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Previdência SocialSeguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte quando ele perde sua capacidade detrabalho ...
Tipos de Previdência SocialPrevidência Privada:Sistema que acumula recursos que garantam uma rendamensal no futuro, quando...
Faça do seu futuro um excelenteinvestimento
Previdência PublicaO formato brasileiro é o regime de repartição. Por ele, odinheiro de quem contribui hoje é usado para p...
Benefícios da Previdência SocialAposentadoria, pensão e auxílio são os benefíciosque a Previdência Social oferece aos segu...
Aposentadoria por idadeOs trabalhadores urbanos têm direito a se aposentar quando,cumprida a carência, completam 60 anos d...
• O trabalhador não precisa sair do emprego para   requerer a aposentadoria• Nenhum benefício da Previdência Social pode s...
Aposentadoria portempo de contribuiçãoPara se aposentarem por tempo de contribuição, os homensprecisam contribuir por 35 a...
Aposentadoria especialEsse benefício é concedido às pessoas que trabalham em condiçõesprejudiciais à saúde ou à integridad...
A comprovação da efetiva exposição a esses agentes deve ser feita emformulário denominado Perfil Profissiográfico Previden...
Aposentadoria por invalidezQuando a perícia médica do INSS consideraum segurado total e definitivamente incapazpara o trab...
Quando o trabalhador necessita da assistência permanente deoutra pessoa, sendo tal fato atestado pela perícia médica, o va...
Pensão por morteQuando um trabalhador que contribui para a Previdência Socialmorre, a sua família recebe pensão por morte....
A pensão poderá ser concedida por morte presumida nos casos dedesaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desas...
Auxílio doençaQuando um comprometimento físico ou mental impede o seguradode trabalhar por mais de 15 dias seguidos, ele t...
Para ter direito a esse benefício, o                        trabalhador deverá ter contribuído para a                     ...
Auxílio AcidenteEsse benefício é dado como indenização ao empregado com carteiraassinada, ao trabalhador avulso e ao segur...
Auxílio ReclusãoA família de um segurado da Previdência Social que, por qualquerrazão, tenha sido preso tem direito ao aux...
O benefício será suspenso em caso de fuga,liberdade condicional, transferência para prisão-  albergue, extinção da pena ou...
Salário maternidadeTodas as mulheres que pagam a Previdência Social têm direito aosalário-maternidade por 120 dias – 28 di...
Salário famíliaTêm direito ao salário-família o empregado – exceto o doméstico –e o trabalhador avulso, na proporção do nú...
Como ter Direito aosbenefíciosPara ter direito aos benefícios, é precisoestar inscrito na Previdência Social emanter em di...
Como se inscrever naPrevidência SocialA inscrição do trabalhador empregado acontece no momento daassinatura do contrato de...
Quando o segurado não tem inscrição no PIS/PASEP, deverá fazera sua própria inscrição pela Internet (www.previdencia.gov.b...
Os demais devem fazer ainscrição em uma das unidadesda Previdência Social:• PREVFone (0800-78-0191)• PREVNet (www.previden...
Documentos necessáriospara a inscriçãoO contribuinte individual, o facultativo, o empregado doméstico e o seguradoespecial...
Quem são os segurados daPrevidência SocialEmpregadoSão aqueles que trabalham com carteira assinada.Empregado domésticoÉ o ...
Quem são os segurados daPrevidência SocialTrabalhador avulsoSão aqueles que trabalham para empresas, mas são contratados p...
Quem são os segurados daPrevidência SocialSegurado especialSão os trabalhadores rurais que produzem junto com suas família...
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Documentos necessáriospara solicitar benefíciosO trabalhador deve apresentar documentos específicos para cada tipode benef...
• Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou de Casamento• CPF• PIS/PASEP• Procuração (se for o caso)Para saber quais sã...
ConclusãoConclui-se que o surgimento da Previdência Social no Brasil foi defundamental importância, pois reflete no dia-a-...
