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Muitas perguntas, poucas respostasO que são políticas públicas?Para se compreender o que são e como se desenvolvem as polí...
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Conceitos de C. Castoriadis e a aparente autonomia da escola                      Comentários sobre o Livro               ...
Autonomia e heteronomia (ou alienação )– p 14/16Castoriadis constrói o conceito de autonomia, primeiro no plano individual...
Conforme previsto na LDB 9394/96:             Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ...
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A escola, historicamente consagrada como “locus privilegiado da formaçãohumana”, é uma instituição que traz em si muitas o...
Infrapoder: define-se a despeito de nossas escolhas, pois também condiciona essasescolhas, por exemplo, ser catolizado, no...
O processo de socialização é uma imposição à monada psíquica (o indivíduo em simesmo). Pela sublimação a monada investe (d...
A educação escolar tem procurado superar o mero desenvolvimento damemorização, numa perspectiva que visa o desenvolvimento...
Para pensar:                   1. Sobre a mudança - o que queremos: mudar de enredo x                       mudar de papel...
Essa reprogramação pode ser para a autonomia ou para a heteronomia. “Ver          MORIN, p166 – A cultura submete o indiví...
Uma educação fragmentada, linear, reducionista e homogênea é uma agressão aoindivíduo e também à sociedade.               ...
seja efetiva é necessário um acompanhamento sistemático dos grupos,acompanhamento esse que não acontece por parte do MEC. ...
instituições não servem aos cidadãos, e o pior: os exclui da participação. Se não háigualdade política, não há igualdade d...
Para Marx, o Estado é uma criação da sociedade. Nasce dela para resolver-lhe    os problemas e, em determinado momento, há...
Implica também em elaborar leis, decretos e resoluções que se inscrevem numcontexto de tensões, tendo em vista os múltiplo...
qualidade do ensino. No entanto, mesmo sendo legítimos enquanto política deavaliação são instrumentos questionáveis quanto...
Trabalhamos paradigmas reducionistas, homogeneizadores, pois assim estáinstituída nossa educação. A heteronomia nos mantém...
Para finalizar o início...                          “Políticas públicas = estado em ação”.As políticas públicas são a resp...
A instituição escolar, as reformas educacionais e tantas outras reformasnecessárias no âmbito do Estado, ainda não foram c...
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Apontamentos pessoais a partir da disciplina Políticas
Públicas em Educação: questões atuais com o Prof. Rogério Córdova
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Inquietação do Pensamento - Políticas e Educação

  1. 1. XVIII Especialização em administração da educaçãoFaculdade de Educação Inquietações do Pensamento - Apontamentos pessoais a partir da disciplina Políticas Públicas em Educação: questões atuais - Prof. Rogério Córdova Karina Moreira Menezes Página 1 de 25
  2. 2. SumárioApresentação ...........................................................................................................................2Muitas perguntas, poucas respostas ....................................................................................3Conceitos de C. Castoriadis e a aparente autonomia da escola ...................................5A Escola da Ponte .................................................................................................................8Castoriadis: um pouco de psicanálise ................................................................................. 11Os pensamentos de Morin e Castoriadis .......................................................................... 14Na prática, as políticas públicas..........................................................................................19Para finalizar o início.......................................................................................................... 23Sugestões para enriquecer os estudos............................................................................... 25 Apresentação Busco sistematizar algumas das reflexões e questionamentos surgidos no decorrer da disciplina, tendo como base os estudos realizados. Diante da riqueza conceitual e da pertinência dos vários temas abordados em sala de aula, são destacados apenas aqueles que, de alguma forma, se ligam a minhas experiências pessoais. Por meio das palavras escritas, tentei transpor para o papel as inquietações do pensamento. Página 2 de 25
