:400 contos de terceiros por meio de créditos e 1 200 do próprio.Isto possibilita-nos uma outra reflexão. De um lado, o Activo ( e situação líquida passiva )representa as aplicações dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e a situação LíquidaActiva, as origens desses mesmos capitais. Em síntese: o primeiro membro da equaçãofundamental representa as aplicações de capitais, enquanto que o segundo membrorepresenta a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitaisutilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. S. L. Activa representa uma origemprópria.Os factos patrimoniais, alterando o património, afectam necessariamente os elementos daequação fundamental. Contudo, não podem alterar a igualdade da referida equação.Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantém-se sempre, porquanto para cadaaplicação de fundos, terá que haver a correspondente origem.Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alteração doselementos patrimoniais, e por outro, a manutenção da igualdade referida.14 Manual de Curso
  13. 13. CONTABILIDADE APLICAÇÃO 4 Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000 contos ( representado em dinheiro ), dedicando-se à comercialização de produtos electrónicos. Manual de Curso 15
  14. 14. CONTABILIDADEOs valores iniciais seriam representados por: ACTIVO CAPITAL PRÓPRIOCaixa ………………… 1 000 000$ Capital ………………… 1 000 000$Após estar constituído efectuou as seguintes operações:1) Compra de mobiliário para montagem do estabelecimento: 100 contos.Esta operação vai originar:- saída de caixa do valor da aquisição ( 100 contos )- criação de um novo valor activo - mobiliário diverso, que representa um elemento em quefoi aplicado capital2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de 6 contos,uma dasquais ficará ao serviço da empresa.Serão movimentadas:- mercadorias, pela entrada de 9 máquinas calculadoras, com as quais fará comércio ( 9 x 6000$00 = 54 000$00 );- equipamento, pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante ( 6 000$00 )Estes elementos são ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer ao comerciante.- fornecedores será criada no passivo, visto que esta operação originou uma divida docomerciante. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo.Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitário de 8 000$00, pagando este 50% da compra ecomprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês.Esta venda vai originar:- aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 );- aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dívida a receber, isto é, odireito a receber do Sr. F. em data futura 8 000$00 (clientes);- diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. Saem duas máquinas queao preço unitário de 6 000$00, totalizam a importância de12 000$00;- aparecimento de um ganho (lucro), que irá aumentar o capital próprio do comerciante ( 4000$00).Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2).Neste caso, serão diminuídos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelomesmo valor.- diminui caixa, visto haver uma saída de dinheiro ( 36 000$00 )- diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questão (36 000$00 )Pediu um empréstimo ao BPA de 200 contos, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagosantecipadamente de 5 contos, depositada no referido Banco e á ordem do comerciante.16 Manual de Curso
  15. 15. CONTABILIDADE Esta operação vai implicar: - aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do empréstimo contraído ( 200 000$00 ); - aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição ( 195 000$00 ); - uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195 000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante vê o seu capital suportar a diferença entre o recebido e o valor a pagar. Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde são registadas as operações descritas, com base na equação fundamental da contabilidade. ACTI = P + S VO A . S L Caixa + Mob. diverso + Mercad. + Equip. S + Clientes + Dep. em Í + = Fornec. + Emprést. + Cap. Próprio Bancos Bancário 1 1 000 000$ - - - - - = - - 1 000 000$ - 100 000$ +100 000$ - - - - = - - - 900 000$ 100 000$ 1 000 000$ 2 - - +54 000$ +6 000$ - - = +60 000$ - - 900 000$ 100 000$ 54 000$ 6 000$ 60 000$ 1 000 000$ 3 + 6 000$ - -12 000$ - +8 000$ - = - - +4 000$ 906 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 60 000$ 1 004 000$ 4 -36 000$ - - - - - = -36 000$ - - 872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 24 000$ 1 004 000$ 5 - - - - - +195 000$ = - +200 000$ -5 000$ 872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 195 000$ 24 000$ 200 000$ 999 000$ 1 223 = 1 223 000$00 000$00 Como se pode verificar, a igualdade da equação fundamental da contabilidade é sempre mantida. Isto é possível devido aos registos compensatórios efectuados em cada operação. Aqui aparece um novo princípio contabilístico: toda e qualquer operação dá azo ao registo em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, não altera apenas o valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois. O Capital Próprio ou Situação Líquida só é alterada pelos factos patrimoniais modificativos. Estão neste caso os factos referentes ás operações (3) e (5). Os restantes são necessariamente permutivos. Manual de Curso 17