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  1. 1. Trabalho PrevidênciaSocial André David Cipriano Cleverton Oliveira Ferreira Lucas Jordann A. Drumond Piterson Silva Reis Uemerson Fernandes dos Reis Wanderley
  2. 2. Previdência SocialSeguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte quando ele perde sua capacidade detrabalho por motivo de doença, acidente detrabalho, velhice, maternidade, morte oureclusão.
  3. 3. Tipos de Previdência SocialPrevidência Privada:Sistema que acumula recursos que garantam uma rendamensal no futuro, quando a pessoa se aposenta. Vistacomo uma poupança extra, além da previdência oficial,muitos adquirem um plano como forma de garantir umarenda razoável ao fim de sua carreira profissional.
  4. 4. Faça do seu futuro um excelenteinvestimento
  5. 5. Previdência PublicaO formato brasileiro é o regime de repartição. Por ele, odinheiro de quem contribui hoje é usado para pagar aaposentadoria de quem não está trabalhando.Assim, os idosos de hoje não recebem o dinheiro e osrendimentos do que pagaram durante o período detrabalho. Eles são sustentados pela geração que trabalhaagora.
  6. 6. Benefícios da Previdência SocialAposentadoria, pensão e auxílio são os benefíciosque a Previdência Social oferece aos segurados eseus familiares, como proteção da renda salarialem caso de doença, acidente de trabalho, velhice,maternidade, morte ou reclusão.
  7. 7. Aposentadoria por idadeOs trabalhadores urbanos têm direito a se aposentar quando,cumprida a carência, completam 60 anos de idade (mulheres) e 65anos (homens). Os trabalhadores rurais se aposentam cinco anosantes: aos 55 anos (mulheres) e aos 60 anos (homens).O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para os seguradosinscritos na Previdência Social a partir de 25/7/1991.
  8. 8. • O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria• Nenhum benefício da Previdência Social pode ser inferior a um salário mínimo.• Quanto maiores forem a contribuição e o período contributivo, maior será o valor da aposentadoria.
  9. 9. Aposentadoria portempo de contribuiçãoPara se aposentarem por tempo de contribuição, os homensprecisam contribuir por 35 anos e as mulheres por 30 anos.Os professores da educação infantil, do ensino fundamentale do ensino médio têm seu tempo de contribuição reduzidoem cinco anos, desde que comprovem atividade exclusivaem sala de aula.
  10. 10. Aposentadoria especialEsse benefício é concedido às pessoas que trabalham em condiçõesprejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito àaposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar a efetivaexposição a agentes químicos, físicos, biológicos ou à associaçãode agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos, dependendo do fatorde risco envolvido.
  11. 11. A comprovação da efetiva exposição a esses agentes deve ser feita emformulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP),preenchido pela empresa com base em um Laudo Técnico deCondições Ambientais de Trabalho, elaborado por um médico dotrabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho. A empresa éobrigada a fornecer ao trabalhador uma cópia autêntica do PPP emcaso de demissão.
  12. 12. Aposentadoria por invalidezQuando a perícia médica do INSS consideraum segurado total e definitivamente incapazpara o trabalho – seja por motivo de doençaou acidente – essa pessoa é aposentada porinvalidez. Normalmente, o trabalhadorrecebe primeiro o auxílio-doença e, caso nãotenha condições de retornar ao trabalho, temdireito à aposentadoria.
  13. 13. Quando o trabalhador necessita da assistência permanente deoutra pessoa, sendo tal fato atestado pela perícia médica, o valorda aposentadoria é aumentado em 25% a partir da data deentrada do requerimento.Para ter direito a essa aposentadoria, o segurado precisa tercontribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses,em caso de doença. Se a incapacidade for causada por acidente,não há carência.
