FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – FEA
ENGENHARIA CIVIL
Diagnóstico do município de Sarzedo, Minas Gerais.
Flávio Lan...
Flávio Lanza França
Giancarlo Silva
Lucas Catão de Carvalho
Victor Nogueira Gontijo
Diagnóstico do município de Sarzedo, M...
RESUMO
O diagnóstico do município de Sarzedo/MG teve como premissas a análise e a
proposição de intervenções de natureza c...
Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Dados demográficos ............................................................................
Lista de Quadros
Quadro 1- Dados demográficos................................................................................
Lista de Figuras
Figura 1 - Estação ferroviária de Sarzedo ..................................................................
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Número de estabelecimentos de saúde .............................................................
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................
7.1 Saúde ...................................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO
O município de Sarzedo está localizado na região metropolitana de Belo Horizonte,
no estado de Minas Gerai...
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2 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.1 Sarzedo
A área territorial do município está inserida na região que foi alvo dos desbra...
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Este jovem município ainda vive um processo de crescimento rápido, geração de
empregos e desenvolvimento de estrutura e...
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Figura 2 - Mapa da região Metropolitana de Belo Horizonte
Fonte: PBH, 2013a.
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2.3 Demografia
Segundo fontes do IBGE em 2010, Sarzedo possui população de 25.814 pessoas
distribuídas numa área territ...
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A seguir, um quadro que mostra a concentração de pessoas residentes no município
com algum tipo de deficiência motora o...
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Gráfico 2 - Crescimento populacional
Fonte: IBGE, 2010 a.
3 MEIO FÍSICO E VEGETAÇÃO
3.1 Relevo
Localizado as margens da...
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Figura 3 - Mapa do relevo de Sarzedo
Fonte: Adaptado Google Earth, 2013.
Pode-se dividir o município em duas porções qu...
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3.2 Geologia
Em geral, o município de Sarzedo pode ser dividido em três grupos geológicos
oriundos do Proterozóico, são...
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Figura 4 - Geologia do município de Sarzedo – MG
Fonte: CODEMIG, 2005
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3.3 Pedologia
Devido a processos de intemperismo físico-químicos, assim como o perfil
mineralógico da região, pode-se d...
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estado de Minas Gerais a bacia do rio Paraopeba possui uma área de
aproximadamente 13.643 km² e possui esse nome por ca...
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Com uma grande variação de altimetria, o município de Sarzedo auxilia na
drenagem, revelando ser de grande importância ...
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3.6 Clima
O clima do município de Sarzedo é classificado como tropical de altitude. Tal clima
caracteriza-se por influê...
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O cerrado e o campo cerrado, que antigamente predominavam no município, estão
localizados na porção sul de Sarzedo e li...
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Figura 9 - Campo rupestre Figura 10 - Floresta semidecidual
montana
Fonte: Ageitec, 2009
3.8 Influências dos fatores ec...
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em dia, a fauna e a flora estão limitados a pequenas porções de cobertura vegetal e
refúgios hidrológicos (PMS, 2010c)....
27
importância na manutenção do ecossistema das colinas alongados com topos
aplainados existentes ao longo do município (v...
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O Plano Diretor do município de Sarzedo estabelece diretrizes setoriais em meio
ambiente, cultura, esporte, lazer, turi...
29
Sarzedo não possui uma fiscalização proficiente nas edificações residenciais, no que
tange à construção das mesmas. Cad...
30
de proteção ambiental. No quadro 4, estas localidades possuem detalhamentos
construtivos, tais como: percentual de taxa...
31
informal das frações resultantes; loteamento não aprovado junto a prefeitura,
implantado informalmente em desconformida...
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Figura 12 - Mapeamento das áreas irregulares
Fonte: Sedru/MG, 2009
Após esta análise foi gerado um diagnóstico chamado ...
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- ações corretivas: também foram conduzidas no que tange a regularização
fundiária, como a legalização dos bairros irre...
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em seu PIB uma maior participação da indústria na composição econômica.
Analisando o gráfico 3, pode-se destacar também...
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5.2 Principais atividades econômicas
A Mineração é a principal atividade econômica de Sarzedo, essa atividade abrange
a...
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6 SANEAMENTO BÁSICO
O saneamento básico é um conjunto de infraestrutura de um município, no qual se
engloba o abastecim...
37
porém há bairros sem drenagem, assim como exemplifica a FIG. 13, da rua Antônio
Ricardo da Silva, na qual escoa a água ...
38
com uma extensão de 63.755 m. Há alguns pontos críticos na rede, onde a rede de
água pluvial se mistura a rede do esgot...
39
Figura 15 - ETE de Sarzedo
Fonte: Autores, 2013.
Figura 16 - Esgoto despejado no córrego Sarzedo
Fonte: Autores, 2013.
...
40
assim 100% da área urbana. Já resíduos hospitalares são recolhidos
separadamente e descartado em locais apropriados. A ...
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quantidade de água nos dias chuvosos, e o pequeno alcance da rede de drenagem
pluvial, o que pode ocasionar futuras enc...
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Tabela 1 - Número de estabelecimentos de saúde .
Tipo de Estabelecimento Total
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde ...
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Gráfico 4 - Óbitos/Faixa de Idade
Fonte: PMS, 2012
Segundo a Secretaria de Saúde do Município, todas as unidades de saú...
44
Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o número atual de alunos
é de 3.469 na rede municipal. Desses, ...
45
7.3 Segurança pública
O município de Sarzedo conta com uma delegacia de Polícia Civil, um pelotão da
Polícia Militar co...
46
Figura 17 - Cachoeira da APA SUL
Fonte: Prefeitura Municipal de Sarzedo, 2013
Outros pontos turísticos conhecidos são o...
47
Figura 18 - Academia ao ar livre
Fonte: PMS, 2013l
7.5 Análise crítica
Analisando criticamente a situação dos equipamen...
48
8 Sistemas de transporte
O município de Sarzedo possui integração de acesso rodoviário com a rodovia BR
381 e MG 040. U...
49
e de conservação. De acordo com o Plano Diretor existem algumas atividades
planejadas para serem executadas visando o t...
50
8.2 Frota particular
Sarzedo conta hoje com a seguinte frota (vide gráfico 6), de veículos particulares, ou
seja, veícu...
51
o acesso da população que possui deficiência e da população idosa que necessita
do sistema para acesso ao transporte pú...
52
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nas análises produzidas para o aditamento do município de Sarzedo. Os
autores puderam c...
53
10 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
Após o diagnóstico do município de Sarzedo e identificou-se que infraestrutura de
mobilidade...
54
REFERÊNCIAS
AGEITEC – Agencia Embrapa de informação tecnológica, 2010. Disponível
em<http://www.agencia.cnptia.embrapa....
55
COPASA, Qualidade da água, 2012. Disponível em
<http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=58&sid=6&t...
56
ÍNDICE FUNDAMENTAL DE DIREITO, DJI, Código de Trânsito Brasileiro.
Disponível em <http://www.dji.com.br/codigos/1997_le...
57
PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, PMS, História de Sarzedo.
Disponível em
<http://www.sarzedo.mg.gov.br/index.php?o...
58
PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, Dados fornecidos pessoalmente na própria Secretaria ...
59
ANEXOS
Anexo I – Qualidade de águas superficiais
Tipos de
água
Destinação
Águas de
classe
especial
Abastecimento domést...
60
Anexo II – Região no município de Sarzedo na Apa Sul
Fonte: IEF/MG, 2009
61
Anexo III – Mapa de zoneamento urbano
Fonte: PMS/MG, 2013e
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  1. 1. FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – FEA ENGENHARIA CIVIL Diagnóstico do município de Sarzedo, Minas Gerais. Flávio Lanza França Giancarlo Silva Lucas Catão de Carvalho Victor Nogueira Gontijo Professor Orientador: Dr. Kássio André Lacerda Belo Horizonte Novembro/2013
  2. 2. Flávio Lanza França Giancarlo Silva Lucas Catão de Carvalho Victor Nogueira Gontijo Diagnóstico do município de Sarzedo, Minas Gerais. Projeto Integrado apresentado à Faculdade de Engenharia e Arquitetura - FEA da Universidade FUMEC, como requisito para a Conclusão do Curso de Engenharia Civil. Belo Horizonte Novembro/2013
  3. 3. RESUMO O diagnóstico do município de Sarzedo/MG teve como premissas a análise e a proposição de intervenções de natureza civil, consideradas necessárias para a melhoria do espaço territorial e de qualidade de vida de seus habitantes. Essas devem ser guiadas pelas aptidões da graduação em Engenharia Civil. Foram avaliados os meios físico, e social do município. Essa análise foi realizada através de levantamentos de bibliografias, estudo de campo e pesquisas. Com análise e interpretações dos dados coletados obteve-se um diagnóstico que, dentre outros aspectos, revelou carências na infraestrutura urbana do município. O mesmo mostra limitações severas no atendimento aos cidadãos no que diz respeito à acessibilidade quando levado em consideração suas calçadas, prejudicando o direito de ir e vir de sua população, principalmente da parcela portadora de necessidades especiais. Diante disso, foi elaborada uma proposta de intervenção que visa à revitalização das calçadas públicas, tornando-as acessíveis a todos os usuários. Palavras chaves: Sarzedo, Diagnóstico, Infraestrutura, Acessibilidade.
