Geopolítica: Brasil e recursos

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Geopolítica: Brasil e recursos

  1. 1. GEOPOLÍTICA DO PRÉ-SAL: COESÃO NACIONAL E INSERÇÃO DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDO 1 Carlos William Maia de Oliveira Rapozo 2 Thobias Henriques PereiraResumoO petróleo se tornou nas últimas décadas o motor da economia global. Dominar a tecnologia detransformação desta matéria e ter o privilégio de possuir em seu território jazidas desse elementonatural significa possuir uma vantagem geopolítica que confere ao país uma posição de destaqueno comércio mundial. Com o pré-sal o Brasil defronta-se com o desafio de gerir em seu territórioessas oportunidades, tentando remeter lucro em qualidade de vida e progresso dos recursoshumanos.Palavras-chave: Pré - Sal; Recursos, Desenvolvimento econômico e social___________________________________________________________________1 -Graduando em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense2- Graduando em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense
  2. 2. 1. INTRODUÇÃO As novas descobertas do óleo além do pós-sal, em águas extremamenteprofundas, trazem ao Brasil grandes perspectivas de mudanças internas as quaisafetarão automaticamente na forma em que o país irá se posicionar no sistema mundo.Porém essas mudanças podem pesar ou não para o desenvolvimento social eeconômico. Este artigo têm a proposta de expor, utilizando-se da análise de diversosautores, quais são os agentes atuantes nesse processo e quais os desafios a seremperseguidos pelo governo e sociedade brasileira. Além de nortear uma discussão arespeito do petróleo enquanto elemento da natureza e sua transformação em recurso. O petróleo é um dos recursos mais utilizados no mundo, se não o mais. O paísque domina as jazidas desse elemento no mundo acabam obtendo uma certa posição devantagem na geopolítica do mundo contemporâneo. A relação dos autores que dominama matéria acaba sendo de destaque, haja vista que é base da economia mundial e motivode conflitos. Em uma perspectiva no cenário brasileiro este vem sendo descoberto e suautilização movimenta vários setores da economia, desde a extração até o consumo finalpelo consumidor. Porém novas estratégias devem ser pensadas para remeter os lucrosdo petróleo para as camadas sociais, aumentando assim o valor do povo brasileiro, o queé chamado por Pagotto de Demanda Social da Renda do Petróleo. Novas políticas industriais devem ser propostas no intuito de estabelecerem ummaior desenvolvimento multi-setorial, de forma que os recursos advindos da exploraçãopetrolífera não resultem em benefícios exclusivos do setor, estes devem refletir em todacadeia produtiva nacional e para um eficiente desenvolvimento é necessário também oacompanhamento de diversos setores tendo como foco principal o sistema educacional.2. PETRÓLEO: DE MATÉRIA A RECURSO No atual momento da sociedade brasileira e sobretudo a sociedade fluminense, ocentro dos debates é o petróleo. Este recurso é explorado no Brasil há pelo menos 50anos, e hoje, com a descoberta de novas jazidas, é alvo de discussão para se tentarentender como as jazidas do ouro negro podem fazer a sociedade brasileira evoluir rumoao mundo desenvolvido. Na economia mundo o papel do Brasil é fundamental pois é o país que possui asmais profícuas reservas de petróleo e gás natural, com maior taxa de crescimento dedescobertas no mundo (PIQUET, 2012). Isso coloca o país como possível detentor da
  3. 3. matéria que é base energética para a economia mundial, onde praticamente todo omundo inserido no mercado mundial depende diretamente dessa fonte energética paramanter suas atividades. Enquanto matéria o petróleo então assume uma função vital para a geopolítica,pois é valorizada no mercado mundial como de extrema importância, é uma das trêsmatérias - primas mais importantes da economia moderna (PAGOTTO, 2009). Nessesentido, Raffestein nos elucida sobre a ideia de matéria como caracterizada porpropriedades cuja valorização dependerá da relação que os homens mantiverem comela. É efetivamente o homem que, por seu trabalho (energia informada), inventa aspropriedades da matéria. Sendo assim, como base energética do mundo, sem a matériapetróleo não existiriam os recursos para a movimentação das máquinas tecnológicasatuais. A atividade