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Mauro André Murari
Frederico Westphalen – RS, 2013
Disciplina : Computadores e Sociedade
Professor : Sidnei Renato Silveira
• Pirataria ou pirataria moderna, como alguns
denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos
sem a expressa autorização dos proprietários de uma
marca ou produto.
• A pirataria é considerada crime contra o direito autoral,
a pena para este delito pode chegar a quatro anos de
reclusão e multa.
• Os principais produtos pirateados são roupas,
calçados, utensílios domésticos, remédios, livros,
softwares e CDs.
• A pirataria, considerada por muitos especialistas como
o crime do século XXI, atualmente movimenta mais
recursos que o narcotráfico.
• O crime é financiado, em sua maioria, por grandes
grupos organizados e máfias internacionais.
• No âmbito econômico, a pirataria é um grave
problema.
• Em 2001, de acordo com a Business Software
Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais
de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria
toda a sociedade.
• Além do mais, centenas de milhares de empregos
deixam de ser criados.
• A pirataria de software refere-se a práticas que
envolvem cópias de software não autorizadas.
• Muitos países têm leis de combate à pirataria, mas a
aplicação dessas leis pode variar.
• Em alguns países ou regiões, até nove de cada dez
aplicativos de software de empresas em uso não têm
licença ou são roubados.
• Quando um consumidor decide usar uma cópia não
autorizada de um programa de software, ele perde seu
direito ao suporte, à documentação, às garantias e às
atualizações periódicas fornecidas pelo fabricante do
software.
• Além disso, software pirata pode conter vírus com
potencial para danificar o disco rígido do cliente e o seu
conteúdo.
• Para evitar pirataria de software, as empresas
geralmente utilizam recursos de ativação online de seus
produtos.
• O Windows, da Microsoft, é um exemplo. Ele usa um
sistema de ativação que assimila o Cd Key do Produto
com o hardware do computador, criando uma
identificação exclusiva de instalação que permite
reinstalar o Windows várias vezes em um mesmo
computador.
• O compartilhamento de arquivos P2P diminuiu o
conhecimento necessário para adquirir grandes
quantidades de informação.
• Grandes redes foram criadas para compartilhamento
de arquivos, mas podem ser usadas para transferência
de produtos piratas.
• Pode ser difícil a identificação de conteúdos
protegidos por direitos autorais, uma vez que
os usuários podem modificar o nome e o
conteúdo do material compartilhado.
• O The Pirate Bay é um site que contém um índice
para arquivos .torrent, os quais proporcionam a cópia e
o compartilhamento de arquivos de forma relativamente
simples.
• Devido às leis suecas, o serviço disponível no site não
é ilegal, e por isso o The Pirate Bay enfrentou
poucos problemas com a justiça no inicio.
• “Expressão genérica que pretende garantir a
inventores ou responsáveis por qualquer produção do
intelecto o direito de auferir, ao menos por um
determinado período de tempo, recompensa pela
própria criação.
Segundo definição da Organização Mundial de
Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade
intelectual as invenções, obras literárias e artísticas,
símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos
utilizados pelo comércio.”
• A propriedade intelectual abrange duas grandes
áreas:
 Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho
industrial, indicações geográficas e proteção de
cultivares).
 Direito Autoral (obras literárias e artísticas,
programas de computador, domínios na Internet e
cultura imaterial).
• Propriedade industrial, é o conjunto de direitos que
compreende as patentes de invenção, os modelo de
utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas
de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o
nome comercial e as indicações de proveniência ou
denominações de origem, bem como a repressão da
concorrência desleal.
• Direito autoral ou direitos autorais são as
denominações empregadas em referência ao rol de
direitos dos autores sobre suas obras intelectuais,
sejam estas literárias, artísticas ou científicas.
• Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol
encontram-se direitos de natureza pessoal e
patrimonial.
• A Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI) é uma entidade internacional de Direito
Internacional Público com sede em Genebra, integrante
do Sistema das Nações Unidas.
• Criada em 1967, é uma das 16 agências
especializadas da ONU e tem por propósito a promoção
da proteção da propriedade intelectual ao redor do
mundo através da cooperação entre Estados.
• Fundado em 1983, o Instituto Brasileiro de
Propriedade Intelectual (IBPI) tem por objeto o estudo e
divulgação em todo o Brasil da propriedade intelectual
tal como definida na Convenção de Estocolmo, que
instituiu a Organização Mundial da Propriedade
Intelectual - OMPI.
• O Stop Online Piracy Act (SOPA), foi um projeto de lei
da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de
autoria do representante Lamar Smith e de um grupo
bipartidário com doze participantes.
• A lei autorizaria o Departamento de Justiça dos
Estados Unidos e os detentores de direitos autorais a
obter ordens judiciais contra sites que estejam
facilitando ou infringindo os direitos de autor ou
cometendo outros delitos e estejam fora da jurisdição
estadunidense.
• Ou seja, o projeto de lei amplia os meios legais para
que detentores de direitos autorais possam combater o
tráfego online de propriedade protegida e de artigos
falsificados.
• Porém no dia 20 de janeiro de 2012, após protestos, o
projeto foi suspendido por Lamar Smith.
• Segundo ele "o Comitê Judiciário irá adiar suas
considerações sobre a lei até que haja um acordo
amplo para uma solução”
• Com o trabalho apresentado concluimos que a pirataria
além de ser um ato ilegal e imoral, prejudica o país e
consequentemente a sociedade que nele vive, pois não
paga impostos para o país, e tira o emprego de muita gente.
