Brasil republica

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  1. 1. BRASIL REPUBLICA Abolição Da Escravatura No Brasil - Resumo História Da Abolição Da Escravatura No Brasil, Os Abolicionistas, Resumo, Lei Áurea Decretada Pela Princesa Isabel Em 1888, A Questão Da Escravidão No Brasil Império. Princesa Isabel: assinou a Lei Áurea Contexto Histórico da abolição da escravatura No início da colonização do Brasil (século XVI), não havia no Brasil trabalhadores para a realização de trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras. A escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os colonizadores buscaram uma outra alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo em sua colônia. Foi neste contexto que começou a entrada dos escravos africanos no Brasil. Como era a escravidão no Brasil Os negros africanos, trazidos da África, eram transportados nos porões dos navios negreiros. Em função das péssimas condições deste meio de transporte desumano, muitos morreram durante a viagem. Após desembarcaram no Brasil eram comprados como mercadorias por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e, muitas vezes, violenta.
  2. 2. Embora muitos considerassem normal e aceitável, a escravidão naquela época, havia aqueles que eram contra este tipo de prática, porém eram a minoria e não tinham influência política para mudar a situação. Contudo, a escravidão permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve o sistema escravista por tantos anos foi o econômico. A economia do Brasil contava quase que exclusivamente com o trabalho escravo para realizar os trabalhos nas fazendas e nas minas. As providências para a libertação dos escravos, de acordo com alguns políticos da época, deveriam ser tomadas lentamente. O início do processo de libertação dos escravos e fim da escravidão Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendia a abolição da escravidão no Brasil. Joaquim Nabuco foi um dos principais abolicionistas deste período. A região Sul do Brasil passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros, a partir de 1870. Na região Norte, as usinas produtoras de açúcar substituíram os primitivos engenhos, fato que possibilitou o uso de um número menor de escravos. Já nos principais centros urbanos, era grande a necessidade do surgimento de indústrias. Visando não causar prejuízo financeiros aos proprietários rurais, o governo brasileiro, pressionado pelo Reino Unido, foi alcançando seus objetivos lentamente. A primeira etapa do processo foi tomada em 1850, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Vinte e um anos mais tarde, em de 28 de setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre. Esta lei tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir da decretação da lei. No ano de 1885, foi promulgada a lei Saraiva-Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários) que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.
  3. 3. Foi somente em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha de D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país. República Velha - Resumo República Velha, Resumo, A Política Durante A República, Principais Momentos Históricos Proclamação da República em 15 de Novembro de 1889 (Rio de Janeiro) República Velha (1889-1930) - Proclamação da República em 15 de novembro de 1889. A monarquia é derrubada. - Marechal Deodoro da Fonseca assume como primeiro presidente da República. - Poder econômico e político nas mãos das oligarquias paulista e mineira.
  4. 4. - Após a renúncia de Deodoro em 1891, assume a presidência outro militar: Floriano Peixoto. - Primeira Constituição Republicana Brasileira é promulgada em 1891: voto aberto, presidencialismo, manutenção de interesses das elites agrárias, exclusão das mulheres e dos analfabetos do direito de voto. - Política do Café-com-Leite: alternância no poder de presidentes mineiros e paulistas. - Região Sudeste é privilegiada nos investimentos federais, principalmente os setores agrícola e pecuário. - O café é o principal produto brasileiro de exportação. - Aumento da imigração europeia (italiana, alemã, espanhola) para servir de mão-de-obra nas lavouras de café do interior paulista. Política dos Governadores Troca de favores políticos entre presidente da República e governadores para a manutenção do poder e garantia de governabilidade. O coronelismo Poder político e econômico concentrado nas mãos dos coronéis (grandes latifundiários), que usavam o voto de
  5. 5. cabresto, violência e fraudes para obter vantagens eleitorais para si e seus candidatos. Golpe de 1930 Após a vitória de Júlio Prestes, políticos da Aliança Liberal afirmam que as eleições foram fraudulentas. Com a liderança de Getúlio Vargas, aplicam um golpe e colocam fim a República Velha. Vargas torna-se presidente da República. Principais conflitos e revoltas durante a República Velha - Revolta da Armada: 1893-1894 - Revolução Federalista: 1893-1895 - Guerra de Canudos: 1893-1897 - Revolta da Vacina: 1904 - Revolta da Chibata: 1910 - Guerra do Contestado: 1912-1916 - Sedição de Juazeiro: 1914
  6. 6. - Greves Operárias: 1917-1919 - Revolta dos Dezoito do Forte: 1922 - Revolução Libertadora: 1923 - Revolução de 1930: 1930 Ditadura Militar No Brasil - Resumo Ditadura Militar No Brasil, Resumo, Presidentes, Governo, Regime Militar Golpe militar de 1964 Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves). Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe): - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto custo de vida enfrentado pela população; - Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);
  7. 7. - Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil; - apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros; Principais características do regime militar no Brasil: - Cassação de direitos políticos de opositores; - Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; - Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos); - Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos; - Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada); - Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar; - Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime; - “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
