LATEC - UFF. Materia petrole e p&d - junho -2015

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LATEC - UFF. Materia petrole e p&d - junho -2015

  1. 1. Origem das obrigações de investimentos em P,D&I O modelo contratual de concessão estabelece a obrigação de o concessionário realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de interesse e temas relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em montante equivalente a 1% da receita bruta dos campos em que é devido o pagamento da participação especial. Desde 1998 foram gerados R$10,4 bilhões de obrigações de investimento no setor. Conforme dados abaixo, a Bacia de Campos gerou 87,31% dessas obrigações. A Bacia de Santos com 5,07% fica ainda bem distante, porém com as recentes descobertas do pré-sal, irá ter maior participação. As bacias terrestres somam 6,2% do total, com a Bacia de Solimões sendo a maior entre elas. O mapa abaixo localiza os campos, bacias e seus valores e o quadro seguinte mostra mais informações dos 15 campos que mais geraram obrigações de investimento desde 1998. Boletim sobre a aplicação dos recursos provenientes da Cláusula de P,D&I e do PRH-ANP Boletim ANPEdição nº 22 Junho de 2015 Publicação de trabalhos finais no âmbito do PRH p.8 Prêmio ANP de Inovação Tecnológica recebeu 55 inscrições p.8
  2. 2. Edição nº 22 – Junho de 2015 2 EXPEDIENTE Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Diretora-geral Magda Maria de Regina Chambriard Diretores Florival Rodrigues de Carvalho Helder Queiroz Pinto Junior José Gutman Waldyr Martins Barroso Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Tathiany Rodrigues Moreira de Camargo - Superintendente Luciana Maria Souza de Mesquita – Superintendente-Adjunta José Carlos Tigre – Assessor Técnico de Mercado e Política Industrial Roberta Salomão Moraes da Silva – Assistente de Comunicação Denise Coutinho da Silva – Assistente de Georreferenciamento Secretárias Maria de Fátima Marinzeck Barreiros Rosane Cordeiro Lacerda Ramos Coordenação de Projetos de P&D Anderson Lopes Rodrigues de Lima – Coordenador Geral Antônio José Valleriote Nascimento Claudio Jorge Martins de Souza Joana Duarte Ouro Alves Leonardo Pereira de Queiroz Maria Regina Horn Coordenação de Fiscalização de P&D Marcos de Faria Asevedo – Coordenador Geral Aelson Lomonaco Pereira Alex de Jesus Augusto Abrantes Luiz Antonio Sá Campos Moacir Amaro dos Santos Filho Coordenação de Formação e Capacitação Profissional Eduardo Torres – Coordenador Geral Bruno Lopes Dinucci Diego Gabriel da Costa Mirian Reis de Vasconcelos Rafael Cruz Coutinho Ferreira Coordenação de Estudos Estratégicos Alice Kinue Jomori de Pinho – Coordenadora Geral Jacqueline Barboza Mariano José Lopes de Souza Krongnon Wailamer de Souza Regueira Márcio Bezerra de Assumpção Ney Mauricio Carneiro da Cunha Patricia Huguenin Baran Victor Manuel Campos Gonçalo Elaboração Denise Coutinho da Silva Roberta Salomão Moraes da Silva Victor Manuel Campos Gonçalo
  3. 3. Edição nº 22 – Junho de 2015 3 ANP autoriza R$ 6,2 milhões em investimentos em P,D&I em maio Em maio de 2015, a ANP concedeu autorização prévia para 6 projetos de investimento em P,D&I com implantação de infraestrutura laboratorial. Os valores autorizados não correspondem ao custo total dos projetos, já que apenas as despesas enquadradas no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP N° 5/2005 necessitam de aprovação da Agência. Assim, autorizou- se neste mês o valor total de R$ 6,2 milhões para infraestrutura associada a projetos de P,D&I, conforme tabela a seguir. Autorizações prévias