  3. 3. Muitas perguntas, poucas respostasO que são políticas públicas?Para se compreender o que são e como se desenvolvem as políticas públicas, há dese ter em vista a sua abrangência, seus objetivos.As políticas públicas no Brasil, principalmente no que diz respeito à educação, sãocampo fértil de conflitos que emanam do cenário histórico-social no qual a políticaé concebida e implantada. Nos últimos anos, por exemplo, temos vivenciado apresença cada vez mais marcante dos movimentos sociais, fala-se em gestãodemocrática, financiamento público e privado, avaliações. Aspectos estes queencontraram legitimidade nas leis educacionais vigentes em nosso país, mas queapresentam grandes lacunas quando levados ao campo prático.Por exemplo, uma colega, jornalista da assessoria de comunicação social do MEC(ACS/MEC) afirma que o PROUNI1 teve sua implantação acelerada pelo clamorsocial. No entanto, me questiono sobre a real influência desse “clamor social”,compreendido como a voz dos movimentos populares. Afinal, não se podedesconsiderar que um programa como o PROUNI pode se configurar como umaplataforma de campanha promissora para as próximas eleições. Além disso,estamos em ano eleitoral e, se não me engano, em junho haverá a proibição detoda e qualquer propaganda que veicule informações do atual governo.Por isso, acredito que a acelerada implantação do PROUNI não se deve,necessariamente, à reivindicações populares. Muito pelo contrário, o PROUNI vaide par aos interesses das instituições particulares, dos empresários da educação,que além de receber mais “clientes”, terão isenção de impostos por pelo menos 10anos, conforme previsto em lei.1 Lei Nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula aatuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 dejulho de 2004, e dá outras providências. Página 3 de 25
  4. 4. Em entrevista da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (ADUnB)2ao então ministro Tarso Genro (março/2005) percebe-se a preocupação dosdocentes da UnB, diante da reforma universitária, quanto ao PROUNI e outrasiniciativas do Governo Federal. Na entrevista há a afirmação de que essasiniciativas trazem embutida uma concepção da universidade como “meraformadora e provedora de mão-de-obra especializada para atender àsnecessidades do mercado”. Tarso Genro responde à crítica dizendo que “[...]setores políticos e econômicos que percebem a educação como uma mercadoriaestão se posicionando contra o projeto (da reforma universitária). [...]Nossaproposta faz uma opção clara e objetiva para um projeto de nação soberana e umnovo modelo de desenvolvimento para o país, que tenha a justiça social comopremissa.” Como conclusão, Genro afirma que o PROUNI é um programa deconcessão de bolsas, “recomendável em qualquer programa republicano”.Esse discurso dá margem a um outro entendimento: mesmo se aceitarmos que oPROUNI é um projeto que não se liga à reforma universitária (afirmação queconsidero, no mínimo, questionável) vejo que na fala do antigo ministro há umaconcepção velha conhecida: assim como há uma escola (particular) para o rico eoutra (pública) para o pobre, há a universidade (federal) para os ricos e asuniversidades (particulares) para os pobres.E assim caminha nosso governo popular... Como pontos para esclarecimento posterior, ficam registrados osseguintes: • Onde, quando e como foram se constituindo os temas que viraram objeto das políticas públicas? Que temas são estes? • Há uma diferenciação entre políticas públicas, políticas sociais e políticas educacionais? • Afinal, o que é política? • O que viabiliza o sucesso de uma política pública?2 Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/e300305_adunb.pdf, último acesso em 08/07/06. Página 4 de 25
  5. 5. Conceitos de C. Castoriadis e a aparente autonomia da escola Comentários sobre o Livro CÓRDOVA, Rogério de Andrade. Instituição, educação e autonomia na obra de Cornelius Castoriais. Brasília: Plano Editora, 2004. 130 p.Principais Conceitos, a partir do livro de CórdovaDemocracia – P. 64A democracia pressupõe um pensamento coletivo e, para que exista, necessita servivida na prática. Para isso, é preciso que sejam instituídas formas de participaçãoefetivas, instituintes de novas instituições. Ou seja, não se faz democracia apenascom palavras. São necessários espaços de discussão e de deliberação coletiva.Por exemplo, pensando em uma sala de aula, a prática democrática não se resumea conversar com as crianças sobre as regras de convivência, mas sim, de criar comelas e a partir delas, tais regras.Por outro, no âmbito de uma instituição governamental, um projeto democráticopressupõe o convite de diversos segmentos da sociedade, não apenas paraapresentar propostas pré-definidas, mas para levantar suas demandas e criarjuntos, a partir dessas demandas, quais serão as propostas. Penso que esseexercício é demasiado trabalhoso, principalmente diante da complexidade deinteresses dos atores envolvidos. Página 5 de 25
