Relatorio conferência de meio ambiente tupanciretã

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Relatorio final da 1ª Conferencia de Meio Ambiente em Tupanciretã RS

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Relatorio conferência de meio ambiente tupanciretã

  1. 1. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 1
  2. 2. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 2 CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE ETAPA MUNICIPAL RELATÓRIO da CONFERÊNCIA do MUNICÍPIO de Tupanciretã - RS A I Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tupanciretã – RS foi convocada a partir do Decreto 4333 de 29 de julho de 2013 realizada 12 de agosto de 2013 no período das 8:00 as 17:00 sob a coordenação do Sr. Luis Afonso Costa. 1) Compareceram na Conferência 423 pessoas com destaque aos jovens estudantes registradas na lista de presenças. 2) Na abertura das atividades compareceram à mesa diretiva as seguintes autoridades e convidados das respectivas entidades: Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeitura Municipal de Tupanciretã; Luis Afonso Costa – Secretário Municipal de Meio Ambiente; João Cezar Flores – Vereador e representante da Presidência Legislativa: Rosane Didonet – Secretária Municipal de Educação; Janete Secci – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer; Alberto Moesch – Palestrante, Advogado e Especialista em Meio Ambiente Após a constituição foi tocado e cantado o Hino Nacional Brasileiro pelos presentes Jucinara Andreatta – no serviço de protocolo leu o seguinte Decreto Municipal:
  3. 3. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 3 3) Nos pronunciamentos das autoridades na solenidade de abertura foi enfoque na produção e uso sustentável, das organizações associativas e da necessidade da coleta seletiva. PRONUNCIAMENTOS: Luis Afonso Costa – Secretario de Meio Ambiente considerou que estudar, planejar e agir são as palavras que a nossa sociedade precisa para que o meio em que vivemos não sucumba. Precisamos trabalhar juntos em busca dos pleitos comuns a todos. Tupanciretã não esta alheio as ações atitudes pois vimos a anos o trabalho do CAT – Clube Amigos da Terra, da ONG Amigos do Rio Jaguari, Do COMDEMA – Conselho de Meio Ambiente, AREAGRO Associação dos Revendedores de Agrotóxicos e seu importante trabalho de coletas dos resíduos oriundos da produção agrícola, do PROGRAMA Respira Tupã idealizado pelas produtores num importante trabalho de educação e ações ambientais, as Escolas que vem acentuando o trabalho de educação junto aos educandos, a empresas que aceitam desafios para o trabalho interno nesta área. Todos tem trabalhado, mas ainda tems muito a fazer pera termos uma cidade que sonhamos. Pensar, planejar, estruturar e agir esta foi a mensagem final do secretario. Dr. Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal – agradeceu a presença de todos com destaque as escolas e grande participação dos jovens, disse da satisfação de receber a visita do Porto Alegrense Alberto Moech que vai proferir uma importante palestra sobre a questão resíduos sólidos disse também que Tupanciretã tem um grande desafio para que os resíduos tenham o caminho correto e destacou que logo o município vai implantar a sua coleta seletiva visando a organização e até mesmo a geração de trabalho a várias pessoas e finalizou desejou uma boa conferência a todos. Jucinara Andreatta – procedeu os passos iniciais da conferencia lendo o seguinte texto: A vida é fato A vida é ato Nunca em tempo algum se fala, discute, comenta, cobra atitudes e ações como nos tempos atuais em defesa do meio ambiente. O mundo e os povos precisão saber, conhecer, estudar e tomar atitudes e defesa a si mesmos visando o futuro das próximas gerações. O Brasil, O Rio Grande e a nossa querida Tupanciretã não vai ficar fora do caminho em busca do conhecer, se preparar, debater e agir em prol das boas e saudáveis ações pela melhoria da qualidade de vida Todos de uma forma conjunta – poderes constituídos, entidades e sociedade organizada, os meios produtivos, os prestadores de serviço, a imprensa, as escolas e principalmente o cidadão têm de unir forças em defesa das ações eco sustentáveis ou ecologicamente corretas ou usar e consumir só o necessário visando uma salutar vivência para as futuras gerações. É com alegria e satisfação que estamos aqui nesta nossa 1ª Conferência de Meio Ambiente em Tupanciretã – Terra da Mãe de Deus em mais uma ação ambiental da Administração Publica, Secretaria de Meio Ambiente com apoio do COMDEMA e Secretarias Municipais de nosso município. “Vamos Cuidar de Tupanciretã” é o Lema 2013 Resíduos Sólidos, uma desafiante missão é o tema Produção e consumo sustentável, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho e renda e educação ambiental são os sub temas.
