O documento discute os impactos socioambientais causados pela indústria de petróleo em Macaé e a importância de se debater esses impactos para a correta aplicação dos recursos de Royalties. Também lista as dez melhores pequenas cidades do Brasil para se viver de acordo com o IDH, com Macaé em 304o lugar.
7. Royalties!
Royalties, uma mesada que nos deixou mal acostumados.
A palavra royalty é de origem anglo‐saxônica, e significa coisa relativa ao rei ou realeza.
Historicamente, compreendia uma compensação ou uma contraprestação paga ao rei
pelo uso ou exploração de bens sob seu domínio.
Este pagamento se devia por conta da fruição de recursos minerais, uso da água, de
madeira etc.
http://www.tributarioeconcursos.com/2013/11/enquadramento-financeiro-dos-royalties.html
8. Royalties!
Os Royalties e Participações Especiais são tributos, cuja origem remontam a
questões indenizatórias da monarquia britânica.
“The stannaries“. Em 1201, 14 anos antes da Carta Magna, John I (João Sem-Terra)
concedeu a primeira procuração aos produtores de estanho, ratificando o "direito
adquirido" dos mineiros de Cornwall e Devonshire, ao livre acesso às terras devolutas.
Esta autorização deu aos mineiros o poder legislativo em questões de mineração,
fundição e entrega de estanho.
A contrapartida desta autogestão foi o pagamento de royalty ou dízimo, que variava entre
um oitavo ou um nono do valor do estanho produzido, a ser pago à Coroa.
Além disso, quando as terras eram fechadas por um particular, o "tinner“ (produtor de
estanho) era obrigado a pagar um pedágio adicional para o arrendatário por danos à
superfície.
http://www.landman.org/docs/educational-material-(pdf)/105.pdf
9. Royalties!
Evolução do tributo.
Este tributo, que incide sobre as atividades extrativistas, evoluiu e passou a indenizar o
proprietário do solo, devido ao recurso natural extraído, e a população local pelos
impactos socioambientais causados.
No caso da produção petrolífera marítima no Brasil em Águas Jurisdicionais Brasileiras, a
indenização pela extração do hidrocarboneto, recurso natural, deve ser paga à União.
10. Royalties!
Indenização relativa aos impactos socioambientais!
Este é o ponto chave deste paradigma: Os impactos socioambientais.
Estes impactos são o verdadeiro motivo de existirem os chamados estados e municípios
produtores de um petróleo extraído no mar, fora de seus territórios.
Este tema é frequentemente afastado dos debates políticos nos estados e municípios
“produtores”.
O motivo político é quase óbvio. Caso fossem identificados os impactos negativos gerados
pela atividade extrativista offshore, os recursos indenizatórios (Royalties e Participações
Especiais) deveriam ser aplicados na mitigação e prevenção destes impactos.
11. Royalties!
Ao esquivar do debate sobre os impactos, as verbas oriundas
da mesada do petróleo são destinadas a quaisquer outros
interesses que os governantes julguem ser mais adequados.
Da ausência do debate sobre os impactos gerados pela atividade extrativista surgem
novas distorções e sofismas que parecem reais aos cidadãos e eleitores, seja por
desconhecimento, ingenuidade ou interesses menores, que tornam esses sofismas mais
interessantes que a realidade dos fatos.
12. Royalties!
Quais são os impactos gerados pela atividade petrolífera em
Macaé ?
Nestas quatro décadas de produção de petróleo na Bacia de Campos, nunca houve uma
mancha de óleo que tenha chegado ao litoral do estado do Rio de Janeiro.
Mesmo com a ocorrência de acidentes de grande porte, como o vazamento no campo de
Frade, o naufrágio da P-36, rupturas de risers etc.
Independente do fato acima, de forma preventiva, simulados e treinamentos são
realizados frequentemente pelas empresas produtoras, com acompanhamento do órgão
federal de meio ambiente.
13. Royalties!
Em Macaé os impactos são nítidos e óbvios.
Adensamento demográfico, aumento das demandas sociais, demandas por
infraestrutura básica: água, esgoto, energia elétrica, mobilidade urbana, aumento da
violência etc.
A população do município cresceu exponencialmente, após a instalação da Petrobras e
outras empresas no município, em função da existência do Porto de Imbetiba.
A vinda de profissionais qualificados, de várias partes do Brasil e do Mundo, trouxe
demandas de consumo que geraram a vinda outros profissionais especializados em
outros segmentos, em especial na área de serviços e na indústria da construção civil.