  16. 16. CONTABILIDADEINVENTÁRIO E BALANÇO O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO O inventário consiste numa relação ( rol, lista ) dos elementos patrimoniais com a indicação do seu valor. Proceder a inventário consiste, pois, em analisar os elementos de um dado património, descrevê-los e atribuir-lhes um valor. No inventário devemos considerar três fases: a) identificação, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes; b) descrição e classificação, em que os elementos serão apresentados e repartidos pelas classes a que dizem respeito; c) valorização, acto de atribuição de um valor a cada elemento patrimonial. Quanto ao âmbito, os inventários podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventário diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado património; diz-se parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventário geral figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A inventariação de mercadorias ou dos débitos de cada empresa são casos representativos de inventários parciais. Quanto à disposição dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos: a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso o inventário diz-se simples; b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, característica ou função. Se isto acontece, o inventário diz-se classificado. Os inventários que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventário e Balanços que, como adiante veremos, é um dos livros obrigatórios para qualquer comerciante. Nas Grandes empresas, devido à grande extensão dos seus elementos patrimoniais, os inventários gerais correspondem à reunião de vários inventários parciais que serão elaborados em folhas próprias e em separado. APLICAÇÃO 5 Como exemplo de aplicação apresentaremos um caso de inventário simples e de inventário classificado, referente a um mesmo património. a) Inventário simples: Inventário do comerciante K, em 1/10/n 18 Manual de Curso
  17. 17. CONTABILIDADE ACTIVO Dinheiro em caixa …………………………… 50 000$00 2 Máquinas de escrever …………………………… 6 000$00 4 Máquinas calculadoras …………………………… 30 000$00 1 Edifício na rua H …………………………… 400 000$00 1 Frigorífico …………………………… 25 000$00 Conjunto de estantes …………………………… 40 000$00 1 Máquina registadora …………………………… 12 000$00 1 Viatura …………………………… 120 000$00 Dívidas de: M. Castro …………………………… 3 000$00 F. Santos …………………………… 15 000$00 Saques n.º 6 s/ B. Carvalho …………………………… 17 000$00 7 s/ C. Matos …………………………… 13 000$00 2 Secretárias …………………………… 12 000$00 4 Cadeiras …………………………… 1 000$00 Depósitos no BPA …………………………… 145 000$00 2 Sofás …………………………… 8 000$00 Papel, tinta, material diverso …………………………… 3 000$00 Total do activo …………………………… 900 000$00 PASSIVO Dívidas a: H. Fagundes ………………………… 16 000$00 S. Antunes ………………………… 9 000$00 Aceites n.º 11, saque de J. Fernandes …………………………… 18 000$00 12, saque de M. Pereira …………………………… 12 000$00 Dívida à Papelaria Progresso …………………………… 10 000$00 Emprést. Contraído no BPA …………………………… 150 000$00 Total do passivo …………………………… 215 000$00 b) Inventário classificado ACTIVO Disponível Dinheiro em caixa ……………… 50 000$00 Depósito no BPA ……………… 145 000$00 195 000$00 Clientes M. Castro ……………… 3 000$00 F. Santos ……………… 15 000$00 18 000$00 Letras a receber Saque nº6 s/ B. ……………… 17 000$00 Carvalho Saque nº7 s/ C. Matos ……………… 13 000$00 30 000$00 Equip. de escritório Manual de Curso 19
  18. 18. CONTABILIDADE1 Máquina registadora ……………… 12 000$001 Frigorífico ……………… 25 000$00Conj. De estantes ……………… 40 000$002 Secretárias ……………… 12 000$004 Cadeiras ……………… 1 000$002 Sofás ……………… 8 000$00 98 000$00Material DiversoPapel, tinta, m. diverso ……………… 3 000$00Imobilizados1 Edifício na rua H ……………… 400 000$001 Viatura ……………… 120 000$00 520 000$Mercadorias2 Máquinas de escrever ……………… 6 000$004 Máquinas calculadoras ……………… 30 000$00 36 000$00Total do activo ……………… ……………… 900 000$00PASSIVOLetras a pagarAceite nº11, saque de J. ……………… 18 000$00FernandesAceite nº12, saque de M. Pereira ……………… 12 000$00 30 000$00FornecedoresH. Fagundes ……………… 16 000$00S. Antunes ……………… 9 000$00Papelaria Progresso ……………… 10 000$00 35 000$00Empréstimos BancáriosEmpréstimo do BPA ……………… 150 000$00 215 000$00 Nota: Inventariar um património não é um trabalho tão fácil quanto parece à primeira vista. Há casos em que se poderão ( e deverão ) incluir valores ainda não registados e excluir outros que embora existindo já não pertencem à empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventário, os bens já adquiridos, mas que ainda não entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo não acontecendo àqueles que já tenham sido vendidos mas que ainda não saíram. Os inventários efectuados periodicamente, denominam-se ordinários. Por sua vez, são denominados inventários extraordinários aqueles que são elaborados em consequência de condições excepcionais. Os primeiros são regulares e previsíveis; os segundos são excepcionais e, consequentemente, imprevisíveis.20 Manual de Curso
