2. História – é interpretação de certos
acontecimentos do passado, de suas
relevâncias para o entendimento de certas
dinâmicas sociais, de certas estruturas
econômicas, de certos processos que
marcam as dimensões política, social,
econômica e cultural dos povos e de suas
interações no tempo e no espaço.
Alguns trabalhos da historiografia do Brasil
a apresentam a partir da chegada dos
portugueses, dando pouca importância às
populações pré-existentes, pois teriam
perdido suas tradições num processo de
desenvolvimento capitalista.
3. 1ª perspectiva – acredita-se que o marco inicial
da história do povo brasileiro seja no ano de
1500 e que o interesse lusitano em explorar as
terras e os grupos humanos atingidos pela
expansão ultramarina tenha dado sentido da
história do Brasil, dando a impressão que a
história brasileira está terminantemente ligada à
história da Europa, sem que haja qualquer
elaboração mais complexa acerca da
contribuição dos nativos na constituição da
sociedade brasileira.
2ª perspectiva – usa o ano de 1500 como
referência, ou seja, interpreta-o como o
processo de conquista de interação de
portugueses, indígenas, africanos e seus
descendentes, ou seja, do achamento e
da construção do Brasil.Essa perspectiva
trabalha com a contribuição dos demais
povos que participam da formação da
sociedade brasileira contemporânea:
nativos americanos, negros africanos e as
levas de imigrantes (inicialmente os
portugueses, seguido de outros europeus
e grupos asiáticos).
4. A exploração capitalista é fundamental para a compreensão das
especificidades do Brasil no quadro do mundo globalizado junto da
mescla de culturas distintas vindas das várias partes do mundo.
Tratar da história do Brasil é compreender diversos grupos humanos e
suas interações a partir do século XVI. Alguns desses grupos passaram
por acomodações e intervenções dos portugueses e dos povos
africanos.
Esses primeiros habitantes foram chamados de índios, nativos e
aborígenes. Contudo não eram originários dessa terra, pois chegaram
de outras partes do mundo em migrações oriundas, principalmente, da
Ásia. Há diversas linhas de explicação de seus deslocamentos para o
continente americano como:
A linha mais aceita trata-se da passagem de grupos pelo Estreito de
Bering, ligando a área que corresponde à Rússia e aos Estados Unidos
atualmente.
Comunicação entre a área da Malásia e da Polinésia com as terras
americanas por meio de navegação.
E movimentações marítimas originárias da Austrália que teriam
produzido certo povoamento da América.
5. Todas essas correntes levam em consideração a Era Glacial
(28.000 a 10.000 anos) que teria congelado mares e diminuído o
nível das águas do oceano Pacífico, permitindo passagens
provisórias por ilhas que atualmente estão submersas e por
conjuntos de água solidificados.
Pesquisas de datação de ossadas humanas informam, de
forma inquestionável, a presença de comunidades humanas na
América desde pelo menos 13.000 anos.
6. Na área que corresponde ao Brasil, encontramos debates em torno da
presença das primeiras comunidades humanas e suas origens. O
antropólogo Walter Neves desenvolveu uma teoria em que afirma a
precedência de caracteres negroides nos primitivos habitantes do país. O
crânio de uma mulher, denominada Luzia, seria a prova definitiva dessa
anterioridade. O crânio foi datado em 11.500 anos, o mais antigo
encontrado em terras brasileiras.
7. Boa parte dos estudos genéticos a respeito dos chamados povos
indígenas os aproxima de grupos asiáticos, indicando outras
possibilidades de entendimento da presença humana no Brasil. Isso
poderia contribuir para a defesa de outras linhas de interpretação da
chegada dos homens à América.
O que podemos afirmar é a existência de uma diversidade significativa de
povos de organizações sociais e de estágios de desenvolvimento técnico
no continente americano. Sinais dessa diversidade anterior à presença
europeia podem ser demonstrados nos estudos sobre as civilizações
maia, asteca e inca, além dos povos nômades( atrelados a caça, pesca e
coleta) e seminômades, que desenvolviam a agricultura de subsistência.
No Brasil a diversidade foi significativa, tinha a presença de um tronco
humano conhecido por tupi, várias comunidades falavam variações da
estrutura linguística tupi. Dentre tais comunidades destacaram-se os
carijós, os potiguaras entre outros. Existiam grupos também que nap
tinham a estrutura da fala calcada tupi esses eram chamados de tapuias(
bárbaros).