Temos de reconhecer este é um grande impacto: ao longo destes quarenta anos, a
população de Macaé, outrora conhecida como A Princesinha do Atlântico, se multiplica e
a torna em uma cidade industrial de apoio à atividade extrativista.
14. Royalties!
Conforme já citado: em Macaé há impactos socioambientais em decorrência da produção
de petróleo em alto-mar.
Também é sabido que as atividades de suporte à indústria extrativista migram em função
da localização de novas jazidas ou do esgotamento das existentes.
Assim, nada mais natural de que as indenizações (Royalties) ocorram em função dos
impactos atuais de dos futuros impactos, quando a infraestrutura instalada não se fizer
mais necessária.
A ausência do debate, sobre os impactos gerados pela atividade extrativista, gera
situações contraditórias como por exemplo: quando municípios que não tiveram qualquer
impacto negativo, como Niterói-RJ, que ao contrário, devido as demandas da atividade
offshore, viu sua indústria naval ser reerguida, reativando milhares de empregos.
Por este e outros motivos o debate é desconversado!
15. O que é desenvolvimento para um estado ou município?
Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma
sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de
desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas
oportunidades e capacidades.
A renda é importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim.
Com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da
renda, para o ser humano.
Desenvolvimento!
http://www.pnud.org.br/idh/DesenvolvimentoHumano.aspx?indiceAccordion=0&li=li_DH
Programa das
Nações Unidas para
o Desenvolvimento
(PNUD) = a rede de
desenvolvimento
global da
Organização das
Nações Unidas.
16. Qual deveria ser o objetivo dos gestores públicos?
Desenvolvimento!
O conceito de Desenvolvimento Humano parte do
pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade
de vida de uma população é preciso ir além do viés
puramente econômico e considerar outras
características sociais, culturais e políticas que
influenciam a qualidade da vida humana.
Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento
Humano (RDH), publicados anualmente pelo PNUD.
17. As 10 melhores pequenas cidades do Brasil para se viver
Os 10 melhores municípios do país, com menos de 100 mil habitantes, com base em
dados do IBGE e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ranking dos melhores municípios!
1º) Águas de São Pedro (SP) – Esse é o lugar para quem procura uma vida
muito sossegada. Com 2.700 habitantes, o munícipio é o menos populoso
dentre as 50 cidades brasileiras que estão no topo do ranking do IDH. Nessa
lista de desenvolvimento humano que compara as mais de 5 mil cidades
brasileiras, Águas de São Pedro está em segundo lugar, com 0,854 de IDH.
Como uma das estâncias hidrominerais do estado de São Paulo, a cidade que
fica a 187 quilômetros da capital, apoia sua economia no turismo.
http://www.semprefamilia.com.br/as-10-melhores-pequenas-cidades-do-
brasil-para-se-viver/
18. Ranking dos melhores municípios!
2º) Joaçaba (SC) – É considerada a capital do Vale do Rio do Peixe, no oeste
catarinense. A maior parte da população de 28 mil habitantes tem origem
nos migrantes gaúchos, principalmente da região de Caxias do Sul, de
origem italiana e alemã, que, de posse de pequenas glebas de terra, deram
os primeiros passos na produção agrícola. A economia da cidade baseia-se
também em indústrias do setor metalomecânico. Joaçaba está entre as dez
primeiras cidades do ranking nacional com IDH de 0,827.
3º) Vinhedo (SP) – Educação é a política pública de destaque em Vinhedo,
cidade da região de Campinas que fica a 75 quilômetros da capital paulista,
tem 71 mil habitantes e IDH de 0,817. Ano passado, Vinhedo recebeu o selo
de cidade livre do analfabetismo e ganhou reconhecimento da mídia por
seu método de ensino municipal. A cidade viveu o ciclo de café, mas hoje é
conhecida pela produção de uva. Os condomínios de alto padrão
fortaleceram o comércio e os serviços, como o parque de diversões Hopi
Hari.
19. Ranking dos melhores municípios!
4º) Nova Lima (MG) – Localizada na região metropolitana de Belo
Horizonte, a cidade tem IDH de 0,813 e 88 mil habitantes. Nos últimos
anos, se consolidou como uma cidade de condomínios de alto padrão
procurados por quem trabalha em BH e quer um lugar mais tranquilo para
viver. Embora o grande símbolo do esporte seja o futebol do Villa Nova
Atlético Clube, a cidade se rendeu ao rúgbi, talvez por inspiração dos
antigos imigrantes ingleses, com o Nova Lima Rugby Club, o time dos “leões
da montanha”.
