E-BOOK: PREPARE SUA FARMÁCIA PARA AS OBRIGAÇÕES FISCAIS e-book legislação obrigatoriedade fiscal farmácias O mercado farmacêutico está sempre em constantes transformações, seja pelo número crescente da concorrência, seja pelas novas legislações e obrigações fiscais que surgem a cada dia no setor. Este e-book auxilia farmácias e drogarias na tarefa de analisar informações e automatizar processos relacionados a obrigatoriedades legais, reduzindo custos com impostos e evitando multas. Destaques: - Saiba quais as principais exigências legais do setor; - Substituição tributária: veja como funciona no setor farmacêutico; - Entenda como otimizar a gestão tributária da farmácia; - Tecnologia: conheça os recursos que a tornam uma aliada na gestão das obrigações fiscais.

1. COMOPREPARARSUAFARMÁCIA
PARAFICAREMDIACOMAS
OBRIGAÇÕESFISCAISDOSETOR

2. 08Tecnologia:umaaliadaparao
controledogerenciamento
07Comootimizaragestãotributária
dasuafarmácia
05Entendaasubstituiçãotributária
04Pordentrodasexigênciaslegais
03Ummercadoemconstante
transformação
ÍNDICE

3. BOALEITURA!
Nestee-book,vamostrazerinformaçõesparaajudá-loa
entenderqueaautomatizaçãodosprocessospodesera
melhorescolha,levandoemconsideraçãoocustobenefício.
Acrescenteconcorrêncianomercadofarmacêuticobrasileiro,
sextomaiordomundo,vemfazendocomqueosvarejistas
farmacêuticos“queimemneurônios”nabuscaporestratégias
diferenciadasdemarketingevendas-etambémem
soluçõesparatornarmaissimplesasadequações
necessáriasparaatenderàsobrigaçõeslegaisdosetor.
Nosúltimosanos,osNosúltimosanos,osetorapresentoucrescimentocontínuo
naordemde15%,segundoaamericanaIMSHealth.Em
2015,mesmodiantedacriseeconômicaqueassolaopaís,a
indústriafarmacêuticaregistroucrescimentode10%,oque
comprovaopotencialdomercado-masexigeumpoucomais
deatenção,principalmenteemrelaçãoàlegislação.
IssopoIssoporquemuitasmudançasestãoacontecendono
segmentoenopaíse,assim,estamosvivendoumcenário
emtransformação–marcadoprincipalmentepelagrande
quantidadedeofertassimilaresnospontosdevendas;
fortalecimentodosgenéricos;altadodólar(quecompromete
asimportações)easelevadascargastributárias.
PParaquesuafarmáciaestejaaptaalideraressacompetição
demercadoéimportante,antesdemaisnada,olharpara
dentrodecasa,eentendercomoestáoprocessode
atendimentoàsexigênciaslegaisdosetor.
UMMERCADOEM
CONSTANTETRANSFORMAÇÃO

4. Ocenáriodelegislaçãobrasileiraéextremamentecomplexo
esofreconstantesmudanças.Em2014,tivemosumagrande
alteraçãoqueimpactou,inclusive,osetorfarmacêutico,que
foiaLeideOlhonoImposto.Pormeiodestalei,asfarmácias
começaramainformarostributosICMS,ISS(excetoimpostos
compreendidosemCirculaçãodeMercadorias),IPI,IOF,
PIS/PASEF,COFINSeCIDE.
Alémdisso,gAlémdisso,grandepartedareceitadasfarmáciasésujeitaa
substituiçãotributáriadeICMSemonofásicodePISe
COFINS.Destaforma,quandoumprodutotemsubstituição
tributárianoICMS,aindústriarecolheovalordoimpostopara
orestantedacadeiadecontribuintes,sendoqueasdrogarias
depequenoemédioportes,porexemplo,devemexcluira
receitadestesitensdasuabasedecálculo.
JuJuntoaisso,osetorcontacomoutroimportantedesafioque
éoSistemaNacionaldeGerenciamentodeProdutos
Controlados.PormeiodestaregulamentaçãodaANVISA,as
farmáciasdevemcapturarosdadosdareceitaedomédico
solicitantedetodososmedicamentostarjadosouvendidos
comreceitaeenviar,semanalmente,paraavigilância
sanitária.Estainiciativarequerumenormeesforço,
principalmeprincipalmentequandofeitamanualmente.
PIS,COFINS,IRPJ,CSLL,ICMS,ISS,FGTSeINSSPatronaledos
empregados,SIMPLESeatéoIPTUsãoosprincipais
impostosqueosgestoresdasdrogariasprecisampagare
gerenciarmêsamês.Levandoemcontaqueumapequena
farmáciatememmédiaquatrofuncionários,odesafioé,no
mínimo,“enlouquecedor”.
Eéaíquecomeçamasurgirosproblemas.Semocontrole
precisodositensvendidosficacomplicadofazeruma
apuraçãocorreta,oquepodeocasionarperdasfinanceirase
atémultas.
PORDENTRODAS
EXIGÊNCIASLEGAIS
01