  4. 4. Lista de Gráficos Gráfico 1 - Dados demográficos ..............................................................................................14 Gráfico 2 - Crescimento populacional......................................................................................16 Gráfico 3 - PIB Sarzedo ...........................................................................................................34 Gráfico 4 - Óbitos/Faixa de Idade ............................................................................................43 Gráfico 5 - Frota de veículos Sarzedo .....................................................................................50
  5. 5. Lista de Quadros Quadro 1- Dados demográficos...............................................................................................14 Quadro 2 – População residentes com deficiência humana...................................................15 Quadro 3 - Qualidade de Águas Superficiais ..........................................................................22 Quadro 4 - Parâmetros urbanísticos........................................................................................30
  6. 6. Lista de Figuras Figura 1 - Estação ferroviária de Sarzedo ...............................................................................12 Figura 2 - Mapa da região Metropolitana de Belo Horizonte...................................................13 Figura 3 - Mapa do relevo de Sarzedo ....................................................................................17 Figura 4 - Geologia do município de Sarzedo – MG ...............................................................19 Figura 5 - (a) Argissolo, (b) Neossolo (c) Cambissolo.............................................................20 Figura 6 - Sub bacia do rio Paraopeba....................................................................................21 Figura 7 - Precipitação e temperatura - 1961 a 1990..............................................................23 Figura 8 - Cobertura vegetal - Sarzedo/MG ............................................................................24 Figura 9 - Campo rupestre .......................................................................................................25 Figura 10 - Floresta semidecidual montana ............................................................................25 Figura 11 - Municipios participantes da APA SUL da RMBH..................................................26 Figura 12 - Mapeamento das áreas irregulares.......................................................................32 Figura 13 - Rua Antônio Ricardo da Silva................................................................................37 Figura 14 - Redes de esgotamento sanitário nas vias públicas..............................................38 Figura 15 - ETE de Sarzedo.....................................................................................................39 Figura 16 - Esgoto despejado no córrego Sarzedo.................................................................39 Figura 17 - Cachoeira da APA SUL .........................................................................................46 Figura 18 - Academia ao ar livre..............................................................................................47 Figura 19 - Novo viaduto de acesso ........................................................................................48 Figura 20 - Vias futuras ............................................................................................................49 Figura 21 - Ônibus modelo - Terminal Metropolitano..............................................................51
  7. 7. Lista de Tabelas Tabela 1 - Número de estabelecimentos de saúde ................................................................42 Tabela 2 - Indicador Criminalístico de Sarzedo.......................................................................45
  8. 8. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................10 2 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.....................................................................................11 2.1Sarzedo ........................................................................................................................11 2.2 Localização e seus acessos .......................................................................................12 2.3 Demografia..................................................................................................................14 3 MEIO FÍSICO E VEGETAÇÃO........................................................................................166 3.1 Relevo .......................................................................................................................166 3.2 Geologia ......................................................................................................................18 3.3 Pedologia ....................................................................................................................20 3.4 Hidrografia...................................................................................................................20 3.5 Hidrologia ....................................................................................................................22 3.6 Clima ...........................................................................................................................23 3.7 Vegetação ...................................................................................................................23 3.8 Influências dos fatores econômicos no meio ambiente .............................................25 3.9 Áreas de proteção ambiental......................................................................................26 4 PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL .......................................................................27 4.1 Plano Diretor ...............................................................................................................27 4.2 Parcelamento do solo .................................................................................................28 4.3 Código de obras........................................................................................................288 4.4 Código de posturas.....................................................................................................29 4.5 Zoneamento urbano....................................................................................................29 4.6 Crescimento desordenado..........................................................................................30 5 ECONOMIA........................................................................................................................33 5.1 Produto interno bruto do município ..........................................................................333 5.2 Principais atividades econômicas...............................................................................35 6 SANEAMENTO BÁSICO.................................................................................................366 6.1 Abastecimento de água ..............................................................................................36 6.2 Drenagem pluvial ........................................................................................................36 6.3 Esgotamento sanitário ................................................................................................37 6.4 Gerenciamento de resíduos sólidos ...........................................................................39 6.5 Varrição e capina ........................................................................................................40 6.6 Análise crítica..............................................................................................................40 7 EQUIPAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL....................................................................41
  9. 9. 7.1 Saúde ..........................................................................................................................41 7.2 Educação ....................................................................................................................43 7.3 Segurança pública ....................................................................................................455 7.4 Turismo, festividades e lazer ......................................................................................45 7.5 Análise crítica............................................................................................................477 8 SISTEMAS DE TRANSPORTE.......................................................................................488 8.1 Estrutura viária ............................................................................................................48 8.2 Frota particular ............................................................................................................50 8.3 Transporte público ......................................................................................................50 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................522 10 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO .................................................................................533 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................544 ANEXOS .............................................................................................................................599 Anexo I – Qualidade de águas superficiais ...........................................................................599 Anexo II – Região no município de Sarzedo na Apa Sul ........................................................60 Anexo III – Mapa de zoneamento urbano..............................................................................611
  10. 10. 10 1 INTRODUÇÃO O município de Sarzedo está localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais e traz em sua história recente uma motivação distinta dos demais municípios do seu entorno. Diferente das colonizações do período do império, o município de Sarzedo surge da necessidade de escoamento de cargas e passageiros em grande escala. A partir dessa demanda a Estrada de Ferro Central do Brasil que fazia parte da linha do Paraopeba passa atender ao município. Onde foi construída e inaugurada em 20 de junho de 1917 (PMS, 2013a), pelo engenheiro espanhol Francisco Sarzedo a estação ferroviária de Sarzedo. Sarzedo é um município novo, cuja população atual é estimada em 28.625 habitantes (IBGE, 2013) e sua emancipação se deu em dezembro de 1995 (PMS, 2013a). Sarzedo experimenta um desenvolvimento acelerado, tanto no âmbito social quanto econômico. Sua posição próxima e de fácil acesso à capital mineira e à rodovia Fernão Dias, atrai várias empresas para o local. Esta ascensão impacta diretamente na infraestrutura do município, e este é o ponto crucial abordado neste trabalho. Através dos dados coletados e sistematizados, foi possível avaliar várias carências e potencialidades do município que se referem ao planejamento físico territorial, aos equipamentos de interesse sociais, ao sistema de transportes, à capacidade produtiva do município e ao saneamento básico. Com base nos conhecimentos adquiridos na realização do curso de Engenharia Civil, foi feita uma proposta de intervenção para melhoria da qualidade de vida dos moradores. Este diagnóstico está organizado em 12 capítulos. O capítulo 2 apresenta os dados gerais do município, sua história e um estudo demográfico. Para o capítulo 3, faz-se um estudo do meio físico e vegetação. No capítulo 4, mostra uma análise do planejamento físico e territorial do município. Uma abordagem analítica dos aspectos da economia de Sarzedo esta contida no capítulo 5. Nas seções 6, 7 e 8 foram tratados a infraestrutura municipal, temas relevantes como: saneamento básico, equipamentos de interesse sociais e sistema de transporte. Findando esse diagnóstico os capítulos 9 e 10 apresentam respectivamente as considerações finais e a proposta de intervenção.
  11. 11. 11 2 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.1 Sarzedo A área territorial do município está inserida na região que foi alvo dos desbravadores na era do ciclo do ouro em Minas Gerais, responsável pelo surgimento dos vários povoados nos séculos XVll e XVlll. Entretanto, diferentemente de cidades próximas como Sabará, Esmeraldas e Betim, o descobrimento das pedras preciosas não foi o propulsor direto de sua formação e sim a construção da estrada de ferro Central do Brasil, que fazia parte da linha do Paraopeba. Em 20 de junho do ano de 1917, era inaugurada a estação ferroviária de Sarzedo, nome dado em homenagem ao engenheiro espanhol Francisco Sarzedo, que atuou na construção da estação que compunha a Estrada de Ferro Central do Brasil e que logo seria responsável pelo povoamento da região (FIG. 1) (PMS, 2013a). O povoado, que até então era conhecido como Cachoeira de Santa Rosa de Lima, fazendo referência à bela cachoeira da região, crescia em torno da estação e em dezembro de 1948 veio a se tornar, já com o nome de Sarzedo, distrito de Betim (PMS, 2013a). Após 16 anos, seria transferido para distrito do município de Ibirité (PMS, 2013a). Somente em 21 de dezembro de 1995, conforme Lei nº 12.030, Sarzedo era emancipada, vindo á conhecer os seus primeiros representantes em janeiro de 1997 (PMS, 2013a). Desde então, a cidade vem sendo preparada para crescer e se desenvolver social e economicamente. Políticas de implantação de empresas diversas em um parque industrial, incentivos na agricultura e mineração (pontos fortes do município) e investimento em conjuntos residenciais, geraram empregos, atraindo pessoas de outras cidades e reduzindo o êxodo dos nativos para outros centros. Fato este comprovado pela elevada taxa do crescimento populacional desde a oficialização do município. Decorrente deste fortalecimento local, o comércio varejista e o setor de prestação de serviços começam a ganhar força e com o intuito de assessorar este crescimento, defendendo os interesses da classe investidora, foi criada a “ACIAPS”- Associação Comercial, Industrial, Agropecuária dos Prestadores de Serviços de Sarzedo.
  12. 12. 12 Este jovem município ainda vive um processo de crescimento rápido, geração de empregos e desenvolvimento de estrutura em seus 39 bairros (PMS, 2013b). Figura 1 - Estação ferroviária de Sarzedo Fonte: PMS, 2013a. 2.2 Localização e seus acessos Segundo fontes do IBGE (2013a), o município está inserido em uma pequena parte do chamado Quadrilátero Ferrífero (QF), contando com uma área territorial de 62,13 km², limitados pelos municípios de Betim, Brumadinho, Mário Campos e Ibirité (FIG. 2). O município se encontra a 767,31 m de altitude tomando por base a Estação Ferroviária no centro do mesmo (PMS, 2013a), e possui duas principais vias de acesso, a MG 040 que faz sua ligação por um lado a Mário Campos e por outro à capital mineira, passando por Ibirité e a avenida Fausto Ribeiro da Silva, que inicia em Sarzedo destinando-se à BR 381, em Betim (GOOGLE MAPS, 2013). Estas são vias essenciais de escoamento tanto da produção do município, quanto da população que, em parte, trabalha nos municípios vizinhos, bem como na capital.
  13. 13. 13 Figura 2 - Mapa da região Metropolitana de Belo Horizonte Fonte: PBH, 2013a.