5º) Ilha Solteira (SP) – Localizada no noroeste paulista, a quase 700
quilômetros da capital paulista, Ilha Solteira é uma estância turística nascida
de forma planejada no fim dos anos 60 para abrigar os trabalhadores da
Hidrelétrica de Ilha Solteira, instalada pela CESP no Rio Paraná. Por isso, seu
padrão de urbanização é bastante elevado, com atendimento universal de
energia elétrica, água e saneamento básico para seus 26 mil habitantes. O
IDH de Ilha Solteira é de 0,812. Os destaques de sua economia são a
indústria e a pecuária.
20. Ranking dos melhores municípios!
6º) Rio Fortuna (SC) – Com IDH de 0,806 e apenas 4.400 habitantes, Rio
Fortuna é pacata, mas está próxima do movimento dos balneários
catarinenses de Laguna, Imbituba e Garopaba, além de estar a apenas 125
quilômetros da capital, Florianópolis. A cidade, que integra a região
metropolitana de Tubarão, tem sua formação ligada à agropecuária familiar
adotada pelos colonizadores alemães. Mais recentemente, a cidade tem se
apoiado economicamente também na piscicultura.
7º) Rio do Sul (SC) – A cidade de 66 mil habitantes, localizada no vale do
Itajaí, está a meio caminho entre Joinville e Florianópolis, ambas a cerca de
180 quilômetros. Como muitas cidades vizinhas, Rio do Sul guarda a
herança germânica da colonização na cultura e na culinária. As escolas
modelo municipais, de ensino integral, contribuem para o IDH de 0,802. Na
economia destacam-se os setores têxtil, metalomecânico, eletrônico e
agropecuário. Há, contudo, um problema cíclico que tira o sono dos rio-
sulenses: as cheias do Rio Itajaí-Açu.
21. Ranking dos melhores municípios!
8º) São Miguel do Oeste (SC) – Mais de 650 quilômetros separam a cidade
do extremo oeste da capital catarinense, Florianópolis. São Miguel, com
IDH de 0,801, foi fundada em 1954, mas tem raízes nas migrações de
gaúchos atraídos pela extração de madeira nos anos 20. Embora tenha 39
mil habitantes, a cidade integra uma região com 200 municípios, entre eles
Chapecó, que juntos somam 2 milhões de habitantes. Seu parque industrial
é formado por empresas dos ramos metalomecânico, de transportes,
móveis e softwares.
9º) Pirassununga (SP) – O fenômeno da piracema no Rio Mojiguaçu, que os
tupis descreviam como “peixes barulhentos”, deu nome à cidade. Hoje, no
entanto, é a forte presença de estudantes entre os 74 mil habitantes que
movimenta Pirassununga. Além de um campus da USP, fica lá a Academia
da Força Aérea Brasileira. A cidade, localizada a 206 quilômetros de São
Paulo, na próspera região de Campinas, conta também com mais de 100
indústrias, entre elas a que produz a famosa cachaça 51. Seu IDH é de
0,801.
22. Ranking dos melhores municípios!
10º) Concórdia (SC) – Com IDH de 0,800 e 72 mil habitantes, Concórdia, a
450 quilômetros de Florianópolis, é terceira maior cidade do oeste
catarinense e lidera a produção nacional de suínos e aves. Não por acaso,
ali nasceu a Sadia. A maior bacia leiteira de Santa Catarina e o Centro
Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves também estão em Concórdia. Em
2014, o município obteve o primeiro lugar estadual no índice Firjan de
qualidade de vida, que leva em conta indicadores de educação, saúde,
emprego e renda.
http://www.semprefamilia.com.br/as-10-melhores-pequenas-cidades-do-
brasil-para-se-viver/
Segundo o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD-2010, Macaé está na 304º posição.
24. Macaé e seu desenvolvimento!
É imprescindível que o desenvolvimento econômico venha
acompanhado de desenvolvimento social.
A polêmica do novo porto!
É óbvio, que a vinda de um novo empreendimento para uma cidade gera aumento da
atividade econômica. Mas, qualquer empreendimento deve ser bem-vindo?
Além do famoso terceiro porto de Macaé, outros empreendimentos, igualmente
ousados, como a implantação de um autódromo, capaz de receber a Fórmula Indy ou a
Fórmula 1 ou um possível Parque da Disney LatinAmerica, também iriam trazer
desenvolvimento econômico para o município e região.
