O sistema polãtico que queremos

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O sistema polãtico que queremos

  1. 1. O SISTEMA POLÍTICO QUE QUEREMOS . Julio César Cardoso O voto distrital puro é aquele em que a eleição é descentralizada. Cada estado é dividido em distritos com um número fixo de eleitores. Os partidos apresentam o candidato por distrito. Quem receber mais voto fica com a vaga. Preliminarmente, qualquer cidadão de mediana cultura sabe que nenhum partido político brasileiro traz em seu bojo consistência de um projeto alternativo ao país. O que se verifica nos partidos políticos é a infiltração de elementos que não professam a mesma ideologia político-partidária, e vestem a roupa do partido apenas por conveniências particulares políticas. O próprio PT tem várias correntes internas antagônicas, e o exemplo marcante foi a formação do PSOL com egressos discordantes do seio do PT. No Brasil não existem partidos políticos. O que existe é um cipoal de siglas partidárias, constituído por políticos oportunistas, puladores de partidos e que se agasalham em legendas partidárias para tirar proveito em benefício próprio ou de grupos que representam. Agora mesmo está sendo criado mais um partido político, o PSD, de iniciativa do prefeito paulista Gilberto Cassab. Partido político, no Brasil, só serve para sustentar o cabide de emprego e pavimentar os caminhos sinuosos daqueles que vivem de tirar vantagem da coisa pública. Partido político é sinônimo de fisiologismo, de troca de favores, de balcão de negócios escusos, de trampolim para as glórias do poder, e é uma das vertentes da corrupção política brasileira. Por causa do imoral voto obrigatório – uma incoerência de nossa democracia constitucional – temos, hoje, um Parlamento conspurcado de figuras incompetentes e polutas, que por suas condutas denigrem a imagem do Congresso Nacional. E o exemplo mais negativo são os mensaleiros, que sujaram a Casa do Povo e estão respondendo a processos por vários tipos de corrupção no moroso e suspeitável Supremo Tribunal Federal (STF), de indicação política. O Congresso Nacional, por sua vez, muito distanciado do povo, não escuta a sociedade e não defende os seus interesses, e especializou-se em votar apenas as medidas provisórias governamentais, um verdadeiro exercício de politicagem condenável. Por isso, sou favorável a uma reforma política que consagre o voto distrital puro, para que o eleitor tenha mais controle sobre o seu representante no Parlamento. Sou favorável também ao mandato político sem reeleição. A reeleição tem se constituído em uma das vertentes da corrupção por consagrar políticos profissionais viciados. Ninguém é insubstituível. O Parlamento precisa de constante renovação e não pode se transformar em casa de refúgio de desempregados, de velhos políticos, de oportunistas, de cidadãos que já tiveram a sua oportunidade de apresentar os seus projetos, as suas ideias, senão continuará sendo a casa dos senhores feudais. Assim, a reeleição parlamentar deveria ser objeto da reforma política visando a sua proibição constitucional. Portanto, o voto distrital puro é o caminho mais eficaz para se ter um Parlamento efetivamente representativo e fiscalizado. É o voto da transparência em que se conhece o candidato e não o voto cego de lista fechada. Nada de sistema misto ou de lista fechada, para beneficiar alguns políticos.
  2. 2. COMO PASSARIA A SER : Executivo Federal ; Eleito por maioria simples pelo voto direto para mandato de 5 anos . Fim da reeleição. Fica vetado a qualquer ex presidente concorrerem novamente a qualquer cargo publico . (Evitaríamos de ter Collor , Sarney , ou qualquer outro ex presidente que queira continuar no poder ) Senado : Para o senado Federal fica mantido o numero de 3 representantes por Estado , em eleições de 1/3 e 2/3 , onde o senador é eleito por maioria simples . Acaba com a suplência de senador eleito na mesma chapa . Não sendo permitido reeleição . Câmara dos Deputados Federais A Câmara dos deputados Federais passa a ter 260 membros mais 1 do DF, escolhidos pelo sistema distrital puro. Cada Estado, dividido em 10 distritos . Cada distrito elege um deputado federal, por maioria simples (majoritário). Ficando limitado a 2 mandatos consecutivos . Mistérios . Passaríamos a ter 15 , não sendo permitido nomeação de Deputados ou Senadores para o cargo de Ministro . Executivo Estadual Eleito por maioria Simples pelo voto direto para o mandato de 5 anos . Não sendo permitido reeleição .
  3. 3. Assembleia Legislativa Estadual. Passa a ter 30 membros . Cada Estado terá 10 distritos . Cada distrito elege três deputado Estaduais, por maioria simples (majoritário). . Os parlamentares passão a ter mandato de 5 anos , ficando limitado a 2 mandatos consecutivos . Executivo Municipal Eleito por maioria Simples com voto direto e mandato de 5 anos . Não sendo permitido reeleição . Legislativo Municipal . O numero de membros será determinado pelo números de distritos municipais , podendo ter o teto máximo de 21 distritos . Cada Distrito terá direito a uma vaga no legislativo municipal . Exemplo : Município com até 50.000 habitantes poderá ter no máximo 9 distritos . Município com mais 50.000 e com até 100.000 a habitantes , poderá ter no máximo 13 distritos . Município com mais 100.000 e com até 350.000 a habitantes , poderá ter no máximo 15 distritos . Município com mais 350.000 e com até 750.000 a habitantes , poderá ter no máximo 17 distritos. Município com mais 750.000 e com até 1.000.000 a habitantes , poderá ter no máximo 19 distritos Município com mais 1.000.000 habitantes , poderá ter no máximo 21 distritos. Proibição das coligações . Fim da obrigatoriedade de partidos para se concorrer a qualquer cargo eletivo , sendo autorizado candidatos independentes . Fim da obrigatoriedade do voto . Fim do voto Secreto (até para moção de aplauso ) Fim do Nepotismo ( sumula vinculante n 13 STF) Implantação do sistema de urnas eletrônicas semelhante ao da Venezuela . Acredite o Sistema Venezuelano e considerado o sistema mais seguro do mundo . O sistema venezuelano conta com reconhecimento do eleitor por 2 impressões digitais (polegar e mindinho) , urna de votação eletrônica com todos as fotos do candidato na tela , não sendo necessário digitar números , impressão do voto que após conferida pelo eleitor
  4. 4. e depositado em uma urna , onde fica guardado por um período de 36 meses para, caso necessário haja nova contagem manual dos votos .

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