5. Noregimeregulardetributação,quandooconsumidorfinal
fazumacompraeovarejonãoemitenotafiscal,ogoverno
deixadereceberoICMSdaúltimaetapaderecolhimento.
Pararesolveresteproblema,ogovernoencontrouuma
maneiradeanteciparoimposto:aST,ouseja,regimeque
antecipaparaoiníciodacadeiaprodutivaorecolhimentodo
ICMS.Nessecaso,quandoaprimeiraetapadacadeia
prprodutiva(geralmenteafábrica)vendeoproduto,járecolhe
oimpostoquepagarianormalmentemaisosimpostosdo
restantedacadeia.Portanto,oimpostoqueincidesobreo
produtovendidopelafarmáciaérecolhidopelafábricaantes
mesmodeleservendidopelovarejista.
ParasaberquaisprodutosestãoinseridosnoregimedeST,o
contribuintepodeacessarositedaSecretariadaFazendado
seuestadoouchecaranotadeaquisiçãodemercadoria,em
quevemdestacadoImpostosobreCirculaçãodeMercadoria
eServiços–SubstituiçãoTributária(ICMS-ST).Nesses
documentos,constamdadosdostributospagosnocasode
estareminseridosnoregime.
Alémdisso,aalíquAlémdisso,aalíquotadeICMSdecadaestadoédiferentee,
porisso,ovalorpagovariabastante.Noentanto,o
funcionamentodaSTéidênticoemtodasasunidadesda
Federação.Asdiferençasnormalmenteestãoassociadasaos
critériosparaafixaçãodabasedecálculoqueseráadotada
pelosubstitutotributário(normalmenteofabricante).
NocasodeonegóciodoNocasodeonegóciodocontribuinteestarinseridono
SimplesNacional(SN)eoprodutovendidonoregimedeST,
elevaiterdecalcularbemoimpostoparanãopagarduas
vezes.Aindaqueaalíquotasejaúnica,eleprecisasubtrairo
impostoquejáfoipagonoiníciodacadeiaprodutiva.
ENTENDAASUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA(*)

6. Casoodonodafarmácianãosepareasreceitasderevenda
deprodutocomSTdarevendadeprodutossemSTirápagar
maisimposto.
Exemplo:
FaturamentoR$100.000,00x4%=R$4.000,00
•80.000x2,75%=R$2.200,00
•20.000x4%=R$800,00
TOTALDEIMPOSTODEVIDO=R$3.000,00
Exemplodecálculo:
AnexoI–SimplesNacional–aalíquotacheiaéde4%–
compostade(IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/CPPeICMS)
julho/15=faturamentodeR$100.000,00.
Deverásepararasreceitas/faturamentoderevendade
produtoscomSTdarevendadeprodutossemST:
•R$80.000,00•R$80.000,00revendademercadoriacomST(ICMSjáfoi
pago/antecipadoparaogoverno),portanto,nãodeverá
pagarnovamenteoICMS.
Assimdevesolicitaraocontadorparadeduzirdaalíquota
cheiadoSNopercentualreferenteaoICMS.
•R$20.000,00de•R$20.000,00derevendademercadoriasemST–(ICMS
nãofoipago/antecipadoparaogoverno),portanto,deverá
utilizaraalíquotacheiadoSN.
farmáciacomfaturamentonoano
anteriordeR$1.200.000,00
ESTABELECIMENTO:
Porexemplo,vamosanalisaroseguintecaso:

7. CONTECOMOAPOIODESOLUÇÕESTECNOLÓGICAS:
automatizeossistemasefaçaagestãotributáriacoma
ajudadeumsoftwareespecializadoedesenvolvidopara
essafinalidade.Comcerteza,vocêteráaumentoda
produtividade,reduçãodecustosemultas.
ANALISEOSBALANCETES:estabeleçacomometafazer
umaanálisedetalhadanofechamentodosbalancetes
mensaisenobalanço.Issotambéméimportanteparaa
economiadeIRPJeCSSLparaaempresa,jáquecada
lançamentocontábiltemumaconsequênciatributáriaa
favoroucontraaempresa.
ACOMPANHAMENTOMENSAL:crieumarotinapara
acompanharmensalmenteasituaçãodoresultado
tributávelesuaprojeçãoatéofinaldoano.Essaanálise
vailheajudaraterocontroledocenáriotributárioe
reduziropagamentodoIRPJedaCSSL.
Seasuaempresanãoconsegueadministrar
corretamenteoimpactotributário,comcertezavocê
deveestarpagandomaisimpostosdoquedeveria.
EnãoétãosimplesEnãoétãosimplescomoparecefazeragestão
tributária,afinal,você,provavelmente,nãose
especializouemcontabilidadeefinanças.Afaltadessas
habilidadeseconhecimentopodecomprometerasaúde
financeiradoseuestabelecimento–casoinsistaemfazer
ocontrolemanualmente.
OutOutropontoquemereceatençãoéqueafaltade
cumprimentosdasexigênciasfiscaispodegerarmultas
deemmédiaR$5milpordiaeparacadaprodutoque
apresentarsituaçãoirregular.
Vejaalgumasdicasquepodemajudá-loamelhoraro
planejamentotributáriodasuafarmácia:
COMOOTIMIZARAGESTÃO
TRIBUTÁRIADASUAFARMÁCIA
02