25. Macaé e seu desenvolvimento!
Novos empregos ou novos migrantes?
A construção, seguida da operação de um novo porto em Macaé não gerará um
número significativo de empregos. Não havendo também qualquer garantia de que
esta mão-de-obra seja absorvida pela população local.
O novo porto irá trazer uma nova geração de migrantes, aumentando a população
municipal e com consequente gerando mais aumento das demandas sociais.
Os impactos gerados pela indústria do petróleo estariam sendo ampliados com este
tipo de empreendimento, e não mitigado!
Este é um bom exemplo de porque não se discute os reais impactos da atividade
extrativista?
26. Macaé e seu desenvolvimento!
Os paradigmas também servem
para justificar crises?
O fraco desempenho do comércio e a deficiência na
ocupação dos hotéis de Macaé não possui qualquer
vínculo causal com a existência ou não de um novo porto
em Macaé, mas provavelmente se devem aos elevados
preços praticados na cidade.
Exemplos dos elevados preços praticados pelo comércio e
segmento de serviços.
http://www.custodevida.com.br/rj/macae/
27. Macaé e seu desenvolvimento!
Exemplo dos elevados preços praticados em Macaé.
Preços de reservas em hotéis Ibis para o dia 22.12.2014:
28. Macaé e seu desenvolvimento!
Os paradigmas
também servem
para justificar
crises?
Apesar de ter
melhorado no ranking,
Macaé tem o preço da
refeição acima de SP e
BH!
29. Macaé e seu desenvolvimento!
Os paradigmas também servem para justificar crises?
Sofismas são criados para fortalecer crises e justificar
necessidades. Um exemplo é a argumentação de que para se
construir um arco viário no município, para desafogar o trânsito
de carretas no centro, dependeria da aprovação do novo porto?
A cidade vizinha de Rio das Ostras, que não possui nenhum
porto, possui crescimento econômico e urbano maior que o de
Macaé e há anos possui um arco viário com cerca de 25 Km. Da
mesma forma no município vizinho a maioria de suas ruas estão
pavimentadas contando com passeio público adequado aos
pedestres.
30. Macaé e seu desenvolvimento!
Temos que quebrar paradigmas e ousar criar?
Quem conhece o litoral norte de Macaé se pergunta: o que
falta para ser feito um calçadão com ciclovia nos bairros de
São José do Barreto e Lagomar, valorizando suas lindas
praias, as quais são interligadas a um Parque Nacional - um
luxo em qualquer lugar do mundo?
Este investimento minimizaria a desigualdade entre as áreas
Norte e Sul da cidade.
Além da geração de empregos diretos, da humanização e
valorização da região, teríamos como efeito colateral, a
redução do uso de automóveis e ônibus no município, pois a
ciclovia litorânea estaria interligando a cidade de norte a sul.
31. Macaé e seu desenvolvimento!
Para se resolver um problema, primeiro devemos reconhecer
que há um problema!
Assim como Sidney não é a capital da Austrália, Macaé não é a capital
nacional do petróleo! Capital é o local aonde as decisões são tomadas.
Neste caso devemos refletir:
Onde estão as sedes de todas as operadoras petrolíferas no Brasil (Petrobras, Shell,
Chevron, Total etc.)? As sedes de todas as grandes prestadoras de serviços
especializados do setor petrolífero no Brasil (Schlumberger, Halliburton, NOV, Baker
Hughes, Technip etc.)? As sedes das principais entidades do segmento (IBP, ONIP etc.)?
E a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP?
Sim, todos estão sediados no Rio de Janeiro-RJ!
32. Macaé e seu desenvolvimento!
O que é Macaé?
Macaé é uma cidade, cuja economia se baseia no suporte às
atividades de exploração e produção de petróleo e gás, no
ambiente offshore. Como em qualquer atividade extrativista,
seu centro de suporte é dinâmico e se move para próximo às
jazidas.
A pujança da economia do petróleo cega e faz
que muitos se esqueçam que Macaé é uma
bela cidade, com uma população
multicultural, que poderá ter um futuro
próspero e único, se abrir mão da caricatura
de capital do petróleo.
“A idade da pedra não acabou por falta de pedra. Também, a era do petróleo não irá acabar por falta de petróleo”.
33. Como fizeram cidades e países que deram a volta
por cima, alcançando um elevado IDH, trazendo
orgulho e bem-estar aos seus habitantes!