  4. 4. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 4 A o evento ambiental teve a seguinte programação: Na sequência foi lido e aprovado pelos presentes o seguinte regimento desta conferencia: Regimento Interno da 1ª CONFERENCIA Municipal de Meio Ambiente de Tupanciretã Minuta Regimento Interno para aprovação da Plenária Municipal participante da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS Art.1º - A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente – 1ª CMMAT, convocada pelo Decreto Nº 4.333, de 29 de julho de 2013, terá como objetivos: I – definir diretrizes para a política pública integrada no campo do Meio Ambiente, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários fatores envolvidos com o tema; II – promover e ampliar a consciência ecológica, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais num conceito ampliado de sustentabilidade; III – promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios; IV - identificar na sociedade civil as experiências positivas que estão sendo feitas territorialmente e em contexto participativo, os problemas referentes ao ambiente e as pleitos da sociedade para o poder público; V – promover o exercício da cidadania e a garantia do direito de promover um meio ambiente saudável junto ao poder público no sentido de que o Estado adote instrumentos e mecanismos institucionais sustentáveis (sistemas integrados) relacionados à saúde ambiental; VI – apresentar e aprovar os projetos inscritos para Conferencia Nacional Infanto Juvenil para o meio ambiente VII – eleger e homologar os delegados do Município de Tupanciretã - RS para representação na 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente – CEMA 2013; VIII– contribuir para a construção de Políticas Públicas de Meio ambiente. CAPÍTULO II - DO TEMÁRIO Art. 2º - A 1ª CMMAT terá como temática “Resíduos Sólidos uma desafiante missão” e como lema “Vamos cuidar de Tupanciretã” e sub temas: I – Produção e consumos sustentável; II – Redução dos impactos ambientais; III – Geração de trabalho, emprego e renda;
  5. 5. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 5 IV – Educação Ambiental CAPÍTULO III - DA REALIZAÇÃO Art. 3° - A 1ª CMMAT será integrada por representantes, previstos no Capítulo V deste Regimento. Art. 4º - A 1ª CMMAT será realizada em uma única data, 12 de agosto de 2013. Art. 5º – As despesas com a organização geral para a realização da 1ª CMMAT correrão por conta de recursos das Secretarias de Meio Ambiente e pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. Parágrafo Único - A não realização de Conferências Distritais não constituirá impedimento para a realização da 1ª CMMAT. CAPÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Art. 6º - A 1ª CMMAT será presidida pelo Secretário Municipal e Meio Ambiente com apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Secretarias Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Educação, Assistência Social e Saúde. Art. 7º - A organização e o desenvolvimento das atividades da 1ª CMMAT contarão com uma Comissão Organizadora Municipal. Art. 8° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por: I - Dois representantes da Secretaria de Meio Ambiente; II- Tres representantes da Secretaria de Educação; III- Dois representantes da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Art. 9° - Compete a Comissão Organizadora Municipal: I - organizar, promover, divulgar, acompanhar e avaliar a realização da 1ª CMMAT; II - definir a metodologia de elaboração dos documentos de discussão bem como do relatório final da 1ª CMMAT; III - deliberar sobre todas as questões referentes à 1ª CMMAT que não estejam previstas neste regimento; IV – discutir, propor e apresentar o regimento da 1ª CMMAT; V- propor e organizar as pautas da Conferência; VI – aprovar a programação da 1ª CMMAT; VII – apreciar e definir os textos de apoio relativo aos sub temas para subsidiar as discussões na etapa municipal; CAPITULO V - DOS PARTICIPANTES Art. 10 – Os participantes da 1ª CMMAT serão: I - representantes com direito a voz e voto: a) setor empresarial: sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas: d) entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e) organizações não governamentais; f) movimentos sociais da cidade e do campo; g) trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos e cooperativas; h) escolas municipais, estaduais e particulares h - poder público estadual e municipal. Art. 11 - Serão eleitos os delegados para a 4ª CEMA: I – Dois Delegados titulares eleitos tendo seus respectivos suplentes do mesmo segmento, que será credenciado somente na ausência do titular; §2º Para o credenciamento do delegado suplente é necessário à apresentação de uma carta de substituição assinada pelo delegado impossibilitado de comparecer à 4ª CEMA; CAPÍTULO VI Art. 12 Cabe à Comissão Organizadora Municipal: I - definir Regulamento Municipal contendo os critérios para a participação na respectiva etapa municipal e eleição dos delegados para a etapa estadual, respeitadas as diretrizes e definições deste Regimento; II - definir data, local e programação da etapa municipal da 1ª CMMAT a ser realizada em sua sede municipal. § 2º O temário da Conferência Municipal deverá contemplar os sub temas definidos neste Regimento, sendo eles: I – Produção e consumos sustentável; II – Redução dos impactos ambientais; III – Geração de trabalho, emprego e renda; IV – Educação Ambiental CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.13 - A plenária da 1ª CMMAT aprovará em sua sessão de abertura o Regimento Interno que norteará seus trabalhos. Art.14 - Os casos omissos neste Regimento serão decididos pela Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiental. Tupanciretã, 12 de agosto de 2013.
