Agosto 2015
Ministério da Cultura
Principais ações no Espírito Santo
Palácio Gustavo Capanema
• PEC e Sistema Estadual de Cultura
• Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais – SNIIC
• Programa Cultura V...
Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo
Sistema Estadual de Cultura do Espírito Santo
Com vistas ao atendimento do Art...
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Sistema Estadual de Cultura do Espírito Santo
Adesão de municípios ao SNC até ...
Um elemento constituinte fundamental do SNC é o Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais – SNIIC. É o lugar...
Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais
já cadastrados no SNIIC, por UF, 09/2014
ES = 84
Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais cadastrados
Sudeste - 20/05/2015
ES
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Sudeste - 20/05/2015
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Programa Cultura Viva - Brasil
Programa Cultura Viva
Espírito Santo
Investimentos e convênios
2004-2015
Pontos de Cultura no ES: 33
Pontões de Cultura no ES: 03
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Programa Cultura Viva - Espírito Santo
Municípios alcançados 2004-2015
Pontos de Cultura
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Bibliotecas Públicas no ES
Com o intuito de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais
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Museus no ES
O Cadastro Nacional de Museus (CNM) é uma fonte ampla e atualizada de informações
sobre museus. Formado por u...
Museus no ES – 08/2015
http://sistemas.museus.gov.br/cnm/pesquisa/filtrarUf
Difusão Cultural (Vale Cultura) - Brasil
OBS: ainda não dispomos de números desagregados por UF
CEUs no Espírito Santo
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PRONAC – Brasil – 2014 até 02/2015
Espírito Santo:
2014: R$ 10.517. 114,57
2015: R$ 11. 650,00
Total: 10.528.764,57
PRONATEC – Cultura
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da parceria
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PRONATEC Cultura: Brasil
Em 2013 foram disponibilizadas 9.576 vagas em 21 estados e em 100 municípios, com
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Mais Cultura nas Escolas
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Mais Cultura nas Escolas: Espírito Santo (editais 2013/14)
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Utilizados em todos os temas:
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Difusão Cultural (Vale Cultura):
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CEUs:
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Ministério da Cultura – MinC
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CEP 70068-900
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Guilherme Varella
Endereço: Edifício Parque Ci...
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Representação Regional do Rio de Janeiro / Espírito Santo
Chefe da Representação: Adair Leonardo Roc...
Apresentação principais ações do MinC no ES
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Apresentação principais ações do MinC no ES

  1. 1. Agosto 2015 Ministério da Cultura Principais ações no Espírito Santo
  2. 2. Palácio Gustavo Capanema
  3. 3. • PEC e Sistema Estadual de Cultura • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC • Programa Cultura Viva • Biblioteca Públicas • Museus • Difusão Cultural (Vale Cultura) • Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs • PRONAC • PRONATEC • Mais Cultura Nas Escolas Ministério da Cultura Principais ações no Espírito Santo
  4. 4. Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo Sistema Estadual de Cultura do Espírito Santo Com vistas ao atendimento do Artigo 216-A da Constituição Federal, que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Ministério da Cultura tem realizado esforços no sentido de obter a adesão dos entes federativos ao SNC, ao mesmo tempo que apoia a implementação de mecanismos e dispositivos que permitam sua operacionalização. Até 03 de agosto de 2015, já integram o Sistema Nacional de Cultura 27 estados e o Distrito Federal, bem como um total de 2.049 municípios, representando 36,8% % de adesão a nível municipal. A Região Sudeste tem 510 municípios no Sistema, o que representa 30,6% do total de 1.668 municípios da Região. O Espírito Santo tem 23 municípios no Sistema, o que representa 29,5% do total de 78 municípios do Estado. (números referentes aos municípios com acordo publicado no DOU e vigentes até 03/08/2015) Tais números são resultado de ações voltadas a orientar os municípios para integrarem o SNC e para a implementação dos componentes necessários à consolidação dos sistemas municipais de cultura.
