Gestão democrática e a autonomia da escola

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Gestão democrática e a autonomia da escola

  1. 1. Gestão democrática e a autonomia da escola  “ O que concerne a todos deve ser decidido por todos” Leonardo Boff.
  2. 2. Quando falamos em autonomia, estamos defendendo que a comunidade escolar tenha um grau de independência e liberdade para coletivamente pensar, discutir, planejar, construir e executar seu projeto político-pedagógico, entendendo que neste está contido o projeto de educação ou de escola que a comunidade almeja, bem como estabelecer os processos de participação no dia-a-dia da escola.
  3. 3. Autonomia está ligado à ideia de autogoverno, isto é, à faculdade que os indivíduos (ou as organizações) têm de se regerem por regras próprias. Contudo, se a autonomia pressupõe a liberdade (e a capacidade) de decidir, ela não se confunde com a independência. A autonomia é um conceito relacional, pelo que a sua ação se exerce sempre num contexto de interdependência e num sistema de relações.
  4. 4. Autonomia está ligado à ideia de autogoverno, isto é, à faculdade que os indivíduos (ou as organizações) têm de se regerem por regras próprias. Contudo, se a autonomia pressupõe a liberdade (e a capacidade) de decidir, ela não se confunde com a independência. A autonomia é um conceito relacional, pelo que a sua ação se exerce sempre num contexto de interdependência e num sistema de relações.
  5. 5. A autonomia é um investimento baseado em compromissos e implica melhoria e avanços para a unidade de ensino. A autonomia também se aprende.
  6. 6. A autonomia precisa ser cotidianamente construída, não sendo, portanto, resultado de atos e resoluções decretadas. A garantia de progressivos graus de autonomia é fundamental para a efetivação de processos de gestão democrática
  7. 7. Barroso (2001, p.18-23) aponta sete princípios para a elaboração de um programa de reforço da autonomia das escolas:  1) O reforço da autonomia da escola deve ser definido levando em conta as diferentes dimensões das políticas educativas. 2) A “autonomia das escolas” é sempre uma autonomia relativa, uma vez que é condicionada pelos poderes públicos e pelo contexto em que se efetiva.
  8. 8. 3) Uma política de reforço da autonomia das escolas não se limita a dispositivos legais, mas exige a criação de condições e dispositivos que permitam as autonomias individuais e a construção do sentido coletivo. 4) A “autonomia” não pode ser considerada como uma “obrigação” para as escolas, mas sim como uma “possibilidade”.
  9. 9. 5) O reforço da autonomia das escolas não tem uma função em si mesmo, mas é um meio para que elas ampliem e melhorem as oportunidades educacionais que oferecem. 6) A autonomia é um investimento baseado em compromissos e implica melhoria e avanços para a escola. 7) A autonomia também se aprende.
  10. 10.  A construção da autonomia é processual e se articula ao esforço mais amplo de democratização da escola.
  11. 11. Participação efetiva e gestão democrática são fundamentais para que a autonomia escolar seja resultado da construção coletiva e democrática de projetos, na instituição educativa, que venham a atender aos anseios da comunidade escolar.
  12. 12. Autonomia escolar: alguns limites  Em que medida a autonomia da escola pública pode se tornar um problema?
  13. 13. "a gestão democrática do ensino público tem se deparado com dificuldades que podem ser elencadas em vários níveis"   Ideológico: a descentralização seria "uma porta aberta para a privatização do ensino público", tirando do estado a responsabilidade de garantir a construção da cidadania;  Pedagógico: a "descentralização é vista como uma ameaça esfaceladora da unidade curricular";  Administrativo: forma de dividir competências pode aumentar a centralização;  Financeiro: descentralização poderia ameaçar a categoria docente;  Legal/financeiro: limitações no uso dos recursos públicos..  Estudo realizado pelo Instituto Paulo Freire a convite do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)
  14. 14.   "A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta maior pela autonomia no seio da própria sociedade. (...) A eficácia desta luta depende muito da ousadia de cada escola em experimentar o novo e não apenas pensá-lo. Mas, para isso, é preciso percorrer um longo caminho de construção da confiança na escola, na capacidade de ela resolver seus problemas por ela mesma e de autogovernar-se.” [GADOTTI1997], p. 47.
  15. 15. Grupo: Bressan, Marinês, e Nilson 
  16. 16. BIBLIOGRAFIA   AZANHA, J. (1998) Proposta pedagógica e autonomia da escola. Cadernos de História e Filosofia da Educação 2  BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2001. p. 11- 32.  FREIRE, P. (1996) Pedagogia da autonomia. Paz e Terra.  GADOTTI, M. and ROMÃO, J. (1997) Autonomia da escola: princípios e propostas. . Cortez.  http://www.voltairenet.org/article126120.html - acessado 04/11/2014  http:// www.pucpr.br/eventos/educere/educere2006/.../docs/CI-032-TC.pdf - acessado 04/11/2014  RODRIGUEZ, V. (2001) Financiamento da educação e políticas públicas: o fundef e a política de descentralização. Cadernos Cedes

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