Emi 18 03

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Apresentação para aula da disciplina de Trabalho e Educação para o curso de Pedagogia da Universidade Federal do ES.

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Emi 18 03

  1. 1. Leonara Margotto Tartaglia
  2. 2. Ainda o ensino médio  Em torno de 45% dos jovens brasileiros concluem o EM;  Dentre esses que concluem, 60% o fazem de modo precário;  Diversos autores cuja base teórica é fundamentada nas premissas socialistas e/ou marxistas, buscaram explicar as mudanças nos âmbitos político, econômico, social e cultural e educacional.
  3. 3.  Caio Prado Júnior (1996) identifica três importantes elementos para se compreender a nossa realidade: 1. A necessidade de romper com a colonização intelectual; 2. A posição dominante do capital internacional na nossa economia; 3. O desequilíbrio de forças entre capital e trabalho.
  4. 4.  Celso Furtado – situa a sociedade brasileira dentro de um dilema: A construção de uma sociedade ou de uma nação onde os seres humanos possam produzir dignamente a sua existência, ou a permanência em um projeto de sociedade que aprofunda sua dependência subordinada aos grandes interesses dos centros hegemônicos do capitalismo mundial.
  5. 5.  Florestan Fernandes e Francisco de Oliveira – centram suas pesquisas e estudos na antinomia de uma sociedade cindida entre o tradicional, o atrasado, o subdesenvolvido e o moderno e desenvolvido.
  6. 6.  Florestan Fernandes – o que vai ocorrer no plano estrutural é que as crises conjunturais entre as frações da classe dominante acabam sendo superadas mediante processos de articulação do poder da classe burguesa numa estratégia de conciliação de interesses entre o dominado arcaico e moderno.
  7. 7.  Francisco de Oliveira – a imbricação do atraso, do tradicional e do arcaico com o moderno e desenvolvido potencializam nossa forma específica de sociedade capitalista dependente e de nossa inserção subalterna na divisão do internacional do trabalho. Os setores modernos e integrados da economia capitalista alimentam-se e crescem apoiados e em simbiose com os setores atrasados.
  8. 8.  Essa herança baseada historicamente na exploração e na má distribuição de renda, gera um empobrecimento progressivo da população;  As reformas liberais que se intensificaram na década de 1930; a ditadura militar na década de 1960;  O processo constituinte de meados da década de 1980 - um projeto nacional popular que se confrontou com o projeto dominante do séc. XX no Brasil;
  9. 9.  Década de 1990 – oito anos de FHC, considerados de regressão profunda mediante as políticas de reformas do Estado, com o fim de ajustar a economia ao processo de desregulamentação, flexibilização e privatização.
  10. 10.  Reformas educacionais de FHC – LDBEN 9.194/96;  O processo de elaboração da LDB durou anos e a proposta apresentada por mais de 30 organizações e instituições da sociedade civil comprometidas com as reformas de base e com um projeto democrático de educação foi dura e sistematicamente combatidas.
  11. 11.  A reforma acontecia a “conta-gotas” até surgir o projeto do senador Darcy Ribeiro, que “presenteou” o governo FHC, pois este não tinha proposta consolidada.
  12. 12. Legislação Lei nº. 5.692/71: profissionalização compulsória  Essa lei surge com um duplo propósito: o de atender à demanda por técnicos de nível médio e o de conter a pressão sobre o ensino superior.  Discurso: escassez de técnicos no mercado e necessidade de evitar a frustração de jovens que não ingressavam nas universidades nem no mercado por não terem adquirido uma habilitação profissional.  A profissionalização obrigatória foi extinta pela Lei nº. 7.044/82.
  13. 13.  Quanto as reformas “conta-gotas” e de regressão profunda, o ensino médio e técnico foi alvo forte. O Decreto 2.208/97. Art 3 º A educação profissional compreende os seguintes níveis:  I - básico: destinado à qualificação, requalificação e reprofissionalização de trabalhadores, independente de escolaridade prévia;  II - técnico: destinado a proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos do ensino médio, devendo ser ministrado na forma estabelecida por este Decreto; (concomitante ou sequencial)  III - tecnológico: correspondente a cursos de nível superior na área tecnológica, destinados a egressos do ensino médio e técnico.