  8. 8. Abertura Política e transição para a democracia: - Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo; - Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel; - Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974; - Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário; - Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves. Presidentes do período militar no Brasil: CASTELO BRANCO (1964-1967) COSTA E SILVA (1967-1969) JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) MEDICI (1969-1974)
  9. 9. GEISEL (1974-1979) FIGUEIREDO (1979-1985) Conjuração Mineira - Resumo, Objetivos, Causas A Conjuração Mineira, Causas, Resumo, Objetivos, O Que Foi Leitura da sentença de Tiradentes A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”. Principais integrantes (inconfidentes): - Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes, minerador e tropeiro - Claudio Manuel da Costa – poeta - Inácio José de Alvarenga Peixoto – advogado - Tomás Antônio Gonzaga – poeta - Francisco de Paula Freire de Andrade – coronel - Carlos Correia – padre - Oliveira Rolim – padre - Francisco Antônio de Oliveira Lopes - coronel Principais causas:
  10. 10. - Exploração política e econômica exercida por Portugal sobre sua principal colônia, o Brasil; - Derrama: caso uma região não conseguisse pagar 1500 quilos de ouro para Portugal, soldados entravam nas casas das pessoas para pegar bens até completar o valor devido; - A proibição da instalação de manufaturas no Brasil. Objetivos principais: - Obter a independência do Brasil em relação à Portugal; - Implantar uma República no Brasil; - Liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil; - Criação de uma universidade pública na cidade de Vila Rica. A Questão da Escravidão Não havia consenso com relação a libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto. O fim da Conjuração Mineira O movimento foi delatado Joaquim Silvério dos Reis (um dos inconfidentes) ao governador da província, em troca do perdão de suas dívidas com o governo. Os inconfidentes foram presos e condenados. Enquanto Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, os outros foram exilados na África. O que foi A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”. Principais integrantes da Conjuração Mineira (inconfidentes):
  11. 11. - Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes, minerador e tropeiro - Claudio Manuel da Costa – poeta - Inácio José de Alvarenga Peixoto – advogado - Tomás Antônio Gonzaga – poeta - Francisco de Paula Freire de Andrade – coronel - Carlos Correia – padre - Oliveira Rolim – padre - Francisco Antônio de Oliveira Lopes - coronel Principais causas: - Exploração política e econômica exercida por Portugal sobre sua principal colônia, o Brasil; - Derrama: caso uma região não conseguisse pagar 1500 quilos de ouro para Portugal, soldados entravam nas casas das pessoas para pegar bens até completar o valor devido; - A proibição da instalação de manufaturas no Brasil. Objetivos principais: - Obter a independência do Brasil em relação a Portugal; - Implantar uma República no Brasil;
  12. 12. - Liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil; - Criação de uma universidade pública na cidade de Vila Rica. A Questão da Escravidão Não havia consenso com relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto. O fim da Conjuração Mineira O movimento foi delatado por Joaquim Silvério dos Reis ao governador da província, em troca do perdão de suas dívidas com o governo. Os inconfidentes foram presos e condenados. Enquanto Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, os outros foram exilados na África. Revolução De 1930 - Resumo, Causas, O Que Foi O Que Foi, Causas, Resumo, Era Vargas, Contexto Histórico Vargas: presidente após a Revolução de 1930
  13. 13. O que foi Foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que tirou do poder, através de um Golpe de Estado, o presidente Washington Luiz. Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas chegou à presidência da República. Contexto Histórico Antes da Revolução de 1930, o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Através de eleições fraudulentas, estas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar, na presidência da República, políticos que representavam seus interesses. Esta política, conhecida como “café-com-leite”, gerava descontentamento em setores militares (tenentes) que buscavam a moralização política do país. Nas eleições de 1930, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político. Era a vez de Minas Gerais indicar o candidato a presidência, porém os paulistas apresentaram a candidatura de Júlio Prestes (fluminense que fez carreira política em São Paulo). Descontentes, muitos políticos mineiros apoiaram o candidato de oposição da Aliança Liberal, o gaúcho Getúlio Vargas (governador do RS). Causas da Revolução - Nas eleições de 1930, venceu o candidato Júlio Prestes, apoiado pela elite de São Paulo. Com vários indícios de fraude eleitoral, Getúlio Vargas e os políticos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba ficaram muito insatisfeitos. - Em julho do mesmo ano, o candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado. O fato gerou revolta popular em várias regiões do Brasil. Estes conflitos eram, principalmente, entre partidários da Aliança Liberal e defensores do governo federal. - A Crise de 1929, também conhecida como “A Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque” espalhou uma forte crise econômica pelos quatro cantos do mundo. Esta crise atingiu fortemente a economia brasileira, gerando desemprego e dificuldades financeiras para o povo brasileiro. Este fato contribuiu para o clima de insatisfação popular com o governo de Washington Luiz.
