Semiárido Piauiense: Educação e Contexto

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O livro “Semiárido Piauiense: Educação e Contexto” é uma contribuição para a formação continuada de profissionais da educação sob a visão da educação contextualizada como fonte inspiradora da transformação do Semiárido brasileiro.

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Semiárido Piauiense: Educação e Contexto

  1. 1. SEMIÁRIDO PIAUIENSE: EDUCAÇÃO E CONTEXTO
  2. 2. SEMIÁRIDO PIAUIENSE: EDUCAÇÃO E CONTEXTO CampinaGrande TriunfalGráficaeEditora 2010 Organizadores: Conceição de Maria de Sousa e Silva - Elmo de Souza Lima Maria Luíza de Cantalice - Maria Tereza de Alencar Waldirene Alves Lopes da Silva 1ª Edição
  3. 3. Presidência da República Luis Inácio Lula da Silva Ministério da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa José Edil Benedito Instituto Nacional do Semiárido Roberto Germano Costa Governo do Estado do Piauí José Wellington Barroso de Araújo Dias Rede de Educação no Semiárido Brasileiro - Piauí Cáritas Brasileira – Regional do Piauí Coordenadoria de Convivência com o Semiárido do Piauí Cooperativa de Técnicos Agrícolas do Piauí e Associados - COOTAPI Fundação Dom Edilberto - FUNDED Secretaria Estadual de Educação do Piauí - SEDUC Universidade Estadual do Piauí - UESPI Conselho Editorial do INSA Albericio Pereira de Andrade (Presidente) – INSA Adelaide Pereira da Silva – CPT/Sertão/PB Conceição de Maria de Sousa e Silva – SEDUC/PI Edmerson dos Santos Reis – UNEB José de Sousa Silva – EMBRAPA/Algodão José Moacir dos Santos – IRPAA Manoel Abílio de Queiroz – UNEB Pedro Dantas Fernandes – INSA Sílvio José Rossi – UFPB Revisão Geral: Luciana Nóbrega e Sílvio José Rossi Revisão Gramatical: Elenice Nery Diagramação: Luciene Cantalice Capa: Jonathans Teixeira Impressão: Triunfal Gráfica e Editora Instituto Nacional do Semiárido – INSA Av. Floriano Peixoto, nº. 715, 2º andar, Centro CEP 58.400-165 – Campina Grande/PB Fone: (55) 83 2101-6400 insa@insa.gov.br www.insa.gov.br Rede de Educação no Semiárido Brasileiro – RESAB Rua Cícero Feitosa, 309 – B 1° andar, Centro CEP 48.904-350 – Juazeiro/BA Fone: (74) 3216-8488 seloeditorialresab@yahoo.com.br Semiárido Piauiense: Educação e Contexto / (Orgs) Conceição de Maria de Sousa e Silva; Elmo de Souza Lima; Maria Luíza de Cantalice; Maria Tereza deAlencar; WaldireneAlves Lopes da Silva. INSA. Campina Grande: 2010. 236p ISBN:978-85-61175-05-4 I. Título. CDD - 370.71 APRESENTAÇÃO O Plano Diretor 2008-2011 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)estabelece,dentresuasaçõesestratégicas,prioritáriasparaoperíodo, realizararticulaçõescomatoressociaiseinstitucionais–locais,estaduaisou nacionais –, voltadas à ampliação das oportunidades educacionais no Semiárido brasileiro (SAB), em todos os níveis. Para a consecução de tal compromisso,busca-se,aolongodesseprocesso,apromoçãodediálogos que conduzam a mudanças de paradigmas e ao desnudamento de estereótiposconstruídosparaaregião,aolongodeséculosnoPaís,aassumir afilosofiadasemiaridezcomovantagemeapráticadaconvivênciaharmônica esustentávelnosdiversosecossistemasondevivemmilhõesdebrasileiros. Como estratégia para se atingir os objetivos inerentes a tal compromisso, têm sido de fundamental importância as articulações e parcerias firmadas entre o INSA e a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro(RESAB),emrazãodaconvergênciadeprincípiosnorteadores dessasentidadesnoqueconcerneaquestõeseducacionais,noenfoqueda contextualizaçãodoconhecimentoregional.Ambasvêmenvidandoesforços nosentidodepromoveraaproximaçãoeodiálogoentreEducação,Ciência, TecnologiaeInovação,porcompreenderemquesãoespaçosindissociáveis eprivilegiadosdeconstruçãodeconhecimentosignificativo,derelevância paraodesenvolvimentosustentáveldaregião.Busca-se,comisso,contribuir paraaconquistadoempoderamentosocialeinstitucionalnoSAB,paraa transformaçãodesuarealidade,apromoçãodaVidadoshabitantesdessa regiãoedeseusecossistemas,oportunizando-seàscomunidadeslocaiso protagonismonaconstruçãodetaldesenvolvimento. Nesse contexto, Semiárido Piauiense: Educação e Contexto, resultado de uma dessas parceiras, é uma contribuição para a formação continuada de profissionais da educação na visão da educação contextualizada como fonte inspiradora da transformação do SAB em uma região cheia de oportunidades e realizações, com uma sociedade mais justa, com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Instituto Nacional do Semiárido, agosto de 2010.
  4. 4. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................... PARTE I - O AMBIENTE SEMIÁRIDO E SEUS ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS Caracterização da macrorregião do semiárido piauiense .......... Maria Tereza deAlencar Considerações sobre a formação, organização do território e da sociedade piauiense ................................................................. Maria Tereza deAlencar Concepções de desenvolvimento: convivência e sustentabilidade no semiárido brasileiro ................................................................ Roberto Marinho Alves da Silva Tecnologias para o semiárido ...................................................... José Moacir dos Santos PARTEII-AEDUCAÇÃONOCONTEXTODOSEMIÁRIDO: DIÁLOGOS INTERCULTURAIS Educação para a convivência com o semiárido: desafios e possibilidades ............................................................................... Edmerson dos Santos Reis Educação e diversidade cultural no sertão .................................. Josemar da Silva Martins (Pinzoh) O currículo como espaço de diálogo entre as diversidades socioculturais do semiárido .......................................................... Elmo de Souza Lima 15 35 63 83 109 131 151 09
  5. 5. 8 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto As contribuições da pesquisa em educação para a produção de conhecimentos no semiárido ...................................................... Elmo de Souza Lima e Adelson Dias de Oliveira A educação ambiental no contexto piauiense ............................. Waldirene Alves Lopes da Silva A relação entre texto e contexto na perspectiva da educação para convivência com o semiárido .............................................. Conceição de Maria de Sousa e Silva e João Paulo de Oliveira e Silva Rede de Educação do Semiário Brasileiro: contexto e organização ................................................................................. Adelson Dias de Oliveira Sobre osAutores ............................................................................ 173 191 215 229 233 9 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, vários educadores e pesquisadores vêm se dedicando aos estudos sobre o Semiárido Brasileiro, de forma a produzir novos conhecimentos acerca dessa região, abordando os aspectos sóciopolítico, econômico, cultural e ambiental, bem como, os aspectos relacionados com as políticas educacionais. São trabalhos que buscam construir uma nova visão sobre a região, evidenciando seus problemas, mas, acima de tudo, suas potencialidades e riquezas. Embora constatemos avanços na produção de novos conhecimentossobrearegião,aindaconvivemos,nosemiáridopiauiense, compoucadivulgaçãodessestrabalhosentreosprofissionaisdaeducação. Dessemodo,aidéiadeconstruiresselivrosurgiudanecessidadedeampliar a discussão sobre o ambiente Semiárido, suas características e potencialidades,bemcomoaspolíticasepráticaseducativasdesenvolvidas nas escolas da região durante o Curso de Especialização em Educação ContextualizadanoSemiárido(2009-2010).Essecursodeespecialização é uma proposta da Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB) e está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do Piauí, a Secretaria Estadual de Educação do Piauí organizações não- governamentaiseSecretariasMunicipaisdeEducaçãodoTerritórioSerra da Capivara. O propósito deste livro é subsidiar os processos formativos desenvolvidospelaRESABeinstituiçõesparceiras,tantoduranteosupra referido Curso de Especialização quanto nos eventos de formação desenvolvidosnosváriosmunicípiosdosemiáridopiauiense.Ostrabalhos a serem publicados foram produzidos pelos professores do curso de especializaçãoeestãoorganizadosemduaspartes.Naprimeira,constam os artigos que discutem sobre o Ambiente Semiárido e seus aspectos sócio-históricos e geográficos e, na segunda parte, estão agrupados os trabalhos que versam sobre as temáticas relacionadas à educação no contexto do Semiárido e seus diálogos com os contextos socioculturais. Introdução
  6. 6. 10 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Dessa forma, os trabalhos reunidos nessa coletânea abordam, inicialmente, reflexões desenvolvidas por Maria Tereza de Alencar, a caracterização do ambiente semiárido do Piauí, destacando suas potencialidadeselimitaçõessocioambientaiseeconômicas,bemcomoo processodeformaçãoeorganizaçãodoterritórioedasociedadepiauiense, evidenciando as possibilidades de construção de novas relações de convivência com a natureza que possibilitem o desenvolvimento de tecnologias apropriadas voltadas para o fomento de novas atividades econômicas, no intuito de melhorar a qualidade de vida das populações dessa região. Nessaperspectiva,otrabalhodeRobertoMarinhoAlvesdaSilva fazumadiscussãosobreasconcepçõesdedesenvolvimentopredominantes naregiãosemiáridabrasileira,demonstrandoastransformaçõesocorridas nos últimos anos, com o surgimento do paradigma da Convivência com o Semiárido que se fundamenta nos princípios da sustentabilidade e propõe a construção de políticas públicas que atendam aos interesses das populações locais, adequando-as às potencialidades da região. Como demonstrado no texto de José Moacir dos Santos, as políticas de desenvolvimento sustentáveis voltadas para a Convivência com o Semiárido devem incentivar a produção e a difusão de novas tecnologias adaptadas ao contexto dessa região, de forma que possam auxiliarosagricultoresfamiliaresnaconstruçãodealternativasdeprodução que aproveitem melhor as riquezas naturais do Semiárido, adaptando-as as suas condições geoambientais. No entanto, a implementação dessa nova concepção de desenvolvimentosustentávelarticuladacomosprincípiosdaConvivência com o Semiárido exige que se ressignifiquem as práticas educativas e culturais disseminadas na região a fim de construir uma nova cultura socioeducativa que prime pelo cuidado com a natureza, pelo respeito aos saberes locais, pela construção coletiva do conhecimento e pela gestão democráticadasociedade.Nestesentido,otextodeEdmersondosSantos Reis é bastante pertinente por discutir os princípios da Educação para a Convivênciacomosemiárido,destacandoosdesafioseaspossibilidades 11 que precisam ser enfrentados no sentido da construção de novos projetos educativos que contribuam para a implementação de alternativas de desenvolvimentosustentáveldoSemiárido. A região semiárida é constituída por uma diversidade de povos, culturas,sabereseambientesqueprecisamserreconhecidosevalorizados como forma de garantir a consolidação de políticas educativas que contribuam na formação de sujeitos críticos e autônomos. Sendo assim, como é demonstrado nos trabalhos de Josemar da Silva Martins, sobre educaçãoediversidadeculturaledeElmodeSouzaLima,sobreocurrículo como espaço de diálogo entre as diversidades, reconhecer a importância dadiversidadeculturaldocontextodaspráticaseducativasecriarespaços noscurrículosdasescolasdoSemiáridoparadiscutireproblematizarsobre essas diferenças são questões imprescindíveis para a democratização da sociedade e a consolidação de uma educação inclusiva. Nocontextodasdiversidades,énecessárioampliarmososestudos easpesquisassobreossaberesepráticasdesenvolvidas,tantonasescolas quanto no contexto das práticas sociais das comunidades do Semiárido. OtrabalhoproduzidoporElmodeSouzaLimaeAdelsonDiasdeOliveira demonstraqueénecessáriocompreendermos,deformamaisaprofundada, os saberes e valores construídos pelas populações sertanejas, bem como pelos profissionais da educação, a fim de contribuirmos para a geração denovosconhecimentoscientíficosqueauxiliemnaelaboraçãodeprojetos educativos e sociais voltados para a consolidação das políticas de Convivência com o Semiárido. No processo de produção de conhecimento sobre o semiárido, é necessário que se aprenda a conviver com os vários ambientes que compõem essa região, já que o conhecimento das potencialidades locais, em si, não assegura a promoção do desenvolvimento sustentável nela desejável.Assimsendo,torna-sesignificativoodesenvolvimentodepráticas educativas voltadas para o cuidado com o meio ambiente – como é demonstrado no artigo de Waldirene Alves Lopes da Silva – que conscientize os atores sociais quanto à necessidade de se estabelecerem posturas e atitudes responsáveis pela preservação ambiental. Introdução