petrolífera pode ser efeito multiplicador numa economia, ampliandopara além do campo do extrativismo as atividades econômicas de um país. Nessesentido, são necessárias diversas atividades de transformação do elemento natural atéque este esteja em condição de uso pela sociedade, ou seja, até que esteja nas mãos doconsumidor. Assim , como enfoca Raffestein, para produzir um recurso, o ator deveaplicar um conjunto de técnicas sobre a matéria, de acordo com um processoprogramado de forma coerente. Para uma matéria se transformar em recurso na economia atual, são necessáriasduas condições básicas: primeiro a sociedade deve agregar valor simbólico a ela; esegundo são necessárias transformações até que sejam colocadas em uso. Durante ahistória da humanidade vários elementos se transformaram em recurso sem que tenhasofrido uma transformação muito complexa, por exemplo, quando um homem apanhavaum pedaço de madeira na natureza e usava para retirar algum fruto de uma árvore ouentão atacar ou se defender de algum animal. Porém, por ser um ser racional, o homemacaba planejando muitas de suas ações, e logo, começa a polir a pedra para assim autilizar de forma mais concisa. Após este período, o homem passa a transformar osmetais e assim por diante com todos os elementos que ele encontra na natureza.Contudo, quando um recurso se torna obsoleto, logo ele abandona tal e busca utilizar damelhor forma aquilo que é atual em sua sociedade, agregando valor simbólico ao materialem uso e não valorizando mais o recurso que antes era utilizado. Assim novos recursos enovas produções tecnológicas vão surgindo, conquanto o homem vai se tornandodependente das tecnologias na sociedade.
  4. 4. Com o petróleo ocorreram então algumas fases históricas que vão desde suadescoberta até a inserção do hidrocarboneto como alicerce da economia mundo. Pagottovai nos mostrar algumas dessas fases, separando em quatro momentos: a primeira faseé caracterizada pelo uso do petróleo como fonte de energia. Nesse momento da históriaele está apenas concentrando seu valor de uso em alguns países e com preçosbaixíssimos . Os dois principais consumidores nesse período foram EUA e Inglaterra.Porém neste período vai sendo formado o cartel das Sete Irmãs, que começam a deterem suas mãos grande parte das jazidas petrolíferas no mundo. A segunda fase émarcada pela era do petróleo e as guerras. A segunda Guerra mundial mostrou que opetróleo era determinante nas estratégias de guerra, nesse sentido ganha papelessencial para a geopolítica, pois algumas nações vão pensar na preservação para usoem algum período de intempérie. Nesse sentido ainda destaca Pagotto: A atuação e absoluto controle dos grandes consumidores sobre os preços foram determinantes para inaugurar esta segunda fase, marcada pelos grandes movimentos de nacionalização dos recursos naturais e a consequente resposta dos grandes exportadores à ação das Sete Irmãs e ao controle dos preços. O agrupamento dos grandes países produtores foi a saída para enfrentar as poderosas empresas petroleiras, e os países consumidores fundam em 1960, em Bagdá a OPEP ( Organização dos países exportadores de petróleo, OPEC, em inglês) . (Pagotto, 2009, pag. 78) Nesse sentido, Raffestein coloca que a posição da OPEP é de conservadorismo,explicando as diferentes correntes de mobilização de recursos que são osexploracionistas, os preservacionistas e os conservadoristas. Afirma que ...um comportamento intermediário é o dos conservadoristas que tentam otimiza presente e futuro, na perspectiva das necessidades e dos objetivos de uma coletividade. É uma atitude que tende a relações simétricas e que está marcada por um forte espírito de gestão à longo prazo. O que quer que se pense, é a estratégia implícita da OPEP, que tenta atualizar os seus recursos no ritmo de seu desenvolvimento econômico. (Raffestein, 1993, pag. 236)