  19. 19. CONTABILIDADE BALANÇO NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o activo com o passivo para conhecer o valor e natureza da situação líquida. Esta comparação, constitui o balanço. Assim, enquanto que o inventário constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e passivos, o balanço, por sua vez leva a cabo a comparação (balanceamento) entre aquelas classes de valores. São estes aspectos que marcam a sua diferença. Acrescentando a situação líquida ao quadro do inventário, o balanço constitui o mapa da situação patrimonial da empresa num determinado momento. Segundo Dumarchey « o balanço é, pois, a expressão da relação existente entre o activo, o passivo e a situação líquida ». Em pontos precedentes vimos que a situação patrimonial de qualquer empresa obedece sempre à fórmula: ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA ou ACTIVO = PASSIVO + S. L. ACTIVA - S. L. PASSIVA Sendo o balanço constituído por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro conjunto de valores: Activo e Situação Líquida Passiva (ou apenas o Activo se esta última for incluída no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e a Situação Líquida Activa constituem o segundo membro do balanço. Como aparece representado um balanço e, consequentemente, seus membros ? Na prática existem dois tipos de representação: representação horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a ordem: Activo; Situação Líquida Passiva. O segundo membro vem do lado direito, sendo a ordem: Situação Líquida Activa ou a inversa. representação vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro, mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro. APLICAÇÃO 6 O património de F é constituído por: Valores activos ........................................... 1 820 contos Valores passivos ........................................... 780 contos Manual de Curso 21
  20. 20. CONTABILIDADEDisposição Horizontal BALANÇOActivo ..................... 1 820 c Passivo ........................... 780 c S.L.Activa ........................... 1 040 c 1 820 c 1 820 cDisposição vertical BALANÇO Activo ............................................ 1 820 c Passivo ............................................ 780 c S.L.Activa ............................................ 1 040 c 1 820 cÉ claro que se torna desnecessário referir que os membros de qualquer balanço são semprede igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face aoexposto sobre a equação fundamental.Na composição destes membros, três casos se podem verificar:A) Activo > Passivoentão: Activo = Passivo + S. L. ActivaExemplo: BALANÇO Activo ..................... 1 000 c Passivo ..................... 600 c S.L.Activa ..................... 400 c 1 000 c 1 000 cActivo = PassivoBALANÇO Activo .................... 700 c Passivo ..................... 700 c .22 Manual de Curso
  21. 21. CONTABILIDADE C) Activo < Passivo donde Activo + S. L. Passiva = Passivo ou Activo = Passivo - S. L. Passiva Exemplo: BALANÇO Activo .................. 800 c Passivo .................... 950 c S.L.Passiva .................. 150 c 950 c 950 c Ou ainda BALANÇO Activo ............... 800 c Passivo ........................ 950 c . S.L.Passiva ........................ -150 c . 800 c 800 c Esta terceira situação é, sem margem para dúvidas, francamente desfavorável na medida em que as dúvidas a pagar superam o montante do activo. Ou seja, deve-se mais do que se possui e se tem a receber. O balanço poderá ainda ser sintético ou analítico. Será tanto mais analítico quanto maior for a sua pormenorização, isto é, quanto mais discriminados forem os valores activos e passivos. Por sua vez, o balanço sintético é aquele em que o grau de pormenorização é mínimo. O mais sintético dos balanços é aquele que nos dá apenas a conhecer os valores totais do activo, passivo e situação líquida. Tal como se viu para o inventário, o balanço também pode ser, ou não, classificado. Será classificado quando os elementos que o compõem são dispostos e ordenados segundo uma certa ordem, dependente das suas características, natureza ou função. Na prática os balanços são classificados. A ordenação das rubricas do balanço está normalmente associada a critérios pré-definidos. Para o 1º membro, ou seja, para o Activo o critério é o da liquidez crescente ou decrescente. Para o 2º membro, os valores do Activo são ordenados pelo critério da exigibilidade, crescente ou decrescente e os da Situação Líquida ou Capital Próprio, pela formação histórica dos respectivos valores. Manual de Curso 23
  22. 22. CONTABILIDADEAPLICAÇÃO 7Consideremos o inventário de K, apresentado na aplicação 6.Balanço SintéticoBALANÇO 1 / 10 /nActivo .................. 900 000$ Passivo .................. 215 000$ .. . S. L. Activa .................. 685 000$ . 900 000$ 900 000$Balanço AnalíticoBALANÇO 1 / 10 /nACTIVO PASSIVODisponível ............. Dívidas a pagar ............ Caixa ............. 50 000$ Fornecedores ............ 35 000$ Dep. Em ............ 145 000$ 195 000$ L. Pagar ............ 30 000$bancosDívidas a ............. Empréstimos ............ 150 000$ 215 000$receberClientes ............. 18 000$ Total passivo ............ 215 000$L. Rec. ............. 30 000$ 48 000$ SIT. LÍQUIDAExistências ............. Capital ............. ............ 685 000$ Mercadorias ............. 36 000$Imobilizado ............. M. Administ. ............. 101 000$ Imóveis ............. 520 000$ 621 000$ 900 000$ 900 000$É evidente que estes balanços também poderão ser representados sob a forma vertical.Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente.Sendo o balanço um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicações de fundos( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele está, sujeito a constantes mutações.Aliás, um balanço constitui uma fotografia da situação patrimonial da empresa, na medidaem que dá esta última num dado momento. Estas mutações são motivadas pela própriaactividade da empresa, pois ela submete a uma constante alteração os seus elementospatrimoniais.Usualmente o balanço é só elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora,estando o património em contínua transformação ( alteração ), o balanço apenas nos dá aconhecer os valores nas datas da sua elaboração; daí que, um só balanço corresponde auma situação estática, enquanto que a comparação de balanços sucessivos representauma situação dinâmica, porquanto vai dando a conhecer a evolução patrimonial daempresa.No início de um exercício económico haverá um balanço inicial com a correspondentesituação líquida; ao fim daquele corresponderá um balanço final e a consequente situaçãolíquida final.A situação final ( a que corresponde ao balanço de fim de exercício ) não é senão a situaçãolíquida inicial ( corresponde ao balanço inicial ) alterará pelos lucros ou prejuízos do exercício.Esses lucros e/ou prejuízos acumulados durante vários exercícios económicos, constituemcom a situação líquida inicial a denominada situação líquida adquirida.24 Manual de Curso
  23. 23. CONTABILIDADE Teremos: + Lucros S. L. Final = S. L. Inicial - Prejuízos Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operação efectuados pela empresa durante o exercício económico, a igualdade entre os membros do balanço não será desfeita, como foi referenciado na equação fundamental. APLICAÇÃO 8 A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balanço indicado na página seguinte. No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operação: venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00, que lhe haviam custado 3 500 $00. Pretende-se o balanço de M. Gomes, após o registo desta operação. BALANÇO em 1/11 1º membro 2º membro Caixa .......... 15 000$00 fornecedores .......... 30 000$00 Depósitos ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00 Mercadorias .......... 10 000$00 Imobilizado .......... 40 000$00 90 000$00 90 000$00 após a operação: BALANÇO em 1/11 1º membro 2º membro caixa ( + 5 ) .......... 20 000$00 fornecedores .......... 30 000$00 Depósitos à ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00 Mercadorias (-3,5 ) .......... 6 500$00 lucros .......... 1 500$00 Imobilizado .......... 40 000$00 91 500$00 91 500$00 O lucro de 1 500$00 provém da venda de mercadorias por 5 000$00, que havia comprado por apenas 3 500$00. No exercício n, J. Gonçalves apresentava o seguinte balanço inicial: BALANÇO em 1/11 ACTIVO PASSIVO caixa .......... 40 000$00 fornecedores ......... 70 000$00 . Depósitos à ordem .......... 120 000$00 Emp. Bancário ......... 170 000$00 . Clientes .......... 60 000$00 Total do Passivo ......... 240 000$00 . Mercadorias .......... 80 000$00 SIT. LÍQUIDA Imobiliário diverso .......... 140 000$00 Manual de Curso 25
  24. 24. CONTABILIDADEImóveis .......... 400 000$00 capital ......... 600 000$00 . 840 000$00 840 000$00Durante o exercício económico realizou as operações seguintes: Comprou mercadorias por 60 000$00. 50% das quais a pagamento imediato e os restantes 50% a crédito; Vendeu mercadorias por 90 000$00, que lhe haviam custado 70 000$00. Recebeu 60% do valor desta venda; Pagou dívidas aos fornecedores no montante de 45 000$00 Recebeu dos seus clientes 40 000$00 Reembolsou uma fracção de 70 000$00 do empréstimo bancário, por meio de transferência bancária.Após estas operações, os membros do balanço sofreram as seguintes alterações:Operação 1 Mercadorias (+ 60 000$00); novo valor: = 140 000$00 Caixa (- 30 000$00); novo valor: 10 000$00 Fornecedores (+ 30 000$00); novo valor: 100 000$00Operação 2 Mercadorias (- 70 000$00); novo valor: 70 000$00 Caixa (+ 54 000$00); novo valor: 64 000$00 Clientes (+ 36 0 000$00); novo valor: 96 000$00 Lucros (+ 20 000$00); novo valor: 20 000$00Operação 3 Caixa (- 45 000$00); novo valor: 19 000$00 Fornecedores (- 45 000$00); novo valor: 55 000$00Operação 4 Caixa (+ 40 000$00); novo valor: 59 000$00 Clientes (- 40 000$00); novo valor: 56 000$00Operação 5 Dep. à ordem (- 70 000$00); novo valor: 50 000$00 Emp. Bancário (- 70 000$00); novo valor: 100 000$00BALANÇO de J. Gonçalves em 31/12/n ACTIVO PASSIVOCaixa ......... 59 000$00 Fornecedores .......... 55 000$00Dep. à ordem ......... 50 000$00 Emp. Bancário .......... 100 000$00Clientes ......... 56 000$00 Total passivo .......... 155 000$00Mercadorias ......... 70 000$00 SIT. LÍQUIDAMobiliário diverso ......... 140 000$00 Capital .......... 600 000$00Imóveis ......... 400 000$00 Lucros .......... 20 000$00 775 000$00 775 000$00Os lucros vão aumentando a S. L. Activa, por isso a sua inclusão nesta S. L., ou seja, nosegundo membro do balanço. Os prejuízos constituem S. L. Passiva, pelo que a havê-losdeverão incluir-se no primeiro membro do balanço. Segundo o plano oficial de contabilidade,os resultados deverão sempre ser incluídos no segundo membro do balanço ( situaçãolíquida ), com sinal + ( positivo), sendo lucros; com sinal - (negativo ), sendo prejuízos.Em síntese, o balanço final é elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operaçõesrealizadas durante o exercício económico. Como a igualdade entre os dois membros ésempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balanço ( ou situação patrimonial )26 Manual de Curso