  5. 5. Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo Sistema Estadual de Cultura do Espírito Santo Adesão de municípios ao SNC até 03/08/2015 ADESÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: 36,8% ADESÃO DE MUNICÍPIOS NO SUDESTE: 30,6% ADESÃO DE MUNICÍPIOS NO ES: 29,5% 71% 29% Espírito Santo Municípios fora do SNC Municípios no SNC
  6. 6. Um elemento constituinte fundamental do SNC é o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC. É o lugar para se agrupar, organizar, integrar e interoperar um conjunto de sistemas informacionais, bancos de dados, informações, conhecimentos e mapeamentos dispersos nos órgãos da administração pública das três esferas da federação, instituições privadas e da sociedade civil organizada e de quaisquer outras iniciativas de organização de dados, informações e conhecimento do campo cultural. Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC Principais eixos do SNIIC: 1- Dados, Informações e conhecimento de fontes oficiais; 2- Mapeamento colaborativo da diversidade cultural brasileira; 3- Plataforma de governança colaborativa e digital. Qualquer cidadão interessado em dados, informação e conhecimento no universo da cultura terá acesso garantido a partir do SNIIC. Será possível oferecer transparência e meios para se monitorar, avaliar e formular as políticas públicas do campo da cultura, fornecendo também insumos para as pesquisas e produção acadêmica, científica e investigativa. Além de um repositório de dados, informações e conhecimento, o SNIIC tem um desenho inovador, fundado nas oportunidades tecnológicas e sociais de se pensar e tratar as políticas públicas na atualidade. Para tanto, o primeiro Módulo do Sistema é para o Mapeamento da Diversidade Cultural Brasileira, e tem por interface o Registro Aberto da Cultura – RAC, um banco de dados alimentado colaborativamente pelo cidadão.
  7. 7. Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais já cadastrados no SNIIC, por UF, 09/2014 ES = 84
  8. 8. Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais cadastrados Sudeste - 20/05/2015 ES
  9. 9. Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais cadastrados Sudeste - 20/05/2015 ES – 116 agentes; 29 objetos; Total: 145 RJ – 348 agentes; 304 objetos; Total: 652 SP – 1.565 agentes; 839 objetos; Total: 2.404 MG – 762 agentes; 326 objetos; Total: 1.088
  10. 10. Programa Cultura Viva - Brasil
  11. 11. Programa Cultura Viva Espírito Santo Investimentos e convênios 2004-2015
  12. 12. Pontos de Cultura no ES: 33 Pontões de Cultura no ES: 03 Total de Pontos + Pontões no ES: 36 Convênio direto com o governo federal no ES: 08 (expirados) Convênio estadual no ES: 20 Convênio municipal em Vitória: 05 Pontos de Leitura no ES: 17 Municípios contemplados no ES: 16 (21% de 78) Investimento, repasse MinC: R$ 6.013.369,45 Investimento, contrapartida: R$ 2.277236, 00 Investimento total (até 03/03/2015): R$ 8.290.605,95 Valor pago (até 03/03/2015): R$ 4.663.194,45 Valor a pagar: R$ 1.350.175,00 Programa Cultura Viva - Espírito Santo Síntese
  13. 13. Programa Cultura Viva - Espírito Santo Municípios alcançados 2004-2015
  14. 14. Pontos de Cultura convênios vigentes no ES
  15. 15. Bibliotecas Públicas no ES Com o intuito de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais voltadas para bibliotecas públicas municipais e estaduais, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP realiza sistematicamente a atualização dos dados acerca desse tipo de equipamento cultural. A última atualização foi realizada em fevereiro de 2015, dentro do escopo do Projeto Mais Bibliotecas Públicas. São 6.069 bibliotecas públicas municipais, distritais, estaduais e federais, nos 26 estados e no Distrito Federal, distribuídas da seguinte forma: Região Norte: 499 Região Nordeste: 1.837 Região Centro-Oeste: 497 Região Sudeste: 1.947 Região Sul: 1.287 Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas http://snbp.culturadigital.br/ Espírito Santo: 80
  16. 16. Museus no ES O Cadastro Nacional de Museus (CNM) é uma fonte ampla e atualizada de informações sobre museus. Formado por uma série de pesquisas periódicas, possui entre seus objetivos o aprofundamento do conhecimento sobre o campo museal. Nestes oito anos de operação já mapeou mais de 3,4 mil instituições museológicas em todo o país. Seus dados vêm sendo utilizados para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao setor museal, sobretudo após a estruturação de duas publicações: o Guia dos Museus Brasileiros e Museus em Números. Esta última constitui o primeiro estudo estatístico de âmbito federativo, com recortes de análise nacional e estadual sobre museus. Igualmente tem sido a principal fonte de informação e auxílio à divulgação das instituições museológicas brasileiras em nível internacional. Seus dados embasam pesquisas acadêmicas, periódicos internacionais e organismos multilaterais relacionados ao setor museal, como o Programa Ibermuseus. O Espírito Santo possui 72 museus cadastrados, distribuídos em 31 municípios. http://sistemas.museus.gov.br/cnm/pesquisa/filtrarUf