  6. 6. Autonomia e heteronomia (ou alienação )– p 14/16Castoriadis constrói o conceito de autonomia, primeiro no plano individual, apartir da psicanálise. O indivíduo deve compreender e controlar suas pulsões: oEgo controlar o Id, de forma que o indivíduo não seja regulado pela inconsciência,sendo heterônomo. O processo de autonomia individual articula-se com o social,por meio dos Outros. Nesse caso, entendo que é como se o indivíduo fosse o Ego eo discurso do Outro, o Id. Da mesma forma que o Ego precisa ter consciência sobreas pulsões do Id, o indivíduo precisa ter clareza sobre o que ele é e sobre o que ooutro diz que ele é. Tendo essa clareza, pode evitar assumir para si um discursoque não é seu. A autonomia exige reflexão, começa pelo outro, pela alteridade. Aautonomia é um processo dialético que influencia e é influenciado pelo meio. Quino - Toda MafaldaNo plano coletivo, a autonomia é condição intrínseca ao exercício da democracia.No entanto, não existe autonomia absoluta. A autonomia é sempre relativa econdicionada pelas influências sociais que “controem” o indivíduo. Provocação do Professor: A escola tem autonomia?Em meio a muitas respostas, entre sim, não e mais ou menos, um colega, comgrande exaltação, diz: Agarra essa autonomia em nome de Jesus! Dando aentender que, por estar em lei, a autonomia da escola é real. Uma outra colega,afirma: em sala de aula eu tenho autonomia!Mas será que isso é verdade? Até onde vai a autonomia da escola e do professor? Página 6 de 25
  7. 7. Conforme previsto na LDB 9394/96: Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.Por meio de programas como PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola – doMEC, as escolas estão recebendo verbas e podem decidir como aplicá-las.Entretanto, no que diz respeito à gestão democrática da escola, a LDB é omissa,pois deixa a definição a cargo dos sistemas de ensino, o que não formaliza, porexemplo, a eleição direta para diretores de escola.Além disso, há uma relativa autonomia sobre as orientações pedagógicas que cadaescola adota, assim como os professores também o fazem em sala de aula. Noentanto, a instituição responde às regras formalizadas pelo Estado, quando se tratade questões administrativas e burocráticas.Lembro-me da palestra proferida pelo professor Gersen Baniwá, sobre a escolaBaniwá de São Miguel da Cachoeira - AM. Ele falava sobre a dificuldade de seadministrar uma escola indígena que, mesmo tendo em lei o direito àespecificidade e à diferença, encontra grandes dificuldades para se ajustar aosistema estadual de ensino. O calendário letivo é completamente diferente e ametodologia de estudos se assemelha um pouco ao da pedagogia da alternância. Agestão é comunitária e leva em consideração o que dizem o cacique, o pajé, os pais,os filhos e os professores. Mesmo sendo uma experiência bem sucedida, ainda Página 7 de 25
  8. 8. encontra dificuldades frente ao engessado sistema burocrático que caracteriza oEstado.Nossas escolas, por sua vez, normalmente possuem uma hierarquia que muito seassemelha à hierarquia de outras instituições: um dirigente e seussubordinados.Por isso, mesmo quando um professor afirma que “dentro de suasala de aula EU tem autonomia”, me questiono sobre a autonomia que ele diz ter:é autonomia realizar um planejamento didático diferenciado daquele pré-definido,mas continuar com os alunos organizados em fileiras? É autônomo o professormanter-se como o centro do processo de ensino? Acho que não.Outros conceitos:Práticas interativas – ações cujos resultados advém da ação coletiva, daquilo quese faz junto.Uma colega, professora, comenta sobre um material da secretaria de educação quepropõe a “erotizaçao” do ensino, no sentido de torná-lo prazeroso. Outra colega,na seqüência, afirma que as políticas do MEC não dão certo porque não despertamo prazer no professor. Em primeiro lugar, acho que essa afirmação é um tantoreducionista, afinal, não se trata apenas das políticas do MEC, mas de toda equalquer ação individual ou social. O indivíduo precisa encontrar um sentidonaquilo que ele faz. Ele precisa desejar para poder se envolver. A Escola da Ponte Exibição de vídeo: Entrevista de Rubem Alves sobre a Escola da Ponte Após a exibição do vídeo houve um grande silêncio. Curioso percebera reação dos colegas (e possivelmente das pessoas, em geral) quando se fala deuma escola diferente. No decorrer da entrevista fui me lembrando dasexperiências de trabalho com escolas indígenas. Principalmente da escola Baniwá, Página 8 de 25