em maio de 2015 Concessionária Projeto Instituição Executora Valor Autorizado (R$) Sinochem Reservatórios não convencionais, uma proposta de metodologia para identificação e caracterização de jazidas de hidrocarbonetos no Brasil UFRJ 2.675.040 Sinochem Reservatórios carbonáticos e sua distribuição, características das acumulações e áreas em potencial presença de hidrocarbonetos UFRJ 1.978.735 Sinochem Investigações geofísicas: a aplicação da interpretação sísmica quantitativa, classificação da forma de onda e análise de atributos sísmicos em reservatórios não convencionais UFRJ 515.483 Petrobras Estudos de mecanismos de desativação de adsorventes utilizados no processamento de gás natural em unidades tipo FPSO da região do Pré-Sal UFC 487.200 Sinochem Caracterização Geofísica das Bacias Sedimentares da Margem Leste do Brasil ON 377.580 ONGC DELTA II - Geoarquitetura do complexo deltaico do Rio Doce e seu papel na transferência sedimentar para águas profundas: um análogo moderno à acumulação dos arenitos reservatórios de Parque das Conchas UFRJ 218.295 TOTAL 6.252.333 Fonte: SPD/ANP. Neste mês a Sinochem se destaca com 4 autorizações concedidas e, entre elas, está o projeto que será executado pelo Laboratório de Geofísica Aplicada do Observatório Nacional (ON). Com o título Caracterização geofísica das bacias sedimentares da Margem Leste do Brasil, esse projeto tem como objetivo principal conduzir um estudo regional para investigar, a partir de dados geofísicos potenciais, modelos geológicos que possam contribuir para o entendimento da evolução geológica das bacias sedimentares marinhas da margem leste brasileira. Para isso serão adquiridas unidades de processamento e armazenamento de dados de média e alta capacidade, sistema de videoconferência, softwares de visualização e geoprocessamento GOCAD e ARCGIS, além de melhorias na climatização do Laboratório. Já a Petrobras apresentou projeto de estudos de mecanismos de desativação de adsorventes utilizados no processamento de gás natural em unidades tipo FPSO da região do Pré-Sal. O projeto será executado pelo Grupo de Pesquisas em Separações por Adsorção (GPSA) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e terá como objetivo principal investigar as causas da baixa vida útil de adsorventes utilizados no processamento de gás natural em plataformas offshore na região do pré-sal. Com os recursos autorizados serão adquiridos equipamentos tais como analisador de área superficial e distribuição de tamanhos de poros (sortômetro ASAP da Micrometics) e módulo de TG para instalação em analisador termogravimétrico com espectrômetro de massa e bomba de vácuo. A ONGC também recebeu autorização para o projeto DELTA II - Geoarquitetura do complexo deltaico do Rio Doce e seu papel na transferência sedimentar para águas profundas: um análogo moderno à acumulação dos arenitos reservatórios de Parque das Conchas, que será executado pelo Laboratório de Geologia Sedimentar (Lagesed) da UFRJ. O projeto tem como objetivo principal determinar a geoarquitetura deposicional do Complexo Deltaico do Rio Doce e discutir sua evolução tectonossedimentar, com vistas à compreensão dessa área de estacionamento sedimentar fornecedora de sedimentos para águas profundas, durante o Cenozoico. Com os recursos serão adquiridos equipamentos de informática, softwares, reposição de peças da sonda MACH 1200 da UFRJ e adaptações na infraestrutura para instalação de equipamentos. De 2006 a maio de 2015, a ANP concedeu 1.314 autorizações prévias, gerando investimentos em várias instituições e beneficiando diversos estados, conforme as tabelas a seguir. AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS
  4. 4. Edição nº 22 – Junho de 2015 4 Recursos Autorizados por Instituição – 2006 a 05/2015 Instituição Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos UFRJ 246 508.004.065 11,41% UFPE 36 158.443.374 3,56% PUC-Rio 55 155.815.125 3,50% UNICAMP 71 122.353.908 2,75% UFSC 41 120.670.584 2,71% UFRN 71 114.042.859 2,56% UFRGS 69 101.623.870 2,28% USP 66 96.092.702 2,16% UFF 26 78.008.458 1,75% IEAPM 2 73.877.740 1,66% UERJ 28 58.331.675 1,31% UFS 20 57.779.629 1,30% UFES 20 56.013.829 1,26% UFSCar 37 53.350.251 1,20% UFBA 20 51.819.522 1,16% IPT-SP 16 49.392.281 1,11% CIABA 1 47.881.369 1,08% INT 14 42.252.639 0,95% UFMG 23 38.590.690 0,87% CIAGA 2 36.275.211 0,81% Demais Instituições 447 2.082.770.122 46,78% PNQP/Prominp* 3 348.722.780 7,83% Total 1.314 4.452.112.686 100,00% Fonte: SPD/ANP. *Programas de capacitação de recursos humanos que envolvem várias instituições no Brasil. Fonte: SPD/ANP. * Estão incluídos 11 projetos Ciência Sem Fronteiras de participação nacional (R$ 793.887.846), 1 programa que engloba instituições de diferentes UF’s (R$2.635.737,62), o Programa INCT/MCT (R$15.186.254), o PNPQ/Prominp (R$348.722.780), o primeiro projeto de apoio ao PRH (R$8.122.565), o projeto para apoio à elaboração de projetos executivos relacionados à implantação de infraestrutura laboratorial (R$20.000.000) e os três poços estratigráficos (R$ 293.782.508) . Recursos Autorizados por Unidade Federativa – 2006 a 05/2015 UF Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos Rio de Janeiro 459 1.344.179.033 30,19% São Paulo 231 516.569.293 11,60% Rio Grande do Sul 39 208.726.010 4,69% Pernambuco 119 199.784.084 4,49% Rio Grande do Norte 80 175.674.672 3,95% Santa Catarina 52 138.090.582 3,10% Bahia 43 125.713.672 2,82% Minas Gerais 69 116.439.669 2,62% Sergipe 28 86.750.361 1,95% Pará 21 76.793.072 1,72% Espírito Santo 11 66.150.887 1,49% Ceará 34 62.332.881 1,40% Distrito Federal 30 56.392.513 1,27% Paraná 24 39.822.366 0,89% Maranhão 8 28.914.543 0,65% Alagoas 6 19.508.135 0,44% Paraíba 8 16.919.867 0,38% Amazonas 22 15.046.917 0,34% Goiás 6 8.606.857 0,19% Mato Grosso do Sul 2 7.694.684 0,17% Piauí 1 3.630.090 0,08% Tocantins 1 973.944 0,02% Mato Grosso 1 367.500 0,01% Roraima 0 144.630 0,00% Nacional* 19 1.136.886.425 25,54% Total 1.314 4.452.112.686 100,00%
  5. 5. Edição nº 22 – Junho de 2015 5 O quadro abaixo mostra uma divisão dos projetos por área temática. Recursos Autorizados por Área – 2006 a 05/2015 Área Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos Exploração 143 263.469.490 5,92% Produção 332 799.093.774 17,95% Abastecimento 238 444.989.038 10,00% Gás Natural 16 30.055.806 0,68% Biocombustíveis 108 176.547.791 3,97% Meio Ambiente 121 214.378.698 4,82% Estudos de Bacias com Aquisição de Dados 17 303.767.235 6,82% Temas Transversais e Outros 119 380.716.293 8,55% Recursos Humanos – PRH 183 505.772.399 11,36% Recursos Humanos - Ciência sem Fronteiras 22 869.711.396 19,53% Recursos Humanos – PROMINP* 6 432.879.361 9,72% Recursos Humanos – Outros** 9 30.731.405 0,69% Total 1.314 4.452.112.686 100,00% Fonte: SPD/ANP. * Inclui as despesas previstas nos projetos: PNQP/Prominp, Ciaga/Marinha do Brasil e Ciaba/Marinha do Brasil. Inclui despesas de infraestrutura laboratorial no valor de R$ 66.388.520,60. ** Inclui despesas de infraestrutura laboratorial no valor de R$ 14.974.779,52. A Figura abaixo mostra a distribuição dos recursos de P,D&I autorizados, por estado e região. Fonte: SPD/ANP.