  25. 25. CONTABILIDADE a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de outro ou outros prejuízos. À semelhança do inventário, também o balanço será obrigatoriamente registado no livro de inventários e balanço. Adiante estudaremos este aspecto legal. A CONTA NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Já foi referido que o património de uma empresa é constituído por um grande e complexo número de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser mensuráveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto é, transformam-se as matérias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que é o mesmo, a comparação entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com características diferentes mas, graças à sua quantificação ( tradução na mesma unidade ) podem facilmente ser comparáveis. É graças a esta quantificação que o trabalho contabilístico se pode levar a cabo nas unidades económicas. Sem aquela, ele seria não só de difícil execução, como também perdia o seu significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais não seria possível estabelecer qualquer relação. Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificação e controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticável se o fizesse em relação a cada elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificação e controlo não seriam de fácil execução, se a observação fosse feita elemento a elemento patrimonial. Daí que consoante a sua natureza ou função que desempenhem na empresa, os valores patrimoniais possam ser agrupados em classes com características comuns. Chegamos assim à noção de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. Porém numa perspectiva mais prática, a conta aparece associada a uma série de notações ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto, na primeira noção a conta define-se pelas características dos elementos que engloba, enquanto que na segunda, é considerado o aspecto dinâmico ou evolutivo desses elementos, ou seja, o conjunto dos registos das suas variações. Representam assim, duas formas distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou elementos patrimoniais, mas a sua disposição é tal que permite registar todas as variações sofridas por esses elementos. Partes Constitutivas Numa conta há a considerar: o título ( denominação própria ) o valor ( extensão ) Manual de Curso 27
  26. 26. CONTABILIDADEO título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de talforma que revele imediatamente a natureza dos elementos que acompõem, isto é, nos dê a conhecer o seu conteúdo. Tem como finalidade identificar a contae distingui-la de todas as outras, pelo que será fixo e imutável. Deve ser claro no querespeite à característica comum dos elementos a que diz respeito.28 Manual de Curso
  27. 27. CONTABILIDADE Vejamos um exemplo: Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos, tais como, secretárias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a característica comum de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos escritórios; a denominação para a conta que englobe estes elementos poderá ser, por ser, por exemplo, Mobiliário de Escritório. O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetárias contida na conta no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verídico, ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extensão dos elementos que representa. Se o título é fixo e imutável, a extensão já não o é. Pelo contrário, ela constitui o elemento variável da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que engloba estão sujeitos a variações contínuas provocadas pelas operações realizadas. A conta constitui a bases de toda a escrituração, dado que é a partir dela que se desenvolve todo o trabalho contabilístico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos próprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade. Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, são: A homogeneidade. Uma conta só deve conter os elementos que obedeçam à característica comum que ela define. Assim, a dívida de um cliente à empresa, nunca poderá ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber, ou seja, a conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a mesma característica: valores que a empresa tem direito a receber. A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da característica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, deverá incluir todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas variações. Em suma, a conta deve ser « homogénea » e « integral »dado que só poderá admitir movimentos ligados com a respeito classe de valores, não excluindo qualquer deles. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA A cada conta corresponde um gráfico ou quadro, que constitui o dispositivo prático para acompanhar as suas variações quantitativas. Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta e as variações seguintes, consegue saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa. No aspecto gráfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o traço horizontal indica-se o título da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um lado direito. Título da conta Lado Esquerdo Lado Direito O lado esquerdo é designado « Débito » ou « deve » e o lado direito « Crédito » ou « haver ». Estes termos provêm de um processo onomatológico ligado à história da contabilidade, na Manual de Curso 29