  17. 17. Museus no ES – 08/2015 http://sistemas.museus.gov.br/cnm/pesquisa/filtrarUf
  18. 18. Difusão Cultural (Vale Cultura) - Brasil
  19. 19. OBS: ainda não dispomos de números desagregados por UF
  20. 20. CEUs no Espírito Santo (03/2015) Equipamentos inaugurados: 01 (Colatina) Equipamentos com obras em andamento: 08 Municípios com obras em andamento Cachoeiro do Itapemirim – 1 obra (3000 m2) Cariacica – 1 obra (3000 m2) Guarapari – 1 obra (3000 m2) São Mateus – 1 obra (3000 m2) Serra – 1 obra (7000 m2) Viana – 1 obra (3000 m2) Vila Velha – 1 obra (7000 m2) Vitória – 1 obra (700 m2)
  21. 21. PRONAC – Brasil – 2014 até 02/2015 Espírito Santo: 2014: R$ 10.517. 114,57 2015: R$ 11. 650,00 Total: 10.528.764,57
  22. 22. PRONATEC – Cultura O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da parceria entre MEC e MinC, tem como intuito aumentar cursos e vagas nas áreas de cultura e artes. São vários cursos de formação inicial em várias vertentes culturais: desenho de moda, cenotecnia, maquiagem cênica, artesanato de biojoias, cerâmica e tecido, desenho de produto gráfico e produto web, edição de áudio, etc. OBJETIVOS DO PRONATEC •Expandir , interiorizar e democratizar a oferta de cursos; •Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio da formação profissional; •Profissionalizar pessoas para desenvolverem atividades ligadas a cultura. COMO PARTICIPAR? Verificar com os Institutos Federais, Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac) quais são os cursos que eles estão oferecendo, se informar sobre o número de vagas e mobilizar as pessoas para se inscreverem. Caso as vagas sejam poucas ou a rede não esteja ofertando cursos voltados a cultura é importante que vocês prefeitos se mobilizem e façam uma articulação para que sejam ofertadas vagas. Em caso de municípios menores que não tenha Institutos Federais ou Sistema S o prefeito deverá procurar uma cidade polo próxima e articular.
  23. 23. PRONATEC Cultura: Brasil Em 2013 foram disponibilizadas 9.576 vagas em 21 estados e em 100 municípios, com investimentos de R$ 6.729.600. Dentre os cursos ofertados destacam-se: Assistente de Produção Cultural, Inglês Básico, Fotógrafo, Costureiro, Agente Cultural, Organizador de Eventos, Espanhol Básico, Músico de Banda e Regente de Coral. Em dois anos de atividades (2013 e 2014), o programa ofereceu 31.667 vagas, que beneficiaram 7.384 alunos em 275 municípios de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal. Para 2015, a expectativa é de números ainda melhores – o Ministério da Cultura (MinC) está demandando ao Ministério da Educação (MEC) 62.315 vagas exclusivas para a área cultural. PRONATEC Cultura: Espírito Santo Número de cursos 2014.............. 03 Número de vagas 2014............... 58 Número de municípios 2014........ 03 Número de cursos solicitados 2015................ 158 Número de vagas solicitadas 2015.................. 4.022 Número de municípios solicitantes 2015......... 12
  24. 24. Mais Cultura nas Escolas Beneficiários: 15 mil escolas públicas do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador, correspondendo a aproximadamente 6 milhões de estudantes de 2012 à 2014. Conceito: Reconhecer e contribuir para a formação de territórios educativos, no qual o saber formal, os saberes comunitários, as práticas artística e cultural estejam integrados. Como participar: Escola e iniciativa cultural parceira constroem juntas o “Plano de Atividade Cultural”para vivência e aprendizado em torno de um ou mais dos 9 eixos temáticos propostos pelo programa. Eixos de atuação do Mais Cultura nas Escolas 1. Residências de Artistas para pesquisa e Experimentação nas Escolas 2. Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística 3. Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais 4. Educação Patrimonial (Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social) 5. Cultura Digital e Comunicação 6. Cultura Afrobrasileira 7. Culturas Indígenas 8. Tradição Oral 9. Educação Museal
  25. 25. Mais Cultura nas Escolas: Espírito Santo (editais 2013/14) Afonso Cláudio - 01 Água Doce do Norte - 01 Alegre – 01 Baixo Guandu - 03 Barra de São Francisco - 01 Cachoeiro de Itapemirim - 04 Cariacica – 09 Ecoporanga - 01 Guaçuí - 04 Itapemirim - 01 Jaguaré - 02 Linhares - 05 Mantenópolis - 02 Marataízes – 01 Montanha - 04 Mucurici - 02 Muqui - 01 Pedro Canário - 01 São Gabriel da Palha - 01 São Mateus - 02 Serra - 09 Vargem Alta - 01 Vila Velha - 08 Vitória - 03 Municípios com escolas selecionadas no Espírito Santo