  7. 7. 12 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Diante desse contexto, é importante destacar que algumas experiênciasestãosendodesenvolvidasnoestadodoPiauí,tantonoâmbito dasociedadecivilquantonoâmbitodasorganizaçõesgovernamentais,no sentido de consolidar projetos educativos voltados para a convivência com o semiárido piauiense. O trabalho de Conceição de Maria de Sousa eSilvaeJoãoPaulodeOliveiraeSilvaapresentaumasíntesedasprincipais experiências desenvolvidas na área da educação contextualizada que apontamnovoscaminhosparaodesenvolvimentodepráticaseducativas voltadas para a convivência com o ambiente semiárido. Diante desses vários olhares, esperamos que esse livro fomente novos processos formativos, tanto nos espaços das escolas quanto no âmbitodaspráticasdeeducaçãopopulardesenvolvidaspelasorganizações emovimentossociais,nosentidodecontribuirparaodesenvolvimentode uma nova cultura voltada para a convivência com o Semiárido. Cabe agradecer ao Instituto Nacional do Semiárido (INSA), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, pelo decisivo apoio e colaboração dispensados no processo de construção e disseminação de novosconhecimentossobreoSemiáridoBrasileiro. MariaLuizadeCantalice WaldireneAlvesLopesdaSilva PARTE I OAMBIENTE SEMIÁRIDO EASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOSEGEOGRÁFICOS
  8. 8. 14 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto 15 CARACTERIZAÇÃODAMACRORREGIÃODO SEMIÁRIDOPIAUIENSE MariaTereza deAlencar1 Semiárido brasileiro: caracterização O Semiárido brasileiro teve, ao longo de sua história, outras denominações, tais como Sertão e o Nordeste das secas. Oficialmente, a primeiradelimitaçãodaregiãofoiestabelecidaem1936,comoPolígono das Secas (SILVA, 2006). O prolongamento do período seco anual eleva atemperaturalocal,caracterizandoaaridezsazonal.Deacordocomessa definição, o índice de aridez de uma região depende da quantidade de águaprovenientedachuva(precipitação)edatemperaturaqueinfluencia a perda de água por meio da evapotranspiração potencial. A definição de aridez foi estabelecida em 1977 pelo Plano de Ação de Combate à Desertificação das Nações Unidas (SILVA, 2007). Aárea de domínio do semiárido no Brasil é, segundoAb’Sáber (1996; 2003), a mais homogênea em relação a outras áreas daAmérica do Sul, do ponto de vista fisiográfico, ecológico e social. No entanto, esta é uma realidadecomplexatantonoqueserefereaosaspectosgeofísicos,quanto ao processo de ocupação humana. Ab’Sáber(2003)destacaaexistênciadefaixasregionaisnointerior doSemiáridobrasileiro:1)asfaixassemiáridasrústicasousemiáridastípicas (os“altossertões”);2)asfaixassemimoderadas(caatingasagrestadas);e 3) as subáreas de transição ou faixas subúmidas (os agrestes). Essa diversidadedeambientesedafoclimáticostrazvantagenscomparativaspara 1 Professora Assistente dos Cursos de Geografia da UESPI e do CESC/UEMA. Doutora em Geografia pela UFS. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas sobre o Semiárido Piauiense - NUEPPS. E-mail: <mtalencar@hotmail.com>.
  9. 9. 16 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto a região, mas o seu aproveitamento exige novas formas de intervenção. A região é caracterizada pela insuficiência e irregularidade de chuvas, com médias anuais que variam entre 268 e 800 mm, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração que se refletem na elaboraçãodapaisagem.Sãocaracterísticashidrológicasrelacionadasao clima semiárido regional, “[...] muito quente e sazonalmente seco, que projeta derivadas radicais para o mundo das águas, o mundo orgânico das caatingas e o mundo socieconômico dos viventes dos sertões” (AB’SÁBER, 2003, p.85). Ahidrologiaétotalmentedependentedoritmoclimáticoeassecas são caracterizadas pela ausência e escassez quanto pela alta variação espacial e temporal das chuvas.Alimitação hídrica anual se verifica em funçãodolongoperíodosecoquelevaanãoperenizaçãodosrioseriachos endógenos. A reduzida capacidade de absorção de água da chuva no soloédificultadapelasalteraçõesdorelevoeossolosrasosepedregosos. Apresençadesoloscristalinosnamaiorpartedaáreadosemiárido limita o acesso à água existente nos aquíferos subterrâneos. A água acumulada nesses aquíferos por meio de poços com baixa profundidade édebaixaqualidadeparaoconsumohumano,animaleparairrigaçãodas lavourasdevidoàelevadaconcentraçãodesaisminerais,ouseja,ésalobra, originada das fissuras das rochas. Uma das características marcantes da paisagem do Semiárido brasileiro é a vegetação de caatinga, bioma2 com grande biodiversidade, no qual se destaca a formação vegetal xerófila (cactáceas, espécies arbóreas, herbáceas e arbustivas). A Caatinga é hoje um dos biomas brasileiros mais ameaçados pelo uso inadequado de seus recursos, com processo de desertificação e perda gradual da fertilidade biológica do solo. Isso é o resultado da combinação do cultivo inadequado da terra, associado às variações climáticas e às características do solo pedregoso 2 É definido como um conjunto de múltiplos ecossistemas agrupados em um espaço geográfico contínuo, com um certo grau de homogeneidade em torno de sua vegetação e fauna. 17 ouimpermeável. O conceito técnico de semiárido foi estabelecido a partir de uma norma da Constituição Brasileira de 1988, que, no seu art. 159, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).Anorma constitucional manda aplicar no Semiárido brasileiro 50% dos recursos destinados ao Fundo. A Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, regulamentando a Constituição Federal, define como Semiárido a região inseridanaáreadeatuaçãodaSUDENE,comprecipitaçãopluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm (SILVA, 2006). Em 2005, o Ministério da Integração Nacional realizou uma atualização na área de abrangência oficial do Semiárido brasileiro, de acordo com a Portaria Ministerial nº 89. Para a nova delimitação, foram considerados três critérios técnicos: a precipitação pluviométrica média inferior a 800 mm; o índice de aridez de até 0,5, no período entre 1961 e 1990, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial; e o risco de seca maior que 60% no período entre 1970 e 1990 (SILVA, 2006). Deacordocomadelimitaçãoatual,oSemiáridobrasileiroabrange 1.133 municípios com uma área de 969.589,4 km², correspondente a quase90%daRegiãoNordeste(nosestadosdoPiauí,Ceará,RioGrande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia); e mais as região norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Com uma população de 21 milhões de pessoas, o Semiárido brasileiro é um espaço cada vez mais urbano. Entre 1991 e 2000, a populaçãototalcresceu8,62%masocrescimentourbanochegoua26%, enquantoapopulaçãoruraldecresceu8,16%.Verifica-seatualmenteuma concentração da população nos espaços urbanos, principalmente nas periferias das cidades. O abandono das áreas rurais está relacionado às atividades econômicas nelas desenvolvidas, além da concentração fundiária e falta de apoio aos agricultores familiares. Mesmo com esses problemas, a ocupação principal da força de trabalho na maioria dos municípios do Semiárido provém da agropecuária. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  10. 10. 18 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Aregiãoémarcadapelograndenúmerodeminifúndios(90%das propriedades)possuindoumaáreainferiora100hectaresedetendoapenas 27% da área total dos estabelecimentos agrícolas (BRASIL, 2005b). Os incentivosfiscaiseoprocessodemodernizaçãoeconômicavalorizarame incentivaram a agroindústria, que detém maior porte de investimentos, maior possibilidade de inserir inovações tecnológicas e gerenciais, além da capacidade de inserção no mercado. OProdutoInternoBruto(PIB)percapitadoSemiáridobrasileiro em 2002 era de R$ 2.541,27, bem abaixo do valor médio da região Nordeste (R$ 3.694,34) e menos da metade da média nacional de R$ 7.630,93 (PIAUÍ, 2003). A maioria dos municípios depende cada vez maisdatransferênciaderecursosdosníveisfederaleestadual,dorepasse do Fundo de Participação dos Municípios e de outras verbas federais e estaduais para manter os serviços oferecidos à população. DeacordocomoAtlasdoDesenvolvimentoHumanonoBrasil– 2000, em 47,5% dos municípios do Semiárido brasileiro, um terço da populaçãotemmaisdametadedesuarendaprovenientedetransferências dogoverno,principalmentedosbenefíciosprevidenciários,tantonoespaço urbano como no espaço rural. A transferência de renda por meio de benefícios (bolsa família, auxílio maternidade, fome zero) não tem sido suficiente para melhorar os indicadores sociais da educação, saúde, habitação, trabalho, mortalidade infantil, elevada concentração de renda e baixo IDH. (SILVA, 2006) SegundoSilva(2006),verifica-sequeestãosendoformuladastrês propostasoualternativasparaarealidadedoSemiáridobrasileiro:combater assecaseosseusefeitos;aumentaraproduçãoeaprodutividadeeconômica naregião,sobretudocombasenairrigação;econvivência,combinandoa produção apropriada3 comaqualidadedevidadapopulaçãolocal. 3 É a organização da produção considerando o contexto econômico, social, ambiental e a adequação das atividades para a convivência da população com o semiárido, aproveitando os recursos existentes na região de forma equilibrada. 19 Emrelaçãoàprimeiraalternativa,verifica-sequeatualmentequase não há a defesa do combate à seca e seus efeitos como orientação das políticas públicas. Com relação à segunda concepção, verifica-se que planejadores, governantes, empresários e estudiosos da região apostam, sobretudo,nacontinuidadedosinvestimentosparaampliaroprocessode modernização nos espaços mais dinâmicos (agronegócio), ficando isso bem claro nos documentos preliminares do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – PNDE e do Plano de DesenvolvimentodoSemiárido–PDSA. Em comum, as duas primeiras propostas foram historicamente assumidas pelas políticas governamentais no Semiárido brasileiro, combinandoasseguintescaracterísticas: 1. Finalidadedaexploraçãoeconômicacomoelementodefinidorda ocupação e uso do espaço; 2. Visão fragmentada e tecnicista da realidade local, das potencialidades, problemáticas e das alternativas de superação das secas e de suas consequências; 3. Permanênciadepolíticaspúblicascompensatórias; 4. Proveito político dos elementos anteriores em benefício da elite política e econômica que exerce a dominação local; 5. Dependênciadeatoresinternacionais,taiscomo:BancoMundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundo Monetário Internacional, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Agência Interamericana para a Cooperação e Desenvolvimentodentreoutros. Por outro lado, novos atores sociais e políticos entram em cena, apresentando um discurso renovador e comprovado, com seus experimentosapossibilidadedeumdesenvolvimentosustentávelcombase no princípio da convivência com o Semiárido, mediante a implantação daeducaçãocontextualizadaparaaconvivência,defendidopelaRedede Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB,Articulação do Semiárido –ASA, Cáritas, diversas ONGs e a sociedade civil organizada. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  11. 11. 