  28. 28. CONTABILIDADEfases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e doscredores.As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seudébito ( aumentando o débito de um devedor, e ele deve mais ) e as diminutivas oseu crédito, tal como as variações aumentativas da conta de uma pessoa credora( aumentando o crédito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituemseu débito. Ex.: Clientes e FornecedoresPor extensão do princípio das contas pessoais ás contas de coisas e de factos, os termos«Débitos» e «Créditos» ou «Deve» e «haver» respectivamente, não representam mais doque variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.No aspecto gráfico, teremos:Deve ( Débito ) Título da Conta ( Crédito ) HaverOs valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no créditodenominam-se créditos.debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito;creditar uma conta é efectuar o registo dum valor no lado do crédito.A diferença entre o débito e o crédito duma conta, no momento considerado, chama-sesaldo dessa conta.Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito, três hipótesespodem ocorrer: D > C  o saldo diz-se devedor ( Sd) D = C  o saldo diz-se nulo (So) D < C  o saldo diz-se credor (Sc)Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor,obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta.Atendendo ás três hipóteses consideradas anteriormente, teremos: D > C  Sd donde: D = C + Sd D = C  So donde: D = C D < C  SC donde: D + Sc = CUma conta sem saldo diz-se saldada.O saldo da conta corresponde à sua extensão, ou valor, num determinado momento. • Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do débito e do crédito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traços ( trancando ) cada soma. • Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos, se na conta fechada o mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos créditos, se na conta fechada o mesmo era credor.30 Manual de Curso
  29. 29. CONTABILIDADE DISPOSITIVOS DA CONTA A disposição apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, não ´´e a única existente. É-lhe atribuída a denominação de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu traçado o seguinte: Débito ( Deve ) Título da conta Crédito ( Haver ) Data Descrição Valor Data Descrição Valor É também utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes subdivisões: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos à vista. O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o valor dos débitos e dos créditos. Poderá apresentar-se da seguinte forma: Título da conta Data Descrição Valor D/C D -C O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os débitos e outra para os créditos: Título da conta Data Descrição Débito Crédito O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos à vista, tem as mesmas duas colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados após cada registo: Título da conta Data Descrição Débito Crédito Saldo Título da Conta Data Descrição Débito Crédito Saldos Deved. Cred.. Manual de Curso 31
  30. 30. CONTABILIDADEEmbora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida,referir-nos ás vantagens e inconvenientes dos vários dispositivos da conta, que foramapresentados.O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo àvista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtracção deuma verba, ficarem erradas todas as operações subsequentes, sendo normalmente a difícildetecção de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente.O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos à vista, apresenta a vantagem dese conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunasdas variações aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos é única, obriga aassinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos é dupla, estes aparecemnitidamente separados segundo a sua natureza. Este último dispositivo é actualmente dosmais usados, por se prestar à escrituração mecanográfica.O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em ladosdistinto da conta, os factos que originam variações aumentativas dos que originamvariações diminutivas e a desvantagem de não ter o saldo à vista, obrigando para asua determinação, à soma das colunas dos débitos e dos créditos.A CONTA (síntese):CONTA : conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor.Há a considerar:O titulo ( denominação própria): expressão ( ou palavra ) por que se designa a contaO valor ( expressão ): representa a quantidade expressa em unidades monetárias contidana conta no momento em que se analisa.O titulo é imutável.O valor não é imutável.A conta deve ser homogénea e integral dado que só pode admitir movimentos ligados coma respectiva conta de valores, não excluindo quaisquer deles. Título da conta lado esquerdo lado direito débito crédito deve haver entradas saídas PESSOAS devia tinha haver débito crédito Entrada saída Activo passivo32 Manual de Curso
  31. 31. CONTABILIDADE Manual de Curso 33
  32. 32. CONTABILIDADETEORIA DAS CONTASOs contabilistas adoptam uma linguagem diferente:Em vez de entradas, falam de débitos;Em vem de saídas, falam de créditos;Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo.Se: C > D  Sc D > C  Sd D = C  SoA subtileza está em saber, em relação a quem ou a quê há entradas de valores e em relaçãoa quem ou a quê há saída de valores, o que não depende de qualquer automatismo masapenas do raciocínio.... Por extensão do princípio das contas pessoais às contas de coisas e factos, os termos“débito” e “crédito” ou “deve” e “haver” respectivamente, não representam mais do quevariações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.34 Manual de Curso