  9. 9. sobre a qual falei anteriormente. Talvez por isso, a fala de Rubem Alves sobre aescola da Ponte não tenha me causado tanta estranheza.São levantados pelos colegas vários pontos de discussão: 1. Autonomia: até que ponto o querer influencia no poder fazer/no poder ser. (Uma colega afirma que o problema da escola é que muitos professores não querem fazer nada e aqueles que propõem algo diferente são colocados de lado.) 2. Uma colega diz que a escola da ponte é um “programa” a ser implantado. Esse entendimento é correto? 3. Como lidar com a competição/o capitalismo e, ao mesmo tempo, trabalhar numa concepção democrática e colaborativa? 4. Será que queremos uma escola como a escola da Ponte? 5. É utopia pensar uma escola diferentes? Ou melhor: é necessário esquecer tudo que se sabe sobre escola para fazer uma escola diferente? 6. Enfim, qual a finalidade da escola? 7. O que a Responsabilidade total na escola da ponte? 8. Como se dá o fracasso escolar na escola da ponte? De que forma ele é tratado? 9. Uma colega fala dos pais que reclamam do currículo da escola: pensar como foi a participação desses pais no projeto da escola.Noto que várias das preocupações dos colegas trazem consigo uma concepção doque se espera da escola. Parece que só conseguimos pensar uma educação voltadapara o mercado de trabalho ou para o vestibular. No entanto, a educação públicanão está dando conta de nenhuma dessas opções. Os jovens, em sua maioria, nãoestão qualificados para o mercado de trabalho e apenas uma minoria segue para oensino superior. E, mesmo afirmando que a escola deve ser o local de formação docidadão autonômo e reflexivo, não estamos prontos para aceitar uma escola que,na prática, favoreça essa formação. Página 9 de 25
  10. 10. A escola, historicamente consagrada como “locus privilegiado da formaçãohumana”, é uma instituição que traz em si muitas outras instituições: o professor,o diretor, o pai/mãe de aluno, o aluno. Acrescentam-se, ainda, os programas, adivisão do tempo e a organização dos espaços, a arquitetura, a arbitrariedade nadefinição dos ritmos. A escola é uma instituição cujas características estão tãoarraigadas no imaginário social, que, mesmo idealizando que ela possa serdiferente, é difícil aceita-la de uma outra forma.Rubem Alves expõe esse sentimento ao relatar sua experiência na Escola da Ponte3 Sei que vocês devem estar incrédulos. Como é possível uma escola assim, sem turmas, sem professores e aulas de português, geografia, ciências, história, em lugares e horas determinadas, de acordo com um programa, linha de montagem, com testes e conceitos ao final? Será que as crianças aprendem?Por outro lado, o próprio escritor aponta o que é necessário para se acolher umaescola tão diferente daquelas que se conhece Gente de boa memória jamais entenderá aquela escola. Para entender é preciso esquecer quase tudo o que sabemos. A sabedoria precisa de esquecimento. Esquecer é livrar-se dos jeitos de ser que se sedimentaram em nós, e que nos levam a crer que as coisas têm de ser do jeito como são. Não. Não é preciso que as coisas continuem a ser do jeito como sempre foram.Reafirma-se a necessidade de adotar um novo paradigma, se há o desejo deefetivar uma mudança real. Isso significa questionar aquilo que está instituído, na tentativa de instituir algo novo. Ao analisarmos a obra de Castoriadis a partir da Escola da Ponte, pode-se destacar extrair alguns conceitos:Instituições são significações (valores) operantes (introjetados) que dentro de nós =agir, ou seja, nem sempre fazemos aquilo que falamos.3ALVES, Rubem. A Escola da Ponte. As crônicas originalmente publicadas no jornal CorreioPopular, de Campinas, SP (respectivamente em 14/5, 21/5, 28/5, 4/6, 11/6 e 18/6 do ano 2000),disponível em http://www.infoutil.org/4pilares/text-cont/alves-escoladaponte.htm . Últimoacesso em 26/06/06. Página 10 de 25
  11. 11. Infrapoder: define-se a despeito de nossas escolhas, pois também condiciona essasescolhas, por exemplo, ser catolizado, nomeado, escolarizado. O infrapoder éesterno ao indivíduo e age ativamente sobre ele.Imaginário radical: permite a criação, o romper barreiras, fazer diferente mesmoquando imerso na igualdade = criatividade = fazer ser o que não é. Pensar nasproduções artísticas que estão muito a frente dos doutores!Instituído -> instituinteInstitucionalizado Castoriadis: um pouco de psicanálise Continuação do Livro CÓRDOVA, Rogério de Andrade. Instituição, educação e autonomia na obra de Cornelius Castoriais. Brasília: Plano Editora, 2004. 130 p.Imaginário social e imaginário efetivo = imaginado (quanto mais inconscientemais efetivos)“A escola não existe para o professor, ela existe para o aluno”.Resposta do Rogério a uma colega que contou sobre um professor que disse quena escola está tudo ótimo, o único problema são os alunos.Castoriadis acrescenta a visão da psique na formação do indivíduo, além dosaspectos sócio-históricos e culturais. Página 11 de 25