  14. 14. 14 2.3 Demografia Segundo fontes do IBGE em 2010, Sarzedo possui população de 25.814 pessoas distribuídas numa área territorial de 62,13 km², 5,44% residem em área rural. A seguir, dados de uma cidade que se mostra em pleno crescimento e consolidação, com um cenário de mudanças rápidas que afetam diretamente na formação do município. Quadro 1- Dados demográficos Fonte: IBGE, 2010 a. A seguir, o gráfico de pirâmide etária do município mostrando a população de homens e mulheres do município distribuídos por suas faixas etárias. Percebe-se uma alta concentração de pessoas de 10 a 14 e 30 a 34 anos, fazendo de Sarzedo um município de população jovem, com alto potencial de mão de obra e demanda de educação para qualificação de futuros profissionais. Gráfico 1 - Dados demográficos Fonte: IBGE, 2010a. 1.500 1.000 500 0 500 1.000 1.500 0 a 4 15 a 19 30 a 34 45 a 49 60 a 64 75 a 79 90 a 94 Mulheres Homens População 25.814 Área Territorial (km²) 62,134 Densidade Demográfica (Hab/km²) 415,46 PIB per capita ( R$ ) 12.834,83 População residente – Homens 12.871 População residente – Mulheres 12.943 Eleitorado ( 2006 ) 11.831 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM) 0,734 (73º em MG) Índice GINI 0,46
  15. 15. 15 A seguir, um quadro que mostra a concentração de pessoas residentes no município com algum tipo de deficiência motora ou visual. Estas pessoas em especial necessitam de uma estrutura adequada de vias para se deslocar na cidade e esta necessidade é maior de acordo com o grau de deficiência de cada indivíduo. A atual situação das calçadas, praças e acessos de Sarzedo não oferecem adequadas condições para a mobilidade destes cidadãos. Os dados coletados do censo do IBGE de 2010b mostram uma parcela significativa da população que é prejudicada por esta situação: Quadro 2 – População residentes com deficiência humana. Fonte: Adaptado IBGE, 2010b. A variação do contingente populacional de um município é critério fundamental para determinação de seus projetos e planos de gestão. Por isso a importância de se estimar esta curva, bem como prever o impacto que, diferentes avanços na cidade, trarão para esta variação da população. Conforme censos do IBGE, realizados em 2000 e 2010 (IBGE, 2010a), percebe-se que Sarzedo presenciou um crescimento há uma taxa de aproximadamente 50% neste período, algo dentro dos padrões para um município em plena formação, mas que requer cuidados e estratégias de gestão pública. A análise mostrada no gráfico a seguir, uni dados dos censos realizados pelo IBGE em 2000 e 2010 (IBGE, 2010a), baseadas no intervalo destes dois censos, chegando ao número estimado de 32.646 habitantes em 2018. População Total 25.814 Deficiência motora - alguma dificuldade 1373 Deficiência motora - grande dificuldade 381 Deficiência motora - não consegue de modo algum 113 Deficiência visual - alguma dificuldade 3409 Deficiência visual - grande dificuldade 1012 Deficiência visual - não consegue de modo algum 21
  16. 16. 16 Gráfico 2 - Crescimento populacional Fonte: IBGE, 2010 a. 3 MEIO FÍSICO E VEGETAÇÃO 3.1 Relevo Localizado as margens da rodovia MG 040, o município de Sarzedo possui altitude variável de 800 a 1350 m (FIG. 3). O município ocupa 22,61 km² do QF, região rica em minerais, situada na área central do estado de Minas Gerais, que possui aproximadamente 7000 km² de extensão. O QF é uma das principais regiões produtora de minério de ferro do país, gerando emprego, renda e subsídios para investimentos em toda sua área (MINAS GERAIS, 2005). 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral Censo Estimativa 0,00045hab./m²
  17. 17. 17 Figura 3 - Mapa do relevo de Sarzedo Fonte: Adaptado Google Earth, 2013. Pode-se dividir o município em duas porções quanto ao relevo: (i) a porção norte, zona de maior ocupação urbana, onde predominam colinas com topos aplainados, encostas com vales abertos e altitudes que variam de 800 a 900 m. Tal topografia é favorável a diversos cultivos hortigranjeiros; (ii) com altitudes médias de 1000 a 1350 metros, a porção sul limita o município de Sarzedo com Brumadinho, nomeado na região por Serra Três Irmãos. Nesta porção ocorre a principal atividade econômica da cidade, a extração de minério (PMS, 2010c).
  18. 18. 18 3.2 Geologia Em geral, o município de Sarzedo pode ser dividido em três grupos geológicos oriundos do Proterozóico, são eles: grupo Sabará, Piracicaba e Itabira (FIG. 4). O grupo Sabará é uma continuação metavulcanossedimentar, composto de xisto com interpolação de metagrauvaca, quartzito, formação ferrífera e metaconglomerado. Já o grupo Piracicaba pode ser subdividido nas formações Taboões, Fecho do Funil, Cercadinho e Barreiro. Na formação Fecho do Funil predomina-se litologias formadas por intemperismo, chamadas de xistos e filitos. Este tipo de formação preserva as estruturas da rocha mãe, porem, com uma coesão muito mutável, é difícil caracterizar geologicamente a unidade. As formações Taboões e Barreiro ocorrem muitas vezes ligadas, porem suas litologias são diferentes. Com relação aos Taboões, há predominância de quartzitos bastante erodíveis. Já a formação Barreiro aflora como um filito grafitoso, de baixa permeabilidade e média erodibilidade. A formação Cercadinho é formada por quartzitos, que quando alterados, se partem facilmente. Um filito hematítico prateado completa a constituição da unidade. O grupo Itabira encontra-se subdividido nas formações Cauê e Gandarela, que interligados de forma paralela, em geral, apresentam dolomitos de baixa permeabilidade e pouco erodíveis. Mas, na formação Cauê, há também os chamados itabiritos dolomíticos, que são erodíveis (PMS, 2010c).
  19. 19. 19 Figura 4 - Geologia do município de Sarzedo – MG Fonte: CODEMIG, 2005
  20. 20. 20 3.3 Pedologia Devido a processos de intemperismo físico-químicos, assim como o perfil mineralógico da região, pode-se definir os seguintes tipos pedológicos do município: argissolo, cambissolo, neossolo e afloramento de rochas (FIG. 5). Os argissolos são marcados por uma baixa saturação de base, estrutura argilosa e relevo enrugado. No geral, eles acompanham complexos gnáissicos do embasamento cristalino, além de xistos e filitos, provenientes do grupo Sabará. Os cambissolos possuem alto teor de silte e uma pequena espessura, facilitando erosões e limitando sua utilização. Os neossolos são encontrados em formações geomórficas recentes. Ocupam um relevo acentuado e alto conteúdo de rochas, logo, possuem grande erodibilidade, pouca umidade e uma difícil mecanização. Os afloramentos de rocha não podem ser classificados como um tipo de solo, pois são constituídos por diversificados tipo de terreno. Mostram-se através de rochas duras ou semiflexíveis não estáveis (PMS, 2010c). Figura 5 - (a) Argissolo, (b) Neossolo (c) Cambissolo. (a) (b) (c) Fonte: Ageitec, 2010 3.4 Hidrografia O município de Sarzedo está inserido na bacia do rio Paraopeba, e consequentemente na bacia do rio São Francisco (FIG. 6). Situada a sudoeste do
  21. 21. 21 estado de Minas Gerais a bacia do rio Paraopeba possui uma área de aproximadamente 13.643 km² e possui esse nome por causa de seu principal rio, o rio Paraopeba, que em Tupi, significa “rio de águas rasas”. Figura 6 - Sub bacia do rio Paraopeba Fonte: CIBAPAR, 2010
  22. 22. 22 Com uma grande variação de altimetria, o município de Sarzedo auxilia na drenagem, revelando ser de grande importância estrutural e de contribuição de água para a bacia. O município tem como principal afluente o ribeirão Sarzedo, pertencente à sub-bacia do ribeirão Sarzedo. A sub-bacia do ribeirão Sarzedo está dentro da RMBH e cruza os municípios de Ibirité, Betim, Sarzedo e Mário Campos. Possuindo uma área de 193 m², ela é formada pelo ribeirão Ibirité, Sarzedo e o córrego Capão da Serra e contribui na produção da horticultura que é uma das principais atividades econômicas do município (CIBAPAR, 2008). Todavia, o córrego do Engenho Seco, o córrego Tabatinga, o córrego do Onça, o córrego do Malongo, o córrego das Perobas e o córrego Lambari também estão localizados no município (PMS, 2010c). 3.5 Hidrologia Em 2006, foi feito uma análise no principal afluente da cidade, o ribeirão Sarzedo, apresentando um IQA (índice de qualidade das águas) de faixa média. Os critérios que induziram estes resultados foi a presença de coliformes termotolerantes, óleos e graxas, que são provenientes dos lançamentos de esgotos de Ibirité e Mário Campos (CIBAPAR, 2013). O relatório anual de qualidade das águas de 2009, executado pelo IGAM classificou alguns cursos d’água do município conforme Quadro 03 a seguir (exemplificação da qualidade das águas do quadro 2 – ver anexo 1): Quadro 3 - Qualidade de Águas Superficiais Curso d’água Qualidade das Águas Córrego do Engenho Classe especial na nascente e depois Classe 1 Córrego Capão da Serra Classe 1 Córrego Boa Esperança Classe 1 Córrego Lambari Classe 1 Ribeirão Sarzedo Classe 2 Fonte: PMS, 2010c
  23. 23. 23 3.6 Clima O clima do município de Sarzedo é classificado como tropical de altitude. Tal clima caracteriza-se por influência da massa de ar tropical atlântica, que provoca temperaturas mais elevadas e chuvas no período de outubro a março. Devido a frentes frias originadas da massa de ar polar atlântica, no período de abril a setembro, as temperaturas são um pouco mais baixas e há poucas chuvas (PMS, 2010c), como se pode ver na FIG. 7: Figura 7 - Precipitação e temperatura - 1961 a 1990 Fonte: INMET, 2013 3.7 Vegetação Assim como grande parte de Minas Gerais, o município está inserido na transição Cerrado/Mata Atlântica. A tipologia de maior predominância é a Mata Atlântica costeira ou floresta semidecidual Montana. Ocorre, segundo levantamento realizado pelo IEF/MG (2009) as seguintes coberturas vegetais: Campo, Campo Rupestre, Cerrado, Eucalipto e Floresta estacional semidecidual Montana, conforme a FIG. 8. Os campos rupestres, em geral, ficam na porção sul do município, como observado na FIG. 8, e tem como características uma vegetação predominantemente herbáceo- arbustiva de pequeno porte (FIG. 9). As florestas semideciduais mostradas na FIG.10 são conhecidas como “mata seca”, sua cobertura vegetal possui um porte de no máximo 20 m de altura (AGEITEC, 2009).