  33. 33. CONTABILIDADE Aspecto gráfico: Deve ( Débito ) Título da Conta Haver ( Crédito ) - Debitar uma conta significa - Creditar uma conta é Saldo é Balancear uma conta é D > C  Sd donde: D = C + Sd D = C  So donde: D = C D < C  Sc donde: D + Sc = C Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta : Conta saldada é Fechar uma conta corresponde a Reabrir uma conta é Manual de Curso 35
  34. 34. CONTABILIDADECLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS CLASSIFICAÇÃO No ponto anterior, ao referirmo-nos à noção de conta, definimo-la como uma classe de valores patrimoniais com denominação própria e com extensão numérica. Podendo estes valores ser concretos e abstractos, a conta terá assim, por objecto, elementos concretos - os que compõem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes à Situação Líquida. Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os elementos patrimoniais - aqueles com a característica de serem propriedade do titular do património); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos - as obrigações pecuniárias que o titular do património terá de satisfazer); e contas de Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a diferença entre o Activo e o Passivo). Dentro destas grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido, cujos elementos patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou característica. As contas podem, pois, ter um âmbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou menos elementos patrimoniais, isto é, serem mais ou menos simples, ou mais ou menos complexas. Uma conta é tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa; e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos. De um modo geral, denominam-se: - contas simples ou elementares, as que agrupam elementos com características muito comuns e, portanto, não comportam maior divisão; - contas complexas, colectivas ou gerais, as que agrupam contas simples ou elementares, ou que nelas se subdividem. As contas que são sub-divisões de outras, chamam-se sub-contas ou contas divisionárias. As contas dizem-se do 1.º , 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau, conforme sejam sub-divisões doutras ou, inversamente, integração delas. Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1.º grau, as suas sub-divisões imediatas serão respectivamente do 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau. 36 Manual de Curso
  35. 35. CONTABILIDADE Exemplo: CONTAS COLECTIVAS CONTAS DIVISIONÁRIAS 1ºgrau 2ºgrau 3ºgrau Banco A DEPÓSITO A ORDEM Banco H Banco Z ... CLIENTES Fagundes Agapito ... Philips Televisores Grundig MERCADORIAS National ... Ventoinhas Máquinas de lavar Frigoríficos ... É claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionárias ou sub-contas, é natural que a sua extensão seja igual à soma das extensões das suas sub-contas. Portanto, em qualquer momento, o débito duma conta colectiva è igual à soma dos débitos das suas sub-contas e o seu crédito igual à soma dos créditos das mesmas. As contas colectivas irão corresponder, como adiante veremos, ao Razão Geral; por sua vez, as contas divisionárias corresponderão ao Razão Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razão Especial corresponde ao desdobramento do Razão Geral. Por vezes reúnem-se numa só conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois membros do balanço (activo e passivo). Tais contas são denominadas mistas. Por exemplo, as contas «Outros Devedores» (do activo) e «Outros Credores» (do passivo), são por vezes reunidas numa única conta denominada «Outros Devedores e Credores» onde se registarão as variações das dívidas a receber e das dívidas a pagar. Nas contas mistas, para apuramento da situação real ao fim da determinado período, deve efectuar-se a discriminação entre os valores activos e os valores passivos, separando-os, ainda que sob o mesmo título da conta. Devido à grande generalidade de algumas contas, estas são divididas em outras contas mais específicas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos deverão ser transferidos para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das principais para efeitos de registo contabilístico e cujo saldo se deve transferir para aquelas, dizem-se subsidiárias. Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas principal e subsidiária, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas colectiva e divisionária. No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC), as contas estão distribuídas por dez classes, segundo a sua natureza. Manual de Curso 37