20 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto A região passa a ser concebida enquanto um espaço no qual é possívelconstruirouresgatarrelaçõesdeconvivênciaentreasociedadee a natureza, com base na sustentabilidade ambiental, combinando a qualidade de vida das famílias do sertão com o incentivo às atividades econômicas, experimentando novas tecnologias apropriadas ao local, produtivas, hídricas e educativas, orientadas pela expectativa de convivência com o Semiárido. Essas mudanças já estão presentes em projetos de coleta e armazenamentodeágua,taiscomo:construçãodecisternasdeplacas,bomba d’água manual, gestão e tratamento de água para o consumo humano, programadeconstruçãode1milhãodecisternas,construçãodebarragens subterrâneas,construçãodebarragenssucessivas,construçãodebarreiro de trincheira e barreiro de salvação e, ainda, a inserção da Educação ContextualizadaparaConvivênciacomoSemiárido(ECSA)emescolas públicas da região, tanto no espaço rural e quanto no urbano. No entanto, aindaexistemmuitasdificuldadeseproblemasaserminimizados. Oinsuficienteconhecimento,ainda,sobreoSemiáridobrasileiro eaocupaçãodesordenadadesseespaçolevaramàintroduçãodediversas atividades produtivas que não respeitaram as características da região, a sua vulnerabilidade climática, as particularidades dos solos dos recursos hídricos.Aocupaçãodaáreavemtornandoosecossistemasmaisfrágeis, pondo em risco a sobrevivência humana com o uso intempestivo dos recursos naturais.Além disso, a construção de grandes barragens para abastecimento da população urbana vem provocando significativos impactos socioambientais à população rural, mantendo-a marginalizada do acesso a água encanada, mesmo que a adutora construída para abastecimento urbana atravesse suas propriedades. Semiárido piauiense: caracterização da Macrorregião e dos Territórios de Desenvolvimento Sustentável As características geoambientais do Semiárido piauiense são apresentadas no Quadro 01. 21 Apresentachapadões,depressãoeresiduaisdoMeio-Norte,depressõescomresiduaisdoNordeste,depressõescomresiduaisdoSão Francisco,ChapadadoMeio-NorteePlanaltodaIbiapaba.AsformaçõeselevadasprincipaissãoaSerraGrandeeaChapadadoAraripe, ambasnolimitelestedabacia,eaSerradaCapivara,aosul.Asaltitudesvariamdesde100a200metrosnoValesdoPotiedoCanindéa cercade800metrosnasserraslimitesdabacia,alesteeaosul. PresençadogrupoCanindé,principalmentecomasformaçõescabeças,LongáePimenteiras.DestaqueparaogrupoSerraGrandeeo embasamentoCristalino,noextremosudeste-leste. Ahidrografiadaregiãocaracteriza-seporseusriosintermitentes.OsprincipaisriosdaMacrorregiãosão:PiauíeSãoLourenço,naárea daSerradaCapivara;Canindé,Itaim,GuaribaseRiachão,noTerritóriodoRioGuaribas;Canindé,SalinaseItaim,noCanindée Sambito;PotieSãoNicolau,noTerritóriodoSambito.Reservatóriosprincipais:PetrônioPortela(municípiodeSãoRaimundo Nonato),Jenipapo(SãoJoãodoPiauí),PoçodoMarruá,PedraRedonda,Bocaina(emBocaina)eBarreiros(emFronteiras). Hámaiorpresençadesolosdotipolatossolos,neossoloseargiossolos. Aosudesteeaosul,namaioráreadamacrorregião,predominaobiomacaatinga,comostiposarbóreaearbustiva.Aonorte,predomina ocampocerrado,comocorrênciasdecerradãoecaatingadetiposvariados. Relevo Principais riose reservatórios ÁreadeProteçãoAmbientaldaLagoadeNazaré(municípiosdeNazarédoPiauíeSãoFranciscodoPiauí);APAdaChapadado Araripe;ParqueNacionaldaSerradaCapivara;ParqueNacionaldaSerradasConfusõesecorredorecológicoentreestesdoisparques. Aprecipitaçãoémuitobaixa,commédiaanualabaixode600mm.Asmédiasanuaissãode600mma900mmnoValedoSambito,de 500mma800mmnoValedoGuaribas;de600mmnaSerradaCapivara;eentre600mme1.200mmnoValedoRioCanindé. Temperaturamédiaanualdecercade24ºCemáximaanualde33ºC.Amínimaanualédeaté18ºCnaregiãoserranadoSambito. Oclimaépredominantementesemiáridoquente,segundoaclassificaçãodeKoeppen,com6a8mesessecosnoano. AáguasubterrâneaédesumaimportâncianamacrorregiãodoSemiáridopiauienseemfunçãodeosriosseremintermitentes.OValedo Sambitoéprivilegiadopelapresençadosprincipaisaquíferosdabacia,comoosdeSerraGrande,CabeçasePoti-Piauí,todoscomágua deboaqualidadequímicaepotencialhídricodemédioaalto.NaregiãodoValedoGuaribas,oaquíferoSerraGrandeaindasefaz presente,porém,compotencialfracoparaoartesianismoquandonaáreadoembasamentocristalino.NoTerritóriodoCanindé,os aquíferosLongá,Cabeças,SerraGrandeePimenteirassãoosprincipais,todos,porém,compotencialfracoamuitofraco.Naregiãoda SerradaCapivara,háapenasáreasdispersasdaformaçãoCabeças. Geologia Solos Vegetação Unidadesde Conservação Precipitação Clima Água subterrânea Temperatura Quadro01-CaracterísticasGeoambientais:Macrorregiãodosemiáridopiauiense Fonte:CODEVASF/PLANAP,v.13,2006. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  12. 12. 22 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Sabe-se que os problemas sociais da população do Semiárido brasileironãosãoconsequênciasdoclimaoudaausênciadechuvas.Deve- se considerar que a economia piauiense e sua organização espacial desenvolveram-se a partir da pecuária extensiva implantada pela colonização portuguesa na segunda metade do século XVII.As fazendas piauienses eram unidades produtivas autossuficientes, localizadas em extensoslatifúndios,emque,alémdapecuária,praticava-seumaagricultura de subsistência, contribuindo para concentração fundiária e pobreza da população rural e urbana (ARAÚJO, 2006). Pela regionalização do Estado para fins do Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí, a Macrorregião do Semiárido piauiense foi dividida em quatro Territórios de Desenvolvimento:Território de DesenvolvimentoVale do Rio Guaribas, Território de Desenvolvimento Vale do Rio Canindé, TerritóriodeDesenvolvimentoValedoRioSambitoeTerritórioSerrada Capivara, conforme mostrado na Figura 01. Segundo o PLANAP, os Territórios são campos geográficos construídos socialmente, marcados por traços culturais e quase sempre articuladospolíticaeinstitucionalmente.Avidaculturaldascomunidades humanas, rurais ou urbanas, tem existência territorializada. O Território incorpora a totalidade do processo de modificação do mundo cultural, revelando identidades específicas que proporcionam o princípio de integraçãosocial.Dealgumaforma,osTerritóriosconfiguramosercoletivo, ocaráterdascomunidadesedesenhamtiposdiferenciadosdesociabilidade (CODEVASF/PLANAP, 2006, vol. 08). 23 Figura 1 – Mapa dos Territórios da Macrorregião do Semiárido piauiense Fonte: CODEVASF/PLANAP– Síntese Executiva Uso da Terra, v. 13, 2006. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  13. 13. 24 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Aseguir,apresenta-seoprocessodeconfiguraçãodosTerritórios que compõem a Macrorregião do Semiárido piauiense: A formação histórica do Território Vale do Rio Canindé está estreitamente ligada ao município de Oeiras, que remete sua história ao século XVIII, ponto de partida para o povoamento do Estado e de outras cidades e municípios piauienses, sendo Oeiras a cidade mais antiga e primeira capital do Estado. O mesmo é formado por doisAglomerados de municípios, oAG 16 e oAG 17 (CODEVASF/PLANAP, v. 7, 2006). Dentre os fatores que contribuíram para a formação das cidades e municípios desse Território, o econômico foi o mais relevante, tendo como atividades produtivas na época: a exploração da carnaúba para fabricaçãodecera,aextraçãoecomercializaçãodaborrachademaniçoba e a pecuária bovina como a mais importante. O fator religioso também contribuiu, pois os povoados, cidades e municípios foram surgindo em tornodecapelaseigrejascomadevoçãodosfiéisaossantosepadroeiros. Segundo dados do IBGE 2000, a população total do Território é de 123.537 habitantes, predominando a população rural, com 54,9%, em um total de 67.875 habitantes, contra 55.662 na zona urbana. AsatividadesprodutivaspredominantesnoTerritóriosãoacriação depequenosanimaiseaagriculturadesequeiro,praticadapelosagricultores familiares para subsistência. O agronegócio apresenta-se como uma atividade que vem merecendo destaque com o aproveitamento do potencial apícola para a produção de mel, comercializado no mercado nacionalecomalgumasentradasinternacionaisnosmercadosdosEUAe da Europa. Outras atividades de destaque são ainda: a cajucultura e o artesanato em cerâmica. A taxa de analfabetos chega a 38,6%; o IDH menor é 0,512 e o maioré0,670;eataxadeurbanizaçãoé45,1%.Asatividadeseconômicas em expansão na atualidade são: ovinocaprinocultura, apicultura e cajucultura e com tendências à implantação de novas atividades, o PLANAP (2006) aponta: mamona, ovinocaprinocultura, apicultura, cajuculturaeextrativismomineral. O Território do Vale do Sambito é formado por municípios de 25 dois Aglomerados, AG 10 e AG 11, quase todos desmembrados do municípiodeValençadoPiauí,origináriodenumaaldeiadeíndiosAroazes. OsjesuítaschegaramaolocalnoiníciodoséculoXVIII,ondelevantaram umenormetemplodepedraspróximoànascentedorioTábua.Em1740, foi criada a freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no povoado de Aroazes. Em 1761, o povoado foi elevado à categoria de vila com o nome deValença. Com a Proclamação da República, passou à categoria de município. Em 1954, iniciou-se a divisão do município com o desmembramento para criação de novos municípios (CODEVASF/ PLANAP, v. 6, 2006). AeconomiadoTerritórioébaseadanaagropecuáriaemexpansão, contrastando com a inexistência de saneamento ambiental que permita a salubridade do meio físico, saúde e bem-estar da população. Ataxa de urbanização doTerritório é 56%; a taxa de analfabetos é 59,9% e o IDH é 0,597. As atividades produtivas estagnadas são: bovinocultura de corte, extrativismo da carnaúba, cultivo do milho e da canadeaçúcar.Comoatividadesconsolidadastêm-seacriaçãodeovinos e caprinos e o cultivo da mandioca. As atividades em expansão são: apicultura, bovinocultura de leite, turismo, piscicultura, cajucultura, artesanato, horticultura, agroindústria, fruticultura e a criação de galinha caipira. O Território da Serra da Capivara é composto por três Aglomerados:AG 18,AG 19 eAG 20. Da população total doTerritório, 63% moram na zona rural, possuem um baixo nível de desenvolvimento humano e têm como limitações a inexistência de saneamento ambiental para provimento de condições de salubridade do meio físico, de saúde e de bem-estar da população (CODEVASF/PLANAP, v. 8, 2006). NesteTerritório estão localizados dois Parques Nacionais (Serra daCapivaraeSerradasConfusões)quepertencemaogrupodeUnidades deConservaçãodeproteçãointegraledestinam-seápreservaçãointegral deáreasnaturaiscomcaracterísticasdegranderelevânciasobosaspectos ecológicos, científico, beleza cênica, sítios arqueológicos em cavernas e grutas,comlitogravurasdevalorhistórico,cultural,educativoerecreativo, Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  14. 14. 