  24. 24. 24 O cerrado e o campo cerrado, que antigamente predominavam no município, estão localizados na porção sul de Sarzedo e ligados a afloramentos lateríticos, com presença de gramíneo-lenhosas e árvores dispersas entre si. Os chamados campos são observados em relevos de baixa declividade, com uma vegetação secundarizada, devido a pastagens e plantações agrícolas. Essa mudança na vegetação original realizadas por ações antrópicas prejudica o ecossistema, alterando o equilíbrio existente entre a fauna, o clima, o solo e os cursores d’água (PMS, 2010c). Figura 8 - Cobertura vegetal - Sarzedo/MG Fonte: IEF/MG, 2009
  25. 25. 25 Figura 9 - Campo rupestre Figura 10 - Floresta semidecidual montana Fonte: Ageitec, 2009 3.8 Influências dos fatores econômicos no meio ambiente O município de Sarzedo vem crescendo consideravelmente, passando por investimentos tanto no setor agrícola, quanto no setor minerário. Na porção sul, a serra Três Irmãos “amarga” a extração de minério de ferro já que no processo de extração, há uma mudança na paisagem e um grande consumo de água usado no procedimento de pesquisa mineral através de sondas rotativas, na lavra (desmantelamento hidráulico e bombeamento de água de minas subterrâneas), e no processo de melhoria do minério que envolve: britagem, moagem, flotação, lixiviação e etc.; além do transporte por mineroduto e na infraestrutura do local. Todos estes processos contribuem na mudança da qualidade da água, alterando seu nível de acidez, fora o lançamento de matérias nocivo à saúde, como óleos, graxas e metais pesados (PENNA, C, G, 2009). Já no setor agrícola, o uso constante e, muitas vezes, errado do solo, contribui para o aparecimento de erosões lamelares e encharcamento do solo. A necessidade de uma produção agrícola sustentável é essencial, nos insumos, no uso dos recursos hídricos e no controle sanitário do produto, visando menores desperdícios e contribuindo para o equilíbrio do ambiente. Tal exploração desenfreada, ligado à ocupação humana e caças predatórias vem dizimando o ecossistema local e consequentemente espécies de animais comuns no município. A criação de corredores ecológicos é uma opção na proteção do meio ambiente, visto que, hoje
  26. 26. 26 em dia, a fauna e a flora estão limitados a pequenas porções de cobertura vegetal e refúgios hidrológicos (PMS, 2010c). 3.9 Áreas de proteção ambiental Com o crescimento urbano de parte da RMBH, especificamente na direção dos municípios de Nova Lima e Brumadinho (FIG. 11), houve a necessidade de criar uma base de conservação ambiental, a fim de criar normas e direcionar seu uso e ocupação do solo, garantindo a conservação do conjunto paisagístico e da cultura regional, a cobertura vegetal e a fauna silvestre, cuja preservação é de fundamental importância para o ecossistema da região. Figura 11 - Municípios participantes da APA SUL da RMBH Fonte: MINAS GERAIS, 2005. A Área de Proteção Ambiental – APA SUL RMBH, surgiu inicialmente da união de proprietários residenciais em São Sebastião de Águas Claras (Macacos), que posteriormente levou a ideia ao Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM e foi criada através do Decreto Estadual nº 35.624, de 08 de junho de 1994, posteriormente alterado pelo Decreto Estadual nº 37.812, de 08 de maio de 1996. Estabelecendo seu texto definitivo pela Lei nº 13.960, de 26 de julho de 2001. Ela engloba, dentre outros 12 municípios, parte de Sarzedo (FIG. 11), sendo de grande
  27. 27. 27 importância na manutenção do ecossistema das colinas alongados com topos aplainados existentes ao longo do município (ver anexo 2). (MINAS GERAIS, 2005). 4 PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL A Secretaria de Planejamento Municipal é a responsável pelo planejamento estratégico da Prefeitura Municipal (PM), através do Plano Diretor de Desenvolvimento (PD), de planejamento tático, por meio do Plano Plurianual (PPA) – instrumento de planejamento de governo realizado a cada quatro anos. Suas competências são na participação da formulação do Plano de Ação do Governo Municipal (PAGM), propondo programas setoriais, colaborando para a elaboração de programas gerais e trabalhando na elaboração das seguintes peças orçamentárias: (i) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – onde estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orienta a elaboração do orçamento e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. (ii) Lei Orçamentária Anual (LOA) – essa lei padronizada e se aplica à União, aos Estados e aos Municípios. Nela contém a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômico- financeira e o programa de trabalho do Governo. Detalha-se a aplicação dos recursos do município em obras, serviços e a ações para o exercício seguinte. (PMS, 2013d) 4.1 Plano Diretor O Plano Diretor do município de Sarzedo foi instituído pela Lei 311/2006 e alterada pela Lei Complementar 62/2012 tendo por objetivo: “... o direito à cidade, o cumprimento da função social da propriedade, a justa distribuição dos serviços públicos, da infraestrutura e dos equipamentos urbanos, a ordenação do uso e ocupação do solo e da produção do espaço urbano, inclusive das áreas de expansão e a preservação do patrimônio ambiental e cultural, mediante gestão participativa” e “... é o instrumento estratégico da Política de Desenvolvimento Sustentável, que orienta a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do espaço urbano.” Art. 1° e 2º da Lei Complementar 62/2012. (PMS, 2013d)
  28. 28. 28 O Plano Diretor do município de Sarzedo estabelece diretrizes setoriais em meio ambiente, cultura, esporte, lazer, turismo, educação, saúde, habitação, segurança, desenvolvimento econômico e social (PMS, 2013d). A gestão do Plano Diretor deverá ser conduzida pelo Executivo Municipal e pela Câmara de Vereadores, assegurando permanentemente a participação da comunidade através de conselhos, assembleias, audiências e conferências municipais. 4.2 Parcelamento do solo Segundo o PD do município de Sarzedo, o macro zoneamento é o nivelamento de informações que abrangem toda as características construtivas do município. No PD, encontra-se dados técnicos aos interessados em construir, reformar, modificar e ampliar seus bens. Conforme o Art. 75 da Lei Complementar 62/2012 (PMS, 2013d) há no município de Sarzedo 5 zonas urbanas e não urbanas que resumem estas características de acordo com o meio e que se localizam, são elas: “...- Zona Urbana– ZUR: define-se pelas áreas liberadas à ocupação urbana ou mesmo que possuam projeto de parcelamento aprovado no PD. Cabendo também à aquelas não parceladas mas já dispondo de infraestrutura básica à ocupação urbana (vide mapa anexo 03); - Zona de Expansão Urbana – ZEU: é a zona que, dentro dos termos de legislação federal, estadual e municipal, poderá ter autorização para parcelamento do solo para fins urbanos (vide mapa no anexo 03); - Zona Rural – ZR: são áreas destinadas à exploração agrícola, pecuárias e afins, fora da Zona Urbana (vide mapa no anexo 03); - Zona de Proteção Ambiental – ZPA: local onde não se pode edificar e áreas de nascentes, cursos d água, cobertura vegetal e locais de interesse público como jardins, áreas de lazer e praças (vide mapa no anexo 03); - Zona de Empreendimentos de Impacto – ZEI: corresponde em áreas definidas para atividades econômicas industriais e também onde possuem instalações e data anterior ao PD (vide mapa no anexo 03) (PMS, 2013d).” 4.3 Código de obras Parte integrante do PD, o Código de Obras do município de Sarzedo (Art. 136 da Lei Complementar 62/2012) tem por objetivo definir as obras públicas e/ou privadas, caracterizando diretrizes em estruturação urbana da cidade (demolições, reformas, construção, reconstrução total ou parcial, consertos de edificações em geral). (PMS, 2013e). Nas Zonas Urbana (ZUR) e Expansão Urbana (ZEU), o município de
  29. 29. 29 Sarzedo não possui uma fiscalização proficiente nas edificações residenciais, no que tange à construção das mesmas. Cada proprietário solidifica seu bem sem um acompanhamento técnico do órgão competente. Nestas áreas, há a definição das vias públicas com as marcações das quadras e loteamentos já definidos. Já existe afastamento das calçadas, pois as mesmas são parte integrante das vias públicas (Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB), tornando-a independente do lote levando-a como bem público. (DJI, 2013) Nas demais zonas, há uma maior fiscalização, principalmente na Zona de Impacto, por ter sua definição industrial, o poder público atua de forma mais direta por ser tratar de edificações de maior porte com responsabilidade técnica mais eficiente. 4.4 Código de posturas De acordo com o Art. 137 (Lei Complementar 62/2012), os principais pontos para o caminho coerente para adequação urbana social e crescimento econômico passam por uma fiscalização administrativa do município. Estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços necessitam conhecer as regras básicas de higiene, ordem pública, costumes locais, a fim de se disciplinarem no exercício do direito individual e bem público (PMS, 2013d). Há a fiscalização do município nos estabelecimentos comerciais, industriais e demais, sendo orientados a respeitarem as legislações pertinentes ao ramo de atividade proposta pelo proprietário. O município possui papel fiscalizador através da emissão de alvarás para construção, funcionamento e outros. Na construção civil, é pertinente que haja fiscalização técnica a fim de acompanhar cada etapa construtiva, respeitando os parâmetros urbanos estabelecidos no QUAD. 04 (PMS, 2013d). 4.5 Zoneamento urbano Como em qualquer município brasileiro, Sarzedo possui um zoneamento bem distribuído em seu território. Conforme anexo III deste diagnóstico, o município de Sarzedo áreas específicas para ampliação habitacional, industrial, comercial e áreas
  30. 30. 30 de proteção ambiental. No quadro 4, estas localidades possuem detalhamentos construtivos, tais como: percentual de taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, número de pavimentos, áreas de lotes, afastamento de calçadas. Em análise de responsabilidade de distribuição territorial, há zoneamentos específicos conforme quadro 04 abaixo detalhados. Parâmetros estes de detalhes construtivos a fim de direcionar os proprietários e novos investidores na legislação municipal de Sarzedo (PMS, 2013d). Quadro 4 - Parâmetros urbanísticos Área mín. do lote (m²) Área mín. terreno p/un.habitac. (m²) Taxa de Ocupação (%Máximo) Coeficiente de Aproveitamento (Máximo) Nº máx. de pavimentos (exclusive subsolo) Zona de Empreendimentos - Impacto I - Impacto II 2000 1000 - 60 80 1,0 3 Zona de Restrição à Ocupação 500 Unifamiliar 50 0,5 1 Zona Central 360 50 Multifamiliar 50 2,5 5 ZonaResidencial I, II e III 360 40 Multifamiliar 50 15,0 3 Fonte: PMS, 2013d. 4.6 Crescimento desordenado Um estudo realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana foi identificado que no município de Sarzedo existem quatro tipologias de assentamentos irregulares, quais sejam: vilas e favelas, loteamentos públicos irregulares, loteamentos privados irregulares e loteamentos privados irregularmente fechados. Os conceitos de cada uma dessas tipologias são: • vilas e favelas: assentamentos originados por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros; (Sedru, 2009) • loteamentos públicos irregulares: assentamento originado por parcelamento de terreno publica por iniciativa do órgão municipal, estadual ou federal, a partir da demarcação previa de quadras, lotes e logradouros, com transferência formal ou
  31. 31. 31 informal das frações resultantes; loteamento não aprovado junto a prefeitura, implantado informalmente em desconformidade com a legislação urbanística vigente; (Sedru, 2009) • loteamentos privados irregulares: assentamento originado por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação previa de quadras, lotes e logradouros, com comercialização informal das frações resultantes; (Sedru, 2009) • loteamentos privados irregularmente fechados: assentamento com conceito similar ao de loteamento privado irregular que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechado irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados. (Sedru, 2009) Todos os assentamentos estão inseridos na Zona Urbana, mas por uma falta de conhecimento da população há a predominância de construções fora dos padrões normativos do PD. Sendo assim, o município fiscaliza estas áreas e procura atender a população dentro de sua necessidade básica. Nestas localidades, o PD não é atendido, sendo: - dimensões dos lotes com dimensões que varia de 100 a 420m²; - 59% das edificações precárias ou médias; - 100% de abastecimento de água potável dos assentamentos são atendidos; - 70% do esgotamento sanitário é totalmente atendido e 12% não existe cobertura; - 41% desta população residem em áreas de risco de inundação e/ou desmoronamento; - 77% das vias são pavimentadas e o restante é pavimentado parcialmente. (Sedru, 2009) A seguir, a figura 12 situa as 04 tipologias de assentamentos irregulares.