  6. 6. Edição nº 22 – Junho de 2015 6 A tabela ao lado apresenta as concessionárias que já receberam autorizações prévias para realização de despesas obrigatórias. A admissão destas despesas é regulamentada pela Resolução ANP nº 33/2005 e pelo Regulamento Técnico ANP nº 5/2005. Além de avaliar e aprovar os projetos encaminhados pelos concessionários, a ANP fiscaliza o cumprimento das normas, reconhecendo ou não a aplicação dos investimentos em P,D&I, por meio de análise técnica dos relatórios anuais encaminhados pelos concessionários e por visitas técnicas aos projetos. 6 unidades de pesquisa foram credenciadas em maio Em maio, 6 unidades de pesquisa foram credenciadas, segundo a regulamentação vigente. Dessa forma, até esse mês, 602 unidades de pesquisa de 113 instituições foram credenciadas. Para executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos oriundos da Cláusula de Investimento em P,D&I, as instituições interessadas devem ser credenciadas pela ANP. O credenciamento é o reconhecimento formal de que a instituição atua em atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas de relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas para seu desempenho. Uma vez credenciada, a instituição se torna apta a receber recursos provenientes da cláusula presente nos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O credenciamento de instituições de P,D&I por parte da ANP obedece as regras, as condições e os requisitos técnicos estabelecidos pela Resolução ANP nº 47/2012, alterada pela Resolução ANP nº 36/2014, e o respectivo Regulamento Técnico ANP nº 7/2012. O processo de credenciamento consiste em quatro etapas: cadastro de informações e envio da solicitação por intermédio do Sistema de Gestão de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (Siped) no sítio na ANP na internet; protocolo, no escritório central da ANP, do documento de solicitação gerado no sistema; avaliação da solicitação, que consiste em análise técnica do pedido e, a critério da ANP, em visita técnica à instituição relevante; e emissão de parecer e formalização da decisão do credenciamento. A instituição interessada pode apresentar a solicitação de credenciamento a qualquer tempo, pois o processo é contínuo, não havendo data limite para seu encerramento. Uma mesma instituição pode ter mais de uma unidade de pesquisa credenciada, em função das peculiaridades de sua estrutura organizacional e das atividades de P,D&I por ela desenvolvidas nas diferentes áreas do setor. No sítio da ANP, no endereço www.anp.gov.br >> Pesquisa e Desenvolvimento >> Credenciamento das Instituições de P,D&I, podem ser acessados as Recursos Autorizados por Empresa - 2006 a 05/2015 Concessionária Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos Petrobras 1.200 4.137.027.757 92,92% BG 40 196.406.961 4,41% Statoil 19 36.857.048 0,83% Shell 5 23.510.770 0,53% Sinochem 12 16.964.173 0,38% Petrogal 7 14.161.830 0,32% Repsol 10 10.363.982 0,23% Chevron 9 6.365.974 0,14% Queiroz Galvão 2 3.731.304 0,08% Frade Japão 1 3.157.523 0,07% BP 2 2.321.858 0,05% ONGC 2 503.790 0,01% Parnaíba Gás Natural 1 300.167 0,01% Brasoil 2 236.250 0,01% Rio das Contas 1 111.101 0,00% Total Brasil 1 92.198 0,00% Total 1.314 4.452.112.686 100,00% Fonte: SPD/ANP. CREDENCIAMENTO EM P&D
