O documento descreve o Mercado Comum do Sul (Mercosul), um bloco econômico formado por cinco países da América do Sul. Ele discute a história, estrutura, objetivos e desafios do Mercosul, incluindo a promoção do livre comércio e da integração econômica entre os países membros.

1. MERCOSUL
Introdução
Na economia, a ideia de cooperação entre países tem vindo a ganhar volume. Os
países têm vindo a reparar que realmente existe crescimento e desenvolvimento económicos com a
implementação de formas de integração. As formas de integração económica são basilares na
economia actual e são o impulso para a lógica do Livre-cambismo. Esta ideia é actualmente
defendida, como sendo o primeiro passo a evolução económica de um país, independentemente da
sua localização geográfica.
O Livre-cambismo é, por definição, uma forma de intervenção entre Estados que
consiste na troca de bens e serviços sem quaisquer restrições económicas.
O Proteccionismo, ideia contrária ao Livre-cambismo, propõe medidas económicas que
favorecem a actividade interna em detrimento da concorrência estrangeira. As trocas podem ser
restringidas pela aplicação de taxas e tarifas alfandegárias, quotas e subsídios às exportações,
MERCOSUL – Exemplo de forma de
legislação e leis anti dumping. O exemplo máximo é dado pela Grã-Bretanha, no século XIX.
intervenção económica
A Zona de Comércio Livre e a União Aduaneira são conceitos que se ajustam ao Livre-cambismo e/ou formas de intervenção. A
Zona de Comércio Livre consiste num acordo existente entre um conjunto de países que aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros e
restrições quantitativas ao comércio de mercadorias, enquanto que a União Aduaneira é lhe acrescentada o facto de a pauta tarifária ser
comum entre países dessa união mercantil e os outros países.
As formas de integração têm, assim como qualquer teoria, apresenta vantagens e desvantagens.

2. Vantagens:
- Aumento de produção resultante de fenómenos de especialização, de
acordo com a dotação de cada país;
- Aumentos de produção derivados da exploração de economias de
escala;
- Melhoria de eficiência, resultante do acréscimo de concorrência
dentro do grupo;
- Mudanças na qualidade e quantidade de “inputs”, tais como fluxos de
capital e avanço da tecnologia;
- Crescimento económico – há aproveitamento de um enorme mercado
por parte dos países membros.
Desvantagens:
- Perda de receitas fiscais (devido à perda de taxas aduaneiras);
- Perda de alguma autonomia.
Em suma,a integração económica informal assume a forma de Sistema de
preferências aduaneiras onde os países que a compõem limitam-se a conceder mutuamente
algumas vantagens aduaneiras, como por exemplo, baixarem a taxas aduaneiras
dedeterminados produtos que circulam nesses espaços económicos. O objectivo primordial destas formas de intervenção, para além do lucro
de empresas, é o desenvolvimento económico. A União Europeia, a NAFTA, a ASEAN, entre outras são grandes exemplos de formas de
intervenção económica.

3. Mercosul
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Este bloco económico
representa a união aduaneira de cinco países da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Desde 2006, a Venezuela depende de
aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros
três já ratificaram-na.
O Mercosul tem como Estados Associados a Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). A Bolívia, Equador,
Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firma um acordo comercial. Estes países além A de
poderem participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul, também podem ser signatários de acordos sobre
matérias comuns. Este bloco económico tem também como países observadores México e Nova Zelândia.
Argentina Paraguai Venezuela (em processo de
Estados Partes Brasil (1991) Uruguai (1991)
(1991) (1991) adesão)
Colômbia
Estados Associados Bolívia (1996) Chile (1996) Peru (2003) Equador (2004)
(2004)
Estados Nova Zelândia
México
Observadores (2010)[13]
No dia 17 de Dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco e no dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de
o Egipto assinar também um ALC.
Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo remetem a década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários
acordos comerciais com o objectivo de integração. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão também entrar neste bloco económico,

4. uma vez que já assinaram tratados comerciais e estão a organizar as suas economias com finalidade a entrada próxima no mesmo. Até ao
momento estes países participaram apenas como países associados ao Mercosul.
No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir desse ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas
nesses países membros poderamser comercializadas sem tarifas comerciais, embora alguns produtos não entraram neste acordo e possuem
uma tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.
Em Julho de 1999, foi dado um importante passo no sentido de integração económica entre os países membros. Estabeleceu-se um plano de
uniformização das taxas de juros, do índice de deficit edas taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adopção de uma moeda única, a
exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.
Actualmente, os países do Mercosul têm uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de
aproximadamente 2 triliões de dólares.

5. Constituição da Mercosul
Vigente desde 1995, O Protocolo do Ouro Preto definiu a estrutura da Mercosul, sendo assim a sua estrutura base é:
O Grupo de Mercado Comum (GMC)-Este órgão é o responsável por fixar os programas de trabalho, negoceia acordos com terceiros
em nome do MERCOSUL, por ordem expressa do Conselho do Mercado Comum (CMC). O GMC está integrado por representantes dos
Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.
O Conselho do Mercado Comum (CMC)- É o órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é
formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos estados-partes.
A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)-, um órgão decisivo técnico, sendo o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à
política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.
Porém a Mercosul engloba outros órgãos consultivos, entre os quais:
A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)- É o órgão de representação parlamentar, integrada por até 64 parlamentares, 16 de cada
Estado Parte. A CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações.
Atualmente, está estudando a possibilidade da futura instalação de um Parlamento do Mercosul.
A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)-É um órgão de decisão técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à
política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.
Recentemente, novos órgãos foram formados, entre os quais:
 A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)- É um órgão de decisão técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à
política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

6. Além disso a Mercosul conta com o órgão Secretaria do Mercosul (SM), que tem carácter permanente e está sediada em Montevidéu, Uruguai.
Actualmente, a Secretaria está dividida em três sectores, de acordo com a Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum.
Mercosul e os seus tratados
Desde o seu surgimento, várias tratados tomaram lugar no
cerne da Mercosul, os mais relevantes foram:
 Tratado de Assunção
 Protocolo de Brasília
 Protocolo de Olivos
 Protocolo de Ouro Preto

7. Cultura da Mercosul
Total de falantes Percentual de falantes Estados que usam
Idioma
no Mercosul no Mercosul como idioma oficial
Português 189.981.861 71% 1
Castelhano 69.940.025 26% 4
Guarani 7.024.000 3% 1
Como podem ver os principais idiomas falados na Mercosul são o português, o castelhano e o guarani.
Atualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para o fomento do ensino de espanhol e português como segunda
língua, mas também a realização de um programa de ensino dos idiomas oficiais do Mercosul, incorporados às propostas educacionais dos
países com o objetivo de inclusão nos currículos. O plano prevê, ainda, o funcionamento de planos e programas de formação de professores de
espanhol e português em cada país-membro.
Conclusão
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente de forma a possibilitar a entrada de novos parceiros da
América do Sul. Esta integração económica, bem-sucedida, aumentaria o desenvolvimento económico nos países membros, além de facilitar as
relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos económicos, como o NAFTA e a União Europeia. Economistas de renome afirmam que,
muito em breve, nesta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos económicos.