  12. 12. O processo de socialização é uma imposição à monada psíquica (o indivíduo em simesmo). Pela sublimação a monada investe (dá significação) naquilo que lhe éimposto. O que pode ou não levar a um sentido (desejo). Se houver desejo, háprazer. Investimos em algo o tempo todo.O ser social é um tipo diferente de ser. É um magma de significações imagináriasencarnadas nas instituições.A psiquê é outro tipo de ser, voltado para si. Não foi feito para a instituição.A escola é a resposta do estado à necessidade de formatar os indivíduos,incultindo-lhes culturas e aquilo que está instituído.O educador é o mediador das instituições na psiquê. Por isso, precisa estar atentoàs demandas da psique como forma de buscar o sucesso das práticas educacionais.Estar atento significa dar voz, identificar o desejo e usa-lo em prol da açãoeducativa.Apesar da inclusão do discurso de que o aprendizado se dá na interação dosindivíduos entre si e com o meio é preciso avançar na compreensão do serhumano em suas múltiplas dimensões. No que diz respeito escola, isso significaacolher o aluno em sua complexidade, sem desconsiderar suas demandas e suascarências sejam físicas ou emocionais. Significa trazer para a escola os sentimentos,os conflitos, os sonhos, que há muito são banidos do contexto educacional. Para ogestor, significa articular ações políticas. Para o professor, significa favorecer aautonomia do aprendiz. Página 12 de 25
  13. 13. A educação escolar tem procurado superar o mero desenvolvimento damemorização, numa perspectiva que visa o desenvolvimento de competências,estendo-se para a compreensão, a interpretação, a aplicação, a avaliação, acriatividade, a resolução de problemas. Mas no que diz respeito à educaçãoemocional, ainda tem muito a avançar. Prioriza-se a razão, em detrimento docorpo ou das emoções, o aprendiz é, ainda, visto como um ser compartimentado.Claudius Ceccon – Cuidado! Escola, 1986 - 22ª. Edição. Página 13 de 25
  14. 14. Para pensar: 1. Sobre a mudança - o que queremos: mudar de enredo x mudar de papel no enredo? 2. Democracia e autonomia = fazer suas (apreendê-las), as leis e não apenas fazer as suas leis. 3. Política não é poder é uma reflexão sobre as leis da polis. 4. Alienação = quando a sociedade esquece que ela está na origem das instituições. (Se somos 180 milhões de pessoas, pouquíssimos de nós são artistas e ainda menos são doutores questionadores da ordem social, pode-se dizer que somos uma sociedade de alienados...) 5. É possível fazer uma democracia direta no Brasil? A urna eletrônica como uma ferramenta de dissolução do congresso. Os pensamentos de Morin e Castoriadis Reflexões sobre o texto Capítulo 1 - A identidade social – o núcleo arcaico. EDGAR, Morin. O Método 5: A humanidade da humanidade. Porto Alegre: Editora Sulina, 2003. 309 p.Pensamento de Morin: trabalha com a complexidade (dialógica, múltiplasdimensões).O ser humano está em constante construção, em processo permanente de vir-a-ser. Evolução = complexificação. Cerebralizaçao = desprogamaçao genética (Morin) Desfuncionalizaçao da pulsão (Castoriadis)Ocorre pela influência da cultura (culturalização) envolvendo uma reprogramaçaocultural. Página 14 de 25
  15. 15. Essa reprogramação pode ser para a autonomia ou para a heteronomia. “Ver MORIN, p166 – A cultura submete o indivíduo e, ao mesmo tempo, o autonomiza” e mesmo autônomos, “somos subjugados a serviço da lei”p 179.No entanto, o indivíduo não é apenas razão. Morin propõe a análise do sujeito apartir do homo sapiens-demens e não do homo sapiens sapiens. Este possui umadimensão controlável, tangível às instituições. Aquele, por outro lado, é levadopela loucura criadora, é o responsável pelas modificações sociais. Galileu Galilei,católico fervoroso, foi quase morto pela Inquisição no século XVII por ousarafirmar que a terra girava em torno do sol. Vejamos também, JuscelinoKubitschek, que vislumbrou uma capital nascer no cerrado seco.O poder criador do ser humano reside não na sua racionalidade, mas na sua“loucura”, incontrolável e inatingível.É o que Castoriadis chama de imaginário radical criador. Este sim, dotado de força instituinte, é o que faz com que o serhumano seja humano. Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF – 1963.Todo indivíduo é um ser complexo, pois é fruto do entrelaçamento de váriasdimensões. Independente de sua origem, sua cultura, sua história, cada pessoa éum ser complexo, com capacidades ainda desconhecidas e imensuráveis. Oindivíduo contém, em si, um universo. O indivíduo, pelo espírito, pode abraçar a própria sociedade, pode tentar abraçar o mundo pela compreensão... a alma e a sensibilidade da sociedade estão nos indivíduos. O espírito/mente/cérebro individual é mais complexo do que a sociedade, mas complexo que a terra, mas complexo que a galáxia. (MORIN, 2003. p 201)44 EDGAR, Morin. O Método 5: A humanidade da humanidade. Porto Alegre: Editora Sulina, 2003. 309 p. Página 15 de 25