  7. 7. Edição nº 22 – Junho de 2015 7 Resoluções ANP e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, bem como arquivo tutorial contendo instruções para acesso ao Siped e preenchimento dos dados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail: credenciamentop&d@anp.gov.br. As unidades de pesquisa de instituições credenciadas podem ser consultadas no sítio da ANP, no endereço www.anp.gov.br >> Pesquisa e Desenvolvimento >> Instituições Credenciadas. O sistema permite realizar consultas por Unidade Federativa, Área de Pesquisa, Temas, ou ainda, listar todas as unidades de pesquisa das instituições credenciadas. Além disso, estão disponibilizadas informações dos coordenadores e equipe técnica de cada unidade de pesquisa e a cópia da autorização publicada no Diário Oficial da União com a relação de linhas de pesquisa em que a unidade atua. A figura seguinte mostra a localização regional das instituições credenciadas pela ANP até 31/05/2015, segundo regulamentação vigente. Fonte: SPD/ANP
  8. 8. Edição nº 22 – Junho de 2015 8 Publicação de Trabalhos Finais no âmbito do PRH O Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH-ANP/MCTI concede bolsas de estudos para alunos das 55 instituições de ensino superior brasileiras, selecionadas por meio de Chamadas Públicas desde 1999, e que desenvolvem linhas de pesquisas voltadas para temas relacionados à Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ao longo destes 15 anos de atuação foram elaboradas dissertações de mestrado e teses de doutorado que hoje fazem parte do acervo da Biblioteca da ANP, subordinada à Coordenadoria de Documentação e Informação - CDI da Agência. São 1.059 trabalhos de Mestrado e Doutorado catalogados e, desse total, 894 já estão disponíveis no formato digital. O processo de digitalização conta com o apoio e parceria da CDI que vem se empenhando para tornar disponíveis em meio digital todos os trabalhos catalogados na Biblioteca. A coleção completa do PRH-ANP/MCTI pode ser consultada pelo público externo, mediante agendamento prévio por meio da internet na opção "Fale Conosco", ou junto ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC - 0800 970 0267) da Agência. Na internet é possível acessar os últimos trabalhos encaminhados pelos Programas por meio do SicBolsas, sistema que gerencia a concessão de bolsas. Esse sistema foi recentemente aperfeiçoado, sendo criada nova funcionalidade que disponibiliza no site da ANP uma ferramenta de busca para a consulta de dissertações de mestrado e teses de doutorado, desenvolvidas no âmbito dos 55 programas participantes. Para a visualização dos trabalhos disponíveis na internet basta acessar o campo Formação de Recursos Humanos (PRH), no endereço: http://www.anp.gov.br/ e clicar em Trabalhos Finais. Para realizar a busca dos trabalhos de cada um dos programas participantes do PRH-ANP, o interessado pode optar pelos campos "Grande Área", "Área" e "Sub Área" dos segmentos da cadeia das indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis aos quais eles estão relacionados. Você também pode fazer a busca apenas pelo campo "Grande Área" ou preenchendo um dos seguintes campos: orientador, autor, título do trabalho, nível de ensino (graduação, mestrado ou doutorado), programa ou por alguma palavra chave ou expressão. Prêmio recebeu 55 inscrições para as 3 categorias O prazo para se inscrever no Prêmio ANP de Inovação Tecnológica se encerrou no dia 10 de junho com 55 inscrições divididas nas 3 categorias. A Categoria 1, que será a mais concorrida, recebeu 42 inscrições, e as categorias 2 e 3 receberam 7 e 6 inscrições, respectivamente. O prazo de julgamento se encerra no dia 10 de julho de 2015 e na data provável de 13 de julho serão divulgados os finalistas do prêmio. A Cerimônia de Premiação se realizará no dia 6 de agosto, em local a ser divulgado brevemente. PRÊMIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS FINAIS

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