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  1. 1. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1- É expressamente proibido qualquer tipo de intervenção em Área de Preservação Permanente. 2- Para maiores esclarecimentos, consultar o Manual de Orientação ao Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, disponível no site www.iema.es.gov.br Deverá ser observada rigorosamente a formatação deste formulário, não sendo permitida qualquer inclusão, exclusão ou alteração de campos, sob pena de não aceitação do documento. ¨ Unidades habitacionais populares em loteamentos consolidados com sistema coletivo de tratamento de esgoto sanitário Área útil _______ m2 Nº de habitações _____ (Todos estão sujeitos ao licenciamento simplificado) INFORMAÇÕES DO EMPREENDIMENTO Razão Social/Nome: ________________________________________________________________ Nome Fantasia: __________________________________CNPJ/CPF: ________________________ Endereço:_______________________________________Nº__________Bairro_________________ Cidade: _____________________ CEP: __________________Tel: (___) _____________________ O empreendimento requer algum tipo de financiamento? ¨ Sim ¨ Não CARACTERÍSTICAS DA ÁREA Localização ¨ Zona Urbana ou de expansão urbana Inserido em área: Lei de perímetro urbano Nº ________ Plano Diretor Urbano Lei Nº _______ ¨ Industrial ¨ Residencial ¨ Comercial ¨ Mista ¨ Outra. Especificar ________________________ ¨ Zona Rural Há residência(s) de terceiros no entorno? ¨ Sim ¨ Não A área está inserida em Unidade de Conservação (UC) ou em sua zona de amortecimento? ¨ Sim Nome da unidade de conservação: _____________________________________________________ Administrador da UC: ____________________________________ No do documento referente à anuência: __________________________________________________ ¨ Não Há patrimônio histórico na área útil? ¨ Não ¨ Sim Número do documento com a anuência do IPHAN: ______________________ IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  2. 2. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS Haverá supressão de vegetação? ¨ Sim No do documento referente à autorização expedida pelo IDAF_________________________ ¨ Não Áreas: Lote de menor área ______________m2 Condições do terreno: Existe na gleba, ou em parte dela, terrenos alagadiços e sujeitos as inundações? ¨ Não ¨ Execução de Drenagem ¨ Sim ¨ Outra solução. Especificar ________________________ A gleba, ou parte dela apresenta DECLIVIDADE igual ou superior a 30% (trinta por cento)? ¨ Não Diretrizes e exigências específicas definidas pela Prefeitura Municipal ¨ Sim Especificar ________________________ COORDENADAS UTM UTM (N): UTM (E): Datum utilizado: ¨ SAD 69 ¨ Córrego Alegre ¨ WGS84 ¨ Outro. Especificar____________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE Fase do empreendimento: ¨ Planejamento Previsão de início da operação: __________________ ¨ Instalação ¨ Operação. Data de início da atividade: ______________________ Nº de empregados (na fase de instalação): __________________ SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EXISTENTE ¨ Escoamento superficial. ¨ Rede coletora. ¨ Outros. Especificar: _____________________________________ IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  3. 3. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBS.: Indicar todas as fontes efetivamente utilizadas. ¨ Rede Pública. Informar nome da Concessionária / Empresa: ___________________________ ¨ Poço(s). Informar: Tipo: _____________________ Quantidade: _______ ¨ Reservatórios, represas ou barragens. Nº da licença/autorização:________________________ ¨ Curso d’ água (rios, córrego e riachos). Nome: ________________________________ ¨ Lago/lagoa. Nome: _____________________ ¨ Captação de água pluvial. ¨ Nascente. ¨ Outros. Especificar: __________________________________________ ¨ Não se aplica. Previsão de Consumo de água: ____________________L/hab.dia ¨ Outorga para o uso de recursos hídricos (captação de água, lançamento de efluentes e outros). ¨ Federal No do documento ______________________ ¨ Certidão de dispensa de outorga ¨ Estadual No do documento ______________________ ¨ Não passível atualmente de outorga ou dispensa: realiza captação de águas subterrâneas, pluviais, não utiliza recurso hídrico diretamente para abastecimento próprio e não realiza lançamento de efluentes em corpos de água (serviços disponibilizados pela concessionária de água e esgoto). IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  4. 4. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS MOVIMENTAÇÃO DE TERRA Haverá movimentação de terra na área? ¨ Não ¨ Sim Preencher FCE referente à atividade de movimentação de terra GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS RESÍDUOS GERADOS ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL Canteiro/Frente de obras: Consumo de água: ____________L/dia ou ____________m³/mês. Estruturas instaladas: Efluentes Domésticos: ¨ Alojamento ¨ Refeitório ¨ Sanitário Químico (móvel). Empresa licenciada para coleta, transporte e destinação final: ¨ Área de manutenção Nome: _____________________________________ Nº da Licença: _______________________________ ¨ Sistema de Fossa Séptica/ Filtro Anaeróbio/Sumidouro. ¨ Rede de coleta pública. ¨ Não haverá instalação de canteiro/ Frente de obras IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  5. 5. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS Resíduos Sólidos gerados durante a Obra: Forma de armazenamento: ¨ Resíduos de Construção Civil (Entulho, Madeiras, Vergalhões, etc.) ¨ Não há geração ¨ Tonéis, bombonas, big bags e similares, em local coberto. ¨ Outra forma de armazenamento. Especificar: ________________ Empresa(s) licenciada(s) para coleta, transporte e destinação final: Nome(s): ____________________________________ Nº(s) da Licença(s) de Operação: _________________ EMISSÕES Resíduos sólidos gerados a partir da ocupação ATMOSFÉRICAS Destinação final: FONTE DE GERAÇÃO MEDIDAS DE CONTROLE ¨Coleta pública. N° da declaração da municipalidade assumindo a coleta e destinação dos resíduos gerados: ______________________________ ¨Outra. Especificar ______________________________vias. ¨ Umectação de ¨ Provenientes da terraplanagem. ¨ Outro. Especificar: __________________ ¨ Circulação de máquinas e Automóveis. ¨ Não há geração IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  6. 6. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS ROTEIRO DE ACESSO Principais vias de acesso e pontos de referência _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  7. 7. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Indicar, em um raio de 100 (cem) metros, a situação de ocupação da área (habitação, serviço público, arruamento, atividades produtivas locais e outros) e recursos hídricos e florestais. Informamos ainda que: ( ) Nada mais existe a declarar ( ) Declaramos o que consta em anexo IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br
  8. 8. G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS Anexo* ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ Data: / / _______________________ __________________________ Responsável técnico Representante Legal ATENÇÃO: Este documento deverá ter a firma dos signatários reconhecida em cartório * Limitar-se ao número de linhas disponíveis com fonte igual ou maior do que 12. IEMA - BR 262 km 0 - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES - CEP: 29.140-500 Tels: 3136-3501/3502 Fax: 3136-3444 www.iema.es.gov.br

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