  6. 6. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 6 Com a aprovação pelos presentes de imediato foi dada a palavra ao Palestrante desta 1ª Conferencia em Tupanciretã – Dr. Alberto Moech - advogado, especialista em meio ambiente, coordenou a elaboração e votação das leis ambientais do RS a partir da Constituição do Estado, dentre elas, o Código Estadual do Meio Ambiente, coordenou a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, ex-Vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos, Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre (2005-2008), foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA, ex-dirigente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente - ANAMMA e seu fundador no RS, é conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural - AGAPAN e Diretor da Associação Toda Vida, prestadora de serviços em meio ambiente. Que desenvolveu a sua palestra abordando lei, objetivos e ações que fazem parte da Lei Nacional de Resíduos sólidos nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, com destaque a:
  7. 7. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 7
  8. 8. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 8 Após a sua apresentação foi aberto um espaço para que o público presente perguntasse ao palestrante que teve a participação dos jovens e adultos que perguntaram e tiveram resposta sobre o tema. Em sequência o palestrante recebeu um mimo representado em um Troféu denomina “Curicaca” a ave símbolo do Município de Tupanciretã produzida em material reciclado cuja base de madeira é advinda dos antigos palanques de cerca retirado da sede do Parque de Exposição e também um parte de fundo advinda das antigas chapas de aço da torre de secagem de grãos da cooperativa de grãos na nossa cidade. A curicaca (Theristicus caudatus) Dentro da programação foi apresentado e aprovado os seguintes projetos ambientais das escolas que participam da CONFERENCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PARA O MEIO AMBIENTE:
  9. 9. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 9 1) Escola de Estadual de Ensino Médio Joaquin Nabuco estabelecida na sede do Município localizada no centro da cidade.
  10. 10. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 10
  11. 11. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 11 2) Escola Municipal de Ensino Fundamental Protásio Lima de Moraes localizada no Bairro Juliana na sede do Município.
  12. 12. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 12 f
  13. 13. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 13
  14. 14. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 14
  15. 15. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 15
  16. 16. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 16
  17. 17. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 17 3) Escola Municipal de Ensino Fundamental Lajeado do Celso – estabelecida no interior do município na Comunidade do Lajeado do Celso a cerca de 15 km da sede municipal.
  18. 18. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 18
  19. 19. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 19
  20. 20. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 20 4) Escola Municipal de Ensino Fundamental Felix da Cunha – localizada na comunidade de Santa Tecla distante da sede municipal a 42 km.
  21. 21. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 21 Após a apresentação destes importantes trabalhos ambientais das escolas estabelecidas em nosso município foram apresentados os subs temas e seus coordenadores cujo inicio foi programado para as 13:20, assim descritos: Após este trabalho em grupo que contou com uma grande participação destacando o sub tema Educação Ambiental com a participação de jovens de várias escolas, lideranças do COMDEMA e a importante participação dos Vereadores João Cezar Flores e Caroline Silveira.