  36. 36. CONTABILIDADECARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTASPara a caracterização elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a naturezados elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo,Passivo e Situação Liquida.Apresentar-se-ão as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sinteticamente as suascaracterísticas básicas. O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitara gradual familiarização com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). Não serãofocados aspectos relacionados com a sua movimentação específica, pois tal será feito empormenor num capítulo seguinte (cap. 4 - Estudo das contas, segundo o POC).CONTAS DO ACTIVOCAIXA Inclui as notas de banco e moedas, cheques, vales postais (nacionais e estrangeiros).DEP. À ORDEM Regista o movimento das contas bancárias (à ordem) das empresas.CLIENTES C/C Engloba as dívidas a receber pela empresa resultantes da venda de mercadorias e produtos ou de serviços prestados.CLIENTES - TÍTULOS A RECEBER Inclui as letras sacadas sobre os clientes c/c, ou por si endossadas e ainda os extractos de factura e as livranças.EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Inclui as dívidas a receber de terceiros, resultantes de empréstimos.OUTROS DEVEDORES Respeita às dívidas de terceiros que não estejam abrangidas pelas contas anteriores.MERCADORIAS Respeita aos bens existentes na empresa com destino à venda e não sujeitos a qualquer transformação no seu seio; no seu preço de custo devem ser incluídas as despesas adicionais de compra.INVESTIMENTOS FINANCEIROS Inclui as participações de capital e outros títulos adquiridos pela empresa para rendimento ou controle de outras empresas. Devem ser também aqui englobados os títulos da dívida pública e os empréstimos de financiamento concedidos.EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Inclui os diferentes elementos patrimoniais que a empresa dispõe para exercer a sua actividade tais como: mesas, cadeiras, estantes, máquinas de escritório, aquecedo-38 Manual de Curso
  37. 37. CONTABILIDADE res, etc. EDIFÍCIOS Respeita aos edifícios fabris, administrati- E OUTRAS CONSTRUÇÕES vos e habitacionais, utilizados na activida- de. EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE Respeita às aquisições de camionetas, automóveis, motociclos etc., para uso da empresa. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Inclui elementos patrimoniais sem existên- cia física, tais como trespasses, patentes, marcas, alvarás, licenças, concessões, gastos de constituição e de organização da empresa, de aumentos de capital, estudos e projectos. CONTAS DE PASSIVO FORNECEDORES C/C Engloba todas as dívidas a pagar, resultan-tes da aquisição, pela empresa, de bens e serviços, com excepção dos destinados ao imobilizado. FORNECEDORES - TÍTULOS Inclui os débitos a fornecedores que se A PAGAR encontrem representados por letras ou outros títulos de crédito. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Engloba os financiamentos contraídos pela empresa, particulares ou não. ESTADO E OUTROS ENTES Abrange as operações com a PÚBLICOS Administração Central e Local e ainda com as Instituições de Previdência, à excepção de transações ou financiamentos. São aqui registadas as dívidas resultantes de impostos s/ lucros, imposto de mais- valias, imposto sobre o valor acrescentado, imposto profissional, fundo de desemprego e providência. OUTROS CREDORES Respeita às dívidas para com terceiros, que não estejam contempladas nas contas precedentes. c) CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA OU CAPITAL PRÓPRIO CAPITAL Para as sociedades esta conta respeita ao capital nominal subscrito. Regista também o capital fixado dos estabelecimentos individuais de Manual de Curso 39
  38. 38. CONTABILIDADE responsabilidade limitada e o capital inicial das empresas públicas. Para as empresas em nome individual esta conta compreende não só o capital inicial e adquirido, mas ainda as operações de natureza financeira com o respectivo proprietário.RESERVAS São contas constituídas em geral à base da retenção de lucros, visando o aumento dos meios de acção das empresas (autofinanciamento), etc.RESULTADOS Esta conta visa o apuramento do resultado de cada exercício económico.O resultado dum exercício económico pode obter-se por duas vias:Efectuando os balanços referentes ao início e ao fim do exercício e deduzindo à SituaçãoLíquida Final a Situação Líquida Inicial. Portanto, através da Situação Líquida Adquirida.Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto à origem e natureza dos aumentos ediminuições do valor do património ocorridos no decurso do exercício em questão. Oconhecimento desses elementos é possível através das contas de custos e de proveitos queagrupam as variações patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, então, asegunda via:Comparando os custos e os proveitos do exercício económico considerado. - A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via analítica e implica o conhecimento e registo contabilístico, em separado, de todos os custos e de todos os proveitos. - As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevância administrativa, são também denominadas contas de gestão, referindo-se, desde já, as seguintes:CONTAS DE CUSTOS POR NATUREZACUSTO DAS VENDAS Regista as vendas de mercadorias valorizadas ao preço de custo.FORNECIMENTO E SERVIÇOS Nesta conta são registadas as despesas com aEXTERNOS água, luz, telefone, selos postais, combustíveis, gás, material de conservação e reparação de máquinas, de veículos, de instalações, material de expediente, publicidade, rendas, alugueres, remunerações a intermédios, honorários, transporte de mercadorias e de pessoal, deslocações e estadias destes.IMPOSTOS São aqui registados os impostos e taxas pagos pela empresa ao Estado, Autarquias Locais e outras entidades do Sector Público, com excepção dos impostos sobre os lucros.CUSTOS COM O PESSOAL Nesta conta são registadas as remunerações do empresário ou dos corpos gerentes, o 13º mês, as remunerações adicionais do trabalho, os40 Manual de Curso

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