26 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta (CODEVASF/PLANAP, v. 8, 2006). São atividades econômicas estagnadas noTerritório: avicultura, criação de bovinos para leite, ovinocaprinocultura e fruticultura. As atividadesemexpansãosão:apicultura,cajucultura,plantaçãodamamona efeijão,turismoecológicoeculturalebeneficiamentodoumbu;aprodução artesanalartística,lúdica,utilitáriaedealimentosqueutilizamcomomatéria- primafibras,fios(algodão),argila,palha,frutosexóticos,sementes,plantas medicinais,madeira,farinhademandioca,mel,plantasornamentaisetantas outras se apresentam como alternativas (idem). O Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas está divididoemquatroAglomeradosdeMunicípios:AG12,AG13,AG14e AG 26, que, por sua vez, agrupam 39 municípios, todos no estado do Piauí,equivalentea16,1%dototaldosmunicípiospiauienses.OTerritório ocupa uma área de 22.059 km², equivalente a 6,7% da área territorial da Bacia do Rio Parnaíba. A população residente no Território totaliza 302.203 habitantes, o que equivale a 7,5% da população da bacia e uma densidadedemográficamédiade13,7hab./km²(CODEVASF/PLANAP, v. 6, 2006). Os principais rios do Território são: Canindé, Itaim, Guaribas e Riachão, todos temporários; a água nos seus leitos só permanece durante operíodochuvoso.Oaproveitamentosocioeconômicodessesriosocorre ainda de forma muito tímida, por meio da cultura de vazantes, irrigação paraculturascomofeijão,milho,algumashortaliçasealho,quejáestáem decadência há alguns anos. Na realidade, existe um subaproveitamento dos recursos hídricos da região, tanto dos rios como das barragens e da águasubterrânea. Nosetordebarragens,destaca-seoaçudeBocaina,nomunicípio deBocaina,com106milhõesdem³,que,muitotimidamente,vemsendo aproveitadoparapiscicultura,irrigaçãoeabastecimentodapopulaçãode alguns municípios vizinhos. Outros grandes açudes estão em construção no Estado, como é o caso do açude Piaus que, segundo o governo, é destinado ao abastecimento de água à população das cidades sedes dos 27 municípios,pormeiodeadutoras,deixandoapopulaçãoruralsemacesso à água encanada. De acordo com dados do IBGE de 2002, é esta a utilização das terras noTerritório: 22% com lavouras permanentes e temporárias; 21% compastagensnaturaiseartificiais;38%commatasnaturaiseplantadas; 11% com lavouras em descanso e produtivas não-utilizadas e 8% com terras improdutivas. Cerca de 50% das terras já sofreram ocupação humana, mas as lavouras permanentes, temporárias e as pastagens têm maior destaque. A agropecuária ocupa 26,9% das terras; as áreas urbanizadas,0,11%;soloexposto,0,01%;vegetaçãodemataciliar0,66%; vegetação de caatinga, 66,6%, vegetação de cerrado, 5,35%; e corpos d’água, 0,30%. Constata-se claramente a degradação da mata ciliar, ao longo das margens dos rios temporários, e o predomínio da atividade agropecuária em todo oTerritório. Sobre a condição de ocupação, 58% são proprietários; 1%, arrendatários;10%,parceirose31%,ocupantes.Percebe-seoexpressivo percentual de ocupantes no Território, pessoas que têm a posse da terra, mas a mesma não está regularizada. Amaioria do Território é constituída por pequenos municípios. Do total de 39 municípios, 29 (81%) possuem população de até 10 mil habitantese14(36%)possuempopulaçãoinferioracincomilhabitantes. Além do mais, percebe-se o declínio e estagnação de atividades econômicas tradicionais e essenciais à sobrevivência dos agricultores familiares, tais como: a cultura do algodão, da mandioca, do milho e a criação de suínos. Por outro lado, atividades e produtos extremamente valorizados nos mercados interno e externo e na agroindústria estão em processodeexpansãoeconsolidaçãocomodiscursodesustentabilidade, desenvolvimentolocalegeraçãodeempregoerenda,querecebeminclusive maioresincentivosgovernamentaisatravésdaspolíticaspúblicas. Pode-se citar o caso do cultivo da mamona para produção do biodiesel,daexpansãodaapicultura,cajucultura,fruticulturaedoartesanato voltados especialmente para o mercado externo. Como ponto positivo, pode-seapontaracriaçãodepequenosanimais(ovinos,caprinosegalinha Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  15. 15. 28 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto caipira),quesãomaisadaptadosàconvivênciacomoSemiárido,alémde contribuir para melhorar a alimentação da família, gerando renda em momentosdedificuldadesfinanceirasdafamília. EmvirtudedascondiçõesdepobrezadoEstado,ogovernofederal, apartirde2008,inseriuoitoterritóriosdedesenvolvimentonoprogramados TerritóriosdaCidadania,comosepodeverificarnaTabela1. Variável Estado Território Participação (%) Número de Territórios 8 - - Municípios 223 169 75,78 Área 252.805,60 165.316,70 65,39 População 2.843.278 2.280.137 80,19 População Rural 1.054.688 831.867 78,87 Agricultores Familiares 190.737 156.983 82,30 Famílias Assentadas 26.578 18.880 71,04 Demanda Social 222.332 180.076 80,99 Bolsa Família 655.577 533.698 81,41 Quilombolas 33 33 100,00 Terras Indígenas 0 0 0,00 Pescadores 10.923 4.691 42,95 Número de Municípios Alta Renda (*) 0 0 0,00 Número de Municípios Baixa Renda(*) 31 29 93,55 Número de Municípios Dinâmicos (*) 133 100 75,19 Número de Municípios Estagnados (*) 58 39 67,24 Tabela 1. Aspectos gerais dos Territórios Rurais do Piauí Fonte: Sistema de Informações Territoriais, Territórios Rurais, Caderno do Estado do Piauí, 2009, v. 3. 29 São 169 municípios do Estado que estão inseridos nos territórios da cidadania, correspondendo a 75,8% do total dos municípios. A população dos territórios corresponde a 80,2% da população do Estado; a 78,9% da população rural do Estado e a 80,2% da população do Estado estãoconcentradasnosterritórios,ondeonúmerodeagricultoresfamiliares corresponde a 82,3% do total do Estado; 71,0% das famílias assentadas; uma demanda social de 81,0%; 81,4% de pessoas que recebem o Bolsa- Família; concentra 93,6% dos municípios de baixa renda; 75,2% de municípios dinâmicos e 67,2% de municípios estagnados. Esses dados confirmamasituaçãodepobrezadamaiorpartedapopulaçãodoEstado. Dos 11 territórios de desenvolvimento, somente três ainda estão fora dos Territórios da Cidadania. Observando-seaTabela2,contata-sequeosTerritóriosquefazem parte da macrorregião do Semiárido piauiense – Canindé, Capivara, GuaribaseSambito–possuem89municípios,omenornúmerodefamílias assentadas e acampadas em relação aos outrosTerritórios e o número de agricultores familiares, 79.995, superior ao dos outros Territórios do Estado,mostrandoopredomínionamacrorregiãodaagriculturafamiliare a necessidade de recursos do PRONAF, além da realização da reforma agrária. No entanto se percebe o declínio e estagnação de atividades econômicas tradicionais e essenciais para sobrevivência dos agricultores familiares, tais como: a cultura do algodão, da mandioca, do milho e a criação de suínos. Por outro lado, atividades e produtos extremamente valorizados no mercado interno, externo, na agroindústria estão em processo de expansão e consolidação com a perspectiva da sustentabilidade, desenvolvimento local e geração de emprego e renda, recebendoinclusivemaioresincentivosgovernamentais. Constata-se que, apesar nas “novas denominações”, as práticas continuam antigas, pois as políticas públicas são ainda de cunho setorial, tentando uma separação entre as diversas atividades econômicas, seja no espaço rural, seja no espaço urbano, apesar do discurso oficial da abordagemterritorial. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  16. 16. 30 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto TerritórioNúmerode Municípios Agricultores Familiares Famílias Acampadas Famílias Assentadas Demanda Social População Residente Área(km²) Carnaubais14.8292.533167.85719.636,40 Cocais29.4135.423363.84017.780,40 EntreRios28.3905.6161.112.09019.952,00 SerradaCapivara15.1491.937138.67924.415,80 TabuleirosdoAlto Parnaíba4.3561.59678.05733.083,80 ValedoCanindé11.941399118.94513.876,60 ValedoGuaribas39.026781331.39522.822,40 ValedoSambito13.879595112.04213.749,30 TotalTerritórios156.98318.8802.422.905165.316,70 TotalEstado190.73726.5783.020.646252.805,60 Participação(%) Territórios/Estado 82,30 19 877 2.256 563 0 87 336 75 4.213 5.017 83,9771,04 17.381 35.713 36.262 17.649 5.952 12.427 40.143 14.549 180.076 222.332 80,9980,2165,39 16 22 30 18 12 17 39 15 169 223 75,78 Tabela2.DemandasocialdosTerritórios/EstadodoPiauí Fonte:SistemadeInformaçõesTerritoriais,TerritóriosRurais,CadernodoEstadodoPiauí,2009,v.3. 31 ApesardassingularidadesdecadaTerritóriodaMacrorregião do Semiárido piauiense, encontram-se algumas atividades e problemas em comum a todos. Como problemas, podem-se apontar o baixo índice de desenvolvimento humano, as dificuldades de acesso a água pelas populações mais pobres, a preponderância da agricultura familiar de subsistência com dependência do período chuvoso, as dificuldades de acesso a terra, a serviços de educação, saúde, saneamento básico e infraestruturabásicaparaatenderascondiçõesmínimasdesobrevivência da população. Referências ABREU, Irlane Gonçalves de et al. Semi-árido piauiense: delimitação e regionalização. In: Carta CEPRO, Teresina, Piauí, Vol. 18, N. 1, p. 162-183, jan/jun. 2000. AB’SÁBER,Aziz Nacib. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. In: Revista EstudosAvançados. Dossiê Nordeste Seco. Nº13 (36), São Paulo, 1996. AB’SÁBER. Os Domínios da natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas.SãoPaulo:AteliêEditorial,2003. ARAÚJO, José Luís Lopes (Coord.). Atlas Geo-histórico e cultural do Piauí. João Pessoa (PB): Editora Grafset, 2006. BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Relatório Final –GrupodeTrabalhoInterministerialparaRedelimitaçãodoSemi- Árido Nordestino e do Polígono das Secas. Brasília, janeiro de 2005. BRASIL.SECRETARIADEPOLÍTICASDEDESENVOLVIMENTO REGIONAL. Nova Delimitação do Semi-Árido Brasileiro. Brasília, 2005. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  17. 17. 32 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. ADENE. IICA.PlanoEstratégicodeDesenvolvimentoSustentáveldoNordeste. VersãoparaDiscussão.DocumentoBase4.Recife,abrilde2006. BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Território Vale do Sambito. Brasília (DF): TODA Desenho & Arte: 2006. v. 5. BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Território Vale do Rio Guaribas. Brasília (DF): TODA Desenho & Arte: 2006. v. 6. BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: TerritórioValedoRioCanindé.Brasília(DF):TODADesenho&Artes: 2006. v. 7. BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Território Serra da Capivara. Brasília (DF):TODADesenho &Artes: 2006. v. 8. BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Usodaterraedocerrado.Brasília(DF):TODADesenho&Arte:2006. v. 13. 33 BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da bacia do Rio Parnaíba. Atlas da Bacia do Rio Parnaíba. Brasília (DF):TODADesenho &Arte: 2006. INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA.IBGE. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. Síntese de Indicadores 2008. Rio de Janeiro, 2009. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Novadelimitaçãodosemi-áridobrasileiro.Brasília,2005. MENDES, Felipe. Economia e Desenvolvimento do Piauí. Teresina: Fundação Monsenhor Chaves, 2003. 458p. PIAUÍ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. Proposta de Regionalização.CenáriosRegionaisdoPiauí.Teresina,outubrode2003. Mimeo. PIAUÍ. INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA – INCRA. Plano de Reforma Agrária do Estado do Piauí. 2003 / 2010. Teresina, 2005. SILVA, Roberto Marinho da. Entre o Combate e à Convivência com o Semi-Árido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável.UnB.Brasília,2006. SILVA, Roberto Marinho da.Asustentabilidade do desenvolvimento e a convivência com o semi-árido brasileiro. In: XII ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE. Maceió, 03 a 06 de setembro de 2007. Mimeo. Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense
  18. 18. 34 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto SILVA, Roberto Marinho da. EntreoCombateàSecaeaConvivência com o Semi-Árido. Transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento.Fortaleza,SérieBNBTeseeDissertaçõesNº12,2008. 35 CONSIDERAÇÕESSOBREAFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃODOTERRITÓRIOEDASOCIEDADE PIAUIENSE MariaTereza deAlencar1 Organização do território e da sociedade O Piauí ficou relegado a um esquecimento de quase dois séculos após o descobrimento do Brasil e só foi ocupado na segunda metade do Século XVII, quando bandeirantes baianos, paulistas e pernambucanos chegaram ao imenso espaço habitado por inúmeras nações indígenas.A expansão do território, segundo a maioria dos autores, deu-se do interior para o litoral, principalmente em função das grandes fazendas de gado, quederamorigemàsprimeiraspovoações,muitasdelas,posteriormente, chegando à condição de vilas e cidades. A exemplo do que ocorreu no Brasil, o Piauí herdou do período colonialumlegadodeexclusãosocialnoqualoextermíniodapopulação nativa e a escravidão são as raízes mais fortes. Com a agravante, a base econômica de constituição da sociedade – a pecuária extensiva – coloca olatifúndiocomocondiçãoimprescindívelaofuncionamentodosistema que, sem ampliar os níveis de produção e de produtividade, condena o Estado a altos níveis de pobreza relativa e absoluta. Oatualespaçopiauiensetevesuaorganizaçãoapartirdoprocesso de colonização portuguesa, em que o governo de Portugal doou grandes extensões de terras (sesmarias) a muitos fazendeiros que tinham o poder absolutoemsuaspropriedades.Amaiorpartedosmoradoresdasfazendas 1 Professora Assistente dos Cursos de Geografia da UESPI e do CESC/UEMA. Doutora em Geografia pela UFS. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas sobre o Semiárido Piauiense - NUEPPS. E-mail: <mtalencar@hotmail.com>.