  22. 22. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 22 Esta é a conclusão por tema: 1º) PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL – Coordenado por Luis Afonso Costa – Gestor Ambiental – que no inicio do trabalho procedeu uma objetiva explanação sobre o temas citando alguns exemplos por um tempo aproximado a 20 minutos após isto foi realizado um debate que resultou em 3 propostas com suas ações assim descrita: a) Escola x Comunidade sustentável a. 1ª ação: coleta dos resíduos secos em caráter permanente dos resíduos secos; b. 2ª ação: Comercialização para um associação/catador visando o recebimento de no mínimo 30% do valor pago pelos resíduos c. 3ª ação: O valor arrecado serve como incentivo e investimento em projetos ambientais na escola. b) Comércio Sustentável a. 1ª ação: Incentivo aos comerciantes com destaque aos mercados e supermercados para que premiem seus clientes quando substituírem u uso de sacolas plástica por embalagens como a caixa de papelão para levar as mercadorias: b. 2ª ação: Campanha de sacolas recicláveis e retornáveis para os clientes na área comercial e de prestação de serviço; c. 3ª ação: Incentivo governamental para empresas que adotarem práticas sustentáveis visando a economia da matéria prima; c) Oficinas produtivas a. 1ª ação: Pesquisa, preparação, infraestrutura, equipe apoiadora e meios para custear a realização das mesmas; b. 2ª ação: Coletas de matérias que servem como matéria prima tais como garrafa pets, isopor, sacos big bag, papel branco usado, restos de tecidos e roupas usadas; c. 3ª ação: Conscientização através de todos os meios possíveis para que a comunidade apoie e participe das oficinas aonde esta incluída a possibilidade e sair à criação de uma pequena atividade produtiva ambientalmente correta. Sala Manoelito de Ornellas
  23. 23. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 23 2º) REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS – Coordenado pela Dra. Nathália Leal de Carvalho Engenheira Agrônoma (UFSM), especialista em Marketing e Agribusiness (I-Uma), mestre em Agronomia - Produção Vegetal (UFSM), doutoranda em Agronomia - Produção Vegetal (UFSM), proprietária da empresa GEOVIDA – que realiza Projetos Ambientais e Agronegócios que descreveu fatos e momentos que levam a geração de impactos levados pela mau tratamento e destino correto do resíduo urbano gerados com destaque nas residências, também as questões levados pela falta de coleta do esgoto cloacal e após descreveram 3 propostas com as suas ações: a) Redução de impactos ambientais do resíduos gerados a. 1ª ação: Implantar composteira doméstica ou produção de humus visando a redução do resíduos orgânico doméstico; b. 2ª ação: Nas ruas e avenidas colocar recipientes para coleta separada de plástico, vidro, metais e papel; c. 3ª ação: Educação continua nas escolas e conscientização das famílias da importância da separação do lixo e o consumismo consciente com fiscalização e cobrança. b) Preservação das nascentes a. 1ª ação: Mapeamento e identificação das nascentes; b. 2ª ação: Revitalização e conservação; c. 3ª ação: Fiscalização e divulgação. c) Ciclovia – reduzir o uso dos veículos no meio urbano a. 1ª ação: Promover o uso da bicicleta como meio de transporte e o bem que faz a saúde com melhoria na qualidade de vida; b. 2ª ação: Conscientização que este uso reduz o uso dos combustíveis fósseis; c. 3ª ação: Construção de um bicicletário comunitário na Praça Cel. Lima. Sala de reuniões da SMEC 3º) GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – Coordenado pela UNICRUZ/ Curz Alta através do Projeto Catador – representado por Lídia Maria Picasso Figueira – Assistente Social e os monitores Maryo Luis da Cunha e Tamara Perini Lopes com a participação do catador José Guimar que descreveram aos presentes que os resíduos sólidos gerados no dia a dia de uma cidade são importantes fontes gerados de renda, trabalho e até emprego a muitas pessoas mas é muito importante a separação do lixo como é feito em Cruz Alta que já tem associações criadas. Tambem disseram que num primeiro momento é importante a criação de associação de catadores aonde nesta recebem conhecimento, apoio e com isto o ganho pelo trabalho realizado com a coleta