  14. 14. - O clima de conflitos e forte insatisfação popular em várias regiões do Brasil gerou preocupação em setores militares de alto comando, que enxergavam a possibilidade de uma guerra civil no Brasil. O Golpe de 1930 A situação do presidente Washington Luiz era crítica, porém o mesmo não pretendia renunciar ao poder. Então, chefes militares do Exército e Marinha depuseram o presidente, instalaram uma junta militar que, em seguida, transferiu o poder para Getúlio Vargas. Conclusão Com o Golpe de 1930 terminou o domínio das oligarquias no poder. Getúlio Vargas governou o Brasil de forma provisória entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como Estado Novo. O que foi Foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que tirou do poder, através de um Golpe de Estado, o presidente Washington Luiz. Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas chegou à presidência da República. Contexto Histórico Antes da Revolução de 1930, o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Através de eleições fraudulentas, estas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar, na presidência da República, políticos que representavam seus interesses. Esta política, conhecida como “café-com-leite”, gerava descontentamento em setores militares (tenentes) que buscavam a moralização política do país. Nas eleições de 1930, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político. Era a vez de
  15. 15. Minas Gerais indicar o candidato a presidência, porém os paulistas apresentaram a candidatura de Júlio Prestes (fluminense que fez carreira política em São Paulo). Descontentes, muitos políticos mineiros apoiaram o candidato de oposição da Aliança Liberal, o gaúcho Getúlio Vargas (governador do RS). Causas da Revolução - Nas eleições de 1930, venceu o candidato Júlio Prestes, apoiado pela elite de São Paulo. Com vários indícios de fraude eleitoral, Getúlio Vargas e os políticos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba ficaram muito insatisfeitos. - Em julho do mesmo ano, o candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado. O fato gerou revolta popular em várias regiões do Brasil. Estes conflitos eram, principalmente, entre partidários da Aliança Liberal e defensores do governo federal. - A Crise de 1929, também conhecida como “A Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque” espalhou uma forte crise econômica pelos quatro cantos do mundo. Esta crise atingiu fortemente a economia brasileira, gerando desemprego e dificuldades financeiras para o povo brasileiro. Este fato contribuiu para o clima de insatisfação popular com o governo de Washington Luiz. - O clima de conflitos e forte insatisfação popular em várias regiões do Brasil gerou preocupação em setores militares de alto comando, que enxergavam a possibilidade de uma guerra civil no Brasil. O Golpe de 1930 A situação do presidente Washington Luiz era crítica, porém o mesmo não pretendia renunciar ao poder. Então, chefes militares do Exército e Marinha depuseram o presidente,
  16. 16. instalaram uma junta militar que, em seguida, transferiu o poder para Getúlio Vargas. Conclusão Com o Golpe de 1930 terminou o domínio das oligarquias no poder. Getúlio Vargas governou o Brasil de forma provisória entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como Estado Novo. Escravidão No Brasil Colonial - Resumo Resumo Da História Da Escravidão No Brasil, Escravos No Brasil Colonial Escravos trabalhando num engenho de açúcar ( Debret) Resumo - A escravidão começou no Brasil no século XVI. Os colonos portugueses começaram escravizando os índios, porém a oposição dos religiosos dificultou esta prática. Os colonos partiram para suas colônias na África e trouxeram os negros para trabalharem nos engenhos de açúcar da região Nordeste.
  17. 17. - Os escravos também trabalharam nas minas de ouro, a partir da segunda metade do século XVIII. - Tanto nos engenhos quanto nas minas, os escravos executavam as tarefas mais duras, difíceis e perigosas. - A maioria dos escravos recebia péssimo tratamento. Comiam alimentos de péssima qualidade, dormiam na senzala (espécie de galpão úmido e escuro) e recebiam castigos físicos. - O transporte dos africanos para o Brasil era feito em navios negreiros que apresentavam péssimas condições. Muitos morriam durante a viagem. - Os comerciantes de escravos vendiam os negros como se fossem mercadorias. - Os escravos não podiam praticar sua religião de origem africana, nem seguir sua cultura. Porém, muitos praticavam a religião de forma escondida. - As mulheres também foram escravizadas e executavam, principalmente, atividades domésticas. Os filhos de escravos também tinham que trabalhar por volta dos 8 anos de idade. - Muitos escravos lutaram contra esta situação injusta e desumana. Ocorreram revoltas em muitas fazendas. Muitos escravos também fugiram e formaram quilombos, onde podiam viver de acordo com sua cultura. - A escravidão só acabou no Brasil no ano de 1888, após a decretação da Lei Áurea.
  18. 18. Tratado De Tordesilhas - 1494, Resumo, O Que Foi O Que Foi, Contexto Histórico, A Divisão De Terras Entre Portugal E Espanha Em 1494, História Mapa de 1502 mostrando a linha do Tratado de Tordesilhas Contexto histórico Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e econômica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”. O que foi O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha
  19. 19. como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal. Tratado de Madri O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes. Contexto histórico Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e econômica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”. O que foi
  20. 20. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal. Tratado de Madri O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes. Tratado De Tordesilhas - 1494, Resumo, O Que Foi O Que Foi, Contexto Histórico, A Divisão De Terras Entre Portugal E Espanha Em 1494, História Mapa de 1502 mostrando a linha do Tratado de
  21. 21. Tordesilhas Contexto histórico Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e econômica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”. O que foi O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal. Tratado de Madri O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes.
  22. 22. Contexto histórico Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e econômica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”. O que foi O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal. Tratado de Madri
  23. 23. O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes. Entradas E Bandeiras - Resumo, Diferenças, História, Objetivos História Das Entradas E Bandeiras No Brasil, Resumo, O Que Eram, Características, Diferença, Objetivos, Principais Bandeiras Fernão Dias: bandeirantes do século XVII Definição (o que eram) As entradas e bandeiras foram expedições de desbravamento territorial, que ocorreram no Brasil Colônia entre os séculos XVII e XVIII. Diferenças 1. As entradas eram expedições oficiais (organizadas pelo governo) que saiam do litoral em direção ao interior do Brasil. As bandeiras eram expedições organizadas e financiadas por particulares, principalmente paulistas. Partiam de São Paulo e São Vicente principalmente, rumo às regiões centro-oeste e sul do Brasil.