8. -Informaçõesfiscaisconfiáveiseatualizadassem
acréscimodeestruturaoperacional;
-Informaçõesfiscaisparaauxiliaroplanejamento
tributáriodadrogaria;
Confiraalgunsbenefíciosquepoderãoserobtidospor
meiodaConsultoriaFiscaldeprodutos:
Comoobjetivodeauxiliarasfarmáciasnamanutençãodos
dadosfiscaisdecadastrodeprodutos,aLinxdisponibiliza
umaformasimplesdemanterasinformaçõesdeacordocom
alegislaçãofiscalfederaleestadualvigente.
-SPEDFiscal–EFDICMS/IPI;
-SPEDFiscal–EFDPIS/COFINS;
-Notafiscaleletrônica;
-Sintegra;
-Apuraçãodeimpostos.
Comovimos,algumasobrigaçõesacessóriassão:
Ocadastrodeprodutoséabaseparaalgunsdos
processosmaisimportantesdasuaempresa,como
planejamentodecompras,recebimentodeprodutos,
gestãodeestoque,gestãodepreço,gerenciamentopor
categoriasbemcomoacorretaapuraçãodostributos.
DDevidoàaltacomplexidadedalegislaçãovigentee
aumentodasobrigaçõesfiscaisacessórias,tem-se
observadonomercadoadificuldadedasempresasem
manterseuscadastradosdeprodutosatualizados,no
queserefereàtributação.
TECNOLOGIA:UMAALIADAPARAO
CONTROLEDOGERENCIAMENTO
03

9. -Corretaapuraçãodeimpostos,evitandopenalidades
aplicadaspelofisco;
-Acessoàsalteraçõesderegrasfiscaisdeformaproativa;
-IntegraçãoonlineseguracomsistemasLinxFarma
-Facilidadedeobtençãodeinformaçõesfiscaiscorretaspara
novosprodutos;
-Evitaropagame-Evitaropagamentodetributossobreosprodutos
monofásicosnoPISenaCOFINS;
-EnquadramentonaLeinº12.741/12–“DeOlhonoImposto”;
-Novoscadastrosatualizadosonline.
•Operaçõesfiscaispadrõescomtodososcódigoseparâmetrosparacálculo
dosimpostosfederaiseestaduais.Exemplos:
InformaçõesCadastraisdeOperações
•IVA/MVA,alíquota,reduçãoepauta;
•Paramedicamentos,quandonecessário,serãofornecidas
informaçõessobreoindicadordeaplicaçãodabasede
cálculo(IVA/PMC)porestado.
Substituição
Tributária
•AlíquotadoICMS,isençõesebenefíciosfiscais(reduções);
•Paramedicamentos,quandonecessário,serãofornecidas
informaçõesparacadaclassificação(ético,genérico,similar
ououtros).
ICMS
DadosEstaduaisquepoderãosercorrigidos/atualizados
•Identificaçãodomedicamentocomoreferência,genérico,
similarououtros
Medicamento
•CSTealíquotadoCOFINS(ProdutosMonofásicos)COFINS
•CSTealíquotadoPIS(ProdutosMonofásicos)PIS
•AlíquotadoIPIIPI
•Listadomedicamento(positiva,negativa,neutraeoutros)Lista
•ClassificaçãodoprodutoconformeaTIPIatualizada,
analisandocaracterísticastécnicasdecadaprodutoe
classificaçãopelosfabricantes
NCMdo
Produto
DadosFederaisquepoderãosercorrigidos/atualizados

10. www.linx.com.br/farmacias-drogarias
SAIBAMAIS:
Controledeestoquee
validadede
medicamentos
Integraçãocomos
principaisprogramasde
benefíciosdomercado
Gestãofiscaletributária
ALinxtambémoferecesoluçõescompletaspara
automaçãodefarmáciasedrogarias,comrecursoscomo:
QUETALSOLICITARUMA
PROPOSTAENÃOCORRERORISCO
DEPERDERMAISDINHEIROCOMO
CÁLCULOERRADODOSIMPOSTOS?

11. 08007015607
www.linx.com.br