  32. 32. 32 Figura 12 - Mapeamento das áreas irregulares Fonte: Sedru/MG, 2009 Após esta análise foi gerado um diagnóstico chamado Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável de Sarzedo onde foram elaboradas duas propostas, descritas a seguir: - ações preventivas foram tomadas para mitigar os efeitos dessa mazela social. A solução implementada passa pela educação urbana, estímulo de geração de trabalho e renda, produção e financiamento habitacional para a baixa renda, assistência técnica nas áreas de engenharia arquitetura e assistência jurídica, fiscalização, adequação das exigências legais, combate a especulação imobiliária e articulação com outras instituições: Ministério Público, agência metropolitana e cartório de imóveis (Sedru, 2009);
  33. 33. 33 - ações corretivas: também foram conduzidas no que tange a regularização fundiária, como a legalização dos bairros irregulares (Sedru, 2009). 5 ECONOMIA Quando Sarzedo ainda era Distrito de Betim, sua principal atividade econômica era a exploração mineral por parte da Itaminas Comércio e Minérios S.A., situada nas minas do Engenho Seco e Jangada, com escoamento para os portos de Sepetiba e Tubarão. Posteriormente a MBR – Minerações Brasileiras Reunidos S.A. – se tornou responsável pela extração dando um avanço considerável na produção, fazendo com que a própria população migrasse para estes postos de trabalho. Contudo, houve um desenvolvimento na qualificação, na prestação de serviços diretos e indiretos, nas áreas de transporte, manutenção e comércio. Atualmente, a Vale é a mantenedora desta exploração. A arrecadação de impostos tende a um crescimento proporcional aos investidores que estão se situando no município. Em maior escala são oriundos do setor industrial e seguido pelo setor do comércio. Tais recursos são locados na manutenção dos serviços existentes dentro do município. A projeção será de mais 1.500 postos de trabalhos diretos após a conclusão deste parque. Já existem empresas de âmbito nacional, como a Lonax – Indústria Brasileira de Lonas Ltda e fornecedoras da Vale (PMS, 2013e). Sua agricultura é importante fornecedora do Cinturão Verde da RMBH. Com uma tradição adquirida pelos imigrantes italianos, portugueses e japoneses, os produtores rurais produzem uma grande quantidade de hortaliças, que são fornecidas ao CEASA-MG e grandes supermercados do entorno do município. Todos os produtores recebem auxílio, treinamentos e aperfeiçoamento da EMATER-MG (PMS, 2013e). 5.1 Produto interno bruto do município Em 2010 o IBGE definiu o Produto Interno Bruto de Sarzedo dividindo-o da seguinte forma: (i) setor primário: agropecuária, (ii) secundário: industrias e (iii) terciário: serviços (GRAF. 3). Com uma crescente industrialização no município, Sarzedo tem
  34. 34. 34 em seu PIB uma maior participação da indústria na composição econômica. Analisando o gráfico 3, pode-se destacar também que apesar do setor agropecuário ser um dos setores de grande presença territorial, o mesmo não apresenta significativa contribuição para o PIB do município, girando em torno de 4%. O setor de indústria apresenta a maior participação no PIB da cidade girando em torno 49%, o que contraria as médias brasileiras em que a indústria representa 28,5% do PIB, caracterizando assim a importância do setor industrial no município. Com representatividade menores, temos ainda: Impostos sobre produtos líquidos de subsídios, com representação de 1,8% na composição do PIB (IBGE, 2010). Gráfico 3 - PIB Sarzedo Fonte: IBGE, 2010 Dados de 2008 revelam que o PIB per capita de Sarzedo é de R$ 8.746,24, sendo um valor bem abaixo da média nacional que é em torno de R$ 17.931,89, menos da metade deste. A média do município de Sarzedo é comparada a dos estados do Nordeste Brasileiro (IBGE, 2010). Apesar de apresentar um PIB per capita abaixo da média brasileira, Sarzedo apresenta um IDH-M de 0,734, considerado um alto índice de desenvolvimento humano, ocupando a 920° posição no ranking das cidades brasileiras, tendo como principal influenciador no valor a longevidade da população (IBGE, 2010). 1933ral 2306ral 2285ral 1900ral 1954ral 2009ral 2064ral 2119ral 2173ral 2228ral 2283ral 2338ral Agropecuária Indústria Serviços PIB Valor
  35. 35. 35 5.2 Principais atividades econômicas A Mineração é a principal atividade econômica de Sarzedo, essa atividade abrange a extração, o beneficiamento e o transporte do minério de ferro, abrindo novos postos de empregos e renda para o município. Essa atividade também traz alguns pontos negativos que devem ser analisados, destacando-se: a degradação do meio ambiente, os impactos ambientais, o aumento da temperatura das regiões próximas além do esgotamento de recursos e de vários outros. Além da mineração no município de Sarzedo também há o setor de agricultura, comércio e prestação de serviço. Na agricultura, Sarzedo é hoje um dos fornecedores de hortaliças de folhas e de outros produtos para a CEASA e hipermercados da RMBH. O município possui aproximadamente 250 produtores rurais, desses, 80% são considerados como produção familiar (PMS, 2013h). O comércio é voltado para o ramo varejista e basicamente se desenvolve de acordo com a necessidade da população. A prestação de serviços gera uma quantidade grande de empregos e já é em número suficiente para atender as necessidades do município em diversas áreas, sendo a área comercial a de maior influência, tendo um amplo comércio existente na cidade. Outro fator gerador de emprego e de renda, foi a criação do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimaraes que proporcionou à cidade de Sarzedo a interligação ao principal corredor de desenvolvimento do estado de Minas Gerais. A disparidade regional existente na RMBH demonstra que o município de Sarzedo possui uma diferença com os demais integrantes desta. Resultando em uma distribuição de renda em menor escala, de acordo com os repasses federais e estaduais. Possibilitando investimentos em maior escala em ações de menor custo. Maiores investimentos possuem maior parcela do Governo de Minas, com exemplo recente, o novo viaduto transpondo a linha férrea.
  36. 36. 36 6 SANEAMENTO BÁSICO O saneamento básico é um conjunto de infraestrutura de um município, no qual se engloba o abastecimento de água, drenagem de água superficial, esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos. Estes quatro itens são de extrema importância para a saúde e para a qualidade de vida da população. Devido à falta de investimentos neste setor e ao descaso das autoridades públicas, grande parte das cidades brasileiras tem baixos índices de saneamento básico. 6.1 Abastecimento de água A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) é a empresa responsável pelo abastecimento de água do município de Sarzedo. Segundo a Companhia (COPASA, 2013), 99% da população da cidade recebe atendimento a água tratada. Os recursos hídricos distribuídos pela companhia são oriundos do rio Manso, que faz parte da bacia do rio Paraopeba. O sistema interligado através de uma adutora de 2.950 m de extensão distribui água em 6 reservatórios ao redor da cidade, com capacidade de reservar até 625 m³ (PMS, 2010f). Há quatro elevatórias de água tratada, tipo “Booster”, a partir dessas elevatórias a rede de distribuição de água é composta por tubulações de PVC, cerâmicos e ferro fundido, com diâmetros variando entre 32 e 250 mm. A qualidade da água é garantida pelos rigorosos testes de qualidade da COPASA, dentre eles o controle bacteriológico e registros diários da qualidade da água. Os testes são realizados por técnicos e profissionais da área, que analisam, acompanham e fiscalizam as condições e as características dos mananciais (COPASA, 2012). Tais testes são necessários e exigidos pela ANVISA para garantir a qualidade da água consumida pela população. 6.2 Drenagem pluvial Como a maioria dos municípios brasileiros, o sistema de drenagem superficial de Sarzedo não engloba toda a cidade. Devido à falta de investimentos na área de saneamento básico, e a falta de organização durante a implantação dos bairros criados, as redes de drenagem muitas vezes se misturam as de esgoto ou sequer existem. Em Sarzedo há pontos de drenagem na área central e em alguns bairros do município, onde há maior movimento de carros e maior índice de impermeabilidade,
  37. 37. 37 porém há bairros sem drenagem, assim como exemplifica a FIG. 13, da rua Antônio Ricardo da Silva, na qual escoa a água pluvial por toda a rua que não contem drenagem da água. na qual existe falta de sarjeta viária para que ocorra a drenagem pluvial da água. A prefeitura de Sarzedo é responsável, pela drenagem de água pluvial do município. Segundo a Secretaria de Obras (PMS, 2013g), são realizadas periodicamente manutenções preventivas na rede de drenagem superficial da cidade, para que a passagem da água não seja impedida por resíduos sólidos. O sistema de drenagem pluvial da cidade é misto, ou seja, em alguns pontos é interligado ao sistema de esgotamento sanitário, o que pode gerar diversos problemas nos períodos de chuva (PMS, 2010g). Figura 13 - Rua Antônio Ricardo da Silva Fonte: Autores, 2013. 6.3 Esgotamento sanitário A prefeitura de Sarzedo foi a responsável pelo esgotamento sanitário da cidade até 2010, quando assinou um contrato de 30 anos com a COPASA, que desde então se tornou a responsável pelo esgotamento sanitário do município. Contudo, nem todo o município tem ligações de rede de esgotamento sanitário (FIG. 14). Segundo a COPASA, (2013) 78% do Município é atendido por redes coletoras de esgoto, o restante da população utiliza fossas negras ou até mesmo o esgotamento a céu aberto. A rede é composta por manilhas e tubos de PVC de 150 e 200 mm
  38. 38. 38 com uma extensão de 63.755 m. Há alguns pontos críticos na rede, onde a rede de água pluvial se mistura a rede do esgoto. Em todo o município há apenas uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto (FIG. 15), que tem capacidade para atender 2400 habitantes e se localiza no bairro Riacho da Mata. Figura 11 - Redes de esgotamento sanitário nas vias públicas Fonte:PMS(2008i) , adaptado pelos autores 2013. Segundo a COPASA (2013), a ETE existente no bairro Riacho da Mata, não se encontra em funcionamento, devido ao contrato COPASA/PMS. Do ponto de vista ambiental a situação do esgotamento sanitário de Sarzedo é precária, pois todo o esgotamento captado no município é lançado “in natura” nos córregos e no ribeirão Sarzedo, assim como exemplifica a Figura 16. Segundo a prefeitura, não é descartado nenhum esgoto de Sarzedo na “Lagoa da Petrobrás”, pois todo esgoto é canalizado e rejeitado mais a frente no Ribeirão Sarzedo, e posteriormente no Rio Paraopeba (PMS, 2013i).