  24. 24. 2. As entradas tinham como objetivo principal fazer o mapeamento do território brasileiro, principalmente da região interior. Estas informações eram enviadas a Portugal, com objetivo de aumentar o conhecimento e viabilizar a colonização do interior do Brasil. As bandeiras tinham como objetivo principal descobrir minas de ouro, prata e pedras preciosas. 3. As entradas também atuavam no combate aos grupos indígenas que ofereciam resistência aos colonizadores. As bandeiras atacavam missões jesuíticas, capturando índios, que seriam comercializados como escravos. 4. As entradas eram compostas, em sua maioria, por soldados portugueses e brasileiros (a serviços das províncias). Já as bandeiras eram lideradas por paulistas chamados de bandeirantes e tinham em sua composição familiares, agregados, brancos pobres e mamelucos. Principais bandeiras - Bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – ocorrida entre 1672 e 1740, partiu da região norte do atual estado de São Paulo em direção a região centro-oeste do Brasil. Tinha como principal objetivo o descobrimento de jazidas de ouro e pedras preciosas. - Bandeira de Domingos Jorge Velho – ocorrida entre 1615 e 1703, partiu da região litorânea do Nordeste em direção ao sertão e litoral paulista. Tinha como principal o sertanismo de contrato, onde os bandeirantes eram contratados por fazendeiros para combater quilombos e tribos indígenas que atacavam cidades e engenhos. - Bandeira de Raposo Tavares – ocorrida entre 1598 e 1658, partiu da cidade de São Paulo em direção às regiões sul e centro-oeste do Brasil. Tinha como principal objetivo a captura de indígenas. Definição (o que eram)
  25. 25. As entradas e bandeiras foram expedições de desbravamento territorial, que ocorreram no Brasil Colônia entre os séculos XVII e XVIII. Diferenças entre entradas e bandeiras 1. - As entradas eram expedições oficiais (organizadas pelo governo) que saiam do litoral em direção ao interior do Brasil. - As bandeiras eram expedições organizadas e financiadas por particulares, principalmente paulistas. Partiam de São Paulo e São Vicente principalmente, rumo às regiões centro-oeste e sul do Brasil. 2. - As entradas tinham como objetivo principal fazer o mapeamento do território brasileiro, principalmente da região interior. Estas informações eram enviadas a Portugal, com objetivo de aumentar o conhecimento e viabilizar a colonização do interior do Brasil. - As bandeiras tinham como objetivo principal descobrir minas de ouro, prata e pedras preciosas. 3. - As entradas também atuavam no combate aos grupos indígenas que ofereciam resistência aos colonizadores. - As bandeiras atacavam missões jesuíticas, capturando índios, que seriam comercializados como escravos. 4. - As entradas eram compostas, em sua maioria, por soldados portugueses e brasileiros (a serviços das províncias).
  26. 26. - Já as bandeiras eram lideradas por paulistas chamados de bandeirantes e tinham em sua composição familiares, agregados, brancos pobres e mamelucos. Principais bandeiras - Bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – ocorrida entre 1672 e 1740, partiu da região norte do atual estado de São Paulo em direção a região centro-oeste do Brasil. Tinha como principal objetivo o descobrimento de jazidas de ouro e pedras preciosas. - Bandeira de Domingos Jorge Velho – ocorrida entre 1615 e 1703, partiu da região litorânea do Nordeste em direção ao sertão e litoral paulista. Tinha como principal o sertanismo de contrato, onde os bandeirantes eram contratados por fazendeiros para combater quilombos e tribos indígenas que atacavam cidades e engenhos. - Bandeira de Raposo Tavares – ocorrida entre 1598 e 1658, partiu da cidade de São Paulo em direção às regiões sul e centro-oeste do Brasil. Tinha como principal objetivo a captura de indígenas. Engenho Colonial No Brasil - Resumo, Partes, O Que Era Engenho Colonial No Brasil, Resumo, Partes, História Do Brasil, Moenda, Capela, Senzala, Casa-Grande Moenda: uma das principais instalações do
  27. 27. engenho colonial O que era o engenho colonial Era a unidade de produção de açúcar no Brasil Colonial. Compreendia as terras cultivadas, instalações voltadas para a produção de açúcar e moradias. Eram propriedades dos senhores de engenho, ricos proprietários rurais que produziam açúcar para a exportação. Partes do engenho colonial: - Casa-grande: residência da do senhor de engenho e sua família. Era o centro de poder do engenho colonial. - Senzala: moradia dos escravos que trabalhavam no engenho. Era, geralmente, um local rústico e pouco adequado a moradia humana em função de suas péssimas condições. Na maioria dos engenhos, havia correntes onde os escravos eram acorrentados a noite, para evitar fugas. - Casa dos trabalhadores livres: pequenas residências simples que seriam de moradia para os empregados do engenho que não eram escravos. Habitavam estas casas os funcionários do engenho como, por exemplo, capatazes, operadores das máquinas do engenho e outros funcionários especializados. Estes recebiam salários pelos serviços prestados e, geralmente, eram brancos ou mulatos. - Moenda: maquinário usado no processo de fabricação do açúcar. Era uma espécie de triturador composto por rolos, que servia para esmagar a cana-de-açúcar a fim de se obter o caldo da cana. O moenda podia funcionar através da força (energia) gerada por bois, água (através de moinho de água) ou humana (escravos).