  19. 19. 36 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto eram escravos, mas nelas viviam também pessoas livres: vaqueiros, rendeiros, posseiros e religiosos. Ao longo do tempo, o poder quase absoluto dos fazendeiros começou a ser contestado pelos moradores livres que tiveram o apoio dos religiosos e das autoridades do Maranhão. Por iniciativa do bispo de OlindaedogovernadordoMaranhão,foirealizadoumcomunicadosobre a situação dos moradores do Piauí. Como resultado dessas correspondências, em 1701 foi realizada a anexação do Piauí ao Maranhão, que passou a administrar o espaço piauiense. Outra mudança foi a criação da vila de Mocha, no Piauí, em 1712. ComainstalaçãodaviladaMochaem1717,teveiníciooprocesso deorganizaçãopolítico-administrativadoespaçopiauiense,alémdetrazer autoridades representantes do governo português que começaram a administrar esse espaço, diminuindo o poder dos fazendeiros. Em1718,oPiauífoielevadoàcondiçãodecapitaniaindependente, noentanto,foisomenteem1759quetomouposseoprimeirogovernador, oportuguêsJoãoPereiraCaldas.Ainstalaçãodogovernotrouxemudanças importantes à sociedade piauiense, dentre as quais se destacam: a reorganizaçãopolítico-administrativacomacriaçãodeseisnovosmunicípios eoiníciodoprocessodedivisãopolítico-administrativadoespaçopiauiense. O governador à época elevou a vila de Mocha à categoria de cidadeecapitaldaCapitaniaemodificouseunomeparaOeirasdoPiahuy. Durantetodooperíodocolonial,nãohouvequalquermudançanadivisão político-administrativadaCapitania. Com a proclamação da independência do Brasil, as capitanias passaram a ser denominadas de províncias e os governadores, de presidentes.Mesmocomessamudança,asociedadepiauiensequasenão participavadavidapolíticadaprovíncia,poisasleisdaépocasópermitiam a participação dos ricos, tanto para votar como para ser votado. Duranteoperíodoimperial,osgrupospolíticoslocaiscomeçaram a se manifestar no sentido de dividir os municípios já existentes com a finalidade do exercício do poder, o que resultou na criação de 22 novos municípios,modificandoaentãoconfiguraçãoespacialdaProvíncia. 37 FoiapartirdoBrasilRepúblicaquehouveumaintensamodificação no processo de divisão político-administrativa do Estado, com exceção dosperíodosdaditadura,emespecialnaEraVargas(1930-1945).Durante afaserepublicana,oextrativismovegetaleanavegaçãopelorioParnaíba tornaram-se intensos, possibilitando o desenvolvimento do comércio no Estadoelevandoprogressoàscidadesepovoadoslocalizadosàsmargens do rio. (ARAÚJO, 2006) A promulgação da Constituição de 1946 dotou os municípios de autonomia política, administrativa, financeira, e, em consequência, a sociedade passou a ter maior participação no processo político, apesar da restrição de voto aos analfabetos. Essa autonomia promoveu o aceleramento do processo de reorganização político-administrativa do espaço, com a instalação de 50 novos municípios. Durante o governo militar (1964-1985), foi instalado somente 1 municípionoEstado.Noentanto,comaaberturapolítica(restabelecimento do voto direto e secreto, voto dos analfabetos, dos maiores de 16 anos e pluripartidarismo), houve uma explosão na criação de novos municípios no País. No período de 1985 a 2005, foram instalados, no Piauí, 108 novos municípios, desmembrados dos já existentes, utilizando-se de critériospolíticoseleitoreiros. Durante os séculos XVII, XVIII e XIX, a pecuária extensiva e a agriculturadesubsistênciaforamabasedaeconomiapiauiense.Enquanto os produtos da pecuária (boi vivo e couro) eram comercializados para outrasProvínciasouparaoexterior,aagriculturadestinava-seaproduzir alimentos (arroz, feijão, milho e mandioca) para a população local.As técnicas utilizadas eram e ainda são de baixa produtividade em várias áreasdoEstado.NoSéculoXVIII,foraminseridososcultivosdoalgodão (mercado externo) e da cana de açúcar (produção de açúcar). Os fatos citados deixaram marcas profundas na sociedade piauiense,resultadodaelevadaconcentraçãofundiária,daexploraçãodo trabalho familiar e da dificuldade de acesso à terra por parte dos camponeses posseiros, parceiros, meeiros e rendeiros. O processo de modernizaçãotecnológicadaagropecuáriapiauiense,iniciadonaprimeira Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  20. 20. 38 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto metadedoséculoXX,gerouotrabalhoassalariadoe,consequentemente, apermanênciadeumaestruturafundiáriaaltamenteconcentrada. Nos anos 50 do Século XX, o Piauí começou a sofrer uma integração passiva à economia brasileira, vendo desarticularem-se suas indústriasvoltadasparaproduçãodebensdeconsumoematériasprimas. A partir da década de 70, com os maciços investimentos federais em obrasdeinfraestrutura,empreendidasnoobjetivodeintegraçãonacional, completou-se a inserção do Estado à economia nacional, consolidando- se a dependência dos recursos transferidos pela União. A partir desse período, o Estado se insere no contexto da urbanização e modernização do País, intensificando seu processo de urbanização,emespecialpelocrescimentodocomércioedosserviçosque foramdifundidospelascidades(sedesdosmunicípios),modificandohábitos ecostumesdasociedadepiauienseaolongodasegundametadedoséculo XX.Amaioria das cidades piauienses apresenta deficiências na oferta de atividadesessencialmenteurbanasparaaspopulaçõesdocampoedacidade. O processo de modernização da rede viária do Estado facilitou a circulação de pessoas, mercadorias e informações, favorecendo o desenvolvimentodoscentrosurbanosedosaglomeradosruraislocalizados às margens das estradas. Estes últimos vão se transformando, passando a apresentar comércio e serviços que são específicos das cidades. Já os municípiosqueapresentamtaxasdeurbanizaçãomaiselevadassituam-seao longodosprincipaiseixosrodoviáriosfederaiseestaduais(ARAÚJO,2006). Espacialização atual O Piauí é um dos estados mais pobres do Nordeste e do Brasil, fato comprovado a partir de indicadores socioecômicos levantados pelo IBGE, PNAD e por órgãos do próprio governo estadual, como será exposto a seguir. No período 1991-2000, o índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDH-M)doPiauícresceu15,9%,passandode0,566em1991 para0,656em2000.Adimensãoquemaiscontribuiuparaestecrescimento foi a educação, com 53,9% seguida pela renda, com 24,5% e pela 39 Macrorregião IDH IDH Renda Litoral 0,542 0,464 Meio -Norte 0,655 0,548 Semi -Árido 0,581 0,488 Cerrados 0,610 0,490 longevidade, com 21,6%. Nesse período, a distância entre o IDH do EstadoeolimitemáximodoIDHfoireduzidoem20,7%.EntreosEstados do Brasil, o Piauí apresentava, ao final daquele período, uma situação ruim, ocupando a 25ª posição. Em 2005, o índice subiu para 0,730, constatou-se variação positiva de 24,2% entre 1991 e 2007 e de 7,16% entre 2000 e 2005. O IDH do Piauí em 2008 foi de 0,703, 25º lugar em relação aos demais estados do País, acima da média nacional (0,699) e da região Nordeste (0,610). Houve um crescimento em relação a 2001, e os fatores que, no Estado, contribuíram para esse aumento foram a educação e a presença de políticas sociais como o Bolsa-Família do governo federal e a aposentadoria rural. O IDH de longevidade em 2005 foi de 0,723, 24º lugaremrelaçãoaosdemaisestadosbrasileiros.OIDHeducaçãopassou para 0,779 em 2005, mas, apesar do crescimento em relação a 2000 (0,730), ainda representava uma posição desfavorável em relação aos demais estados brasileiros. O IDH renda passou de 0,583 em 2000 para 0,608 em 2005, índice ainda considerado baixo em relação aos demais estadosbrasileiros. PormacrorregiõesdoestadodoPiauí,em2000,conformemostrado naTabela1,oIDHrefletiaoelevadoníveldepobrezadapopulaçãolocal noperíodo,principalmenteaoseparticularizaroindicadorrenda. Tabela 1. IDH das macrorregiões do estado do Piauí, 20001 1 IDH calculado pela média dos IDHs dos municípios de cada macrorregião Fonte:IBGE,2005.CODEVASF/PLANAP,2006.v.14. Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  21. 21. 40 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto A macrorregião de menor IDH e de IDH renda é a do Litoral, seguida da macrorregião do Semiárido, mostrando que a pobreza do Estado não é exclusividade do Semiárido e tampouco tenha a questão climáticacomofatordeterminante. Por situação de domicílio, em 1991, a população urbana do Piauí correspondia a 1.367.184 habitantes (taxa de urbanização de 53,0%) e, em 2000, a 1.788.590 habitantes (taxa de urbanização de 62,9%). Naquele mesmo período, a população rural passou de 1.214.953 para 1.054.680 habitantes, o que demonstra uma diminuição da população ruraleumsignificativoaumentodapopulaçãourbana.NaTabela2,pode- se verificar o constante aumento da população urbana e a diminuição da população rural do Estado. Tabela 2. Distribuição da população por situação de domicílio – 1991/ 2008 Fonte: IBGE/CensoDemográfico-1991/PesquisaNacionalporAmostradeDomicílios -PNAD-2004-2008. Existe uma discrepância muito grande com relação à população residentenosmunicípiospiauienses–narealidade,umamacrocefalia,na concepção de Santos (1994) –, em que somente um município,Teresina, apresenta,atualmente,umapopulaçãodequase800milhabitantes,como pode se verificar nas estimativas da população residente, realizadas pelo IBGE e mostradas naTabela 3. Ou seja, 90,1% dos municípios possuem PiauíPopulação 1991 2004 2007 Total 2.582.137 2.982.725 3.032.421 Urbana 1.367.184 1.861.501 1.944.840 Rural 1.214.953 1.121.224 1.087.581 Taxa de Urbanização 52,95 62,41 64,13 41 população de até 20.000 habitantes e apenas 44,8% da população do Estadoresidemnessesmunicípios,contrastandocomaconcentraçãonos municípioscompopulaçãoacimade20.000milhabitantes. Tabela 3. Número de municípios por tamanho da população residente estimada: Piauí – 2005 Fonte: IBGE/Estimativas das Populações Residentes em 01/07/2005. No período de 1991 a 2000, a taxa de mortalidade infantil no Estado diminuiu 27,0%, passando de 64,7 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 47,3 (por mil nascidos vivos) em 2000, e, em 2004, foi de 31,6.Aesperança de vida ao nascer cresceu 3,5 anos, passando de 60,7 anos em 1991 para 64,2 anos em 2000. Em 2004, passou para 67,8 anos. Na Tabela 4 verifica-se a evolução dos indicadores demográficos Número de Municípios População Residente Estimada Classes de Tamanho da População (Habitantes) Quantidade % Total % Piauí 223 100,0 3.006.885 100,0 Até 5.000 90 40,36 339.465 11,29 De 5.001 até 10.000 78 34,98 536.025 17,83 De 10.001 até 20.000 33 14,80 470.578 15,65 De 20.001 até 50.000 17 7,62 540.589 17,9 De 50.001 até 100.000 3 1,34 189.516 6,30 De 100.001 até 500.000 1 0,45 141.939 4,72 Mais de 500.000 1 0,45 788.773 26,23 Nordeste 1.793 - 51.019.091 - Brasil 5.564 - 184.184.264 - Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  22. 22. 