  14. 14.  Art 5 º - A educação profissional de nível técnico terá organização curricular própria e independente do ensino médio, podendo ser oferecida de forma concomitante ou seqüencial a este. LDB:  Art. 36 §2º - O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.  Art. 40 – A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular [...]
  15. 15. Trata-se de um decreto que expressava, de forma emblemática, a regressão social e educacional sob a égide do ideário neoconservador ou neoliberal e da afirmação e ampliação da desigualdade de classes e do dualismo na educação. Esse período é marcado pela ausência de um projeto que permita uma trajetória formativa organicamente estruturada.
  16. 16.  Em 2004 é publicado o Decreto 5.154 na expectativa de resgatar, mesmo com todas as contradições:  a consolidação de uma base unitária para o ensino médio;  O reconhecimento da diversidade própria da realidade brasileira.
  17. 17.  Decreto 5.154/04  Art. 4o A educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2o do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio [...]
  18. 18. § 1o A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma: I - integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno; II - concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer: a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; ou c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados;
  19. 19.  Lei nº 11.741/2008  Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
  20. 20.  Em termos de conteúdo, há a inserção da educação profissional na EJA – Educação de Jovens e Adultos tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio.
  21. 21. Questões:  No caso da formação integrada, queremos que a educação geral se torne parte inseparável da educação profissional em todos os campos onde se dá a preparação para o trabalho.  Essa proposta traz como premissa o trabalho como princípio educativo, no sentido de superar a dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual, de incorporar a dimensão intelectual ao trabalho produtivo, de formar trabalhadores capazes de atuar como dirigentes e cidadãos.
  22. 22.  É garantir ao adolescente, ao jovem e ao adulto trabalhador o direito a uma formação completa para a leitura do mundo e para a autação como cidadão pertencente a um país, integrado dignamente à sua sociedade política.  Baseia-se nos eixos: ciência, cultura e trabalho, considerando uma formação politécnica.
  23. 23. No ES  Década de 1990: todos os cursos técnicos foram abandonados.  Em 2003 retoma-se o diálogo sobre a educação profissional no ensino médio no estado e passa-se então a haver uma interlocução direta da SEDU junto às escolas e junto ao MEC.
  24. 24.  Junto às comunidades foram selecionadas 17 escolas de ensino médio para desenvolverem um piloto da proposta.  Com a publicação do Decreto 5.154/2004, na perspectiva da superação da dualidade da formação profissional e propedêutica, a Secretaria propôs uma sólida formação geral e uma habilitação técnica com um currículo voltado para a ciência, a cultura e o trabalho.
  25. 25.  Diversas ações foram engendradas no esforço permanente da construção de um projeto que realmente superasse a dicotomia histórica e dual do ensino médio.  Ao final de 2004, com a mudança do secretário, todo o trabalho foi desconsiderado e a implantação do ensino médio integrado ocorre em apenas uma escola.
