O documento discute o conceito e objetivos do portfólio, definindo-o como um instrumento que contém os trabalhos dos estudantes ao longo de um curso e permite a auto-reflexão. Ele explica que o portfólio serve para acompanhar o progresso do aluno, favorecer a aprendizagem independente e a avaliação formativa, substituindo as provas tradicionais. Também destaca princípios como a auto-avaliação, seleção de atividades e avaliação mútua entre professores e alunos.