Pessoas pragmáticas dizem que o turismo não influencia em nada no
funcionamento e desenvolvimento do mundo. Se arriscariam até em
dizer que o turismo não possui importância, sendo uma futilidade no
girar das engrenagens desenvolvimentistas.
Mas não é bem assim!
Nova ZelândiaBonito-MS
O jornal New York Times, em artigo escrito por Randy Durband,
chefe executivo do Conselho Global de Turismo Sustentável, cita
Bonito como referência em turismo sustentável. O artigo fala sobre
os desafios atuais de lutar contra a degradação do meio ambiente, o
turismo sexual e a união entre o poder público e o setor privado.
34. Bonito - MS
O que atrai um turista europeu a viajar 11h em um voo internacional até o
Rio de Janeiro, tomar outro voo de 3h até Campo Grande-MS e finalmente
mais 3h de estrada até chegar em Bonito-MS?
Será somente a exuberância das águas cristalinas?
Acrescentetambém:qualidadedosserviços,hospitalidade,preçojustoetc.!
36. Anualmente, a cidade, que recebe cerca de 200
mil turistas, tornou-se referência pelo fato de
desenvolver o turismo responsável, com limite
de acessos aos pontos turísticos, visitas
guiadas e orientadas, além de priorizar a
segurança dos visitantes.
O modelo único de gestão implantado no
município garante a preservação das belezas
naturais e faz a cidade se tornar exemplo no
Brasil.
A sociedade, a iniciativa privada e o poder
público se adaptaram conforme as
necessidades de Bonito, para construir um
modelo único de gestão integrada.
http://www.capitalnews.com.br/conteudo.php?cid=261425
Bonito – MS
http://www.deepask.com/goes?page=bonito/MS-Confira-o-PIB---Produto-Interno-Bruto---no-seu-municipio
37. Nova Zelândia
O que atrai um turista europeu a viajar de 14h a
mais de 20h em um voo internacional até
Auckland ou Wellington, na Nova Zelândia?
É só para ver as belas paisagens naturais?
Acrescente também: qualidade dos
serviços, hospitalidade, preço justo etc.!
39. http://www.deepask.com
Nova Zelândia
A Nova Zelândia é um país moderno e desenvolvido, com
aproximadamente 4,5 milhões de habitantes, que exercem
pouca pressão sobre o espaço geográfico e os recursos
naturais.
Isso faz com que sua população não sofra dos grandes
males urbanos, existentes em muitos outros países
desenvolvidos, como poluição, congestionamentos e
problemas de saúde.
Nos diversos rankings mundiais apresentados pela ONU, a
Nova Zelândia se classifica sempre com ótimas posições
em quesitos como desenvolvimento humano, qualidade de
vida, esperança de vida, alfabetização, educação pública,
facilidade de fazer negócios, falta de corrupção, liberdade
de imprensa, entre outros.
As cidades de Auckland e Wellington estão entre as 25
melhores cidades do mundo para se viver, de acordo o
ranking de The Economist.
http://www.australiancentre.com.br/site/novazelandia/cultura.asp
40. Brasil fica em 85º entre 187 países em ranking de
desenvolvimento humano - IDH
http://www.deepask.com/goes?page=Brasil-fica-em-85-entre-187-paises-em-ranking-de-desenvolvimento-humano-confira-mapa-mundial-do-IDH
43. Extrema-MG
Segundo o site G1, 3.12.2012, Extrema (MG) é a cidade de Minas Gerais com o melhor desempenho no Índice de
Desenvolvimento Municipal, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
(Firjan). A pesquisa considera três áreas de desenvolvimento: emprego e renda, educação e saúde.
Segundo a pesquisa, o município ficou em primeiro lugar no estado com pontuação de 0,901. O índice varia de zero a
um ponto e quanto mais próximo de um, melhor a classificação. No ranking geral, o município está na 26ª colocação.
Extrema-MG, uma cidade normal
48. Desenvolvimento com criatividade
superando paradigmas!
Sugestões ousadas, considerando a vocação do
município de Macaé para o turismo desportivo,
ambiental e gastronômico.
A proposta é fazer muito com pouco investimento,
gerando muita projeção nacional e internacional,
aproveitando as riquezas naturais e o parque hoteleiro
instalado!
79. Sugestões ousadas, pressupondo a vocação do
município para o turismo ambiental!
Trilhas de Macaé
Trilhas e Passeio ao Parque Nacional de Jurubatiba
80. Segundo polo hoteleiro do Estado do RJ!
Além de belezas naturais, há infraestrutura hoteleira disponível