  26. 26. No Brasil Dependência Administrativa Integrado Concomitante Subsequente ProEJA Médio ProEJA Fundamental Total Federal 86.319 25.129 75.126 14.993 694 202.261 Estadual 135.463 65.023 249.106 23.033 14.235 486.860 Municipal 9.975 4.883 17.452 84 8.676 41.070 Privada 19.921 94.127 467.837 4.324 622 586.831 Total 251.678 189.162 809.521 42.434 24.227 1.317.022 Nota: Inclui ensino presencial e semipresencial Fonte: Inep. Censo Escolar Elaboração: DIEESE Número de matrículas da educação profissional por modalidade de oferta e dependência administrativa Brasil - 2011 (em nºs absolutos)
  27. 27. 202,261 15.4% 486,860 37.0% 41,070 3.1% 586,831 44.6% Educação Profissional Matrículas por dependência administrativa Brasil - 2011 Federal Estadual Municipal Privada
  28. 28. Dependência Administrativa Integrado Concomitante Subsequente ProEJA Médio ProEJA Fundamental Total Federal 3.396 3.369 1.234 1.110 - 9.109 Estadual 5.885 14 9.924 - 8 15.831 Municipal 129 - - - 140 269 Privada 1.333 2.737 12.348 - - 16.418 Total 10.743 6.120 23.506 1.110 148 41.627 Nota: Inclui ensino presencial e semipresencial Fonte: Inep. Censo Escolar Elaboração: DIEESE Número de matrículas da educação profissional por modalidade de oferta e dependência administrativa Espírito Santo - 2011 (em nºs absolutos)
  29. 29. 9,109 21.9% 15,831 38.0% 269 0.6% 16,418 39.4% Educação Profissional Matrículas por dependência administrativa Espírito Santo - 2011 Federal Estadual Municipal Privada
  30. 30. Dados no ES  Documento orientador: Plano de Educação Profissional – PEP  Meta do EMI: 100% dos municípios com EMI até 2015.  Municípios com EMI: 45 (2012);  Alunos matriculados: aprox. 6.500
  31. 31. PROEJA – programa nacional de Integração da Ed. Profissional com a EJA  Decreto do PROEJA nº 5.478, de 24 de junho de 2005, substituído pelo  Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, que introduz novas diretrizes que ampliam a abrangência do primeiro com a inclusão da oferta de cursos PROEJA para o público do ensino fundamental da EJA.
  32. 32. De acordo com o Decreto nº 5840, 13 de julho de 2006, os Documentos Base do PROEJA e a partir da construção do projeto pedagógico integrado, os cursos Proeja podem ser oferecidos das seguintes formas: 1- Educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos. 2- Educação profissional técnica concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos. 3- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos. 4- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos. 5- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos. 6- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
  33. 33.  o PROEJA tem como perspectiva a proposta de integração da educação profissional à educação básica buscando a superação da dualidade trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante.  Isto impõe a construção de respostas para diversos desafios, tais como, o da formação do profissional, da organização curricular integrada, da utilização de metodologias e mecanismos de assistência que favoreçam a permanência e a aprendizagem do estudante, da falta de infra-estrutura para oferta dos cursos dentre outros.
  34. 34. No ES, o PROEJA é desenvolvido pelo IFES em parceria com a SEDU: - Oferta de pós-graduação – especialização em PROEJA.
  35. 35. 135,463 27.8% 65,023 13.4% 249,106 51.2% 23,033 4.7% 14,235 2.9% Integrado Concomitante Subsequente ProEJA Médio ProEJA Fundamental Educação Profissional Matrículas nas Redes Estaduais por modalidade de oferta Brasil - 2011
  36. 36. 5,885 37.2% 14 0.1% 9,924 62.7% 8 0.1% Integrado Concomitante Subsequente ProEJA Médio ProEJA Fundamental Educação Profissional Matrículas nas Redes Estaduais por modalidade de oferta Espírito Santo - 2011
  37. 37. PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego  Criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
  38. 38. Objetivos  expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância;  construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais;  aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;  aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica;  melhorar a qualidade do ensino médio.
  39. 39. O Pronatec envolve um conjunto de iniciativas  Expansão da rede federal;  Programa Brasil Profissionalizado;  Rede e-Tec Brasil;  Acordo de gratuidade com os serviços nacionais de aprendizagem;  FIES técnico e empresa;  Bols-formação.
  40. 40.  Em dezembro de 2011 – reunião no MEC: Secretarias estaduais, Sistema S e instituições de ensino superior.  Objetivo: discutir a concepção do PRONATEC para implementação nos estados.  Coordenação: SETEC – SEB: convidada.
  41. 41. REFERÊNCIA  FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. e RAMOS, M. ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2010.  <http://portal.mec.gov.br/index.php?option =com_content&view=article&id=12288:pr ograma-nacional-de-integracao-da- educacao-profissional-com-a-educacao- basica-na-modalidade-de-educacao-de- jovens-e-adultos- proeja&catid=259:proeja-&Itemid=562> acesso em 17/03/2013
  42. 42.  <http://pronatec.mec.gov.br/ >- acesso em 17/03/2013

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