Assembleia Municipal de Loulé - sessão de 29 de junho de 2015

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Assembleia Municipal de Loulé - sessão de 29 de junho de 2015

  1. 1. ASSEMBLEIA MUNlClPAL DE LOULÉ 8104-001 Loulé Exmo. Senhor DEPUTADO MUNICIPAL Sua referência Sua Comunicação Nossa referência DATA P. ” AML 2015 18.06.2015 CONVOCATÓRIA MANDA T0 2013 - 2017 Ao abrigo do disposto no art. 37.° do Regimento, convoco uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Loulé, a realizar no próximo dia 29 de Junho de 2015, pelas 21:00 horas no Edifício Eng. ° Duarte Pacheco, em Loulé, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1- Intervenção do Público; 2- Aprovação de Atas 3- Informação sobre expediente recebido; 4- Período de Antes da andem do Dia; 5- Moções; 6- Período da Ordem do Dia; a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, e da situação financeira do município, ao abrigo da alínea c) do n. ° 2 do artigo 25.° da Lei n. ° 75/2013 de 12 de Setembro;
  2. 2. ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOULÉ 8104-001 Loulé b)- Proposta 21/ 2015- Deliberação relativa à 1.a Revisão ao Orçamento da Receita, 2.3 Revisão ao Orçamento da Despesa, 2.a Revisão ao Plano de Atividades Municipais e a 2.3 Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n. ° 1 do artigo 25.° da Lei n. ° 75/2013, de 12/09; c)- Proposta 22/2015- Deliberação relativa à Autorização Prévia da Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos, tendo em consideração o estabelecido na alínea c) do n. ° 1, do artigo 6.° da Lei n. ° 8/2012, de 21/02; d)- Proposta 23/ 2015- Deliberação relativa às Demonstrações Financeiras Consolidadas referentes ao ano de 2014, de acordo com o disposto na alínea I) do n. ° 2 do artigo 25.°, e alinea í) do n. ° 1 do artigo 33.0 da Lei n. ° 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n. ° 2 do artigo 76.° da Lei n. ° 73/2013, de 3 de setembro; e)- Proposta 24/ 2015- Deliberação relativa ao Contrato-Programa entre a CML e a LC Global, EM, nos termos do disposto no n. ° 2 do artigo 47.° da Lei n. ° 50/2012 de 31 de Agosto; f)- Proposta 25/2015- Deliberação relativa ao envio para Discussão Pública do Projeto de Regulamento do Plano Municipal de Loulé para a Integração de Imigrantes 2015-2017; g)- Apreciação da Informação relativa à Realização do Capital Social do Fundo de Apoio Municipal, de acordo com o n. ° 1 do artigo 19.° da Lei n. ° 53/2014, de 25 de agosto e de acordo com o disposto n. ° 4 do artigo 17.° da Lei n. ° 53/2014, de 25 agosto; h)- Apreciação da Informação relativa à Alteração ao PDM de Loulé, nos termos do artigo 96.0 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e conforme proposta A do Executivo;
  3. 3. ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOULÉ 8104-001 Loulé i)- Apreciação da Informação relativa à Alteração ao Plano de Pormenor n. ° 1 de Almancil - Conferência de Serviços, de acordo com a informação técnica n. ° 5462/2015/DPIGC de 02.06.2015 e respetivos despachos superiores que sobre ele recairam e considerando a proposta de alteração ao Regulamento do PPO1 de Almancil; j)- Apreciação da Informação relativa à Alteração ao Plano Pormenor n. ° 1 de Almancil - Resultado do Período de Participação Preventiva, na sequência da deliberação de RC (sessão pública) de 25.03.2015, que determinou a alteração do Plano de Pormenor n. ° 1 de Almancil (PPO1 Almancil) e do subsequente período de participação preventiva, o qual decorreu de 23.04.2015 a 15.05.2015 (15 dias úteis), nos termos do disposto no art. ° 77 do RJIGT; k)- Apreciação da Informação relativa ao PP PIER Parque de Campismo de Quarteira - Discussão Pública, de acordo com a informação técnica n. ° 5525/2015/DPIGC de 03.06.2015 e respetivos despachos superiores que sobre ela recaíram. Com os melhores cumprimentos, O Presidente da Assembleia Municipal de Loulé ! Arabe-o É' “WM-V (Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão) GAAM/ vc

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