  16. 16. Uma educação fragmentada, linear, reducionista e homogênea é uma agressão aoindivíduo e também à sociedade. Primeiras reflexões sobre a formação de professores Reflexões sobre o texto Capítulo 2 - A identidade social – Leviatã. EDGAR, Morin. O Método 5: A humanidade da humanidade. Porto Alegre: Editora Sulina, 2003. 309 p.O professor questiona o custo de um sistema de avaliação como o SAEB. E vaialém: Porque não investir esse dinheiro diretamente nas escolas? O que o SAEB faz com esses dados, qual a função deles?Penso que é possível fazer um paralelo entre as ações do Estado (visão macro) e asações da escola (visão micro) sobre a concepção e o uso da avaliação escolar. Ofoco ainda é a avaliação classificatória e não a avaliação diagnóstica, com oobjetivo de identificar problemas e propor soluções.Outra sugestão do professor trata da formação dos professores: que sejam feitasnas escolas e oferecidas paras as escolas e não para um grupo de professoresescolhido em cada uma delas.Essa estratégia contemplaria toda a escola e não apenas alguns de seusprofissionais. Quando analisamos vários dos programas federais de educação,como é caso do Proinfo, TV escola e outros, a deficiência na formação fica visível.O sistema de multipicadores5 tem algumas vantagens, mas para que a formação5 Um grupo de professores é selecionado e capacitado por uma equipe de “especialistas” para o exercício dedeterminada função ou para o desenvolvimento de certas habilidades. Esse grupo retorna para os locais de Página 16 de 25
  17. 17. seja efetiva é necessário um acompanhamento sistemático dos grupos,acompanhamento esse que não acontece por parte do MEC. Isso dá origem a açõesfragmentadas, que ocorrem por responsabilidade das unidades federadas, quepodem ou não, dar continuidade ao programa.Além disso, o professor que traz as novidades a serem “multiplicadas” pode servisto com certa reserva e preconceito por parte dos colegas do trabalho.Esse é um dos riscos e uma grave deficiência da metodologia de formação deprofessores/educadores nos programas do ministério da educação. Na maiorparte dos casos, não há um envolvimento das escola como um todo – no âmbitopedagógico e administrativo – não havendo o estabelecimento de um projetocomum.Das reflexões dos colegas sobre o texto de Morin, destaco o seguinte: 1. Será que há pessoas que realmente não querem ser cidadãos? Qual o motivo da apatia política?Vejo, pelo menos, dois pontos determinantes na situação de imobilidade doindivíduo diante das instituições: O primeiro ponto deve-se ao que Castoriadis,segundo Córdova, chama de assimetrias de poder. Não há como ter igualdadepolítica diante da desigualdade econômica. “a existência de assimetrias no plano do poder impede a verdadeira igualdade política e, por consequência, a plena liberdade, pois que contaminam e bloqueiam a plena democracia e igual participação”. (CÓRDOVA, 2004. p.63)O segundo ponto é a alienação da sociedade às suas instituições, uma forma dealienação que, segundo Castoriadis, vale para todas as classes em conjunto. Asociedade se esquece que ela está na origem das instituições, e assim sendo, asorigem (escola, secretarias de educação), sendo os multiplicadores responsáveis pela socialização daquilo quefoi vivenciado com os especialistas, durante a capacitação. Página 17 de 25
  18. 18. instituições não servem aos cidadãos, e o pior: os exclui da participação. Se não háigualdade política, não há igualdade de participação. 2. Sabedoria na soberania - o poder corrompe, não há como alcançar uma totalidade se os próprios governantes têm uma visão reduzida e fragmentada da realidade.Segundo Morin, o aparelho de Estado define, comanda, controla, ele detém opoder. E para se ocupar desse poder, faz-se necessária a arte da política. A política,em sua complexidade, favorece o engajamento de toda a sociedade. É por meiodela que o aparelho do Estado, anônimo e soberano, adquire as feições de seugovernante. Arrisco-me a dizer que a política dá o tom às ações do Estado.Portanto, uma ação política é, também, uma ação humana, e como tal, pode estarsujeita às imperfeições humanas, aos vícios, às vaidades: “A enorme máquina deum Estado favorece paradoxalmente, o poder pessoal”. (MORIN, p180)p.181: O poder do Estado funde-se ao poder do déspota...Para finalizar, o professor expõe um conceito de Hegel sobre estado:“O estado é a realidade em ato da idéia moral objetiva, o espírito como vontadesubstancial revelada para si mesma, que se conhece e se pensa e realiza o que sabee porque o sabe”. Tradução: O estado é a encarnação da razão absoluta – é objetivo, é universal. Para Hegel, o Estado é a razão e seu objetivo é racionalizar a sociedade irracional. O estado existe antes e acima da sociedade e cabe a ele, “domesticá- la” para evitar o caos. Página 18 de 25