  28. 28. - Capela: local onde ocorriam as missas e outros rituais religiosos (casamentos, batismos e etc.). De origem portuguesa, a maioria dos senhores de engenho e sua família eram católicos. Em muitos engenhos, os senhores obrigavam os escravos a assistirem as missas. - Canavial: correspondia a cerca de 20% do engenho colonial. Era o espaço destinado ao plantio da cana-de-açúcar. - Curral: local onde eram criados os animais usados no engenho colonial. Os bois e cavalos eram usados no transporte de pessoas e mercadorias. Já as vacas e porcos eram criados para a produção de carne voltada para o consumo interno do engenho. - Plantações de subsistência: geralmente cultivadas pelos trabalhadores livres, eram destinadas a produção de verduras e legumes para o consumo no engenho. - Rio: geralmente os engenhos de açúcar eram instalados em áreas próximas aos rios. Como não havia sistema de água encanada na época, os rios eram de fundamental importância para a irrigação dos canaviais e também para a obtenção de água para o consumo humano e animal. Em muitos engenhos havia uma roda d’água que servia para gerar energia e movimentar a máquina de moer cana. - Reserva florestal: parte da vegetação nativa era preservada. Nestas matas, eram retiradas madeiras que serviam para abastecer os fogões a lenha do engenho. Você sabia? No começo da colonização do Brasil (segunda metade do século XVI), a palavra engenho era usada para designar apenas as máquinas usadas na produção de açúcar.
  29. 29. Curiosidades Da História Do Brasil Fatos Curiosos Da História Do Brasil, Personagens, Dados E Informações Curiosas, Datas E Eventos Dom Pedro II: coroado imperador com 15 anos Curiosidades da História do Brasil Época Colonial - O primeiro nome dado, em 1500, pelos portugueses ao Brasil foi Terra de Vera Cruz. - A primeira missa foi realizada no Brasil no dia 26 de abril de 1500. - A primeira forma de organização territorial implantada no Brasil pela coroa portuguesa foi o sistema das Capitanias Hereditárias. - A primeira cidade fundada no Brasil foi São Vicente, localizada no litoral paulista. A fundação foi feita por Martin Afonso de Souza em 22 de janeiro de 1532. - Até 1645, o Brasil utilizou as mesmas bandeiras de Portugal. A partir de 1645, passou a utilizar a bandeira do Principado do Brasil. - A primeira capital do Brasil foi a cidade de Salvador. - Muitos colonos portugueses, que vinham morar no Brasil, ficavam por pouco tempo. Ao retornarem à Portugal, reclamavam muito do clima, cultura, insetos, índios, animais silvestres e falta de infraestrutura na colônia.
  30. 30. - Entre 1580 e 1640, o Brasil foi domínio da Espanha, em função da União Ibérica. - No século XVI, o litoral brasileiro foi invadido e saqueado por ingleses, franceses e holandeses. - As principais fontes de energia no Brasil colonial foram: água (através da roda d’água), animal (principalmente de bois) e humana (escravos). Estas foram as formas de energia utilizadas, principalmente, nos engenhos de açúcar do nordeste brasileiro. - Os primeiros escravos africanos foram trazidos para o Brasil em 1538. - A feijoada, um prato típico da culinária brasileira, foi criada pelos escravos. Os senhores de engenho descartavam os pés, orelhas e rabos dos porcos. Os escravos pegavam estas partes do animal, cozinhavam com feijão preto, adicionavam temperos e, assim, estava pronta a famosa feijoada. - O Quilombo de Palmares foi o maior da História do Brasil. Chegou a contar com, aproximadamente, 20 mil quilombolas no ano de 1670. - A escravidão de indígenas foi proibida no Brasil, através de lei da coroa portuguesa, no ano de 1680. - O açúcar e depois o ouro foram os produtos que mais movimentaram a economia brasileira no período colonial. Período Monárquico - Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil, tinha um sobrenome bem grande. Seu nome completo era Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. - Durante a Monarquia, O Brasil teve dois imperadores: Dom Pedro I e seu filho Dom Pedro II. - Dom Pedro II, foi coroado imperador do Brasil em 1841, com apenas 15 anos de idade. - Portugal aceitou a independência do Brasil mediante o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras.