  39. 39. 39 Figura 15 - ETE de Sarzedo Fonte: Autores, 2013. Figura 16 - Esgoto despejado no córrego Sarzedo Fonte: Autores, 2013. 6.4 Gerenciamento de resíduos sólidos De acordo com a prefeitura de Sarzedo (PMS, 2013j), a coleta de resíduos é executada por um caminhão compactador diariamente no centro, três vezes por semana nos bairros mais populosos e duas vezes nos demais bairros, atingindo
  40. 40. 40 assim 100% da área urbana. Já resíduos hospitalares são recolhidos separadamente e descartado em locais apropriados. A área rural também recebe o atendimento da prefeitura, através de um caminhão aberto ou pick-ups uma vez por semana. Os resíduos sólidos recolhidos chegam a 13 toneladas/dia e todo esse material é descartado em um aterro particular da ECENSSIS em Betim-MG. O local utilizado para o descarte dos resíduos sólidos não é escolhido pela prefeitura de Sarzedo, e sim pela prefeitura de Betim, pois o contrato é entre as prefeituras e não entre o aterro e a prefeitura de Sarzedo. A escolha da cidade de Betim como receptora dos resíduos sólidos de Sarzedo, foi feita devido ao custo e da proximidade das regiões. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente não há sistema de coleta seletiva no município e nem associações de catadores. Tais fatos são preocupantes, pois devido a atual conjuntura mundial, todos os municípios deveriam se preocupar em reciclar e reutilizar, quando possível, os resíduos. 6.5 Varrição e capina A varrição e capina na cidade também é um serviço de responsabilidade da prefeitura. A varrição é executada por 39 funcionários, divididos em 7 turmas, sendo que a região central é varrida diariamente, os bairros recebem a varrição semanalmente e para limpeza dos demais locais a Prefeitura realiza mutirões quando necessário (PMS, 2010j) 6.6 Análise crítica Como grande parte dos municípios brasileiros, a drenagem superficial de Sarzedo é precária, pois concentra- se apenas na região central, e, além disso, se mistura às tubulações de esgoto de alguns pontos. É de responsabilidade da prefeitura realizar os investimentos para evitar futuros problemas. Há dois pontos críticos no município, a rede de esgotamento e de drenagem pluvial, que unificadas, o que pode gerar problemas, pois a tubulação de esgoto não foi dimensionada para suportar a
  41. 41. 41 quantidade de água nos dias chuvosos, e o pequeno alcance da rede de drenagem pluvial, o que pode ocasionar futuras enchentes ou alagamentos. Após assinar o contrato, a COPASA se tornou responsável pelo esgotamento sanitário de Sarzedo, e tem o desafio de tratar o esgoto que é diretamente lançado nos leitos dos cursos d’água. A criação de novas ETE’s e da ampliação da ETE do riacho da Mata é de extrema importância para que a empresa consiga tratar o esgoto do município. A coleta de resíduos sólidos de Sarzedo é um ponto de excelência para prefeitura, pois atinge 100% do município, porém há oportunidades de melhorias. Atualmente Sarzedo não possui sistema de coleta seletiva nem associações de reciclagem, ponto que poderia ser explorado pela prefeitura, que geraria renda e emprego. O Brasil é um país extremamente desenvolvido na área de reciclagem ou de reutilização de materiais, assim Sarzedo poderia utilizar deste potencial do país para reduzir a quantidade de resíduos sólidos que vai para o aterro e aumentar sua renda. 7 EQUIPAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL A NBR 9284 de 1986 (SCRIB, 2013) define equipamentos urbanos como sendo: “...bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados” em outras palavras, são os equipamentos destinados à população com o objetivo de integrá-la à sociedade com ao menos o mínimo para a sobrevivência na atual civilização, defini - se como sendo esse mínimo: equipamentos destinados à saúde, educação, segurança pública, turismo e lazer. 7.1 Saúde Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) o município possui vinte estabelecimentos de saúde, vide TAB. 1. E de acordo com a secretaria de saúde do município, três dessas unidades oferecem atendimento odontológico.
  42. 42. 42 Tabela 1 - Número de estabelecimentos de saúde . Tipo de Estabelecimento Total Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 8 Consultório Isolado 2 Clinica/Centro de Especialidade 3 Unidade de Apoio Diagnose e Terapia 3 Farmácia 1 Secretaria de Saúde 1 Pronto Atendimento 1 Central de Regulação 1 Total 20 Fonte: CNES, 2013 Observa-se também que Sarzedo não possui unidades competentes para a realização de partos. Em 2012 a Secretaria da Saúde do município estima que nasceram 398 crianças cujas mães residem em Sarzedo. As principais maternidades que atenderam essas mães para o parto são a Maternidade de Ibirité, o Hospital Regional de Betim, a Maternidade Otaviano Neves, o Hospital Dia e a Maternidade da Unimed. Também no ano de 2012, foram contabilizados 105 óbitos cuja residência no atestado de óbito pertence à Sarzedo(Secretária Municipal de Saúde, 2013). A faixa etária que mais ocorreu óbitos foi acima de 60 (gráfico 4), as principais causas dos óbitos foram violência (23%), indeterminada (22%), problemas respiratórios (18%), neoplasias (16%), problemas cardiovasculares (16%) e falência múltipla dos órgãos (5%) ( Secretaria Municipal de Saúde, 2013).
  43. 43. 43 Gráfico 4 - Óbitos/Faixa de Idade Fonte: PMS, 2012 Segundo a Secretaria de Saúde do Município, todas as unidades de saúde possuem rampas de acesso para deficientes físicos e motores, o que é um ponto muito importante, pois o acesso às unidades de saúde é de extrema importância para a população, principalmente para as pessoas que portam algum tipo de deficiência e consequentemente já tem dificuldade para ir e vir. Ainda segundo a secretaria, não há preparo de nenhuma das unidades para deficientes visuais e auditivos, como pisos táteis e auto falantes. 7.2 Educação O IBGE no ano de 2012, apontou a existência de 12 unidades de pré-escola, 14 do ensino fundamental e 2 do ensino médio. No mesmo levantamento o IBGE contabilizou 782 matriculas para o ensino básico, 4.698 para o ensino fundamental e 981 para o ensino médio. Atualmente o município conta com 2 escolas rurais, 1 creche, 2 escolas de educação infantil, 8 escolas de ensino fundamental e ainda 2 escolas estaduais que recebem alunos do ensino fundamental e do ensino médio ( Secretaria Municipal de Educação de Sarzedo , 2013). 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral Fetal Menor 1 1 a 4 5 a 19 20 a 39 40 a 49 50 a 59 60 e mais Número de Óbitos Ocorridos
  44. 44. 44 Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o número atual de alunos é de 3.469 na rede municipal. Desses, 734 alunos das escolas municipais utilizam o transporte escolar público, serviço disponibilizado para estudantes que moram distantes do local de estudo (IBGE, 2012). Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a atual infraestrutura escolar de Sarzedo supre a demanda local. Porém ao se comparar a quantidade de vagas com a quantidade de crianças através do Gráfico 1 , no sub item 2.3 da pagina 14 deste diagnostico , pode-se perceber que a quantidade de crianças é superior a quantidade de vagas fornecidas pela prefeitura, ou seja, investimentos devem ser feitos para que o ensino público tenha capacidade de educar todas as crianças do Município. A Prefeitura, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação mantêm dois programas importantes para o município: para crianças de até 12 anos (Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância - NAPSE), é o Cirandar, para todas as crianças da rede municipal. O NAPSE oferece apoio para crianças com dificuldade nas áreas afetiva, comportamental, social, cognitiva e fonoaudiologia. Porém, o programa enfrenta dificuldades como instabilidade da equipe, longo prazo para obtenção de recursos materiais, espaço físico impróprio e a falta de um transporte de apoio. O Cirandar visa valorizar e melhorar a educação do município, nele, a carga horária foi ampliada e, além de trabalhar na base educacional nacional, oferece atividades extracurriculares como balé, jiu-jitsu, informática, inglês, música, artesanato, formação pessoal e social, além do atendimento individual para alunos que apresentam diferentes ritmos de aprendizado. Um levantamento feito pela própria Secretaria Municipal de Educação de Sarzedo revela que existe um total de 42 alunos com algum tipo de deficiência no município e nenhuma das unidades de ensino é adaptada para receber alunos com qualquer tipo de deficiência. A Prefeitura tem um projeto para construir uma escola modelo, com todas as adaptações necessárias, mas não há previsão para execução da mesma.