  24. 24. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 24 ou separação dos resíduos secos. Após esta apresentação desenvolveram as seguintes propostas: a) Formação e fortalecimentos dos catadores a. 1ª ação: Organização do grupo de catadores (cadastro e associação); b. 2ª ação: Busca de parceiros como os poderes constituídos e os da iniciativa privada: c. 3ª ação: Preparar a insfraestrutura física com galpão separação, maquinário para associações ou cooperativas de catadores. b) Implantação da coleta seletiva solidária a. 1ª ação: Desenvolver um trabalho de comunicação nas suas mais diversas formas visando a conscientização permanente da comunidade com destaque as residência; b. 2ª ação: coletar os resíduos seco gerados nos mais diversos locais e transportar para as associações ou cooperativas de catadores de material reciclável; c. 3ª ação: Disponibilizar um sistema de coleta com containers para material reciclado nos bairros da cidade e também nas comunidades do interior c) Comercialização da coleta seletiva para grandes recicladoras a. 1ª ação: Trabalho em grupo para a venda/ comercialização dos materiais reciclados; b. 2ª ação: buscar maior renda aos catadores agregando valor dos reciclados. Auditório da EEEM Joaquin Nabuco 4º) EDUCAÇÃO AMBIENTAL – coordenado por JULIETA DAL CASTEL LOPES formada em educação Física UFSM , pós-Graduação em Educação Ambiental UFSM, pós graduação em Gestão Ambiental UNIJUI, tutora do Curso de Gestão Ambiental UNOPAR instrutora do SENAR : Educação Ambiental e CAR e conselheira do ISAR. Instituto sócio Ambiental Rural RS que fez uma explanação inicial aos presentes a importância da conscientização desde a família, escola, comercio, prestação de serviço, do meio rural de saber e ter uma atitude uma ação com relação aos resíduos (lixos) gerados nos dias atuais e estes por sua vez ao destino corretos cujas ações darão um melhor qualidade de vida a todos. Tambem salientou a importância nesta conferencia a questão da escola sustentável que visa um processo escolar educativo cujo trabalho também envolve a participação da comunidade escola e a própria comunidade
  25. 25. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 25 não só na consciência mas sim em realizar ações como por exemplo a coleta seletiva dos materiais reciclados. Após isto abrir uma trabalho em grupo que resultou nas seguintes propostas e ações: FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI DOS RESIDUOS a) 1ª ação: processo reverso das lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias b) 2ª ação: processo coleta e destino dos computadores, celulares e outros itens que tenham tecnologia; c) 3ª ação: campanha publicitária nas suas mais diversas formas a fim de propagar a conscientização e as ações de coleta e destino correto. ESCOLA AMBIENTAL a) 1ª ação: acrescentar ao currículo escolar de forma extracurricular das escolas o tema meio ambiente com trabalho em toadas as séries do ensino fundamental; b) 2ª ação: manter em caráter permanente a conscientização para que as futuras gerações tenham hábitos conscientes; c) 3ª ação: campanha educativa entre a comunidade escolar visando a preservação do planeta. ONG ESCOLA CONSCIENTE a) 1ª ação: Criar uma organização não governamental com a participação de alunos das mais diversas escolas; b) 2ª ação: troca de experiências e ações ambientais conjuntas; c) 3ª ação: propagar as mais diversas ações, como o resultado desta conferência, os conhecimentos adquiridos, unindo a teoria a prática. uditoria da Casa de Cultura Após os trabalhos em grupos retornaram a Casa de Cultura aonde os coordenadores e suas equipes apresentaram suas propostas que foram acatadas e aprovados pelos presentes que gerou este documento oficial que será encaminhado a organização da CONFERENCIA ESTADUAL DO RS e uma cópia será encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente visando o conhecimento desta ação ambiental em Tupanciretã que também serve de apoio aos projetos advindos das escolas em nosso município. Após foi escolhido para delegados representantes para Conferencia Estadual como representantes do Poder Publico como Titular Luis Afonso Costa e suplente Ângela Kaiser e da comunidade como Titular: Julieta Dal Castel Lopes e Suplente: Nathália Leal de Carvalho.
  26. 26. 1ª CMMT – 12/8/2013 – página 26 Para finalizar o Secretário de Meio Ambiente de Tupanciretã agradeceu o empenho das escolas, alunos, membros do COMDEMA, pessoas da comunidade em participar, visando o conhecimento e o debate em grupo dos assuntos deste ano, aproveitou para agradecer o apoio da imprensa escrita e falada, também dos membros da Comissão Organizadora e a todos que de uma forma ou outra apoiaram para realizar esta conferencia com sucesso. Tupanciretã 12 de agosto as 17:00

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