  19. 19. Para Marx, o Estado é uma criação da sociedade. Nasce dela para resolver-lhe os problemas e, em determinado momento, há a distorção de sua função, com a criação da burocracia. Na prática, as políticas públicasSíntese dos seminários Temas: SAEB/ENEM - FUNDEF/FUNDEB – Educação Infantil – EnsinoFundamental – Ensino Médio – EJA – Ensino Especial – EAD – Formação DocenteA Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada março de 1990, emJomtien, Tailândia, parece se definir como um verdadeiro marco para a educaçãobrasileira tendo em vista a sua influência sobre as políticas apresentadas a partirdo seminários.Segundo SEKKEL (2005) 6, “em 1990, ao concordar com a Declaração Mundial deEducação para Todos, firmada em Jomtien, Tailândia, na conferência mundial daUNESCO, o Brasil fez opção pela construção de um sistema educacionalinclusivo”. Inclusivo, em sentido amplo, abrangendo a todos os seguimentossociais para os quais a educação, conforme a CF de 1988, configurava-se comodireito.Um sistema educacional inclusivo pressupõe várias obras, desde a ampliação doatendimento nas séries regulares do ensino básico, a implementação da educaçãoinfantil, envolvendo o resgate de um público historicamente excluído da escolacomum, como os alunos da EJA, os alunos com necessidades educacionaisespeciais, até investimentos em novas modalidades de ensino, como a EAD.Diante de tamanho desafio, se reconfiguram a responsabilidades do Estado paracom os níveis e modalidades da educação, divididos entre as competências daunião, dos estados e dos municípios.6 SEKKEL, Maria Claire. A construção de ambientes inclusivos na educação infantil (Projeto dePesquisa). Instituto de psicologia da USP, 2005 Página 19 de 25
  20. 20. Implica também em elaborar leis, decretos e resoluções que se inscrevem numcontexto de tensões, tendo em vista os múltiplos interesses - sempre antagônicos -dos atores sociais.O financiamento da educação, mesmo influenciado pela lógica capitalista doinvestimento-lucro, é essencial também para corrigir distorções e desigualdades.SEMEGHINI7 , ao analisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) afirma que este “vem sendoreconhecido como vetor de autêntica revolução nas condições de oferta do ensinofundamental no Brasil”. Derivado de uma idéia extremamente simples, seu grande mérito, enquanto política pública, é a universalidade. Pela primeira vez em décadas, concebeu- se um instrumento capaz de induzir transformações onde estão de fato os alunos e professores, na totalidade das redes de ensino, e não apenas em alguns pretensos pólos de excelência no interior de cada rede. Suas raízes devem ser buscadas na Constituição de 1988 e no caráter descentralizado dessas redes de ensino nacionais, historicamente muito desiguais. SEMEGHINI, 2001. (p.43)Em seu estudo, o autor atribui ao Fundef um aumento considerável na matricula.(Entre 1998 e 2000, houve um aumento de 33%). Outra melhora, segundo a autor,deve-se a um aumento de salário dos professores, se comparado ao período emque o Fundo não existia.O impacto positivo do Fundef nos faz refletir sobre as possibilidades de um fundoque contemple toda a educação básica, o Fundeb.Não há como negar que existem desvios e uso indevido das verbas destinadaspara a educação e aí se faz necessário os organismos de controle social. O Fundeb,por exemplo, conta com dispositivos previstos em lei para eu seu uso sejatransparente. No entanto, para que a lei se faça valer é importante que acomunidade se envolva, trata-se aqui de criar meios de regulação da política.O mesmo acontece com a educação. As avaliações sistêmicas como o SAEB e, maisrecentemente a ANRESC, objetivam levantar elementos para se pensar a7 Revista Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 74, p. 1-164, dez. 2001. Página 20 de 25
  21. 21. qualidade do ensino. No entanto, mesmo sendo legítimos enquanto política deavaliação são instrumentos questionáveis quanto ao benefício real que trazem parao cotidiano escolar.A responsabilidade pelo fracasso e pelo sucesso do aluno, a despeito de todas aspolíticas de valorização e melhoria do ensino, em grandeparte, ainda recai sobre professor.Ele que cria, no ínterim de suas ações, as soluções sobre asquais as teorias se erguem. O professor que, pelo ato deensinar, pode constantemente, criar e recriar a pedagogia,assim como pode também, reproduzir desigualdades.Por isso é tão importante pensar na formação do professor e de todos osprofissionais da educação: não há como restringi-la à certificação, à salário e nãohá como reduzi-la ao âmbito da prática cotidiana. A formação do educador precisair além da escola, da comunidade e precisa, ao mesmo tempo, envolver escola ecomunidade. Comumente ouvimos que a escola é um organismo vivo e precisaassim ser encarada. Um organismo vivo em que pulse um ideário e flua dele uma prática coerente. Ou seja, a escola deve ser um espaço de sinergia (em grego significa “força junto”) onde crianças, educadores, pais e toda comunidade compartilhem filosofias, princípios e metas, delineando um projeto educacional construído em sintonia (em grego “no mesmo tom”) com o que acreditam ser uma educação integral e integrada à vida.8 (Web site da Escola Arraial das Cores em Pinheiros – São Paulo/SP)Pensar a escola em sua complexidade social, histórica e cultural implica repensar asua finalidade educativa, o que redimensiona o papel dos educadores, sejamprofessores ou gestores. A educação na qual nos desenvolvemos e a quedesenvolvemos em sociedade não leva em consideração as diferenças, adiversidade, as desigualdades, no sentido de revertê-las para o bem coletivo.8 http://www.arraialdascores.com.br/novo/papel_escola.htm acessado em 10/07/2006. Página 21 de 25