  45. 45. 45 7.3 Segurança pública O município de Sarzedo conta com uma delegacia de Polícia Civil, um pelotão da Polícia Militar com 36 militares atuando atualmente e um total de cinco viaturas para atender todo o município. A tabela 2 mostra dados criminais levantados pelo próprio município no período de janeiro a julho deste ano (2013). Tabela 2 - Indicador Criminalístico de Sarzedo Indicador JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL Crimes Violentos 4 3 5 6 10 5 8 Crimes Violentos Contra o Patrimônio 0 2 4 3 7 2 8 Homicídios Consumados 1 0 1 1 0 3 0 Armas de Fogo Apreendidas 2 2 2 1 0 0 0 Atividades 13 24 328 296 227 202 194 Fonte: Pelotão da Policia Militar de Sarzedo, 2013 Percebe-se, ao analisar a tabela acima, que a quantidade de incidentes relacionados a violência estão aumentando a cada mês de 2013, o que pode estar relacionado a dois fatores, o primeiro a falta de policiamento em alguns locais, e o segundo as festas regionais que ocorrem nos meses de março e maio, por exemplo. 7.4 Turismo, festividades e lazer O município de Sarzedo tem parte do seu território localizado dentro da área de preservação APA-SUL, onde há atrativos turísticos como cachoeiras (vide figura 17) e matas nativas que propiciam a prática de esportes como caminhada, esportes radicais, entre outros.
  46. 46. 46 Figura 17 - Cachoeira da APA SUL Fonte: Prefeitura Municipal de Sarzedo, 2013 Outros pontos turísticos conhecidos são os museus da Ferrovia e da Mineração que oferecem ambiente para visitação diariamente. As principais festividades do município são as comemorações voltadas para o religioso, pode-se citar a Festa da Sagrada Família do Engenho Seco e a Festa da Padroeira Santa Rosa de Lima. Fora do campo religioso, há também o Desfile da Independência, que é realizado anualmente no dia 7 de setembro e conta com a participação das escolas municipais e estaduais. Festa do aniversário de emancipação da cidade, que acontece todo dia 21 de dezembro desde 1996. Festa do Rodeio, que é realizada numa área próxima ao distrito industrial de Sarzedo todo mês de setembro. Além das cavalgadas anuais. A Prefeitura em parceria com o Departamento de Cultura oferece Curso de Teatro Infantil. Além disso, existe na cidade a Liga Desportiva de Sarzedo que realiza anualmente o Campeonato de Futebol Amador. O município também instalou um total de 10 academias ao ar livre, em vários locais da cidade, cada uma delas possui 12 equipamentos de ginástica e um painel que orienta para a utilização de cada um (vide figura 18).
  47. 47. 47 Figura 18 - Academia ao ar livre Fonte: PMS, 2013l 7.5 Análise crítica Analisando criticamente a situação dos equipamentos urbanos de Sarzedo, nota-se que os serviços básicos não são suficientes para o município e sua população. Na área da saúde, por exemplo, há uma unidade de saúde para cada 2.868 pessoas. Em vários pontos da cidade, o cidadão tem que se locomover para outros bairros para ter acesso às unidades de saúde e de educação. A situação da segurança pública também é crítica, pois em uma cidade em constante crescimento e, consequentemente, também em crescimento das ocorrências criminais, existe apenas 1 viatura para cada 5.169 pessoas. Além disso, as áreas voltadas para o lazer também são insuficientes e não atendem á toda a população. Outra situação preocupante é o acesso de portadores de deficiências às unidades de saúde, educação, segurança pública, lazer, esporte e cultura, apenas as unidades de saúde possuem algum acesso, e apenas para deficientes físicos e motores. E não há previsão para a adequação dos acessos nos locais citados.
  48. 48. 48 8 Sistemas de transporte O município de Sarzedo possui integração de acesso rodoviário com a rodovia BR 381 e MG 040. Um dos principais fatores agravantes no acesso a Sarzedo é a travessia de nível que interfere no trânsito do município, tornando um empecilho local. A gestão municipal resolveu esse problema com a construção de um novo viaduto inaugurado em setembro passado, conforme FIG. 19. Esta obra foi conduzida através de uma parceria da Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, que irá beneficiar várias cidades além de motoristas e pedestres que precisam utilizar o acesso diariamente (PMS, 2013k). Figura 19 - Novo viaduto de acesso Fonte: os autores, 2013. 8.1 Estrutura viária As vias municipais apresentam limitações geométricas, como exemplo, são estreitas para o elevado tráfego existente em Sarzedo. A falta de execução do planejamento viário do município tem acentuado suas ineficiências, uma vez que em horários de pico de trânsito, há vários congestionamento e engarrafamentos. Outro problema recorrente é a falta e/ou inadequada de sinalização do trânsito, corroborando com a circulação de veículos pesados nas áreas centrais que prejudicam tráfego, causando deterioração acelerada dos pavimentos existente. Dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em 2006, aproximadamente 77,3% das vias urbanas são pavimentadas, sendo que várias destas não apresentam boas condições de tráfego
  49. 49. 49 e de conservação. De acordo com o Plano Diretor existem algumas atividades planejadas para serem executadas visando o transporte urbano devem ser destacadas, são elas: “...(i)desenvolver um sistema de transporte em que o uso coletivo prevaleça sobre o uso individual; (ii) hierarquizar e capacitar o sistema viário, permitindo condições adequadas de mobilidade e acesso, conforme figura 26; (iii) reduzir as dificuldades de deslocamentos na cidade, promovendo novas interligações e integração do sistema viário; (iv) priorizar a circulação de transportes coletivos na rede viária e promover programas e projetos de proteção à circulação de pedestres e de grupos, tais como: terceira idade, portadores de deficiência e crianças; (v) estimular a destinação de áreas para estacionamento de veículos no centro da cidade e nas vias de adensamento; (vi) implantar o sistema de ciclovias, integrado ao sistema viário, de tráfego e de transporte; (vii) incentivar o transporte coletivo no âmbito do município, com a implantação de linhas bairro a bairro; (viii) construir passarela de pedestres na área central; (ix) implantar e licenciar os serviços de táxi e transporte alternativo de passageiros, conforme Lei específica (PMS, 2012).” As atividades previstas no Plano Diretor buscam a melhoria do trânsito urbano, de acordo com as descritas acima sendo extremamente eficientes quando executadas, mesmo prevendo apenas as de menor impacto estão sendo executadas. Portanto, o Plano Diretor prevê significativas e importantes melhoras que quando executadas irão melhorar o trânsito existente em Sarzedo. Na figura 20 a seguir demonstrada, o município de Sarzedo demonstra a intenção de otimizar a fluidez do transito e melhorar a acessibilidade nos bairros mais afastados da região central. Figura 20 - Vias futuras Fonte: Plano Diretor de Sarzedo, 2012
  50. 50. 50 8.2 Frota particular Sarzedo conta hoje com a seguinte frota (vide gráfico 6), de veículos particulares, ou seja, veículos com proprietários não ligados ao transporte público. Realizando uma correlação com a população existente de 25.814 pessoas têm-se uma média existente de aproximadamente 2,77 pessoas para cada automóvel, considerada extremamente alta, sendo que nos principais centros urbanos, a média existente gira em torno de 2,9 a 5,2 veículos por habitante (Exame, 2013). Gráfico 5 - Frota de veículos Sarzedo Fonte: DENATRAN, 2012. 8.3 Transporte público De acordo com o DER, o transporte público urbano é feito pela empresa Consórcio Metropolitano de Transporte que é executado por 07 linhas de ônibus (3650, 3660, 3670, 3680, 3690, 3700 e 3710), e o valor da tarifa é R$ 3,75. Os itinerários são: Brasília; Sarzedo/Ibirité; Cidade Industrial; Makro; Carrefour Contagem; Bandeirinhas; Anchieta; São Joaquim. Além do transporte urbano acima descrito, os moradores de Sarzedo tem à disposição linhas municipais, que são executadas por 03 (três) empresas privadas, DuMarcelo, TransNeneco e TSL Transportes que atendem aproximadamente 39 Bairros existentes no município. Toda a frota é composta por veículos antigos, que não possuem estrutura necessária para deficientes, por exemplo: elevador veicular, barras para apoio lateral, o que dificulta 31% 3% 1% 4% 2% 0% 7% 1% 0%1% 0%0% 50% Automóvel Caminhão Caminhão trator Caminhonete Camioneta Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Ônibus Outros Trator de rodas
  51. 51. 51 o acesso da população que possui deficiência e da população idosa que necessita do sistema para acesso ao transporte público. Visando a melhoria do transporte o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e do Departamento de Obras Públicas (DEOP), iniciaram-se as obras dos Terminais Metropolitanos de Sarzedo que irão compor o Sistema Metropolitano de Transportes e integrar o BRT (FIG. 21). Com previsão de 8,3 milhões de reais para sua construção, o Terminal de Sarzedo será construído na MG 040, bairro Santa Rosa de Lima, e receberá cerca de 6.000 passageiros por dia no horário de pico, entre 5 e 7 horas da manhã, em 87 viagens (SETOP, 2013). O modelo consiste em uma plataforma de embarque e desembarque e toda a estrutura necessária para operadores, manutenção e administração, além de postos médico e policial, sanitários e ainda um bicicletário. Figura 21 - Ônibus modelo - Terminal Metropolitano Fonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 2013.
  52. 52. 52 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base nas análises produzidas para o aditamento do município de Sarzedo. Os autores puderam constatar que trata-se de um município com grandes potenciais econômicos e urbanísticos. Os pontos avaliados consistem nos aspectos históricos, urbanísticos, ambientais, comerciais, industriais e principalmente pelas pessoas que vivem na cidade. Esse diagnóstico ficou marcado pela preocupação da população, na busca de uma qualidade de vida adequada, mantendo a característica pitoresca dos municípios do interior mineiro. Para isso há um incentivo na manutenção das riquezas históricas e naturais. A conservação de áreas de proteção ambiental fora dos eixos agrícolas e de exploração mineral, criando novas oportunidades de laser, turismo e negócios. O incentivo a festas populares religiosas, e eventos de show com artistas de grande interlocução nacional. O incentivo a eventos esportivos radicais e os tradicionais como o futebol amador. Os atendimentos das necessidades básicas estão sendo executadas pelo poder executivo municipal. Tendo uma população pequena, em relação a outras cidades da RMBH, o município de Sarzedo apresenta um dinamismo diferenciado, mesmo tendo quase 100 anos de história, sua vocação industrial o fez tornar-se um município com grande destaque nas últimas duas décadas. Sua população cresceu rapidamente e sua economia fortificou abrindo muitas possibilidades de desenvolvimento social. Investimentos estão sendo realizados a fim de proporcionar um conforto para aos que residem e trabalham em Sarzedo, parques, praças, mobilidade urbana, saúde, recreação e zonas de empreendimentos de impacto, podendo atrair novas indústrias e aumentar a arrecadação do município. Baseando se nas fragilidades, o Município de Sarzedo, necessita de uma melhoria em seu mobiliário urbano, que atualmente não dispõe dos itens necessários para deficientes, como pisos podotateis, rampas, faixas de pedestres, auto falantes nos semáforos, e acessibilidade em locais públicos.