  26. 26. FONTES DE PESQUISA Utilizados em todos os temas: https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=7262659&seAbrirDocNoBrowser=1 http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/mensagem-da-presidenta-dilma Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura: http://pnc.culturadigital.br/ http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b http://www.cultura.gov.br/documents/10907/1228541/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados+20.2.pdf/dc226004-b812- 4888-ab41-f6134ed9df23 http://pt.slideshare.net/paulorubem/sistema-nacional-de-cultura http://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestores-agentes/estado-e-cultura-gestores Programa Cultura Viva: https://prezi.com/n1gnobnanljr/programa-cultura-viva-scdc/ Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca: https://www.dropbox.com/s/ftlr62chc07osg4/pnll20062010.pdf?dl=0 http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1 http://snbp.culturadigital.br/ Patrimônio, memória cultural e museus: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4384 http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1 http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf
  27. 27. Difusão Cultural (Vale Cultura): http://www.cultura.gov.br/valecultura CEUs: http://ceus.cultura.gov.br/ http://ceus.cultura.gov.br/images/pdfs/SeminarioCEUS2014/Cidades_CEUs.pdf PRONAC: http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php http://www.forumnacional.org.br/pub/ep/EP0582.pdf http://pt.slideshare.net/redecemec/ii-seminrio-procultura-apresentao-henilton-menezes-minc PRONATEC: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1215332/Relat%C3%B3rio+Gest%C3%A3o+SPC+2014+final+em+31mar2013.pdf/8d1 d355f-35f7-4651-afe1-242e4b360ed6 http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201406282.pdf Mais Cultura nas Escolas: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/4-459-projetos-ja-estao- selecionados-para-o-mais-cultura-nas-escolas/10883
  28. 28. Ministério da Cultura - Gabinete Ministério da Cultura – MinC Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401 CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal Telefone Geral: (61) 2024-2000 Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira Tel.: (61) 2024-2486 E-mail: agendaministro@cultura.gov.br Chefe de Gabinete - substituta Angela Inácio Tel.: (61) 2024-2484/2463/2485 Fax: (61) 2024-2482 E-mail: cgm@cultura.gov.br Agenda do Ministro Rita Ribeiro Eterno Tel.: (61) 2024-2470/2497/2461/2164 Fax: (61) 2024-2482 E-mail: agendaministro@cultura.gov.br Assessor Especial Coordenador de Comunicação Social Helenise Brant Tel.: (61) 2024-2412 Fax: (61) 2024-2174 Chefe de Cerimonial Robson Marques Tel.: (61) 2024-2411 Fax.: (61) 3225-2174 E-mail: robson.marques@cultura.gov.br Chefe da Ouvidoria Tel: (61) 2024-2498 E-mail: ouvidoria@cultura.gov.br Assessoria Parlamentar - ASPAR Priscilla Cavalcante Vieira Corrêa Tel.: (61) 2024-2427 Fax: (61) 2024-2175 E-mail: priscilla.correa@cultura.gov.br E-mail: aspar@cultura.gov.br
  29. 29. Ministério da Cultura - Secretarias Secretaria de Políticas Culturais – SPC Guilherme Varella Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 10º Andar CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2144 Secretaria de Articulação Institucional – SAI Vinícius Wu Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 3º andar CEP: 70068-900 Brasília-DF Tel.: (61) 2024 2335 / 2336 E-mail: sai@cultura.gov.br Secretaria do Audiovisual – SAv Pola Ribeiro Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 8º Andar CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2940 Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC Ivana Bentes Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 9º Andar CEP: 70308-200 Brasília-DF E-mail: gabinete.scdc@cultura.gov.br Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC Carlos Paiva Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 1º andar CEP: 70068-900 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2113 / 2112 Fax: (61) 2024-2116 Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural - SEFAC Juana Nunes Pereira Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 10º Andar. CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2092 Fax: (61) 2024-2633 Secretaria-Executiva João Brant Tel.: (61) 2024-2362 / 2365 E-mail: seagenda@cultura.gov.br
  30. 30. Ministério da Cultura Representação Regional do Rio de Janeiro / Espírito Santo Chefe da Representação: Adair Leonardo Rocha Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Centro – CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ Gabinete: (21) 3733-7100 / 7104 / 7105 Editais: (21) 3733-7123 / 7124 Fax: (21) 3733-7129 Facebook: https://www.facebook.com/MinisterioCultura.RR.RJ.ES Funcionamento: 2ª a 6ª feira de 09h às 18h E-mail Gabinete: gabinete.rj@cultura.gov.br Boletim Informativo: boletim.rj.es@cultura.gov.br

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