  31. 31. - Em 1876 foi instalado no Brasil o primeiro telefone. A residência que teve este privilégio foi a da família imperial. - O café e a borracha foram os produtos que mais movimentaram a economia brasileira durante o período imperial. Período Republicano - O primeiro presidente da República do Brasil foi um militar: Marechal Deodoro da Fonseca. - A população brasileira cresceu muito em pouco mais de um século de governo republicano. Passou de 14 milhões de habitantes em 1889, para 190 milhões em 2010. Foi um exorbitante crescimento de 1.250%. - Os trens e os bondes urbanos foram os principais meios de transportes das grandes cidades nas primeiras décadas do período republicano. - Carlos Luz foi o presidente que por menos tempo governou o Brasil. Foram apenas 3 dias na cadeira presidencial. - Até 2014, o Brasil teve 36 presidentes da República e 29 mandatos presidenciais. - O Brasil passou a ter o nome oficial de República Federativa do Brasil somente a partir de 1969. De 1891 a 1969, o nome do nosso país era Estados Unidos do Brasil. República Das Oligarquias - Resumo, Significado, Presidentes O Que Foi A República Das Oligarquias No Brasil, Resumo, Presidentes, Significado, Características, Política E Economia, Revoltas Prudente de Morais: 1º presidente da
  32. 32. República das Oligarquias Significado (definição) Chamamos de República das Oligarquias o período da História do Brasil (entre 1894 e 1930), em que houve um forte domínio das oligarquias na política nacional. Estas oligarquias eram compostas, principalmente, por ricos e poderosos proprietários rurais, principalmente da região sudeste do Brasil. Início e término da República das Oligarquias A República das Oligarquias teve início em 1894, com o governo de Prudente de Morais, representante da oligarquia cafeicultora da região sudeste do Brasil. Esta fase terminou em 1930, após a Revolução de 1930, golpe de estado que levou Getúlio Vargas ao poder. Principais características políticas e econômicas do período - Coronelismo: era o poder político, econômico e social que os “coronéis” tinham sobre a população local. Estes coronéis nada mais eram do que grandes proprietários rurais com influência na política regional. - Política do café-com-leite: foi a alternância na presidência da República de políticos paulistas e mineiros. Ganhou este nome, pois o café era o principal produto de São Paulo e o leite (também os derivados) era o principal produto dos mineiros. - Fraudes eleitorais: como o voto era aberto e o sistema eleitoral facilmente manipulado pelos políticos, era comum as
  33. 33. fraudes eleitoras, feitas sempre para beneficiar os candidatos apoiados pelos grandes proprietários rurais. Compra de votos, uso de documentos falsos e alterações de cédulas eleitorais eram comuns neste período. O “voto de cabresto” era o sistema em que o coronel, com uso da violência ou pressão de todos os tipos, fazia com que seus funcionários votassem nos candidatos indicados por ele. - Início do processo de industrialização do país: parte do lucro dos cafeicultores, com a venda do café para o mercado externo, foi usada como investimentos no setor industrial. A região sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, foi a que mais recebeu estes investimentos e mais se desenvolveu no aspecto industrial. - Formação da burguesia industrial urbana e do operariado, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro: muitos imigrantes, principalmente italianos, foram morar nestas cidades para trabalhar nas nascentes e promissoras indústrias. Ocorreram também, neste período, muitas greves com a organização do movimento operário, que reivindicava melhores salários e condições de trabalho. - Política dos Governadores: espécie de acordo feito entre os governadores de estados e o presidente da República. O presidente dava apoio, principalmente nas eleições, aos governadores e, em troca, estes davam sustentação política ao presidente. - Tenentismo: movimento de caráter político-militar, com grande participação de militares do exército (média e baixa patente), que eram a favor da moralização política do Brasil. O movimento, do início da década de 1920, foi caracterizado por rebeliões e protestos. O mais importante levante tenentista foi a Revolução Paulista de 1924. Principais movimentos e revoltas sociais do período
  34. 34. Os movimentos sociais deste período foram reflexos da insatisfação de grande parte do povo brasileiro com o controle político das oligarquias e também com os problemas sociais advindos da concentração de renda, pobreza e miséria. - Cangaço (do final do século XIX até o final da década de 1930) - Guerra de Canudos (1896 a 1897) - Revolta da Chibata (1910) - Guerra do Contestado (1914) - Revolta da Vacina (1904) - Coluna Prestes (de 1925 a 1927) Presidentes da República deste período: 1894 a 1898 - Prudente de Morais 1898 a 1902 - Campos Sales 1902 a 1906 - Rodrigues Alves 1906 a 1909 - Afonso Penna
  35. 35. 1909 a 1910 - Nilo Peçanha 1910 a 1914 - Marechal Hermes da Fonseca 1914 a 1918 - Wenceslau Brás 1918 a 1919 - Delfim Moreira 1919 a 1922 - Epitácio Pessoa 1922 a 1926 - Arthur Bernardes 1926 a 1930 - Washington Luís Guerras De Independência Do Brasil - Resumo, História, Causas Guerras Pós-Independência, Causas, Onde Ocorreram, Resumo, Contexto Histórico, Curiosidades, Bibliografia, História Tropas brasileiras entram em Salvador após derrotar portugueses (Prisciliano Silva) Contexto histórico
  36. 36. O processo de independência do Brasil não foi pacífico. Após o 7 de setembro de 1822, ocorreram várias manifestações, em território nacional, contrárias à Independência. Este movimento de resistência era composto, principalmente, por militares portugueses que moravam no Brasil. Dom Pedro I precisou reagir rapidamente para não colocar em risco a recém conquistada liberdade com relação a Portugal. Seu objetivo era expulsar do país as tropas portuguesas. Foi entre os anos de 1822 e 1825, que grande parte destes conflitos pós-independência ocorreram. Como o Brasil não possuía um exército nacional, D. Pedro I precisou formar milícias e contratar militares ingleses e franceses para combater os movimentos de resistência à Independência. O comando ficou nas mãos de militares estrangeiros como, por exemplo: os britânicos Lord Cochrane e John Taylor, além do francês Pierre Labatut. Locais onde ocorreram as guerras de independência Embora tenham ocorrido conflitos em várias regiões do território nacional, eles foram mais intensos nas províncias do Pará, Bahia, Maranhão, Cisplatina (atual Uruguai) e Piauí. Causas principais: - Não reconhecimento da independência do Brasil por parte dos militares portugueses que moravam no Brasil. - Intenção dos portugueses em restaurar a colonização do Brasil.