  53. 53. 53 10 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO Após o diagnóstico do município de Sarzedo e identificou-se que infraestrutura de mobilidade urbana apresenta limitações. De acordo diagnóstico realizado uma dessas carências consiste na falta de acessos, sinalizações, e meios de transporte público adequados para pessoas com deficiência humana. Há vários locais públicos e privados sem as devidas adequações para esse público, o que contraria os princípios de cidadania e responsabilidade social. A proposta de intervenção civil no município principia pela revitalização do mobiliário urbano, com a criação de rampas de acesso, sinalização tátil, consorciadas com programas de conscientização para aumentar a educação e gentileza urbana com a população portadora de deficiência motora e visual. Dessa forma o trabalho propõem a construção e adequação das calçadas e acesso a edificações de alta circulação de caráter público e privado no município. Estas medidas têm seu foco de atuação em áreas centrais de grande acesso da população, passeios dos órgãos públicos da cidade (Prefeitura Municipal e Secretarias), bem como as escolas públicas e hospitais, que são de responsabilidade de execução do órgão público. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), acessível é “o espaço, edificação, mobiliário ou elemento que possa ser alcançado, visitado e utilizado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com deficiência”. Segundo dados do censo do IBGE de 2010, 0,4% da população de Sarzedo possuem grande deficiência motora e 1,89% possuem grave deficiência visual ou não enxergam. Estes dados foram cruciais para o diagnóstico indicar esta intervenção, além de ser um projeto de grande viabilidade, visto seu baixo custo de implantação e alto benefício aos seus usuários.
  54. 54. 54 REFERÊNCIAS AGEITEC – Agencia Embrapa de informação tecnológica, 2010. Disponível em<http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/territorio_mata_sul_pernambucana /arvore>, Acesso em: 27 Ago. 2013 AGEITEC – Agencia Embrapa de informação tecnológica, 2010. Figuras retiradas do site disponível em <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/biomacaatinga/arvore/>, Acesso em: 27 Ago. 2013. AGÊNCIA MINAS, Notícias do Governo do Estado de Minas Gerais, Disponível em <http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/obras-dos-terminais-metropolitanos- de-sarzedo-e-ibirite-foram-iniciadas/>, Acesso em: 12 Set. 2013. CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CNES, Relatórios, Tipos de Estabelecimento, Minas Gerais, Sarzedo. Disponível em <http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=31&VMun=316553>, Acesso em: 22 Out. 2013. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, CODEMIG – 2005. Geologia do Município de Sarzedo – Minas Gerais. Disponível em <http://www.codemig.com.br/>. Acesso em: 26 Ago. 2013. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA, CIBAPAR, Aguas do Paraopeba. Disponível em <http://www.aguasdo paraopeba.org.br/>, Acesso em: 28 Ago. 2013. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA, CIBAPAR, Aguas do Paraopeba. Disponível em <http://www.aguasdoparaopeba.org.br/texto.php?p=baciahidrografica>, Acesso em: 27 Ago. 2013.
  55. 55. 55 COPASA, Qualidade da água, 2012. Disponível em <http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=58&sid=6&tpl=printerv iew>, Acesso em 12 de Setembro de 2013. COPASA, Sistema de Abastecimento de Água s.d. Material fornecido pela própria COPASA em 21 de Agosto de 2013. DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, DER, Horários e Tarifas de Ônibus RMBH, Disponível em <http://www.der.mg.gov.br/component/content/270?task= view>, Acesso em: 12 Set. 2013. GOOGLE EARTH, SARZEDO - MG. Disponível em <http://www.google.com.br/intl/pt-PT/earth/explore/products/plugin.html>, Acesso em: 29 Ago. 2013. GOOGLE MAPS, SARZEDO - MG. Disponível em <https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&tab=wl&q=goo>, Acesso em: 26 Ago. 2013. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINAS GERAIS, PROJETO APA SUL RMBH – Estudos do Meio Físico. Disponível em <http://www.cprm.gov.br/ publique/media/apa_sul_rmbh_geomorfologia_texto.pdf>, Acesso em: 02 Set.2013. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINAS GERAIS, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, SEDRU. Disponível em <http://www.urbano.mg.gov.br/images/stories/Biblioteca/regulariz _fund/Sarzedo/6-apresentacao-audiencia-publica.pdf>, Acesso em: 13 Out.2013. IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Cidades@. Sarzedo, MG. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=316553>. Acesso em: 28 Ago. 2013a. IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Cidades@. Sarzedo- MG- Censo Demográfico 2010. Disponível em <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=316553&idtema=1&sear ch=minas-gerais|sarzedo|censo-demografico-2010:-sinopse->. Acesso em: 28 Ago. 2010a.
  56. 56. 56 ÍNDICE FUNDAMENTAL DE DIREITO, DJI, Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em <http://www.dji.com.br/codigos/1997_lei_009503_ctb/anexo01.htm>, Acesso em: 22 Out. 2013. INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Disponível em <http://www.ief.mg.gov.br/>, Acesso em 28 de Agosto de 2013. IEF, 2009 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Mínima, máxima e precipitação em Sarzedo - MG Disponível em <http://www.inmet.gov.br/portal/>, Acesso em 29 de Agosto de 2013. INMET, 2013 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, IBGE, Cidades@. Sarzedo, MG. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=316553>. Acesso em 28de Agosto de 2013. JORNAL ESTADO DE MINAS, Minas Gerais, Matéria publicada no dia 14/03/2013, Disponível em <http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/14/interna_gerais,357118/governo -inicia-obras-em-terminais-metropolitanos-que-vao-beneficiar-40-mil- passageiros.shtml>, Acesso em 12 de Setembro de 2013. NBR 9284 Equipamento Urbano. Março de 1986. Disponível em <http://pt.scribd.com/doc/27419499/NBR-09284-Equipamento-Urbano>. Acesso em 18 de Setembro de 2013. PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SARZEDO, Dados fornecidos pessoalmente no próprio Pelotão em 27 de Agosto de 2013. PENA, C. G, Efeitos da mineração no meio ambiente, 2009. Disponível em < http://www.oeco.org.br/carlos-gabaglia-penna/20837-efeitos-da-mineracao-no- meio-ambiente>, Acesso em: 04 Ago. 2013. PMBH, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Disponível em <http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/estrutura- territorial/regiao-metropolitana-de-belo-horizonte>. Acesso em 26 de Agosto de 2013. PBH, 2013a.
  57. 57. 57 PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, PMS, História de Sarzedo. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=47& Itemid=127>, Acesso em: 21 Ago. de 2013a. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, PMS, A Cidade. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=46& Itemid=126>, Acesso em: 22 Ago. 2013b. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Caracterização dos Ecossistemas de Sarzedo. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/Downloads/PatrominioHistorico/SarzedoEcossistema s2010.pdf>, Acesso em 28 de Agosto de 2013. PMS, 2010c. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Plano Diretor. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/Downloads/LEI%20_PLANO_DIRETOR.pdf>, Acesso em 30 de Agosto de 2013. PMS, 2013d. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Secretaria Municipal de Planejamento. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=57& Itemid=71>,Acesso em 30 de Agosto de 2013. PMS, 2013e PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Plano Municipal de Saneamento 2010. Material fornecido pela própria Secretaria em 21 de Agosto de 2010. PMS 2010f. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, SECRETARIA DE OBRAS, Dados fornecidos pessoalmente na própria Secretaria em 21 de Agosto de 2013. PMS 2013g. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Downloads. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26& Itemid=130>, Acesso em 05 de Setembro de 2013. PMS 2013h.
  58. 58. 58 PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Dados fornecidos pessoalmente na própria Secretaria em 21 de Agosto de 2013. PMS 2013i. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS, Meio Ambiente s.d. Material fornecido pela própria Secretaria em 21 de Agosto de 2013. PMS 2013j. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Plano Diretor, Fornecido pela Secretária de Planejamento em Agosto de 2013. PMS, 2013k. PMS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Secretaria de Saúde. Disponível em <http://www.sarzedo.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=72& Itemid=85>, Acesso em 28 de Agosto de 2013. REVISTA EXAME ON LINE, Disponível em <http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/metade-da-populacao-brasileira-usa- veiculo-particular>, Acesso em 10 de Setembro de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Dados fornecidos pessoalmente na própria Secretaria em 27 de Agosto de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Coleta de Dados Rede Municipal de Ensino. Material fornecido pela própria Secretaria em 27 de Agosto de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Plano Municipal de Saúde 2012 - 2013. Material fornecido pela própria Secretaria em 27 de Agosto de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Perfil Epidemiológico de Sarzedo. Material fornecido pela própria Secretaria em 27 de Agosto de 2013. SCRIB, disponível em <http://pt.scribd.com/doc/27419499/NBR-09284-Equipamento- Urbano>, Acesso em 27 de Agosto de 2013.
  59. 59. 59 ANEXOS Anexo I – Qualidade de águas superficiais Tipos de água Destinação Águas de classe especial Abastecimento doméstico, sem prévia ou simples desinfecção. Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. Águas de classe 1 Abastecimento doméstico, após tratamento simplificado. Proteção das comunidades aquáticas. Recreação de contato primário. Irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de películas. Criação natural e/ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana. Águas de classe 2 Abastecimento doméstico, após tratamento convencional. Proteção das comunidades aquáticas. Recreação de contato primário. Irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, e à criação natural e/ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana. Fonte: PMS, 2010c
  60. 60. 60 Anexo II – Região no município de Sarzedo na Apa Sul Fonte: IEF/MG, 2009
  61. 61. 61 Anexo III – Mapa de zoneamento urbano Fonte: PMS/MG, 2013e

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