8. As comunidades indígenas se organizavam em tribos que se
comunicavam mas mantinham sua autonomia.
Horticultores se estabeleceram entre 6.000 e 5.000 anos atrás,
chegaram a desenvolver produtos de cerâmica para armazenar
alimentos e água.
Tapuias e tupis produziam com materiais orgânicos suas malocas , é a
casa indígena, geralmente é grande e abriga todo o grupo tribal, a
partir de algodão, balaios, etc.
9. O padre Antônio Vieira chegou a afirmar que os
índios viviam com uma árvore, pois eles
aproveitavam cada pedaço dela, como com as
cascas eles faziam suas casas e aproveitavam
o fruto para se alimentar.
Normalmente as mulheres cuidavam das
crianças e dos idosos, preparavam alimentos e
trabalhavam na coleta e na agricultura.
Já os homens cabiam a defesa da comunidade,
caçar, pescar e preparar ervas para
festividades da aldeia.
10. Em meio de constantes guerras surgiu alguns rituais
antropofágicos.
Esses rituais consistiam em comer partes de um ser humano,
pensando que, assim iria adquirir as habilidades e forças das
pessoas que comiam, como no caso de algumas guerras eles
faziam isso com seus inimigos.
11. Formação de Portugal:
Idade média;Guerreiros cristãos se dirigem para
a península Ibérica,interessados em combater
os islâmicos e conquistar terras;Campanhas
militares nos reinos cristãos na parte
setentrional da península origina Portugal;
Pela ruptura do condado Portucalense e o reino
de Leão (1139).
A primeira dinastia portuguesa foi constituída
pela família Borgonha ,que continuou a guerra
contra os mouros (islâmicos),sendo estas
campanhas justificadas pelas campanhas
cruzadistas da época. Entre 1139 e 1383 , a
dinastia Borgonha constituiu o território
português e assistiu o incremento da atividade
comercial em seus domínios ,pois suas terras
participavam de um circuito comercial que tinha
como força gravitacional o mar Mediterrâneo .
Lisboa já se tornava entreposto da rota
comercial que se dirigia para Europa
setentrional.
12. O Estado moderno (monarquia centralizada ), se estruturou em Portugal após a
Revolução de Avis** (1383 – 1385).
Com isso passou a apoiar a atividade comercial, pois estava com interesse em
controlar rotas comerciais no norte da África,como foi o caso da tomada de Ceuta
pelos lusitanos(1415).
** A Revolução de Avis combateu a rainha dona Leonor Teles(Aliada de Leão-Castela) ,que
agia contra interesses da nobreza lusitana e dos mercadores.D.João ,mestre da ordem de
Avis,apoiado pelos mercadores e nobres ,liderou o movimento sendo aclamado
rei(1385),iniciando a dinastia de Avis, responsável pela expansão ultramarina lusitana.
13. Com a inauguração da dinastia Avis representou um abandono na política
de expansão na península Ibérica e uma estria aliança com o mundo dos
negócios mantendo a pressão em direção aos limites estritos do Reino.
Com dimensões pequenas de território nem sempre bom para agricultura
no final do século XVI havia um super lotamento.
A revolução teve apoio popular ,contudo, não representou os interesses
das camada populares mas ganharam alguns direitos para isso a elite
política e econômica teve que renunciar alguns do seus .
Na burguesia o Estado garantia as
atividades comerciais ,que era
abastecido de mais recursos com
o bom desenvolvimento dos
mercadores ; O Estado promovia
ações para atender demandas
mercantis.
14. Inicia-se assim o Périplo Africano , aventura portuguesa
na costa da África que buscava uma rota comercial
alternativa para conseguir os produtos valorizados da
Europa, que eram produzidos no oriente e controlados
pelo mercadores das cidades do norte da Itália ,como
Genôva e Veneza. Aos poucos ,os lusitanos exploraram
o litoral ocidental africano , construindo feitorias e
entabulando relações em vários grupos daquele
continente com esses ganhos se financiavam novas
expedições .
O marco da conquista portuguesa foi a cidade Ceuta que
estava associada a passagem marítima ente norte e sul
da Europa.
Próximo passo superar o medo do cabo Bojador.
Dificultada pelo hemisfério norte para o sul .
Cada vez que avançavam na costa africana construíam
feitoria e pontos comerciais que fortificavam que os
navegadores prosseguirem as conquistas ganhassem
dinheiro para financiar as expedições.