42 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto do Estado no período de 1999 a 2007. Tabela 4. Indicadores Demográficos: Piauí – 1999/2007 Fonte: IBGE/Síntese dos indicadores sociais – 1999 e 2007. A renda per capita média do Estado cresceu 48,1%, passando de R$ 87,12 em 1991 para R$ 129,02 em 2000.Apobreza (medida pela proporçãodepessoascomrendadomiciliarpercapitainferioraR$75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000), diminuiu 17,0%, passando de 74,5% em 1991 para 61,8% em 2000. SegundoosresultadosdaPNAD2008,oPiauíapresentaoníveldesalário mais baixo do País.Adesigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de 0,6 em 1991 para 0,7 em 2000 (ARAÚJO, 2006).Aproporção de pobres Piauí Nordeste Brasil Discriminação 1999 2004 2007 1999 2004 2007 1999 2004 2007 Taxa de Fecundidade Total Taxa Bruta de Natalidade Taxa Bruta de Mortalidade Esperança de Vida ao Nascer Razão de Dependência 2,5 24,2 7,4 65,3 66,7 2,4 22,6 6,7 67,8 57,6 2,1 20,9 6,4 68,9 53,4 2,6 24,3 7,7 65,5 65,4 2,3 20,6 6,3 71,7 51 2,3 19,7 6,6 69,7 54,7 2,3 21,2 6,9 68,4 55,4 2,3 21,5 6,9 68,6 57,3 1,7 16,7 6,2 72,7 48,6 43 Domicílios ParticularesClasse de Rendimento Mensal Domiciliar (Salário Mínimo)* Total Urbana Rural Total 750.786 483.269 267.517 Até 1 199.581 89.862 109.719 1 a 2 218.917 137.411 81.506 2 a 3 135.326 88.820 46.506 3 a 5 89.343 72.622 16.721 5 a 10 64.784 56.945 7.839 10 a 20 18.282 16.191 2.091 20 e mais 16.197 15.674 523 Sem Rendimento** 4.700 2.088 2.612 Sem Declaração 3.356 3.656 - em 2000 correspondia a 61,8 %, índice muito elevado, conforme mostrado na Tabela 5. Tabela 5. Domicílios particulares permanentes por situação de domicílio, segundo as classes de rendimento mensal no Piauí Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD- 2004. (*) Exclusive os rendimentos dos moradores cuja condição no domicilio era de pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico. (**) inclusive os domicílios cujos moradores recebiam somente benefícios. Apesar de a maioria dos municípios piauienses possuírem suas economias baseadas na agropecuária, percebe-se claramente na comparação dos dados do Censo Agropecuário de 1995-1996 com os resultados preliminares do CensoAgropecuário de 2006 – Tabelas 6 e 7 – que não houve avanços nas atividades relacionadas, com exceção da Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  23. 23. 44 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto área (hectares) ocupada pela lavoura e do aumento de trabalhadores contratados sem vínculo empregatício com o produtor. Tabela 6. População ocupada segundo a atividade: Piauí, Nordeste, Brasil – 2004 Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD – 2004. Tabela 7. População ocupada segundo a atividade: Piauí, Nordeste, Brasil – 2008 Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD – 2008. Aestrutura fundiária no Estado, segundo dados de 2001 (Tabela 8), continua altamente concentrada, pois 75,9% da área total do Estado é ocupada por propriedades de mais de 100 hectares, das quais 7,3% estão na faixa de 5.000 até 10.000 hectares; e 1,4% acima de 10.000 hectares, chegando até 50.000 hectares. Quando se confronta a área ocupada com onúmerodeestabelecimentos,verifica-seque80,8%dosestabelecimentos ocupam 23,4% da área com até 100 hectares. Já 19,2% dos estabelecimentos ocupam uma área de 75,9%, definindo claramente a Discriminação Piauí Nordeste Brasil Total Agrícola Não-agrícola 1.580.988 769.606 811.382 22.413.607 8.111.827 14.301.780 84.596.294 17.733.835 66.862.459 Discriminação Piauí Nordeste Brasil Total Agrícola Não-agrícola 1.677.000 748.483 928.517 23.940.000 7.769.000 16.171.000 89.899.000 16.536.000 73.363.000 45 Estabelecimentos Área TotalGrupos de Área (ha) (nº) (%) (ha) (%) Total Até 5 Mais de 5 até 10 Mais de 10 até 50 Mais de 50 até 100 Mais de 100 até 500 Mais de 500 até 1000 Mais de 1000 até 5000 Mais de 5000 até 10000 Mais de 10000 até 50000 107.754 11.240 10.361 46.488 18.954 17.077 2.107 1.397 119 11 100,00 10,43 9,61 43,14 17,59 15,85 1,96 1,30 0,11 0,01 11.611878,8 31.333,8 80.488,6 1.300.338,7 1.389.609,5 3.529.850,8 1.489.344,8 2.777.981,8 849.985,3 162.945,5 100,00 0,27 0,69 11,20 11,97 30,40 12,83 23,92 7,32 1,40 concentração de grande quantidade de terra nas mãos de uma minoria privilegiadadegrandesagricultores. Tabela 8. Número de estabelecimentos e área total, segundo grupos de área – Piauí: 2001 Fonte: INCRA/SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural. Nota: Dados referentes a 02.03.2001. ApartirdoCensoAgropecuário2006,quandoseanalisaoÍndice deGini,utilizadoparamediroscontrastesnadistribuiçãodousodaterra, percebe-se que, no período intercencitário 1996-1996 a 2006, o Brasil ainda apresentava alto grau de concentração, expresso por 0,856, em 1995, e 0,872, em 2006. Nesse período, o Estado do Piauí apresentou Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  24. 24. 46 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto uma evolução do Índice de Gini de 0,896 (1985), 0,873 (1995) e 0,855 (2006), demonstrando ainda uma elevada concentração de terras. NacomposiçãodoPIBdoPiauí(Tabela9),dentreostrêsgrandes setoresdaeconomia,historicamenteéosetorterciárioquedetémamaior representação(74,2%em2009),seguidodossetoressecundárioeprimário com, respectivamente 18,2% e 7,6%. A indústria se destaca com um crescimentode6,1%em2007comrelaçãoaoanode2002,comdestaque para a construção civil.Ataxa de crescimento para o setor de serviços foi de 2,4%, influenciada pela participação do comércio. Já o setor agropecuário ficou com taxa negativa de 10,4% no período entre 2002 e 2007 (ROCHA FILHO, 2008). Tabela 9. Composição do PIB do Piauí Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Regionais. In: PPA 2008/2009. Estesdadosnãosignificamqueosetorterciáriosejaomaisdinâmico e moderno do Estado.Aí está concentrada a maioria dos trabalhadores informais da capital e das médias e pequenas cidades do Estado, bem como os trabalhadores do setor público, demonstrando o restrito crescimento dos setores primário e secundário para absorção de mão de obra e geração de trabalho e renda. Ograudepobrezaeconômicaesocialdosmunicípiospiauienses Setores da Economia Ano Ano Ano Ano Ano Ano Primário Secundário Terciário Total 1998 8,4 27,5 64,1 100,0 2003 12,1 27,4 60,5 100,0 2004 12,6 27,2 60,2 100,0 2007 8,22 16,94 74,84 100,0 2008 7,98 18,11 73,91 100,0 2009 7,6 18,21 74,18 100,0 47 pode ser constatado mediante análise das principais receitas municipais (ISS e o IPTU) que, em 2004, correspondiam a menos de 4% da receita total dos municípios; os quase 96% restantes são oriundos das transferências governamentais (FPM, 51,1%; FUNDEF, 32,6%; e ICMS,11,9%) (CODEVASF/PLANAP, v.14, 2006). Outro fator que comprova a pobreza no Estado é representado pelo volume de transferência de renda do governo federal para o Estado em 2008, como pode ser constatado nas informações da Tabela 10. Somando-se os aportes provenientes dos Programas deTransferência de Renda,AssistênciaSocialeSegurançaAlimentarnaqueleano,aestimativa de pessoas beneficiadas foi de 2,4 milhões, e o volume de recursos, estimado em 740 milhões de reais, mostrando a expressiva dependência doEstadodosrecursosrepassadospeloGovernoFederal(MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE À FOME, 2008). Tabela 10. Programas de transferência de renda do governo federal para o estado do Piauí em 2008 Fonte: BRASIL/MDS, 2009. O PIB e o PIB per capita no Piauí em 2005 apresentaram uma grandedisparidadeentreasmacrorregiões,conformemostradonaTabela 11,evidenciandoaconcentraçãoeconômicanacapitaldoEstado,Teresina. Programa Nº Famílias Valores (R$) Bolsa Família 366,8 mil 33,1 milhões Auxílio Gás 9,6 mil 144, 6 mil Total 3.766,4 mil 33,2 milhões Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  25. 25. 48 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Espaço PIB R$ % População % PIB per capita R$ Litoral 538.304.000 1.407,00 Meio-Norte 5.603.401.000 2.129,00 Semi-Árido 1.040.452.000 1.538,00 Cerrados 1.055.443.000 6,6 68,0 12,6 12,8 382.525 2.632.389 676.716 583.729 8,9 61,6 15,8 13,7 1.808,00 Tabela 11. Piauí: PIB e PIB per capita das Macrorregiões em 2005 Fonte:IBGE,2005.In:CODEVASV/PLANAP,v.14,2006. Localizado na parte oeste do Nordeste brasileiro, entre o Meio- NorteúmidoeoNordestesemiárido,oPiauíocupaumaáreade251.311,5 km², representando 16,2% da área da região Nordeste, e em 2004, tinha umapopulaçãode2,8milhõesdehabitantes,distribuídaem223municípios, porém concentrada na capital e na macrorregião Centro-Norte piauiense (IBGE,2000).Emvirtudedastransformaçõesnaorganizaçãodoespaço, oEstadofoidivididopeloIBGE(1960)em11microrregiõeshomogêneas. Pararealizaressadivisão,utilizou-secomobaseaorganizaçãodaprodução daagriculturaedaindústria. Nadécadade70doSéculoXXasmicrorregiõespiauiensesforam agrupadas por suas semelhanças, formando, então, três mesorregiões. Na década de 80, com o processo de desenvolvimento econômico e a criaçãodenovosestadosemunicípios,houveumaalteraçãonaorganização do espaço brasileiro, levando o IBGE a atualizar as divisões em meso e microrregiões do País. Os critérios utilizados foram: o processo social, o quadro natural e a articulação do espaço (ARAÚJO, 2006). Em razão disso, o Piauí foi dividido em 15 microrregiões, agrupadas em quatro mesorregiões. Essa divisão foi aprovada em 1989 e somente adotada em 01 de janeiro de 1990.Apartir desse ano, a criação de novos municípios no Estado modificou a composição das microrregiões no território 49 piauiense, como mostrado nas Figuras 1 e 2. A partir de 2003, em virtude das modificações nas estratégias de planejamentoeimplantaçãodepolíticaspúblicasnoâmbitofederal(PNDR, PNDE, PDSA) e da necessidade de um plano de ordenamento territorial convergentecomoprocessodeglobalização,oEstadodoPiauíapresenta sua proposta de regionalização, com a elaboração do projeto Cenários Regionais do Piauí e consiste em uma estratégia de desenvolvimento e planejamento de médio e longo prazo. Nesse projeto, a ênfase foi na atuação dos planos local e regional, privilegiando como instrumentos a consultaeaparticipaçãoefetivadosmunicípiosecomunidadesnasquais pretendematuar. Trata-se,portanto,daimplantaçãodepolíticaspúblicas,pormeio de uma ação integrada de planejamento que envolve todos os órgãos, programaseprojetosdogovernodoEstado,asorganizaçõesdasociedade civil e empresas privadas mediante um conjunto de atividades regionais capazes de estimular a participação e o engajamento cooperativo das diversas instituições para promoção do desenvolvimento sustentável (PIAUÍ, 2003). Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  26. 26. 50 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Figura 1. Mapa do Piauí: Microrregiões Elaboração: Geógrafo Msc. Francisco deAssisAraújo – CESC/UEMA. 51 Figura 2. Mapa do Piauí: Mesorregiões Elaboração: Geógrafo Msc. Francisco deAssisAraújo – CESC/UEMA. Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  27. 27. 52 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto ApartirdoProjetoCenáriosRegionais,oPoderLegislativodecreta e o Governador sanciona a Lei Complementar Nº 87, de 22 de agosto de 2007, que estabelece o Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí e cria, para fins de planejamento governamental, 28 Aglomerados e 11 Territórios de Desenvolvimento, agrupados em quatro Macrorregiões. A partir do cruzamento das variáveis ambientais, sociais, econômicas e político- institucionais, foi estabelecida a divisão em macrorregiões com base nas características físicas, nas potencialidades de produção e na dinâmica de desenvolvimento, como mostrado na Figura 3. Como essa divisão ainda estava muito abrangente para a elaboração de uma proposta de desenvolvimento que agregasse elementos de abordagem participativa, optou-se pela divisão das macrorregiões em Territórios de Desenvolvimento. Considerando o estudo das vocações produtivas e as dinâmicas de desenvolvimento das regiões, foi estabelecida uma divisão daBaciadoParnaíbaem11TerritóriosdeDesenvolvimento,comoindicado na Figura 4. O estudo foi adequado aos estudos da SEPLAN-PI que já haviamsidoiniciados(BRASIL,2006). 53 Figura 3. Mapa das Macrorregiões do Estado do Piauí Fonte:ATLAS DABACIADO PARNAÍBA, CODEVASF/ PLANAP, 2006. Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  28. 28. 54 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Figura 4. Mapa dos Territórios de Desenvolvimento do Estado do Piauí Fonte:ATLAS DABACIADO PARNAÍBA, CODEVASF/PLANAP, 2006. 55 Os Territórios de Desenvolvimento foram divididos em Aglomerados de municípios. Os critérios para a configuração dos Aglomeradosforam: - Proximidade geográfica entre os municípios, correspondente a um raio de 50 km; - Estabelecimento de alguma forma de transação comercial, utilizaçãodosistemadesaúde,educação,feira,municípiosdesmembrados comosmunicípiosjáestabelecidos; - Proximidade com as cidades de referências dos territórios de desenvolvimento; - Existência de malha viária que facilite o deslocamento da populaçãoentreosmunicípios. Os Aglomerados são formados por municípios que mantêm relações socioeconômicas e de proximidade entre si e alguns podem ser consideradoscomocidadeslocaiseestariammaispróximosdeformarem microrregiões mais inter-relacionadas às cidades polos (Figura 5). Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  29. 29. 56 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Figura 5. Mapa dos Aglomerados de Municípios do Estado do Piauí Fonte:ATLAS DABACIADO PARNAÍBA, CODEVASF/PLANAP, 2006. 57 Os Territórios de Desenvolvimento Sustentável constituem as unidades de planejamento da ação governamental, visando à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, à redução das desigualdades e à melhoria da qualidade de vida da população piauiense através da democratizaçãodosprogramaseaçõesedaregionalizaçãodoorçamento. (PIAUÍ, 2007c) A ação governamental será efetivada mediante a formulação do PlanoPlurianualdeGoverno,dasDiretrizesOrçamentárias,doOrçamento Anual, dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dosTerritórios e do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí. O Plano Plurianual2008-2011foielaboradotendocomoreferênciaavisãoterritorial doEstadodoPiauíapartirdeumaestratégiadeplanejamentodemédioe longoprazo,comênfasenaatuaçãodosplanoslocaleregional,privilegiando como instrumentos a consulta e a participação efetiva da sociedade. No Plano, a compreensão de territorialidade toma como base o conjunto das relações simbólicas que se estabelecem entre as pessoas que ocupam determinada região e mantêm suas tradições, em um campo de forças e de relações de poder econômico, político e cultural. Isto é a sobreposição do elemento humano ao espaço físico. E, a partir da visão territorial, dá-se o estabelecimento de políticas que contemplam as particularidades, problemas e potencialidades de cada território (PIAUÍ, 2007a). Fazendo uma análise da proposta de regionalização do Estado a partir dos Cenários Regionais e buscando compreender a concepção de território utilizada, percebe-se que este é delimitado a partir de uma base física, que são as bacias e sub-bacias hidrográficas do Estado, que dão nomeaosTerritórios.Subentende-sequeessesterritóriosfuncionammais como sub-regiões dentro de várias macrorregiões, interligados aos municípios polos do Estado, cumprindo somente mais uma exigência do planejamento e das políticas públicas instituídos em nível federal. No entanto,aregionalizaçãojávemsendoutilizadaemtodososprojetosdos governos estadual e federal, inclusive no PPA2008-2011 do Estado. Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  30. 30. 58 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Referências ARAÚJO, José Luís Lopes (Coord.). Atlas Geo-histórico e cultural do Piauí. João Pessoa: Grafset, 2006. BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Território Vale do Sambito. Brasília (DF): TODA Desenho & Artes, 2006. v. 05. ______. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Território Vale do Rio Guaribas. Brasília (DF): TODA Desenho & Artes, 2006. v. 06. ______. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: TerritórioValedoRioCanindé.Brasília(DF):TODADesenho&Artes, 2006. v. 07. ______. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Território Serra da Capivara. Brasília (DF):TODADesenho &Artes, 2006. v. 08. ______. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o DesenvolvimentoIntegradodabaciadoRioParnaíba.SínteseExecutiva: Uso da terra e do cerrado. Brasília (DF): TODA Desenho & Artes, 2006. v. 13. 59 BRASIL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da bacia do Rio Parnaíba. Atlas da Bacia do Rio Parnaíba. Brasília (DF): TODA Desenho & Artes, 2006. BRASIL. MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Programas. Disponível em: < www.mds.gov/ programas>. Acesso em: agosto 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE. PESQUISANACIONALPORAMOSTRADE DOMICÍLIOS. Síntese de Indicadores 2008. Rio de Janeiro, 2009. ______. Brasil agrário retratado pelo Censo Agropecuário 2006. Notas de esclarecimento. Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/.../ censoagro/brasil_2006/comentários.pdf.>Acesso em 16/06/2010. MENDES, Felipe. Economia e Desenvolvimento do Piauí. Teresina: Fundação Monsenhor Chaves, 2003. PIAUÍ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. Proposta de Regionalização.CenáriosRegionaisdoPiauí.Teresina,outubrode2003. Mimeo. PIAUÍ. INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA (INCRA). Plano de reforma agrária do Estado do Piauí. 2003/2010. Teresina, 2005. PIAUÍ. MDA/EFPT. Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável – PTDRS – Território vale do rio Guaribas. Teresina, 2006. PIAUÍ.OPOLONORDESTEnoPiauí:umaavaliação.Teresina,1997. Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  31. 31. 60 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto PIAUÍ. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Programa permanente de convivência com o semi-árido – PPCSA. Teresina, 2003a. PIAUÍ.SECRETARIADEPLANEJAMENTO–SEPLAN.Territórios de desenvolvimento para o planejamento do Piauí. v. 05, 06, 07, 08, 13 e 14. Teresina, 2005. PIAUÍ. SEPLAN. Proposta de Regionalização. Cenários Regionais do Piauí. Teresina, 2003b. Mimeo. PIAUÍ. SEPLAN. Balanço de realizações 2003/2005. Teresina, 2006. PIAUÍ. SEPLAN. Orientações: Plano Plurianual 2008/2011 – demanda dos territórios. Teresina, 2007. PIAUÍ. SEPLAN. Plano Plurianual – quadriênio 2008/2011.Teresina, 2007. PIAUÍ. Lei Complementar N° 87, de 22 de agosto de 2007. Estabelece oPlanejamentoParticipativoTerritorialparaoDesenvolvimentoSustentável e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. Teresina-PI. N° 159 de 22 de agosto de 2007. PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano- Brasil, 2000. REBÊLO,EmíliaMariadeCarvalhoGonçalves. Mesoemicrorregiões do Piauí. Teresina, UFPI, 2003a. (Mimeografado). REBÊLO.Processodeorganizaçãopolítico-administrativodoespaço do Piauí. Teresina: UFPI, 2003b. (Mimeografado). 61 ROCHA FILHO, Sebastião Carlos da. O PIAUÍ de 2002 a 2007: uma análise de seus principais indicadores. Disponível em: < http:// www. cepro.pi.gov.br/artigos> Acesso em 15/06/2010. SANTOS, Milton. A Urbanização brasileira. 2ª. Edição. São Paulo: Hucitec, 1994. SAQUET, Marcos Aurélio. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Expressão Popular, 2007. SAQUET, Marcos Aurélio. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS,A. D.; SPÒSITO, E. S.; & SAQUET, M. A. Território e desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004. p. 121-147. SAQUET, MarcosAurélio. Por uma abordagem territorial das relações urbano-rurais no sudoeste paranaense. In: SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão; & WHITACKER, Arthur Magon. (Orgs.). Cidade e campo. Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. p. 157-186. Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense
  32. 32. 62 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto 63 CONCEPÇÕESDEDESENVOLVIMENTO: CONVIVÊNCIAESUSTENTABILIDADENOSEMIÁRIDO BRASILEIRO Roberto MarinhoAlves da Silva1 A questão do desenvolvimento tem sido uma das principais preocupações das sociedades humanas. Sob diversos enfoques e concepções,odesenvolvimentosemprefoiinterpretadoealmejadocomo uma promessa do futuro, como uma situação de conforto pela satisfação das necessidades, ampliando as capacidades e a liberdade humana. Com o advento da modernidade, o progresso passou a ser a expressão da capacidade racional, cujas finalidades são a ampliação das riquezas materiais e a geração de bem-estar. No entanto, essa concepção moderna de desenvolvimento encontra-se em crise.Apromessa de futuro foi concretizada em alguns países e para apenas uma parte da humanidade.Adegradação do meio ambienteeoagravamentodasdesigualdadessociais,frutosdessemodelo, colocam em risco as gerações presentes e futuras. Conquistar novas estratégias e objetivos de um desenvolvimento sustentável são desafios que se colocam para a humanidade. Esse desafio também está colocado para o semiárido, um espaço do território brasileiro marcado pelas contradições do desenvolvimento. Apesar do recente processo de modernização econômica na região, com a incorporação de novas áreas e setores dinâmicos, em sua maior parte, constata-se a estagnação ou a lentidão econômica e a permanência de 1 ProfessorAdjunto do Departamento de Serviço Social da UFRN. Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária no Ministério do Trabalho e Emprego. Contato: <rmas2007@gmail.com>.