• Também acreditamos que apesar disto a pirataria está
longe do fim, pois o mercado ainda consome muitos
produtos piratas.
• Acreditamos que se os produtos originais estivessem ao
alcance financeiro da população, a pirataria iria diminuir
muito, porém para que isso possa ser possível teriam que
ser tomadas várias providencias para a diminuição do preço
final, como exemplo diminuir os impostos sobre os produtos.
• Pirataria (http://www.brasilescola.com/curiosidades/pirataria.htm)
• Pirataria
(http://www.tecmundo.com.br/pirataria)
• OMPI
(http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/ompi/)
• IBPI
(http://www.ibpi.org.br/)
• Propriedade Intelectual
(http://www.museu-goeldi.br/institucional/i_prop_propintel.htm)
• O que é Propriedade Intelectual
(http://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoes-
sebrae/consultoria/propriedade-intelectual)

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Pirataria e Propriedade Intelectual

  • 1. Kelvin Salton do Prado Mauro André Murari Frederico Westphalen – RS, 2013 Disciplina : Computadores e Sociedade Professor : Sidnei Renato Silveira
  • 2. • Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. • A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
  • 3. • Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. • A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. • O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.
  • 4. • No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. • Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. • Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.
  • 5. • A pirataria de software refere-se a práticas que envolvem cópias de software não autorizadas. • Muitos países têm leis de combate à pirataria, mas a aplicação dessas leis pode variar. • Em alguns países ou regiões, até nove de cada dez aplicativos de software de empresas em uso não têm licença ou são roubados.
  • 6. • Quando um consumidor decide usar uma cópia não autorizada de um programa de software, ele perde seu direito ao suporte, à documentação, às garantias e às atualizações periódicas fornecidas pelo fabricante do software. • Além disso, software pirata pode conter vírus com potencial para danificar o disco rígido do cliente e o seu conteúdo.
  • 7. • Para evitar pirataria de software, as empresas geralmente utilizam recursos de ativação online de seus produtos. • O Windows, da Microsoft, é um exemplo. Ele usa um sistema de ativação que assimila o Cd Key do Produto com o hardware do computador, criando uma identificação exclusiva de instalação que permite reinstalar o Windows várias vezes em um mesmo computador.
  • 8. • O compartilhamento de arquivos P2P diminuiu o conhecimento necessário para adquirir grandes quantidades de informação. • Grandes redes foram criadas para compartilhamento de arquivos, mas podem ser usadas para transferência de produtos piratas. • Pode ser difícil a identificação de conteúdos protegidos por direitos autorais, uma vez que os usuários podem modificar o nome e o conteúdo do material compartilhado.
  • 9. • O The Pirate Bay é um site que contém um índice para arquivos .torrent, os quais proporcionam a cópia e o compartilhamento de arquivos de forma relativamente simples. • Devido às leis suecas, o serviço disponível no site não é ilegal, e por isso o The Pirate Bay enfrentou poucos problemas com a justiça no inicio.
  • 10. • “Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio.”
  • 11. • A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas:  Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares).  Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial).
  • 12. • Propriedade industrial, é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal.
  • 13. • Direito autoral ou direitos autorais são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. • Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial.
  • 14. • A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra, integrante do Sistema das Nações Unidas. • Criada em 1967, é uma das 16 agências especializadas da ONU e tem por propósito a promoção da proteção da propriedade intelectual ao redor do mundo através da cooperação entre Estados.
  • 15. • Fundado em 1983, o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) tem por objeto o estudo e divulgação em todo o Brasil da propriedade intelectual tal como definida na Convenção de Estocolmo, que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.
  • 16. • O Stop Online Piracy Act (SOPA), foi um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. • A lei autorizaria o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os detentores de direitos autorais a obter ordens judiciais contra sites que estejam facilitando ou infringindo os direitos de autor ou cometendo outros delitos e estejam fora da jurisdição estadunidense.
  • 17. • Ou seja, o projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos autorais possam combater o tráfego online de propriedade protegida e de artigos falsificados. • Porém no dia 20 de janeiro de 2012, após protestos, o projeto foi suspendido por Lamar Smith. • Segundo ele "o Comitê Judiciário irá adiar suas considerações sobre a lei até que haja um acordo amplo para uma solução”
  • 18. • Com o trabalho apresentado concluimos que a pirataria além de ser um ato ilegal e imoral, prejudica o país e consequentemente a sociedade que nele vive, pois não paga impostos para o país, e tira o emprego de muita gente. • Também acreditamos que apesar disto a pirataria está longe do fim, pois o mercado ainda consome muitos produtos piratas. • Acreditamos que se os produtos originais estivessem ao alcance financeiro da população, a pirataria iria diminuir muito, porém para que isso possa ser possível teriam que ser tomadas várias providencias para a diminuição do preço final, como exemplo diminuir os impostos sobre os produtos.
  • 19. • Pirataria (http://www.brasilescola.com/curiosidades/pirataria.htm) • Pirataria (http://www.tecmundo.com.br/pirataria) • OMPI (http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/ompi/) • IBPI (http://www.ibpi.org.br/) • Propriedade Intelectual (http://www.museu-goeldi.br/institucional/i_prop_propintel.htm) • O que é Propriedade Intelectual (http://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoes- sebrae/consultoria/propriedade-intelectual)