  37. 37. - Não aceitação da independência por parte de comerciantes e funcionários públicos portugueses que atuavam no Brasil. - Necessidade de D. Pedro de pacificar o país no pós- independência para colocar em vigor seu governo em todo território nacional. Desta forma, poderia fortalecer seu poder, consolidando-se como monarca brasileiro. Como terminaram D. Pedro I saiu vitorioso nas guerras pela independência do Brasil. Muitos opositores, principalmente militares portugueses, foram presos e expulsos do Brasil. Em 1825, Portugal reconheceu a emancipação política do Brasil e o imperador brasileiro conseguiu manter a unidade territorial. Curiosidades: - As milícias estrangeiras contratadas por D. Pedro I contou, em algumas províncias brasileiras, com a ajuda de populares para expulsar os portugueses do Brasil. - Para contratar militares estrangeiros e comprar navios de guerra para as guerras de independência, D. Pedro I aumentou os impostos e contou com a doação de recursos de ricos agricultores brasileiros. Nova República - Resumo, Características, Presidentes O Que É, Resumo, Características, Governos, Período Histórico, Presidentes
  38. 38. Constituição de 1988: um dos marcos da Nova República Período e significado A Nova República é um período da História do Brasil que tem início com o final da Ditadura Militar (1985) até os dias de hoje. Ou seja, este período começa com a saída do general Figueiredo da presidência do Brasil e a entrada de um civil no cargo, José Sarney. Esta fase da História do Brasil também é conhecida como Sexta República. O nome faz referência ao nascimento de um novo período democrático, em oposição ao antigo governo que representava a censura, falta de democracia e repressão aos movimentos sociais. Principais características da Nova República: - Redemocratização do Brasil. - Retorno das liberdades sociais: imprensa, manifestação política, expressões artísticas e culturais, opinião e etc.
  39. 39. - Eleições diretas para presidente da República, a partir de 1990. - Promulgação de uma nova constituição em 1988, que valorizou a democracia e o respeito os direitos do cidadão. - Retorno do sistema político multipartidário (no regime militar só existiam dois, ARENA e MDB). - Tentativas malsucedidas de combate à inflação durante o governo Sarney. - Combate e controle inflacionário, através do Plano Real, no governo Itamar Franco (continuados nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma). - Fortalecimento dos laços econômicos do Brasil com os países vizinhos no cone sul (Argentina, Uruguai e Paraguai) com a criação do Mercosul em 1991. - Aumento das relações econômicas com países da África e Ásia, principalmente com a China. - Criação de programas sociais voltados para as populações carentes. - Aumento da influência do Brasil no cenário externo. Presidentes da Nova República: - 1985 a 1990 - José Sarney
  40. 40. - 1990 a 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo - 1992 a 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco -1995 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso - 2003 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva - 2011 até a atualidade - Dilma Vana Rousseff Sociedade Açucareira No Brasil Colonial - Resumo, Características História, Resumo, Grupos Sociais, A Sociedade Patriarcal, Características Principais, Contexto Histórico, Crise Sociedade açucareira: patriarcal e escravista Introdução Denominamos de sociedade açucareira aquela referente ao Ciclo do Açúcar na História do Brasil. Esta sociedade se desenvolveu, principalmente, na área litorânea do Nordeste brasileiro (regiões produtoras de açúcar) entre os séculos XVI e XVII.