  5. 5. Ainda nessa segunda fase, os imperialistas então vão começar a investir naindústria da guerra pois, com o aumento do barril do petróleo, muito dinheiro precisou serinvestido para a compra do barril do líquido e assim era necessária alguma estratégiapara que este investimento retomasse aos cofres dos imperialistas. Logo a grande tramaestá armada pois, os grandes países com necessidade do ouro negro, também são osprincipais fornecedores de armas na região da OPEP. A terceira fase, ainda segundo Pagotto, é o neoliberalismo, onde o Estado deveriaser o ente mínimo deixando as empresas agindo ao seu bel prazer, sendo apenas umregulador da economia, assim, as reservas seriam de domínio do mercado, não doEstado. A quarta fase é a dos conflitos pelos recursos. é a intensificação da exploraçãodos recursos naturais estratégicos, que passa pela garantia dos contratos, do mercadoaberto para suas transnacionais, aumentando controle dos preços da estabilidade políticapara manter o fornecimento (PAGOTTO, 2009). Nesse sentido, Raffestein nos mostraque o ator que controla a matéria pode então, em suas estratégias, jogar com o fatortempo, do qual dispõe em grande medida.3. O BRASIL E O PRÉ-SAL: COESÃO INTERNA E INSERÇÃO NA ECONOMIA MUNDO O Brasil hoje é um grande produtor de petróleo e com as novas descobertas podeser um dos grandes produtores desse recurso no mundo contemporâneo. Assim, anecessidade de administração de toda a cadeia produtiva é muito maior nos últimostempos, pois assim, o Brasil pode aumentar a qualidade de vida de seus cidadãos se aatividade for bem gerida, e se projetar no cenário internacional como uma potênciamundial, detentora das jazidas de uma das principais fontes energéticas da economia Quando foi descoberto o petróleo no Brasil, um novo horizonte passou a servislumbrado. Entrar de fato no mercado mundial estruturando o país e diminuindo asdiferenças sociais, ou abrir o Estado para a atuação dos setores privados da exploraçãodeste recurso. A Atividade do petróleo acaba sendo uma incógnita jogada nas mãos do pais queestá abrindo a exploração deste recurso. A especialização baseada em um único setor,sujeito as flutuações da demanda e dos preços internacionais colocando as economias
  6. 6. assim organizadas em uma situação de fragilidade, que pode conduzi-las facilmente auma situação de colapso. (PIQUET, 2012) Além disso, um país que não conseguisse de fato administrar a manipulaçãodesse recurso poderia ainda estar fadado a depender apenas deste setor da economia,estando fracassado quando o recurso, numa situação possível, caísse em desuso, ousimplesmente acabasse, como é o caso do petróleo. Em outras palavras, um país ou uma região seriam "abençoados" por dispor de ricas reservas minerais, ou, ao contrário, as fartas rendas provenientes da extração desses recursos produziriam uma espécie de maldição, por limitarem a capacidade expansiva de outros setores produtivos. (Piquet, 2012, pag. 85) Porém não é o que ocorre com o caso do petróleo ou mesmo do Brasil. O primeiroestá relacionado a grande cadeia produtiva que necessita até chegar ao consumidor final,já o segundo no período em que foi descoberto o petróleo em seu solo, já havia, outrasatividades que aqueciam a economia, não sendo totalmente a extração a dependênciaeconômica do Brasil. Para Piquet a atividade petrolífera configura um capaz agente de gerar efeitosmultiplicadores na economia, mudando assim, até mesmo a configuração sócioterritorial,pois mobiliza muitos setores da sociedade e polariza muitas regiões, determinando assimuma cadeia de atividades que vão desde a extração, upstream, até o transporte, refino edistribuição, downstream. Nesse contexto é necessário então transformar a cadeia produtiva em um bempara a sociedade. O povo é a manifestação concreta da nação. A sociedade antecede oEstado, e este deveria agir em prol daquela. Então, carrear os recursos do barril para opovo é tarefa primeira de um Estado produtor de petróleo com o Brasil. Um dos focos a esta discussão deveria ser o destino social da renda proposto porPagotto. Nessa perspectiva, ele defende a criação de um Fundo Soberano que seriausado para reverter a renda do petróleo para a área social. Esse fundo seria administrado de maneira conjunta entre ministérios e área social e seu orçamento direcionado para fins específicos que, na opinião da maioria dos setores