Em 1487-88 , Bartolomeu Dias , a serviço de Portugal
,conseguiu transpor o cabo das Tormentas para o
extremo ul do continente africano, rebatizado de Boa
esperança abrindo caminha para as índias .
Vasco da gama atingiu Calicute ,cidade localizada no
subcontinente indiano, conseguindo preços baixos em
relação trazidos por meio das rotas mediterrânicas .A
partir daí Lisboa se tornou rival de Veneza, superando-a.
15. 1498 – Outra expedição financiada pela Coroa lusitana é financiada
comandada por um dos maiores cosmógrafos europeus, Duarte Pacheco
Pereira.
Esmeraldo de Situ Orbis – relatório sobre a existência de uma terra,
apresentando características de sua com fauna e flora além de grupos
humanos ali localizados. Primeiro documento com referência a um território do
continente americano.
Marco da inauguração dos contatos portugueses com o Brasil.
A expedição foi sigilosa por haver concorrência entre Portugal e Espanha.
1492 – Os espanhóis iniciaram sua expansão ultramarina com Cristovão
Colombo. Embora Colombo afirmasse ter atingido as Oriente, as
desconfianças eram várias e Portugal exigiu um acordo com a Espanha para
definição de áreas exclusivas de exploração marítima.
Bula Intercoetera – estabelecida pelo papa Alexandre VI. Seriam contadas
100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde e traçado um meridiano de polo a
polo. O acordo foi recusado.
Tratado de Tordesilhas – estabelecia o meridiano de 370 léguas a oeste das
ilhas de Cabo Verde.
16. A expedição oficial foi
conduzida por Pedro Álvares
Cabral, em 22 de abril de
1922. Inicia-se os primeiros
contatos com os nativos em
uma história de integrações e
intolerâncias, com base em
interesses econômicos e
religiosos lusitanos.
17. Nos primórdios desse contatos , os portugueses não
alteraram a logica da vida tribal indígena . Faziam
contatos amistosos e pautados pelo escambo entre
lusitanos e índios . Começaram com a construção de
feitorias ao longo do litoral e negociavam com os índios
através da troca de espelhos , correntes ,machados ,
facas ,entre outros, por Pau-Brasil madeira
avermelhada que era utilizada para as tinturarias
europeias onde se extraia um corante natural
vermelho-purpuro , muito valorizado na época.
Em 1501 , a Cora portuguesa decretou o monopólio
real da exploração da madeira , onde apenas pessoas
autorizadas por ela poderiam retirar a madeira
mediante pagamento de tributo . Esses primeiros
momentos da presença portuguesa no Brasil não
implicaram o povoamento lusitano, assim ficou
conhecido como fase pré-colonial de nossa história
1500-1532 .
Assim o território entrou na rota de exploração
econômica portuguesa marcando uma logica que
pautou a visão europeia sobre a terra e o homem que
antes a habitava , qual seja , a Logica da Exploração .
18. Razões do povoamento
O primeiro momento da exploração portuguesa na América coincidiu com o da
concorrência entre os Estados modernos que se organizavam na Europa. O rei
da França chegou a perguntar, ironizando o acordo entre Portugal e Espanha
(Tratado de Tordesilhas), onde é que se encontrava o testamento de Adão e Eva
dizendo que as terras do “Novo Mundo” pertenciam àqueles dois países. Dessa
forma, A França entrava na expansão ultramarina moderna como concorrente do
Portugal. Não só os franceses, mais os ingleses entravam nessa disputa e
encontravam na prática do corso e da pirataria expedientes práticos e não
onerosos de exploração econômica. Nesse sentido, incursões, principalmente de
franceses, na pólio lusitano da madeira.
Portugal, preocupado com a possibilidade
de perda de controle sobra a área na
América, ordenou expedições guarda -
costeiras que pouco ajudaram nesse
sentido. Depois de frustradas tais
expedições, a Coroa decidiu-se pela
transferência de população para essas
terras do além-mar, ou seja, optou pela
colonização.
19. A representação indica algumas das
áreas que sofreram incursões de
países europeus que se interessavam
em explorar terras que pertenciam a
Portugal pelo Tratado de Tordesilhas.
Alguns desses ataques ocorreram já
com a colonização portuguesa em
curso, como é o caso das áreas
francesas e do domínio holandês no
Nordeste.