  14. 14. Pensão por morteQuando um trabalhador que contribui para a Previdência Socialmorre, a sua família recebe pensão por morte. Têm direito a essebenefício, nesta ordem, o marido, a mulher ou o(a)companheiro(a); filho não emancipado e menor de 21 anos ouinválido de qualquer idade; pai ou mãe; irmão menor de 21 anosou incapaz para o trabalho de qualquer idade.Não há carência para a concessão de pensão por morte, bastandoque se comprove a qualidade de segurado.
  15. 15. A pensão poderá ser concedida por morte presumida nos casos dedesaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre.Serão aceitos como prova do desaparecimento: boletim deocorrência da Polícia, documento confirmando a presença dosegurado no local do desastre, noticiário dos meios de comunicaçãoe outros semelhantes. Nesse caso, quem recebe a pensão terá deapresentar, de seis em seis meses, documento informando sobre oandamento do processo de desaparecimento, até que seja emitida acertidão de óbito.
  16. 16. Auxílio doençaQuando um comprometimento físico ou mental impede o seguradode trabalhar por mais de 15 dias seguidos, ele tem direito ao auxílio-doença.Para o empregado com carteira assinada, o benefício é devido apartir do 16º dia de impedimento, arcando a empresa com opagamento dos primeiros 15 dias. O empregado doméstico e osdemais segurados recebem da Previdência Social desde o primeirodia do impedimento.
  17. 17. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deverá ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.A carência não será exigida em caso de acidente de qualquernatureza (no trabalho ou fora do trabalho) ou quando o segurado,após se filiar à Previdência Social, contrair alguma das doenças ouafecções especificadas na legislação.
  18. 18. Auxílio AcidenteEsse benefício é dado como indenização ao empregado com carteiraassinada, ao trabalhador avulso e ao segurado especial que, após tersofrido acidente de qualquer natureza, ficou com sequelasdefinitivas que provocaram a redução da sua capacidade para otrabalho.O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativonão têm esse direito. O segurado desempregado também não temdireito ao auxílio-acidente.
  19. 19. Auxílio ReclusãoA família de um segurado da Previdência Social que, por qualquerrazão, tenha sido preso tem direito ao auxílio-reclusão. O benefícioserá pago se o trabalhador não estiver recebendo remuneração daempresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanênciaem serviço.Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar àPrevidência Social, de três em três meses, documento emitido pelaautoridade competente atestando que o segurado continua detido ourecluso.
  20. 20. O benefício será suspenso em caso de fuga,liberdade condicional, transferência para prisão- albergue, extinção da pena ou com a morte dosegurado. Nesse último caso, o auxílio reclusão será convertido em pensão por morte.
  21. 21. Salário maternidadeTodas as mulheres que pagam a Previdência Social têm direito aosalário-maternidade por 120 dias – 28 dias antes e 91 dias depois doparto.O benefício foi estendido também às mães adotivas. A segurada queadotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção tem direito aosalário-maternidade de 120 dias se a criança tiver até um ano deidade, de 60 dias se a criança tiver de 1 a 4 anos de idade e de 30dias se a criança tiver de 4 a 8 anos de idade.
  22. 22. Salário famíliaTêm direito ao salário-família o empregado – exceto o doméstico –e o trabalhador avulso, na proporção do número de filhos de até 14anos de idade ou inválidos, contanto que o salário seja igual oumenor que o salário mínimo. São equiparados aos filhos os enteadose os tutelados que não possuem bens suficientes para o própriosustento.
  23. 23. Como ter Direito aosbenefíciosPara ter direito aos benefícios, é precisoestar inscrito na Previdência Social emanter em dia o pagamento dascontribuições. O trabalhadordesempregado também pode ter direitoaos benefícios.