  33. 33. 64 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional. A situação estrutural de pobreza ainda se transforma em calamidade nos períodos prolongados de seca na região. Essasituaçãoéconstatadaedebatidahámuitotempo.Namaioria dasvezes,porém,osdiagnósticoseproposiçõesreferem-seaosemiárido como um espaço-problema, terra das secas, explicação do atraso econômicoregional.Será,então,possívelmodificar,substancialmente,essa realidade,superandoproblemáticassocioeconômicaseambientais? Desde a primeira metade do século XX, constrói-se um “pensamento crítico” sobre as concepções e práticas de “combate à seca eaosseusefeitos”ede“modernizaçãoeconômicaconservadora”.Apartir dadécadade80,novosatoressociais2 resgatamedesenvolvempropostas e práticas orientadas pelo desenvolvimento sustentável que possibilite a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômicaeacidadaniapolítica. O presente artigo busca explicitar os significados e sentidos da sustentabilidadenaperspectivada“convivência”,enquantosíntesedeum conjuntodepráticassocioeconômicasalternativasedediretrizesculturais epolíticasparaodesenvolvimentodosemiáridobrasileiro3 . O Paradigma da Sustentabilidade do Desenvolvimento A capacidade criativa e criadora dos seres humanos possibilita o desenvolvimentodealternativasparaasatisfaçãodasnecessidadesbásicas de sobrevivência e a busca permanente do conforto e da felicidade. A 2 No Semiárido, um conjunto significativo de organizações, como as ONG’s, pastorais populares da Igreja Católica, movimentos sociais do campo, centros de pesquisa e universidades, passaram a valorizar os processos de sensibilização, de valorização de saberes locais, de diálogo e de participação sócia visando à mobilização e à cooperação ativa e consciente da população, na busca de solução para suas problemáticas. 3 Trata-se de Tese de Doutorado elaborada pelo autor, sob o título: “Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento”. A Tese foi publicada pelo Banco do Nordeste, em 2008. 65 ideiadeprogressotemsuasraízesnoséculoXVIII,noperíododeascensão dafilosofiailuministaqueproclamouaidadedarazãoepropôsaevolução cultural da humanidade, como a conquista da sabedoria, enfatizando a superioridadedaciênciaedatecnologia.Essaconcepçãoderacionalização das instituições e das atividades humanas convergiu com a ideologia do capitalismo nascente sobre a eficiência produtiva, como a possibilidade de ampliação acelerada das riquezas e da conquista do bem-estar. Aatualconcepçãohegemônicadodesenvolvimentoderivadesse paradigma do progresso.Aindustrialização possibilitou a produção em massa de bens de consumo cada vez mais sofisticados. A sociedade contemporânea passou a se mover em torno de uma “[...] visão otimista dahistóriaedacapacidadeinfinitadeinovaçãotecnológicaquepermitiria uma dinâmica sem limites do processo de transformação da natureza em bens e serviços” (BUARQUE, 1990, p. 132). No entanto, contraditoriamente,opadrãodedesenvolvimentocapitalistatambémlimita a satisfação do consumo ao gerar as desigualdades sociais.Apromessa histórica do progresso técnico e do crescimento econômico constante se realizaapenasparaumapartedasociedade.Emalgunscasos,aocontrário da promessa, promove a máxima exploração dos recursos naturais e introduztécnicassofisticadasquesubstituemotrabalhohumano,levando a uma degradação das condições de vida de maioria da população. Esse mistoderealizaçãoefrustraçãoconstituiumacrisecivilizatória. Manifestaçõescríticassobreomodelohegemônicodecrescimento econômicovêmseformulandodesdeoemergirdaRevoluçãoIndustrial. Essascríticasconstituemabasedeumnovoparadigmadedesenvolvimento. Ainda na primeira metade do século XX, Josué de Castro, ao trazer o tema da fome e do subdesenvolvimento para o centro dos debates, ressaltava a importância do desenvolvimento dos povos, promovendo mudançasestruturais,sociais,nascondiçõessanitáriasealimentarescomo forma de superar as desigualdades sociais. Seria necessária uma reconversão do tipo de desenvolvimento queconduzisseauma“ascensãohumana”pormeiodemudançassociais sucessivaseprofundas:“Sóháumtipodeverdadeirodesenvolvimento:o Concepções de Desenvolvimento: Convivência e Sustentabilidade no Semiárido Brasileiro
  34. 34. 66 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto desenvolvimento do homem. O homem, fator de desenvolvimento, o homem beneficiário do desenvolvimento” (CASTRO, 2003, p. 105). Acríticaao“mitodocrescimentoeconômico”,formuladanoinício da década de setenta, não resulta, necessariamente, numa postura de negação radical do desenvolvimento. Celso Furtado (1974; 1980), por exemplo,propõequeodesenvolvimentodeveriaserconcebidocomoum “projetosocial”,comoumaorientaçãopolíticaesocialquepossibilitasse atransformaçãoglobaldasociedade.Ocrescimentoeconômicoseriaum instrumento a serviço dessa transformação, combinando a produção das riquezas necessárias à satisfação das necessidades de toda a população, com a incorporação de direitos (humanos, civis, culturais, sociais e econômicos), preservando o equilíbrio ecológico. É essa a base do pensamentosobreodesenvolvimentosustentável. Nasúltimasdécadas,foiagregadoumnovocomponentenodebate sobre os significados do desenvolvimento: a questão ambiental. Esta é uma conquista recente da humanidade, como reação crítica às práticas predatórias dos recursos naturais. Os grandes desastres ambientais e os riscos futuros para a humanidade provocaram, a partir da década de sessenta,osurgimentodomovimentoambientalista,colocandoemdebate a questão dos limites do crescimento econômico, sob a ótica da escassez dos recursos naturais e das capacidades de suporte do planeta Terra. Os alertasecríticastiveramrepercussõeséticaseepistemológicasdealcance mais profundo, influenciando o pensamento sobre o desenvolvimento, reconciliandoserhumanoenatureza. Odebateambientalpassoutambémadarênfaseàsrelaçõesentre a questão ambiental e as condições sociais. A relação entre a questão ecológica e as condições sociais de pobreza tornou-se uma preocupação recorrente, enfatizando a necessidade de um desenvolvimento com “[...] distribuiçãomaisjustadarenda,aconservaçãodosrecursoseenfatizando técnicas limpas de produção” (SACHS, 1993, p. 21). No entanto, mais uma vez havia a tendência de a economia ser sobreposta às outras dimensões do desenvolvimento, apropriando-se, ao seumodo,doconceitodesustentabilidade.Interpretadosobopredomínio 67 da lógica econômica, o significado do desenvolvimento sustentável foi reduzido ao de um “desenvolvimento que perdura no tempo”, como um desenvolvimento duradouro que leva em consideração o bem-estar humano e o respeito pelos sistemas naturais de que depende. A reação de parte do movimento ambientalista e de teóricos do desenvolvimento sustentável articulava argumentos éticos e políticos na crítica aos desvios dessas concepções mecanicistas de sustentabilidade que atendiam aos interesses de legitimidade do processo econômico.A crítica ambiental ao economicismo desenvolvimentista mostrava que a sustentabilidadedodesenvolvimentonãoseriapossívelcomamanutenção deummododeproduçãoquetransformatudoemmercadoria–inclusive avidadosdiversosseres–edependedaampliaçãoconstantedoconsumo para sua expansão. Apesar de permanecerem, até hoje, as divergências sobre os conteúdosesignificadosdasustentabilidadedodesenvolvimentodoponto devistaconceitualepolítico,existemavançossignificativosnaformulação de princípios, critérios e estratégias para promoção da sustentabilidade do desenvolvimento, tendo por base a transformação das relações entre as pessoas e a natureza: “[...] baseada na consciência da fragilidade e finitudedaterra[...]enaautocompreensãoradicaldovínculodepertinência do homem à natureza” (BARTHOLO JÚNIOR, 1984, p. 80). O desenvolvimento sustentável expressa, portanto, uma ação cultural; é a construção de uma nova racionalidade contextualizada do desenvolvimento, ou seja, deve considerar as diferentes realidades socioambientais,valorizandoadiversidadeculturaldospovos.Noentanto, as mudanças culturais, enquanto transições paradigmáticas, envolvem disputas que somente são resolvidas em longo prazo (SANTOS, 2001). Nesse sentido, deve-se reconhecer a importância dos processos culturais deresgateeconstruçãodenovosreferenciaisdepensamento(consciência) e do agir (comportamento). É essa a orientação construída para o desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro com base na perspectivada“convivência”. Concepções de Desenvolvimento: Convivência e Sustentabilidade no Semiárido Brasileiro
  35. 35. 68 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto Convivência:ASustentabilidade no Semiárido Brasileiro Está em construção uma proposta alternativa de enfrentamento e superaçãodasproblemáticassociais,econômicaseecológicasnosemiárido brasileiro. Ela se formula ao longo da história das crises regionais, como uma crítica ao pensamento e à política de combate à seca e aos seus efeitos, e ainda ao modelo de modernização econômica conservadora. No período mais recente, essa construção recebeu influências do debate sobre o desenvolvimento sustentável que se constitui em um novo paradigmacivilizatório. Tanto o pensamento crítico quanto as novas contribuições da sustentabilidade são constitutivos da proposta de “Convivência com o semiárido”.Noentanto,essapropostaseháinterpretadodeformavariada, gerando questionamentos diversos. Em alguns casos, é vista como uma proposta de acomodação ou de passividade diante dos fenômenos e condiçõesnaturais.Emoutros,évistacomosimplesapeloàconformidade das tecnologias e práticas produtivas da semiaridez. Essas interpretações descaracterizam a complexidade da convivência. Daí a necessidade de resgatar os seus vários sentidos e significados. Deve-seconsiderarqueaconvivênciaexpressaumamudançana percepção da complexidade territorial e possibilita construir ou resgatar relaçõesdeconvivênciaentreossereshumanoseanatureza.Nessesentido, a convivência é uma proposta cultural que visa contextualizar saberes e práticas(tecnológicas,econômicasepolíticas)apropriadosàsemiaridez, considerando também as compreensões imaginárias da população local sobreesseespaço,suasproblemáticasepotencialidades.Conviverédotar de um sentido todas essas práticas e concepções inovadoras, ampliando aadesãosignificativadossujeitosàsmesmas.Paraisso,éprecisosuperar o “monopólio do sentido” que está sempre presente, de forma explícita ou velada, nas proposições e projetos descontextualizados (pacotes tecnológicos,produtivosesocioculturais). 69 O sentido ambiental da convivência Aconvivênciacomomeioambienteéumimperativofundamental para o manejo e uso sustentável dos recursos naturais num ecossistema sem inviabilizar a sua reprodução. Implica uma nova orientação para as atividades humanas, buscando conciliar os limites naturais à intervenção humana. É importante aprender a viver em harmonia com o código da natureza, buscando a adaptação ao seu habitat, e não a partir de uma relação de estranhamento, de destruição ou de combate. O sentido da imperiosa convivência com o semiárido foi formulado por Guimarães Duque (1996, p. 9): “Outrora o conceito de seca era aquele de modificar oambienteparaohomemnelevivermelhor.Aecologiaestánosensinando que nós devemos preparar a população para viver com a semi-aridez, tirardelaasvantagens”. Os avanços da ecologia permitiram esse reconhecimento da reciprocidade entre os diversos seres vivos como condição de equilíbrio do espaço comum vivido. Daí o significado da convivência como coabitação num mesmo espaço ou a interdependência entre os diversos seresvivos.Acoabitaçãorequeraconstituiçãodenovasformasdepensar, de sentir e de agir de acordo com o ambiente no qual se está inserido. Convivênciaé“vivercom”,estarjuntocomoutros.Significaapossibilidade de interação e coexistência dentro de uma lógica de reciprocidade, “[...] da aceitação e do cuidado com o outro reconhecido em sua legitimidade enquanto outro da partilha, aquele com quem cada uma das partes da convivênciaestabelecelaçosdecomplementaridadeeinterdependência” (PIMENTEL, 2002, p. 193). Atençãoespecialdeveserdadaàsfragilidadeshídricas,aomanejo sustentável dos mananciais e à valorização da captação, armazenamento egestãodaáguadechuva.Hoje,sãoperceptíveisosavançosrelacionados às tecnologias hídricas apropriadas ao semiárido. Um dos fundamentos desse processo é o reconhecimento das múltiplas necessidades de abastecimento hídrico: captação e distribuição de água para consumo, com a construção e manutenção de pequenas barragens e outros Concepções de Desenvolvimento: Convivência e Sustentabilidade no Semiárido Brasileiro

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