20. O primeiro esforço português
nesse sentido foi a expedição
conduzida por Martin Afonso
de Souza, em 1532. O nobre
tinha três tarefas, a saber:
defesa da costa, busca de
riquezas e povoamento
daquele espaço. Fundou a
primeira vila portuguesa no
Brasil, São Vicente, no litoral
de São Paulo naquele mesmo
ano. Iniciava-se a colonização
portuguesa na América,
contudo a expedição custou
muito a Portugal.
21. A tarefa de colonização era custosa,
diferentemente do sistemas de
feitorias, e a Coroa optou por transferir
tal empreitada para a iniciativa
particular, concedendo vantagens a
quem se dispusesse a deslocar
população para os territórios
americanos que cabiam a Portugal
pelo Tratado de Tordesilhas. Assim, foi
criado o sistemas de capitanias
hereditárias.
22. Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) -
as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado
pelo Tratado de Tordesilhas, doando-os em caráter vitalício e hereditário aos
cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários, comandantes
dentro de sua capitania. Eles tinham por obrigação governar, colonizar,
resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.A ligação jurídica
existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada
por dois documentos capitais:
Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, a
dimensão do território, poder judicial dos donatários, também os deveres dele,
como distribuir terras aos que quisessem cultivá-las.
Carta foral: Comtemplava a parte de exploração de terras e dos indígenas,
estabelecendo o sistema de tributação da Coroa e a possibilidade de
participação do donatário nas riquezas que fossem descobertas. Ex: metais
preciosos – 20% p Coroa, outras atividades- donatário tinha direito a 10% do
que fosse desenvolvido em sua administração.
As dificuldades para se governar as capitanias eram incomensuráveis, os
recursos financeiros eram mínimos, Portugal encontrava-se à grande distância,
sem falar nos ataques indígenas, que eram constantes; Somente duas
capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São
Vicente, as outras malograram pelos motivos acima citados.
23. Alcançaram-se os objetivos esperados
somente do ponto de vista político, na
visão da metrópole, ou seja, a preservação
das terras e sua possibilidade de
exploração.
Diante dos maus resultados das Capitanias
Hereditárias, o Rei Dom João III, em 1548,
resolveu centralizar a administração,
criando o Governo-Geral, cujo dirigente, o
Governador-Geral, possuía autoridade
superior à dos capitães-donatários e
deveria ajudá-los naquilo que
necessitassem. A localização dessa nova
administração deveria ser a Capitania da
Bahia, por situar-se no centro do litoral
brasileiro. O Regimento de 1548 criou,
ainda, os cargos de Ouvidor-Mor (justiça),
Provedor-Mor (finanças), Capitão-Mor
(defesa).
24. Principais Governadores- Gerais:
Tomé de Sousa (1549 -1553)
- Construção da cidade de Salvador, na Bahia, primeira capital do Brasil.
- Chegada dos primeiros jesuítas, liderados pelo padre Manuel da Nóbrega.
- Instalação do primeiro bispado do Brasil, em Salvador, sendo nomeado Dom Pero Fernandes Sardinha.
- Introdução da criação de gado bovino, trazido das ilhas africanas.
Duarte da Costa (1553 – 1558)
- Chegada do padre jesuíta José de Anchieta, que fundou o Colégio de São Paulo (1554), que deu origem
à Vila de São Paulo.
- Morte de Bispo Dom Pero Fernandes Sardinha (devorado pelos índios caetés).
- Invasão francesa na Baía de Guanabara, na região do Rio de Janeiro, em 1554, sob a chefia de Nicolas
Durand de Villegaignon e com o apoio dos índios tamoios.
Mem de Sá (1558 – 1572)
- Os jesuítas, comandados por Nóbrega e Anchieta, convenceram os índios temininós, sob a liderança do
cacique Araribóia, a apoiar a luta contra os franceses.
- Fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) por Estácio de Sá.
- Expulsão dos franceses em 1567.
- Consolidou, com sua excelente administração, o Governo-Geral.
- Permaneceu no cargo até sua morte em 1572, pois Dom Luís de Vasconcelos, que deveria substituí-lo,
foi morto por corsários franceses.
Em 1642, foi criado o Conselho Ultramarino, para centralizar a administração das colônias e reduzir
ainda mais a autoridade dos capitães-donatários, este órgão fiscalizava a contabilidade das colônias e
os contratos comerciais feitos com o governo português.
Desde a criação da primeira vila, a administração dos municípios era exercida pelas Câmaras
Municipais, compostas pelos “homens bons”; Mas sua autonomia passou a ser limitada pela
introdução de um funcionário metropolitano, *o juiz de fora*, responsável por representar os interesses
da coroa portuguesa.