  7. 7. populares, deve ser a reforma agrária, saúde , habitação popular, geração de renda e postos de trabalho, investimento na pesquisa de energias limpas e no controle ao impacto ambiental da atividade petroleira, assim como educação pública e gratuita em todos os níveis. (Pagotto, 2009, pag. 92) (grifo nosso)Assim, conforme estudo recente de Piquet, um dos principais entraves aoestabelecimento de competitividade dos fornecedores brasileiros está no fato da mão deobra qualificada estar em escassez. Ela aponta que 55% dos entraves está nessequesito, sendo este um dos principais gargalos a serem resolvidos pelo Estado naefetivação da atividade petroleira para atender as crescentes demandas da economia.4. POLÍTICAS INDUSTRIAIS E ALOCAÇÃO DE INVESTIMENTOS O Brasil passa a ter, após a descoberta do petróleo do pré-sal, a oportunidade derealizar alterações significativas em seus quadros sociais e industriais. Ao que vemos aolongo da história muitas decisões tomadas tendo como base, o caráter lucrativo e comintuito de atender os interesses de uma classe específica, não foram tão benéficas àsociedade e/ou à natureza. Existe um grande debate quanto à alocação dos recursos jáadvindos da exploração do petróleo pós-sal, assim como o petróleo pré-sal, o que tornamais complexa a tarefa de chegar-se a decisões coerentes. Em todo o mundo a atual discussão a respeito do papel da política industrial estávoltada para a questão do desenvolvimento econômico, para o qual é necessário umaintegração das cadeias produtivas e uma inovação constante da base tecnológica. Ocenário internacional vêm, portanto dar uma contribuição aos países com recursosnaturais comerciáveis, visto que a demanda por tais evolui exponencialmente com ocrescimento das economias populosas da Ásia (BARBI, 2008). A chance é a de inserçãono sistema mundo de uma forma expressiva, aliada a chance de desenvolvimentoeconômico e social. Portanto o Brasil depara-se com o seguinte questionamento: exportarpetróleo bruto ou alavancar um novo ciclo de desenvolvimento industrial com produtos devalor agregado como a gasolina? Tecnicamente já seria viável, visto que já existe umainfraestrutura tecnológica para refino de óleo do tipo “leve” nas refinarias, o mesmo tipo
  8. 8. de óleo encontrado no pré-sal. Outra chance para o Brasil vinculada ao desenvolvimentoindustrial seria avançar em políticas de desenvolvimento econômico, minimizandodesigualdades regionais além de investir em desenvolvimento de tecnologias para osegmento petrolífero, que posteriormente possam externar-se para outros segmentos,gerando um desenvolvimento industrial multisetorizado. Pesa no entanto, sobre a industria nacional, ainda os déficits deixados pelopassado recente da década de 1990, onde ocorreu uma grande abertura comercial efinanceira segundo o modelo neoliberal, o que resultou em privatizações deinfraestruturas e industrias (BARBI, 2008). Vale atentar-se que não se simplifica àsimples venda de empresas, trata-se de uma mudança geral no comportamento doEstado, onde o mesmo passou de “indutor” do desenvolvimento industrial para reguladordo mercado. Em virtude de tais processos, passou a existir também um elementodesagregador entre as unidades federativas, a “guerra fiscal” pelos investimentosprivados. Ao lidar com a realidade atual deve-se estar ciente de alguns riscos tais como a“maldição do petróleo”, que se configura com o caráter exclusivo de exportador dematéria primária que alguns países assumem, caracterizam-se pela baixa industrializaçãoe alta desigualdade de renda. Um segundo risco seria a apreciação de câmbio, umsuperávit na balança comercial permanente de recursos naturais, aprecia o câmbio, oque inviabiliza exportações de manufaturados, enfraquecendo a diversidade industrial.Uma forma preventiva seria a observação de exemplos de outros países, tal como aNoruega, esta tinha uma fraca economia, mas passou a investir no desenvolvimento deconhecimento local, uma forma de “espalhamento tecnológico”, foram criados centros depesquisa para formação na área de petróleo, canalizaram recursos para educação básicae como política industrial, deram ênfase ao progresso técnico e manutenção dadiversidade de exportações. Uma nova política industrial pode estar perto de emergir no Brasil, já se temexemplos de sucesso como a Embraer, criada para dar autonomia ao semento militar eaeronáutico, foi capitaneada por ministérios militares, deu-se através de um políticaindustrial tradicional, mas com uma forma inovadora. Em 1950 passou a patrocinar o ITA(Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e posteriormente associou-se à empresa italianaAermaschi no projeto de propulsão à jato. Hose a empresa domina expressivossegmentos no mercado mundial (BARBI, 2008).