  41. 41. Principais características da sociedade açucareira: - Sociedade composta basicamente por três grupos sociais: senhores de engenho (aristocracia), homens livres e escravos. - Sociedade patriarcal: poder concentrado nas mãos dos homens, principalmente, dos senhores de engenho que controlavam e determinavam a vida dos filhos, esposa e funcionários. - Uso, nos trabalhos pesados do engenho de açúcar, de mão- de-obra escrava africana. Os escravos eram comercializados como mercadorias e sofriam com as péssimas condições de vida oferecidas por seus proprietários. - Posição social determinada pela posse de terras, escravos e poder político. Divisão social (grupos sociais) - Senhores de engenho: possuíam poder social, familiar, político e econômico. A casa-grande, habitação dos senhores de engenho e sua família, era o centro deste poder. Este grupo social tinha forte influência nas Câmaras Municipais, principal pólo de poder político das cidades na época colonial. - Homens livres: eram em sua maioria funcionários assalariados do engenho (capatazes, por exemplo), proprietários de terras sem engenho, artesãos, agregados e funcionários públicos. - Escravos: formavam a base dos trabalhadores nos engenhos de açúcar. Tinham como origem o continente africano, sendo comercializados no Brasil. Era o grupo mais numeroso da sociedade açucareira. Em função das péssimas condições em
  42. 42. que viviam, dos castigos físicos e da ausência de liberdade, possuíam baixa expectativa de vida (no máximo até 35, 40 anos). Resistiram à escravidão através de revoltas e fugas para a formação dos quilombos. Crise da sociedade açucareira A desestruturação deste modelo social começou com a crise da economia açucareira, ou seja, com a concorrência holandesa no comércio de açúcar mundial (final do século XVII). No século XVIII, com o início do Ciclo do Ouro, a região das minas transformou-se no principal pólo de desenvolvimento econômico do Brasil. Um novo modelo social mais dinâmico passou a vigorar, porém, várias características da sociedade açucareira permaneceram ainda por muito tempo no Nordeste. Constituição De 1891 - Resumo, Características, Voto, Governo Características Da Constituição De 1891, Resumo, Voto, Sistema E Forma De Governo, Direitos, Contexto Histórico, História Promulgação da Constituição de 1891 Introdução e contexto histórico
  43. 43. A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou em novembro de 1890, com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Ela foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. A primeira constituição republicana teve como função principal estabelecer no país os princípios do regime republicano, seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824. Principais características da Constituição de 1891 - Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros. - Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados. - Grande parte do poder concentrado no governo federal (poder executivo). - Divisão dos poderes em três: executivo (presidente da república, governadores, prefeitos), legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) e judiciário (juízes, promotores, etc). - Estabelecimento do voto universal masculino. Ou seja, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos. Direitos dos cidadãos e educação
  44. 44. No tocante aos direitos dos cidadãos, a Constituição determinava que: - Todos eram iguais perante a lei. - Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei. - Liberdade de culto religioso. - Estabelecimento do ensino leigo em estabelecimentos públicos. - Extinção de privilégios relacionados ao nascimento ou títulos de nobreza adquiridos na época da monarquia. - Liberdade de reunião e associação, porém sem uso de armas. - Garantia de liberdade de imprensa e expressão de opiniões. Não estabelece censura, porém cada pessoa fica responsável por abusos cometidos. - Liberdade de exercício de qualquer profissão industrial, moral e intelectual. - Liberdade para entrar e sair do país com seus bens, exceto em tempos de guerras. Regência Trina Permanente (1831 - 1835) - Resumo, Características, Política
  45. 45. História, Resumo, Características, Período, Composição Política, Período Regencial Na História Do Brasil, Contexto Histórico, Guarda Nacional, Correntes Políticas Diogo Feijó: ministro da justiça durante a Regência Trina Permanente Contexto histórico Em 1831, D. Pedro I abdicou ao poder, porém seu filho tinha apenas 5 anos. Logo, entre 1831 e 1840, o Brasil foi governado por um sistema regencial. Depois de três meses de uma Regência Provisória, em junho de 1831 teve início a Regência Trina Permanente, eleita pela Assembleia-Geral (formado pelos deputados e senadores) Com duração de quatro anos, ela governou o país até 1835. Composição política A Regência Trina Permanente era composta por: - Francisco de Lima e Silva (brigadeiro).
  46. 46. - João Bráulio Muniz (deputado federal, que representava as províncias do norte). - José da Costa Carvalho (deputado federal que representava as províncias do sul). Características principais e fatos históricos - Os regentes nomearam Diogo Antônio Feijó, enérgico padre e deputado, para comandar o Ministério da Justiça. Sua principal missão era evitar e reprimir as revoltas no Brasil, mantendo a ordem institucional. - O ministro Feijó criou a Guarda Nacional, que nada mais era do que uma milícia armada, com o principal objetivo de combater as revoltas populares. - Aprovação do Código de Processo Criminal em 1832. Este conjunto de leis concedeu poderes policiais e judiciais aos juízes de paz. Este código aumentou o poder da aristocracia rural, pois estes juízes eram escolhidos entre os grandes proprietários rurais de uma região. - Em 1832, Feijó renunciou ao cargo de ministro após uma fracassada tentativa de dar um golpe e se transformar no único regente. - Em 1834 foi aprovado o Ato Adicional. Através deste dispositivo foram incluídas medidas à Constituição de 1824. Entre as principais medidas, podemos citar: criação das assembleias legislativas provinciais; substituição do modelo de regência trina pela una e criação do Município Neutro do Rio de Janeiro. Correntes políticas do período:
  47. 47. No período regencial havia três grupos (correntes) políticos que disputavam o poder. Embora todas fizessem parte da elite aristocrática brasileira, eles apresentavam diferenças no âmbito da forma de governo. - Grupo dos Restauradores (conhecidos como caramurus) – grupo composto principalmente por comerciantes portugueses, que defendiam o retorno ao poder de D. Pedro I. Era liderado por José Bonifácio. - Grupo dos Liberais Exaltados (conhecidos como jurujubas) – era composto por aristocratas rurais, militares e membros das classes médias urbanas. Eram radicais e defendiam a descentralização do poder imperial, através do aumento da autonomia das províncias. - Grupo dos Liberais Moderados (conhecidos como chimangos) – formados por proprietários rurais que defendiam a escravidão e o regime monárquico. Eram favoráveis também ao regime centralizado e a manutenção da unidade territorial. Eram contrários ao retorno de D. Pedro I ao poder. Este grupo era liderado pelo padre Feijó, pelo político Bernardo de Vasconcelos e pelo jornalista Evaristo da Veiga.

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