  22. 22. Trabalhamos paradigmas reducionistas, homogeneizadores, pois assim estáinstituída nossa educação. A heteronomia nos mantém “iguais”.Talvez por isso, somos tão suscetíveis à preconceitos, ao senso comum. Talvez porisso, muitos não conseguem lidar com a falta de consenso e com divergências deopinião.MORAES9 afirma que, “como humanidade, não estamos preparados paraviver/conviver numa sociedade em rede em um mundo complexo, diverso eplural”.Se buscamos práticas democráticas e solidárias, precisamos também de umaprática educativa que motive, que incite o desejo do indivíduo. É preciso pensar aeducação em toda a sua abrangência, desde o primeiro choro até o momento deformação de um professor, como um livro aberto, “que implica em trocas,diálogos, interações, transformações, onde tudo é relacional, indeterminado e estásempre em processo de ‘vir-a-ser’ ”.E aí, fica uma importante pergunta: como fazer isso? Como educadores, é para issoque estamos constantemente estudando e descobrindo. Se ainda não sabemosexatamente o que fazer, precisamos ter o discernimento de, ao menos, saber o quenão devemos fazer.9 MORAES, Maria Cândida. Palestra “Novos paradigmas para a educação”, proferida em no 1º. EncontroInternacional de Professores Formadores do Proformação, Brasília, Junho de 2006. Página 22 de 25
  23. 23. Para finalizar o início... “Políticas públicas = estado em ação”.As políticas públicas são a resposta do Estado a um problema político. É uma açãopara a sociedade que busca resolver um problema da sociedade. Um problemaentra para a agenda política, de acordo com sua intensidade. Quanto mais“incômodo”, mais urgente é sua presença na agenda política e, maiores ainda, sãoos desafios para solucioná-los.A história da educação ilustra a gênese de um tema pertinente para a agenda daspolíticas públicas. Afinal, nem sempre a dimensão educativa foi preocupação dasnações e tampouco contou com uma política educacional ou mesmo propostaspedagógicas definidas.HORA et ali 10, ao analisar a história das instituições escolares, nos diz que “aescola revela os valores, os costumes e as crenças de um povo, pois é parte dele eexiste para às atender suas necessidades. Em momentos históricos em que essaidentidade deixou de existir, novos grupos pressionaram a sociedade, de muitasformas, para que esta modificasse seus métodos, seus conteúdos e sobretudo, seusobjetivos de ensino”.Apesar das dificuldades e muitas vezes, do descaso que presenciamos para com aeducação, a escola ainda é considerada como lócus de transformação, tal comodefendia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Por isso, arelevância de os grupos sociais pressionarem os governantes configurando-secomo agente de mudanças.10 Dinair Leal da Hora et all. A História das Instituições escolares in MENEZES, Mindé Badauy de eRAMOS, Wilsa Maria. Guia de Estudo Proformação. Unid. 2 - mod. 4. MEC-FUNDESCOLA: Brasília,2004 Página 23 de 25
  24. 24. A instituição escolar, as reformas educacionais e tantas outras reformasnecessárias no âmbito do Estado, ainda não foram capazes de acompanhar asmodificações cada vez mais intensas da nossa sociedade, mas, no que diz respeitoàs políticas públicas, após cerca de 20 dias de debates e provocação, o texto deMULLER, traduzido (e comentado) por CÓRDOVA, traz elementos para secompreender algumas das principais dúvidas apontadas no início da disciplina.Foi um processo desafiador de busca, na qual ansiava por respostas ecompreensão. No entanto, não há respostas para todas as indagações. Enquantohouver perguntas que nos desestabilizem, haverá a busca do sentido, o desejo deinvestigar e de descobrir. Desejo esse que aguça o imaginário criador que nos levaa questionar, a fazer ser o que não é. Página 24 de 25
  25. 25. Sugestões para enriquecer os estudos O sabor e o saber Sobre Celestin Freinet Um sonho de liberdade. A língua das mariposas A maçã Nenhum a menos Kiriku e a feiticeira• A paixão de conhecer o mundo, de Madalena Freire• Aventura pedagógica: Antonio Carlos Gomes Barbosa (o professor indicou, de novo, quando foi apresentado o ECA)• Manifesto em defesa do pedagogo• Para uma práxis pedagógica – Francis Imbert• Para que serve a escola? – Michel Lobrot• Política Educacional no Brasil, introdução histórica. Sofia Lerche Vieira e Isabel Maria Sabino de Freitas.• O paradigma perdido. Edgar Morin• Educação como prática da liberdade – Paulo Freire• A escola como organização educativa – Licínio C. Lima• A instituição imaginária da sociedade – C. Castoriadis• A humanidade da humanidade – Edgar Morin• Dica de texto: www.educacaoonline.pro.br – C. Castoriadis: da paidéia a escola pública.• Ver conceito n.d.i: não-diretividade interferente de Michel Lobrot. Página 25 de 25

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