  9. 9. Desta maneira, podemos vislumbrar alguns itens para que esta nova políticaocorra. A princípio é necessário dar maior importância ao processo de gestão deconhecimento, pondo em primeiro plano o capital humano, afinal o desenvolvimentoeconômico advém do emprego de pessoas e capital. Outro ponto a ser notado é que oBrasil não possui um sistema padronizado de inovação tecnológica, como existe nospaíses asiáticos. O que há são inciativas pontuais com parcerias de universidades taiscomo o Cenpes com a UFRJ e o Cepetro com a Unicamp. Gobetti nos apresenta uma análise a respeito de uma política balanceada deexploração do recurso natural onde ... a estabilidade macroeconômica e fiscal e a adoção de regras de suavização dos gastos diante da volatilidade das receitas do petróleo podem ser vistas como condição para sustentar esse plano de investimentos, evitando tanto o crescimento de despesas de baixa qualidade nos momentos de boom no preço de petróleo, quanto cortes de verbas e interrupção de projetos durante as fases de queda na cotação internacional. Por outro lado, a elevação do patamar de investimentos públicos e em capital humano, incluídos aí os gastos em saúde e educação, pode melhorar a produtividade e complementaridade do setor público com o privado, impulsionar o crescimento do setor não-petrolífero, melhorar as condições para a sustentabilidade fiscal de longo-prazo, bem como a renda das gerações futuras. (Gobetti, 2009. p. 11-12) O pré-sal é uma realidade, mas os caminhos a serem percorridos e as decisõesatuais e futuras a serem tomadas continuam sendo incertas, embora a tendência sejarealmente um crescimento econômico real e consistente de forma a atingir diversossetores da sociedade. Volta-se portanto ao questionamento inicial, torna-se umexportador de matéria-prima ou referência no segmento e exemplo de aplicação eficientede recursos.
  10. 10. 5. CONCLUSÃO O petróleo é um dos elementos naturais mais valiosos do mundo, onde o domíniodas jazidas se tornou algo estratégico do ponto de vista geopolítico na mundo e naeconomia do mundo atual. Toda a cadeia produtiva desse recurso está relacionada coma produção de bens para a maioria das sociedades. No Brasil este recurso foi descoberto num contexto que foi positivo pois nãodeixou a economia totalmente dependente deste recurso e nem fez com que a economiagirasse apenas em torno dele. Porém é necessário que se faça um correto planejamento na utilização desterecurso, desde a extração até a produção e consumo final, pois só assim o país poderáse inserir de fato no mundo com um país que sabe gerir sua economia transformando olucro de suas potencialidades naturais em resultados concretos para o progresso domaterial humano, ou seja, a evolução de sua sociedade rumo a uma sociedade maisjusta e sem diferenças.
  11. 11. REFERÊNCIASBARBI, F. C. ; PINTO DA SILVA, Maria Lucia . O petróleo do pré-sal: os desafios e aspossibilidades de uma nova política industrial no Brasil. Disponível em:<www.pucsp.br/pos/ecopol/downloads/pesquisa.../08_17_08_def.pdf >. Pesquisa &Debate (Online), v. 19, p. 255-271, 2008GOBETTI, Sérgio W.. Política Fiscal e Pré - Sal: Como gerir as rendas do Petróleo esustentar o equilíbrio macroeconômico do Brasil.XIV prêmio do Tesouro Nacional 1.1Equilíbrio Fiscal e política macro-econômica. 2009PAGOTTO, R. T. Brasil e o Petróleo: neocolonialismo e uma festa para poucos. InEmpresas transnacionais brasileiras na América Latina: Um debate necessário /organização: Instituto Rosa Luxumburg Stiftung et at. – 1 ed. – São Paulo ExpressãoPopular, 2009. pags 76 – 101PIQUET, R. P. S.. Os efeitos Multiplicadores da Indústria Brasileira do Petróleo. In,Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba, n 123. p. 81-97. 20102.RAFFESTEIN, Claude. Os recursos e o poder. In, Por uma geografia do Poder. SãoPaulo. Ática, 1993. (pag. 223-265).

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