  24. 24. Como se inscrever naPrevidência SocialA inscrição do trabalhador empregado acontece no momento daassinatura do contrato de trabalho, registrado na Carteira de Trabalhoe Previdência Social ou na Carteira Profissional. Para o empregadodoméstico, a inscrição é formalizada pelo registro do contrato detrabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou na CarteiraProfissional e pelo cadastramento na Previdência Social, feito peloempregador. O patrão deve utilizar o número do PIS/PASEP dotrabalhador no primeiro recolhimento.
  25. 25. Quando o segurado não tem inscrição no PIS/PASEP, deverá fazera sua própria inscrição pela Internet (www.previdencia.gov.br),pelo PREVFone (0800-78-0191) ou em uma das agências daPrevidência Social.O trabalhador avulso é inscrito pelo registro no sindicato de classeou pelo órgão gestor de mão-de-obra.
  26. 26. Os demais devem fazer ainscrição em uma das unidadesda Previdência Social:• PREVFone (0800-78-0191)• PREVNet (www.previdencia.gov.br)• Agência ou Unidade Avançada de Atendimento• PREVFácil (terminal de autoatendimento)• PREVCidade (miniunidade de atendimento em convênio com prefeituras)• PREVMóvel e PREVBarco (unidades móveis)
  27. 27. Documentos necessáriospara a inscriçãoO contribuinte individual, o facultativo, o empregado doméstico e o seguradoespecial devem apresentar os seguintes documentos: • Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento • Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Profissional (obrigatória para o empregado doméstico) • CPFO contribuinte individual, o facultativo e o empregado doméstico somente passama ter seus direitos garantidos depois de efetuado o pagamento da primeiracontribuição.
  28. 28. Quem são os segurados daPrevidência SocialEmpregadoSão aqueles que trabalham com carteira assinada.Empregado domésticoÉ o trabalhador que presta serviço na residência de outra pessoaou família, contanto que esse serviço não tenha fins lucrativospara o empregador.
  29. 29. Quem são os segurados daPrevidência SocialTrabalhador avulsoSão aqueles que trabalham para empresas, mas são contratados porsindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.Contribuinte individualOs contribuintes individuais são aqueles que exercem atividadepor conta própria ou prestam serviços a empresas, mas não sãoseus empregados.
  30. 30. Quem são os segurados daPrevidência SocialSegurado especialSão os trabalhadores rurais que produzem junto com suas famílias.Segurado facultativoOs segurados facultativos são aqueles maiores de 16 anos de idadeque não exercem atividade profissional, como as donas de casa, osestudantes, os síndicos de condomínio não remunerados, osdesempregados, os presidiários não remunerados e os estudantesbolsistas.
  31. 31. Onde solicitar os benefíciosOs benefícios da PrevidênciaSocial devem ser solicitados nasagências da Previdência Social.Alguns benefícios podem ser solicitados pela Internet(www.previdencia.gov.br); São eles: salário-maternidade, pensãopor morte e auxílio-doença.
  32. 32. Documentos necessáriospara solicitar benefíciosO trabalhador deve apresentar documentos específicos para cada tipode benefício. Contudo, existem documentos básicos que são exigidosem todos os casos:• Documento de identificação do segurado (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou outro documento oficial)• Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o exercício da atividade
  33. 33. • Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou de Casamento• CPF• PIS/PASEP• Procuração (se for o caso)Para saber quais são os documentos necessários para cada tipo debenefício, ligue para 0800-78-0191 ou acessewww.previdencia.gov.br/segurado.asp.
  34. 34. ConclusãoConclui-se que o surgimento da Previdência Social no Brasil foi defundamental importância, pois reflete no dia-a-dia dos contribuintese ou beneficiários. Entretanto, percebe-se nos dias de hoje,dificuldades em relação a alguns tipos de benefícios devido àburocracia que os envolve. Também se salienta que o dinheiroarrecadado nem sempre é utilizado para o fim que se destina, hámuitos desvios os quais prejudicam o contribuinte nos benefíciosque deveria desfrutar como, por exemplo, a aposentadoria.
  35. 35. Obrigado a todos

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