Lei de Terras de 1850; Conflitos entre Grileiros e Posseiros

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Lei de Terras de 1850; Conflitos entre Grileiros e Posseiros

  1. 1. CENTRO EDUCACIONAL SESI - 1092ºA – ENSINO MÉDIOLeonardo RonneTrabalho Destinado a Disciplina de HistóriaLei de Terras de 1850; Conflitos entre Grileiros ePosseirosFranca, 21 de Agosto de 2011
  2. 2. Lei de Terras de 1850Durante o século XIX, a economia mundial passou por uma série detransformações pela qual a economia mundialmente conduzida pelo comérciopassou a ceder espaço para o capitalismo industrial. As grandes potênciaseconômicas da época buscavam atingir seus interesses econômicospressionando as demais nações para que se adequassem aos novos contornostomados pela economia mundial. Para exemplificar tal situação podemosdestacar o interesse inglês em torno do fim do tráfico negreiro.Com relação ao uso da terra, essas transformações incidiramdiretamente nas tradições que antes vinculavam a posse de terras enquantosímbolo de distinção social. Em conseqüência da nova prática econômica,diversas nações discutiram juridicamente as funções e os direitos sobre essebem.No Brasil, posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando debrechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois daindependência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questãodando critérios mais claros sobre a questão. No entanto, somente em 1850, achamada Lei de Terras, apresentou novos critérios com relação aos direitos edeveres dos proprietários de terra.Por meio dela, a terra se transformava em uma mercadoria de alto custo,acessível a uma pequena parte da população brasileira. Com isso, pessoascom condição financeira inferior tinham grandes dificuldades em obter um lotede terras. Paralelamente, apesar de regulamentar a propriedade agrária, a leide terras não foi cumprida em boa parte das propriedades, legitimando odesmando e a ampliação de terras dos grandes proprietários.Essa lei surgiu em uma época de intensas transformações sociais epolíticas do Império. Naquele mesmo ano, duas semanas antes da aprovaçãoda Lei de Terras, o governo imperial criminalizou o tráfico negreiro no Brasil pormeio da aprovação da Lei Euzébio de Queiroz. De fato, essas duas leisestavam intimamente ligadas, pois o fim da importação de escravos seriasubstituído por ações que incentivavam a utilização da mão de obra
  3. 3. assalariada dos imigrantes europeus. A chegada de uma nova populaçãoeuropéia representava uma ameaça ao interesse econômico de muitosproprietários de terra. Vários imigrantes europeus esperavam chegar aqui paraobterem terras onde poderiam praticar um tipo de agricultura contrário aosistema monocultor e agroexportador estabelecido pela nossa classe.A partir de então, uma série de documentos forjados começaram aaparecer para garantir e ampliar a posse de terras daqueles que há muito já apossuíam. Aquele que se interessasse em, algum dia, desfrutar da condição defazendeiro deveria dispor de grandes quantias para obter um terreno. Dessamaneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempoem que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.A Lei de Terras representava para o Estado Imperial um espaço derelacionamento entre proprietários e Estado. A transição da posse para apropriedade é elemento chave na compreensão, pois o Estado Imperial visavaapropriar-se das terras devolutas, que vinham passando de forma livre edesordenada ao patrimônio particular, juntamente com a aplicação da mão-de-obra livre imigrante em oposição à escravidão. O futuro mostrou que o trabalhoimigrante substituiu em uma boa parte o trabalho escravo, não em função daLei de Terras como de certa forma se esperava, mas pela própria adaptação edemanda da produção, pois a posse aleatória das terras não havia mudado daforma como se esperava, persistindo até as primeiras décadas do século.Conflitos Entre Grileiros e PosseirosO posseiro é definido como o primeiro a ocupar uma terra, uma terra quegeralmente não tem dono nem documentação, ou, se pertence a alguém, estáabandonada e sem uso produtivo. O grileiro é aquele que invade a terra doposseiro, pessoalmente ou por meio de capangas ou assistido por advogados.Como os posseiros não têm documentação que ateste sua propriedade sobre aterra, os grileiros utilizam-se de diversos artifícios para se apossar dela: se oposseiro resiste a deixar a terra, o grileiro pode oferecer-lhe dinheiro ou obriga-lo a sair por meio da violência.

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